Seminário

SEÇÃO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO

NÚCLEO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba, por meio do Núcleo de Segurança e Saúde do Trabalhador - NEGUR, e como parte das ações do Projeto da Indústria da Transformação e do Programa de Gestão Compartilhada em Segurança e Saúde no Trabalho  PGC, promoveu o Seminário “Aspectos Ergonômicos no Uso de Máquinas e Equipamentos”, como palestrantes:  

Francisco Soares Másculo

Doutorado em Saúde Ocupacional e Segurança com ênfase em Ergonomia – PhD, Mestre em Engenharia de Produção, Engenheiro de Produção, Professor associado da UFPB - Departamento de Engenharia de Produção, Perito Trabalhista, Membro do comitê Científico da ABERGO, Conselheiro fiscal da ABEPRO, Consultor em Ergonomia.

Geraldo Alves Colaço

Mestrando em Engenharia de Produção – UFPB, Especialista em Ergonomia, Especialista em Engenharia de Produção, Especialista em Engenharia da Qualidade, MBA - Gestão Empresarial, Ergonomista Certificado pela ABERGO.

DATA: 31 de agosto de 2011

HORÁRIO: 08:30 horas

LOCAL: Auditório desta Superintendência

Praça Venâncio Neiva, nº 11 – 3º andar – Centro – João Pessoa – PB.

Dr. CLOVIS DA SILVEIRA COSTA

Chefe do NEGUR

Abelardo Melo

Participação do Médico do Trabalho, Auditor Fiscal da SRTE-PB e Mestre em Engenharia de Produção. 

Prática de ginástica Laboral  por técnico do SESI.

Livros recomendados pelos professores.

Morte em parque

Engenheiro que autorizou parque no Rio perder o registro.

Engenheiro que certificou parque da morte vendia laudos por R$ 450.

Na página do Crea-RJ, ele tem em seu cadastro cerca de 1.300 Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), documento com que o profissional faz o registro obrigatório dos trabalhos para os quais é contratado. Muitas dessas anotações são referentes a projetos, inspeção, manutenção e legalização de parques de diversões.

A Câmara Especializada em Engenharia Mecânica do CREA-RJ (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro) decidiu nesta quinta-feira, por unanimidade o cancelamento definitivo do registro profissional do engenheiro mecânico Luis Soares Santiago.

Engenheiro que autorizou parque onde 2 morreram irá depor de novo. A dona do parque de diversão Maria da Glória Pinto e seu filho Leandro estiveram na delegacia no Rio, ela diz que não é 'assassina'

Um funcionário de parque morreu atingido por brinquedo há 2 meses.

O parque de diversão no Rio teve outra morte em 2006, diz delegada.

Parque onde adolescente morreu no Rio não tinha alvará.

Santiago foi o responsável por emitir os laudos atestando o funcionamento dos brinquedos do Parque Glória Center, onde um acidente com um carrinho que se desprendeu de um equipamento matou duas pessoas este mês.

A decisão da Câmara vai ser analisada agora em uma sessão plenária do Conselho. O engenheiro tem 60 dias para recorrer. É a primeira vez que a entidade tem uma recomendação de cassação do registro de um de seus afiliados, de acordo com o comunicado do CREA-RJ.

Fonte:

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/08/15/engenheiro-que-autorizou-funcionamento-de-parque-onde-adolescente-morreu-depoe-diz-que-foi-ao-local-com-laudo-pronto-925131911.asp#ixzz1WZLQoXUV
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Funcionários da Prefeitura de João Pessoa trabalham sem fardamento e EPI`s.

Internauta flagra irregularidade no bairro do Padre Zé, em João Pessoa.

Secretaria de Infraestrutura diz que vai cobrar empresa terceirizada.

Funcionários da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (SEINFRA) foram flagrados trabalhando em obras sem fardamento e equipamentos de segurança na manhã da quarta-feira (24), na Rua Mardokeu Nacre, no bairro do Padre Zé, em João Pessoa. Conforme pode ser visto na foto feito pela internauta Fernanda Paiva.

A assessoria da SEINFRA informou que a diretora de manutenção do órgão, Vânia Franca, vai entrar em contato com a BR Protenções, que é terceirizada e presta serviço à Prefeitura.

Ainda de acordo com a assessoria, a empresa é responsável pelas equipes que trabalham nas obras daquela área e deve passar o fardamento para os funcionários. Porém, muitas vezes, os trabalhadores têm o equipamento da Prefeitura e escolhem não usar. “Para evitar tal prática, a SEINFRA informou que faz fiscalizações para detectar irregularidades”.

