A responsabilidade do empregador nos acidentes de trabalho

Pode ser difícil delimitar a extensão da responsabilidade civil do empregador no caso de acidentes de trabalho. Isto porque a justiça brasileira entende que existem dois tipos de responsabilidade civil: a subjetiva e a objetiva.

A responsabilidade subjetiva é definida quando quem causa o dano age com dolo (vontade consciente) ou culpa (dano não intencional, mas sim por omissão, negligência, imprudência). Já a responsabilidade objetiva independe de dolo ou culpa, sendo atribuída aos danos que possam ser gerados por órgãos e atividades específicos.

É essencial que se observem três requisitos na apuração da responsabilidade: se houve prática de ato ilícito, qual foi o dano causado, e o nexo causal (a relação entre o ato e o dano resultante).

Isso porque o entendimento do art. 7º, inciso XXVIII da Constituição Federal – que garante o direito do trabalhador ao seguro contra acidentes de trabalho por conta do empregador, bem como a obrigação deste em indenizá-lo em caso de dolo ou culpa – pode sugerir que a responsabilidade civil do empregador é subjetiva. Ou seja: se não puder provar a culpa do empregador, o receio do trabalhador é ficar desamparado.

No entanto, o art. 2º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) atribui exclusivamente ao empregador os riscos causados pela atividade econômica. O Código Civil também dispõe que o administrador de atividades perigosas deve responder pelos danos causados independentemente de culpa.

Fonte: Sintracom-Londrina  http://www.sintracomlondrina.com.br/paginas/noticia/111

Indústria de Material Bélico do Brasil abre Concurso Público para cadastro reserva

Quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Até o dia 24 de fevereiro de 2016, a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), recebe inscrições para o Concurso Público que objetiva a formação de cadastro reserva para diversas funções.

Os cargos que compõem este certame são de Ajudante Geral; Auxiliar de Laboratório; Auxiliar de Serviços Gerais; Bombeiro; Brigadista; Guarda de Segurança Patrimonial; Motorista; Fundidor; Galvanizador; Inspetor de Qualidade; Operador de Caldeira; Operador de Produção Especializado; Operador de Utilidades Industriais; Preparador de Máquinas; Caldeireiro; Eletricista de Manutenção; Encanador Industrial; Instrumentista; Mecânico de Manutenção; Pintor Industrial; Soldador; Afiador de Ferramentas; Ajustador; Ferramenteiro; Fresador; Torneiro Retificador; Desenhista/ Projetista; Técnico em Controle de Qualidade, Eletricidade, Eletrônica, Instrumentação, Mecatrônica, Metalurgia, Materiais, Metrologia, Química, Mecânica, Radiologia e Enfermagem do Trabalho; Auxiliar Técnico Administrativo; Assistente Administrativo; Técnico de Informática e em Segurança do Trabalho; Analista Administrativo; Analista Contábil; Analista de Recursos Humanos; Analista de Sistemas; Administrador; Contador; Supervisor de Tecnologia Da Informação; Advogado; Engenheiro de Controle de Qualidade, Meio Ambiente, Produção, Segurança do Trabalho, Telecomunicações, Elétrico, Eletrônico, Mecânico, Mecatrônico, Metalúrgico Ou Engenheiro de Materiais e Químico; e Médico do Trabalho.

Os salários variam de R$ 1.071,97 a R$ 4.480,89, conforme a função exercida e jornada desempenhada, que pode ser de 20h, 24h, 36h, 40h ou 44 horas semanais.

As atividades serão exercidas na Sede, em Brasília - DF, na Diretoria Industrial (DRIND), localizada em Piquete - SP e nas Unidades de Produção (UP), situadas em Piquete - SP (Fábrica de Presidente Vargas - FPV), Itajubá - MG (Fábrica de Itajubá - FI), Juiz de Fora - MG )Fábrica de Juiz de Fora - FJF), Magé - RJ (Fábrica da Estrela - FE) e Rio de Janeiro - RJ (Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica - FMCE).

Para participar é preciso apresentar formações de níveis fundamental, médio, técnico e superior, além de experiências. Os pedidos de participação são recebidos pelo site da organizadora, www.cetroconcursos.org.br. Nessa etapa é preciso recolher as taxas de R$ 28,50; R$ 38,50; ou R$ 53,50, por GRU.

Os inscritos serão submetidos às Provas Objetiva e de Redação, prevista de ser aplicada em 27 de março de 2016 nas cidades de Brasília - DF, Itajubá - MG, Juiz de Fora - MG, Magé - RJ, Rio de Janeiro - RJ e Piquete - SP.

A classificação final terá validade de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período. Mais informações podem ser obtidas no documento de abertura disponível em nosso site.

