Sobre Segurança e Saúde no Trabalho
no programa CIDADE EM AÇÃO DA TV ARAPUÃ em João Pessoa-PB.
segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
CPR de Campina Grande e região apresenta proposta para combate ao aedes aegypti
CPR de Campina Grande e Região apresenta proposta junto ao Ministério do
Trabalho e Previdência Social para combate ao mosquito Aedes aegypti na
construção civil e em outras atividades econômicas.
Por Eli Almeida
Campina Grande-PB.
Integrantes da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e
Profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho poderão contribuir para o
combate ao mosquito Aedes aegypti transmissor da dengue, chikungunya e zika no
segmento da construção civil e em outras atividades econômicas de todo o país.
A proposta, pioneira no ambiente de trabalho, foi discutida na reunião
do CPR-CGR - Comitê Permanente Regional da Construção Civil de Campina Grande e
Região, na sede da FIEP - Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, na
última quinta-feira, 25/02, e será encaminhada para o Ministro do Trabalho e
Previdência Social, Miguel Rossetto.
De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho e Coordenador do CPR-CGR,
José Ribamar Rodrigues Gomes, que apresentou a proposta, “o objetivo é que o
Ministério do Trabalho e Previdência Social institua no país uma Campanha
Nacional de Prevenção voltada especificamente para o combate ao Aedes aegypti
nos ambientes de trabalho com a participação de Cipeiros e Profissionais de
Saúde e Segurança do Trabalho - SESMT das empresas”.
Segundo José Ribamar, contatos já foram mantidos junto ao Sindicato
Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT para que a entidade faça
gestão junto ao Ministro Miguel Rossetto em prol da iniciativa do CPR de
Campina Grande e Região.
“Existe no Brasil uma grande legião de Cipeiros e de Profissionais da
área de SST que poderiam contribuir para o combate ao mosquito transmissor da
dengue, chikungunya e zika nos ambientes de trabalho”, disse o Auditor-Fiscal.
sábado, 27 de fevereiro de 2016
Dia alusivo a Memória das vítimas de acidentes de trabalho
Reunião realizada em 25 de fevereiro, no CEREST Regional.
Reunião convocada pelo CEREST João Pessoa-PB, mobiliza entidades sindicais
e estatais para discutir programação relativa dia alusivo a Memória das vítimas
de acidentes de trabalho em 28 de abril de 2016. Dentre as pautas
foram discutidas, a instituição de Comitê de investigação óbitos por acidentes
de trabalho afim de fortalecer os processos investigativos intersetoriais. Uma
outra pauta discutida foi a implantação do Fórum Intersindical afim de
mobilizar a classe trabalhadora nas temáticas relativas Saúde, Trabalho e
Direito no âmbito das Políticas Sociais. Além do já relatado foi discutida a
programação de palestras para a semana do dia 28 de abril e o pedido de
Audiência na Assembleia Legislativa, para discutir os problemas relativos a
temática da Saúde do Trabalhador, sendo encaminhado e assinado o requerimento
pelos presentes nesta reunião. O próximo encontro ficou para dia 09 de março,
9:00hs no CEREST João Pessoa.
Estiveram presentes representantes do: CEREST Regional João Pessoa,
CEREST Estadual Paraíba, SINDEP, SINTTEL, SINDBANCARIOS, SINDMAE, NCST-PB,
SINTRICOM, SINTEST-PB, ASTEST-PB, FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO, SINECOM, SINPUC,
SINTMUC, CUT-PB.
O Movimento “Abril Verde” criado pela Lei Municipal de n°
12.814/2014, que dedica o mês de abril à realização de Campanha de Prevenção
aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais junto à população da capital.
Tem como objetivo conscientizar tanto trabalhadores como a
população a respeito do assunto.
O “Abril Verde” vai reunir tanto a população como os empresários, casa
legislativa e o poder público municipal.
Na reunião foram definidas ações de prevenção a acidentes de
trabalho para execução durante este ano de 2016. Estavam representadas 15 instituições, que tratam com esta temática. O CEREST João Pessoa ficou na
coordenação das ações de prevenção de acidentes de trabalho, promoção da saúde
do trabalhador para fortalecimento da Política Estadual de Segurança e Saúde no
Trabalho e campanha de prevenção a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
denominada “Abril Verde”.
