Os empregados de empresas
terceirizadas estão entre as principais vítimas de acidentes e doenças do
trabalho. A constatação foi apresentada em relatório do Tribunal Regional do
Trabalho da 23ª Região na manhã desta sexta (18), no 1º Encontro Estadual de Integrantes
de Comissões de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CIPA), em Cuiabá.
Balanço de acidentes de
trabalho entre os anos de 2007 e 2011 no Brasil mostra crescimento das
ocorrências. Em 2007, foram registrados 659.523 acidentes; quantidade que em
2008, subiu para 755.980, teve leve redução em 2009, passando a 733.365 casos;
em 2010, baixou a 709.747 casos e em 2011, voltou a subir para 711.164
ocorrências. O setor da indústria é o terceiro em percentual de acidentes, com
47,1% dos casos, atrás apenas da área e serviços, que vitimou 48,3% no período.
Os gastos com acidentes e doenças do trabalho no Brasil representam 4% do PIB
brasileiro, algo em torno de R$ 71 bilhões ao ano.
Em Mato Grosso, a maioria
dos casos de acidentes são típicos, tendo sido registrados 3.257 entre os anos
de 2010 e 2012. Em segundo lugar, estão os acidentes de trajeto, com 610
ocorrências. Rondonópolis é campeão em acidentes graves, a maioria envolvendo
doenças ocupacionais e intoxicações por agentes químicos, já que a atividade agrícola
é predominante.
A terceirização
desregulamentada está diretamente relacionada à ocorrência de acidentes,
segundo o juiz Paulo Roberto Brescovici, do TRT-MT, coordenador do grupo
interinstitucional que organiza o evento. Ele argumenta que os empregados
terceirizadas nem sempre recebem um bom treinamento, o que aumento os riscos.
“Hoje, discutimos a regulamentação da terceirização no Congresso Nacional. A
maioria dos juízes e ministros do trabalho é contrária ao PL, pois no Brasil
terceirização virou sinônimo de precarização”.
Para o presidente da
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Mato Grosso (FETIEMT), Ronei de
Lima, o grande gargalo é a falta de formação e acesso à informações por parte
das empresas, muitas da quais desconhecem e/ou desrespeitam deliberadamente a
lei visando corte de custos. “Em Mato Grosso, muitas empresas acham que
investir em segurança ainda é gasto, não investimento. É preciso de uma mudança
no modo de produção. Parabenizo o TRT-MT por esta iniciativa. É importante incentivar
as CIPAS, os sindicatos precisam dar continuidade a esta formação, pois é ali
que é feito o primeiro trabalho visando a segurança e proteção da saúde do
trabalhador. A CIPA precisa sair do papel”.
Na indústria, o setor da
construção civil ocupa os primeiros postos no ranking de acidentes de trabalho
no país e em Mato Grosso. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na
Construção Civil de Cuiabá e Municípios (SINTRAICCCM), Joaquim Santana, levou à
reunião de Cipeiros o palestrante Marcos Kniess, consultor em motivação e
relacionamentos interpessoais e profissionais, ministrou palestra.
Horas extras.
As trocas de turno e
jornadas excessivas de trabalho estão entre as principais causas de acidentes e
lesões, segundo explicou o juiz. Ele destacou a importância de se orientar as
escalas de trabalho a fim de evitar condições de risco, e citou como exemplo a
recusa da Justiça em conceder aumento de carga horária diária em duas horas,
conforme foi solicitado por algumas empresas, entre elas as que executam as
obras da Copa do Mundo.
Isso porque as pesquisas
indicam que a expansão da carga horária aumenta a ocorrência de acidentes e
doenças. Segundo o balanço, o risco de cresce 34,4% no horário noturno e, no
período entre as 00h00 e as 06h00, há 46% mais riscos de que o trabalhador
cometa erros. À noite, o perigo cresce à partir da 9ª hora de trabalho, dobra à
partir 12ª hora e triplica à partir da 14ª. Os dados mostram também que 48% dos
motoristas confessaram que dormem ao volante, o que aumenta os riscos de
acidentes de trajeto dos trabalhadores.
Mãos e punhos são os mais
afetados pelas lesões, contabilizando 10,1% das ocorrências, sendo 7,1% casos
de fratura. 5,4% são casos são de dores da coluna. De acordo com Brescovici, o
número de acidentes é maior por haver subnotificação e pelo fato de os
acidentes de trajeto serem registrados como sendo de trânsito. Os acidentes de
trajeto representam 38% das ocorrências, atingindo trabalhadores com idades
entre 20 e 29 anos.
O balanço apontou também um
número expressivo de ocorrências entre trabalhadores temporários e não
registrados.
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