sábado, 31 de julho de 2010

Alvenaria estrutural reduz riscos de acidentes de trabalho

No Brasil, o Ministério da Previdência Social constatou que é importante a busca por alternativas que diminuam os riscos a que estão sujeitos os trabalhadores da construção civil.

As Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho, bem como os programas de prevenção de riscos, restringem-se às obras de alvenaria convencional, nas quais a execução da estrutura de concreto armado necessita da montagem de fôrmas de madeira, expondo o trabalhador a riscos de acidentes de trabalho constantes, tanto na montagem quanto na retirada das fôrmas da estrutura.

As obras de alvenaria estrutural podem dispensar certos itens relativos à existência de riscos e aos equipamentos de proteção, tanto individuais como coletivos, justamente por seu processo de execução econômico e racionalizado, que dispensa a utilização de fôrmas de madeira para a concretagem, pois não são utilizadas vigas e pilares em concreto armado.

A alvenaria estrutural é um sistema construtivo utilizado há milhões de anos, inicialmente com blocos de rocha como elementos de alvenaria e a partir do ano 4.000 a.C. com tijolos de argila.

O sistema construtivo estrutural desenvolveu-se inicialmente por meio do simples empilhamento de tijolos ou blocos, em que os vãos eram executados com peças auxiliares, como vigas de madeira ou pedra. Mais tarde foi descoberta uma alternativa para a execução dos vãos: os arcos, que eram construídos por meio do arranjo entre as unidades. Assim foram executadas pontes e obras de grande beleza como, por exemplo, a parte superior da igreja de Notre Dame, em Paris.

Ao longo dos séculos obras importantes foram executadas em alvenaria estrutural, entre elas, o Parthenon, na Grécia, construído entre 480 a.C. e 323 a.C., e a Muralha da China, construída no período de 1368 a 1644.

Até o final do século XIX a alvenaria predominou como material estrutural, porém, devido à falta de estudos e de pesquisas na área, não existiam técnicas de racionalização. Os cálculos eram feitos de forma empírica, sem garantia da segurança da estrutura, forçando seu superdimensionamento.

Em 1950 surgiram códigos de obras e normas com procedimentos de cálculo na Europa e América do Norte, acarretando um crescimento marcante da alvenaria estrutural em todo o mundo.

No Brasil, foram construídos os primeiros prédios em alvenaria estrutural na década de 60, com quatro pavimentos em alvenaria armada de blocos de concreto no conjunto habitacional "Central Parque da Lapa".

A alvenaria estrutural atingiu o auge no Brasil na década de 80, disseminada com a construção dos conjuntos habitacionais, devido ao seu grande potencial de redução de custos. Assim, diversas construtoras e produtoras de blocos investiram nessa tecnologia para torná-la mais vantajosa.

Fonte: Revista Proteção
            Edição 222

sexta-feira, 30 de julho de 2010

Capacitação do trabalhador pode ser para outra função

Algumas das lesões geradas terminam impossibilitando que os trabalhadores voltem a ocupar os mesmos postos de serviço, mas não os tornam inválidos para o mercado de trabalho. Quando isso acontece, eles são encaminhados pela perícia médica para o Centro de Reabilitação Social. Esses centros estão presentes na maioria das agências do INSS na Paraíba. O objetivo é oferecer aos segurados incapacitados para o trabalho (por motivo de doença ou acidente), os meios de reeducação ou readaptação profissional para o seu retorno às atividades.

De acordo com a responsável pela Unidade Técnica de Reabilitação Profissional da Gerência Executiva de Campina Grande - PB, a terapeuta ocupacional Joana Valeriano, o serviço está passando por um processo de melhoria para aumentar sua capacidade de atendimento.

O número de beneficiados pelo órgão ainda é pequeno: ele atende atualmente a 100 segurados em reabilitação profissional nas categorias empregados, autônomos, demandas judiciais e pessoas com deficiência para homologação de certificado.

De acordo com Joana Valeriano, a meta para recuperar os profissionais, desde o ingresso no centro até seu retorno ao trabalho é de 320 dias, conforme média nacional estabelecida. “É um período considerável e nesse intervalo as pessoas recebem tratamento médico e profissional para recomeçar sua vida profissional. Se esse tempo é maior, os trabalhadores tendem a desistir e passam a não acreditar na reabilitação”, diz.

O centro também atua diretamente nas empresas, dando treinamento aos profissionais que precisam ser relocados de sua atividade, por terem sofrido algum tipo de lesão que impeça a continuidade do trabalho.

