Copie o link - Revisão de
NRs deliberadas na CTPP (aguardando publicação no DOU).
Histórico das Revisões de
NRs publicadas no DOU pelo governo.
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
Revisão de NRs deliberadas na CTPP
Copie o link - Revisão de
NRs deliberadas na CTPP (aguardando publicação no DOU).
Saúde e segurança no trabalho na TV
O programa vai ao ar neste sábado 29/02 as 10:30 no canal 39.1 da TV câmara de João Pessoa em outros estados através do canal do YouTube SSTNATV, o entrevistado será o professor Luiz Augusto Damasceno Brasil, Educador e Tecnologista Sênior da Fundacentro no Distrito Federal, Coordenador de projetos de Educação em segurança e Saúde no Trabalho, Consultor e Revisor Técnico-Didático nas áreas de educação e legislação na área de segurança e saúde no trabalho.
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sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020
Operação Carnaval 2020: Comando Geral se reúne com oficiais nesta quinta (20) para debater acerca do Esquema Preventivo
Na
tarde desta quinta-feira (20), o Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar da
Paraíba (CBMPB) reuniu cerca de 150 oficiais, no auditório do Centro de
Educação da Polícia Militar, em João Pessoa, para explanar acerca da execução
da Operação Carnaval 2020. A ação terá início a partir do próximo dia 22 deste
mês e abrange o período carnavalesco em todo o Estado.
Na
ocasião, o subcomandante da Corporação, coronel Lucas Severiano, ressaltou
ainda que “o Corpo de Bombeiros estará empenhado em todas as suas áreas de
atuação, com o foco voltado para as ações aquáticas e preventivas.”, afirmou o
coronel Lucas.
Durante
a reunião, o comandante geral do CBMPB, coronel Marcelo Araújo, mencionou a
importância dos militares para a execução da Operação Carnaval. “Temos a
certeza de que em mais um ano vamos conseguir êxito nesta missão, através do
comprometimento do nosso efetivo.”, declarou o coronel Araújo.
Além
das ações de combate a incêndio, atendimento pré-hospitalar e busca e
salvamento, o foco da operação é a prevenção e o salvamento aquático. A atuação
dos mergulhadores de resgate também acontecerá em todo o período do Carnaval. O
emprego dos militares da Corporação será feito de modo a otimizar o serviço
durante os dias de Carnaval, garantindo assim a diversão daqueles que passarão
o feriado na região metropolitana de João Pessoa, em especial nas praias.
Prevenção
nas praias – Em decorrência do aumento de banhistas no litoral paraibano no
período do feriadão, o Corpo de Bombeiros incrementa a prevenção aquática. Da
praia de Barra de Camaratuba até Acaú, na cidade de Pitimbu, a Corporação terá
guarda-vidas espalhados nos pontos tradicionalmente mais movimentados,
totalizando 36 postos ativos. De forma geral, serão 454 militares empregados
durante o período, desenvolvendo ações de prevenção e emergência, auxiliados
por 10 embarcações.
MPT-RN e Sesap lançam campanha de combate ao trabalho infantil no Carnaval
Com
o lema "Neste Carnaval, não deixe o trabalho infantil desfilar",
abordagens vão conscientizar e orientar quanto a denúncias.
Natal
(RN), 20/02/2020 – Com o objetivo de combater e informar sobre o trabalho
infantil durante o Carnaval, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e
o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) lançam, este
ano, a campanha "Neste Carnaval, não deixe o trabalho infantil
desfilar". A ação conta com banners, camisetas e adesivos que foram
entregues na última quinta-feira (13) a representantes de municípios definidos
como prioritários por terem, tradicionalmente, carnaval de rua.
Neste
primeiro ano de campanha, foi selecionado um município para cada Região de
Saúde do estado: Natal, Parnamirim, Canguaretama, Apodi, Touros, Caicó, Santa
Cruz e Alexandria. Cada município terá um estande, identificado com o banner da
campanha, para orientações e realização de trabalho educativo, com foco na
conscientização e na participação social na fiscalização de ocorrências de
trabalho por crianças e adolescentes. Em Natal, haverá estandes nos sete polos
do Carnaval.
