Projeto promove a leitura nos canteiros de obras

                    

                                 “Aprender a ler transformou minha vida”

  Por: Larissa Claro

Aos 36 anos, o operário da construção civil, Everaldo Francisco dos Santos, experimenta o prazer da leitura. Ele é um dos alunos do Projeto Escola Zé Peão, que além de alfabetizar, promove o incentivo à leitura nos canteiros de obras de João Pessoa por meio de uma biblioteca volante. O livro que agora faz parte da rotina de Everaldo não deveria ser algo pontual, mas inserido na realidade de todos os paraibanos.
O projeto Zé Peão teve início em 1991 e ganhou a adesão do projeto ‘Biblioteca Volante: Instrumento de Lazer, Cultura e Informação’ cinco anos depois. Em 2011, 20 anos depois da primeira aula, outra iniciativa do curso da Biblioteconomia da UFPB se uniu ao projeto: a Ação Cultural. Agora, além de ofertar livros aos operários, eles participam de diversas ações culturais, como a visita a bibliotecas e a museus da cidade.
O senhor Everaldo Francisco dos Santos, mencionado no início da matéria, é um dos operários beneficiados pelo projeto. Para ele, aprender a ler foi um divisor de águas, já que durante toda a sua vida a insegurança foi um sentimento sempre presente. “Antes eu não sabia ler uma placa, tinha que perguntar sempre as pessoas. Hoje eu posso identificar as coisas. Pegar um papel na mão e ler o que tem nele é muito prazeroso”, disse.
Everaldo mora na cidade de Alagoinha, mas passa a semana em João Pessoa trabalhando na construção de um prédio no bairro Jardim Luna. As aulas de alfabetização acontecem de segunda a quinta-feira, sempre à noite. Parece obra do destino, mas atualmente ele presta serviço à construtora ABC.
Segundo a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, um em cada três brasileiros conhece alguém que venceu na vida graças à leitura. Um desses brasileiros é o operário paraibano. “Aprender a ler transformou a minha vida. Agora eu vejo o mundo de uma forma diferente porque posso identificar as coisas, como o que está escrito em placas”, revelou Everaldo.

Fonte:

http://m.correio10.com.br/noticia/7111/-aprender-a-ler-transformou-minha-vida-

Mudanças na sociedade implicam novos modelos de liderança nas empresas

A revolução tecnológica facilitou o acesso à informação e vem mudando radicalmente as relações entre funcionários e patrões. Especialistas analisam o papel dos novos líderes e explicam como a gestão de pessoas influencia os negócios de uma empresa.

Dilma sanciona Pronatec, que prevê R$ 24 bi para ensino técnico até 2014

Programa prevê geração de 8 milhões de vagas em curso de formação.

Em discurso, Dilma disse que educação é 'caminho para o desenvolvimento'.

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (26), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).

Partciparam do evento a maior parte dos ministros de Estado, além dos governadores Jacques Wagner (Bahia) e Cid Gomes (Ceará) e os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), respectivamente.

O programa prevê investimentos de R$ 24 bilhões até 2014 para gerar 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional, destinados a estudantes do ensino médio e trabalhadores.

Presidente Dilma Rousseff ao lado do vice-presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara e do Senado na sanção do Pronatec (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência)

Segundo o governo, serão 5,6 milhões de vagas para cursos de curta duração e 2,4 milhões de vagas para cursos técnicos, com duração de pelo menos um ano.

A presidente Dilma Rousseff afirmou, em discurso, que a educação é "um dos melhores caminhos para o desenvolvimento".

"No nosso caso, estamos numa fase em que nós completamos o primeiro movimento, da universalização da educação e agora nós estamos buscando da creche ao pós-graduação modificar a qualidade da educação no Brasil. Hoje temos um desafio de assegurar capacitação para os nossos jovens, trabalhadores e adultos que, no passado, não tiveram oportunidade dessa qualificação", afirmou a presidente.

