Os
interessados entrar em contato e enviar currículo no e-mail ou pelo whatsApp
E-mail: luciano.alvespb@hotmail
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021
Facilitador / Instrutor para treinamento de brigada de emergência
Movimento Abril Verde é reconhecido como ‘Patrimônio Cultural Imaterial’ do município de João Pessoa - PB
O
"Abril Verde" – movimento nacional pela saúde e segurança no trabalho
formado por várias instituições e entidades – foi reconhecido como
"Patrimônio Cultural Imaterial" do município de João Pessoa. A lei
ordinária Nº 14.110 (de 22/01/2021) – que fez esse reconhecimento e dá outras
providências – foi aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa, com projeto
de autoria do vereador Humberto Pontes e foi sancionada pelo prefeito Cícero de
Lucena Filho.
Para
o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), é de extrema importância
a gestão pública fazer esse reconhecimento, já que a prevenção de doenças
laborais e acidentes de trabalho deve ser uma luta diária e de toda a sociedade
pela saúde e preservação da vida.
Neste
cenário de pandemia, o MPT reforça a importância de se promover ambientes de
trabalho cada vez mais seguros e protegidos.
"É
preciso que busquemos ampliar e disseminar a cultura da prevenção nas relações
de trabalho. Os números são assustadores. Estima-se que, a cada três horas,
morre uma pessoa por acidente de trabalho no Brasil. Precisamos do engajamento
de toda a sociedade. Não bastasse o prejuízo para as vítimas e familiares, a
sociedade como um todo também perde", ressaltou o procurador do Trabalho
Carlos Eduardo de Azevedo Lima, coordenador regional da Codemat/MPT,
Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho.
O
mês de abril foi escolhido para a realização do movimento por conter duas datas
importantes para o tema: 7 de abril: Dia Mundial da Saúde e 28: Dia Internacional
em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho.
Dados
Doenças
e acidentes relacionados ao trabalho geraram gastos estimados em R$ 102 bilhões
ao Brasil de 2012 até hoje (afastamentos acidentários, auxílio-doença,
aposentadoria por invalidez), segundo dados do Observatório de Segurança e
Saúde no Trabalho – ferramenta do MPT e da OIT - (https://smartlabbr.org/sst).
Na Paraíba, os gastos somaram aproximadamente R$ 1 bilhão (de 2012 a 2018). De
acordo com a ferramenta, já são mais de 5,8 milhões de acidentes de trabalho no
País registrados de 2012 até hoje, somente de trabalhadores com carteira
assinada, uma média de uma notificação a cada 49 segundos.
Na
Paraíba, os últimos dados mostram mais de 6,2 mil notificações de acidentes de
trabalho e doenças relacionadas somente no ano de 2018, uma média de 16 casos
por dia.
Anualmente,
segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a economia perde cerca
de 4% do Produto Interno Bruto em razão de doenças e acidentes de trabalho, o
que, além das perdas humanas, destaca a perda de produtividade causada por
ambientes de trabalho inseguros ou insalubres.
A agenda 2030, do Desenvolvimento Sustentável, em sua meta 8.8, destaca a necessidade de promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários.
Fonte
Ascom/MPT-PB.
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
Participe do canal Treinar para Salvar
Treinar
Para Salvar Luiz Brito Porfirio, Dica do uso ou não de barba no APH ou qualquer
outra atividade que necessita o uso de proteção respiratória. Todo ambiente de
trabalho que tem necessidade de usar proteção respiratória tem que ter o PPR
programa de proteção respiratória elaborado por profissionais da SST. Não deve
usar barba.
Acesso
Terceirização do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança de em Medicina do Trabalho (SESMT).
Por
Eli Almeida – Campina Grande/PB
Divergências
já se deslumbram entre integrantes da Comissão Tripartite Paritária Permanente
(CTPP), a previsão é que pontos referentes ao novo texto da Norma
Regulamentadora NR 4 sejam discutidos nos próximos dias, um deles, motivo de
discordância, diz respeito sobre a possibilidade da terceirização do Serviço
Especializado em Engenharia de Segurança de em Medicina do Trabalho (SESMT).
Uma
reunião programada para os dias, 10 e 11 do próximo mês, para tratar dessa
divergência, antes do encontro da CTPP que discutirá mudanças na NR 4.
As
contradições sobre possíveis alterações na então Lei nº 6.019 de 1974, que
dispões sobre o trabalho temporário nas empresas, ocorridas em 2017 e uma outra
de 2018 do STF que permitiu possibilidade de terceirização da atividade
principal das empresas.
A
defesa de alguns membros da Comissão é que não se pode deixar fora dessa
oportunidade alterações no SESMT, porém acrescenta que esse ponto é sensível,
porque vai mexer na mudança de cultura do SESMT, um serviço diretamente
vinculado e sediado na empresa.
