Sugestão de DDS para o período do Carnaval 2015.

"Companheiros prevencionistas, está chegando o carnaval que é um período de descontração no qual aumentam as vulnerabilidades e os riscos acidentes”.

Em nossa cultura as festividades, combinadas ou não com viagens, envolvem muitas vezes a ingestão, além da conta, de alimentos calóricos e bebidas alcoólicas.

É também um período em que ocorre uma maior concentração de pessoas em férias ou retornando ao trabalho reforçando, portanto, a necessidade de algumas recomendações e cuidados adicionais.

Assim sendo, este blog recomenda que seja incluído esse tema para compor o DDS nas empresas, com ênfase principalmente nas questões de alimentação saudável, consumo responsável de bebidas alcoólicas, direção segura (se beber, não dirija!) segurança pessoal e de terceiros.

Está iniciativa compõe um conjunto de ações para a divulgação do aprendizado com acidentes, incidentes e boas práticas de DDS nas empresas brasileiras durante o período de reinado de Momo.

O DDS é uma importante ferramenta de gestão voltada à prevenção de acidentes e incidentes, promoção da saúde e preservação do meio ambiente que ajuda a difundir essa cultura entre os responsáveis de grupos de trabalhadores.

Dessa forma, desenvolva este tema na sua empresa na semana que antecede o carnaval, e tenha um período de festas sem acidentes, com muita saúde, segurança, respeito ao meio ambiente e, principalmente sem acidentes.

Se dirigir não beba, se beber não dirija! Pense nisso! pratique isso!

“Prevencionista, se você gostou, seja um seguidor e compartilhe com seus amigos e um dia verá que essa sua atitude fez parte da sua história”.

Marcio Santiago Vaitsman

Técnico em Segurança do Trabalho Sênior na empresa Petroleo e Gás.

Lei Municipal 1.798 João Pessoa -PB política prevenção de acidentes do trabalho

Depoimentos de servidores da FUNDACENTRO-PE publicados em revistas comemorativas:

80 anos do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de João Pessoa (Sintricom).

35 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon).

Motoboys voltam a ter direito ao adicional de periculosidade

Empresas devem voltar a pagar o adicional de periculosidade aos motoboys em virtude da publicação da Portaria nº 05/2015, do Ministério do Trabalho e Emprego. O texto diz que as atividades consideradas perigosas contemplam as que utilizam a motocicleta ou motoneta para fins de trabalho. Com a publicação dessa Portaria, foi revogada a Portaria MTE nº 1.930/14, que suspendia o direito.

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio) e o Sindicato do Comércio de Uberaba (Sindicomércio) informam aos empresários do setor que eles deverão ficar atentos a esta responsabilidade, pois a norma foi acrescentada à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Dessa forma, a Portaria MTE nº 1.565/14, que aprovou o Anexo 5, intitulado “Atividades Perigosas em Motocicleta”, constante da Norma Regulamentadora (NR) nº 16, que trata de Atividades e Operações Perigosas, volta a vigorar, ou seja, o adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário do empregado, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. O direito entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, no dia 8 de janeiro de 2015. Pela nova portaria, mototaxista, motoboy e motofrete estão contemplados, bem como, todas as demais atividades laborais desempenhadas com o uso de motos.

Ainda segundo a portaria, não são consideradas perigosas a utilização de motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho e vice-versa, as atividades em veículos que não necessitem de emplacamento ou que não exijam Carteira Nacional de Habilitação para conduzi-los, as atividades em motocicleta ou motoneta em locais privados; e atividades com uso de motocicleta ou motoneta de forma eventual, ou, se for habitual, ocorrer por tempo extremamente reduzido.

http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias%2C1%2CGERAL%2C105252

Homem cai de altura de três andares em prédio em construção na Paraíba

Vítima foi levada para o Hospital de Trauma de João Pessoa.

Do G1 PB.

Um homem caiu de uma altura de três andares em um prédio da TWS em construção no bairro do Altiplano, em João Pessoa, na manhã desta quarta-feira (28). Com fratura exposta na perna, ele foi levado para o Hospital de Trauma da capital.

De acordo com o tenente Antônio, do Corpo de Bombeiros, o homem trabalhava na construção quando caiu do último andar do edifício. “Ele caiu do sexto andar e parou no terceiro, onde existe uma estrutura da obra”, disse.