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Fórum Nordeste Preparatório para VII CMATIC
Composição
da mesa de abertura
1
- THIAGO DEIGLIS DE LIMA RUFINO
Diretor da Faculdade Maurício de Nassau
2
- JOSÉ HÉLIO LOPES BATISTA
Educador da FUNDACENTRO-Pernambuco e
Coordenador do CPR-PB
3
- DIONÍSIO LEONE LAMERA
Chefe Técnico da FUNDACENTRO-Distrito
Federal e Membro da Comissão Executiva do VII CMATIC
4
- CLÓVIS DA SILVEIRA COSTA
Auditor Fiscal do Trabalho e Chefe
Substituto da Seção de Inspeção do Trabalho da SRTE-PB
5 - MYLLENA FORMIGA DE ALENCAR MEDEIROS
Procuradora do Ministério Público do
Trabalho e Representante da CODEMAT na Paraíba
6
- PAULO MARCELO DE LIMA
Presidente da CUT-PB e Membro do CPR-PB
7
- JOSÉ LAURENTINO
Presidente do Sintricom-João Pessoa e
Membro do CPR-PB
8 - JOSÉ WILLIAN MONTENEGRO LEAL
Construtor e Representante do
Presidente da Federação das Indústrias da Paraíba - Francisco de Assis
Benevides Gadelha
9 - JOÃO BARBOSA DE LUCENA
Construtor e Presidente do
SINDUSCON-João Pessoa
10
- JORGE MORAES
Presidente do SINTRACOM-Maringá e Coordenador
do CPN - Comitê Permanente Nacional da
Indústria da Construção
11
- SUENNE DA SILVA BARROS
Diretora da AEST-PB e 1ª Secretária do
CPR-PB (representando a bancada de apoio técnico)
Reunindo cerca de 326 participantes de vários estados, o Fórum Nordeste
celebrou os 20 anos do CPR-PB e os 50 anos da Fundacentro.
E foi o último dos eventos regionais preparatórios para o VII CMATIC -
Congresso Nacional Sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da
Construção.
José
Hélio Lopes Batista ministrou a palestra intitulada "Meu trabalho tem
valor, minha saúde não tem preço"
Palestra
propõe reflexão sobre o trabalho na abertura de Fórum que acontece na Capital.
O
Fórum Nordeste Sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da
Construção foi aberto na noite desta terça-feira (23), no auditório da
Faculdade Maurício de Nassau, com a apresentação do vídeo “20 Anos de História
do CPR-PB”, seguido da palestra intitulada “Meu trabalho tem valor, minha saúde
não tem preço”, ministrada pelo Educador da Fundacentro-PE e coordenador do
CPR-PB, José Hélio Lopes Batista. O evento segue nesta quarta-feira (24), nos
turnos da manhã e tarde, com diversas apresentações de temáticas relacionadas à
segurança do trabalho (confira abaixo a programação).
Encarregado
de iniciar as discussões do Fórum, José Hélio propôs uma reflexão sobre a
relação das pessoas com o trabalho. “É uma palestra intimista, inclusive
utilizando músicas para levar o público a imaginar que o trabalho deve ser uma
fonte de vida e felicidade e não de morte e sofrimento”, disse pouco antes de
subir para o palco do auditório da Nassau.
“Na
verdade, vou abordar exatamente essa questão: fazer uma reflexão sobre as duas
vertentes do trabalho, aquele que faz as pessoas se realizarem enquanto
cidadãos, que traz felicidade, não só financeiramente, e uma visão do trabalho
que adoece, que mutila, que mata”, acrescentou.
Apesar
do evento ser voltado para a indústria da construção, cujos principais
acidentes causam danos físicos aos colaboradores das obras, o coordenador do
CPR-PB, que também é psicólogo organizacional, ressaltou as problemáticas que
afetam a saúde mental dos trabalhadores.
“A
gente tem, por exemplo, chefias que são despreparadas. Chefes, gerentes que não
tem o preparo necessário e essas pessoas terminam provocando um ambiente de
tensão. São pessoas que não foram devidamente preparadas para assumir cargos de
chefia, são promovidas a esses cargos e não tem o devido preparo, tornando
aquele ambiente extremamente minado”, afirmou.
“O
campo da saúde mental do trabalho diz muito respeito à qualidade das relações
interpessoais. Hoje em dia é fundamental, para qualquer tipo de empresa, que
haja uma boa relação interpessoal e os chefes, gerentes, supervisores, tem um
papel fundamental nesse sentido”, completou.
O
Fórum Nordeste Sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da
Construção é um evento regional preparatório para o VII CMATIC - Congresso
Nacional Sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da
Construção, que acontece em Brasília (DF), entre os dias 12 e 15 de abril.
