sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023

Todas as unidades de ensino da rede municipal de JP participam do projeto ‘MPT na Escola – 2023’

 


Por Redação do Portal da Capital

A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio da Diretoria de Ensino, Gestão e Escola de Formação (Degef), realizou na manhã desta quarta-feira (15), no auditório do Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, o primeiro momento de capacitação de assistentes sociais das escolas da rede municipal de João Pessoa que irão trabalhar o projeto ‘MPT na Escola – 2023’. A capacitação foi ministrada pela procuradora do Trabalho e coordenadora Regional da Coordinfância/MPT, Maria Edlene Lins Felizardo, e contou com a presença da secretária executiva da Sedec, Luciana Dias.

“Nós queremos os alunos nas escolas, estudando e aprendendo, e não trabalhando. Então, essa conscientização nasce na escola com os nossos profissionais fazendo esse trabalho e desenvolvendo as atividades com os alunos. O MPT vem com esse prêmio, que estimula a criatividade dos nossos alunos, essa vontade de participar e desenvolver esse trabalho”, disse Luciana Dias.

Em 2022, 15 escolas da Rede Municipal de João Pessoas participaram do ‘MPT na Escola’. Este ano serão 100% das unidades, o que chamou a atenção da procuradora do Trabalho.

“Eu fiquei extremamente feliz e inclusive surpresa, porque é um grande desafio. Para o MPT, quanto mais escolas participando melhor. Isso só nos fortalece para que essa mazela do trabalho infantil seja extirpada de vez da nossa sociedade. Está de parabéns a Prefeitura de João Pessoa”, disse com alegria a procuradora.

Também participaram da capacitação representantes das prefeituras de Bayeux, Santa Rita e Cabedelo que coordenam o projeto em suas cidades. Integram ainda do projeto as cidades de Mamanguape, Guarabira, Sapé, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras.

Concurso – Com o tema “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”, a iniciativa premia os melhores trabalhos escolhidos em quatro categorias: conto, poesia, música e desenho.

O prêmio será dividido em dois grupos: Grupo 1, destinado a estudantes de 4º e 5º ano do ensino fundamental I e Grupo 2, voltado para estudantes de 6º e 7º ano do ensino fundamental II.

“É uma parceria de suma importância visto que as causas e as consequências do trabalho infantil têm uma incidência, uma repercussão direta sobre a educação dessas crianças e adolescentes. A previsão é que as escolas possam trabalhar o projeto até o mês de junho, que é o mês do enfrentamento ao trabalho infantil mundial”, explicou a coordenadora municipal do projeto, Alcilene Andrade.

‘Prêmio MPT na Escola 2022 – Etapa Estadual’ – No ano passado a aluna da Escola Municipal Rotary Francisco Edwar de Aguiar, localizada no bairro de Jaguaribe, Esther Maria de Almeida Lima, do 5º ano, ficou em primeiro lugar na categoria ‘Desenho’. O título do trabalho de Esther Maria foi “Lugar de criança é na escola”.

Também foram premiadas nesta etapa a aluna Mayra dos Santos Silva, do 6º ano, na categoria ‘Desenho’ e a aluna Natália Leandra dos Santos, 7º ano, ficou em terceiro lugar na categoria ‘Conto’. Ambas são da Escola Municipal Professora Anayde Beiriz, no bairro das Indústrias.

Juíza do TRT-13 integra o Conselho Científico de Pesquisa Judiciária

A juíza do trabalho Mirella Cahú, que atua na 4ª Vara de João Pessoa, foi nomeada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lélio Bentes Corrêa, para integrar o Conselho Científico de Pesquisa Judiciária. Ao lado da magistrada, também compõe o órgão o juiz Roberto da Silva Fragale Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

 


Neste mês, o TST instituiu a Rede de Pesquisas Judiciárias do Segmento Justiça do Trabalho (RPJSJT), que é composta, entre outros órgãos, pela Comissão Nacional de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho (CNPJD), também recém-instalada. Para articular e coordenar a Rede, foi criada a Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados do TST que, por sua vez, conta com o assessoramento do Conselho Científico de Pesquisa Judiciária nas atividades relacionadas à pesquisa.

