Durante
a conversa, são abordados diversos aspectos relacionados à importância de
colocar em pauta o tema segurança viária, mobilizando toda a sociedade.
O
episódio reforça a importância de chamar a atenção da sociedade para o alto
índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.
O
Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e a Fundação Parque
Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB) inauguram um laboratório de ciência,
tecnologia, inovação e letramento digital aberto à comunidade e com
capacitações gratuitas para mulheres vítimas de violência no Estado da Paraíba.
O ‘Oxente Lab’ será inaugurado em Campina Grande-PB nesta quarta-feira (15), às
9h, com 30 vagas já para a primeira turma. O laboratório foi instalado dentro
da Fundação PaqTcPB, no bairro Novo Bodocongó, na Rua Emíliano Rosendo da
Silva, 115.
Esse
projeto surge a partir de uma parceria firmada entre o Ministério Público do
Trabalho na Paraíba e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba. O lançamento do
‘Oxente Lab’ também marca a abertura do Edital de inscrição das mulheres
interessadas. A primeira capacitação ofertada será um curso de 60 horas sobre
“Letramento Digital e Empreendedorismo Social”.
O
‘Oxente Lab’ possui sala equipada com computadores, impressoras 3D e todos os
itens necessários para o curso. A principal meta é, por meio da formação,
oferecer novas possibilidades de vida e carreiras para mulheres vítimas de
violência.
Ao
fim das capacitações, as alunas poderão ser encaminhadas para vagas de trabalho
em instituições de ciência, tecnologia e inovação, ou abrirem um negócio
próprio por meio do empreendedorismo inovador, além de despertarem para
carreiras acadêmicas na área de STEM (ciência, tecnologia, engenharia e
matemática), por exemplo.
O
‘Oxente Lab’ também, como laboratório de inovação aberto à comunidade, ainda
vai possibilitar futuras formações e capacitações para estudantes de escolas
públicas de baixa renda.
O
lançamento do ‘Oxente Lab’ acontecerá na Fundação Parque Tecnológico da Paraíba
com a presença de professores, colaboradores, da diretora técnica da Fundação
PaqTcPB, Nadja Oliveira, e do procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira
Almeida.
“Hoje,
tive a honra de participar da inauguração do OxenteLab, uma iniciativa
inovadora, fruto de uma parceria do MPT com a @fundacao.paqtcpb e diversos
outros órgãos, que tem como objetivo implementar programas de capacitação e
treinamento, com foco nas tecnologias da Indústria 4.0, voltados para a
população em situação de vulnerabilidade. A primeira turma, que tem início
previsto para as próximas semanas, será composta por mulheres vítimas de
violência doméstica, que, com o apoio da @fapesq_pb e de outros órgãos,
receberão bolsas para participar dos cursos de qualificação profissional.
Sigamos firmes nesta luta por mais inclusão, justiça social e, acima de tudo,
promoção da cidadania. Muito obrigado a todas as pessoas que estão conosco
neste projeto. @mptparaiba @andressalucena @fundacao.paqtcpb @dra.nadjaoliveira
@andreribeiroadv @fapesq_pb” Explanou o
Ascom/MPT-PB
Com Ascom Fundação PaqTcPB.
Registro fotográfico
O Ministério Público da
Paraíba (MPPB) obteve o compromisso dos órgãos ambientais que atuam no Estado e
no Município de João Pessoa de que as fiscalizações a estabelecimentos
comerciais serão intensificadas; que os comércios poluidores serão autuados e
embargados; e que os responsáveis por crimes ambientais deverão responder
também criminalmente com os procedimentos do flagrante. Essas e outras medidas
foram requeridas, na quarta-feira (15), pela promotora de Justiça, Cláudia
Cabral, que atua na área do meio ambiente e do patrimônio social. A atuação tem
o objetivo de recuperar os danos causados e combater atividades poluidoras que
têm gerado danos aos rios e mares do litoral pessoense.
