Adolescente de 16 anos caiu de uma altura de aproximadamente 25 metros e morreu, pedreira foi interditada após vistoria do MPT e MTE.
Por
G1 PB
Interditada
a pedreira onde adolescente morreu após queda
O
Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
realizaram nesta quinta-feira (18) uma vistoria e interditaram a pedreira onde
um adolescente de 16 morreu enquanto trabalhava na manhã de hoje. A pedreira
funciona no bairro de Mandacaru, em João Pessoa e conforme o MPT e MTE diversas
irregularidades foram encontradas no local.
"Essa
mineração é uma mineração a céu aberto, tem trabalho em altura, tem trabalho
com explosivos, então é bastante elevado o risco dos trabalhadores aqui. A
pedreira precisaria, primeiro ter uma autorização de funcionamento, e ter um
programa de gestão de riscos para justamente analisando as situações de risco
implementar as normnas de segurança adequadas e prevenir acidentes dessa
natureza, que são muito graves", disse a auditora do MTE Ana Mércia Vieira
Fernandes.
De
acordo com a fiscalização, as barras de ferro que ficam presas ao chão, não funcionam
como um item de segurança para os trabalhadores, servem apenas para que eles
possam subir ou descer na barreira.
De
acordo com o Procurador do Trabalho Eduardo Varandas, a empresa responsável
pela mineração na pedreira já teve problemas no passado e assumiu o compromisso
de regularizar a situação, mas nada foi feito depois de três anos. Ainda
segundo o procurador uma outra inspeção foi feita há seis meses, mas não havia
trabalhadores no local.
"Primeiro
é um caos absoluto, descumprimento de todas as regras trabalhistas, não só de
proteção ao trabalhador, mas ausência de carteira anotada, exploração do
trabalho humano de forma degradante equiparada a trabalho escravo. O que nós
fizemos nas primeiras inspeções foi orientar as pessoas que exploram o local,
até pra garantir os postos de trabalho, de cumprir toda a legislação, não só a
trabalhista, mas também com relação a licença, que para explorar minas é uma
licença específica e nada foi feito, mas o que a gente vê agora é a continuação
da atividade em índices extremos de periculosidade e insalubridade, inclusive
com acidentes fatais", disse Eduardo Varandas.
As
circunstâncias do acidente ainda estão sendo apuradas, mas segundo o MPT os proprietários
do local podem ser penalizados criminalmente e também na área trabalhista com
multa inicial de R$ 40 mil, mas a depender de cada acidente e irregularidade
apurada esse montante pode chegar até R$ 300 mil além do encerramento das
atividades de mineração no local. A empresa foi procurada mas nenhum
responsável foi encontrado para falar sobre a interdição do local.
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