“Nesse caso, identificamos qual atividade é a mais indicada para que ele continue na empresa. Quando não existe possibilidade de permanência na mesma empresa, os trabalhadores são capacitados para atuar em outras, onde muitas vezes preenchem a demanda de trabalhadores com algum tipo de deficiência”, relata.

O atendimento no “Reabilita” é feito por uma equipe de médicos, assistentes sociais, psicólogos, sociólogos, fisioterapeutas e outros profissionais.

Depois de concluído o processo de reabilitação profissional, a Previdência Social emite certificado indicando a atividade para a qual o trabalhador foi capacitado profissionalmente. Ela também fornece aos segurados recursos materiais necessários para a reabilitação profissional, como próteses, órteses, taxas de inscrição em cursos profissionalizantes, instrumentos de trabalho, implementos profissionais e também auxílios transportes e alimentação.

Por: alberto simplício

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Projeto prevê adicional para quem trabalha em lugares altos

A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 6216/09, do Deputado  Dr. Talmir (SP), que concede adicional de periculosidade aos trabalhadores que desenvolvem atividades em locais cuja altura represente risco elevado de acidentes. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei 5.452/43).

Pelas regras atuais, o adicional de periculosidade (aumento de 30% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa) é pago apenas aos funcionários que têm contato permanente com materiais inflamáveis, eletricidade, radiação ou explosivos.

Dr. Talmir afirma que é dever do Estado e dos patrões cuidar do bem-estar do empregado, oferecendo equipamentos de proteção individual e melhores condições de trabalho. Mas, para ele, quando a atividade for potencialmente lesiva à integridade física, é justa a concessão de adicional como meio de compensar o risco de acidentes.

"Aqueles que trabalham em grandes altitudes (limpadores de vidraças, operários da construção civil, entre outros) estão em contato frequente com a possibilidade de, a qualquer instante, se envolverem em sérios acidentes, com grandes chances de perderem suas vidas", disse.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 Fonte: Agência Câmara

terça-feira, 27 de julho de 2010

Trabalhadores estão expostos a acidentes graves

Por: Alberto Simplício

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) da Paraíba destinou no último mês de junho/10,  um total de R$ 1.062.566,22 para atender vítimas de acidente de trabalho. O montante pago não é expressivo se levarmos em consideração o valor de benefícios pagos no mesmo mês, que atingiu um valor superior a R$ 347 milhões, incluindo todos os benefícios sociais, como aposentadorias, pensões, amparos, abonos e auxílios. Mesmo assim o número expõe a vulnerabilidade de muitos trabalhadores a situações de risco no ambiente de trabalho.

Somente neste primeiro semestre, o INSS da Paraíba concedeu 1.457 benefícios na modalidade “auxílio doença por acidente de trabalho”. Desse total, 920 continuavam ativos no mês de junho. “Esses números são muito variáveis, já que o tempo que o trabalhador passa recebendo o benefício dura de acordo com o que for constatado e solicitado através de uma perícia médica”, explica a chefe da seção de atendimento da Gerência Executiva de Campina Grande, Eliane Eloi. Os dados do instituto apontam que não existe uma grande variação entre os meses em que esse tipo de benefício é concedido. No último trimestre, por exemplo, 249 concessões foram feitas no mês de abril, 237 em maio e 207 no mês passado. A oscilação deve continuar nos próximos meses.

domingo, 25 de julho de 2010

Compete aos Profissionais integrantes do SESMT

a) aplicar os conhecimentos de Engenharia de Segurança e de Medicina do Trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador;

b) determinar, quando esgotados os meios para a eliminação do risco e este persistir, mesmo reduzido, a utilização, pelo trabalhador, de equipamentos de proteção individual, de acordo com o que determina a NR 06, desde que a concentração, a intensidade ou característica do agente assim o exija;

c) colaborar nos projetos e na implantação de novas instalações físicas e tecnológicas da empresa;

d) responsabilizar-se tecnicamente pela orientação, quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela empresa ou estabelecimento;

e) manter permanente relacionamento com a CIPA, valendo-se ao máximo de suas observações, além de apoiá-la, treiná-la e atendê-la, conforme a NR 05;

f) promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, tanto através de campanhas, quando de programas de duração permanente;

g) esclarecer e conscientizar os empregados sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção;

h) analisar e registrar em documento específico todos os acidentes ocorridos na empresa, com ou sem vítima, e todos os casos de doença ocupacional, descrevendo a história e as características do agente e a condição do indíviduo portador de doença ou acidentado;

i) registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade;

j) manter os registros na sede do SESMT ou facilmente alcancáveis a partir da mesma, sendo de livre escolha da empresa o método de arquivamento e recuperação desde que sejam assegurados condições de acesso aos registros e entendimento de seu conteúdo;