A reportagem também tentou entrar em contato com a BR Protenções, mas as áreas de assessoria, manutenção, licitação, obras e o gabinete do secretário da SEINFRA não souberam informar o telefone da empresa.

Fonte: G 1

Seminário técnico

Curso Bombeiro Civil - CEFABOM / UNEPI

Centro de Formação de Bombeiro Civil realizou nos dias 20, 21, 27 e 28/08/11 treinamento de salvamento aquático na paria do Poço/Intermares, JPa e em altura na Pedra da Boca em Araruna-PB.

Abertas as inscrições para nova turma início do curso em 16/09/11.

Informações: 8830-7098 (Pedro Luis).

                         8822-1610 (Laercio Silva).  
Veja mais fotos:
www.cefabom.com.br
www.unepi.com.br

Salvamento no mar

Empresa da PB é multada por rejeitar profissionais com mais de 30 anos

Empresa de segurança foi multada em R$ 75 mil.

Ministério Público do Trabalho entrou com uma Ação Civil Pública.

A empresa de segurança Preserve PB Segurança e Transporte de Valores LTDA, localizada em João Pessoa, na Paraíba, foi multada em R$ 75 mil por se recusar a contratar pessoas com mais de 30 anos. O juiz do trabalho José de Oliveira Costa Filho acatou a denúncia do Ministério Público do Trabalho na Paraíba.

O MPT entrou com uma Ação Civil Pública alegando que a empresa fazia objeções na contratação de pessoas acima de 30 anos para o cargo de segurança. “A partir da análise da relação de vigilantes admitidos entre 2007 e 2009, observa-se que somente 12,9% possuía idade superior a trinta anos”, argumenta a ação. O Ministério solicitou, então, que a empresa fosse condenada para que não utilizasse mais qualquer critério discriminatório em relação a seus empregados sob pena de multa.

Desta forma o juiz obrigou que a empresa pare de desnivelar ilicitamente os trabalhadores vigilantes baseando-se na idade. Para isso, estabeleceu o percentual mínimo de 30% de vigilantes acima de trinta anos em seu quadro de empregados, sob pena de multa de R$ 5 mil, reversíveis ao Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) por cada empregado prejudicado. Além disso, a determinação obriga que a empresa torne seus empregados cientes desta resolução, afixando cópia da decisão judicial em todas as suas unidades (matrizes e filiais), dando destaque à obrigação percentual de seu quadro de funcionários, sob pena de multa diária de R$ 500, também reversível ao FAT.

A empresa informou que a advogada falaria sobre o caso, mas ela  se recusou a responder e disse que não estava autorizada a falar pela Preserve PB Segurança e Transporte de Valores.

Fonte: Do G1PB

Rafael Campos dos Santos

Técnico em Segurança do Trabalho

Membro do CPR Campina Grande

Eu faço o que sou. Eu sou o que faço (2)

Tema: Técnico em Meio Ambiente | SENAI
Descrição: Conheça o Matheus e a Márcia, técnicos em meio ambiente, que entraram na profissão para salvar o mundo.

Eu faço o que sou. Eu sou o que faço

Tema: Técnico em Segurança do Trabalho | SENAI

Advogacia-Geral da União promove seminário sobre ação regressiva acidentária

A Advogacia-Geral da União (AGU) promete agir com rigor, por meio de ações regressivas junto aos empregadores que não cuidam da saúde e segurança dos seus funcionários no ambiente de trabalho, para recuperar os gastos previdenciários pagos pelo INSS com o trabalhador acidentado.

A ação regressiva acidentária foi tema de seminário promovido pela a AGU e o Ministério do Trabalho, na ultima sexta, 26/07, na cidade de João Pessoa/PB. O evento reuniu engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, acadêmicos de direito e de segurança do trabalho, gestores indústrias e entidades sindicais.

O foco do seminário, segundo o procurador da AGU na Paraíba, Eduardo de Albuquerque Costa, é de promover uma conscientização para a necessidade das empresas investirem em segurança ocupacional e cumprirem com o que estabelece as Normas de segurança do trabalho.

“A ação regressiva visa salva-guardar os custos previdenciário pago pela sociedade brasileira. O objetivo imediato da ação regressiva é a concretização de políticas públicas de prevenção de acidentes, criando uma consciência preventiva para evitar danos pessoais aos trabalhadores”, disse o procurador Eduardo Costa.