 

Entre as ações que cabem ao conselho, estão examinar e opinar sobre estudos, relatórios, análises, projetos, pesquisas e diretrizes metodológicas que estejam sendo cogitadas ou desenvolvidas na Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados e que lhe sejam encaminhadas e examinar e opinar sobre a celebração de convênios e acordos que envolvam pesquisas realizadas ou fomentadas pela Secretaria.

 

Para a juíza Mirella Cahú, integrar o órgão representa a experiência de atuar na coordenação e direcionamento de pesquisas científicas voltadas à melhoria do desempenho do judiciário e da saúde de todos que compõem a Justiça do Trabalho. “A ideia é sempre pensarmos em pesquisas-ação, que são um tipo de pesquisa que também pede uma ação específica de atuação direta. Ou seja, não só estudar os temas, mas, a partir dos estudos científicos, propor melhorias para o judiciário”, explicou.

 

Integram, ainda, o Conselho, os seguintes pesquisadores: professora Ana Virgínia Moreira Gomes, da Universidade de Fortaleza; professor Dierle José Coelho Nunes, da Universidade Federal de Minas Gerais; e professora Renata Queiroz Dutra, da Universidade de Brasília. Todos os órgãos foram criados levando-se em consideração a necessidade de fortalecer os mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas públicas judiciárias implementadas pela Justiça do Trabalho, bem como a oportunidade de se criar espaços de discussão para a proposição de novas políticas públicas.

 Celina Modesto

Assessoria de Comunicação Social do TRT-13 

Trabalhadores e empresários da construção unem-se para ajudar vítimas do Litoral Norte de São Paulo

 


Campanha Mãos Amigas da Construção arrecadará itens da cesta básica e fraldas

Com a urgência de demonstrar a responsabilidade social do nosso setor, o Serviço Social da Construção (Seconci-SP), o Sindicato da Indústria da Construção do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) e o Sindicato dos Trabalhadores da Construção de São Paulo (Sintracon-SP), com o apoio da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), deram início nesta quinta-feira (23/02) à Campanha Mãos Amigas da Construção, em solidariedade às famílias atingidas pela tragédia que se abateu sobre o Litoral Norte de São Paulo no último fim de semana.

O pessoal das obras e escritórios está sendo mobilizado para uma ajuda humanitária, com a doação de arroz, feijão, água, macarrão, óleo, molho de tomate e fraldas. As empresas do setor também estão sendo incentivadas a doarem e levarem os itens aos postos de arrecadação.

O texto abaixo foi disponibilizado para a comunicação nos escritórios e nos canteiros de obras:

Mãos amigas da construção

A tragédia no Litoral Norte de São Paulo foi imensa. Milhares de pessoas perderam tudo em poucas horas. Moradias e o que estava nelas foram por água abaixo. Muitos perderam ainda mais: parentes, amigos. Perderam o trabalho, sua fonte de sustento.

Vamos doar com o coração e ajudar os irmãos do Litoral Norte de São Paulo.

Escolha o que você pode doar, entre arroz, feijão, água, macarrão, óleo, molho de tomate e fraldas.

Traga para a empresa, que se encarregará de levar as doações às entidades e centros de coleta dos governos.

Coração e mãos amigas reconstroem vidas.

Veja os pontos de coleta.