A
campanha também orienta quanto às denúncias de crianças em situação de
trabalho, que podem ser feitas aos Conselhos Tutelares e também pelo Disque
100. A estratégica da campanha é organizada pelo Centro Estadual de Referência
em Saúde do Trabalhador (Cerest) e pelo Programa RN Mais Saudável, em parceria
com o MPT.
“É
muito importante essa atuação do Cerest no sentido de identificar o trabalho
infantil no Carnaval. É uma ação para conscientizar a população de que o
trabalho infantil não é bom: ele perpetua o ciclo de pobreza. Crianças expostas
nas ruas estão sujeitas a serem cooptadas para a criminalidade e exploradas
sexualmente”, explica a procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva, que
representa o MPT-RN na campanha.
De
acordo com Kelly Lima, subcoordenadora do Cerest Estadual, a campanha é de
cunho educativo e informativo, não tem caráter opressor e nem vai recolher as
crianças que estejam em situação de trabalho infantil. "O nosso objetivo é
alertar sobre os problemas que o trabalho infantil pode causar. No ano passado,
por exemplo, aconteceram 20 acidentes graves com crianças e adolescentes que
não deveriam estar trabalhando e, sim, nas escolas", disse.
Participaram
do lançamento da campanha representantes dos Cerest das Regionais de Saúde, dos
Conselhos Tutelares e das secretarias municipais de saúde e assistência social.
Ministério
Público do Trabalho no RN
Assessoria
de Comunicação
Tatiana
Lima | Jornalista responsável
Lucas
Félix | Estagiário de jornalismo
Fones:
(84) 4006-2820 ou 2893/ 99113-8454 Instagram: @mpt.rn / Twitter:@MPTRN
E-mail:
prt21.ascom@mpt.mp.br
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
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terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Audiências Públicas sobre a revisão da NR 10
Dia
16 de março, às 13h30, no auditório da Fundacentro (Recife): audiência pública
sobre a NR-10. Inscrições gratuitas pelo link abaixo ... vagas limitadas.
Abertas
para novas Audiências Públicas sobre a revisão da NR10 Inscrições abertas para
novas Audiências Públicas sobre a revisão da NR10 Porto Alegre- RS recebe o
evento no dia 13 de março e Recife - PE no dia 16.
.
Por
Fundacentro/Serviço de Comunicação Social em 17/02/2020
Depois
de uma primeira Audiência Pública com casa cheia em São Paulo, as regiões Sul e
Nordeste terão encontros para discutir a revisão da Norma Regulamentadora 10
(NR 10) organizados pela Fundacentro em conjunto com Secretaria do Trabalho do
Ministério da Economia e da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – (SIT). Os
eventos permitem que haja debate com especialistas, representantes
governamentais, de trabalhadores e de empregadores e com a população em geral,
promovendo a ampla participação da sociedade no processo.
A
NR 10 trata de segurança em instalações e serviços em eletricidade e passa por
um processo de modernização que garante a segurança e a saúde dos trabalhadores
expostos aos fatores de riscos decorrentes das diversas fontes de energia
elétrica, em corrente alternada ou contínua, de caráter permanente ou
temporário. O novo texto passou por consulta pública, encerrada no dia 09/02,
no site participa.br e está disponível para visualização.
As
alterações estabelecem critérios técnicos para as medidas de proteção coletiva
contra choque elétrico, arco elétrico, explosão e outros fatores de riscos de
origem elétrica. A norma também está sendo atualizada para a eliminação do
fator de risco decorrente do emprego da energia elétrica, bem como a adoção das
medidas administrativas e de organização de forma a atender aos critérios de
habilitação, qualificação, capacitação, treinamento e autorização dos
trabalhadores. Há ainda uma adequação ao gerenciamento de risco ocupacional,
constituído pelo Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
A
mesa diretiva do evento será formada por membros da Fundacentro, Secretaria do
Trabalho, Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – (SIT), representantes das
bancadas dos Trabalhadores e dos Empregadores na CTPP.