Cartão de registro profissional TST

D.O.U. – Edição nº 18, de 27/01/2016

Ministério do Trabalho e Previdência Social

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 89, DE 22 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre a substituição das anotações dos registros profissionais nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social pelo cartão de registro profissional, e dá outras providências.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das competências que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3°, inciso IV, do Decreto n.º 5.063, de 03 de maio de 2004, e

CONSIDERANDO a necessidade de oferecer atendimento célere aos profissionais que obtiveram o pedido de registro profissional deferido por este Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, e

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar a segurança das informações prestadas por este MTPS e de fornecer mecanismos hábeis de comprovação do registro profissional, resolve:

Art. 1º A concessão do registro profissional por parte deste Ministério não será mais realizada com anotações nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social - CTPS, e sim por meio da emissão de cartão de registro profissional.

§ 1º Os solicitantes de registro profissional que tiveram o pedido do respectivo registro deferido por este Ministério deverão acessar o Sistema Informatizado de Registro Profissional - Sirpweb, por meio do endereço eletrônico http://sirpweb.mte.gov.br/sirpweb/, disponível no sítio eletrônico do MTPS, http://www.mte.gov.br, para imprimir o cartão de registro profissional.

§ 2º Os interessados em verificar a autenticidade e a veracidade das informações constantes no cartão de registro profissional poderão obter a certificação junto ao MTPS por meio do Sirpweb.

Art. 2º Fica aprovado o modelo de cartão de registro profissional, disposto no Anexo I desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MIGUEL ROSSETTO

sirpweb.mte.gov.br

Prezado (a) usuário (a), 

A prestação de serviço referente à análise de pedido de registro profissional pelas Unidades Regionais do Trabalho e Emprego requer o agendamento de data e horário do atendimento no Sistema de Atendimento Agendado - SAA. 

Dessa forma, recomenda-se que, antes do preeenchimento da sua solicitação de registro profissional, acesse o Sistema SAA para agendar a data e o horário de seu atendimento em uma das Unidades Regionais do Trabalho e Emprego. Após a finalização do seu agendamento eletrônico, retorne a esse Sistema de Registro Profissional - SIRPWEB e prossiga com o seu pedido.

Acesso de agendamento

http://saaweb.mte.gov.br/inter/saa/pages/agendamento/main.seam

Empresas de coleta de lixo não podem transportar trabalhadores nos estribos dos caminhões.

Empresas de coleta de lixo não podem transportar trabalhadores nos estribos dos caminhões.

A ABNT acatou notificação recomendatória expedida pelo MPT e alterou a norma técnica NBR 14599:2014, que regulamenta os compactadores de lixo.

Com a correção, a ABNT recomenda que os trabalhadores que fazem a coleta de lixo não sejam transportados nos estribos dos veículos: https://t.co/znrS8R2uEC

A Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT) acatou notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público do Trabalho e alterou a norma técnica NBR 14599:2014, que regulamenta os compactadores de lixo. Com a correção, a ABNT recomenda que os trabalhadores que fazem a coleta de lixo não sejam transportados nos estribos dos veículos.

Esse tipo de transporte é proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro e pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.

Além disso, o Código Penal brasileiro tipifica a conduta de exposição da vida alheia a perigo como crime e a pena é aumentada de um sexto a um terço se a exposição da vida ou da saúde decorrer do transporte de pessoas para a prestação de serviços em estabelecimentos de qualquer natureza.

A Notificação Recomendatória foi assinada pelo Titular Nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Leonardo Osório Mendonça, e pelos procuradores do Trabalho Raymundo Lima Ribeiro Júnior, Valdir Pereira da Silva e Djailson Martins Rocha.

Segundo o procurador do Trabalho Raymundo Lima Ribeiro Júnior, a correção da Norma é bastante relevante, uma vez que as normas da ABNT são técnicas e apontam para a indústria como devem ser os modelos construtivos e como tais modelos devem ser utilizados.

Raymundo Ribeiro explica que o trabalho dos coletores de lixo é muito precário e os trabalhadores são submetidos a riscos diretos e iminentes. "A terceirização, via de regra, já é sinônimo de precarização, especialmente no Brasil, mas, em se tratando da coleta de lixo, a precarização é potencializada".

Para o MPT, não restam dúvidas de que o serviço de coleta de lixo urbano é realizado, em todo o Brasil, de maneira inadequada e insegura, tendo em vista que os trabalhadores são transportados no fundo dos caminhões compactadores, de forma perigosa, sem nenhum tipo de proteção, pondo em risco não só a integridade física, mas também a vida dos trabalhadores.

