“O
Brasil é um dos campeões mundiais em acidentes de trabalho e isso significa
perda de vidas e resulta em um grave ônus social. Causa grande sofrimento ao
trabalhador e à sua família e onera o sistema previdenciário”, disse o
desembargador Eduardo Sergio ao abrir o evento, acrescentando que iniciativas
como a do trabalho seguro são fundamentais para que se consolide o entendimento
de que essa situação não pode continuar.
Realizado
no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado, o evento é
uma ação dos programas Trabalho Seguro e Trabalho Infantil e Estímulo ao
aprendizado na Paraíba, realizado pelo TRT13 e pela Escola Judicial (EJud). O
gestor do programa Trabalho Seguro na Paraíba, juiz André Machado destacou o
comprometimento da Justiça do Trabalho com a prevenção dos acidentes de
trabalho e o combate ao trabalho infantil. “Este é um exemplo da atuação da
Justiça do Trabalho na prevenção do litígio, promovendo o engajamento da
sociedade no debate de temas como o trabalho decente”.
O
seminário foi dedicado a advogados, juízes do trabalho, servidores da Justiça
do Trabalho, entidades que lidam com a prevenção dos acidentes de trabalho,
dirigentes sindicais e estudantes.
A
procuradora do trabalho, Marcela Asfora, parabenizou a organização do evento e
destacou o momento histórico que vive a Justiça do Trabalho com a reforma
trabalhista. “Que este seminário traga para todos nós a verdadeira importância
de fazer com que o trabalho continue sendo valorizado, com decência e
dignidade”.
O
conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Costa, diretor da Escola de
Contas Otacílio Silveira, representou o presidente André Carlo Torres, do TCE e
desejou boas vindas aos participantes do seminário.
Entre
os temas debatidos constou “A Reforma Trabalhista e os Impactos no Trabalho
Decente”, em palestra apresentada pela ministra Delaíde Alves Miranda Arantes.
Como
impacto trazido pela reforma, a ministra citou a desconstrução de direitos
trabalhistas e sociais e do mercado de trabalho, a fragilização da
representação sindical, redução do papel da Justiça do Trabalho, deterioração
das condições de vida e de trabalho com impactos negativos sobre a saúde e a
carreira e ampliação da desigualdade e da exclusão social, especialmente entre
a população mais vulnerável.
A
ministra ponderou que a lei trabalhista não é a responsável pela crise
econômica. “Quando tivemos o período de grande crescimento econômico
recentemente, a lei era a mesma. O que lamento é que a reforma foi feita de forma
apressada e sem a discussão com a sociedade. Foi aprovada em um momento de
grave crise política e econômica, de legitimidade e de representatividade”.
Trabalho
infantil
Os
outros temas discutidos foram a “Erradicação do trabalho infantil: Aprendizagem
e trabalho decente”, apresentado por Isa Maria de Oliveira; “Ainda posso, sou
produtivo: identidade, trabalho e saúde”, por Camila Pereira Abagaro e
“Subjetividade e trabalho no Brasil atual: o sofrimento patógeno como regra”,
por Paulo César Zambroni de Souza. Os três palestrantes são professores.
Apoiaram
o evento o Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba, Caixa, Sinduscon PB (sindicato da indústria da construção e do
mobiliário da Paraíba), Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do
Trabalho), indústrias São Braz e Pé de Fruta
Justiça
em Palco
O
grupo de teatro Justiça em Palco, formado por servidores do TRT, apresentou uma
peça tratando do trabalho seguro. Com o tema Ambiente Saudável: Direito do
Trabalhador, a encenação focou o assédio moral.
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