Local do evento Centro Cultural Ariano Suassuna TCE-PB
Seminário debaterá as
recentes mudanças no ordenamento jurídico com a reforma trabalhista
Ações do documento
O Tribunal do Trabalho da
Paraíba (13ª Região) realizará no dia 1º de setembro o seminário “Trabalho
decente e os impactos da reforma trabalhista”, direcionado aos magistrados e
servidores do Regional e público externo.
O evento terá a participação
da ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho
(TST) e acontecerá no auditório do Tribunal Pleno do TRT das 10h às 12h e das
14h às 18h. Segundo o juiz André Machado Cavalcanti, gestor do Trabalho Seguro
na Paraíba, o objetivo do seminário é discutir as recentes modificações
introduzidas no ordenamento jurídico introduzidas pela lei 13.467/2017 e suas
implicações na vida do trabalhador no que diz respeito ao trabalho decente.
Reflexão
A proposta do seminário
“Trabalho decente e os impactos da reforma trabalhista” é levar os
participantes a um debate e uma reflexão sobre possíveis consequências das
alterações relativas à jornada de trabalho, intervalos intrajornada, prestação
de serviços por lactantes e gestantes em ambientes insalubres, dentre outros,
na saúde e na segurança do trabalhador em seu ambiente laboral.
O seminário cumprirá,
portanto, o objetivo do Programa Trabalho Seguro consistente no debate de
medidas eficazes no combate aos infortúnios no mundo do trabalho. O evento está
em consonância com o Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2015-2020,
alinhado ao Objetivo Estratégico n.º 3 – Racionalizar as rotinas de trabalho.
Programação
Das 8h às 10h - Ministra
Delaíde Alves Miranda Arantes - Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Palestra: “A Reforma
Trabalhista e os Impactos no Trabalho Decente”.
Das 10h às 12h - Isa Maria
de Oliveira
Palestra: “Erradicação do
trabalho infantil: Aprendizagem e trabalho decente”.
Das 14h às 16h – Camila
Pereira Abagaro
Palestra: "Ainda posso,
sou produtivo: identidade, trabalho e saúde".
Das 16h às 18h - Paulo César
Zambroni de Souza
Palestra: “Subjetividade e
trabalho no Brasil atual: o sofrimento patógeno como regra”.
Ministrantes:
Camila Pereira Abagaro
• Mestra em Saúde Coletiva
pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), cuja revalidação
corresponde ao Mestrado em Ciências em Saúde dos Trabalhadores pela Universidad
Autónoma Metropolitana Xochimilco (UAMXOC);
• Graduada em Direito pela
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP);
• Atualmente, é bolsista do
Programa Nacional de Pós-Doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior (PNPDCAPES) no Programa de
Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC) da Universidade Federal de
Pernambuco(UFPE);
• Trabalhou como professora
pesquisadora da Licenciatura em Educação para a Saúde na Universidad Autónoma
del Estado de México – UAP Nezahualcóyotl (UAEM) e como professora pesquisadora
no Mestrado em Ciências em Saúde dos
Trabalhadores na Universidad Autónoma Metropolitana Xochimilco (UAM XOC);
• Desempenhou atividades na
área de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Paulo César Zambroni de
Souza
• Professor de Psicologia do
Trabalho da UFPB;
• Bolsista de Produtividade
em pesquisa do CNPq;
• Psicólogo pela UFRJ;
• Doutor em Psicologia
Social pela UERJ;
• Pós-doutor em
Psicodinâmica do Trabalho pela Conservatoire National des Arts et
Métiers(Paris) Ministra Delaíde Alves
Miranda Arantes
• Bacharel em Direito pelo
Uni-Anhanguera, Centro Universitário de Goiás;
• Pós-graduada em Direito e
Processo do Trabalho pela UFG – Universidade Federal de Goiás e em Magistério
Superior, Docência Universitária, pela PUC-GO Brasília – UNB e CNPq.
Isa Maria de Oliveira
• Licenciatura em Ciências
Sociais pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de Goiás
– 1965 a 1968;
• Professora da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo, na disciplina Antropologia e Realidade
Brasileira, Ciclo Básico – 1973 a 1975;
• Secretária Executiva do
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – 2002 até a
presente data;
• Coordenadora Executiva do
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA – Ministério
da Justiça –1996 a 1998;
Inscrições e certificados
Serão consideradas as que
forem enviadas até as 23:59 horas do dia 28 de agosto, data limite para o
encerramento das inscrições. Estimativa de oitenta vagas para os magistrados e
servidores do TRT 13ª Região e 20 (vinte) vagas para o público externo.
Será enviada para o Núcleo
dos Magistrados (Numa) e Secretaria de Gestão de Pessoas (Segepe) a lista com os
nomes dos participantes, que obtiverem setenta e cinco por cento (75%) de
frequência, em relação à carga horária total, para os devidos registros. Os
certificados só serão emitidos a pedido e em formato PDF.