A
bancada dos trabalhadores já se pronunciou totalmente contra esse tipo de
terceirização. A CLT, na alínea “c” do artigo 162, não permite a terceirização
desse serviço, diz o grupo.
A
Comissão que representa a classe trabalhadora faz um alerta: a proposta tende a
precarizar ainda mais a atuação dos profissionais do SESMT, desvaloriza e que
vai ser uma pejotização.
Empresas
que prestam serviços de consultoria e assessoria em SST já não apresentam bons
serviços.
A
expectativa da categoria prevencionista em particular profissionais que
integram serviços de medicina e segurança nas empresas é a de apenas esperar,
em um futuro breve saberemos, se bom para saúde e segurança dos trabalhadores
ou se apenas um retrocesso e precarização.
Fonte
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
Movimento Abril Verde patrimônio cultural imaterial do município de João Pessoa PB
Aprovada propositura do Vereador Humberto Pontes.
Juiz mergulha no mar de paletó e gravata para comemorar aposentadoria, na Paraíba
Por G1 PB
Um juiz paraibano resolveu entrar no mar de paletó
e gravata, traje que trabalhava, para comemorar a aposentadoria autorizada pelo
Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A atitude inusitada foi gravada Bartolomeu
Correia Lima Filho, teve o pedido de aposentadoria por invalidez deferido após
homologação feita na segunda-feira (1º).
O juiz gravou um vídeo se despedindo dos colegas de
profissão e relembrando momentos de seus 25 anos de magistratura. "Hoje é
o dia da minha partida, pois nesta data saiu a minha aposentadoria por
invalidez. Sei que nesse momento o melhor é me aproximar da minha família e sei
que tudo que esteve ao meu alcance eu fiz", inicia o vídeo.
O juiz Bartolomeu Correia era titular do 1º Tribunal
do Júri de Campina Grande e, em 2020, atuou como juiz da propaganda de rua
também em Campina Grande PB.
“Hoje eu vou fazer uma coisa que acredito que todo
colega gostaria de fazer. No momento de desespero, no momento da labuta. Quando
as partes estão se digladiando, eu tenho certeza que essa imagem ficará
registrada na memória de todos vocês", disse o juiz antes de entrar no
mar.
Fonte
MPT-PB entra com ação contra o TJPB com denúncia por assédio moral e pede indenização de R$ 20 mi em favor dos servidores que trabalharam “PROJETO DIGITALIZA”
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba ingressou com ação civil
pública na Justiça do Trabalho pedindo R$ 20 milhões de reais, como
indenização coletiva, pelo assédio moral praticado contra os servidores que
trabalharam na execução do “PROJETO DIGITALIZA” do Tribunal de Justiça
da Paraíba.
O referido projeto foi implantado pelo então Presidente do Tribunal Joás de Brito para a migração dos processos físicos para a plataforma digital do Judiciário (PJE – Processo Judicial Eletrônico). As atividades consistiam em repetitivos atos de digitalização e organização de documentos de papel para serem inseridos em ambiente virtual. Na gestão do Desembargador Márcio Murilo, as denúncias de assédio moral começaram a chegar ao MPT.
De imediato, o Procurador do Trabalho Eduardo Varandas requisitou auditoria federal no TJPB e ouviu o então Diretor Administrativo Tony Márcio Leite Pegado, o sindicato dos servidores (SINTAJ/PB), bem como a Coordenadora do projeto, Decilene de Lima Ramos, além de inúmeros servidores.
O resultado da inspeção realizada pelo Auditor Nei Alexandre Costa foi o apontamento das seguintes irregularidades: fixação de metas inalcançáveis (quantidade de processos a serem digitalizados/tempo), sob ameaça de retirada de vantagens remuneratórias (prêmios), jornadas de trabalho excessivas (12 horas de trabalho), sonegação de horas extras e violação de normas de saúde no trabalho, inclusive a profilaxia da COVID 19.
A própria coordenadora do projeto, nas varas cíveis, Decilene Ramos admitiu perante o MPT que ouvia reclamações de que o sistema era lento e não dava para atingir a meta estipulada, bem como que, durante os picos da pandemia do ano passado, o trabalho transcorreu com a mesma jornada.
No desespero de cumprir as metas, houve servidor que convocou parentes para auxiliar nos trabalhos. Outro funcionário, cujo nome se encontra sob sigilo, apontou que “quando começou mesmo a pandemia os servidores levavam lenços humedecidos, não havia álcool e nem foram fornecidas máscaras de imediato e muito menos ´faceshield´ (protetores faciais); a única coisa que apareceu lá foi o álcool em gel, mas depois de muito tempo”
Em relatório fiscal, apontou Nei Costa que: “a pior prática identificada no Projeto Digitaliza do Fórum Cível do TJ/PB foi a coação dos servidores para cumprimento de jornadas exaustivas com o intuito de atingir as metas estipuladas pelo tribunal. Em síntese, o tribunal está obrigando os servidores a realizarem jornadas duplas, a primeira presencialmente em expedientes de seis ou oito horas à disposição do Projeto Digitaliza e a segunda para o cumprimento das atividades rotineiras do servidor, seja no próprio tribunal ou na modalidade home office.”