As atividades dos profissionais integrante do SESMT são essencialmente prevencionistas, embora não seja vedado o atendimento de emergência, quando se torna necessário.

sexta-feira, 23 de julho de 2010


INSS amplia as cobranças por acidentes de trabalho

Arthur Rosa, de São Paulo
23/07/2010


O trabalho de cobrança, iniciado informalmente em 1999, foi intensificado em meados de 2008

Com um placar extremamente favorável na Justiça, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu ampliar o ataque às empresas que estariam desrespeitando normas de segurança e saúde no trabalho. Agora, o órgão está ingressando com ações regressivas para recuperar o que foi gasto com benefícios concedidos a trabalhadores com doenças ocupacionais - especialmente lesão por esforço repetitivo (LER). Até então, os alvos do INSS eram apenas os acidentes fatais e graves. No total, já foram ajuizados 1,4 mil processos, que buscam o ressarcimento de aproximadamente R$ 100 milhões. E 129 sentenças foram proferidas - 82% delas favoráveis à Previdência Social.

O trabalho de cobrança, iniciado informalmente em 1999, foi intensificado em meados de 2008, quando a Procuradoria-Geral Federal (PGF) - órgão subordinado à Advocacia-Geral da União - colocou em campo 140 procuradores para investigar acidentes de trabalho e tentar recuperar benefícios pagos em que há indícios de culpa do empregador. Só no ano passado, o INSS desembolsou cerca de R$ 14 bilhões com aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílio-doença. "Só entramos com ação quando comprovamos a culpa da empresa", diz Carina Bellini Cancella, coordenadora-geral de cobrança e recuperação de créditos da PGF.

O trabalho de investigação reduz as chances de o INSS perder a batalha na Justiça, segundo a procuradora. Nas sentenças e em decisões de segunda instância, o principal argumento das empresas contra o direito de regresso da Previdência Social - previsto na Lei nº 8.213, de 1991- tem sido derrubado. Elas alegam que é ilegal exigir o ressarcimento de quem já paga um seguro - o Seguro Acidente de Trabalho (SAT) - criado justamente para cobrir as despesas da Previdência Social com benefícios. "É um absurdo. Para que serve o SAT, então?", questiona o advogado Rodrigo Arruda Campos, sócio da área previdenciária do escritório Demarest & Almeida, que defende dez clientes em ações regressivas ajuizadas pelo INSS.

Em recente decisão, o juiz José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá (PR), entendeu, no entanto, que "a contribuição é apenas uma das diversas fontes de custeio da Previdência Social e não exime os empregadores de seu dever de ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos causados por sua negligência no cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho". Com esse entendimento, condenou uma indústria de alimentos a pagar R$ 300 mil para o custeio da pensão da viúva de um funcionário que morreu com a explosão de um forno em 2007. Com o crescente volume de ações regressivas, muitas empresas estão buscando a procuradoria para negociar.

Senado aprova PNRS

Colaboradores do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente comemoram a aprovação do projeto.

A aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos é mais uma vitória deste Conselho, porque o Projeto de Lei aprovado contém importantes contribuições dos conselheiros, propostas desde 1999, inclusive por dois seminários realizados em 2004 e 2005. É uma vitória também porque diversas resoluções em vigor vêm experimentando dispositivos avançados, de acordo com competências estabelecidas pela Lei 6.938/81, que estão sendo confirmados neste novo marco legal, a ser sancionado pelo Presidente da República, o que propiciará melhores condições ao trabalho normativo.

Após 20 anos de batalha aguerrida, fruto da união de forças e alinhamento de todos os setores engajados com a gestão de resíduos no País, a PNRS - Política Nacional dos Resíduos Sólidos foi aprovada em julho /10.

Com a sanção da lei, teremos um novo cenário na reciclagem e aproveitamento de milhares de materiais hoje descartados no lixo.

As sacolas plásticas, por exemplo, hoje utilizados para colocar o lixo doméstico, serão menos necessárias a partir da vigência da nova lei. Isto porque os instrumentos de logística reversa e coleta seletiva, presentes na PNRS, estimularão a reciclagem e a compostagem.

É um novo momento. Parabéns a todos que lutaram pela aprovação da PNRS Política Nacional dos Resíduos Sólidos.

Nilo Diniz
Diretor do Conama / MMA

quinta-feira, 22 de julho de 2010

MPT na campanha de prevenção de acidentes

O Ministério Público do Trabalho promove campanha de prevenção de acidentes de trabalho com energia elétrica.

quarta-feira, 21 de julho de 2010

AFTs interditam empresa do setor calçadista

Operação realizada por Auditores Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia resultou na interdição de mais de 480 máquinas e equipamentos de empresa do setor de calçados, localizada em Itapetinga, no sudoeste baiano.

