sexta-feira, 29 de setembro de 2017

19° CONEST - Carta aberta de João Pessoa-PB manifesto à nação brasileira

COMISSÃO RELATORA DA CARTA DE JOÃO PESSOA.

Engenheiros José Delfino da Silva Lima, Nizio José Cabral, Francisco Edison Sampaio e Francisco Machado da Silva,
Nós, profissionais da área de Engenharia de Segurança do Trabalho, participantes do 19º Congresso Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (CONEST), reunidos em João Pessoa, Paraíba, no Auditório do Shopping SEBRAE, período de 20 a 22 de setembro de 2017, vimos manifestar nossa inquietação e indignação, pela precarização do cumprimento das Normas de Segurança e Saúde do Trabalho, vigentes no País; após debates e conclusões dos temas apresentados no evento em referência:

ASSIM: APROVAMOS,

Proposta 1. Propor ao Ministro do Trabalho a aprovação e implementação de Portaria instituindo o Fórum Nacional Permanente em Segurança e Saúde do Trabalho, visando estabelecer interlocução direta e permanente com a sociedade civil organizada (entidades representativas da Engenharia de segurança do Trabalho), na elaboração e implementação de políticas públicas de segurança e saúde no trabalho;

Proposta 2. Propor ao Ministro da Educação a inclusão na grade curricular de disciplina referente à segurança e saúde no trabalho, no sistema oficial de ensino, nos níveis fundamental, médio e superior, visando criar a mentalidade prevencionista referente aos infortúnios laborais.

Proposta 3. Manifestar a preocupação quanto o possível agravamento das condições de trabalho, implicando no aumento de acidentes e doenças ocupacionais, em vista das alterações impostas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)

Proposta 4. Propor ao Ministro do Trabalho e Emprego que atue no sentido de aprovar Lei Federal, com a participação das entidades de Engenharia de Segurança do Trabalho, visando a regulamentação de SST no serviço público, junto aos poderes executivos, legislativo e judiciário, nos níveis municipal, estadual e federal.

João Pessoa,22 de setembro de 2017.

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

CPR AL Canteiros de obras recebem palestras sobre segurança do trabalho

A ideia é melhorar as condições de saúde e segurança.

Representantes do Comitê Permanente Regional (CPR) da Construção Civil visitaram o canteiro de obras do Edifício Varandas do Alto, da Record Planejamento, no Farol, em Maceió, com o objetivo de levar informações sobre segurança do trabalho aos empregados, melhorando as condições de saúde e segurança do trabalho dos canteiros de obras. A próxima palestra está marcada para o dia 11 de outubro, no canteiro de obras Do Riacho Doce Beach Residence da Teto Engenharia.

O CPR é atualmente coordenado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON) e conta com a participação do Ministério do Trabalho e do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil, além disso o CPR-AL é apoiado pelo Ministério Público do Trabalho, Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de Alagoas, Fundacentro e outras instituições envolvidas com a temática da segurança do trabalho.

Paulo Malgueiro, atual coordenador do CPR e representante da bancada patronal enfatizou que por mais que empresas, trabalhadores e governo tenham discordâncias, quando o assunto é segurança do trabalho, esses três pilares se unem e sabem que o tema é sempre bem-vindo e benéfico para todos.

O auditor-fiscal do Trabalho, Alexandre Sabino, explica que as palestras mostram que a inspeção do trabalho não só tem o objetivo de fiscalizar o cumprimento da lei, mas pretende levar orientações a todas as pessoas sujeitas à fiscalização. As palestras são levadas apenas aos canteiros de obras que se dispõem a receber a equipe e, uma vez por mês, elas acontecem em empreendimentos diferentes.

“Além de realizar essas palestras, o CPR busca a melhoria das questões de segurança do trabalho que estão na norma da construção civil, fomentando a segurança regional e propondo melhorias da norma nacional”, explicou Alexandre Sabino.

Curso de APH em Junco do Serindó PB




segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Reunião do PGC

CONEST Congresso Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho.

