segunda-feira, 30 de junho de 2014

Veja as dificuldades de quem trabalha muito e ganha pouco



Na quarta reportagem da série você vai ver que quase 80% de tudo que jogamos fora ainda são despejados em lixões espalhados pelo país.





domingo, 29 de junho de 2014

Dia do Bombeiro

No dia 2 de julho será comemorado mais um Dia do Bombeiro. A data foi decretada oficialmente no Brasil em 1954, sendo celebrada há 60 anos em comemoração ao decreto n° 1.775, assinada por D. Pedro II em 1856 e que regulamentava pela primeira vez o serviço de extinção de incêndios no Brasil, dando inicio a uma das profissões mais conhecidas e valorizadas do mundo.

Esta data é exclusivamente nacional e é importante não confundir com a celebração do dia 04 de maio, quando se comemora o Dia Internacional do Bombeiro, uma celebração de âmbito mundial e que faz alusão ao dia do padroeiro da profissão, São Floriano. O santo foi um oficial romano que criou sem sua Legião de soldados um grupo especializado no combate a incêndios, sendo a primeira equipe e chefe de bombeiros de que se tem registro. Embora seja comemorada há quase dois séculos em países da Europa e na Austrália, a data somente foi oficializada em 1999 após amplo debate internacional.

No Brasil, no mesmo ano em que o decreto que regulamentava a atividade de bombeiro foi assinado pelo imperador, foi criado no Rio de Janeiro o Corpo provisório de Bombeiros da Corte, que era comandado pelo major João Batista de Morais Antas. Até a data, os combates ao fogo eram realizados de forma precária e ao badalar dos sinos, as pessoas faziam uma corrente composta por todos os tipos de pessoas, adultos, idosos e até mesmo crianças, que tinham que passar baldes de água de mão em mão, de um poço próximo até o local do incêndio.

Após a regulamentação da profissão, uma equipe de bombeiros foi treinada, porém era obrigada a trabalhar de forma precária em carroças puxadas por cavalos e que carregavam pipas de água. A profissão evoluiu devagar em território nacional e apenas em 1887 os profissionais passaram a receber equipamentos de boa qualidade, como bombas de água com mangueira.

Mas a primeira grande vitória para a difusão da profissão somente ocorreu quatro anos depois, quando houve um grande aumento no efetivo de homens e a instalação de 50 aparelhos telefônicos para agilizar o serviço.

Neste quase 158 anos de profissão o Corpo de Bombeiros evoluiu constantemente, sendo atualmente considerado Força Auxiliar e Reserva do Exército Brasileiro e assumindo funções que vão além do combate a incêndios, como buscas, salvamentos e socorros públicos no âmbito de suas respectivas Unidades Federativas.


Fonte: Da Redação: Rafael Barbosa / Fotos: Divulgação.

quinta-feira, 26 de junho de 2014

Ministro confirma suspensão de fiscalização da NR-12 mediante pedido

BRASILIA - O ministro do Trabalho, Manoel Dias, esclareceu hoje que está suspenso o processo de fiscalização por descumprimento de regras de segurança de trabalho em máquinas revistas na chamada NR-12 apenas para o setor econômico que se sentir prejudicado e fizer um pedido de avaliação da iniciativa junto à secretaria de fiscalização de seu Estado.

Neste caso, segundo Dias, o processo será suspenso até setembro, quando haverá uma definição sobre se haverá ou não mudanças nas regras de segurança que são exigidas das empresas. “Fica suspenso o processo de fiscalização até que se defina em setembro as alterações, se houver, da NR 12", disse o ministro do Trabalho.

A NR-12 prevê regras para o trabalho em máquinas e equipamentos, como parâmetros para instalações e uso de equipamentos de segurança. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que seriam suspensas as multas por descumprimento de regras de segurança de trabalho em máquinas revistas na chamada NR-12. Segundo Mantega, uma nova legislação será discutida e, enquanto isso, as fiscalizações serão suspensas.

Na última sexta-feira, a jornalista Claudia Safatle informou em sua coluna semanal no Valor que a NR 12 é um norma de 1978, mas ao ser modificada em 2010 ampliou de 40 para 340 os itens obrigatórios a serem cumpridos, inclusive com exigências retroativas ao maquinário já existente. Para adequar todos os equipamentos usados pelas empresas — das panificadoras à indústria automotiva — estima-se um gasto inicial de R$ 100 bilhões. Por isso, as críticas dos empresários. Só o setor de panificação terá que investir cerca de R$ 4 bilhões para atender às novas exigências de segurança.