Cada
organização presente na audiência terá direito à fala de um representante, com
limite de cinco minutos, para realizar sugestões sobre a matéria em pauta. Será
respeitada a ordem cronológica de inscrições.
AGENDA:
Audiência
Pública sobre a NR-10 em Porto Alegre
Coordenação:
Mariana Batillani, diretora de Tecnologia e Conhecimento da Fundacentro
Data:
13/03/2020
Horário:
13h30 às 17h30.
Local:
Espaço Convenções Sul - Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio
Grande do Sul (FIERGS). Avenida Assis Brasil, nº 8787. Porto Alegre – RS.
Inscrições
no Portal da Fundacentro. Vagas limitadas à capacidade do auditório.
Audiência
Pública sobre a NR-10 em Recife
Coordenação:
Mariana Batillani, diretora de Tecnologia e Conhecimento da Fundacentro
Data:
16/03/2020
Horário:
13h30 às 17h30.
Local:
Auditório Edson Hatem (Fundacentro). Rua Djalma Farias, nº 126. Recife – PE.
Inscrições
no Portal da Fundacentro. Vagas limitadas à capacidade do auditório.
Mais
informações: Serviço de Cursos e Eventos da Fundacentro -
sce@fundacentro.gov.br / (11) 3066.6272.
terça-feira, 11 de fevereiro de 2020
Diretoria da FENACE toma posse em Passo Fundo
O descarte correto de
resíduos é um dos temas mais comentados quando se fala sobre a saúde do meio
ambiente. Muitos setores ainda deixam a desejar quando o assunto é a destinação
final de produtos ou embalagens descartadas – uma realidade que, graças ao trabalho
de diversas associações espalhadas pelo país, é positiva quanto ao recolhimento
e descarte correto das embalagens de defensivos agrícolas.
O descarte incorreto desses
materiais, em rios, solos e aterros sanitários, causa graves problemas e
elevada poluição ambiental, como a contaminação de lençóis freáticos e
mananciais de águas. No Brasil, isso não ocorre atualmente, pois esse trabalho
de conscientização e recolhimento junto aos agricultores é feito há mais de
duas décadas. Com o objetivo de dar continuidade a esse trabalho foi criada
recentemente a FENACE – Federação Nacional das Associações de Centrais e Afins.
A federação é formada por 19 estados, representados por associações de centrais
de recebimento de embalagens vazias de defensivos agrícolas. Sua função é gerir
os interesses dos entes da federação, com vasta abrangência e
representatividade em vários estados do Brasil. Essa união visa também promover
o conhecimento acerca do trabalho realizado ao longo dos anos pelas associações
do sistema na gestão regionalizada, hoje representada através da federação, já
promovido e consolidado pelas revendas no sistema de logística reversa.
Quem assumiu a presidência
da FENACE foi a empresária Sandra Rodriguês, que comanda a Cinbalagens Aria, em
Passo Fundo. A Cinbalegens é o projeto pioneiro e a maior central de
recolhimento de embalagens vazias de defensivos agrícolas do Rio Grande do Sul.
Em 2019, a Central teve o seu maior número de embalagens processadas: 1207
toneladas. “A indicação para a presidência da federação é motivo de muito
orgulho! Acredito que ela tenha acontecido por causa do trabalho consolidado
que fazemos no Estado. Saber que temos todos esses estados que fazem a mesma
pratica e estão preocupados com a mesma questão de educação ambiental no Brasil
consolida a nossa união e traz a certeza de que o nosso trabalho vai continuar,
pois ainda temos muito para trabalhar pelo meio ambiente e pela saúde pública”,
ressalta Sandra.
A cerimônia de posse
aconteceu na noite do dia 30 de janeiro, no Espaço Calafat, em Passo Fundo. Com
a presença de membros de associações de todos os 19 estados, Sandra tomou posse
ao lado da vice-presidente Marivania Schoenherr, de Sergipe, e demais membros
do quadro diretivo.