De 20 a 22 de setembro o auditório do Sebrae, em João Pessoa-PB, aconteceu o 19º Congresso Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho - CONEST, que nesta edição teve como tema “Segurança do trabalho a serviço da sociedade”, objetivando promover o debate entre engenheiros de segurança do trabalho de todos país sobre as principais questões que afetam a área, visando avanços nas melhorias das condições de trabalho e eficácia na gestão, buscando fortalecer ainda mais a integração da classe e o relacionamento entre as associações de engenharia de segurança dos diversos estados, com destaque para a Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho - ANEST. Por fim, o evento pretende estreitar o relacionamento das entidades do setor com o sistema CONFEA/CREA.    
O evento apresentou palestras sobre boas práticas, para evitar acidentes de trabalho, impacto da terceirização na reforma trabalhista. Além disso foram realizados dois cursos com duração de oito horas, Gestão da Engenharia de Segurança do Trabalho, ministrante Jacque Sherique - Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho, Ex- Vice-Presidente do CONFEA, Membro do Conselho de Administração da Fundacentro, Consultor Oficial da OIT, Vice-Presidente do Crea-RJ, Ex Presidente da Sobes-RIO, Presidente da ABPA, autor da Portaria que instituiu o Mapa de Riscos no Brasil e autor dos livros técnicos: Aprenda como Fazer PPP, PPRA-DA, PCMAT, PGR, LTCAT, Mapas de Riscos e SAT/FAP e Consultor em Empresas. Perícia Trabalhista ,ministrante Edwar Abreu Gonçalves - Engenheiro de Segurança do Trabalho, ex-Auditor Fiscal do Trabalho, ex-perito judicial trabalhista, juiz do trabalho aposentado, advogado, consultor jurídico e professor de Direito Aplicado à SST do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.      


Cerimônia de Abertura composição da mesa inaugural composta por Deusdete Queiroga, representando o Governador do Estado, Alexandre Mosca, Coordenador CONFEA/ CREA, Aparecida Estrela, Presidente da AEST-PB, José Leandro, Presidente da ANEST Giucelia Figueiredo Presidente CREA-PB, Eduardo Varandas, Procurador do MPT-PB e Clovis Silveira, Chefe da SRTE-PB.

Apresentação do Hino Nacional Brasileiro entoado pela banda do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, regência do Major Paz.   
Palestra Magna: "Segurança do Trabalho a Serviço da Sociedade" ministrante Eduardo Varandas Araruna - Procurador do Trabalho - MPT 13. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Escola Superior da Magistratura do Trabalho e Mestre em Ciências Jurídico-Processuais pela Universidade de Coimbra, Formado em Auditoria do Trabalho pela Universidade de Brasília.  
No hall de eventos apresentação cultural do grupo de danças folclóricas Tenente Lucena do SESC, servido um coquetel aos congressistas.
Painel – Gestão para a aplicabilidade da NR-35

Edvaldo Nunes – Engenheiro de Segurança do Trabalho, Mestre em Engenharia de Produção, Perito Judicial Trabalhista, Professor de Pós Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, Advogado e Escritor.
Painel – Boas Práticas apresentação do Abril Verde

Aparecida Estrela – Engenheira Civil e segurança do Trabalho, Presidente da AEST-PB, Conselheira do CREA-PB, Membro da Câmara especializada e Coordenadora da Comissão de Engenharia de Segurança do Trabalho do CREA-PB. 

Aparecida Estrela, assumiu uma cadeira como membro efetivo da Academia Brasileira de Engenharia da Segurança do Trabalho, honraria que enobrece inda mais o currículo da briosa Engenheira.
Case – O Protagonismo do Assistente Jurídico da Parte na Perícia Judicial Trabalhista.

Júlio Torres - Engenheiro de Segurança do Trabalho da Coteminas – JP, Engenheiro Mecânico e Especialista em Gestão Ambiental na Indústria. Conselheiro pela Fiep no Copam, pela Ciep no Comam e do Crea-PB. Membro Diretivo da Anest-PB Atua no grupo há 25 anos.

Gil Martins de Oliveira Jr. - Advogado e Coordenador dos Departamentos Jurídicos da Coteminas na Paraíba, Pós Graduado em Direito e Processo do Trabalho e Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Atua no grupo há 22 anos.

Case – NR 12 na Prática.

Genaldo Henriques de Andrade Jr. - Engenheiro de Segurança do Trabalho da Alpargatas, Engenheiro Químico e Especialista em Engenharia de Produção. Atua há 28 anos no grupo com atuação no Setor de Produção e Segurança do Trabalho.          
Painel - Acidente de Trabalho: Uma Análise em Perícias de Engenharia Forense

Robson Félix Mamedes - Engenheiro de Segurança do Trabalho, Perito Oficial Criminal do Setor de Engenharia Forense.

Lúcio Flávio Arruda de Almeida - Engenheiro de Segurança do Trabalho, Perito Oficial Criminal do Setor de Engenharia Forense.           