Além dessa força-tarefa, a
representante do MPPB cobrou um plano de ação, com cronograma de atuação e
etapas a serem cumpridas, de forma que as fiscalizações atinjam toda a orla da
capital e também os rios, com limpezas, manutenção de toda a rede e
identificação das ligações clandestinas e irregulares. Também foi requerida
apresentação de campanha educativa, de relatórios de balneabilidade mais
completos (com o raio de poluição da área comprometida) e com ampla divulgação
à sociedade, bem como informações detalhadas sobre as ações efetivas realizadas
e os investimentos nas redes pluviais e de esgotamento sanitário.
Ação
judicial e novo inquérito
Foram notificados para a
reunião a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a Superintendência
do Meio Ambiente (Sudema) e da Prefeitura de João Pessoa (secretarias da
Infraestrutura e do meio ambiente e Procuradoria Geral do Município). A
promotora lembrou que a Justiça determinou em resposta à Ação Civil Pública
0042150-62.2013.8.15.200 impetrada pelo Ministério Público do Estado, no ano de
2013, que o Município de João Pessoa realizasse a reestruturação e adequação
técnica de toda a rede coletora de águas pluviais, com limpeza, desobstrução e
retirada de todas as ligações clandestinas. Também determinou, solidariamente,
que a Cagepa e o Município fiscalizassem e adotassem as medidas cabíveis para
identificação e retirada de todas as ligações clandestinas vinculadas à rede
coletora de águas pluviais de João Pessoa e dos esgotos a céu aberto. O
processo está em via de recurso no Tribunal de Justiça.
Com as novas denúncias e
relatório de balneabilidade que mostrou poluição em quase todo o litoral, a
Promotoria de Justiça instaurou um novo inquérito civil (002.2024.0274) para
apurar as responsabilidades acerca das ligações clandestinas e irregulares, dos
esgotos a céu aberto que são carreados para o mar e para as redes coletoras de
águas pluviais. A promotora Cláudia Cabral disse que, em vez de ser resolvido,
o problema agravou-se nos últimos anos. Ela também destacou que não compreendia
a atuação administrativa dos órgãos ambientais nesse enfrentamento, pois, desde
2013, “se pede fiscalização e solução do grave problema, mas vê-se que as
posturas adotadas são divergentes”.
O
poder-dever de agir: embargos, multas e prisões
“Nesse procedimento, vamos
individualizar condutas; cobrar a responsabilidade na prestação do serviço de
qualidade pelos órgãos competentes, como Cagepa e Município de João Pessoa. Se
faz necessário urgentemente a fiscalização, autuação, interdição, embargos,
suspensão das atividades comerciais dos agentes poluidores, no exercício do
poder-dever de agir da administração pública. Luta-se por um sistema de coleta
de águas pluviais adequado à realidade atual de forma a garantir a todos o
direito do meio ambiente equilibrado e saudável. Causar poluição de qualquer
natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde
humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa
da flora configura crime, conforme a Lei 9.605/98, sujeito à prisão e multas”,
disse.
A promotora indagou aos
órgãos o que estava sendo feito para cumprir a legislação. Ela fez várias
perguntas sobre a existência do subdimensionamento das redes coletoras de
esgotamento sanitário e coletora de águas pluviais. Indagou sobre a cobertura
da rede de esgotamento sanitário na orla e em toda cidade, sobre a cobertura da
rede coletora de águas pluviais do município de João Pessoa, quantos imóveis
foram fiscalizados e vistoriados e por quais órgãos; como estão os
licenciamentos desses estabelecimentos poluidores; quais atividades feitas nas
redes coletoras e de aumento da sua capacidade; quais os motivos da falta de
balneabilidade das praias identificando as causas poluidoras; quais são os
locais de contaminação e o motivo, dentre outros questionamentos.
Cagepa:
universaliação de esgotamento
A Cagepa informou sobre o
projeto de universalização do esgotamento sanitário de João Pessoa e Cabedelo,
dizendo que restam apenas três trechos a serem concluídos na orla e garantiu
que a orla possui e tem capacidade de captar esgoto. O representante do órgão
reconheceu que há ligações clandestinas, mas disse que não há
subdimensionamento da rede de esgoto nessa área e que em 20 ( vinte) meses todo
o projeto será concluído.