A partir de agora, o Ministério Público do Trabalho (MPT) pretende discutir com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) medidas administrativas para que seja proibido e fiscalizado o transporte de trabalhadores nos compactadores de lixo. Em Sergipe, o Município de Aracaju será notificado para que fiscalize a empresa de coleta de lixo, vedando o transporte de trabalhadores nos estribos ou em qualquer área externa dos veículos.

Caso não haja mudança da realidade, o MPT ajuizará ações civis públicas para que o trabalho na coleta de lixo passe a ser realizado segundo padrões mínimos de dignidade e civilidade.

(Fonte: MPT/Sergipe)

Fiocruz estuda se zika vírus pode ser transmitido pelo mosquito comum

Segundo pesquisadora, mosquito culex é tipo mais comum no meio urbano.

Estudo da Fiocruz ainda analisa transmissão da chikungunya pelo inseto.

Thays EstarqueDo G1 PE.

Bloqueio da infecção em alguns mosquitos culex pode gerar novo estudo (Foto: Wikimedia Commons)

O departamento de entomologia da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco estuda se o zika vírus e a febre chikungunya também podem ser transmitidos pelo mosquito culex, conhecido popularmente como muriçoca ou pernilongo, de acordo com os regionalismos. A pesquisa coordenada pela pesquisadora Constância Ayres, do projeto de vetores da instituição, pretende entender a rapidez com que se propaga a epidemia. A previsão é que a pesquisa seja concluída em três semanas.

Alta de casos preocupa.

“Esse pode ser o motivo do vírus ser replicado mais rápido. A interação do mosquito com o vírus pode explicar o perfil epidemiológico de transmissão da doença”, explica a pesquisadora.

Ayres conta que essa é a primeira vez que esse tipo de questionamento é levantado. Segundo ela, a primeira epidemia do zika surgiu na Micronésia e lá não é habitat do Aedes aegypti. Então, outras espécies estariam atuando como vetor. “Na época analisaram o Aedes e não evidenciaram o zika. O que acontece é que isolaram a relação do zika com o Aedes no laboratório, mas a circulação silvestre é totalmente diferente. Ele pode não ser o principal transmissor”.

A prioridade será o zika vírus e, posteriormente, a febre chikungunya. “No ambiente, o culex transmite outros vírus que são próximos ao zika. Por que ele não pode também transmitir o zika?”, indaga. A pesquisadora acrescenta que a Fiocruz está coletando os mosquitos em campo, observando quais estão infectados e sua abundância.

A pesquisa ainda observa o período de incubação extrínseco, que é o tempo que o mosquito leva para ingerir, replicar e transmitir o vírus. “Infectamos em torno de 200 mosquitos e os analisamos na hora zero, em 24 horas, três dias, sete dias e 15 dias. Observamos dez mosquitos em cada momento. Fizemos também duas concentrações virais, uma alta e uma baixa. Dissecamos o intestino e a glândula salivar”, exemplifica.

Ayres explica que a doença só é transmitida pela glândula. “Acontece do mosquito ser infectado, mas bloquear essa infecção e ela ficar só em seu intestino. Isso já pode ser fruto de outra pesquisa, pois conhecer o bloqueio, quais são os genes que respondem e conseguem matar uma é uma área para nova pesquisar no futuro. Isso pode ser a chave no combate lá na frente”, salienta

http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2016/01/fiocruz-estuda-se-zika-virus-pode-ser-transmitido-pelo-mosquito-comum.html?utm_source=facebook&utm_medium=social&utm_campaign=g1

Termo de acordo vai permitir ações conjuntas entre o TRT e o Corpo de Bombeiros

O Tribunal do Trabalho da Paraíba firmou mais uma parceria visando a segurança institucional e pessoal. Um Termo de Acordo de Cooperação Técnica foi assinado pelo presidente do TRT, desembargador Ubiratan Delgado e pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, coronel Jair Carneiro de Barros, objetivando a junção de esforços e apoio necessários à capacitação e aperfeiçoamento de seus quadros de segurança.

Na ocasião, as partes se comprometeram em dispor de informações técnicas não protegidas por sigilo, bem como os recursos humanos e materiais necessários ao desempenho do mister solicitado, sempre que, dessa ação, não resultem prejuízos à realização ordinária das suas próprias atividades.

Caberá ao TRT ofertar cursos nas áreas de tecnologia da informação, licitações, contratos e elaboração de projetos. Ao Corpo de Bombeiros, caberá a realização de treinamentos na área de prevenção e combate a incêndios, cursos de primeiros socorros, além de capacitar e dar assessoria técnica aos agentes de segurança do Tribunal visando a elaboração de um aplano de evacuação de instalações no âmbito do Regional.