Painel – A NR – 12 e a sua aplicabilidade

Aida Becker - Engenheira, Auditora Fiscal do Trabalho do MTE / SRTE RS – Representante do Sinait

Painel – Terceirização, Reforma Trabalhista e sua Interface com a Engenharia de Segurança do Trabalho.

Clóvis Rodrigues – Juiz do Trabalho substituto do TRT 13, Professor de graduação e pó graduação, especialista em direito e processo do Trabalho.
Painel – O Ensino da Engenharia de Segurança do Trabalho no Brasil.

Celso Atienza – Pós graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho, Engenheiro Civil especializado em concreto protendido, Mestre em Ciência Ambientais, Consultor e Coordenador de Cursos de Engenharia de Segurança do Trabalho.  
Painel – Fórum Permanente de Engenharia de Segurança do Trabalho

Francisco Machado – Engenheiro Mecânico; Engenheiro de Segurança do Trabalho; Especializado em Engenharia de Segurança do Trabalho na Espanha, em 1985, pelo INSST. Conselheiro Regional do Crea-DF; Presidiu diversas Entidades Nacionais e Internacionais, tais como: ANEST; AIEST; OEAA; ATAB; FELEMI; ABRAEST; ANDEST.             
Painel – "Equipamentos, Monitoramentos e Avaliação de Agentes Químicos no Ambiente"

Alexandre Mosca - Engenheiro Químico e de Segurança do Trabalho. Pesquisador da CESTEH/Fiocruz e Coordenador da CCEEST/2017.  

Painel – Terceirização, Reforma Trabalhista e sua interface coma Engenharia de Segurança do Trabalho. 
Assembleia geral para escolha da nova diretoria da ANEST: Presidente eleito Benvenuto Gonçalves Júnior, Engenheiro, Presidente da AEST– RN.
Vice Presidente José Delfino, Presidente da ABRAEST-DF.  
Francisco Edison Sampaio, do estado de Goiás eleito Presidente da Associação Ibero Americana de Engenharia de Segurança do Trabalho – AIEST que tem  com o objetivo de desenvolver atividades de engenharia de segurança do trabalho, nos países Ibero Americanos, Brasil, Espanha, Portugal, México, Argentina e Paraguai,  visando o intercâmbios de informações técnicas e científicas, principalmente na realização de eventos na área, entre os países membros, como também articular-se com Organizações Internacionais, principalmente a OIT- Organização Internacional do Trabalho.
Auditores do Trabalho: Clovis da Silveira Costa, José Ribamar Rodrigues Gomes, Ana Mércia Vieira Fernandes, Ulisses Freitas, Delegada Sindical do SINAIT PB Maria da Paz, Presidentes Laercio Silva ASTEST-PB, Nivaldo Barbosa SINTEST-PB e Erika Chianca Diretora FEPPAT-PB 
No encerramento, foram realizadas homenagens a profissionais que contribuí para o engrandecimento da Engenharia de Segurança do Trabalho a nível estadual e nacional.

Engenheiro José Saraiva Pedrosa, foi homenageado.
Giucélia Figueiredo, presidente do Crea-PB, foi homenageada “Menção honrosa” pelas as ações em prol da engenharia de segurança do trabalho, comenda entrega pela presidente da Aest-PB, Maria Aparecida Estrela.
Título de benfeitor a ANEST Associação Nacional de Engenheira de Segurança do Trabalho, entregue pela ABEST Academia Brasileira de Engenharia de Segurança do Trabalho.
ANEST e a AEST confere a Evaldo Valladão, certificado menção honrosa. 

Reportagem Laercio Silva
Fotos Rômulo Avellar

Mais fotos no facebook Laercio Silva




Entrevista sobre SST concedida a rádio CBN-PB




José Saraiva Pedrosa, fundador da AEST-PB Associação dos Engenheiros de Segurança da Paraíba



João Pessoa sediou o 19º Congresso Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho-CONEST, promovido pela ANEST, AEST-PB e CREA-PB, com o apoio de diversas entidades. No encerramento, foram realizadas homenagens a profissionais que contribuí para o engrandecimento da Engenharia de Segurança do Trabalho a nível estadual e nacional.

Engenheiro José Saraiva Pedrosa, foi homenageado.

Benvenuto Gonçalves Júnior, Presidente da AEST– RN

sábado, 23 de setembro de 2017

OAB-PB VII Conferência Estadual da Advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará nos dias 18 e 19 de outubro, a VII Conferência Estadual da Advocacia Paraibana (CONAP). O evento acontecerá no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), localizado no Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, e terá como tema central “A advocacia e os direitos fundamentais na atualidade”.