Sobre o Seconci-SP

O Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – Seconci-SP é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos, fundada em março de 1964 por um grupo de empresários do setor para atender os trabalhadores da construção e seus familiares, e tem como missão promover ações de assistência social, nela incluída saúde, educação e demais atividades afins. Com sede na capital, mantém também Unidades Ambulatoriais em 12 municípios do Interior e do Litoral, que realizam atendimentos médicos, odontológicos, exames, serviços complementares e de apoio. Na qualidade de OSS (Organização Social de Saúde), administra Unidades das redes públicas de saúde do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo, incluindo hospitais estaduais acreditados com nível de Excelência pela Organização Nacional de Acreditação. Conta com 15 mil colaboradores, dos quais cerca de 3 mil médicos e dentistas.

Informações para a Imprensa: Fatima Cardoso, (11) 97242-6225; Rafael Marko, (11) 96400-2434

Sobre o SindusCon-SP

SindusCon-SP é a maior associação de empresas da indústria da construção na América Latina. Congrega construtoras associadas e representa as cerca de 50 mil empresas de construção residencial, industrial, comercial, obras de infraestrutura e habitação popular, localizadas no Estado de São Paulo. Tem sede na capital paulista, e representações em nove regionais e uma delegacia nos principais municípios do Interior. A construção paulista representa 27,6% da construção brasileira, que por sua vez equivale a 4% do PIB brasileiro.

Informações para a imprensa – Daniela Barbará – (11) 3334-5659 – dbarbara@sindusconsp.com.br

Sobre o Sintracon-SP

Informações para a imprensa – Fernando Vieira (11) 99536-2672

Sobre a CBIC

Sediada em Brasília, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) representa nacional e internacionalmente a indústria brasileira da construção. Reúne 98 sindicatos e associações patronais do setor da construção, provenientes das 27 unidades da Federação. Isso corresponde a mais de 70 mil empresas. Promove a integração da cadeia produtiva da construção, que representa cerca de 6,0% do PIB brasileiro, é responsável por 40,0% do investimento no Brasil e emprega cerca de 2,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país.

Informações para a imprensa: Andreza Figueiredo (61) 98154-7220

 

Projeto de lei propõe que jovens acima de 16 anos tenham permissão para dirigir

Por Edmilson Pereira

Um projeto de lei apresentado recentemente na Câmara dos Deputados pretende permitir que adolescentes acima de 16 anos de idade tenham o direito de tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A proposta, se aceita pelo Congresso Nacional, altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e também deve impactar na Permissão Para Dirigir (PPD), documento que antecede a CNH, que pode ter a validade aumentada de um ano, como é atualmente, para dois.

O projeto, de número 314/2023, é de autoria do deputado federal Roberto Duarte (Republicanos-AC).

Para justificar a medida, o parlamentar escreveu que “jovens brasileiros vivem um constante processo de amadurecimento que não é visto em outros países”.

Além disso, comparou a permissão para dirigir antes de completar 18 anos de idade com a permissão para participar ativamente da política e votar nas eleições.

Em caso de cometimento de crime de trânsito, o deputado defende que o adolescente seja penalizado de acordo com o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Atualmente, apenas maiores de 18 anos de idade podem solicitar a CNH no Brasil. Para dar entrada no documento, é necessário, antes, passar por um período de aprendizagem teórica e prática e ser aprovado em exames psicológico, de aptidão física e mental, conhecimentos em legislação de trânsito e prático de direção veicular.

Se passar em todas essas etapas, antes de receber o documento, porém, o candidato recebe a PPD, que é uma permissão prévia para dirigir. Caso ele não receba multas gravíssimas e graves ou receba mais de uma infração média dentro do período de validade da carteira provisória, ele poderá receber a CNH definitiva.

Fonte: Diário do Nordeste 

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023

Convite reunião de planejamento das ações da Campanha Abril Verde Paraiba 2023

  Em João Pessoa 

Por Eli Almeida

Em Campina Grande

Na PB: programação do Abril Verde começa a ser definida.

Profissionais ligados ao setor de segurança do trabalho na Paraíba deram início às articulações para montagem da programação alusiva ao movimento Abril Verde, que acontece simultaneamente em todo país no decorrer do próximo mês de abril.