A fiscalização foi desencadeada para averiguar irregularidades no ambiente de trabalho tendo em vista a grande quantidade de Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) ligadas à atividade da empregadora.

A empresa, que possui mais de 12.000 empregados só na unidade do município de Itapetinga, concentra alto índice de casos de acidentes de trabalho. Segundo dados obtidos do INSS, entre os meses de janeiro de 2008 e maio de 2010 ocorreram 332 afastamentos superiores a 15 dias ocasionados por acidentes e doenças ocupacionais envolvendo, dentre outros, prensas, rachadeiras e guilhotinas. Somente de 30 de abril a 24 de maio deste ano 11 acidentes foram registrados, 2 deles com amputação.

Os problemas detectados pelos Auditores Fiscais do Trabalho relacionam-se à ausência de requisitos mínimos de segurança (dispositivos que impeçam o acesso dos trabalhadores às áreas de risco das máquinas), violando, principalmente, a Norma Regulamentadora nº 12 (Máquinas e Equipamentos) e expondo a risco os empregados. Também foi verificada jornada de trabalho irregular, com extrapolação dos mínimos legais e desobediência aos intervalos.

A fiscalização ocorreu nos dias 14, 15, 16 e 18 de junho/10, resultando na proibição de funcionamento de todas as máquinas que representassem grave e iminente risco aos trabalhadores enquanto não fossem providenciadas as proteções exigidas. A empresa, contudo, obteve o direito de continuar funcionando por 25 dias em razão de uma liminar proferida pela juíza da Vara do Trabalho de Itapetinga. Tal decisão judicial foi questionada pela Advocacia Geral da União (AGU) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mas, até o fechamento desta notícia, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) não havia se pronunciado sobre uma possível cassação da liminar

Ass. Comunicação
SAFITEBA

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Perigo de acidentes com animais

Ainda é comum encontrar animais sem dono andando soltos pelas grandes cidades. São cavalos, bois, jumentos. Esses animais colocam em risco a segurança das pessoas, seja por serem ferozes, por estarem doentes ou por causarem, por exemplo, acidentes de trânsito. Esse tipo de caso pode ser visto até nas avenidas mais movimentadas. Como o caso de dois jumentos, que andavam ontem pela manhã pela Avenida Epitácio Pessoa levando perigo aos motoristas e pedestres. Nos seis primeiros meses deste ano, cerca de 200 animais de grande porte, como os dois jumentos, já foram capturados em João Pessoa.

A Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) é a responsável pelo recolhimento de animais de grande porte. De acordo com o responsável pelo Centro de Apreensão de Animais, Paulo Moura, há duas equipes que trabalham em horários diferentes buscando e capturando esses animais. São seis profissionais que circulam em um caminhão pelas ruas da cidade. 

A primeira trabalha de 8h ao 12h e de 14h às 18h; já a segunda, de 22h às 6h da manhã. Mas a equipe fica, também, disponível, caso haja alguma chamada com denúncias. Nesses casos ela é direcionada ao local. O telefone de denúncias é o 0800-83-2425.

Paulo informou que o procedimento de captura dos animais começa com um manejador, que laça os animais e, junto aos outros, os colocam no caminhão. Os animais são, então, levados à uma granja em Engenho Velho, na zona rural de João Pessoa.

Nessa granja, que possui capacidade para cerca de 150 animais, os bichos são guardados até que os donos venham buscá-los. Para resgatar o animal, seu dono precisa portar o documento de identificação, e pagar uma taxa correspondente.

Para bovinos, R$ 30,00; para cavalos, R$ 20,00; e para muares, R$ 10,00. Paulo afirma que a maioria dos animais encontrados são equinos e muares. Segundo ele, os bichos são mais encontrados em Mandacaru, Mangabeira e nas rodovias que circundam a Grande JoãoPessoa.

Arthur Araújo
Jornal o Norte

O que é ergonomia

A palavra “Ergonomia” vem de duas palavras Gregas: “ergon” que significa trabalho, e “nomos” que significa leis. Hoje em dia, a palavra é usada para descrever a ciência de “conceber uma tarefa que se adapte ao trabalhador, e não forçar o trabalhador a adaptar-se à tarefa”. Também é chamada de Engenharia dos Fatores Humanos, e ultimamente, também se tem preocupado com a Interface Homem-Computador. As preocupações com a ergonomia estão a tornar-se um fator essencial à medida que o uso de computadores tem vindo a evoluir.