Programação desta quarta-feira (24) do
Fórum Nordeste:
Palestra “Insegurança alimentar e nutricional de trabalhadores da construção
de João Pessoa”, por Evi Clayton de Lima Brasil e Lindemberg Medeiros de
Araújo;
Sessão de debates;
Palestra “O programa de redução de acidentes elétricos e outras ações
estruturantes no cerco à cultura do improviso na construção”, por Carlos
Alberto Castor de Pontes;
Sessão de debates;
Exibição do vídeo “Exposição à Poeira de Sílica na Indústria da Construção” –
CPR-PB/Cesic-PB;
Por Márcia Souto
Painel “O ‘X’ da questão: como ter um PCMAT proativo?”, com Nelma Mirian
Chagas de Araújo, Fátima Oliveira e Soraia di Cavalcanti Pinheiro;
Sessão de debates;
Palestra “Estruturas de contenção para segurança nas escavações”, por Wilson
Cartaxo Soares;
Sessão de debates;
Palestra “Trabalhos em altura e situações de resgate”, por José Odenis
Mesquita;
Sessão de debates;
Painel “Novas exigências legais aplicáveis aos elevadores de obra”, com
Antonio Pereira do Nascimento e Anderson Dias da Silva;
Sessão de debates;
Condições
de Trabalho, Formalização e Legalização do Empreendimento Daniel Pedro Ricardo
e Juan Ébano Soares Alencar.
O evento reuniu cerca de 326 pessoas de vários Estados
Belíssima apresentação do Grupo Cultural Massapê da cidade de Santa
Rita PB.
No encerramento foi
apresentada a CARTA DE JOÃO PESSOA - MOÇÕES PARA O VII CMATIC.
Os participantes do FÓRUM
NORDESTE SOBRE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO, realizado nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2016, na cidade de João
Pessoa, expressam publicamente a importância de terem vivenciado temas que
apontam ações sustentáveis para combater a grave epidemia dos acidentes e
doenças do trabalho neste segmento econômico. Nesse sentido, reiteram a fé na
dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual,
artístico, ético e espiritual da humanidade (Carta da Terra, ONU/1987),
destacando ainda a necessidade de serem observados os seguintes princípios e
ações:
1. Que o desenvolvimento econômico esteja inserido no contexto da
responsabilidade social, com a manutenção do direito inalienável dos (as)
trabalhadores (as) a um ambiente de trabalho seguro, saudável e decente;
2. Que o Comitê Permanente Nacional Sobre Condições e Meio
Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção (CPN) insira na Norma
Regulamentadora nº 18 (NR-18) a exigência da elaboração e implementação do
PCMAT em todos os empreendimentos de construção, independentemente do número de
trabalhadores, nos moldes da cláusula 31ª da convenção coletiva dos
trabalhadores da construção de João Pessoa, negociada e aprovada no âmbito do
CPR-PB;
3. Que o Programa de Redução de Acidentes Elétricos (PRAE), articulado
pelo CPR-PB junto à concessionária estadual de energia, seja encampado pelo CPN
e submetido à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), visando sua
aplicação por todas as concessionárias de energia do País. Inserido também como
cláusula (47ª) da convenção coletiva dos trabalhadores da construção de João
Pessoa, o PRAE condiciona a ligação da energia da obra pela concessionária à
apresentação do projeto elétrico das instalações temporárias, tendo sido
decisivo para o banimento dos acidentes graves e fatais por choque elétrico dos
canteiros de obra;
4. Que o Ministério do Trabalho e Previdência Social, através da
Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), modifique o Quadro II da Norma
Regulamentadora nº 4 (NR-4), com a exigência da contratação de 1 (um) técnico
de segurança do trabalho pelas empresas que possuam obras entre 50 e 100
trabalhadores (no grau de risco “3”) e obras entre 20 e 50 trabalhadores (no
grau de risco “4”);
5. Que seja apoiada a luta pela regulamentação da profissão do
Tecnólogo de Segurança do Trabalho, cujo projeto de lei se encontra em
tramitação no Congresso Nacional, visando incluir a categoria entre os
profissionais integrantes do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de
Segurança e Medicina do Trabalho), conforme Quadro II da Norma Regulamentadora
nº 4 (NR-4);
6. Que, no âmbito da administração pública, sejam envidados todos
os esforços no sentido de fazer constar, nas planilhas de custos dos processos
licitatórios de obras e serviços de engenharia, os itens relativos à prevenção
ocupacional respectivamente demandados para a execução segura de tais
empreendimentos, consignando, ainda, nos editais e contratos administrativos a
imposição de penalidades em caso de descumprimento dessa exigência;
7. Que o Governo Federal, através do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, valorize a FUNDACENTRO e autorize a realização urgente de
concurso público para provimento dos inúmeros cargos vagos na instituição, além
da ampliação do quadro de servidores e instalação de novas unidades regionais.