As homenagens às vítimas de acidentes do trabalho foram interrompidas devido o estado de pandemia da Covid 19, esse ano retorna de modo presencial e com expectativa para reunir um bom público em seus eventos programados para serem realizados em diversas cidades paraibanas.

Instituições públicas, associações e entidades sindicais estarão engajadas para promover o evento. “Iremos fazer o planejamento do evento como todos os anos com apoio fundamental da SRTPb (Superintendência Regional do Trabalho), AEST-PB (Associação dos Engenheiros de Segurança), SINTRICOM (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil), SINDUSCON (Sindicato da Construção Civil), SINAIT (Sindicato dos Auditores-Fiscais do Trabalho), SINTEST (Sindicato dos Técnicos de Segurança do Estado da Paraíba), ASTEST (Associação dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado da Paraíba) e de profissionais”, disse o engenheiro Leandro Arruda, que integra a comissão organizadora.

Um grupo de profissionais irá se reunir em Campina Grande, nos próximos dias, a ser confirmado pela comissão.

De acordo com Leandro Arruda, “é desse primeiro encontro que será discutido uma série de ações. A ideia é sairmos com um calendário de ações deste time e integramos a agenda do calendário geral da Paraíba”, acrescentou o engenheiro Leandro.

O mês de abril foi escolhido porque nesse período, em 1969, ocorreu uma explosão em uma mina localizada no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, que matou 78 pessoas. O caso ficou conhecido como um dos maiores acidentes trabalhistas.

Justiça deve lançar plebiscito sobre novo nome para cidade de João Pessoa

 

Justiça deve lançar plebiscito para população opinar sobre novo nome para cidade de João Pessoa

Por Redação do Portal da Capital

Caso seja acatada a solicitação do advogado Raoni Vita, a Justiça Eleitoral paraibana deve lançar plebiscito para que população opine sobre mudança no nome de João Pessoa, capital do estado.

O pedido foi protocolado nesta quarta-feira (22) no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Desde 1930, a cidade leva o nome de João Pessoa, advogado e político brasileiro, e também sobrinho do presidente da República, Epitácio Pessoa. Raoni argumenta, no entanto, que a Constituição Estadual da Paraíba prevê que é obrigatória a realização de um plebiscito sobre o nome da capital.

“Infelizmente, em quase 34 anos da promulgação da Constituição, esse plebiscito nunca foi realizado”, lamentou o advogado.

No mandado de injunção, Raoni Vita pede que o Tribunal efetive essa garantia constitucional dos eleitores da capital e realize esse plebiscito na data da próxima eleição geral.

A próxima eleição municipal ocorre no dia 06 de outubro de 2024 quando os eleitores da capital vão as urnas votar para prefeito e vereador do município.

“Esta é uma grande oportunidade para exercermos nossa cidadania e defendermos o direito de participação popular direta na tomada de decisões, mas isso somente será possível com a ajuda e o engajamento da população da nossa capital”, defendeu Raoni.

Fonte https://www.portaldacapital.com/2023/02/23/justica-deve-lancar-plebiscito-para-populacao-opinar-sobre-novo-nome-para-cidade-de-joao-pessoa/


quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

TRE-PI e SESI iniciam parceria voltada a Segurança do Trabalho

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) recebeu na manhã desta terça-feira (14) a visita da Engenheira de Segurança do Trabalho, Karla Danielle, do Serviço Social da Indústria - SESI, para vistoria e análise de riscos operacionais e emissão do laudo técnico das condições ambientais de trabalho das servidoras e dos servidores comissionados sem vínculo, para cumprimento da 4ª Fase de implementação do E-Social, no âmbito da Justiça Eleitoral piauiense.

 

A visita técnica dá continuidade as ações de parceira técnica mantida entre o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), através de sua Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP e Serviço de Saúde – SAS e o Serviço Social da Indústria - SESI, com o objetivo de elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR e do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT.

