Mensagem do Núcleo de Saúde do Trabalhador – NEGUR/SRTE-PB

XI Fórum Estadual em Saúde do Trabalhador 

O dia 28 de abril, que foi instituído pela OIT – Organização Internacional do Trabalho, em 2003, como Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, vem sendo comemorado, no Brasil, por força da lei 11.121 de 2005, que instituiu o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

A SRTE/PB - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba, como órgão regional da inspeção do trabalho, do Ministério do Trabalho, tem a missão de zelar pelo cumprimento das disposições legais relativas às condições e à proteção dos trabalhadores no exercício de suas atividades. E vem buscando, formas de cooperação e colaboração permanente entre empregadores e trabalhadores, no sentido de melhorar os ambientes de trabalho, através da eliminação, redução e controle dos riscos existentes nos mesmos, para a prevenção de eventos indesejados, como os acidentes e doenças ocupacionais.

Na Paraíba, no período de 2006 a 2008, tivemos a ocorrência de mais de 10.000 acidentes do trabalho, em números absolutos, no setor formal, ou seja, entre trabalhadores com carteira assinada, conforme dados da Previdência Social. As atividades econômicas que mais acidentam no estado são calçadista, seguida da agroindústria, da limpeza urbana e do setor da construção civil que tem tido muitos destaques pelos acidentes fatais ocorridos recentemente em canteiro de obras de cidades do estado. 

No Brasil, no mesmo período, temos registrados oficialmente cerca de dois milhões de acidentes em termos absolutos, incluindo os típicos, de trajeto e doenças ocupacionais. E dados recentes indicam que cerca de 3.000 trabalhadores, por ano, tem sido vítimas fatais de acidentes do trabalho. Sendo assim, a cada três horas morre um trabalhador brasileiro que saiu de casa para trabalhar e não mais voltou.

Os acidentes geram perdas irreparáveis de vidas e custos elevados para a sociedade e os cofres públicos com a assistência à saúde das vítimas, serviços de reabilitação, dias perdidos de trabalho nas empresas e pagamentos de benefícios, entre outros aspectos.

Esse é um tempo de mobilização e de reflexão para toda sociedade e, mais especificamente, para o setor produtivo que tem as condições de enfrentamento direto dos riscos existentes nos seus ambientes de trabalho, para o governo, no sentido de avaliar suas ações na área de segurança e saúde no trabalho e para os trabalhadores na busca de abrir novas frentes de proteção das vidas expostas e passíveis de sofrerem acidentes do trabalho, que constituem a mão-de-obra e a força de trabalho sem a qual não se pode desenvolver o nosso país.

Promovendo e participando, durante toda esta semana de atividades visando a divulgação, informação e sensibilização da sociedade sobre o tema dos acidentes do trabalho. Destacamos a realização do XI FÓRUM ESTADUAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR, com sua plenária intersetorial, realizado em parceria com diversas entidades, e um operativo de fiscalização especial, em canteiros de obras na cidade de Campina Grande, sob a responsabilidade da coordenação do projeto da construção civil.

Esperamos que surjam muitas ações e alternativas de soluções para um enfrentamento adequado e mais consequente para o problema das condições e dos ambientes de trabalho em nosso país, incluindo a tão desejada prevenção de acidentes.

Por: Ana Mércia

Auditora Fiscal do Trabalho















Palestrante:
Raimunda Alves almeida
CEREST-PB

Negligência

SE HÁ NEGLIGÊNCIA COM A SEGURANÇA DO TRABALHO QUEM PAGA A CONTA DO INSS É A PRÓPRIA EMPRESA

Equipe Guia Trabalhista

Conforme estabelece a Norma Regulamentadora (NR) 4 as empresas que possuam empregados regidos pela CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho.

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Estão obrigadas a constituir a CIPA as empresas.

Um dos profissionais que fará parte do SESMT da empresa é o Técnico de Segurança do Trabalho que tem por função principal participar da elaboração e implementação da política de saúde e segurança no trabalho com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho.

As empresas são obrigadas a contratar os profissionais que compõem a estrutura de Medicina e Segurança do Trabalho de acordo com o que estabelece o Quadro Dimensionamento do SESMT, estabelecido pela própria NR-4.

O art. 19 da Lei 8.213/91 dispõe que o acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

O § 1º do referido dispositivo atribui à empresa responsabilidade pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador.