No ano em que celebra meio século de existência, a FUNDACENTRO está pedindo
socorro: devido às muitas aposentadorias e à escassez de recursos financeiros, a
instituição enfrenta sérias limitações para cumprir sua nobre missão quanto à
segurança e saúde no trabalho;
8. Que o quadro de auditores fiscais do trabalho e de servidores
administrativos do Ministério do Trabalho e Previdência Social seja recomposto
e ampliado, com o aprimoramento do atual modelo de fiscalização e
reaparelhamento das instalações físicas do órgão em todo o país. A precarização
e o esfacelamento da auditoria fiscal do trabalho no País vêm trazendo graves prejuízos
às ações de assistência ao trabalhador, notadamente no âmbito da fiscalização
trabalhista e das políticas públicas de emprego;
9. Que sejam aprofundados os estudos sobre avaliação nutricional e
cultura alimentar dos trabalhadores da construção civil, objetivando subsidiar
a melhoria nutricional nos cardápios oferecidos nos canteiros de obras. Quando
a comida for preparada no canteiro, a empresa deverá ser assistida por um
profissional Nutricionista;
10. Que sejam estabelecidas ações conjuntas entre sindicatos
patronais e de trabalhadores, junto às secretarias municipais de saúde, para
controlar a proliferação do mosquito Aedes aegypti (transmissor da dengue, febre amarela,
chikungunya e zika vírus) nos canteiros de obra e frentes de trabalho, com a
adoção de campanhas de sensibilização quanto à necessidade do combate a
criadouros nos locais de trabalho e alojamentos das obras, além da disseminação
dessas informações pelos trabalhadores em suas comunidades;
11. Que nas peças publicitárias do VII CMATIC seja feita alusão ao
“Movimento Abril Verde” e ao “28 de
Abril - Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas
ao Trabalho”.
João Pessoa, 24 de fevereiro
de 2016.
Por
Herbert Clemente
Fotos Laercio Silva
Adaptação do texto Hélio Lopes
Adaptação do texto Hélio Lopes
Mais fotos em nosso facebook Laercio Silva
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Polícia Civil realiza palestra sobre drogas para alunos de Segurança do Trabalho
Da
Redação
Uma palestra de
prevenção e repressão ao uso de drogas foi ministrada pela Polícia Judiciária
Civil, na segunda-feira (22.02), no município de Barra do Garças (509 km a
Leste), para cerca de 30 alunos do Curso Técnico de Segurança do
Trabalho. A ação faz parte da operação “Carga Máxima” desencadeada pela
Secretaria de Segurança Pública em todo estado de Mato Grosso para combater a
criminalidade.
A apresentação foi
realizada no prédio da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia de Barra do
Garças (Secitec), com objetivo de orientar os futuros profissionais da área de
segurança do trabalho a conhecer os efeitos nocivos proveniente ao consumo de
entorpecente, bem como identificar os sinais que sugere o uso de drogas lícitas
e ilícitas.
Na ocasião, os
estudantes assistiram com atenção as orientações sobre os aspectos legais que
envolvem condutas criminosas. Os participantes foram recomendados quanto ao
procedimento em caso de identificação de consumo de droga no ambiente de
trabalho. A palestra também focou na formação implícita de agentes
multiplicadores de informação, visando à prevenção da violência e o uso de
drogas.
Ainda no evento,
partir do tema abordado, outros assuntos como os crimes de tráfico de drogas,
violência em suas diversas modalidades, Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), além da atribuição da Polícia Judiciária Civil no tocante ao trabalho de
repressão e prevenção de conduta, foram debatidos e esclarecidos.
Participaram da
palestra os policiais civis da 1ª Delegacia de Polícia de Barra do Garças,
coordenados pelo delegado de polícia Delson Rodrigues de Moura Lopes.
terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
UFPB divulga concorrência parcial do concurso para técnico-adminstrativo
A
Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgou nesta segunda-feira (22) a
concorrência parcial para o concurso público para técnicos-administrativos da
instituição. De acordo com os números divulgados, foram 87.500 inscritos para
154 vagas em 37 cargos técnicos-administrativos.
O
cargo mais concorrido é o de Assistente em Administração, nível médio, que teve
41.920 inscrições para 52 vagas da ampla concorrência, 14 para cotas raciais e
4 para pessoas com deficiência. As provas do concurso estão previstas para
acontecer no dia 13 do mês de março e os locais onde serão realizadas as provas
devem ser divulgados a partir do dia 7 de março.
O
concurso prevê o preenchimento de 154 vagas para 37 cargos para os campi de
João Pessoa, Bananeiras, Areia, Mamanguape e Rio Tinto. As remunerações variam
de R$ 1.739,04 a R$ 2.666,54. As inscrições começaram no dia 4 de janeiro deste
ano e o edital foi publicado em outubro do ano passado.
As
provas objetivas de múltipla escolha serão realizadas simultaneamente nas
cidades de João Pessoa, Bananeiras, Areia, Mamanguape e Rio Tinto, com data,
inicialmente prevista, para o dia 13 de março. A prova terá duração de quatro
horas para sua realização, em dois turnos. O maior número de vagas do concurso
é para o cargo de assistente em administração, sendo 70 do total de 154 vagas
estão previstas para o cargo.