 

O programa PGR e o laudo LTCAT serão registrados na plataforma do E-Social.

 

A parceria com o SESI se justifica pela notória expertise do Serviço nessa área, combinado com a inexistência de profissional com a especialização exigida no atual quadro de servidores deste Regional e cumprimento dos prazos fixados para implantação do serviço no âmbito do tribunal.

 

Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP e Serviço de Saúde - SAS/TRE-PI

 

Foto: Valdênia Lacerda - Serviço Saúde TRE-PI, Karla Danielle - SESI, Denise Berger - Assessora Jurídica Presidência TRE-PI

 

Autor da foto: Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI

 

Donardo Borges-IMCOS/TRE-PI



Delmirense morre após cair de torre de transmissão na Paraíba

Fabinho, como era conhecido estava em uma UTI desde a tarde desta segunda-feira (13)

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um delmirense morador do Povoado Rabeca, identificado como Fabiano Januario, 42 anos, morreu nesta terça-feira (14) em um hospital onde estava internado, após cair de uma torre de transmissão na cidade de Campina Grande, na Paraíba.

De acordo com informações de familiares, Fabinho, como era conhecido, trabalhava em uma torre de 30 metros de altura, quando uma peça da torre que estaria velha teria soltado e mesmo usando a talabarte tipo y, ele acabou caindo. O acidente aconteceu na tarde desta segunda-feira (13).

Com várias escoriações pelo corpo, Fabinho foi socorrido em estado grave para um hospital da cidade, onde ficou em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e veio a óbito.

Pessoas ligadas a família, relataram que ele deixa esposa e quatro filhos. Familiares ainda não divulgaram informações sobre o sepultamento. 

Governo federal avança na implementação do Piso Nacional da Enfermagem

 

Por ABRILVERDE

O governo federal, de forma interministerial, está comprometido e trabalhando em várias frentes para acelerar a implementação do Piso Nacional da Enfermagem. O presidente Lula e todos os ministros e ministras envolvidos nessas ações valorizam a luta histórica dessa categoria por merecido reconhecimento salarial e a importância desses trabalhadores essenciais para o funcionamento de todos os serviços de saúde do Brasil.

Desde o período de transição, o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, definiu esse tema como uma das prioridades e mantém diálogo constante com todas as entidades que representam a categoria, sindicatos, parlamentares e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), para debater e construir de forma conjunta e democrática as soluções e subsidiar a elaboração do auxílio federal aos estados e municípios para implementação do piso.

Nessa segunda-feira (13), um grupo de trabalho interministerial foi instituído para avançar, de forma célere, no texto final da Medida Provisória para implementação do piso. O GT reúne Casa Civil, Ministério da Saúde, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Advocacia-Geral da União (AGU). O Ministério da Saúde ficará responsável pela definição de critérios de rateio para os repasses aos estados e municípios.

Ministério da Saúde Categoria

Saúde e Vigilância Sanitária

Fonte: Ministério da Saúde

#abrilverde

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023

Inscrição Curso de Especialização em Prevenção contra Incêndio - CEPI

Inscrição Curso de Especialização em Prevenção contra Incêndio - CEPI 2023 Turma 2

Período de inscrição: De 03 a 13 de Fevereiro de 2023

Previsão de início do curso: 27 de fevereiro de 2023

Duração: 9 semanas (EaD) e 2 semanas presenciais (manhã e tarde)

Dúvidas envie um e-mail para cepi2023cbmpb@gmail.com

 

*Obrigatório

INFORMAÇÕES

Primeiro passo: Ler o edital do curso (em anexo);

Segundo passo: Enviar ao e-mail  cepi2023cbmpb@gmail.com as seguintes documentações, de acordo com os grupos abaixo:

GRUPO 1- OFICIAIS DO CBMPB :

Enviar a ficha de inscrição (ANEXO I DO EDITAL);

Declaração de ciência do chefe imediato (ANEXO II DO EDITAL) e;

Declaração do TAF 2022.2.