Por sua vez o art. 120 da mesma lei assegura que nos casos de negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicados para a proteção individual e coletiva, a Previdência Social proporá ação regressiva contra os responsáveis.

Portanto, uma vez comprovada a falta de zelo, o descaso e a não obediência às normas de segurança do trabalho por parte da empresa e havendo acidentes que acarretem o afastamento por parte do empregado, os custos decorrentes deste acidente deverão ser suportados pela própria empresa.

Letras vermelhas link, de acesso ao conteúdo das normas e leis.

Jean Carlos Teixeira
Contribuição

Cartão de crédito ou descrédito?

Quem é que nunca recebeu uma carta de algum banco ou operadora de cartão de crédito oferecendo um serviço exclusivo.

Começa assim!

1º contato

Olá Senhor Laercio Silva

 Você é muito importante temos o prazer em oferecer o nosso cartão para uma pessoa especial.

2º contato

10 dias de atraso do pagamento da fatura.

O tratamento pessoal de senhor, doutor, já era.

Constamos em nosso sistema que a fatura de seu cartão não foi liquidada.

Seu cartão será bloqueado.

Seu nome vai ser apresentado junto ao SPC, Serasa.....   

No final vem à clássica frase: Caso tenha efetuado pagamento desconsidere a mensagem.

Os juros dos cartões de crédito cobrados dos consumidores são de 18% ao mês, o que equivalem a 600% por ano.

Para aumentar seu faturamento bancos oferecem diversas facilidades para quem adquirir o cartão, isso inclui diminuição de exigências e burocracia, iludindo o consumidor de uma melhora no poder aquisitivo, quando na verdade, ocorre justamente o contrário com isso, muitas caem na armadilha.

Por essa e outras deixo o singelo comunicado para as operadoras.

Acidente do trabalho mata mais que dengue !!!! A campanha ?

Quem semeia Segurança, colhe Qualidade de Vida.

Falta auditor do trabalho na Paraíba

 Abílio Correia Lima

Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho

Para cada 14 mil trabalhadores registrados na Paraíba há apenas um auditor fiscal do trabalho para garantir a aplicação da legislação trabalhista e orientar empregadores e trabalhadores sobre o cumprimento desta Lei. Trata-se de uma demanda gigante que não consegue ser atendida pelo pequeno grupo de 41 profissionais que trabalham atualmente na fiscalização de mais de 80 mil estabelecimentos que existem nos 223 municípios da Paraíba. São necessárias as contratações de pelo menos mais 20 auditores para atender a demanda do Estado. Não há, entretanto, previsão para realização de concurso a curto prazo para suprir esse quadro.

A necessidade da contratação de novos auditores foi reconhecida, inclusive, pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que esteve na Paraíba ontem. De acordo com ele, o Governo Federal tentará buscar uma forma de reforçar os quadros na área. "A quantidade de profissionais não é suficiente para atender a demanda. Precisamos reforçar isso", afirmou. A melhor forma de reverter esse quadro é a contratação de pessoal, mas a realização de concursos ainda não é prevista para a área. A solução partirá da nomeação dos classificados nas últimas provas. "Solicitaremos ao Ministério do Planejamento que se analise a demanda para que se autorize as contratações", disse.

De acordo com o chefe da seção de Inspeção do Trabalho, Abílio Correia Lima, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba recebe uma média de 200 denúncias por mês sobre abusos e irregularidades na contratação e segurança de empregados. Ontem, o ministro Carlos Lupi recebeu uma reivindicação sobre o problema e assumiu o compromisso de dar atenção ao problema. "As denúncias não surgem apenas dos próprios trabalhadores, mas vêm também dos sindicatos, Ministério Público e da Justiça do Trabalho, que solicita auditorias para averiguar as denúncias recebidas dos trabalhadores", explicou Abílio. Em 1996, quando foi realizado o último concurso público para a contratação de auditores, havia 71 fiscais do trabalho atuando na Paraíba.


Fonte: http://www.jornalonorte.com.br/2011/04/26/ultimasnot1_0.php

Arthur Araújo

Priscylla Meira

Seminário CEREST - CG

Por: Joaquina de Araújo Amorim

Coordenadora do CEREST/CG

Anunciou o evento na FIEP/PB

O Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande – CEREST/CG é um órgão da Prefeitura Municipal de Campina Grande vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e tem como objetivo implantar e implementar a Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador da 2ª Macrorregião da Paraíba.

Dados estatísticos mostram que a Construção Civil é um dos ramos de atividade econômica que mais causa Acidentes de Trabalho com óbitos.