Para a presidente, o Pronatec possibilitará que o país tenha condições de aumentar a produtividade, melhorando a produção de bens e serviços no país.

A presidente destacou a parceira do governo com o chamado Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac). Com o Pronatec, essas entidades vão aplicar dois terços de seus recursos advindos do imposto sobre a folha de pagamentos do trabalhador na oferta de cursos gratuitos.

Para Dilma, “a indústria brasileira tem uma qualidade especial” porque pode contar com a qualificação do Sistema S.

“Poucos países do mundo podem contar com a qualificação do Senai e do Sebrae. Por isso essa parceria quer dizer que o Estado cumpre sua parte e a iniciativa privada dá sua contribuição na medida que a formação profissional é algo estratégico para o desenvolvimento do país e gera oportunidade para famílias”, afirmou.

Desemprego
Com a sanção do Pronatec, segundo informou o ministro da Educação, Fernando Haddad, o trabalhador que frequentemente recorre ao seguro-desemprego poderá receber curso de capacitação gratuito durante o período em que estiver sem ocupação.

“Poderemos exigir do trabalhador que está recebendo pela quarta vez o seguro que ele frequente um curso para garantir que ele não será vitima novamente do desemprego. Naquele período que ele procura o emprego, ele vai dedicar algumas horas ao curso, [que será] custeado inteiramente pela União”, explicou o ministro.

O ministro destacou também que o Pronatec prevê desoneração total do investimento em educação feito pelas empresas brasileiras.

Segundo Haddad, “daqui para frente, nenhum investimento de empresas em educação profissionalizante será tributado, seja tributo trabalhista seja previdenciário”.

Fonte:

Priscilla Mendes Do G1, em Brasília

http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2011/10/dilma-sanciona-pronatec-que-visa-melhoria-do-ensino-tecnico.html

Cartilha de Proteção Respiratória contra Agentes Biológicos

Cartilha de Proteção Respiratória contra Agentes Biológicos para Trabalhadores de Saúde.

Preserve a sua saúde ao cuidar da saúde dos outros.

Esta cartilha apresenta boas práticas de proteção respiratória, que devem ser aplicadas por aqueles que desejam preservar sua saúde no exercício de suas atividades profissionais.

 Esclarece uma dúvida muito comum na área da Saúde: Em que situação se deve usar um equipamento de proteção respiratória?

Fonte 
Segurança e Trabalho Online  
Acesso
http://www.higieneocupacional.com.br/download/protetores-anvisa.pdf

A Caminhada em Defesa da Campanha de Morte Zero por Acidentes no Trabalho.

CONVITE

A Comissão Organizadora da CAMINHADA EM DEFESA DA CAMPANHA DE MORTE ZERO POR ACIDENTES NO TRABALHO, integrada pelo Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho, CTSTMA/CESAU, CMS de Fort., CTB-CE , CUT-CE, FEDERAÇÕES e CEREST`s,  convida a Sociedade Civil, as Organizações Privadas, Filantrópicas e Governamentais, os Conselhos de Políticas Públicas,  para participarem de um mega evento:

A CAMINHADA EM DEFESA DA CAMPANHA DE MORTE ZERO POR ACIDENTES NO TRABALHO e IV ENCONTRO DOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO CEARÁ.

Dia 21 de novembro de 2011.

09:00hs – Início de prestação de serviços na praça José de Alencar no  Centro de Fortaleza.

15:00 horas - Concentração na Praça da Bandeira .

16:00horas - INÍCIO  DA CAMINHADA  Praça da Bandeira pela rua GENERAL SAMPAIO, terminando na Praça José de Alencar, com um  ATO PÚBLICO DE MANIFESTAÇÃO.                                

Coordenação: TELES – MARVÃO – MARLI - IDÊNIO – NINO – FRANZÉ.