GRUPO 2- ENGENHEIROS E ARQUITETOS:

Enviar a ficha de inscrição (ANEXO I DO EDITAL);

Cópia da carteira do conselho;

Anexar declaração de quitação pessoa física CREA e CAU e;

Documento (histórico escolar ou similar) que contenha o Coeficiente de Rendimento Acadêmico -CRA do curso de graduação.

GRUPO 3- MILITARES DE OUTRAS CORPORAÇÕES

A própria instituição deverá realizar o processo seletivo e enviar as fichas de inscrição (ANEXO I DO EDITAL).

GRUPOS 4 E 5- ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ORGÃOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

Os próprios órgãos deveram realizar o processo seletivo e  enviar a ficha de inscrição (ANEXO I DO EDITAL);

Cópia da carteira do conselho;

Anexar declaração de quitação pessoa física CREA e CAU;

Documento (histórico escolar ou similar) que contenha o Coeficiente de Rendimento Acadêmico -CRA do curso de graduação;

GRUPO 5- PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

A própria instituição deverá realizar o processo seletivo e enviar as fichas de inscrição (ANEXO I DO EDITAL).

 

EDITAL

https://drive.google.com/file/d/1ZHPl8RprbqiV_eDogxPMzVT4mVyhNPIc/view?usp=sharing

FICHA DE INSCRIÇÃO - ANEXO I

https://drive.google.com/file/d/1FsBpAL1lJcTEK-AYCG-CEm0AN43pHw1s/view?usp=sharing

DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DO CHEFE IMEDIATO - ANEXO II

https://drive.google.com/file/d/1o2sOw2B4cdvP_4-X8_Rdcl6Vkdp1C562/view?usp=sharing 

Curso: *FORMAÇÃO DE INSTRUTOR PARA TRABALHO EM ALTURA*

 

Olha essa oportunidade que estamos oferecendo.

*OBJETIVO DO CURSO*

O curso tem como objetivo capacitar instrutores a ensinar os procedimentos e técnicas de trabalho em altura com eficiência, segurança e responsabilidade, considerando medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos com esta atividade, baseado nas Normas Técnicas Nacionais e Internacionais.

*PÚBLICO ALVO*

Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnico em Segurança do Trabalho, Bombeiro Civil

 

*DATA*

Dias 04, 11, 18 e 25/Março

 

*INVESTIMENTO*

R$ 700,00 em até 04 vezes no cartão de crédito.

 

*APENAS 10 VAGAS!*

 

*MAIORES INFORMAÇÕES*

Zap 83 9 8841.2473

Instagram

https://www.instagram.com/p/Coi29VWNA8q/?igshid=MDJmNzVkMjY=

sábado, 11 de fevereiro de 2023

Abril Verde Cast Conversa sobre as ações da Defesa Civil e Educação para o Trânsito

Uma conversa sobre as Ações da Defesa Civil e da Educação para o Trânsito com os convidados Gaston Neto (Secretário da Defesa Civil) e Abimadabe Vieira (Coordenadora da Educação para o Trânsito) ambos do município de Cabedelo-PB.

Será transmitido ao vivo Na Rádio 100.5 A FM LÍDER e também pelo Canal do Youtube.

Na bancada do programa teremos Nivaldo Barbosa, Aldrin César, Jonh Glemeson, Germano Souza e Fábio Barbosa.

Nas externas estarão os repórteres Laércio Silva e Heloísa Leiros.

Siga nosso Instagram @abrilverdeoficial e @sstnatv e inscreva-se no nosso canal do YouTube/sstnatv

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FB e Emergency (Consultoria e Treinamentos) 

Técnicos industriais em mecânica não podem realizar inspeções em vasos de pressão

Os técnicos industriais em mecânica não têm habilitação para realizar inspeções em vasos de pressão, atividade que é privativa de engenheiros mecânicos. A conclusão é do Juízo da 1ª Vara Federal de Lages (SC), em sentença que negou o pedido de um técnico, em um mandado de segurança contra o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de Santa Catarina. 