No momento com o Plano de Desenvolvimento Econômico do País, onde está ocorrendo um crescimento significativo deste ramo, também temos observado este mesmo crescimento em relação ao número de acidentes e especialmente com óbitos de trabalhadores deste setor. Em Campina Grande, somente este ano já foram notificados e investigados quatro óbitos, isto sem considerarmos os demais Acidentes, o que ocasiona danos à saúde e consequências econômicas e sociais para o trabalhador e também para o empregador.

Nós, que fazemos o CEREST/CG, preocupados com esta situação e tendo a compreensão que é necessário realizarmos um trabalho de Promoção e Proteção em parceria com órgãos envolvidos com esta problemática. Programamos o I Seminário de Proteção e Segurança do Trabalhador da Construção Civil da 2ª Macrorregião de Saúde da Paraíba para o Dia 28 de Abril, data esta alusiva ao “ Dia Internacional e Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho”, que realizar-se-á no Auditório do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador, no dia 28/04/11 a partir das 08:30hs.

Programação:

Politica Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador.

Palestrante: Joaquina Amorim.

Cenário da morbi-mortalidade dos trabalhadores na percepção do empregador.

Representantes:

CEREST, Sindicatos dos Empregadores e dos Empregados da construção civil.

Mesa redonda: Construção Civil – Construindo melhores condições de trabalho e preservando vida.

Representante:

SRTE-PB, MPT, UFPB (Curso de engenharia) CREA, Vigilância Sanitária, universidade Anglo-Americana.

Como participar deste Seminário?

Ficha de inscrição

http://cerestcg.blogspot.com/

Rafael Campos

Técnico de Segurança do Trabalho

Correspondente Campina Grande - PB

Ministro inaugura gerência em Campina Grande -PB

Brasilia, 25/04/2011 – O Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, participou nesta segunda-feira (25) da inauguração do novo prédio da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Campina Grande, na Paraíba. A unidade, que passou por reforma em 2010, disponibilizará aos trabalhadores serviços de emissão da carteira de trabalho e entrada no seguro-desemprego, atendendo a cerca de 300 pessoas por dia.

Durante a solenidade, Lupi ressaltou a importância da reforma de agências e gerências em todo o país. “Estamos trabalhando na reforma de todas as agências e gerências do MTE em busca de economia, eficiência e melhoria na qualidade no atendimento e no ambiente de trabalho do servidor público. A ideia é reforçar e renovar todo o equipamento do ministério”.

O ministro também participou da inauguração do Ônibus do Trabalhador, em João Pessoa. O veículo vai funcionar como uma agência itinerante, prestando serviços de emissão de carteira de trabalho, solicitação de seguro desemprego, além de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho. “Esta unidade vai ao encontro do trabalhador. Cada vez mais o MTE está presente onde o trabalhador precisa”, enfatiza Lupi.

A unidade móvel foi adaptada com quatro mesas, quatro computadores e ar condicionado. Com esta unidade, mais de 200 municípios do estado poderão ser atendidos . “Vamos poder ir aonde há necessidade, alcançar um maior número de trabalhadores. Pretendemos atender de 500 a 600 pessoas por semana”, disse o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego da Paraíba, Inácio Filho.

Durante reunião com autoridades, o Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, reforçou a ideia de instalação de postos do Sine na Paraíba, a renovação e abertura de Planseqs, principalmente na área de Construção Civil e Turismo, ampliação do Projovem no estado. O ministro também participou da aula inaugural do Projovem Trabalhador que irá capacitar seis mil jovens no estado.

Nova agência – O ministro Carlos Lupi assinou a cessão de um terreno, que já pertencia a União, em Patos-PB, para abertura da nova Agência do Trabalhador no município. Atualmente a agência funciona em um prédio privado, sendo pago pelo MTE um aluguel de R$ 2.000. Com a nova agência, o ministério fará uma economia de R$ 24 mil por ano com apenas uma unidade, que possibilitará investimento em outras ações. A economia colabora com o projeto do Governo Federal em diminuir custos.

O ministro recebeu ofício dos diretores da FENATEST solicitando uma audiência com Antônio Palocci Filho ministro chefe da casa civil, para a criação do Conselho Federal dos Técnicos de Segurança do Trabalho – CONFETEST.

Encerrando a programação o ministro recebeu o título de cidadão Paraibano na Assembleia Legislativa - PB

Por: Rodrigo Rozendo

Assessoria de Imprensa do MTE                           

acs@mte.gov.br

Texto adaptado e fotos por Laercio Silva.

