15 empresas que atuam no Porto de Paranaguá

15 empresas que atuam no Porto de Paranaguá foram autuadas por infrações relativas a segurança do trabalho

Uma operação do Ministério do Trabalho aplicou 106 autos de infração em empresas que atuam no Porto de Paranaguá, por irregularidades trabalhistas. Além dos autos de infração, a Superintendência Regional do Trabalho interditou oito tombadores de grãos – que são equipamentos de descarregamento de caminhões – de quatro empresas.

A ação aconteceu entre os dias 12 e 16 de março para verificar as condições de saúde e segurança dos trabalhadores que atuam no local.  O balanço da operação foi divulgado na última quarta-feira (21).

De acordo com o chefe do Setor de Saúde e Segurança do Trabalho do MT do Paraná, Rubens Patruni Filho, a ação aconteceu após um acidente de trabalho no Porto de Paranaguá.

Boa parte das infrações registradas é pelo descumprimento de duas Normas Regulamentadoras do MT. A primeira estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), com o objetivo de promover e preservar a saúde dos trabalhadores. A segunda exige requisitos mínimos para a identificação de espaços confinados, avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes, para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores.

Os locais em desacordo com a legislação foram interditados. Para liberação dos espaços, os empregadores terão que providenciar a adequação das irregularidades. Um relatório foi entregue às empresas com as melhorias que precisam ser feitas em relação à segurança dos trabalhadores. Após serem cumpridas, elas precisam agendar uma vistoria para receber novamente a liberação para operar os equipamentos.

Repórter Vanessa Fernandes