É uma ciência multidisciplinar que usa conhecimentos de várias ciências, tais como: anatomia, antropometria, biomecânica fisiologia, psicologia, etc…

A Ergonomia pode ser aplicada em vários setores de atividade (Ergonomia Industrial, hospitalar, escolar, transportes, sistemas informatizados, etc.). Em todos eles é possível existirem intervenções ergonômicas para melhorar significativamente a eficiência, produtividade, segurança e saúde nos postos de trabalho. A Ergonomia atua em todas as frentes de qualquer situação de trabalho ou lazer, desde os stresses físicos nas articulações, músculos, nervos, tendões, ossos, etc., até aos fatores ambientais que possam afetar a audição, visão, conforto e principalmente a saúde.

Alguns exemplos das áreas de atuação da ergonomia:

No desenho de equipamentos e sistemas computadorizados, de modo a que sejam mais fáceis de utilizar e que haja menor probabilidade de ocorrência de erros durante a sua operação – particularmente importante nas salas de controlo, onde existe uma elevada carga de stress.

Na definição de tarefas de modo a que sejam eficientes e tenham em conta as necessidades humanas, tais como, pausas para descanso e turnos de trabalho sensíveis, bem como outros fatores, tais como recompensas intrínsecas do trabalho em si.

No desenho de equipamentos e organização do trabalho de modo a melhorar a postura e aliviar a carga de trabalho no corpo, reduzindo assim as Lesões Músculos-Esqueléticos do Membro Superior e as Lesões resultantes de Trabalho Repetitivo.

Na criação de ações de formação para que todos os aspectos do trabalho sejam compreendidos pelos trabalhadores.

No desenho de equipamento militar e espacial – casos extremos de resistência do corpo humano.

Na concepção de ambientes de trabalho, incluindo a iluminação e a temperatura ambiente, de modo a satisfazer as necessidades dos utilizadores e das tarefas executadas. Onde seja necessário, na concepção de equipamentos de proteção individual para o trabalho em ambientes hostis.

Nos países em desenvolvimento, a aceitação e eficiência do uso de tecnologia básica pode ser melhorado significativamente.

A Ergonomia usa os conhecimentos adquiridos das habilidades e capacidades humanas e estuda as limitações dos sistemas, organizações, atividades, máquinas, ferramentas, e produtos de consumo de modo a torná-los mais seguros, eficientes, e confortáveis para uso humano.

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Confronto entre médicos peritos e segurados exige mudanças

A Perícia Médica é parte primordial no reconhecimento do direito ao benefício previdenciário dos segurados contribuintes da Previdência Social. Dentro do processo de requerimento do benefício, os peritos médicos são responsáveis por realizar laudo pericial de avaliação de capacidade laborativa para os casos em que seja alegada impossibilidade de extrair rendimento financeiro causada por doença ou invalidez. O médico é colocado pela instituição seguradora como juiz devendo analisar com equilíbrio as postulações desejadas e as possibilidades da legislação vigente.

De 1999 a 2004 as perícias podiam ser realizadas por médicos terceirizados que não faziam parte do quadro do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Durante esse período detectou-se um aumento exagerado no número de concessões e manutenções injustificadas de benefícios por longos períodos, sendo esses fatores importantes para o crescimento do chamado "rombo da Previdência". Como forma de gestão, optou-se por realizar concurso público e contratação de médicos peritos servidores públicos federais a partir do ano de 2005.

O maior rigor na concessão dos benefícios e a cessação de auxílio por doenças não incapacitantes para o trabalho gerou diversos conflitos entre os peritos médicos e os segurados do INSS. A ANMP (Associação Nacional de Médicos Peritos) consolidou que, no ano de 2008, foram registrados 102 casos de agressão contra esses profissionais, principalmente em estados com maior volume de atendimento como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. Fato marcante para a categoria foi o assassinato de um colega em Governador Valadares/MG, no ano de 2007, durante o exercício do trabalho. O autor foi um segurado inconformado com o não reconhecimento da incapacidade laborativa alegada e, portanto, com indeferimento do benefício requerido.

Edição 223 da Revista Proteção de jul/10

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Trabalhador que contraiu silicose receberá indenização

Belo Horizonte/MG - Uma mineradora vai pagar R$ 50 mil de indenização a um funcionário da empresa que contraiu silicose, uma doença provocada pela inalação de pó de sílica. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a substância incolor inalada durante a atividade mineratória se instala nos pulmões e causa uma doença degenerativa e irreversível que leva ao enrijecimento do tecido pulmonar com diminuição progressiva da capacidade respiratória.