Seinfra:
ampliação da rede pluvial
Já a Seinfra disse que houve
uma interrupção das fiscalizações na pandemia, mas que foram retormadas em 2022
sendo vistoriadas 700 ruas do Município; que quando detecta ligações
clandestinas informa à Cagepa; que a rede pluvial é subdimensionada, mas que na
faixa de orla não há problema de subdimensionamento; que está sendo contratada
empresa para aumentar a capacidade de atuação.
Semam:
requalificação dos rios
A Semam reconheceu que as
bacias dos rios sofrem com as ligações clandestinas, mas que está investindo na
requalificação dos rios; que há habitações lançando esgotos, mas que não
adiantava embargar/interditar a casa de pessoas que não tinham informação sobre
o crime; que 50% das denúncias são corrigidas; que no processo de licenciamento
ambiental é solicitada o projeto sanitário e garantiu que a Semam, quando
constata irregularidade, notifica, interdita e multa.
Sudema:
balneabilidade das praias
A Sudema, por sua vez, que
as redes de esgoto e as galerias de águas pluvias são separadas; que há
acompanhamento anual da balneabilidade; que o foco está nos comércios e
serviços. A Sudema informou que, a partir desta data, seriam embargados e
interditados estabelecimentos poluidores e que os responsáveis seriam presos.
Também informou que houve autuação do Hotel Nord, mas que comprovaram a
correção do problema em nova fiscalização nesse e em outros estabelecimentos.
Interdição
do Bar do Cuscuz
A Sudema também informou que
recebeu novas denúncias de poluição praticada pelo Bar do Cuscuz, após haver
fiscalização na sexta-feira passada e ser detectado problema, e que, na
quarta-feira (15), o estabelecimento foi embargado e o gerente conduzido à
Delegacia de Polícia. A Sudema afirmou que o problema detectado na sexta foi
corrigido com o tamponamento da caixa e que o problema detectado na
fiscalização posterior não tinha solução imediata, sendo necessário o embargo.
Também foi dito que, na fiscalização ocorrida na última sexta (10/05), não foi
identificado esse outro ponto de ligação irregular apenas verificando isso
nessa segunda fiscalização. Foi afirmado, também, que não houve negligência por
nenhum órgão ambiental e que o processo será encaminhado ao MP para apuração.
Encaminhamentos
do MPPB
Além de determinar que se
registrasse as medidas informadas pelos órgãos em ata, a promotora Cláudia
Cabral fez determinou vários encaminhamentos dentro do inquérito civil público
instaurado. “Estamos lutando por um sistema de coleta de águas pluviais e de
esgotamento sanitário adequados à realidade atual, de forma a garantir a todos o
direito do meio ambiente equilibrado e saudável” finalizou a promotora de
Justiça.
Confira
algumas medidas requeridas pelo MPPB:
1 – Intensificação das
fiscalizações com a força-tarefa entre Cagepa, Sudema, Município de João Pessoa
através dos seus respectivos órgãos, e a Polícia Ambiental para identificação
de ligações clandestinas e ligações irregulares que estejam provocando a
poluição ambiental nos mares de João Pessoa devendo ser observado pelos agentes
públicos envolvidos os trâmites civil, administrativo e criminal, decorrentes
das atividades ilícitas identificadas. Deverá ser encaminhado ao órgão
ministerial, até o dia 22 de maio de 2024, um plano de ação contemplando as
atuações com todo o cronograma dividido por etapas, iniciando-se pela orla de João
Pessoa estendendo-se na sequência pelas fiscalizações dos rios em toda cidade;
2 – Divulgação da
balneabilidade das praias, fornecendo à população a informação não só por área
como também os raios que se estendem a situação, sendo essa divulgação feita em
todos os meios de conhecimento da população, notadamente, em sites da Sudema,
da Cagepa e da Prefeitura, com ampla divulgação na imprensa;
3 – Apresentação ao órgão
ministerial do desenvolvimento de uma campanha educativa sobre a poluição
ambiental de rios e mares, no prazo de 30 dias;
4 – Apresentação de
relatório circunstanciado contendo cronograma completo e atualizado de ações
com o respectivo plano de ação realizado, contemplando toda a orla de João
Pessoa, com relatório circunstanciado; com identificação dos poluidores; com
caracterização do tipo de poluição praticada; e com cópia dos autos lavrados em
cada operação;
5 – Concessão de prazo de
oito dias úteis para que o Município de João Pessoa apresente relatório
circunstanciado acerca dos quiosques irregulares, devendo comprovar a
regularização ao sistema de saneamento e a interdição dos que estiverem sem o
termo de permissão, bem como os que estiverem regularizados porém agindo como
agente poluidor.