Parcerias

O presidente do TRT, desembargador Ubiratan Delgado lembrou que o Tribunal e o Corpo de Bombeiros já são parceiros. “Diversos treinamentos de prevenção e combate a incêndios já foram realizados no TRT, tanto em João Pessoa quanto em outros municípios onde há Vara do Trabalho”, disse, destacando que as orientações do Corpo de Bombeiros se complementam com o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina no Trabalho.

O coronel Jair Carneiro de Barros fez questão de registrar que a iniciativa do TRT é primordial. “Ninguém trabalha sozinho e é muito importante essa preocupação do Tribunal, não só com o patrimônio, mas também com o bem-estar dos servidores”, disse, lembrando que o Corpo de Bombeiros tem projetos sociais que buscam a prevenção de ocorrências que às vezes foge ao controle das pessoas.

Demandas

O comandante-geral Jair Carneiro disse ainda que o Corpo de Bombeiros está orgulhoso de estar nesse leque de instituições parceiras do TRT e estará sempre pronto para atender as demandas.

Já o diretor do Serviço de Segurança do Regional, Jefferson Pereira lembrou que o Termo de Acordo de Cooperação Técnica faz parte do projeto estratégico Plano Institucional de Segurança, que tem como gestor o servidor Guaracy Medeiros de Assis. “Para nós é um motivo de alegria ter a oportunidade de elaborar um projeto que conta com total apoio da Presidência do Regional e da Assessoria de Gestão Estratégica.

O desembargador Ubiratan Delgado encerrou a solenidade lembrando que “as instituições, dando as mãos, encurtam caminhos e reduzem esforços e custos, já que as ações mais efetivas são as mais simples”.

Presenças

Estiveram presentes a solenidade o juiz auxiliar da Presidência, Antônio Eudes Vieira Júnior, o diretor-geral, Aryoswaldo Espínola, o secretário-geral da Presidência, Saulo Sobreira, além de diretores e servidores do TRT.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TRT – PB.

http://www.bombeiros.pb.gov.br/termo-de-acordo-vai-permitir-acoes-conjuntas-entre-o-trt-e-o-corpo-de-bombeiros/

Prevenção de acidentes e afogamentos será foco do Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO) lançará na próxima semana a Operação Carnaval 2016. Este ano, a corporação investirá novamente na prevenção de acidentes e afogamentos em todo o Estado. A Operação será realizada entre os dias 5 e 10 de fevereiro.

As equipes do CB vão se concentrar em locais estratégicos das rodovias e em balneários para que a chegada aos locais de ocorrências seja mais rápida. Além disso, a corporação estará preparada para atuar em socorro e salvamento em acidentes e afogamentos, incêndios e pânico, em locais que podem ter aglomeração de pessoas.

Cada equipe terá kits de resgate, materiais para salvamentos terrestres e de altura, desencarcerador, que auxilia no salvamento de vítimas presas às ferragens em acidentes automobilísticos.

No entanto, o Corpo de Bombeiros também orienta os turistas a ter mais segurança, como procurar locais seguros para nadar, escolher local conhecido e nunca ir sozinho, obedecer a sinalização e procurar local onde estão localizados salva-vidas ou bombeiros. 

Outras orientações aos turistas que vão festejar o carnaval, principalmente em regiões turísticas, são: não ingerir bebida alcoólica antes de nadar, não se afastar da margem, não tentar salvar pessoas em afogamento sem ser devidamente habilitado, não deixar crianças sozinhas e usar colete salva-vidas quando estiver em embarcações.

Ao deixar a residência

Além disso, o CBMGO também explica que algumas precauções são necessárias ao deixar a residência antes de viajar. São elas: verificar se o registro de botijão de gás está fechado; verificar se os aparelhos elétricos estão desligados, inclusive com o cabo de força retirado da tomada; não deixar as crianças ou idosos sozinhos em casa.

http://diariodegoias.com.br/cidades/21905-prevencao-de-acidentes-e-afogamentos-sera-foco-do-corpo-de-bombeiros-durante-carnaval

Fórum Permanente de Segurança e Educação de Trânsito

Chamamento público Capitania dos Portos da Paraíba

MARINHA DO BRASIL CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA João Pessoa, PB.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 O presente Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de profissionais da área médica, com especialização em Medicina do Trabalho ou Medicina do Tráfego, para realizar avaliação médica e psicofísica dos Práticos da Zona de Praticagem do Porto de Cabedelo. Os profissionais interessados deverão se inscrever no período de 18 a 22 de janeiro de 2016 apresentando os seguintes documentos:

a) Carteira de Identidade;

b) CPF;

c) Comprovante de residência e do consultório;

d) Carteira do CRM;

e) Certificado de conclusão de curso de Pós-Graduação em Medicina do Trabalho ou Medicina de Tráfego; e

f) Comprovante de reconhecimento da especialização em Medicina do Trabalho ou Medicina do Tráfego, pela Comissão Nacional de Residência Médica ou pela Associação Médica Brasileira.

