Para prevenir os acidentes de trabalho, a
exemplo do que ocorreu nas Arenas da Copa do Mundo em 2014, a Fundacentro e a
Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM), assinam no dia
27 de março, o Lançamento do Protocolo de Segurança e Saúde no Trabalho –
Olimpíadas 2016, Rio de Janeiro-RJ.
A iniciativa partiu do órgão internacional,
representado em mais de 130 países, com sede em Genebra. O ICM representa 12
milhões de trabalhadores nos setores da construção e cadeia da madeira. Na
América Latina e Caribe, o ICM tem como representante regional, Nilton Freitas,
ex-presidente da Fundacentro, que em uma de suas passagens pelo Brasil no final
de 2014, contou a importância de envolver a Fundacentro em estudos prospectivos
que possam auxiliar na redução dos acidentes de trabalho, a fim de evitar os
incidentes ocorridos durante a construção das arenas na Copa do Mundo.
Um dos pontos colocados por Nilton em um
bate-papo realizado com a Assessoria de Comunicação Social da Fundacentro foi a
complexidade das tarefas realizadas pelos trabalhadores em obras consideradas
“megaobras”, além da baixa qualidade de materiais utilizados e a exigüidade do
tempo. Para o representante regional, é fundamental compreender como será a
dinâmica a ser utilizada durante as obras das Olimpíadas e como gerenciar 60
mil trabalhadores. “A Fundacentro é uma instituição de excelência que pode
contribuir para uma repercussão internacional e nacional para os Jogos
Olímpicos na prevenção dos acidentes”, ressalta.
De acordo com o representante, o Brasil
superou a África do Sul em número de óbitos registrados nas obras nas Arenas
erguidas para a Copa. Já nas obras para os Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi,
na Rússia, morreram mais de 60 operários. Nas das Olimpíadas de Londres 2012
não houve mortes.
Freitas destaca ainda que o lançamento do
Protocolo de SST irá reunir em um primeiro momento, sindicatos de obras, e a
partir da troca de informações sobre as condições de trabalho, o treinamento a
ser dado aos trabalhadores e as questões voltadas à segurança no ambiente de
trabalho, é que as negociações terão inicio em cada local. Para ele, o
protocolo no Brasil terá força, uma vez que as 4 centrais sindicais são
afiliadas ao ICM.
Outro fator apontado por Freitas é que a vila
olímpica seja construída com madeira certificada, a fim de contribuir com o uso
sustentável no corte e no processamento da mesma, contribuindo também para o
trabalho decente, campanha que vem sendo realizada pela ICM.
Copa do Mundo
Em relatório preliminar da pesquisa dos
acidentes nas obras das arenas da Copa de 2014, apresentado pela engenheira,
pesquisadora e chefe do Setor Técnico da Fundacentro do Rio de Janeiro, Maria
Christina Felix e Mauricio José Viana da Fundacentro de Pernambuco, foram
apontadas como principais causas dos acidentes, fatores associados à falta de
cumprimento da NR-18, jornadas excessivas, prazos apertados, falta de gestão
eficiente e eficaz em SST.
No estudo, das 12 sedes onde a Copa do Mundo
foi realizada, 14 mortes ocorreram. As principais causas que levaram os 14
trabalhadores a óbito estiveram associadas à queda de laje, parada
cardiorrespiratória, travessia para alojamento, choque elétrico, queda de viga,
queda de guindaste e queda de arquibancada.
Como metodologia utilizada, os engenheiros da
Fundacentro levantaram dados divulgados na imprensa, análises dos acidentes
realizados por sindicatos, empresas e entidades e a realização de entrevistas
com os trabalhadores acidentados ou que presenciaram os acidentes.
Nas recomendações técnicas do estudo
apresentado sobre os acidentes durante a Copa e que servirão para as
Olimpíadas, os engenheiros destacam a necessidade de melhores condições de
trabalho no setor da construção, a realização de campanhas tripartites
articuladas, incluindo fiscalização, treinamento, acompanhamento e respostas
imediatas nas ocorrências, implantação de programa de SST e maior gestão e
responsabilidade quanto aos ambientes de trabalho, tratando as questões de SST
de forma ampla e inseridas em um programa de gestão de riscos.
O lançamento
O Lançamento do Protocolo de Segurança e
Saúde no Trabalho – Olimpíadas 2016, Rio de Janeiro-RJ, será realizado no dia
27 de março, às 9h, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho do
Rio de Janeiro, localizado à avenida Presidente Antonio Carlos, 251 – 12º
andar.
No evento, estará presente a presidenta da
Fundacentro, Maria Amelia Gomes de Souza Reis, quem assinará o Protocolo e irá
representar o Ministro do Trabalho, Manoel Dias, Laís Abramo, diretora da
OIT/Brasil, Sergio Paiva, representante SECONCI-RJ, Ambet Yuson, Secretário
Geral da ICM e membros dos sindicatos do RJ.