No Brasil mais de 1.200 ações regressivas já foram movidas pela AGU contra empregadores culpados por mortes de empregados no trabalho. As ações foram devidas a mortes de trabalhadores em ambientes de trabalho com maquinas sem proteção não uso de equipamento de proteção individual, não fiscalização da empresa para uso do EPI e ausência de treinamento do trabalhador.

Palestras ministradas:

A Ação Regressiva Acidentária e sua Contribuição na Prevenção de Acidentes:

Por: Dr. Eduardo Albuquerque Costa, Procurador chefe da SECOB-PB.

Os Benefícios Previdenciários decorrentes de Acidentes de Trabalho.

Por: Dr. Emmanuel Ruck Vieira leal, Procurador chefe de benéficios da PFE/INSS.

Promoção da Melhoria das Condições de Trabalho e o Projeto SIRENA.

Por: Dr. Jerferson Saidler, Auditor Fiscal do Trabalho, Coordenador Geral da Fiscalização e Projetos do Departamento de Saúde e segurança do Trabalho da Secretaria de inspeção.

A atuação da Auditoria do Fiscal do Trabalho e a Prevenção de Acidentes do Trabalho.

Dr. Clóvis da Silveira, Chefe do NEGUR e Ana Mércia Vieira, Auditora Fiscal do Trabalho SRTE-PB.

No final assinatura do termo de cooperação entre PF/PB e SRTE-PB.

Por:  Eli Almeida

Fotos : Laercio Silva

Festival Mandacaru Fest na sua 14ª Edição

Homenageados:

TEN CEL Umberto Ramos (Comandante do 15º Bimtz), Dr. Júlio Rafael (Sup. Sebrae-PB), Dr. Maria Sônia (Dir. Executiva do Senai-JP), Dra. Carmen Céa Montenegro (Pres. da Ass. dos Servidores do Ministério Público da Paraíba), Dado Belo (Radialista) Laercio silva (Presidente ASTEST-PB), Agnaldo Mota (Jornalista da a fonte é noticia), Dr. Roberto Bastos (Pres. da Ass. dos Oficiais de Justiça da  Paraíba), Sr. Renildo Pontes (Dir. ACVB-PB)Humorista Damião Vicente, Sr. Gildásio Mota e Sra. Wilaíne Sena (Novety Cosméticos).

Apoiadores:

Instituições colaboradoras da Campanha " Ação Social Solidária ", em favor das famílias carentes do Grande Mandacaru, que receberam o  Certificado.

Sebrae-PB, Associação dos Oficiais de Justiça da Paraíba, Associação dos Servidores do Ministério Público PB, Esc. Mun. Jornalista Luiz Augusto Crispim, 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Esc. Est. E. F. Odilon Coutinho, Esc. Est. E. F. Padre Ibiapina, Esc. Est. E. F. M. Áudio Comunicação, CSU - Centro Social Urbano de Mandacaru, Esc. Est. E. F. M. TEN Lucena, Esc. Est. E. F. M. Desembargador Boto de Menezes, Casitus Sorvetes, Marinha do Brasil -Capitania dos Portos da Paraíba e Novety Cosméticos.

Saiba o que são os comitês e como funcionam

Encontro em Salvador reunirá experiências dos CPRs do Nordeste; saiba o que são os comitês e como funcionam.

Você sabe o que são e para que servem os Comitês Permanentes Regionais, mais conhecidos como CPRs ? Para esclarecer o assunto, o Blog do Trabalho convidou o educador Hélio Lopes, da Fundacentro em Pernambuco para explicar o funcionamento desses comitês. Veja abaixo a entrevista que realizamos com ele, via e-mail:

Blog do Trabalho – No próximo dia 31 de agosto, em Salvador (BA), acontecerá um encontro que reunirá os CPRs da região Nordeste. Para que esse encontro servirá?

Hélio Lopes - O encontro pretende discutir o cenário em que estão sendo desenvolvidas as ações tripartites em segurança e saúde no trabalho no segmento da construção civil. Servirá também para a troca de experiências entre os Comitês Permanentes Regionais (CPRs) da região Nordeste e o Comitê Permanente Nacional (CPN). E, ao meu ver, este encontro será realizado num momento que exigirá profunda reflexão dos participantes, tendo em vista a morte de 9 operários num acidente, no início do mês, devido à queda do elevador de uma altura de 80 metros, numa obra situada em movimentada avenida de Salvador. A tragédia chocou a opinião pública e repercutiu em todo o país.