Para maiores informações, os interessados deverão consultar o site da Capitania dos Portos da Paraíba, www.cppb.mar.mil.br Tel. 3241-2805 Ramal 222.

LOCAL DE INSCRIÇÃO Para se inscrever os profissionais interessados deverão comparecer à Divisão de Segurança do Tráfego Aquaviário da Capitania dos Portos da Paraíba, localizada à Rua Barão do Triunfo, nº 372 - Bairro do Varadouro – João Pessoa/PB, nos horários de 08:15h às 11:00h e 13:05h às 16:00h. Por ocasião da apresentação dos documentos pelos profissionais interessados será preenchida uma Declaração e divulgado os procedimentos para emissão do Laudo de Avaliação Médica e Psicofísica do Prático pelo Médico credenciado, previstos na Norma da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem – NORMAM-12/DPC.

Sinait publica no Correio Braziliense Manifesto pela valorização dos Auditores-Fiscais do Trabalho

Segurança do trabalho só tem dois fiscais para o Porto de Santos

Atuação preventiva para identificar problemas ou descumprimento de normas é prejudicada.

O Porto de Santos, o maior da América Latina, possui apenas dois auditores fiscais do trabalho para fazer vistorias de prevenção nas empresas do ramo, bem como puni-las pela identificação de problemas e descumprimentos de normas de saúde e segurança.

Pior: os dois servidores públicos ligados à Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Santos (GRTE-Santos), responsáveis pela fiscalização, ainda precisam atuar em mais dois ou três projetos diferentes do órgão.

Essa realidade compromete a efetividade do GRTE em detectar falhas de procedimentos para prevenir acidentes como o registrado no pátio de contêineres da Localfrio, em Guarujá.

O responsável pela GRTE-Santos, Gionei Gomes da Silva, entende que o Porto deveria ter, no mínimo, quatro servidores dedicados exclusivamente a essa área, para ter uma ação mais direta no levantamento dos problemas. 

Prevenção

Durante a década de 1990, o Ministério do Trabalho e Emprego criou os chamados “projetos de fiscalização” em algumas áreas (trabalho infantil, indústrias químicas, porto, entre outros) com o objetivo de fazer a fiscalização programática, ou seja, de prevenção.

“Não queríamos fazer apenas uma fiscalização reativa – aquela que acontece após um acidente ou de uma denúncia de uma entidade representativa. A aplicação da punição vai corrigir o problema? Não. Isso só acontece com a fiscalização programática”, citou. 

O quadro reduzido de pessoal inviabiliza a dedicação exclusiva a um projeto, devido à exigência das metas a serem definidas no Plano Plurianual (PPA) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Se os números não forem cumpridos por esses agentes, eles podem responder a um processo administrativo.

Força-tarefa

Silva explicou que a fiscalização preventiva pode ser iniciada após a ocorrência de um grande acidente, como em abril de 2015, quando houve o incêndio de grandes proporções nos tanques de combustíveis da Ultracargo, no bairro da Alemoa, em Santos.

A ideia é, além de verificar irregularidades nessa empresa, levantar os mesmos tipos de problemas em outros empreendimentos do setor, e criar uma estratégia de prevenção. 

Por esse motivo, foi criada uma força-tarefa que contou com o auxílio de auditores de outras regiões do Estado e de representantes do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo (SRT/SP).

O grupo tem como parceiro o Ministério Público do Trabalho, sindicatos dos setores envolvidos e o Conselho Sindical Regional da Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira (órgão formado por cerca de 100 entidades de trabalhadores que assessora tecnicamente a GRTE-Santos). 

“Já estávamos desenvolvendo a fiscalização programática para o Porto e para a indústria química, mas a conclusão desse trabalho teve de ser adiada por causa da reestruturação do ministério”, explicou. 

Esperança

Em outubro de 2015, as pastas do Trabalho e Emprego e da Previdência Social foram fundidas. Além disso, houve a mudança no comando da SRT/SP: Luiz Claudio Marcolino assumiu o comando do órgão no último dia 17.