O técnico impetrou o mandado depois de haver sido autuado pelo Crea, por ter efetuado a inspeção de um compressor de ar, durante fiscalização em uma empresa. Ele alegou que uma resolução do Conselho Federal dos Técnicos Industriais autorizaria a execução do serviço. O autor argumentou que também é engenheiro ambiental e sanitarista e engenheiro de segurança do trabalho, com inscrição no Crea.

De acordo com a sentença proferida apesar de aquela resolução “atribuir aos técnicos em mecânica a possibilidade de inspeção em vasos de pressão, essa norma não pode se sobrepor ao tema já regulamentado [Norma Regulamentadora nº 13, do Ministério do Trabalho e Previdência], que confere privativamente ao engenheiro essa atividade”.

A sentença estabelece ainda que “de igual modo, não se pode equiparar as atividades conferidas ao engenheiro ambiental e sanitarista e engenheiro de segurança do trabalho às de engenheiro mecânico”, pois têm atuações distintas”. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023

Como integrar a saúde mental no ambiente laboral

 


Norminha 714, 09/02/2023

Por Johan Barbosa

Ao receber o convite do amigo Maioli, para escrever um artigo sobre saúde mental, no ambiente laboral, logo aceitei, pois é algo que está no meu cotidiano e para mim, falar sobre mente, corpo e trabalho, me inspira a cada dia me aprofundar neste assunto tão complexo que é a mente humana, suas influências, reações químicas e fisiológicas e os resultados no nosso dia-a-dia, seja em qualquer ambiente, principalmente no trabalho, onde passamos quase 1/3 do nosso dia. Quem não lembra da celebre frase, da citação latina, do poeta romano Juvenal, mens sana in corpore sano? Pois bem, na realidade, há mais mistérios entre a mente humana e suas reações que imagina nossa vã filosofia. Porém, a ciência já tem demonstrado que cuidar da saúde mental, já não é coisa de quem está desequilibrado, como pensam alguns desavisados. Ao contrário, cuidamos da saúde mental para não nos desequilibrarmos mentalmente e acabarmos caindo no imenso poço do desconhecido sofrimento da mente humana. A mente humana, é um dos mais complexos sistemas que envolvem reações químicas e fisiológicas e que atuam diretamente nas respostas do nosso corpo. E estas reações, podem ser estimuladas positivamente ou negativamente, dependendo do ambiente onde nos inserimos. Ambientes tóxicos, com excessos de cobranças, com gestores dissonantes, autocráticos, levam a produção excessiva de adrenalina que traz resultados negativos para a saúde do trabalhador. Já ambientes onde as metas são discutidas, atingíveis e motivadoras, com líderes ressonantes e democráticos, a saúde mental dos membros das equipes são cientificamente comprovadas. Uma pesquisa realizada pela Dra. Amy Admondson, com 180 times da Google, identificou seus padrões de sucesso e comparou aos times com menor desempenho. A pesquisa identificou que times com segurança psicológica que foi identificado como o fator mais importante dos times vencedores, apresentaram uma relação direta com resultados financeiros. Dentre as equipes analisadas pelo estudo, as psicologicamente inseguras, ficaram abaixo da meta estabelecida pela organização em 19%, já as equipes com segurança psicológica, excederam a mesma meta em 17%. Mas então, o que garante um ambiente seguro psicologicamente? A pesquisa demonstrou que os líderes têm um papel fundamental no desempenho e no cuidado com a segurança psicológica dos times. A segurança psicológica dá ao trabalhador, a possibilidade dele se expressar em todos os sentidos, interagir com todos os níveis hierárquicos, aprender com os erros e não ser punido e ainda se sentir pertencente ao problema e a resolução deste. E como integrar a saúde mental no trabalho no ambiente laboral? Na verdade, a ciência já tem demonstrado que não há como impedir que os problemas causados no ambiente laboral, não atinjam diretamente o trabalhador. Assim como também não há como impedir que os problemas existentes fora do ambiente laboral, também atinjam o trabalhador e seu rendimento, pois somos indivíduos e como o próprio nome diz, somos indivisíveis. Muitos gestores pregam, deixem seus problemas da porta para fora da empresa, aqui você tem que produzir e ser profissional. Ora, se houve esta possibilidade, é claro que todos nós iríamos deixar nossos problemas de casa em casa e quando saíssemos do nosso trabalho, os problemas do trabalho ficariam dentro das paredes da empresa. Mas isso é impossível de acontecer, por isso é tão importante, as organizações entenderem que cuidar da saúde física e mental dos trabalhadores, é aumentar o fluxo de caixa da empresa. Trabalhadores saudáveis física e mentalmente, se afastam menos do trabalho, reduzem o absenteísmo, o presenteísmo, o turnover, aumentam a produção e produtividade e geram lucros para as organizações. Já trabalhadores em ambiente negativos, estes acabam adoecendo fisicamente e tendo que se afastar do trabalho por mais vezes, afinal não é a toa que os CIDs F (transtornos mentais e comportamentais), estão entre os 3 fatores com maior índice de afastamento do trabalho, segundo dados o Informe da Previdência Social (12/2020 – Vol. 32 – nº 12). Este mesmo levantamento apontou um aumento recorde na concessão do auxílio-doença em 2020, com mais de 285 mil no ano, um crescimento de aproximadamente 33% em relação a 2019. Outros estudos mais atuais, já demonstram esta epidemia de transtornos mentais relacionados ao trabalho, ou a outros fatores externos. O que sabemos é que as organizações devem imediatamente, pensar em implementar programas que promovam o cuidado da saúde física e mental, já que estas situações levam há um prejuízo direto no caixa das empresas. A saúde mental vai além dos cuidados com o trabalhador, aplicar boas práticas de estimulo ao cuidado com a saúde física, com boa alimentação, atividade física, que ajudam e em muito, a melhorar a qualidade de vida e a saúde mental dos trabalhadores. No campo organizacional, a empresa deve se preocupar com a gestão de pessoas, já que como relatava o fundador do grupo Coteminas, José Alencar “As empresas não são as paredes e as máquinas, são antes, as pessoas.