(85) 31015211 – 96734701 - 34526614 - 96228095

CESAU-CE- SINTEST-CE, CUT-CE, CTB-CE, C.S.M.FORT, CERESTS e Federações.                                        

Senado atualiza multa para trabalho irregular

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que atualiza o valor da multa aplicada ao empregador que deixar de pagar pelo trabalho durante feriados ou não conceder repouso semanal remunerado ao empregado.

A multa pode variar de R$ 40,25 e R$ 4.025,33, conforme o projeto de lei apreciado hoje. O valor da penalidade varia em função da natureza da infração, de sua extensão e da intenção de quem a praticou. Há previsão para que em casos de reincidência e oposição à fiscalização, para que o infrator receba a multa em dobro.

A proposta foi aprovada em decisão terminativa e já tinha recebido aval da Câmara. Se em cinco dias não houver recurso para levar o texto para o plenário do Senado, o projeto segue para a sanção presidencial.

Após a sanção, uma portaria ministerial regulamentará os critérios para a definição do valor da multa a ser aplicada.

CRUZEIROS

O relator da matéria, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), afirma que a atual legislação é de 1949 e que o atual valor da multa é "irrisório".

Segundo ele, o valor máximo da penalidade (CR$ 5.000,00, à época da edição da lei) corresponderia a R$ 0,0003049 (três mil e quarenta e nove décimos de milionésimos de real), "permitindo que fiquem sem punição as infrações ao direito do trabalhador ao repouso em dias feriados." 

Fonte:
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/997184-senado-aprova-multa-de-ate-r-4-mil-por-trabalho-irregular-em-feriado.shtml

Seminário sobre construção civil será realizado na PB

Seminário de boas práticas na construção

O Comitê Permanente Regional sobre as Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil da Paraíba – CPR-PB vai realizar no próximo dia 8 de novembro, o 2º Seminário sobre Boas Práticas e Inovações em Segurança e Saúde na Indústria da Construção.  O CPR-PB é coordenado pelo Centro Regional da Fundacentro em Pernambuco.

O seminário visa divulgar as mudanças mais recentes no texto da NR-18, além de difundir novas tecnologias e experiências que resultaram na melhoria das condições de trabalho nos canteiros de obras.

O evento acontecerá no SESI – Centro de Atividades Pedro Franciscano do Amaral, situado à rua Rodrigues Chaves, 90, Centro – João Pessoa/PB.

Mais informações podem ser obtidas com Fábio Barbosa, pelo telefone             (83) 2108-8707       ou pelo email fabiobarbosa.senaipb@gmail.com . As inscrições serão confirmadas mediante a entrega de 1 kg de alimento não perecível no dia do evento.

Clique aqui para visualizar a programação do evento.

INSS reformulará perícia médica para concessão de auxílio-doença

O trabalho da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será reformulado a partir do ano que vem, para melhorar o atendimento aos beneficiários e dar mais segurança ao processo de concessão das licenças. A mudança foi anunciada hoje (25), pelo presidente do órgão, Mauro Hauschild, em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).

O objetivo é reduzir o número de idas dos segurados a uma agência da Previdência para a avaliação do tempo da licença médica. Além disso, o INSS quer filtrar os pedidos de auxílio-doença e até mesmo as concessões para avaliar se há distorções na concessão de benefícios. De acordo com Hauschild, as estatísticas vêm mostrando que há uma tendência de pessoas desempregadas usarem o auxílio-doença como uma espécie de auxílio-desemprego, “o que seria uma concessão inadequada e uma distorção".

O que se quer, segundo Hauschild, é "que a sociedade saiba que o sistema está disponível para reconhecer o direito de afastamento dos segurados, mas com o cuidado para que isso não seja aproveitado como benefício econômico. O objetivo é de proteção e não de oferecer vantagem".