“Enquanto não temos o número ideal de servidores, buscaremos o apoio desses atores para realizar forças-tarefas para as nossas áreas prioritárias: porto, indústria química e construção civil. A nossa perspectiva para 2016 é muito positiva. Já estamos em contato com a Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo para viabilizar isso”, destacou. 

http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/cidades/seguranca-do-trabalho-so-tem-dois-fiscais-para-o-porto/?cHash=3a0b0622564ffb5a8ccc9bf4ca01ab6b

Treinamento prepara agentes de segurança do RN para o Jogos do Rio-2016

Agentes de segurança pública de várias partes do país estão se preparando para atuar durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio 2016, que acontecem a partir de agosto deste ano. No Rio Grande do Norte, 361 pessoas, entre policiais civis, militares, bombeiros, delegados e peritos participam durante os próximos dias dos treinamentos ministrados pela Força Nacional para atuar no maior evento esportivo do planeta.

Divulgação / SesedAgentes de segurança estão sendo treinados por equipes de várias partes do país.

Os treinamentos na capital potiguar tiveram início na última segunda-feira (11) e acontecem simultaneamente em Manaus, no Amazonas. Segundo o capitão Assis Martins dos Santos, capitão da Polícia Militar no estado do Acre e supervisor do treinamento realizado em Natal, os selecionados para a Instrução de Nivelamento de Conhecimento para Grandes Eventos (INC-GE) foram divididos em três grupos. "Nesta primeira semana temos 123 agentes de segurança realizando os treinamentos, que são conduzidos por equipes da Força Nacional de todo o país. Aqui no RN temos pessoas ministrando atividades do Rio de Janeiro, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Rondônia. O importante desse tipo de atividade é troca de conhecimentos que ela possibilita, pois temos pessoas de várias forças de segurança diferentes", explicou.

Os participantes recebem aulas de Gestão de Operações em Grandes Eventos; Atendimento Pré-Hospitalar; Busca e Varredura Antibombas; Policiamento de Eventos; Psicologia das Massas; Direitos Humanos; Instrumentos e Técnicas de Menor Potencial Ofensivo; Fundamentos Legais em Manifestações Públicas; Terrorismo e Contraterrorismo; e Medidas Preliminares em Local de Crise, entre outras disciplinas. "São treinamentos teóricos e práticos, que visam preparar o agente de segurança para agir em situações onde há um grande número de pessoas em mesmo lugar, bem como no policiamento ostensivo em locais de competição", explicou o capitão Assis.

 

Segundo o supervisor, todo o treinamento é bancado pelo Governo Federal. "Os recursos para capacitar os agentes de segurança são da própria Força Nacional, sem ônus para o estado. De certa forma, esse treinamento é benéfico para o estado, pois além do treinamento há ainda o repasse de material, como armamentos, tecnologia. Todos que passam pela instrução adicionam ainda mais conteúdo para a segurança pública do RN", disse o capitão Assis.

A instrução de nivelamento acontece durante seis dias e é realizada em três turnos. O número de agentes que irão atuar durante os Jogos deverá ser menor e será definido entre os Governos Estadual e Federal. Os selecionados deverão passar por um novo treinamento, que será realizado no Rio de Janeiro. Lá eles também participarão dos eventos teste que irão ocorrer antes dos Jogos", contou. "Os que não forem ao Rio já estarão aptos a atuar na Força Nacional em outras ocorrências, uma vez que agentes só podem ficar por um período de até dois anos", destacou o capitão Assis.

Filtro

A seleção para participar do treinamento foi aberta a qualquer agente de segurança pública, porém, todos os selecionados cumprem alguns pré-requisitos estabelecidos pela Força Nacional. "Todos os que estão aqui têm no mínimo três anos de atuação, para garantir que sejam experientes. Só foram selecionados agentes que não respondem processos criminais, até para garantir a idoneidade das ações da Força", explicou o capitão Assis.

Ainda de acordo com o supervisor, os homens selecionados atuarão apenas em eventos ligados aos Jogos do Rio 2016. "O novo trabalho será nos locais de competição e atividades relacionadas, como o revezamento da tocha, o transporte das medalhas e o policiamento no entorno da Vila Olímpica, por exemplo. Todo o policiamento ostensivo nas demais regiões das cidades (além do Rio, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Salvador e Manaus receberão as partidas dos torneios do futebol) será feito pelas polícias locais.

"O mais importante é essa cooperação mútua, onde profissionais de várias partes do país, com experiências diferentes, podem colaborar para melhorar o serviço de segurança e a capacitação dos agentes. O importante é que esse treinamento servirá não apenas para os Jogos, para o dia-a-dia deles durante seu trabalho nos estados", disse Assis.