O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, ressalta que a “Conferência é um momento singular da advocacia, por isso a Instituição “conclama toda a advocacia paraibana a se fazer presente no evento, para expor seus pontos de vista e discutir acerca dos temas de interesse da classe e da sociedade”.

O evento discutirá temas de grande relevância para a advocacia do estado e do Brasil e reunirá grandes nomes do Direito nacional e estadual, a exemplo do presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia; do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Cláudio; do Diretor Tesoureiro do CFOAB, Antonio Oneildo Ferreira; do presidente da OAB-RJ, Felipe de Santa Cruz; e do membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valdetário Andrade Monteiro.

Também ministrarão palestras o conselheiro federal da OAB, Delosmar Mendonça (PB); a presidente da OAB de Alagoas, Fernanda Marinela; a conselheira federal e presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Marina Gadelha (PB); o procurador de Contas do TCE-PB, Luciano Andrade; do procurador das prerrogativas da OAB-PB, Ítalo Oliveira; da conselheira federal da OAB, Carolina Petrarca; e dos advogados: Paulo Nicolas, Teresa Arruda Alvim e Fernando Torreão.

A abertura da Conap será feita na noite do dia 18 pelo presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia.

As inscrições serão abertas. Advogados adimplentes e estudantes pagarão R$ 35 e o público em geral R$ 70. Mais informações no http://conap.oabpb.org.br/ e no telefone: (83) 21075224.

A programação contará com Grupos de Discussão nas seguintes áreas: Jovem Advocacia, Mulher Advogada, Prerrogativas, Interiorização, Reforma Trabalhista, Advocacia Pública, Direitos Humanos e Ensino Jurídico.

“Esse ano teremos um grande diferencial na programação. Além das palestras que serão realizadas com os maiores expoentes do cenário jurídico nacional, ainda serão desenvolvidos grupos de discussão em diversas áreas, mas tendo como foco e norte o tema central do encontro. Esses grupos serão o coração da Conferência, suas discussões e deliberações serão articuladas e postas em uma carta – a Carta de João Pessoa, que retratará a opinião dos advogados paraibanos e que será protocolada no Conselho Federal e no Conselho Seccional”, destacou Paulo Maia.

Prefeitura de Ribeirão Pires implementa Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho

Prefeitura implementa Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho para funcionários.

Servidores públicos contam, desde agosto deste ano, com orientações e atendimento de equipe especializada na área
  
A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, implantou o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho dos Funcionários Públicos Municipais – SESMT. Em funcionamento deste agosto, o SESMT tem, entre os objetivos, desenvolver políticas prevencionistas neste setor, acompanhamento terapêutico e ações de capacitação e valorização dos servidores municipais.

Em espaço localizado no Shopping Garden, os funcionários da Prefeitura contam com série de serviços relacionados à engenharia de segurança no trabalho e medicina do trabalho. A equipe de especialistas é formada por médico do trabalho, técnico de enfermagem do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho e técnico de segurança do trabalho.

“Compete ao SESMT esclarecer aos gestores e funcionários públicos possíveis riscos no ambiente de trabalho e promover ações para neutralizá-los ou eliminá-los, priorizando sempre a saúde, o bem-estar dos profissionais, a prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais”, explicou o secretário de Administração e Modernização da cidade, Adriano Dias Campos.

À área de medicina do trabalho, cabem as seguintes ações: realizar exames médicos admissionais, periódicos ou demissionais; realizar exames de retorno ao trabalho; realizar exames de readaptação de função; avaliar pedidos de afastamento para tratamento de saúde.

Aos profissionais de engenharia de segurança no trabalho, cabem tarefas relacionadas à gestão de segurança e saúde ocupacional.

Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho dos Funcionários Públicos Municipais – SESMT:

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Segurança do trabalho na escola

A prefeitura municipal de Queimadas - PB em parceria com a secretaria de Educação e saúde através do serviço especializado em saúde e segurança do trabalhador – SESST, que tem no seu quadro efetivo Méria Pereira da Silva e Lidiane Rocha da Silva – técnicas de segurança do trabalho colocaram o primeiro pelotão da segurança do trabalho no desfile de 07 de setembro de 2017. A escola que participou do projeto foi Judhit Barbosa de Paula Rêgo, com crianças do 6° e 7° ano. Objetivo foi conscientizar a população sobre a necessidade da promoção a saúde dos trabalhadores e a importância do uso dos equipamentos de proteção individual e coletivo despertando o interesse de todos para essa temática tão esquecida e desconhecida ainda por muitos.
Recentemente a equipe de técnicas do Serviço Especializado em Saúde e Segurança do Trabalhador recebeu do Ministério do Trabalho / Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba, um certificado de reconhecimento por práticas inovadoras com projeto pioneiro no estado sobre “Segurança do Trabalho na Minha Escola”,  que tem como objetivo levar a conscientização e o conhecimento preventivo à população sobre o tema, desde à infância até a fase adulta, modificando significativamente a cultura dos munícipes sobre o tema. 