Segundo o tenente, a equipe chegou ao local e reparou uma fratura exposta no joelho. “Ele está consciente e será levado para  hospital.

Ele também sofreu uma pancada na cabeça, então teremos que fazer exames para verificar se existe alguma outra fratura”, finalizou.

 (Foto: Walter Paparazzo/G1).

Seminário de Prevenção de Acidentes de Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho

"Acidente do trabalho é aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, ou perda, ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho".

Palestra de  Ildeberto Muniz de Almeida – médico, professor da Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP,  A teoria do ato inseguro e sua (in)validade atual, no Seminário de Prevenção de Acidentes de Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho.

Manoel Dias pede mais rapidez no julgamento da chacina de Unaí

Ministro participa de manifestação, na Praça do Três Poderes, com auditores fiscais do trabalho.

Ministro se reuniu com ministra Carmem Lúcia, presidente em exercício do STF, e participou de manifestação de auditores fiscais.

Brasília, 28/01/2015 - O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, se reuniu nesta manhã (28) com a ministra presidente do Supremo Tribunal Federal, em exercício, Carmem Lúcia, para pedir celeridade no julgamento dos acusados de serem os mandantes da Chacina de Unaí (MG). Ele estava acompanhado das viúvas dos auditores-fiscais do trabalho e do motorista do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mortos durante uma operação de fiscalização na divisa de Minas Gerais com o Distrito Federal. 

O crime completa onze anos no dia de hoje, que passou a ser reconhecido como Dia do Auditor-fiscal do Trabalho e Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A defesa dos acusados insiste em transferir o julgamento para Unaí, adiando a conclusão do processo. Logo depois da audiência, Manoel Dias se uniu aos auditores-fiscais, que junto com o sindicato da categoria e representantes de centrais sindicais, promoveram um protesto na Praça dos Três Poderes. Onze mil balões negros foram soltos para lembrar a chacina e repudiar a impunidade.

“Enquanto o julgamento não for concluído, paira uma ameaça sob as cabeças de todos os auditores do MTE. Aqueles que praticam crimes, que se aproveitam da mão de obra análoga à da escravidão, vão se achar no direito de continuar afrontando a lei”, explicou o ministro. Dias também comentou a audiência com a ministra Carmem Lúcia, que prometeu empenho no sentido “de dar fim à dor das famílias”. “Essa postergação e a ameaça de transferência para Unaí são inaceitáveis”, acrescentou Manoel Dias.

A ministra Carmem Lúcia prometeu se empenhar no caso não apenas como juíza, mas também  como cidadã. Disse que a demora no caso é inaceitável e que luta todos os dias contra a protelação de inúmeros processos. “Quando o julgamento ocorre anos depois, aplica-se a lei, mas a ideia de justiça não é suficiente para acalmar a dor nem restaurar as feridas que ficam numa família”, argumentou ao ouvir os relatos das viúvas, que se manifestaram cansadas de esperar por justiça.

Balanço da fiscalização - Ao participar da manifestação dos auditores-fiscais do trabalho, o ministro Manoel Dias disse que o governo não pretende se intimidar com a ação dos que promovem o trabalho análogo ao da escravidão e vai continuar atuando, cada vez mais, para coibir essa prática. “Se os números parecem estar crescendo, é porque estamos sendo mais eficientes no combate a esta prática. Sem que o combate ocorresse não teríamos esses números para oferecer”, comentou.

Ao mesmo tempo em que ocorria a manifestação, o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou um balanço das fiscalizações realizadas em 2014. Foram 248 ações fiscais, com um resgate total de 1.590 trabalhadores da situação análoga a de escravo, em todo país.

Assessoria de Imprensa/MTE

acs@mte.gov.br 2031.6537 

http://portal.mte.gov.br/imprensa/manoel-dias-pede-mais-rapidez-no-...

28 de janeiro Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Há onze anos (28/Jan/2004), três auditores fiscais de trabalho e um motorista do Ministério do Trabalho foram assassinados durante uma fiscalização em fazendas da cidade mineira de Unaí, distante 160 quilômetros de Brasília. O caso motivou as autoridades a instituírem a data de 28 de janeiro como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Instituído por meio da Lei nº 12.064, publicada no Diário Oficial da União de 29 de Outubro de 2009, a data foi escolhida em homenagem aos auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados na ocasião por estarem ali para defender os direitos de trabalhadores do campo explorados por grandes grupos empresariais e submetidos a condições indignas de trabalho. Hoje fazem parte de uma triste lista: mártires da ganância dos poderosos.