As
vagas por grupo classificado a partir do nível de escolaridade são para:
Grupo
E - Administrador, Analista de Tecnologia da Informação, Arquiteto, Arquivista,
Assistente Social, Bibliotecário-Documentalista, Contador, Engenheiro Área
Civil, Engenheiro de Segurança do
Trabalho, Farmacêutico, Jornalista, Médico - Área Psiquiatria, Pedagogo,
Psicólogo, Técnico em Assuntos Educacionais, Tecnólogo Formação Área de Gestão
Pública.
Grupo
D - Assistente em Administração, Mestre de Edificações e Infraestrutura,
Revisor de Texto Braille, Técnico de Tecnologia da Informação, Técnico em
Arquivo, Técnico em Artes Gráficas, Técnico em Contabilidade, Técnico em
Laboratório na Área de Alimentos e Laticínios, Técnico em Laboratório na Área
de Análises Clínicas, Técnico em Laboratório na Área de Biologia, Técnico em
Laboratório na Área de Biossegurança, Técnico em Laboratório na Área de Redes
de Computadores, Técnico, em Informática com ênfase em Rede de Computadores,
Técnico em Laboratório na Área de Tecnologia de Alimentos, Técnico em
Laboratório na Área de Tecnologia Sucroalcooleira, Técnico em Secretariado, Técnico em Segurança do Trabalho,
Técnico em Telecomunicações, Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais.
Grupo
C - Assistente de Laboratório na Área de Alimentos, Auxiliar em Administração,
e Auxiliar em Assuntos Educacionais.
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016
USO DE AGROTÓXICOS EM PLANTAÇÕES PROVOCA DOENÇAS E MORTE DE AGRICULTORES
Jornal da Paraíba
Trabalhador rural acaba sendo duas vezes atingido
pelo agrotóxico. Primeiro quando tem contato, depois quando leva o alimento à
mesa.
A destruição no organismo é lenta, e a doença, em
muitos casos, surge de forma disfarçada, em consequência do uso indiscriminado
de agrotóxicos por trabalhadores do campo. O veneno usado para controlar as
pragas nas plantações é o mesmo que separa famílias, deixa mulheres viúvas,
crianças órfãs e casas silenciosas na zona rural dos municípios paraibanos.
Apesar do risco iminente, muitos trabalhadores, mesmo doentes, preferem fingir
que está tudo bem, com medo de serem dispensados pelos patrões, segundo o Centro
de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest-PB).
Na Paraíba, o agrotóxico está presente em diversas culturas, conforme dados da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag). Embora não haja números concretos em relação ao adoecimento do homem do campo, o presidente da Fetag, João Alves, afirmou que a situação é muito preocupante.
Já o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
informou que, em toda a Paraíba, há 17.689 Segurados Especiais (denominação
usada para identificar trabalhadores do campo) afastados de suas atividades.
Desse total são 11.801 em Campina Grande e 5.888 em João Pessoa. Dadas as
condições de trabalho, suspeita-se que boa parte deles tenha adoecido em
consequência dos efeitos dos agrotóxicos.
O problema que passa despercebido pelos
agricultores, tem deixado autoridades em alerta. O assunto vem sendo discutido
pelo Fórum Paraibano de Combate ao Uso Indiscriminado dos Agrotóxicos, que
conta com representantes do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB),
Ministério do Trabalho e Previdência Social, dentre outros. A preocupação é com
as consequências do uso do agrotóxico para a saúde humana. Uma série de
fiscalizações no campo será iniciada nas próximas semanas em toda a Paraíba.
A procuradora Marcela Asfora, representante do MPT
no Fórum, disse que a intenção é ter uma autuação voltada para as pessoas que
trabalham diretamente com o agrotóxico, como forma de conscientizar os
agricultores sobre o risco que existe no manuseio da substância. “Nosso
objetivo é fazer um trabalho com início, meio e fim. Vamos escolher uma cultura
para desenvolver nossas ações e buscar condições dignas de trabalho para homens
e mulheres do campo”, afirmou. Serão feitas fiscalizações em áreas que
apresentam risco potencial.
Segundo a procuradora, o trabalhador rural acaba
sendo duas vezes atingido pelo agrotóxico. Primeiro quando tem contato com o
veneno, nas plantações; depois quando leva o alimento à mesa, já no papel de
consumidor. “Dentro desse fórum estadual foram feitos alguns grupos de trabalho
e um deles tem a finalidade de promover ações e monitoramento de saúde e
segurança do trabalhador na utilização e comercialização do agrotóxico”,
declarou.
UEPB tem relatos sobre doenças em agricultores
O uso dos agrotóxicos também preocupa a professora
Shirleyde Santos, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Ela também faz
parte do grupo de trabalho do Fórum de Combate aos Agrotóxicos e destacou que
já ouviu dezenas de relatos de agricultores paraibanos que adoeceram em
consequência do uso do agrotóxico. “Tivemos o caso de uma agricultora que, aos
29 anos, foi diagnosticada com uma neuropatia grave devido ao contato com a
substância. Ela trabalhava na lavoura desde os 9 anos”, afirmou. A professora
lembrou do alerta feito pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) sobre o risco
do uso de agrotóxicos no Brasil.