A próxima turma de agentes potiguares deverá iniciar o treinamento nesta terça-feira (19), e a terceira a partir do dia 27. As instruções de nivelamento de conhecimento voltadas aos Jogos já foram realizadas em Rio Branco (AC), São José dos Pinhais (PR), Porto Velho (RO), Goiânia (GO), Palmas (TO) e Gama (DF), em parceria com os órgãos locais de segurança pública. As próximas edições devem ser realizadas em Macapá (AP), Belém (PA) e São Luís (MA). Segundo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, 9.600 homens da Força Nacional deverão trabalhar durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

Força Nacional

Ligada ao Ministério da Justiça, a Força Nacional é um programa de cooperação federativa para prestar auxílio de segurança pública em qualquer ponto do país, com apoio de efetivo dos 26 estados e do Distrito Federal.

Atualmente, ele desenvolve 42 operações em apoio à segurança pública em 14 estados e Distrito Federal, dos tipos mais diversos: intensificação de policiamento, investigações e perícia em áreas críticas, combate ao desmatamento na Amazônia, reforço ao patrulhamento na fronteira, ações de guarda-vidas e defesa civil entre outras. Seu efetivo também já participou da segurança de grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo 2014, Copa das Confederações 2013 e Jogos Pan-Americanos 2007.

http://tribunadonorte.com.br/noticia/treinamento-prepara-agentes-de-segurana-a-do-rn-para-o-jogos-do-rio-2016/335664

PCMSO e PPRA

Sinduscon-JP fará capacitação de trabalhadores no combate ao aedes aegypti

O Sinduscon/JP, com apoio de órgãos de saúde do Estado e do Município, vai abrigar treinamentos para multiplicadores que vão orientar trabalhadores nos canteiros de obras para prevenir e evitar ambientes que possam servir de criadouros do mosquito aedes aegypti. Eles vão receber, também, informações sobre os sintomas das doenças causadas pelo mosquito.

Entidade terá o apoio de órgãos de saúde do estado e do município que vão dar palestras com foco no combate ao mosquito.

A partir do dia 20 deste mês, o Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), com o apoio dos órgãos de Vigilância Sanitária e de Saúde do Trabalhador, das Secretarias de Saúde município e do estado, vai iniciar o treinamento de pessoas que trabalham nos canteiros de obras, para que sejam multiplicadores de ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, da zika e da chikungunya. Eles vão receber informações sobre a sintomatologia das doenças, os efeitos nefastos à saúde e, em especial, as formas de controlar a expansão do vetor das doenças.

Foi o que ficou definido, nesta terça-feira (12), na reunião ocorrida na sede da entidade empresarial, com a participação do presidente do Sinduscon-JP, João Barbosa de Lucena, que abriu o encontro revelando que já teve dengue duas vezes, por isso, em 2015, realizou campanha no âmbito da própria empresa.  Com isso, se passou orientações aos colaboradores para o controle do vetor das doenças. O empresário também falou sobre a preocupação que tomou conta da sociedade em relação à saúde da mulher que possam ter a gravidez afetada pelas doenças e as consequências graves para os bebês.

“Não é um problema só do governo, é dele também, mas é de todos nós, é a nossa contribuição na conscientização dos colaboradores, ao treinar multiplicadores para atuar nos canteiros, com material educativo e produtos de combate à larva”, explicitou João Barbosa de Lucena. Estavam presentes os vice-presidentes Gilson Frade, Wagner Breckenfeld e o diretor executivo, Cleber Oliveira.

Órgãos revelam ações e formas de contribuição nesta campanha

Caberá ao Sinduscon-JP fazer a mobilização dos trabalhadores junto às empresas, além de ceder o espaço para a capacitação. Já os órgãos públicos farão as palestras, fornecerão as cartilhas e material educativo. Haverá ainda uma reunião técnica para a composição do conteúdo da palestra do dia 20, de modo que o tempo seja otimizado e as informações não sejam repetitivas.

No encontro, Celeida Barros, coordenadora do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador do Estado, falou sobre a importância de se fazer um trabalho mais forte nos canteiros das construtoras, pois atualmente o Cerest vem levando uma ação de saúde preventiva, com vacinações e outras atividades e parabenizou o Sinduscon-JP pela iniciativa. Já o diretor de Vigilância Sanitária do município de João Pessoa, Sílvio Ribeiro fez um relato das atividades com foco no combate efetivo ao mosquito e destacou a coleta média de 12 pneus, que são enviados para a reciclagem, pois estes produtos abandonados são potenciais criadouros do aedes aegypti. E, revelou que em 2015, o setor fez mais de 300 mil visitas.

Já o gerente de Vigilância Ambiental do estado, Geraldo Moreira explicou que a Secretaria Estadual de Saúde tem feito parceria aos municípios, com distribuição de equipamentos e kit de trabalho para os agentes de saúde, larvicidas, repelentes, dando também suporte para as equipes do Exército que estão envolvidas no combate ao mosquito causador da dengue, zika e chikungunya. Ele disse que novos carros fumacê estão sendo adquiridos e que o aplicativo Aedes na mira, fácil de baixar nos aparelhos celulares já georreferencia o local onde existem criadores e essa informação é repassadas aos órgãos municipais.