O novo sistema, que deverá começar a ser implantado entre fevereiro e março de 2012, terá a participação do Conselho Federal de Medicina (CFM), na habilitação de médicos particulares para conceder as licenças, que poderão ser acatadas automaticamente pelo INSS até o limite de 60 dias. Para isso, os médicos serão cadastrados com certificação digital na sua entidade de classe para que se tornem aptos a fornecer o atestado eletrônico ao INSS.

O processo reduziria a burocracia para tramitação desse tipo de documento e aumentaria a segurança da transmissão dos dados. A empresa de processamento de dados da Previdência Social, Dataprev, ficará responsável pelo processo de certificação digital dos documentos eletrônicos.

Pelo novo modelo, vão ser monitorados todos os benefícios concedidos com base em atestados de um mesmo médico que ultrapassarem 5% do total emitido por profissional, em um período de 15 dias. Também serão monitorados os benefícios concedidos com base em um mesmo Código Internacional de Doenças (CID) que ultrapassarem a média de 10% das ocorrências dos anos de 2010 e 2011, assim como as emissões de um mesmo registro médico a partir de dez emissões num intervalo de 60 dias.

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, disse que o INSS fará, no ano que vem, concurso público para a seleção de 375 peritos médicos. Garibaldi acredita que o salário de mais de R$ 9 mil que será oferecido deverá estimular as contratações em localidades onde há maior carência de profissionais, como na Região Norte. Também vão ser contratados, no próximo ano, 1.500 técnicos do seguro social para trabalhar nas novas agências da Previdência Social que estão sendo instaladas em todo o país.

Por: Lourenço Canuto

Jornal do Brasil

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/10/25/inss-reformulara-pericia-medica-para-concessao-de-auxilio-doenca/

Seminário do TST – Prevenção, fiscalização e ações regressivas foram destaque

Carta de Brasília, documento aprovado ao final do Seminário, sugere um pacto entre empregadores e empregados para prevenir acidentes de trabalho e lembra que a fiscalização é um dever do Estado.

Carta de Brasília sobre prevenção de acidentes de trabalho. 
Os participantes do Seminário de Prevenção de Acidentes de Trabalho, organizado e promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, no período de 20 a 21 de outubro de 2011, vêm a público para: 

1. expressar perplexidade e preocupação com o número acentuado e crescente de acidentes e doenças relacionados ao trabalho no País, que atinge diretamente a dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República; 

2. alertar as empresas de que acidentes de trabalho são previsíveis e, por isso, evitáveis, razão pela qual prevenção e gestão de ri scos constituem investimento, enquanto reparação de danos implica prejuízo; 

3. recordar que é dever do empregador cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho (CLT, art. 157), obrigação do empregado colaborar no seu cumprimento (CLT, art. 158), e atribuição do Estado promover a respectiva fiscalização (CLT, art. 156), de modo a construir-se uma cultura de prevenção de acidentes; 

4. afirmar que um ambiente de trabalho seguro e saudável deve ter primazia sobre o recebimento de adicionais compensatórios pelas condições desfavoráveis;

5. registrar que o avanço do Direito Ambiental deve alcançar os locais de trabalho, para assegurar aos trabalhadores um meio ambiente seguro, saudável e ecologicamente equilibrado; 

6. exigir o fiel cumprimento do art. 14 da Convenção 155 da OIT, em vigor no Brasil desde 1993, segundo o qual questões de segurança, higiene e meio ambiente do trabalho devem ser inseridas em todos os níveis de ensino e de treinamento, incluídos aqueles do ensino superior técnico e profissional, com o objetivo de satisfazer as necessidades de treinamento de todos os trabalhadores; 

7. conclamar pela ratificação urgente da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, sobre o Marco Promocional da Segurança e Saúde no Trabalho; 

8. encarecer aos poderes constituídos a implementação, com urgência, de política nacional sobre segurança, saúde e meio ambiente do trabalho; 

9. proclamar a necessidade de maiores investimentos na produção e difusão de conhecimento sobre Segurança e Saúde no Trabalho e Meio Ambiente, bem como de uniformidade e maior presteza na divulgação das estatísticas oficiais relativas aos acidentes de trabalho no País, a fim de auxiliar a implementação de políticas públicas realistas e eficazes; 

10. convocar toda a sociedade para uma mobilização e conjugação de esforços na busca de medidas concretas para reduzir ao mínimo possível os acidentes e doenças relacionados ao trabalho, com os quais todos perdem. 