O Diretor da Federação,
Adilson Gonçalves, ressaltou que as associações estão presentes em todas as
regiões produtoras do país e que a cada anos são retirados do meio ambiente
mais de 40 milhões de kg de embalagens de defensivos agrícolas. “Nos últimos 15
anos já retiramos mais de 500 mil toneladas de embalagens vazias do meio
ambiente. Somos um case de sucesso para outros países, pois o Brasil representa
mais de 45% das embalagens de defensivos agrícolas retiradas do mundo.
Internamente estamos discutindo que precisamos ‘dar aula’ para todos os setores:
pneus, lâmpadas, baterias – porque nós sabemos fazer! A FENACE já nasce grande
e temos grandes tarefas daqui para frente. Esse momento mostra a consolidação
de uma entidade que já deveria ter sido criada há mais tempo e que é fruto de
um esforço de todas as pessoas aqui presentes”, ressaltou.
Texto e fotos: Camila Docena
Videos e fotos
Homem se joga dentro do Açude Velho e vídeo do resgate viraliza nas redes sociais
Em fevereiro 10, 2020
Um homem se jogou dentro do
Açude Velho, em Campina Grande neste domingo (10) e o vídeo do resgate
viralizou nas redes sociais. Nas imagens do flagrante ele aparece sorrindo como
se não estivesse correndo risco de vida, uma vez que o local é conhecido pela
poluição e já foi palco de diversos casos de afogamento. O caso foi registrado
durante a passagem dos trios elétricos no Carnaval de Campina Grande, que
percorrem a alça externa do local e arrastam uma multidão.
Uma equipe do Corpo de
Bombeiros que estava de plantão no momento conseguiu resgatá-lo. Segundo
populares que presenciaram a cena, o homem tinha sinais de embriaguez.
Em entrevista ao Portal
ClickPB, a major do Corpo de Bombeiros Anuskar explicou que situações como essa
já são previstas e existe uma equipe com bote e salva-vidas no local para
atender as demandas.
Assista aqui o vídeo que
viralizou nas redes sociais. O homem ainda tenta escapar dos Bombeiros, mas é
imobilizado por um dos profissionais, que consegue retirá-lo da água e
colocá-lo dentro do bote.
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020
NOTA PÚBLICA SOBRE VETO AO PL 568/2018 – Projeto de Lei Municipal que Regulamenta a Obrigatoriedade de Inspeção Predial em João Pessoa
O
Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB), entidade que
regulamenta e fiscaliza as atividades profissionais dos arquitetos e
urbanistas, e defende o bem estar da sociedade no tocante às suas atribuições
profissionais, vem a público lamentar o veto ao Projeto de Lei Ordinária Nº
568/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inspeção predial, manutenção
preventiva e periódica das edificações e equipamentos públicos e privados no
âmbito do município de João Pessoa.
A
aludida norma tem por objetivo prevenir acidentes e até mesmo desabamentos de
prédios em nossa cidade, a exemplo do ocorrido em diversas localidades no
Brasil. A norma revoga a Lei 11.945/2010 com vistas a modernizar a legislação
sobre a manutenção preventiva e periódica das edificações, destacando-se o
aumento da amplitude das inspeções a edificações e também a obras inconclusas,
incompletas, irregulares, em estado de abandono ou ocupação, e ainda a
determinação de fazer constar no laudo técnico a indicação apenas de patologias
que causem riscos à saúde, segurança ou estabilidade da edificação, e que essas
sejam impeditivas da emissão do Certificado de Inspeção Predial (CIP), que
seria emitido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e o arquiteto e
urbanista, assim como o engenheiro (devidamente registrados em seus conselhos),
seriam os profissionais responsáveis pela sua elaboração.
O
PL 568/2018 conta com apoio de entidades ligadas à construção civil, como o
Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB), Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB), a Academia Paraibana de
Engenharia, o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia da
Paraíba (IBAPE-PB) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil de João
Pessoa (SINDUSCON-JP).
Entendendo
que as cidades brasileiras estão envelhecendo e que muitas edificações de
grande porte na cidade de João Pessoa já alcançam meio século, vemos
imprescindível a inspeção periódica como forma de evitar sinistros, como
ocorridos em outros lugares do país.
RICARDO
VICTOR DE MENDONÇA VIDAL
Presidente
do CAU/PB
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