Cuidar das pessoas é cuidar do patrimônio mais Gestor para o SESMT importante da organização. É cuidar do capital intelectual das empresas, estes que são responsáveis pela geração de emprego e renda. Simom Sinek, famoso palestrante e escritor, tem várias frases que são de fato importantes e entre elas ele diz que “100% dos clientes são pessoas, 100% dos funcionários são pessoas, se você não entende de pessoas, você não entende do seu negócio, então está na hora das organizações começarem a investir em quem realmente gera lucros e resultados positivos, que são as pessoas. No campo da gestão de pessoas, criar a descrição de cargos, salários e carreiras, fazer a seleção levando em consideração, não só o hard skills, que são as competências técnicas, mas principalmente, o soft skills, que são os aspectos comportamentais e que são responsáveis por 80% do tunover mundial, segundo pesquisas da Universidade de Harvard. Realizar treinamentos utilizando as técnicas da andragogia, que é a metodologia para ensino para adultos e que é totalmente diferente da pedagogia do ensino para crianças. Selecionar líderes e treiná-los para uma atuação com empatia, gerando confiança que é o fator mais importante das relações humanas. Enfim, cuidar da saúde mental é tratar gente como gente.

Johan Barbosa Eng. de Segurança do Trabalho Especialista em psicologia organizacional e do trabalho Live Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho de A a Z Toda quarta às 19 horas @johanbarbosa1010 @jrfilosofiaesociologia

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