15
empresas que atuam no Porto de Paranaguá foram autuadas por infrações relativas
a segurança do trabalho
Uma
operação do Ministério do Trabalho aplicou 106 autos de infração em empresas
que atuam no Porto de Paranaguá, por irregularidades trabalhistas. Além dos
autos de infração, a Superintendência Regional do Trabalho interditou oito
tombadores de grãos – que são equipamentos de descarregamento de caminhões – de
quatro empresas.
A
ação aconteceu entre os dias 12 e 16 de março para verificar as condições de
saúde e segurança dos trabalhadores que atuam no local. O balanço da operação foi divulgado na última
quarta-feira (21).
De
acordo com o chefe do Setor de Saúde e Segurança do Trabalho do MT do Paraná,
Rubens Patruni Filho, a ação aconteceu após um acidente de trabalho no Porto de
Paranaguá.
Boa
parte das infrações registradas é pelo descumprimento de duas Normas
Regulamentadoras do MT. A primeira estabelece a obrigatoriedade de elaboração e
implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), com
o objetivo de promover e preservar a saúde dos trabalhadores. A segunda exige
requisitos mínimos para a identificação de espaços confinados, avaliação,
monitoramento e controle dos riscos existentes, para garantir a segurança e a
saúde dos trabalhadores.
Os
locais em desacordo com a legislação foram interditados. Para liberação dos
espaços, os empregadores terão que providenciar a adequação das
irregularidades. Um relatório foi entregue às empresas com as melhorias que
precisam ser feitas em relação à segurança dos trabalhadores. Após serem cumpridas,
elas precisam agendar uma vistoria para receber novamente a liberação para
operar os equipamentos.
Repórter
Vanessa Fernandes
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