Outros agricultores na região de Boqueirão foram
entrevistados pela professora. A partir desses relatos, ela conseguiu listar
uma série de agrotóxicos que eles utilizam. “A ideia é, a partir desses dados,
realizar oficinas e campanhas de conscientização, mostrando os riscos dessa
substância”, frisou. A professora coordenada o projeto de extensão 'Ações
educativas contra o uso de agrotóxicos na agricultura familiar'. O principal
objetivo é alertar tanto agricultores quanto consumidores sobre os riscos do
veneno à nossa saúde e ao Meio Ambiente.
A pesquisadora explicou ainda que durante as
visitas de campo se deparou com situações distintas. “É preciso conhecer a
história da agricultura e entender por que as pessoas deixaram de produzir de
forma natural e passaram a utilizar todo um pacote que inclui sementes,
agrotóxicos e fertilizantes”, declarou Shirleyde. Segundo ela, o que se observa
é que os agricultores ficam completamente dependentes das empresas e muitas
vezes não têm outra alternativa. Ela destacou que ainda há agricultores que
pensam que os agrotóxicos não fazem mal. “Há aqueles que sabem os malefícios,
que já adoeceram ou perderam entes em decorrência do uso de venenos, mas que
estão no círculo danoso do agronegócio e não conseguem sair”, explicou. Há
ainda os que conseguiram fazer a transição na forma de produzir e hoje não mais
utilizam venenos.
Problemas vão de neurológicos a câncer
Denúncias partindo das associações e sindicatos
rurais apontam para a utilização excessiva dos agrotóxicos, usado para matar
pragas nas plantações. “A partir dessas denúncias, todos os órgãos vão
empreender esforços para desenvolver um projeto piloto, que inclui fiscalização
em campo”, explicou a procuradora Marcela Asfora, do Ministério Público do
Trabalho na Paraíba (MPT-PB).
As consequências do uso indiscriminado dos
agrotóxicos podem ser várias, segundo destacou a procuradora. “Há relatos de
problemas neurológicos, depressão e até câncer em pessoas que tinham contato
constante com a substância. Não é uma doença que aparece no mês seguinte, às
vezes demora anos para se manifestar”, afirmou.
Outra situação relatada por Marcela é de mulheres
que, embora não trabalhem diretamente com o agrotóxico, tenham sido
contaminadas porque lavavam as roupas dos companheiros diariamente. “Como é um
problema complexo, precisamos de uma atuação estratégica com profissionais de
várias áreas. Temos tudo para conseguir um resultado positivo”, pontuou.
Segundo ela, a princípio as ações de fiscalizações terão caráter educativo.
“Dependendo da situação encontrada, o Ministério do Trabalho tem o poder de
autuar”, frisou.
Segundo Marcela, um grande desafio é sensibilizar
os trabalhadores, de forma a evitar um problema no futuro. “É possível,
inclusive, que façamos treinamentos trazendo agricultores de culturas orgânicas
para conversar com os que usam agrotóxicos. A ideia é trabalhar tanto com quem
trabalha de forma autônoma, agricultura familiar e com empresas que têm
responsabilidade com seus trabalhadores”, explicou.
Reunião do CPR-CGR
DATA:
25 DE FEVEREIRO DE 2016 (QUINTA-FEIRA);
HORÁRIO:
14:00 HORAS;
LOCAL:
MINIAUDITÓRIO DA FIEP;
PAUTA:
1.
APRESENTAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CPR-CGR E PREPARATIVOS PARA A PUBLICAÇÃO NO
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E PARA A POSSE DOS MEMBROS INTEGRANTES DAS BANCADAS;
2.
APRESENTAÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE "PREVENÇÃO DE DOENÇAS E ACIDENTES DO
TRABALHO" DA SRTE-PB;
3.
CONSIDERAÇÕES SOBRE A 'PORTARIA MTE Nº 597', DE 07 DE MAIO DE 2015, QUE ALTERA
O ITEM 18.14 - MOVIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS E PESSOAS - DA NR 18
(VIDE ABAIXO), COM ENTRADA EM VIGOR DE SUBITENS;
4.
INFORMES SOBRE A VISITA TÉCNICA AO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA DA BOCA -
ARARUNA-PB, COM ATIVIDADES EM SEGURANÇA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE;
5.
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA O ABRIL VERDE 2016 DE CAMPINA GRANDE-PB.
JOSÉ
RIBAMAR RODRIGUES GOMES
AUDITOR-FISCAL
DO TRABALHO DA SRTE-PB
COORDENADOR
DO CPR-CGR
PARTICIPE
E FAÇA SUGESTÕES PARA O EVENTO DO ABRIL VERDE DE CAMPINA GRANDE!