terça-feira, 19 de setembro de 2017

19º CONEST Congresso Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho

“Segurança do Trabalho a Serviço da Sociedade”

João Pessoa, 20, 21 e 22 de setembro de 2017.

Local: Auditório do Sebrae/PB.

R. Joaquim Pires Ferreira, S/N – Bairro dos Estados, João Pessoa - PB.

INVESTIMENTOS

Congresso
Não sócio R$ 80,00
Sócio R$ 60,00
Estudantes R$ 40,00

Cursos
Não sócio R$ 250,00
Sócio R$ 200,00

Congresso + Cursos:
Não Sócio | R$ 290,00
Sócio | R$ 220,00
Estudante "TST" | R$ 160,00

Conta da AEST-PB
Banco do Brasil
AG 3502-5
CC 37447-4

Acesso as informações no site

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Nota dos servidores da Fundacentro sobre reforma trabalhista

Nota dos servidores da Fundacentro (instituição de pesquisa em saúde e segurança do trabalhador) sobre a Reforma Trabalhista

Postado por Cristiane Oliveira Reimberg em 13 setembro.

A Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, conhecida como reforma trabalhista, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991. As mudanças, preconizadas como “modernização” da legislação trabalhista e adequação às novas relações de trabalho, promovem, na verdade, a perda de direitos e possibilitam a intensificação e precarização do trabalho, o que reflete diretamente sobre a saúde física e mental dos trabalhadores.

O trabalho intermitente e a terceirização de quaisquer atividades da empresa contratante, por exemplo, regulamentam vínculos precários. Vários estudos apontam maior incidência de adoecimentos e acidentes relacionados ao trabalho entre os trabalhadores terceirizados. Ainda que se fale em mesmas condições dos empregados contratados, tem sido constatado que isso não ocorre na prática.

Em relação ao trabalho intermitente, considerado como “o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses”, é preciso considerar ainda que o trabalhador fica à disposição do chamado do empregador. A convocação deve ocorrer com pelo menos três dias de antecedência e, se aceita, não pode ser descumprida “sem motivo justo”. Caso o trabalhador não vá prestar o serviço, ele deve pagar multa de 50% da remuneração. Na prática, o trabalhador fica com seu tempo de trabalho reservado para o empregador e não dispõe dele livremente para si, mas receberá apenas pelas horas do dia que trabalhar.

Congresso da CONAM reúne lideranças comunitárias de todo o país

13º Congresso da CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores, realizado em Recife-PE, no período de 14 a 16 de setembro teve como tema: “Resistência e luta em defesa da democracia e dos direitos”; No congresso, os delegados representantes de das associações de moradores de diversas cidades do Estado debateram e deliberaram sobre a realidade da conjuntura atual da política brasileira, sobre o movimento popular e comunitário, além de suas perspectivas, desafios e plataforma de lutas. Eles, também, discutiram temas como o fortalecimento e a organização da CONAM, a alteração estatutária, além da escolha da nova diretoria da confederação e conselho fiscal nacional das entidades associadas para os próximos três anos. 

A delegação da Paraíba acompanhada pelo presidente da Fepamoc - Federação Paraibana do Movimento Comunitário Upiraktan Santos. Segundo ele, “o congresso é um momento de integração, da troca de experiências e da confraternização do movimento comunitário nacional. A expectativa é de que o congresso aprofunde o debate sobre a realidade política, os desafios no fortalecimento e organização do movimento e na aprovação de uma plataforma de lutas que norteará o trabalho da entidade e suas filiadas para o próximo triênio”.
Evento é muito importante para toda a sociedade e principalmente para o movimento comunitário brasileiro. “As associações têm papel fundamental na vida das comunidades, sempre buscando resolver os problemas de cada região, contribuindo de forma significativa com a administração pública” disse João Batista, diretor da UCES - União Campinense das Equipes Sociais.

Registro fotográficos







 Delegação da Paraíba 

João Batista e Fernando Jordão, Diretores da UCES e FEPAMOC 

Mais fotos no facebook Laercio Silva.

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