Fonte: VALOR - 24/06/2014
Por Edna Simão


NOTA DE ESCLARECIMENTO - NR 12

Brasília, 20/06/2014  - Em razão de notícias divulgadas pela imprensa, o Ministério do Trabalho e Emprego esclarece que não foi publicado nenhum ato suspendendo a fiscalização ou a vigência da NR 12 ou de qualquer outra Norma Regulamentadora.

A NR 12, principal instrumento de prevenção de acidentes com máquinas e equipamentos no Brasil, está fundamentada na Constituição Federal, na Consolidação das Leis do Trabalho e em instrumentos internacionais ratificados pelo Brasil. 

A revisão do texto da Norma está em discussão no âmbito da Comissão Nacional Tripartite Temática, composta por representantes do governo, trabalhadores e empregadores, com previsão de conclusão no próximo mês de agosto. O objetivo é promover a adequação das máquinas e equipamentos à Norma, sem reduzir a proteção contra acidentes do trabalho.

Todas as Normas Regulamentadoras permanecem, portanto, em vigor.

Fonte:  

Ministério do Trabalho e Emprego

TCE dá 60 dias para Detran elaborar plano de redução de acidentes

Medida foi tomada após análise do relatório de uma auditoria operacional realizada no Detran, durante dois anos.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) fixou prazo de 60 dias para que o Detran apresente um plano de ação com o cronograma de atividades para diminuir o número de acidentes de trânsito. 

A medida foi tomada após análise do relatório da auditoria operacional no Detran, realizada entre janeiro de 2009 a dezembro de 2011. A Corte também determinou aplicação de multa no valor de 2 mil UFRs, o equivalente a R$ 5.080 ao gestor do órgão, em caso de descumprimento. 

O objetivo da auditoria era avaliar o desempenho de ações executadas pelo órgão para promover a redução de acidentes de trânsito com motociclistas na área urbana de Teresina. O trabalho foi motivado pelas estatísticas de acidentes envolvendo este tipo de veículo. Somente de janeiro a abril deste ano, segundo o Ciptran, foram registrados 615 acidentes de trânsito envolvendo motociclistas, com 372 vítimas. Onze pessoas morreram e 22 ficaram feridas.

No relatório, os técnicos apresentaram evidências da falta de ações mais efetivas para a redução desses acidentes. Dentre elas, deficiências no quadro técnico da escola, redução de investimentos em campanhas educativas de trânsito, descontinuidade nas ações de educação de trânsito e dificuldades operacionais para a realização das campanhas educativas.

O atual presidente do Detran, Jeová Alencar, destacou que no período da auditoria a direção era outra e que está fazendo o possível com o número de funcionários da Casa. "Mas o Detran é um órgão que precisa de concurso público", acrescentou.

Em entrevista ao vivo para o Notícia da Manhã, Jeová disse ainda que em 10 dias estará com o cronograma de atividades pré-pronto. "Além disso, vamos dar continuidade aos programas que já tínhamos, como as blitzen e o Detran nas escolas", finalizou.

Jordana Cury
jordanacury@cidadeverde.com

quarta-feira, 25 de junho de 2014

TV FENTEC

Dois irmãos morrem eletrocutados no Centro de João Pessoa - PB

Eles consertavam goteiras do telhado de um estabelecimento comercial.
(Foto: Walter Paparazzo/G1).

Uma das vítimas era proprietária do estabelecimento.

Do G1 PB
Irmãos morrem eletrocutados em telhado de estabelecimento comercial em João Pessoa

Dois irmãos morreram eletrocutados quando realizavam um serviço de manutenção no telhado de um estabelecimento comercial, na manhã desta terça-feira (24), no Centro de João Pessoa-PB. Segundo informações de Marcone José da Silva, tio das vítimas, um deles era o proprietário do estabelecimento.

Uma das vítimas era dono do estabelecimento comercial, localizado no Centro de João Pessoa

De acordo com uma testemunha, Adriano Vicente Barbosa, os dois estavam consertando goteiras no telhado do estabelecimento quando uma barra de ferro encostou no fio elétrico e eles foram atingidos por uma descarga elétrica.