REUNIÃO
ABERTA AO PÚBLICO
Endereço
da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba
Rua
Manoel Gonçalves Guimarães, 195 - José Pinheiro
CEP:
58407-363 - Campina Grande-PB
Fone:
(83) 2101-5300 - (83) 2101-5300
FIEP -
O Portal da Indústria Paraibana
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
Inscrições abertas para o concurso do IFPE
Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco (IFPE) lançou o edital nº 20/2016 para abertura de
inscrições referentes ao concurso público de provas, destinado ao provimento de
cargos integrantes da Carreira de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação.
São oferecidas mais de 50 vagas totais – incluindo as reservas legais – com
vencimento básico que pode variar de R$ 1.739,04 a R$ 3.666,54.
Os cargos de nível superior
com oferta de vagas são: Analista de Tecnologia da Informação – Área Redes e
Suporte, Analista de Tecnologia da Informação – Área: Desenvolvimento,
Bibliotecário-Documentalista, Contador, Engenheiro
de Segurança do Trabalho, Enfermeiro/Área Clínica Geral, Enfermeiro do Trabalho, Tecnólogo – Área
Gestão em Recursos Humanos, Jornalista, Médico/Área Clínica Geral, Médico/Área Medicina do Trabalho e Médico/Área
Psiquiatria.
As vagas para candidatos de
formação intermediária, técnica ou profissionalizante são: Revisor de Texto
Braille, Técnico em Tecnologia da Informação – Área: Redes e Suporte, Técnico
em Tecnologia da Informação – Área: Desenvolvimento, Tradutor e Intérprete de
Sinais – LIBRAS, Técnico em Edificações, Técnico em Segurança do Trabalho,
Técnico em Enfermagem, Técnico em Audiovisual, Técnico de Laboratório/Área
Eletroeletrônica, Técnico de Laboratório/Área Cozinha, Técnico de
Laboratório/Área Hospedagem e Assistente de Alunos.
Apenas para o cargo de
Auxiliar em Administração é exigido o nível fundamental, mas vale lembrar que
os candidatos a todos os cargos devem observar os requisitos adicionais
listados no edital, conforme a opção de vaga.
Inscrição
Os interessados devem
garantir a participação por meio do sítio http://cvest.ifpe.edu.br no período
de 03 a 24 de fevereiro de 2016. A taxa é de R$ 100,00 ou R$ 80,00.
Provas
Todos os candidatos serão
submetidos a prova escrita objetiva, com data de aplicação provável no dia 03
de abril de 2016, no horário das 09h às 12h, em Recife.
Prestarão prova prática os
candidatos aos cargos de Revisor de Texto Braille, Técnico em Tecnologia da
Informação Área: Redes e Suporte e Área: Desenvolvimento, Tradutor e Intérprete
de Sinais – LIBRAS, Técnico em Edificações, Técnico em Segurança do Trabalho,
Técnico em Enfermagem, Técnico de Laboratório/Área Eletroeletrônica, Técnico de
Laboratório/ Área: Cozinha, Técnico em Audiovisual, Técnico de Laboratório/Área
Hospedagem, classificados na Prova Escrita e que obtiverem as cinco maiores
notas.
Edital e informações
O edital e possíveis
atualizações podem ser consultados no site de concursos do IFPE
(www.cvest.ifpe.edu.br). Mais informações pelo endereço
concurso@reitoria.ifpe.edu.br ou nos locais indicados no edital.
O prazo de validade do
concurso público será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período,
contados a partir da data de publicação do Edital de Homologação do resultado
final no Diário Oficial da União.
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
Conferência: Melhores Práticas na Gestão e Monetização de Resíduos
Indicadores - Regulamentação
– Estudos de Caso – Logística Reversa – Monetização.
APERFEIÇOAMENTO DA
REGULAMENTAÇÃO: EXPERIÊNCIAS COMPARTILHADAS
Data: Dias 29 de fevereiro e 01 de março de 2016.
Local: Hotel Mercure Privilege
End: Av. Macuco 579 - Moema – SP.
Investimento: R$ 2.790,00.
Carga horária: 16 horas
Horário: 1º dia - 8h30 às
9h00 – Credenciamento - 9h00 às 18h00 – Curso
2º dia - 8h30 - 17h30 – Curso
Estão inclusos: Material,
almoço, coffee break, estacionamento e certificado.
INSCRIÇÕES e Informações
com: Luciana Souza – Fone: 11 3323-9597 - SKYPE lucianasouza61 Importante Email de Contato:
Luciana@contatodvw.org e Luciana.treina@gmail.com
CONFIRA
O PROGRAMA.