Brasília, 21 de outubro de 2011.

Cinto de segurança Norma NBR 15.836-2011

Análise da aplicação da norma NBR 15.836: 2011-Cinto de Segurança

Cintos de Segurança Tipo Paraquedista em um Canteiro de Obras

Em diversos setores produtivos realizam- se trabalhos em altura. No mundo todo, é uma das principais causas de acidentes de trabalho.

A construção civil é um dos setores cujas estatísticas mostram um número elevado de acidentes fatais ou incapacitantes. Por isso, o uso de equipamento de segurança não é só recomendável como obrigatório sob algumas condições.

Para desempenhar atividades em altura superior a 2 m, a NR-18 e a NR-34 determinam que o trabalhador necessita utilizar Equipamento de Proteção Individual (EPI), que neste caso é o cinto de segurança tipo paraquedista. Essas normas definem os requisitos mínimos de desempenho deste equipamento assim como as características desejáveis e obrigatórias.

Para atender à qualidade recomendada, os cintos de segurança devem ser fabricados com materiais que garantam a resistência necessária bem como oferecer desempenho inclusive quanto aos aspectos ergonômicos.

Os requisitos exigidos para cintos de segurança (cinto abdominal e paraquedista) e para talabartes de segurança são especificados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), de acordo com a norma NBR 15.836:2011, que trata dos equipamentos de proteção individual contra queda em altura, especificamente o cinturão de segurança tipo paraquedista. A norma 15.836 substitui a norma NBR 11.370:2001, de EPI, cinturão e talabarte de segurança - especificação e métodos de ensaio.

O cinto de segurança deve obedecer às normas vigentes de utilização, manutenção e armazenamento para garantir a segurança ao profissional em caso de uma queda até a chegada de resgate.

Este artigo tem como objetivo analisar os cintos de segurança que estão sendo utilizados pelos trabalhadores em um canteiro de obras dentro de uma instituição pública de ensino, verificando o atendimento ou não aos itens da norma NBR 15836: 2011.

Revisão bibliográfica

O trabalho em altura é caracterizado pela distância do solo em que o trabalhador desempenha a atividade e requer uma combinação de movimentos atléticos, que exigem controle mental e a aplicação de segurança, e métodos utilizados no alpinismo, quando o trabalhador é suportado por cordas, conforme a (figura 1) (Redondo, 2005).

Segundo Redondo (2005), os pontos mais importantes a serem levados em consideração sobre trabalhos em altura são qualidade e segurança, logo a capacitação dos profissionais dessa área é fundamental. As empresas também devem seguir as normas vigentes, porque são solidárias quanto à responsabilidade em relação a possíveis acidentes e respondem administrativamente, civil e penalmente pelo dano.

Quando este tipo de trabalho é realizado, o maior risco para a pessoa é de queda de nível, podendo levar à fatalidade, perda de dias trabalhados e prejuízos à empresa. Segundo a Revista Proteção (2009), no Brasil foram identificados 314.240 Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT), onde cerca de 17,6% correspondem a quedas, e destas, 65,5% correspondem a quedas com diferença de nível, conforme dados obtidos no Ministério do Trabalho e Emprego, no período de janeiro de 2005 a maio de 2008.

Diante deste problema, inúmeros são os estudos de ergonomia para o desenvolvimento e melhoria em equipamentos de trabalho, que ofereça segurança para trabalhos em altura. De acordo com Iida (2005) a ergonomia estuda tanto as condições prévias como as consequências do trabalho e todas as interações que ocorrem - homem, máquina e ambiente - durante a realização desse trabalho.