Blog – O que o CPR da Paraíba deve mostrar no evento?

HL - O CPR-PB, que completou 15 anos de existência, deverá apresentar ações estruturantes que tem articulado visando enfrentar a insegurança e o desrespeito à vida nos canteiros de obra. Um exemplo nesse sentido é a redução significativa das mortes por choque elétrico nas obras da região metropolitana de João Pessoa: em apenas dois anos (2003 e 2004), haviam sido registrados 7 acidentes fatais por choque elétrico. Com a implantação do Programa de Redução de Acidentes Elétricos, concebido pelo CPR-PB, esse número caiu nos 6 anos seguintes (2005 a 2010) para 2 vítimas fatais. A estratégia do programa é exatamente combater o risco na sua origem, pois a ligação da energia da obra pela concessionária só é feita mediante apresentação do projeto elétrico das instalações provisórias, acompanhado da anotação de responsabilidade técnica (ART) do engenheiro responsável.

Blog - Para que servem os CPRs? Quem compõe o Comitê?

HL – Os CPRs são instâncias tripartites, compostas por representantes dos trabalhadores, empresários e governo, cuja missão é contribuir para a melhoria contínua dos ambientes de trabalho na indústria da construção, visando torná-los mais seguros, saudáveis e decentes. O CPR-PB se diferencia por possuir uma quarta bancada, a de apoio técnico, abrangendo diversas entidades e profissionais da sociedade civil organizada. Importante ressaltar que a certidão de nascimento desses comitês está na Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18), do Ministério do Trabalho e Emprego, cuja versão de 1995 incorporou a visão do tripartismo preconizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Blog – De que maneira o CPR contribui para diminuir os acidentes de trabalho na Construção Civil? O que há para ser mostrado neste sentido?

HL – Essa contribuição se dá na medida em que os CPRs e o CPN são instâncias de controle social, compostas por profissionais que militam na construção civil, e que buscam multiplicar recursos e potencializar resultados através de ações solidárias. Mais do que elaborar ou modificar itens da norma (NR-18), creio que o papel primordial desses comitês seja o de induzir e catalisar ações transformadoras para a melhoria da segurança e saúde nos canteiros de obra. Nesse sentido, mirem-se num outro exemplo recente: a Prefeitura de Patos (município distante 300 km de João Pessoa) publicou decreto estabelecendo que só concederá o alvará de construção quando forem apresentados, pela empresa construtora, alguns requisitos de segurança, tais como os projetos das proteções coletivas e instalações elétricas provisórias da obra. Sem dúvida, é uma iniciativa que poderia ser replicada nas capitais e municípios pelo país afora.

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Fonte:

Revista trabalho
Equipe do Blog , 24 de agosto de 2011.
http://blog.mte.gov.br/?p=6171

Negócio de forma socialmente responsável

Com foco na proteção e valorização da vida dos profissionais do nosso seguimento (construção civil) e na preservação do meio ambiente.

Nossa luta só deve parar quanto tivermos trabalho digno e boas condições para todos, noticiando “o ano do acidente zero”  
                                                                  
 Expedito Eloel Arena

Palestra realizada no dia 23/08/2011:

NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, e suas implicações        nos equipamentos da construção civil.

Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção.

O Palestrante Dr. Expedito Eloel Arena – Técnico em edificações, Engenheiro e Empresário, Ex-Presidente da ALEC (Associação Brasileira dos Locadores) é Diretor da CASA DO CONSTRUTOR – ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS, A maior Franquia do ramo. Premiada: EXCELÊNCIA EM FRANCHISIGN 2010 PELA ABF (Associação Brasileira de Franchisign), A MELHOR FRANQUIA DO BRASIL premiada pela PEQUENAS EMPRESA & GRANDES NEGÓCIOS, PREMIO ABF- AFRAS DESTAQUE RESPONSABILIDADE SOCIAL (Franquia sustentável) e que em João Pessoa o franqueado é o Empresário Sr. Rafael Acioly.

Estiveram presentes: Construtores, Gestores de Obras, Engenheiros, Arquitetos, Técnicos de Segurança, Mestres de Obra, Professores e Afins. O evento foi realizado no auditório do SINDUSCON/JP.  

Este evento foi realizado com a parceria da CASA DO CONSTRUTOR JP, SINDUSCON JP e ASTEST-PB.

Foram sorteados vários brindes para os presentes.

Após a palestra entrega dos certificados, distribuição exemplares de manuais de bolso com a NR 18 atualizada, em seguida foi servido um delicioso coffe break.