A
serra circular de bancada é uma máquina bastante utilizada em canteiros de
obras para cortes de madeira. O seu uso requer alguns cuidados para evitar que
acidentes de trabalho aconteçam. Os principais acidentes decorrentes de sua
utilização são cortes, mutilações, projeção de partículas nos olhos, incêndio e
perda auditiva induzida por ruído.
As
Normas Regulamentadoras – NR-12 e NR-18 estabelecem requisitos gerais sobre a
instalação e operação de máquinas e equipamentos, sendo que a NR-18, no item
18.10.1.5, pontua requisitos específicos a respeito da Serra Circular de
Bancada. A NR-3, no item 3.4, ainda
prevê que a máquina ou equipamento que estiver irregular poderá ser
interditado.
Seguem
alguns requisitos os quais as empresas devem obedecer para a correta utilização
da serra circular de bancada:
Ser
projetada por profissional legalmente habilitado;
Ser
dotada de estrutura metálica estável;
Ter
o piso nivelado;
Ter
o disco afiado e travado, devendo ser substituído quando apresentar defeito;
Possuir
dispositivo que impeça o aprisionamento do disco e o retrocesso da madeira;
Dispor
de dispositivo que possibilite a regulagem da altura do disco;
Ter
coletor de serragem;
Ser
dotada de dispositivo empurrador e guia de alinhamento, quando necessário;
Ter
coifa ou outro dispositivo que impeça a projeção do disco de corte;
Devem
possuir sistema que possibilite o bloqueio de seus dispositivos de acionamento,
de forma que pessoas não autorizadas não consigam acioná-la;
Sinalizar
quem são os operadores da serra circular;
Aterrar
carcaça e motor;
Dispor
de extintor de incêndio tipo PQS ABC;
Dispor
de dispositivos de parada de emergência conforme item 12.6.3;
Uso
dos equipamentos de proteção individuais, conforme definido no Programa de
Gerenciamento de Riscos (PGR) da empresa;
Iluminação
com blindagem, caso sejam realizadas atividades com a serra no período noturno.
As
máquinas e Equipamentos são tema da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes
do Trabalho – CANPAT do Ministério do Trabalho e Emprego para o ano de 2024.
Maiores informações da CANPAT podem ser conferidas através do site: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/canpat
O tema tem interface com o projeto “Conhecimento, Segurança e Saúde no Trabalho”, da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, com a correalização do Serviço Social da Indústria (Sesi).
Na
madrugada deste sábado (11), uma equipe de 18 bombeiros e dois cães de busca do
Corpo de Bombeiro da Paraíba chegou ao Rio Grande do Sul para ajudar nas
operações de resgate em áreas afetadas pelas enchentes devastadoras que
atingiram o estado. Eles se juntarão a outros bombeiros de diferentes partes do
país nas buscas por pessoas desaparecidas e no salvamento daqueles que foram
afetados pelas inundações.
A
equipe paraibana, liderada pelo Coronel Vieira, enfrentou cinco dias de viagem
e já encontrou fortes chuvas em Santa Catarina, como registrado em vídeo pelo
próprio Coronel. Eles foram acionados pelo Gabinete de Crise para substituir outras
corporações que já estavam atuando na região. “Faremos o deslocamento via
terrestre e atuaremos lá até que tudo esteja resolvido”, declarou o Coronel
Vieira.
Cabo
Hallyson Ferreira, um dos membros da equipe, destacou a eficácia dos cães Raja
e Ranna no trabalho de busca. “Nossos cães são treinados e possuem
reconhecimento nacional. Só precisam do odor para localizar a vítima e podem
suprir de 20 a 30 bombeiros especialistas em salvamentos devido ao seu faro
aguçado”, explicou Ferreira.