A auditoria, inclusive, quantificou os funcionários que adoeciam em razão da conduta do tribunal. Cerca de 31 servidores foram afastados por motivo de licença saúde, com uma média de 23,5 dias de afastamento por servidor, o que é considerado altíssimo no âmbito do serviço público. Os relatos de malefícios à saúde vão desde depressão, pânico a problemas de coluna ou respiratórios.
Os servidores que depuseram no inquérito civil que tramitou no MPT, confirmaram a postura agressiva com que eram tratados pela coordenação. Uma das testemunhas chegou a revelar ao MPT que a Sra. Decilene gritava com os subordinadas e bradava que: “todo servidor era vagabundo e merecia mesmo era a chibata”.
Durante a condução do inquérito e os questionamentos do sindicato dos servidores ao CNJ, a presidência do tribunal encerrou o projeto em 18 de dezembro do ano passado. ”Nós entendemos que os danos perpetrados foram graves e merecem ser reparados. Ainda que o Órgão judicial tenha encerrado o projeto, as consequências do assédio moral organizacional não são eliminadas, e a postura merece uma reprimenda, com condenação dos 20 milhões requeridos judicialmente.” concluiu Varandas, o autor da ação.
O feito tramita na 12a. Vara do Trabalho de João Pessoa.
Fonte:
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
SEMOB de Cabedelo ministra capacitação sobre Educação no Trânsito para profissionais da cidade de Santa Luzia PB
A
Observadora Certificada do Observatório Nacional de Segurança Viária, Abimadabe
Vieira, junto à Secretaria de Mobilidade Urbana de Cabedelo PB (SEMOB)
ministrou capacitação sobre Educação no Trânsito para 60 colaboradores do
Complexo Parque Eólico Chafariz Sul, no município de Santa Luzia/PB.
A capacitação foi ministrada por uma equipe multidisciplinar da SEMOB, composta pelo secretário Inácio Bento Morais; Observadora Certificada, Educadora de Trânsito e Coordenadora da Educação de Trânsito, Abimadabe Vieira; Diretor de Transporte, Pedro Henrique; Diretor de Trânsito e Hewerton Castro, abordaram o tema sobre noções básicas de direção defensiva, atualização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e os direitos e deveres dos condutores, incluindo assuntos de cidadania e ética no trânsito, com percepção do risco dentro e fora da obra. A capacitação foi ministrada para engenheiros, gerentes de projetos, construtores, encarregados, oficiais montadores e ajudantes práticos.
Registro fotográfico
terça-feira, 2 de fevereiro de 2021
O projeto SALA DE ESPERA
O
projeto SALA DE ESPERA - Espaço de Conhecimento e Saúde, objetivando a
construção de conhecimentos em educação em saúde, deseja imensamente romper
barreiras, inclusive a da comunicação. Sendo assim, entendendo a necessidade
que há em levar informações aos deficientes auditivos e surdos, trará vídeos
que abordam temas relacionados a saúde.
Isto
só está sendo possível graças ao trabalho voluntário de algumas pessoas, como
por exemplo, @tiapryscila.libras a quem somos imensamente gratos!
Participe!
Compartilhe
com seus contatos!
Sugira
temas para serem abordados!
@saladeespera2021
NOTA DE FALECIMENTO
Presto as nossas condolências e sentimentos juntamente com a minha família, aos familiares e aos Técnicos e Técnicas de Segurança do Trabalho do Estado do Amazonas, pelo falecimento do amigo e companheiro ANTONIO TAVARES DA SILVA - Técnico de Segurança do Trabalho, ex-presidente do SINTEST-AM e ex-diretor da FENATEST, ocorrido no dia de hoje (01/02/2021), no Hospital Check Up em Manaus, em decorrência da COVID-19. (Na foto abaixo, ele está com vestido com uma camisa azul... centro da foto). Consultor em Segurança do Trabalho e Meio Ambiente/Petróleo e Gás, era também, instrutor de QSMS dos trabalhadores das empresas contratadas da Petrobrás, para as Áreas de Pesquisas, Exploração, Construção e Montagem, Refino, Transporte de Derivado de Petróleo. Professor do Instituto Federal de Educação Tecnológica -IFAM /Funcefet. Fica as nossas ótimas recordações e saudades. O nosso pesar, e que Nosso Senhor Jesus Cristo, conforte seus familiares, amigos e toda categoria dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Amazonas!