O trabalho degradante existente em nosso país é combatido por sindicalistas e Auditores Fiscais do Trabalho para coibir situações inimagináveis aos padrões de uma sociedade que se pretende civilizada.

"Como representantes de uma sociedade democrática e justa, temos o compromisso de não deixar que atos dessa natureza sujem essa sociedade e caiam no esquecimento".

Seconci-SP lança treinamento para trabalhos em espaços confinados

Curso atende exigências da Norma Regulamentadora 33 do MTE.

O Seconci-SP (Serviço Social da Construção) inaugurará em 11 de fevereiro de 2015 um novo treinamento: capacitação e reciclagem de segurança do trabalho em espaços confinados. O curso é voltado aos funcionários da construção civil – trabalhadores autorizados a operar nesses espaços e seus respectivos vigias – e contribui para que as empresas do setor estejam de acordo com a Norma Regulamentadora 33 (NR 33) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 

Canteiros de obras, edifícios e instalações industriais e comerciais possuem locais confinados, como tubulões, caracterizados pela dificuldade de acesso e locomoção do trabalhador, poucas saídas e baixa ventilação. Para a realização de qualquer atividade neste tipo de espaço, o MTE exige procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e medicina do trabalho, transmitidos por meio de uma capacitação com carga horária de 16 horas e reciclagem anual com duração de oito horas.

Para o curso, o Seconci-SP construiu em sua Unidade Central um local que simula situações reais de um espaço de trabalho confinado. No local, engenheiros e técnicos em segurança do trabalho, enfermeiros e bombeiros civis do Seconci-SP ensinarão como os trabalhadores devem agir para evitar qualquer risco à saúde e à vida. O novo treinamento pode ser realizado tanto na sede da entidade, em São Paulo, como no canteiro de obras. Ele faz parte do calendário de cursos abertos, mas também pode ser ministrado para grupos fechados, de acordo com a necessidade das empresas.

“Os espaços confinados são diferentes uns dos outros, mas seus perigos são muito parecidos. Antes da entrada, é necessário que se avalie cada um deles em particular, para que sejam detectados os perigos conhecidos ou em potencial”, explica José Bassili, gerente de Segurança Ocupacional do Seconci-SP. 

A grade curricular do curso para Trabalhadores Autorizados e Vigias é composta por definições de espaços confinados; reconhecimento, avaliação e controle de riscos; funcionamento de equipamentos utilizados; procedimentos e utilização da Permissão de Entrada e Trabalho e noções de resgate e primeiros socorros. Nestes locais de difícil acesso, é fundamental a presença do vigia, responsável por observar os trabalhadores em ação, manter a comunicação com eles e acionar a brigada caso exista qualquer intercorrência.

O Seconci-SP passará a oferecer também, ainda no primeiro semestre de 2015, o treinamento de Supervisor de Entrada, profissional responsável por identificar estes espaços, determinar a forma correta de operação para os trabalhadores que executarão o serviço e seus vigias, além de emitir a permissão de entrada e trabalho antes do início das atividades. O curso, com carga de 40 horas, trará em seu conteúdo programático a identificação dos espaços confinados; critérios de indicação e uso de equipamentos para controle de riscos; conhecimentos sobre práticas seguras em espaços confinados; legislação de segurança e saúde no trabalho; programa de proteção respiratória; área classificada e operações de salvamento.

Serviço

As empresas da construção, contribuintes ou não do Seconci-SP, podem ter acesso ao treinamento, mediante contato com o setor de Relações Empresariais (11 3664-5059)

/relacoesempresariais@seconci-sp.org.br

Certificado Internacional de Saúde e Segurança Ocupacional

Exames NEBOSH | International General Certificate in Occupational Health and Safety.

O Certificado Internacional da NEBOSH reconhece, aos seus titulares, que estes possuem as competências necessárias para cumprirem as suas responsabilidades relacionadas com a saúde e a segurança, em qualquer país e em qualquer tipo de organização.