Revista trabalho do MTE

Ministério do Trabalho e Emprego. 

A última edição da Revista do Trabalho, publicação da assessoria de comunicação social do MTE, traz reportagem intitulada “Um choque na cultura do improviso”, sobre ação pioneira desenvolvida na cidade de Patos, sertão da Paraíba, a partir de parceria firmada entre a SRTE-PB e a Prefeitura.

O Diário Oficial do município publicou decreto que estabelece ações estruturantes para combater a insegurança nos canteiros de obra. Por esse instrumento legal, a Prefeitura só concederá o alvará de construção quando forem apresentados, pela empresa construtora, requisitos de segurança como os projetos das proteções coletivas e instalações elétricas provisórias da obra.

Sem dúvida, um exemplo a ser seguido por outros municípios.

Confiram a matéria completa no link   http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A32DC115D0132FEC65ECA4B75/revista_trabalho_ed11.pdf#page=15

José Hélio Lopes

Coordenador CPR-PB
Educador FUNDACENTRO-PE

Acesso a REVISTA TRABALHO

http://www.mte.gov.br/revista/edicao11/digital/default.html
Esse mês com reportagem do CPR-PB. 

Política Nacional de Resíduo Sólido

Realizado em João Pessoa-PB no dia 21.10.11 no auditório da Federação da Indústria do Estado da Paraíba o Seminário Preparatório à XII Conferência das cidades da região nordeste.

Tema: Política Nacional de Resíduo Sólido.

O evento reuniu parlamentares da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados Federais, prefeitos, vereadores, técnicos, professores e estudiosos da área de gestão de resíduos. O debate serviu de preparação para a XII Conferência das Cidades que se realiza em Brasília. A proposta fazer um levantamento dos principais pontos que devem ser debatidos na Conferência Nacional das Cidades, em Brasília–DF.

O presidente da Comissão, Deputado Federal Manoel Júnior PMDB-PB, informou que O debate reflete a preocupação dos integrantes da CDU para que a Política se torne efetiva em todo o País. .

 “Vamos apresentar ao executivo as propostas que saírem da Conferência de João Pessoa-PB.” enfatizou.

A Professora Claudiana Leal, Pesquisadora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, o IFPB, mostrou sua pesquisa de Doutorado no Município de Alagoa Grande-PB, “afirmou tudo começa pela educação”.

Participantes

Segurança alimentar

Comissão da Câmara rejeita informação sobre agrotóxico em rótulo de alimento.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados rejeitou no dia 19 de outubro de 2011 o Projeto de Lei 6448/09, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que obriga as indústrias de alimentos a incluir nos rótulos informações sobre todos os tipos de agrotóxicos e substâncias similares empregados no processo produtivo dos ingredientes dos produtos de origem vegetal colocados à venda.

O relator na comissão, deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), defendeu a rejeição da proposta por considerar sua implantação inviável. "Diversos produtos industrializados utilizam um grande número de ingredientes em sua elaboração, de forma que a tarefa de identificar todos os produtos e medicamentos utilizados em cada um desses ingredientes não nos parece razoável", afirmou.

Segundo Ubiali, mesmo no caso "mais simples" de um produto comercializado in natura, o atendimento à determinação também poderia ser complexo, e a veracidade da informação seria duvidosa. "Em grande parte dos casos, os defensivos agrícolas são aplicados apenas após a detecção de doenças ou pragas, havendo uma enorme diversidade de produtos que podem ser utilizados em diferentes casos, não se tratando, assim, de um insumo padronizado para uma determinada cultura", argumentou.

TRAMITAÇÃO

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Leia na íntegra em www.agrosoft.org.br/agropag/219638.htm
Leia a íntegra da proposta: PL-6448/2009.
Fonte
Agência Câmara
Reportagem - Rodrigo Bittar 
Edição - Marcelo Oliveira