Luto
na categoria dos técnicos de segurança do trabalho.
É
com muita tristeza que recebi ontem a notícia do falecimento do nosso Amigo TAVARES
de Manaus.
O
ANTONIO TAVARES notabilizou-se como grande parceiro, estudioso e dedicado na
defesa da segurança e saúde no trabalho e dos interesses coletivos da categoria
dos Técnicos de Segurança no Amazonas. Descanse em paz meu e amigo! Nossas Condolências á Família.
Adir
de Souza
Por
José
Augusto
TST, Jornalista e consultor SST
Onze trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão
Cento e quarenta trabalhadores foram libertadas de condições análogas à escravidão durante a Operação Resgate, que aconteceu ao longo do mês de janeiro em 23 estados do Brasil, incluindo a Paraíba. Os resultados da força-tarefa foram divulgados nessa quinta-feira (28), pelo Ministério Público do Trabalho.
Entre
os trabalhadores explorados, 11 atuavam em garimpos e minas de caulim situados
na divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte. O resgate das vítimas foi
iniciado no dia 18 e encerrado na última segunda-feira (25).
Segundo
o MPT, os trabalhadores atuavam em buracos abertos no solo, com pouca
iluminação, muito calor e pouco oxigênio. Chamados de ‘homens-tatus’, eles
trabalhavam nas banquetas de caulim sem proteção alguma. O caulim é minério
branco usado na fabricação de cerâmica, pisos, papel, tintas, entre outros
produtos.
“Amarrados
e presos por cordas em um carretel artesanal, esses trabalhadores desciam as
chamadas banquetas de caulim, que são buracos cavados na terra, a mais de 10
metros de profundidade. As condições eram absolutamente precárias, com risco
iminente de acidente, soterramento e morte”, reportou o procurador do Trabalho,
Marcos Antonio Ferreira Almeida.
A
equipe de fiscalização da Operação Resgate visitou quatro banquetas de extração
do caulim. As condições dos locais eram precárias. Não havia água potável para
beber e os alojamentos eram feitos de lona e plástico e não possuíam banheiros,
tornando o ambiente insalubre e inseguro
“É
lamentável que, em pleno século XXI, os trabalhadores estejam jogados à própria
sorte, em situações de grave risco de vida e sejam submetidos a condições
completamente degradantes que violam a própria noção de dignidade humana”,
destacou o procurador.
Ainda
de acordo com Marcos Antonio Ferreira Almeida, foram pagos aos 11 trabalhadores
resgatados aproximadamente R$ 95 mil de indenizações por dano moral individual
(cerca de R$ 8 mil a cada um), além das verbas rescisórias decorrentes da
extinção do contrato de trabalho. “Eles passarão também a receber o seguro-desemprego
por um período de até três meses até que possam conseguir uma nova oportunidade
de trabalho digno”, acrescentou o procurador.
Operação
nacional
Além
do MPT, participaram da operação a Polícia Federal (PF), a Subsecretaria de
Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, o Ministério Público
Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU). Os flagrantes ocorridos em
outros estados incluem adolescentes, trabalhadoras domésticas, indígenas,
trabalhadores rurais, migrantes estrangeiros, pessoas com deficiência e idosos.
Acesse a lista completa de resgates.
Em
todo o país foram realizadas, até essa quinta-feira (28), 64 ações fiscais.
Foram lavrados 360 autos de infração e identificados 486 trabalhadores sem
registro na carteira de trabalho. Cerca de R$ 500 mil em verbas rescisórias
serão destinados aos trabalhadores flagrados em condições análogas à escravidão
e cada um deles terá direito a três parcelas do seguro-desemprego.
A
Operação Resgate é alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo,
celebrado em 28 de janeiro. A data comemorativa foi criada em homenagem aos
auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e
Eratóstenes de Almeida Gonçalves e do motorista Aílton Pereira de Oliveira, que
foram assassinados investigavam denúncias de trabalho escravo em uma fazenda. O
episódio ficou conhecido como a chacina de Unaí (MG).
Atualmente,
quatro elementos definem a chamada “escravidão contemporânea” no Brasil:
trabalho forçado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servidão por
dívida (um cativeiro atrelado a dívidas, muitas vezes fraudulentas), condições
degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e
a vida do trabalhador) ou jornada exaustiva (levar o trabalhador ao completo
esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua
saúde e vida).
Dados
extraídos do sistema MPT Digital apontam que, de 2015 a 2020, a instituição
recebeu mais de 6 mil denúncias relacionadas aos temas “trabalho escravo” e
“aliciamento e tráfico de trabalhadores”. Neste período, foram firmados 1.316
termos de ajustamento de conduta (TACs) e ajuizadas pelo órgão mais de 500
ações sobre o assunto. Do total de denúncias no país, aproximadamente 200 foram
recebidas pelo MPT na Paraíba.
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