Gisele Rodrigues
Uso de
serras e solda dos metais são feitos sem equipamentos de segurança
por trabalhadores nos barracões.
Foto:
Sandro Pereira
Manaus - Parte das escolas de
samba do Grupo Especial de Manaus descumpre o Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC), firmado em 2013 com o Ministério Público do Trabalho no Amazonas
(MPT-AM), para garantir a segurança do trabalhador nos galpões. O cumprimento
do TAC condiciona o recebimento de patrocínio do governo do Estado, este ano no
valor de R$ 3.545.213,00.
Em visita
aos galpões da Avenida do Samba, na zona centro-sul de Manaus, nessa
terça-feira (13), o PortalD24AM flagrou funcionários trabalhando sem capacete,
óculos de proteção, luvas e botas.
No galpão
da Balaku Blaku, as rotas de fuga em caso de incêndio estavam sinalizadas, mas
não há extintores de incêndio nos locais indicados. A agremiação foi a única
obrigada a pagar 7% do repasse da Secretaria de Estado de Cultura (SEC) devido
as irregularidades encontradas pelos fiscais, em 2014.
No
barracão da Sem Compromisso, os trabalhadores envolvidos com a solda dos metais
que compõe os carros alegóricos improvisavam máscaras com camisas. O boné
substituía o capacete. O trabalho começou em dezembro, segundo Alexandre Aires,
responsável pelo barracão, e a escola já havia sido multada em R$ 15 mil pelo
descumprimento das cláusulas do TAC.
Aires
explicou que a agremiação possui todos os Equipamentos de Proteção Individual
(EPI), de uso obrigatório, mas, segundo ele, a utilização atrapalha o andamento
da montagem dos carros alegóricos.
“A
doutora (procuradora do Trabalho, Fabiola Salmito) não entende que isso aqui
não é uma empresa comum, como as outras. São pessoas da comunidade, isso aqui é
outro tipo de trabalho”, justificou.
A
procuradora Fabiola Salmito planeja nova fiscalização nos barracões para
averiguar as condições dos locais e a segurança dos trabalhadores prevista no
TAC.
De acordo
com o MPT, em 2014, os procuradores fiscalizaram todas as agremiações e
constataram várias falhas referentes à saúde e segurança tais como: problemas
no sistema elétrico (fios descascados, instalações elétricas sem proteção);
instalações sanitárias precárias; pessoas morando nos galpões onde só deveriam
permanecer durante a jornada de trabalho; trabalhadores sem contrato de
trabalho, sem exame admissional; falta de equipamentos de segurança como
extintores de incêndio e o não fornecimento de equipamentos de proteção.
A Reino
Unido da Liberdade foi a única que não pagou multa, ano passado, por oferecer,
segundo o órgão, um meio de trabalho adequado e cumprir as obrigações
referentes aos contratos dos trabalhadores.
As
escolas Grande Família, Mocidade Independente de Aparecida e Vitória Régia
pagaram multa de 5% do valor do contrato de patrocínio.
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