Os detentores do Certificado Internacional de Saúde e Segurança Ocupacional têm direito ao estatuto de Membro Associado (AIOSH) do Instituto de Segurança e Saúde Ocupacional (IOSH). A qualificação também cumpre os requisitos académicos para a obtenção do estatuto de Membro Técnico (Tech IOSH) do IOSH e Membro Associado (AIIRSM) do Instituto Internacional de Gestão de Risco e Segurança (IIRSM).

A Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, instituição acreditada pela NEBOSH, promove exames para a obtenção deste certificado, que se realizam em Coimbra, no dia 4 de Março de 2015.

As inscrições encontram-se abertas até ao dia 09 de fevereiro.

Valores dos Exames:

IGC1 – 200€
IGC2 – 200€
GC3 – 100€

Nota: Os candidatos a frequentar ou com formação concluída na ESTeSC – Coimbra Health School (Licenciatura em Saúde Ambiental; Licenciatura em Engenharia de Segurança do Trabalho; Pós-Graduação/Mestrado em Segurança e Saúde do Trabalho e/ou Curso NEBOSH) têm um desconto de 25% sobre o valor total.

Acesso ao fomulário para inscrições:

http://coimbrahealthschool.pt/machform/view.php?id=43624

Metalúrgicos cobram ações contra os efeitos do calor

Roberto Hunoff, de Caxias do Sul

Simecs - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul, reuniu com representantes de empresas para receberem informações de especialistas representantes dos sindicatos dos trabalhadores e dos empresários do setor metalúrgico, terão novo encontro nesta semana para definir medidas visando à redução dos efeitos do calor que tem se refletido na atividade produtiva. No primeiro encontro, mediado pela gerência do Ministério do Trabalho e Renda, cada lado expôs suas posições.

O Sindicato dos Metalúrgicos renovou pedido feito em dezembro passado de formalização de convenção coletiva sobre o tema, o que foi negado pela classe empresarial sob a alegação que a mesma necessita de elaboração embasada em critérios técnicos e demanda tempo. Dentre as reivindicações estão intervalos de 10 minutos a cada duas horas.

O Simecs, entidade que representa a classe empresarial, está desenvolvendo trabalho em parceria com as Cipas’s e com o apoio do Sesi para diagnosticar a situação em cada empresa e exigir as adequações necessárias. Também promoveu encontro de um grupo de organizações com especialistas nacionais em saúde e segurança no trabalho.

O engenheiro mecânico e de segurança Armando Augusto Martins Campos enfatizou a necessidade de uma análise das atividades desenvolvidas e do local de trabalho para diagnosticar os possíveis efeitos do calor sobre os trabalhadores, determinar as formas de avaliação e as ações de prevenção e controle, objetivando a integridade física. Também elencou os ramos de atividade em que há maior incidência do calor como agente ambiental de trabalho, apresentando a relação existente entre os locais de trabalho e o equilíbrio térmico necessário à preservação da saúde e o conforto, com o embasamento das normas técnicas.

Ele relatou que o anexo três da NR 12 (norma que apresenta os limites estabelecidos pela legislação vigente no País) está em estudos, podendo haver mudanças nos atuais parâmetros que determinam as condições insalubres. Mas salientou que as empresas devem se antecipar e empreender avaliações e ações que atendam às necessidades constatadas nos levantamentos feitos. Também mencionou a adoção de medidas para assegurar o conforto, como ventilação e utilização de materiais isolantes térmicos, além de estratégias de avaliação e controle.

Claudecir Monsani, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, reconhece a necessidade deste trabalho e que exige tempo, porém alertou que a situação requer medidas urgentes. “Precisamos de resoluções imediatas. É a saúde do trabalhador que está em jogo, há um desgaste muito grande, casos de desmaios já ocorreram durante o expediente. É necessário colocar o ser humano em primeiro lugar”, enfatizou. Para Reomar Slaviero, vice-presidente do Simecs, o registro histórico do forte calor, que mais uma vez se repete, está atingindo a sociedade em geral, especialmente a sociedade produtiva. Destaca que é preciso ter preocupação com todas as atividades e não apenas com o segmento metalmecânico.

