sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Governo cria sistema de informações sobre acidentes de consumo

Portaria oficializando criação do Siac foi publicada no 'Diário Oficial'.

Sistema receberá informações de profissionais de saúde sobre acidentes.


Do G1, em São Paulo
Ministério da Justiça oficializou nesta quinta-feira (26) a criação do Sistema de Informações de Acidentes de Consumo (Siac), por meio de portaria publicada no “Diário Oficial da União”. O sistema receberá informações dos profissionais de saúde sobre acidentes graves ou fatais sofridos em razão de uso de produtos ou serviços colocados no mercado de consumo.

Além disso, com o Siac também será possível uma rápida atuação de diferentes órgãos públicos competentes para a minimização de riscos à saúde e à segurança do consumidor, estima o Ministério da Justiça..

A assinatura da portaria interministerial ocorreu na véspera, em Brasília, durante o 9º Congresso de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, com a participação dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Saúde, Alexandre Padilha.

Na ocasião, a secretária Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), Juliana Pereira da Silva, afirmou que o objetivo é ampliar a rede de monitoramento de produtos defeituosos, que já funciona por meio dos próprios consumidores, do mercado e do Inmetro.

“Vamos criar um banco de dados que vai permitir fazer investigações mais consistentes. É um passo importantíssimo para fortalecer a segurança e a saúde dos consumidores”, destacou.

O sistema entrará em funcionamento em 120 dias.

A cooperação entre os órgãos de saúde e defesa do consumidor possibilitará a criação de um banco de dados com informações provenientes dos hospitais e unidades de saúde.

A consolidação das informações será realizada pela Senacon, do Ministério da Justiça, que promoverá a articulação e atuação conjunta com os demais membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e com os respectivos órgãos reguladores e certificadores como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e Departamento Nacional de Trânsito.


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