O tio das vítimas, Marcone José da Silva, informou que uma das vítimas era o proprietário da empresa e o seu filho havia falecido há apenas uma semana. A outra vítima era irmão do proprietário e trabalhava no local fazendo entregas. "Isto é uma tragédia, é um pesadelo!", disse Marcone.

Segundo o Corpo de Bombeiros, ao chegarem no local foi feita a verificação dos sinais vitais dos homens e confirmada a morte dos dois. Logo após a guarnição fez a retirada das vítimas.


Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

O Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, comemorado em 27 de julho, é uma data para destacar a importância da segurança no trabalho e de programas de qualidade de vida, que garantam a saúde do trabalhador das instituições do país. Este dia foi escolhido por ter sido quando o Ministro do Trabalho, na época, Júlio Barata, publicou, em 1972, as portarias 3.236 e 2.237, obrigando a existência de Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) nas empresas com mais de 100 funcionários.

Um dos motivos que levou Júlio Barata a regularizar a medida foi a imagem negativa que o Brasil apresentava com relação aos acidentes de trabalho: quase 40% dos profissionais sofriam lesões, e 1,7 milhão de acidentes ocorriam por ano. Essa estatística levou o Brasil a sofrer uma grande pressão por parte do Banco Mundial, que ameaçou retirar qualquer empréstimo ao país se esse quadro permanecesse.

Hoje, 34 anos depois, segurança é sinônimo de qualidade para as empresas, e para este indicador estar positivo se torna indispensável a presença dos funcionários especializados em medicina do trabalho dentro das instituições. Cuidar da segurança, da saúde e da vida dos trabalhadores, através de técnicas e de um processo educativo, será o principal papel desses profissionais. Financeiramente, também é vantajosa essa opção, já que por outro lado é bom evitar gastos com processos, indenizações e tratamentos de saúde em casos que poderiam ter sido evitados.

terça-feira, 24 de junho de 2014

Segurança e Saúde No Trabalho: Quem é Quem?

Este vídeo mostra uma questão que está entre as mais importantes do nosso cotidiano: as boas condições de trabalho. Aqui, os trabalhadores encontrarão ampla abordagem sobre o tema e tomarão conhecimento do seus direitos e das responsabilidades que governo, empresários e sindicatos têm quando o assunto é segurança e saúde no trabalho.

Autor - FUNDACENTRO / MTE

segunda-feira, 23 de junho de 2014

História da segurança do trabalho





NO MUNDO

Na civilização Greco-Romana, Aristóteles cuidou das enfermidades dos mineiros e tentava evitá-las.

Hipócrates (o pai de medicina) identificou a origem das doenças relacionadas ao trabalho com as minas de estanho.

Século XVI – Paracelso estudou as afecções dos mineiros.

-1700 - Bernardus Ramazzini (o pai da medicina do trabalho) publicou sua obra “As doenças dos trabalhadores”.

Em torno de 1760 surge a Revolução Industrial na Inglaterra, com o aparecimento das máquinas de tecelagem movidas a vapor (tear mecânico). O artesão e sua família passam a trabalhar nas fábricas.

Podemos dividi-la em 3 fases:

-1760 a 1830 - Se ateve praticamente a Inglaterra. Surgiram as primeiras máquinas movidas a vapor.

-1830 a 1900 - difundiu-se pela Europa e América. Surgiram novas formas de energia: Hidrelétricas e novos combustíveis (gasolina).

-1900 em diante – Várias inovações surgiram: energia atômica, meios de comunicação rápida, produção em massa.

Alguns historiadores indicam a 4° fase, a partir da década de 50, com o advento dos computadores.

1802 - O parlamento inglês através de uma comissão de inquérito, aprovou a 1° lei de proteção aos trabalhadores: Lei de saúde e moral dos aprendizes, estabelecendo limite de 12 horas de trabalho/dia, proibindo o trabalho noturno.

Obrigava os empregadores a lavarem as paredes das fábricas 2 vezes ao ano e tornava obrigatório a ventilação desses locais.

1831 - Na Inglaterra uma Comissão Parlamentar de Inquérito, elaborou um cuidadoso relatório, que concluía da seguinte forma:

“Diante dessa Comissão Parlamentar desfilou longa procissão de trabalhadores homens e mulheres, meninos e meninas, abobalhados, doentes, deformados, degradados na sua qualidade humana, cada um deles é clara evidência de uma vida arruinada. Um quadro vivo da crueldade humana do homem para com o homem, uma impiedosa condenação imposta por aqueles que, detendo em suas mãos poder imenso, abandonam os fracos à capacidade dos fortes”.