Também estiveram presentes, Nilton Guedes, da Secretaria Municipal de Saúde, que falou sobre a importância da educação e da conscientização da sociedade; Francisco de Assis Brasil e Fabrício Martins, ambos da 1ª Gerência Regional de Saúde do Estado.

Fonte: Assessoria/Sinduscon-JP

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Tipos de Extintores e suas Aplicações

Ninguém gosta de ouvir essa sequência de palavras “Fogo...Fogo..”, mas não é para menos, o fogo tem muitas utilidades e é essencial na vida do homem, principalmente na vida moderna.

Sua descoberta revolucionou a geração e trouxe mais independência para o homem colaborando também para sua criatividade. Contudo, o fogo pode ocasionar grandes prejuízos, seja patrimonial, humano ou ambiental.

O fogo se forma por meio de uma combinação que precisa ser contínua para que continue agindo, caso contrário, com a perda de um de seus componentes, o mesmo é fulminado.

A combinação consiste em uma reação em cadeia com o material oxidável (combustível), material oxidante (comburente), uma fonte de ignição (energia) e por fim, a reação em cadeia para que o mesmo se propague.

É importante ressaltar que um princípio de incêndio é possível ser apagado por qualquer civil idôneo, por outro lado, quando as chamas se propagam e há um incêndio, é necessário deixar a cargo dos especialistas.

Para que ocorra uma combustão são necessários:

Combustível é o material (sólido, líquido ou gasoso) capaz de queimar e alimentar a combustão;

Comburente é o material, geralmente o oxigênio, que possibilita as chamas e alimenta a combustão;

Ignição é a energia mínima inicial necessária para que a combustão possa se processar;

Reação em cadeia é o processo de queima auto-sustentável.

Porém, também é importante ter conhecimento de sua aplicação, caso contrário, o que poderia se tornar um combate ao incêndio, pode gerar uma grande tragédia.

Classes do Fogo:

As classes de fogo mais comuns são:

Classe A – Materiais sólidos, tais como: madeira, papel, tecido, etc.

Classe B – Combustíveis sólidos, líquidos e gases inflamáveis. Por exemplo: gasolina, óleo, vernizes, etc.

Classe C – Equipamentos e instalações elétricas energizadas. Por exemplo: Computadores, geradores, transformadores, quadro de distribuição, cabos, etc.

Além dessas, existem também as classes de fogo D, E e K:

Classe D – Metais inflamáveis (metais pirofóricos), tais como: magnésio, sódio, titânio, lítio e zircônio.

Classe E – Materiais radioativos, tais como: urânio, césio, etc;

Classe K – Óleos e gorduras em cozinhas residenciais e industriais.

Mas, quando há um incêndio ou seu princípio, é possível combatê-lo com extintores específicos para cada caso.

 

Os principais tipos de extintores são:

Extintor com carga d´água – É indicado para incêndios da classe A;

Extintor com carga de espuma mecânica – É indicado para incêndios das classes A e B;

Extintor com carga de dióxido de carbono (CO2) – É indicado para incêndios das classes B e C;

Extintor com carga de pó químico BC – É indicado para incêndios das classes B e C;

Extintor com carga de pó químico ABC – É indicado para incêndios das classes A, B e C;

Extintor com carga de halogenados (Halon) – É indicado para incêndios das classes A, B e C. Além disso, é mais eficiente que o extintor com carga de dióxido de carbono (CO2).

Também podemos citar:

Extintor da Classe D – Como próprio nome diz, é indicado para incêndios da classe D;

Extintor da Classe K – Indicado para incêndios da classe K.

Mesmo não sendo da área, um pouco de conhecimento a respeito dos tipos de extintores, pode fazer toda a diferença em um princípio de incêndio. Veja algumas dicas a respeito de extintores:

Verifique se está na validade;

Visualize se está carregado, o ponteiro deve estar no verde;

O cilindro nunca deve estar amassado ou enferrujado;

Analise se está em ponto estratégico;

Observe se o acesso não está obstruído;

Busque conhecimento a respeito dos tipos de incêndio e suas aplicações;

E, principalmente se há o selo do INMETRO.

Essa questão é muito séria, fogo é imprescindível na vida do ser humano, mas é necessário ter muita cautela no seu uso e quando há acidente, pode ser de grande proporção, mas é possível evitar com a devida precaução e sobretudo, controlar a sua propagação.

Fonte

http://www.blogsegurancadotrabalho.com.br/2016/01/tipos-de-extintores-e-aplicacoes.html