O valor definido pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é um pagamento por danos materiais. O trabalhador prestava serviços no subsolo para a empresa mineradora em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Depois de quase 10 anos na atividade, contraiu silicose. O operário alegou que não recebeu equipamento de segurança para minimizar os efeitos decorrentes da inalação do pó de sílica.

A Mineração Morro Velho argumentou que é "impossível eliminar todos os riscos gerados pela atividade profissional, notadamente quando esta é exercida sob as condições insalubres previstas em lei". A empresa alegou que remunerou o trabalhador com o adicional de risco e que, portanto, não deveria pagar uma indenização por danos materiais.

O desembargador e relator Tiago Pinto determinou o valor da indenização acompanhado pelos desembargadores Antônio Bispo e José Afonso da Costa Côrtes.

Fonte: Correio Braziliense  dia 12/07/10
Ilustração: Beto Soares/Revista Proteção

terça-feira, 13 de julho de 2010

Descuido com postura pode gerar dor nas costas

Dados da Escola Nacional de Saúde Pública, instituição ligada à Fiocruz, apontam que 36% dos brasileiros são afetados por dores nas costas. Já a Organização Mundial da Saúde estima que 80% da população mundial sofrerão com problemas lombares em algum momento da vida. As causas são as mais variadas, e vão desde pequenas lesões até a presença de tumores. Mas, pequenas atitudes do dia a dia podem revelar uma grande fonte do problema: a má postura.

Para profissionais cuja atividade exige diretamente esforço físico, evidentemente os cuidados devem ser maiores. De acordo com o reumatologista Sergio Bontempi Lanzotti, nesses casos a recomendação é fazer exercícios que fortifiquem a musculatura das costas, de modo que ela possa funcionar como uma proteção para a estrutura óssea. É importante evitar o trabalho contínuo por longos períodos sem intervalo.

A pausa é importante também para quem trabalha o dia todo sentado, sempre em uma mesma posição. A recomendação é levantar a cada 40 ou 50 minutos e caminhar um pouco, para destravar as articulações e relaxar a musculatura.

A má postura pode ser causa de várias lesões. Cuidar da postura no trabalho, no lazer e em casa, fazer caminhadas e alongamentos são atitudes que promovem a saúde e ajudam a combater as lesões posturais. Muitas pessoas são acometidas de dores no corpo, principalmente nas costas, e somente depois de algum tempo percebem que sua postura estava errada. A educação postural é algo que se deve perseguir desde a infância, para evitar problemas na idade adulta.

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Trabalho em lavanderias hospitalares

Em qualquer ambiente de trabalho é importante estudar as condições físicas e ambientais para que se garanta o bem-estar e condições de segurança dos trabalhadores no seu ambiente de labor. Em muitas lavanderias hospitalares, os funcionários estão expostos a riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos.

Debater sobre este tema torna-se necessário à medida que se constitui em um importante instrumento para o trabalhador desempenhar suas atividades com segurança e qualidade, obtendo, como consequência, uma melhor qualidade de vida no trabalho e oferecendo maior produtividade.

A preocupação com a questão da saúde dos trabalhadores hospitalares no Brasil iniciou na década de 70, quando pesquisadores da Universidade de São Paulo enfocaram a Saúde Ocupacional desses profissionais. Nesse momento verificou-se que grupos ocupacionais de trabalhadores hospitalares relataram queixas de doenças relacionadas com o processo de trabalho, tais como: doenças infectocontagiosas, lombalgias, doenças alérgicas, fadigas e acidentes do trabalho.

Também foi constatado que as dores nas costas representam um sério e expressivo problema para os trabalhadores de lavanderia hospitalar. Atribuindo como nexo causal para as lombalgias o transporte e a movimentação de cargas, a postura inadequada e estática, mobiliário e equipamentos também inadequados.

Alem dos riscos, é exigido desse trabalhador alta produtividade em tempo limitado, sob condições inadequadas de trabalho, sendo estas relacionadas ao ambiente e aos equipamentos. Essas condições acabam levando a insatisfações, cansaços excessivos, baixa produtividade, problemas de saúde e acidentes do trabalho.

Edição 223 da Revista Proteção.