A
situação no Rio Grande do Sul é crítica, com diversas cidades completamente
alagadas após os fortes temporais. Os rios transbordaram, e até o momento, mais
de 781 mil pessoas foram afetadas pelas enchentes. A Defesa Civil registrou 126
mortes e 143 pessoas desaparecidas, superando o número de óbitos da última
catástrofe ambiental do estado em setembro de 2023.
Para
enfrentar a catástrofe, a equipe opera com três viaturas de salvamento,
transporte de materiais e equipamentos logísticos, e um veículo especial para
os cães de busca. A previsão é que uma segunda equipe seja enviada no final do
mês para substituir a atual, devido à exaustão dos trabalhos.
Doações
Necessárias e Como Ajudar
Neste
momento crítico, o governo do Rio Grande do Sul reativou o canal de doações para
a conta SOS Rio Grande do Sul. As contribuições são destinadas ao apoio
humanitário e à reconstrução da infraestrutura dos municípios afetados. Os
itens mais necessários incluem colchões, roupa de cama, banho, cobertores, água
potável, ração animal e cestas básicas.
Ajuda
Humanitária
Esta
missão é uma das maiores operações de ajuda humanitária dos Bombeiros da
Paraíba fora do estado. Em 2019, a equipe ajudou em Moçambique após o ciclone
Idai, e no ano passado, outra equipe foi ao Canadá para combater incêndios
florestais.
Fonte Blog do Alisson Nascimento
Veja o vídeo no instagram e youtube
Por Laercio Silva
Jornalista especialista em
SST
DRT 0003919
Grandioso
evento chamando a atenção da sociedade para os altos índices de mortes e
feridos no trânsito na Paraíba e em todo Brasil aconteceu nesta sexta-feira
(10), realizando a abertura do movimento Maio Amarelo como o tema “Paz no
trânsito começa por você, e pelo projeto “Pegadas Amarelas, Caminho para
Transformação do Trânsito”, efetivado no Centro Cultural de Mangabeira Tenente
Lucena, com o apoio da Prefeitura Municipal de Cabedelo PB e coordenação do
Centro Cultural, evento requerido pela educadora especialista em trânsito
Abimadabe Vieira, observadora certificada do Observatório Nacional de Segurança
Viária, coordenadora da Educação para o Trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana
SEMOB da cidade de Cabedelo PB, presidente do conselho comunitário de segurança
de Mangabeira e representante do Maio Amarelo no Estado da Paraíba.
Abimadabe Vieira e Wallace Gonçalves diretor executivo do Centro Cultural.
Contou com as presenças dos alunos do instituto Vem Cuidar de Mim, Escolas Municipais e Colégio da Polícia Militar da Paraíba, além da participação de autoridades, Polícia Rodoviária Federal, Capitania dos Portos Marinha do Brasil, Polícia Militar da Paraíba, Associação dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba, Secretarias de Educação do Estado e do Município de João Pessoa, Conselho Comunitário de Segurança de Mangabeira, SEMOB de Cabedelo, Auto Escola da Policia Militar, Patrulha Musical da Polícia Militar da Paraíba, Agentes de Trânsito da Lei Seca Detran, Bombeiro Civil, Mágico Fernandes e sua aluna Ivânia, Comunitários, entre outros.
A tarefa de educar crianças e jovens é muito importante, a formação do bom condutor começam já na escola, crianças e jovens no futuro quando eles se tornem futuros motoristas e estiverem conduzindo sabendo como se comportar no trânsito, seja como pedestre, ciclista, motociclista ou conduzindo veículos dos diversos portes, é fundamental, que nossas crianças e adolescentes tenham a consciência e reflexão sobre a construção de um trânsito mais seguro e pacífico e que podem contribuir para um trânsito mais seguro e humano, salvando vidas. “Juntos, vamos fazer a diferença”, afirma Abimadabe!
O mês de maio é conhecido internacionalmente, o movimento mundial do Maio Amarelo surgiu em 2011 na Assembleia-Geral das Nações Unidas ONU, a campanha Maio Amarelo a cor amarela simboliza a sinalização e alerta no trânsito, um movimento de conscientização para redução de acidentes de trânsito, a iniciativa é mobilizar a sociedade civil organizada para promoverem a educação para o trânsito por meio de oficinas de conscientização para um trânsito mais seguro.