Outro grupo já beneficiado, em Caxias do Sul, é formado por trabalhadores que atuam no serviço de limpeza pública. Até 31 de março, quem faz a capina e varrição de ruas têm direito a dois intervalos de 15 minutos no turno da tarde, sempre que às 13h a temperatura estiver igual ou acima de 25 graus. Além disso, estão recebendo protetor solar, um tubo de 120 ml para uso individual e exclusivo em serviço, com prazo de 60 dias para reposição. As medidas integram acordo firmado pela Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul, empresa de economia mista ligada à prefeitura, com o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza e Conservação da cidade.

CAMILO SIQUEIRA / FOLHA DE CAXIAS/DIVULGAÇÃO/JC

Manual de orientação arco elétrico e do fogo repentino

Manual de orientação para especificação das vestimentas de proteção contra os efeitos térmicos do arco elétrico e do fogo repentino.

Acesso

http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A31F92E6501321734945907BD/manual_vestimentas.pdf

Contribuição sindical

Mais informações (83) 8895-0450 Nivaldo Barbosa.  

A maioria dos trabalhadores desconhece a importância de um sindicato. 

TST, o maior desafio que encontramos é convencer os profissionais sobre a necessidade de se sindicalizar, filiar-se ao nosso sindicato, a sua participação é importante para fortalecimento da categoria.

Participando você toma conhecimento das lutas empreendidas em defesa do trabalho digno, do salário justo, da valorização do trabalho e do profissional como um todo, da desprecarização do trabalho, das boas condições e bons ambientes de trabalho.

Apesar do acanhado número de TST sindicalizados, o SINTEST-PB vem cumprindo seu papel, como por exemplo, nos acordos coletivos e nas convenções coletivas. Sempre que o Sindicato negocia com uma categoria patronal, os direitos não ficam restritos aos seus associados: por força de lei, elas são estendidas a todos os profissionais que fazem parte da mesma categoria, indistintamente, mesmo que não sejam sindicalizados, por esse motivo sua parcela de participação é muito importante.

O Sindicato assim, cumpre um importante papel social. Além de negociar salários, ele estabelece acordos coletivos com os empregadores, buscando melhorar as condições de trabalho dos profissionais que representa.

Mas todas as ações só serão possíveis de serem realizadas com a participação de todos. É por isso que todo trabalhador, sindicalizado ou não, recolhe uma vez por ano a chamada Contribuição Sindical. Ela serve para manter e fortalecer o Sindicato, e para garantir que ele continue exercendo seu papel.

Laercio Silva - TST

CEFABOM - Centro de Formação de Bombeiro Civil - João Pessoa PB

Veja mais fotos do curso 

www.cefabom.com.br

Coodenador do curso Coronel CBM-PB, Pedro Luiz .

Bombeiro

"Indivíduo preparado para prevenção, busca e salvamento e combate e extinção de Incêndio"

O que é ser um Bombeiro?

Os bombeiros são os profissionais das forças de segurança, sejam civis ou militares, como soldados, cabos, sargentos ou oficiais, responsáveis pelo combate a incêndios, pela preservação do patrimônio ameaçado de destruição, pelo resgate de vítimas de incêndios, afogamentos, acidentes ou catástrofes e pela conscientização da população sobre medidas de segurança contra incêndios. Enfim esse profissional atua em diversas situações, além de realizar a perícia e investigação sobre sua origem.

Quais as características necessárias para ser um Bombeiro?

Desejo de servir a população e salvar vidas, excelente condicionamento físico e equilíbrio emocional para lidar com as situações mais adversas, são requisitos indispensáveis para quem pretende se tornar bombeiro.

Características desejáveis:

autocontrole

boa disposição física

boa saúde

capacidade de cumprir ordens e determinações

capacidade de decisão

capacidade de lidar com a visão de sangue e de pessoas acidentadas

capacidade de lidar com situações adversas

capacidade de liderança

capacidade de pensar e agir sob pressão

coragem

disciplina

equilíbrio emocional

habilidade para trabalhar em equipe

raciocínio rápido

resistência física

Principais atividades:

O bombeiro é um profissional que trabalha nas situações de perigo. Um bombeiro profissional está apto a realizar as seguintes funções:

Realizar serviços de prevenção e extinção de incêndios;

Realizar serviços de busca e salvamento;

Prestar primeiros socorros a acidentados em qualquer ambiente;

Realizar perícia de incêndio;

Prestar socorro no caso de inundações, desabamentos ou catástrofes, sempre que haja ameaça de destruição de patrimônio, vítima ou pessoa em iminente perigo de vida;

Fiscalizar o cumprimento da legislação referente à prevenção contra incêndios em prédios residenciais e estabelecimentos comerciais;

Desenvolver campanhas de educação da comunidade, com palestras em empresas e escolas, visando a despertar a consciência dos cidadão para problemas relacionados à prevenção de incêndios;

Orientar a comunidade sobre o cuidado com piscinas, acidentes caseiros, fogos de artifício, balões, elevadores e até insetos e cobras;

em caso de mobilização do Exército, cooperar no serviço de defesa civil.