Acidente em obra mata dois operários em Redenção (CE)

Cinco operários estavam trabalhando na construção de um posto de combustível na entrada de Redenção (CE), a 50 km de Fortaleza (CE). Eles tentavam movimentar um dos andaimes da estrutura, quando o equipamento bateu em um fio de alta tensão, o que provocou uma forte descarga elétrica. Os trabalhadores Francisco Ribeiro da Silva e Leandro Braga da Silva morreram. Nenhum responsável pela obra do posto compareceu ao local para dar explicações.
Fonte: www.noticias.r7.com

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Fiscalização do Trabalho – prejuízos em razão de número insuficiente de AFTs

Matéria publicada nesta quinta-feira, 8, pelo jornal Valor Econômico, sob o título “Ministério do Trabalho reduz ações de fiscalização e multa menos empresas”, a princípio, pode parecer negativa, mas, na realidade, reforça o que o SINAIT repete à exaustão: a Fiscalização do Trabalho precisa urgentemente de reforço.

A presidente do Sindicato, Rosângela Rassy, esclarece que a entidade, há muito tempo, alerta os ministérios do Trabalho e Emprego e do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os prejuízos da não recomposição do quadro de Auditores Fiscais do Trabalho, que foi desfalcado ao longo dos anos em razão de aposentadorias, falecimentos e migração de servidores para outros órgãos ou para a iniciativa privada. “Quem acompanha o trabalho do SINAIT sabe da insistência com que pedimos a realização de concurso público anualmente e da ampliação do número de vagas. Não fazemos isso sem fundamento. O Brasil é signatário da Convenção 81 da Organização Internacional do Trabalho e não está cumprindo o que ela determina em relação ao contingente mínimo para uma fiscalização eficiente”, diz Rosângela. Ela chama a atenção para o fato de que a secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela, ouvida pela reportagem do Valor Econômico, admitiu que o número ideal de AFTs hoje seria de 4.500, mas há menos de 3 mil em atividade, muitos em atividades internas.

Para alcançar este número é necessário realizar mais concursos públicos e aproveitar ao máximo o que foi feito no primeiro semestre deste ano. “O edital do concurso previa 234 vagas, admitindo nomeação de mais 50%. Entretanto, foram 445 aprovados. No entendimento do SINAIT, todos os aprovados deveriam ser chamados, para otimizar o esforço e os dispêndios já empenhados na realização concurso. As provas são muito exigentes, os aprovados têm alta qualificação e esta seria a atitude mais racional e lógica diante da realidade. E mais um concurso deve ser imediatamente convocado, com maior número de vagas, para chegar ao patamar mínimo que a Fiscalização do Trabalho precisa para cum prir suas obrigações constitucionais e um relevante papel social no combate ao trabalho escravo e infantil e na redução da informalidade”, avalia Rosângela Rassy.

O SINAIT tem mais uma preocupação. Levantamento da entidade aponta para um possível aumento do número de pedidos de aposentadoria neste segundo semestre, quando muitos Auditores Fiscais do Trabalho terão cumprido todos os requisitos para se aposentar. “Isso poderá agravar ainda mais a situação. São AFTs experientes que estarão deixando a atividade, enquanto o número de AFTs que entram não supre todas as necessidades. O Ministério do Trabalho e Emprego precisa ser contundente e exigir a recomposição do quadro”, alerta a presidente.

Matéria do Jornal Valor Econômico:

quarta-feira, 7 de julho de 2010

MPT investiga marmorarias na Paraíba

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Paraíba está adotando uma série de providências para apurar denúncias de irregularidades em 58 empresas do ramo de rochas ornamentais (granito e mármore) e construtoras que estariam utilizando os canteiros de obras como "verdadeiras processadoras de mármore e granito", segundo denúncia protocolizada na Procuradoria Regional do Trabalho. Algumas dessas empresas já haviam firmado Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) perante o MPT e estariam descumprindo os acordos.

Nos TACs, as empresas se comprometeram a fornecer aos empregados equipamentos de proteção individual e, também, garantiram regularização no transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais e agentes químicos.

Pelo menos 11 representações converteram-se em procedimentos preparatórios de inquérito civil. Várias audiências com as empresas denunciadas já foram marcadas, sendo pelo menos cinco delas para o próximo dia 13. A maioria está sem data definida. Em alguns casos, haverá audiência coletiva reunindo várias empresas do ramo.

A representante da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), procuradora do Trabalho Myllena Alencar, deverá participar de algumas das audiências que serão realizadas em João Pessoa.

Data: 05/07/2010 / Fonte: Ministério Público do Trabalho na Paraíba

Revista Proteção
Edição: 07/2010

terça-feira, 6 de julho de 2010

Controle de vazamento de produtos químicos

No caso de vazamentos e derramamentos de produtos químicos, providências imediatas devem ser tomadas para a identificação do produto, contenção do derramamento, sua neutralização por meio de absorventes específicos e a posterior limpeza da área afetada.