Alunos
da escola Moema Tinoco, fizeram exposição de trabalhos que foram feitos
relacionados ao trânsito. Um momento muito importante a gente vê o envolvimento
desses alunos, a proposta é trazer os alunos para vivenciar o trânsito.
Registro fotográfico e vídeos.
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Link de acesso ao programa
Todos
os sábados das 08h00 10h00 Programa Justiça no SESMT, apresentação de Sylvio
Silomar, na Rádio Mangabeira FM 104,9
Link para assistir ao vivo
O programa fica
gravado no canal do Youtube.
https://www.youtube.com/watch?v=onjaNz1jHX0
Siga nosso Instagram
https://www.instagram.com/justicanosesmt/
Na
tarde da última quinta-feira (02), o Crea-PB realizou a instalação do Colégio
de Entidades Regionais (CDER). A cerimônia foi marcada pela eleição da
Engenheira Ambiental, Kátia Diniz como a primeira mulher coordenadora do CDER.
O Engenheiro Agrônomo, Anderson Fontes foi eleito como coordenador-adjunto.
A
eleição de Kátia é um momento histórico para o Crea-PB, representando um avanço
significativo para a diversidade e a representatividade no Conselho,
fortalecendo o papel da entidade no desenvolvimento da engenharia e agronomia
na Paraíba.
O
Crea-PB, sob a gestão de Renan Azevedo, reafirma o compromisso em promover a
excelência na prestação de serviços, aprimorar o ambiente de atuação dos
profissionais e contribuir significativamente para o progresso do setor da
Engenharia, Agronomia e Geociências na Paraíba.
Crea-PB em instalação do Colégio de Entidades Regionais (CDER).
Vídeo
O
Crea-PB deu início às atividades do Maio Amarelo com uma produção audiovisual
inédita e marcante, nunca antes vista na instituição.
O
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB) deu início às
atividades do Maio Amarelo com uma produção audiovisual inédita e marcante,
nunca antes vista na instituição. O vídeo, que foi publicado nas redes sociais
do Crea-PB, tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da
segurança no trânsito e a responsabilidade de cada indivíduo nesse contexto.
Com
uma abordagem criativa e impactante, o vídeo destaca os riscos e as
consequências dos acidentes de trânsito, ressaltando a importância do respeito
às leis e à vida. Além disso, a produção também traz mensagens de esperança e
de incentivo à mudança de comportamento, mostrando que é possível construir um
trânsito mais seguro e humano.
O lançamento do vídeo marca o início das ações do Crea-PB para o Maio Amarelo, mês dedicado à conscientização e à prevenção de acidentes de trânsito. Ao longo do mês, o Crea-PB promoverá uma série de atividades e campanhas educativas, com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a importância de um trânsito mais seguro e responsável.
Por: Alamara Barros
Edição: SINAIT
Nesta terça-feira, 30, Auditores-Fiscais do Trabalho da Paraíba realizaram a interdição em Terminal de combustíveis, localizado na área portuária de Cabedelo, zona metropolitana de João Pessoa, a qual se deu durante análise do acidente de trabalho fatal do motorista que caiu de cima do caminhão-tanque enquanto o carregava com gasolina, no dia 18 de março deste ano.
Em
verificação do cumprimento às Normas Regulamentadoras do MTE NRs 35, 01, 12 e
09, durante a fiscalização, foi constatado o grave e iminente risco de novas
ocorrências de acidente de trabalho, bem como de adoecimento de trabalhadores.
De
acordo com a Auditora-Fiscal responsável pela equipe de fiscalização, Ana Campos,
Coordenadora Regional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário na
Paraíba, para proteção da saúde e segurança dos trabalhadores, o Estado incumbe
às empresas a responsabilidade pela identificação, avaliação e eliminação ou,
ao menos, o controle eficaz dos riscos que lhes oferecem, sejam eles empregados
ou terceirizados. Conforme a NR-01, entre outras NRs, todas as organizações
devem possuir diversos programas preventivos legais para o planejamento do
gerenciamento de seus riscos ocupacionais, a serem efetivamente implementados,
tais como o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Programa de controle
médico ocupacional -PCMSO, Análise Ergonômica do Trabalho -AET, entre outros.