Áreas de atuação e especialidades:

Esta é uma profissão com uma área de atuação bastante restrita. Alguns bombeiros fazem trabalhos extras e trabalham com salva-vidas em estabelecimentos privados como clubes ou hotéis, ou então dando cursos básicos não profissionalizantes para amadores e realizando palestras.

Mercado de trabalho:

Por ser uma profissão de risco, o mercado de trabalho está sempre aberto aos bons profissionais. No setor público, o bombeiro é selecionado por meio de concurso público. Já a quantidade de vagas varia de estado para estado, pois depende da visão dos governantes sobre a importância da segurança pública. As mulheres têm boas perspectivas, os contingentes femininos estão crescendo por toda parte. No setor privado, o profissional deve ter uma boa formação e será facilmente absorvido pelo mercado de trabalho. A prevenção de incêndios e acidentes é uma boa área, constantemente em crescimento.

Ato em defesa da classe trabalhadora

Auditor do Trabalho é condenado por pegar refrigerantes de empresa

Justiça impõe pena de 2 anos de reclusão, em regime aberto, e perda do cargo.

por Julia Affonso

O auditor fiscal do Trabalho José Ernesto Galbiatti foi condenado por corrupção passiva ao receber ilicitamente refrigerantes de uma empresa em São José do Rio Preto, interior paulista. O juiz Dasser Lettiére Júnior, titular da 4.ª Vara Federal em São José do Rio Preto, condenou o réu a pena de dois anos de reclusão em regime aberto além de pagamento de multa no valor de 10 salários mínimos e a perda do cargo público. As informações foram divulgadas pelo site da Justiça Federal em São Paulo.

A pena privativa de liberdade foi convertida em duas penas restritivas de direito, consistentes em interdição para exercer cargo, função ou atividade pública, bem como mandato eletivo, pelo prazo de quatro anos e prestação pecuniária fixada em 20 salários mínimos.

Conforme a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o auditor se valeu do cargo para solicitar e receber em junho de 2010 refrigerantes sem contrapartida financeira.

Segundo o site da Justiça Federal, em sua defesa, o auditor do Trabalho negou ter solicitado os refrigerantes como uma vantagem, Ele disse que sempre pagava pela bebida, mas da última vez, uma funcionária, sua amiga, disse-lhe que tinha autonomia para ‘doár’ os refrigerantes.

Em depoimento à Justiça Federal, porém, a funcionária afirmou que conhecia o réu em razão de fiscalização, realizada pelo auditor, na empresa há cerca de 10 anos, e que outras solicitações foram feitas anteriormente sem que José Ernesto GALBIATTI tivesse efetuado algum pagamento.

Interceptações telefônicas, autorizadas pela Justiça, evidenciaram conversas entre o auditor e a funcionária da empresa, fazendo a solicitação dos produtos.

“O réu não negou as conversas interceptadas judicialmente. Ao solicitar diretamente benefício pessoal (refrigerantes), por intermédio da funcionária, agiu com vontade livre e consciente de praticar o ilícito, caracterizando-se, assim, o dolo. Não há causas que excluam a culpabilidade, motivo pelo qual lhe deve ser imputada a autoria pelos crimes descritos na denúncia. Assim, concluo estar caracterizada a materialidade e a autoria do delito de corrupção passiva praticada pelo réu”, afirmou o juiz.

O auditor fiscal, que já foi condenado em outros dois processos pelo mesmo crime, poderá recorrer em liberdade. A perda do cargo público somente ocorrerá após sentença definitiva.
Processo número 0001996-09.2012.403.6106

http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/auditor-do-trabalho-e-condenado-por-pegar-refrigerantes-de-empresa/