Liberações acidentais de produtos químicos no meio ambiente, dependendo das características físicas, químicas e toxicológicas dessas substâncias, podem originar diferentes tipos de impacto, causando danos à saúde pública, ao meio ambiente, à segurança da população e ao patrimônio, público e privado.

No vazamento de produtos inflamáveis, alguns cuidados devem ser tomados, com a finalidade de evitar a inflamação da mistura, pela eliminação de toda fonte de ignição a exemplos de chamas, equipamentos aquecidos, dispositivos elétricos faiscantes, etc.

Produtos tóxicos, deve-se utilizar os EPI adequados antes de adentrar a área contaminada.

Procedimentos:

Se ocorrerem vazamentos ou derramamentos, deve-se proceder da seguinte forma:

• Identificar o produto vazado;
• Isolar a área e avisar a Segurança do Trabalho;
• Tentar bloquear o vazamento utilizando os EPI adequados;
• Conter os vazamentos por meio de mantas ou almofadas;
• Cobrir o vazamento com o absorvente adequado;
• Recolher o material contaminado em sacos plásticos;
• Coletar os sacos plásticos em recipientes apropriados;
• Limpar a área contaminada;
• Promover a ventilação

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Ginástica Laboral - Você já fez?

Oi Pessoal
Vejam este video excelente sobre Ginástica Laboral... Vamos praticar em nossas empresas!
Abração, Valdolirio Jr (Tec.Segurança)

sábado, 3 de julho de 2010

Diálogo Diário

Atualmente uma nova ferramenta vem ganhando espaço e sendo utilizada cada vez mais por profissionais como Técnicos de Segurança do Trabalho.

Trata-se do DDS – Diálogo Diário de Segurança que constitui basicamente na reserva de um pequeno espaço de tempo, recomendado antes do inicio das atividades diárias na empresa e com duração de 5 a 15 minutos, para a discussão e instruções básicas de assuntos ligados à segurança no trabalho que devem ser utilizadas e praticadas por todos os participantes.

Veja abaixo 10 dicas importantes para um bom DDS – Diálogo Diário de Segurança:

1. Tenha sempre em mente o objetivo do DDS: “Criar condições para que os trabalhadores possam trocar informações, apresentar idéias, comentar dúvidas e dificuldades relacionadas à Saúde, Segurança e Meio Ambiente”.

2. Considerando sempre as características do grupo, busque temas interessantes e atuais. Peça sugestões, pesquise na internet, jornais, traga “causos” interessantes. Use acontecimentos do dia-a-dia da equipe como algo ocorrido com familiares, no trânsito, fatos importantes divulgados pela imprensa, entre outros assuntos que possam servir de fonte de informação ao grupo.

3. Faça um DDS sobre o “DDS” explicando o seu objetivo e funcionamento. Deixe claro a importância da participação ativa de todos.

4. Incentive a participação do grupo, convidando-os a conduzirem o DDS. Você pode elaborar uma escala de rodízios, repassando essas dicas ao próximo coordenador. Combine com o grupo, dias e horários apropriados; planeje o local e o assunto a ser tratado.

5. Exponha o assunto de forma clara e com linguagem adequada, considerando o nível de entendimento dos participantes.

6. Em média utiliza-se 5 a 15 minutos para realização do DDS, podendo variar de acordo com o interesse do grupo, a importância do tema e a habilidade do apresentador que está coordenando.

7. Como o próprio nome já diz, o Diálogo Diário de Segurança é um instrumento recomendado para uso diário. Fica a critério do grupo, estipular a periodicidade mais apropriada para a utilização do mesmo.

8. Eventualmente, convide profissionais de outras áreas para falar sobre temas técnicos. Poderão ser convidados médicos, enfermeiros, psicólogos, engenheiros, técnicos, ou seja, pessoas que conheçam mais o fundo o tema a ser tratado.

9. Utilize os últimos minutos para conclusão da idéia inicial. Deixe aberto para exposição de idéias do grupo. Tenha cuidado com sugestões para que não tenha conotação de promessa, pois se a mesma não for cumprida o DDS (e até o próprio instrutor) poderá perder a credibilidade.

10. É importante registrar o DDS. Utilize os procedimentos da empresa, ou crie um procedimento próprio. Data, duração, local, assunto abordado, nomes e número de participantes, são dados que podem conter no registro. O registro possibilita o gerenciamento do DDS como ferramenta para a identificação de novos temas e dos temas já abordados, evitando a repetição dos mesmos. Também serve para acompanhamento da participação dos integrantes do grupo durante as reuniões.

DICA: Elabore uma ATA de cada treinamento aplicado e colete assinaturas dos Participantes. Em qualquer auditorias, perícias, e outros este documento assinado poderá fazer a diferença.

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