Não obstante, a norma determina que se priorize a implementação de medidas de
proteção coletiva contra o risco ocupacional em sua fonte, não se limitando tão
somente ao uso de equipamentos de proteção individual - última medida a ser
tomada na hierarquia da implementação de medidas de prevenção e controle.
Particularmente em relação ao trabalho em altura, este deve ser
prioritariamente evitado, pois a NR-35 assim determina quando o serviço pode
ser realizado de outra forma.
“Infelizmente,
conforme diversas denúncias dos Sindicatos da categoria no Brasil, os Terminais
de distribuição de combustíveis impõem aos condutores de caminhões-tanque dos
postos compradores de seu produto e aos autônomos, que executem tarefas, que
não integram o rol de suas atividades como motorista: carregamento de
combustíveis e aditivos. Assim, ao praticarem esse desvio de função,
submetem-nos a diversos riscos desnecessariamente, pois eles não compõem o
processo produtivo da empresa distribuidora, com base no qual se realizam as
avaliações e análises de riscos dos profissionais de SST responsáveis pelos
programas preventivos”, explicou.
*Atividades e equipamentos
interditados:*
-
Serviços que envolvam trabalho em altura nas plataformas de carregamento de
combustíveis e aditivos em caminhões-tanque;
-Serviços de carregamento e descarregamento de
combustíveis e aditivos, os quais submetem trabalhadores aos vapores de
produtos químicos;
- Equipamentos “braços de carregamento” das plataformas de carregamento de combustíveis dos caminhões-tanque.
Com
apoio pessoal do SENAR PB que convidamos para aprimorar nosso evento junto com
a secretária de saúde de Pedras de Fogo PB, realizamos a Campanha Abril Verde na
Mauricea Alimentos do Nordeste LTDA - Ovos DaGema na cidade de Pedras de Fogo
PB.
Data:
30/04/2024
Início
às 08h00
Palestra
sobre Saúde da mulher
Palestrante:
Samuel
Ronney
Enfermeiro
da Prefeitura municipal de Pedras de Fogo PB.
Palestra:
Serviços de saúde com parceria da Prefeitura municipal de Pedras de Fogo PB.
Início
as 09h30
Avaliação
odontológica.
Imunização.
Hepatite B, Febre amarela, Tripce Viral. Influenza, Bivalente.
Teste
rápido de HIV, Hepatite B, P.A. Glicemia, Sífilis.
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Assista pelo youtube link de acesso
https://www.youtube.com/@justicanosesmt
Rádio FM Mangabeira 104.9
30/04/2024 – O Ministério Público do
Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Centro de Referência Regional em Saúde do
Trabalhador (CEREST-CG) realizaram, na manhã desta terça-feira (30), a
Cerimônia de Encerramento da Campanha Abril Verde 2024, com o tema “Adoecimento
também é acidente do trabalho – Conhecer para Prevenir”. O evento aconteceu no
auditório da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande e contou
com a presença de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e de
entidades parceiras da campanha na Paraíba.
Durante o evento, o procurador-chefe do
MPT-PB, Rogério Sitônio Wanderley, fez um levantamento das principais ações
realizadas pela Instituição na Paraíba e parabenizou todas as pessoas
envolvidas, entre elas, servidores, estagiários do MPT na Paraíba e órgãos
parceiros, bem como o procurador do Trabalho Marcos Almeida, que coordenou a
Campanha este ano no Estado.
“Neste mês, tivemos a oportunidade de
realizar e apoiar diversas ações. Debatemos com o nosso público interno do MPT,
com entidades parceiras e com a sociedade a importância da saúde mental no
trabalho. A pandemia trouxe uma série de consequências, entre elas, o
agravamento de casos de adoecimento mental relacionados ao trabalho. Por isso,
é importante conhecer para poder prevenir e também que as ações do Abril Verde
sejam estendidas durante todo o ano”, ressaltou o procurador-chefe do MPT-PB,
Rogério Sitônio Wanderley.
“Abril Verde não acaba hoje, pois a
prevenção deve ser uma luta diária. Os acidentes de trabalho – incluindo também
os adoecimentos – acontecem todos os dias e eles não afetam só o trabalhador.