Pronunciamento Dr. Inácio Filho Superintendente da SRTE-PB

Participantes

Diretores do SINTEST-PB e SINDITEST-PE

Solicitação da audiência

Título de cidadão Paraibano

XI FÓRUM ESTADUAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR

Prezados colegas,

Lembramos a todos vocês que estamos próximos do DIA MUNDIAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO e DIA NACIONAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇA DO TRABALHO, comemorado no dia 28 de abril.

Estamos organizando atividades para toda essa semana de 25 a 29, incluindo ações de fiscalização em canteiros de obras.

Estamos publicando a programação do evento que ocorrerá, especificamente, no dia 28 (próxima quinta-feira), no Auditório da SRTE.

XI FÓRUM ESTADUAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR

PLENÁRIA INTERSETORIAL

Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidente de Trabalho

PROGRAMAÇÃO

8:00 às 8:30h  – Inscrição

8:30 às 9:00h – Mesa de Abertura: SRTE, INSS, CUT, CEREST-PB, SES-PB, FIEP, MPT,  MPE e IES

Coordenador de Mesa: Edil Silva

9:00 às 10:00h – Histórias do Trabalho por seus protagonistas: trabalhadores (as) falam de suas vivências em relação aos Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho.

Coordenador de Mesa: Ana Mércia Vieira Fernandes (SRTE/MTE)

Secretariando: Kleber José da Silva – CEREST Regional

10:00  às 10:20h – Intervalo

10:20  às 11:30h – Visão das entidades sindicais sobre os acidentes e doenças do trabalho.

Convidados (as): Centrais Sindicais e Sindicatos.

Coordenador de Mesa: José Neto (INSS)

Secretariando: Maria Isabel Dantas da Silva – CEREST Regional

11:30 às 12:00h –  Debate

12:00 às14:00 h –  Intervalo

14:00 às 15:00h – Acidentes de Trabalho na Paraíba e Nexo Técnico Epidemiológico.

Palestrantes: Raimunda Alves de Almeida (CEREST-PB) e Manoel Ângelo Filho (INSS).

Coordenador de Mesa: Luzenira Linhares Alves (SINTTEL)

Secretariando: Wallace de Oliveira Pereira (SINTTEL)

 15:00 às 16:30 h – Debate  e Encaminhamentos.

Coordenador de Mesa: Verá Amaral (NESC/UFPB)

Secretariando: José Edson (SINDTÊXTIL)

  16:30 h – Encerramento

  Equipe de relatoria:

  Luzenira Linhares - SINTELL

Maria de Lourdes – CEREST Estadual

Maria Isabel  - CEREST Regional

Lívia Pinto – CEREST Regional

  Equipe de Inscrição :

Rosa Emília – CEREST Estadual

Maria Verônica – CEREST Estadual

Maria Helena – CEREST Regional

  Apóio técnico de Informática e áudio visual

Dennis – CEREST Estadual

  Organização:

Ricardo José Brinadeiro de Araújo – CEREST Estadual

Kleber José da Silva – CEREST Regional

 

 

Emprego cresce mais na faixa acima dos 50 anos

Um fenômeno que ganha força no mercado de trabalho das seis maiores regiões metropolitanas do país: O crescimento mais acelerado do emprego na faixa de 50 anos ou mais.

De 2003 ao primeiro trimestre de 2011, o número de pessoas ocupadas com mais de 50 anos aumentou 56,1%. O percentual supera o crescimento médio do total da população ocupada (19,8%).

Também é maior que o aumento do número de pessoas nessa faixa etária nas seis regiões, que foi de 41,6% (de 8,9 para 12,6 milhões).

Há oito anos, a faixa representava 16,7% da força de trabalho. O percentual subiu para 21,8% na média do primeiro trimestre de 2011, segundo levantamento da Folha sobre dados do IBGE.

Dos 22,2 milhões de pessoas ocupadas na média do primeiro trimestre de 2011 nas seis regiões metropolitanas, 4,8 milhões estavam no topo da pirâmide etária.

Construção civil lidera contratações de mais velhos.

Um dos setores em que o emprego entre os mais velhos cresceu com mais força foi o da construção civil, com alta acumulada de 62% de 2003 até o primeiro trimestre de 2011. O ramo é um dos que mais sofre com restrição de mão de obra e busca empregar os mais experientes.