Dia 29 de Fevereiro de 2016
9h00 Diretrizes da Resolução
SMA nº 45/2015, de 24/06/2015, e os desdobramentos para implementação no Estado
de São Paulo.
Perfil das empresas que se
enquadram nesta resolução;
Obrigações na implementação
e estruturação da logística reversa;
Medidas para operacionalizar
a responsabilidade pós-consumo;
Incentivos à reciclagem de
resíduos;
Como evitar
não-conformidades;
Fiscalização.
Fabricio Dorado Soler, Sócio
- FELSBERG ADVOGADOS
10h15 Coffee break
10h45 Conjunto de leis que
regem a Política Nacional de Resíduos Sólidos: qual é o balanço, dúvidas
remanescentes e resultados desde a vigência?
O que deve ser melhorado em
toda cadeia de resíduos sólidos?
Problemas a partir da
destinação final inadequada sob o ponto de vista legal, ambiental, social e
econômico.
Resultados satisfatórios e
os próximos passos.
Jade Noriko Santos Nishi,
Gestão Ambiental/ USP-EACH - PRICEWATERHOUSECOOPERS BRASIL
12h00 Almoço
QUEM SE DESTACA?
13h30 Programa integrado de
logística reversa para fabricação de produtos de limpeza a partir de resíduos
líquidos.
Captação de óleo de cozinha;
Parceria na operação de
coleta e transporte;
Beneficiamento do óleo reciclado
para fabricação de sabão e amaciante.
Maurício Ribeiro, Gestor de
Resíduos Sustentáveis - QUERO COLETA
14h30 Economia circular e
valoração de resíduos.
Chicko Sousa, Sócio -
GREENING SUSTAINABLE SOLUTIONS
15h30 Coffee break
GESTÃO DE INDICADORES
AMBIENTAIS E COLETA DE RESÍDUOS
16h00 A partir do controle e
análise de indicadores ambientais é possível alcançar resultados eficazes no
gerenciamento de processos, normas e aplicação da legislação vigente. O
tratamento e gestão de rejeitos e resíduos se refletem nessas métricas. Discutiremos
sobre a estruturação, avaliação dos indicadores ambientais e ações planejadas
para alcançar êxito na gestão de resíduos de diversas naturezas.
Haverá uma dinâmica
conclusiva, com a troca de ideias e compartilhamento das dúvidas levantadas
previamente*
*Ao se inscrever, envie suas
dúvidas específicas sobre este painel.
Larissa Sttipe, Engenheira
de Projetos
PLATAFORMA VERDE CONSULTORIA
E GERENCIAMENTO ON LINE DE RESÍDUOS
Alexandre Bernardini Ungar,
Gerente de Sustentabilidade – ODEBRECHT
18h00 Encerramento do
primeiro dia
Dia 1o. de Março de 2016
MODELOS DE NEGÓCIO NA REDE
DE RESÍDUOS: SÓLIDOS, LÍQUIDOS OU PASTOSOS
09h15 Visão do negócio de
monetização de resíduos: vale a pena?
Como atrair o investidor;
solução CODI!
Conjunto de ações para dar
sustentação aos projetos; a hora dos empreendedores!
Movimentos para a
continuidade dos investimentos: visibilidade econômica!
Luciano Bravo, Diretor
Comercial- PORTWAY PROTEÇÃO AMBIENTAL E LOGÍSTICA S.A.
10h30 Coffee break
11h00 Estudo de caso sobre a
transformação de resíduos da indústria calçadista para desenvolvimento de
produtos.
A utilização dos resíduos de
couro da indústria calçadista para a fabricação de componentes para calçados;
O funcionamento da atual
economia de materiais no sistema de produção linear;
Proposta de reconstrução da
economia de materiais e sistema de Produção;
Resultados e aprendizados no
desenvolvimento de novo material.
Marcio Paulo Bauer, Gestor
de Resíduos - DE RESÍDUOS
12h00 Almoço
13h30 Aspectos tributários e
fiscais para resíduos, independentemente de seu estado físico.
Tratamento para resíduos
envolvidos com sistemas de logística reversa;
Novos produtos, que são
reutilizados ou reciclados: quais são os tributos devidos?
Recuperação do ICMS.
Antônio Luiz Tozatto,
Advogado Tributarista - LIENDO & TOZATTO ADVOGADOS
15h00 Valorização de
resíduos plásticos pré-consumo na Johnson&Johnson.
Identificação da
oportunidade de valorização e bussiness case;
Desenvolvimento do projeto
de valorização;
Resultados e benefícios.
Alex Francisco Gomes, Senior
Facilities Manager - JOHNSON & JOHNSON
16h00 Coffee break
16h30 Valorização dos
resíduos de fabricação de celulose para produção de corretivo agrícola.
Leon Tondowski, Diretor
Comercial Atividades Industriais – VEOLIA
17h15 Encerramento da
conferência
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