Atingem a família, o empregador e toda a sociedade, pois trazem impactos na
economia, na saúde pública e na previdência social. Portanto, a prevenção deve
ser uma luta de todos. Agradecemos a todos os órgãos parceiros porque o Abril
Verde passa a ser um movimento de toda a sociedade, que passa a se engajar cada
dia mais e vê a importância da prevenção, da saúde e da vida”, ressaltou o
procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida, coordenador Regional da
Codemat/MPT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho).
“Durante esses 10 anos do Abril Verde,
percebemos alguns avanços e conquistas. E, a partir dessas conquistas, é que
podemos projetar o futuro para que a Política Nacional de Saúde e Segurança do
Trabalhador e também para que as medidas de prevenção e proteção possam se
consolidar cada vez mais. O MPT estará sempre à disposição, em parceria com os
órgãos públicos, entidades privadas e a sociedade civil organizada para que a
saúde e segurança no trabalho possa ser uma conquista no cotidiano de cada
trabalhador brasileiro e paraibano”, acrescentou o procurador Marcos Almeida.
Cerest-CG:
30 categorias profissionais beneficiadas com as ações.
“É com grande satisfação e gratidão que
nos reunimos hoje para celebrar o encerramento da campanha Abril Verde 2024.
Durante este mês, o Cerest-CG se dedicou a conscientizar, educar e inspirar
ações em prol da segurança e saúde no trabalho no município de Campina Grande e
em municípios da 2ª Macrorregião de Saúde. No total, foram 21 ações realizadas,
30 categorias profissionais abordadas e mais de 1.500 pessoas alcançadas e
conscientizadas sobre a importância das medidas de prevenção e promoção da
saúde do trabalhador. Esse trabalho só alcançou esse resultado positivo porque
contamos com a Secretaria Municipal de Saúde e o apoio dos nossos parceiros e
apoiadores como: MPT, MTE, universidades e sindicatos”, ressaltou a
coordenadora do Cerest-CG, Camila Mendes. “Que este encerramento não seja o
fim, mas sim o começo de uma jornada contínua rumo a ambientes de trabalho mais
seguros, saudáveis e humanos”, concluiu.
20
anos do Cerest-CG
Durante o evento, houve uma homenagem a
pessoas que contribuíram para a atuação do Cerest-CG nos seus 20 anos de
existência. “Refletindo sobre os últimos 11 anos à frente do Cerest de Campina
Grande, percebo o quanto foi gratificante. Tudo o que plantei neste período
mostra que realmente valeu a pena. Hoje, meu sentimento é de pura gratidão!
Gostaria de agradecer ao MPT, representado pelo Dr. Marcos Antonio, e a todos
que integram o Cerest de Campina Grande pela homenagem que recebi”, ressaltou
Anna Karla Souto Maior, gerente dos Serviços Especializados em Saúde do Trabalhador
de Campina Grande.
Parceiros
do Abril Verde na Paraíba
Na Paraíba, as ações do Abril Verde são
desenvolvidas em parceria com várias instituições públicas e privadas,
empresas, entidades, sindicatos, associações e órgãos parceiros, entre eles,
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Sindicato dos Técnicos de Segurança do
Trabalho (SINTEST-PB), ASTEST-PB, AEST-PB, CREA-PB, TRT-13, APEAMB, Cerest
Estadual, Cerest Regional João Pessoa, Cerest Regional Campina Grande, Cerast
Campina Grande, Cerest Patos, Fiep-PB, Sesi, Senai, Sesc, Sintricom-JP, UFPB,
UEPB, IFPB, prefeituras, câmaras municipais, entre outros.
Presidente do Senge-PB a Engenheira
Ambiental e de Segurança do Trabalho Kátia Diniz entregou a placa de homenagem
da SRTE PB ao Auditor Fiscal do Trabalho, Médico Dr. Ribamar Gomes pela sua
dedicação e serviços prestados nos 10 anos de Abril Verde. O encerramento do
Abril Verde ocorreu no Ministério Publico do Trabalho em Campina Grande-PB.
Esteve presente o Superintendente do SRTE Paulo Marcelo, e Abílio Sérgio,
Procuradores do MPT, Cerest e Crea-PB.
Por Ascom/MPT-PB.