Segundo Paulo Meyer Nascimento, pesquisador do IPEA, estudo recente do instituto mostra que cresceu significativamente a presença de engenheiros com mais de 50 anos na pirâmide etária da área, o que indica escassez de trabalhadores no setor.

Outro ramo com expansão significativa do emprego de pessoas nessa idade é o de serviços prestados às empresas. Nesse setor, o número de empregados acima de 50 anos subiu 71% entre 2003 e o primeiro trimestre de 2011.

Por: Pedro Soares
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2504201103.htm

28 anos do querido bairro

Neste dia 23/04/, o nosso querido bairro de Mangabeira em João Pessoa-PB chega ao seu 28º aniversário. Para festejar esta data tão importante, foi desenvolvida vasta programação por diferentes lideranças comunitária.

A comunidade comemorou o aniversário do bairro com o tradicional café da manhã na praça de alimentação do mercado público ao som do autêntico trio de forró pé de serra.

Os festejos terão prosseguimento até o final do mês com atividades musicais, culturais, passeio ciclístico, seminários e várias atividades alusivas.   

Lideranças comunitária

Ligeirinho do forró

Jornal do Cracem importante meio de comunicação do bairro

Participação da comunidade



Marco histórico em CG para a segurança e saúde do trabalhador

Neste dia 19/04 na Federação das Indústrias (FIEP), apresentação de forma educativa das ações a serem implantadas nos canteiros de obra na cidade de Campina Grande-PB e em todo Estado da Paraíba. O projeto é voltado para a segurança e saúde do trabalhador.

 
Tudo se consolidou com a atuação marcante e decisiva da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba (SRTE-PB), perante a classe patronal.

Fui testemunha do arrojado evento organizado pelos competentes Auditores Fiscais do Trabalho da SRTE-PB e também do despreparo da classe patronal da construção civil em relação às normas de segurança do trabalho.

Pela seriedade dos AFT´s presentes, confio e tenho a certeza que desta vez aqueles que não seguem as normas de segurança terão seus dias de desobediências abalados.

Parabenizo os senhores e senhoras representantes do Ministério do Trabalho que também passam por dificuldades com a falta de incentivo e o vergonhoso corte de verbas promovido pelo Governo Federal. Mesmo assim na Paraíba não diminuíra seus valorosos afazeres exercidos no cotidiano para preservação da vida do trabalhador.

Rafael Campos dos Santos
Técnico de Segurança no Trabalho

 Participantes

Álcool é mais prejudicial do que a heroína ou o crack

 

Um estudo britânico que analisou os danos causados aos usuários de drogas e para as pessoas que os cercam concluiu que o álcool é mais prejudicial do que a heroína ou o crack. O estudo divulgado na revista científica "Lancet" classifica os danos causados por cada substância em uma escala de 16 pontos. Os pesquisadores concluíram que a heroína e a anfetamina conhecida como "crystal meth" são mais danosas aos usuários, mas, quando computados também os danos às pessoas em redor do usuário, no topo das substâncias mais nocivas estão, na ordem, o álcool, a heroína e o crack. O cigarro e a cocaína são considerados igualmente nocivos também quando se leva em conta as pessoas do círculo social dos usuários, segundo os pesquisadores. Drogas como LSD e ecstasy foram classificadas entre as menos danosas.

BRASILEIROS TÊM 4° MAIOR CONSUMO DE ÁLCOOL DAS AMÉRICAS

SÃO PAULO (SP) - Os dados mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que os brasileiros consomem 18,5 litros de álcool puro por ano. No continente americano, o valor é menor apenas que os do Equador (29,9 litros), do México (27,2 litros) e da Nicarágua (20,5 litros). Os dados dizem respeito a pessoas acima de 15 anos que bebem (não à média da população).

As informações foram divulgadas em um relatório global sobre saúde e consumo de álcool da OMS, com dados referentes até o ano de 2005. Entre os homens, o consumo anual é de 24,4 litros. Já as brasileiras tomam 10,6 litros por ano.

No Brasil, 54% das pessoas que bebem escolhem cerveja. Destilados são a opção de 40%. Vinho responde por 5% e outros tipos de bebida somam 1%.

Segundo a OMS, o consumo global de álcool mata 2,5 milhões por ano, por causa das doenças relacionadas ao abuso da bebida. O valor é equivalente a 4% de todas as mortes no mundo, tornando o álcool mais letal que a Aids, a violência urbana e a tuberculose.

Do G1