1844 – 1848 - A Grãn – Bretanha aprova as primeiras Leis específicas de Segurança do Trabalho e saúde pública.

1919 - Criação da OIT (Organização Internacional do Trabalho). O Brasil é membro fundador.

NO BRASIL

1891 - A preocupação prevencionista teve início com a Lei que tratava da proteção ao trabalho dos menores, em 23/01/1891

1919 - Criada a Lei n° 3724, de 15/01/19 – Primeira Lei brasileira sobre acidentes de trabalho.

1941 - Em 21/04/41, empresários fundam no Rio de Janeiro a ABPA – Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes.

1943 - CLT foi aprovada pelo decreto-Lei n°5452, em 01/05/43 (entrou em vigor em 10/11/43). Foi o instrumento jurídico que viria a ser prática efetiva da prevenção no Brasil.

1944 - Decreto-Lei n° 7036 de 10/11/44 promoveu a “reforma da Lei de acidentes de trabalho” (um desdobramento que contava no capítulo V do Título II da CLT.

Objetivando maior entendimento à matéria e agilizar a implementação dos dispositivos da CLT referentes a Segurança e Higiene do Trabalho, além de garantir a “Assistência Médica, hospitalar e farmacêutica” aos acidentados e indenizações por danos pessoais por acidentes.

Este Decreto-Lei, em seu artigo 82 criou as CIPA.

1953 - Decreto-Lei n° 34715, de 27/11/53 instituiu a SPAT (Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho) A ser realizada na 4° semana de Novembro de cada ano. Também em 1953 a Portaria 155 regulamenta e organiza as CIPAs e estabelece normas para seu funcionamento.

1955 - Criada a portaria 157, de 16/11/55 para coordenar e uniformizar as atividades das SPAT. Constando a realização do Congresso anual das CIPA durante a SPAT.

O Título do Congresso passou em 1961 para Congresso Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CONPAT. A exclusão do CONPAT ocasionou a proliferação de Congressos e outros eventos.

1960 - A Portaria 319 de 30/12/60 regulamenta a uso dos EPI´s.

1966 - Criada conforme Lei n° 5161 de 21/10/66 a Fundação Centro Nacional de Segurança Higiene e Medicina do Trabalho, atual Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, em homenagem ao seu primeiro Presidente.

Hoje mais conhecida como FUNDACENTRO.

1967 - A Lei n° 5316 de 14/09/67 integrou o seguro de acidentes de trabalho na Previdência Social.

Também em 1976 surge a sexta lei de acidentes de trabalho, e identifica doença profissional e doença do trabalho como sinônimos e os equipara ao acidente de trabalho.

1972 - Decreto n° 7086 de 25/07/72, estabeleceu a prioridade da Política do PNVT-Programa Nacional de Valorização do Trabalhador. Selecionou 10 prioridades, entre elas a Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho.

A Portaria 3237 do MTE de 27/07/72 criou os serviços de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho nas empresas. Foi o “divisor de águas” entre a fase do profissional espontâneo e o legalmente constituído. Esta portaria criou os cursos de preparação dos profissionais da área.

1974 - Iniciados enfim, os cursos para formação dos profissionais de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho.

1977 - A Lei n° 6514 de 22/12/77 modificou o Capitulo V do Título II da CLT.

Convém ressaltar que essa modificação deu nova cara a CIPA, estabeleceu a obrigatoriedade, estabilidade, entre outros avanços.

1978 - Criação das NR – Normas Regulamentadoras, aprovadas pela Portaria 3214 de 08/06/78 do MTE, aproveitando e ampliando as postarias existentes e Atos Normativos, adotados até na construção da Hidrelétrica e Itaipu.

Essa portaria representou um dos principais impulsos dados a área de Segurança e Medicina do Trabalho nos últimos anos.

1979 - Em virtude da carência de profissionais para compor o SESMT, a resolução n° 262 regulamenta a criação de cursos em caráter prioritário para esses profissionais.

1983 - A Portaria n° 33 alterou a NR 5 introduzindo nela os riscos ambientais.

1985 - A lei n° 7410 de 27/11/85 Oficializou a especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e criou a categoria profissional de Técnico em Segurança do Trabalho, até então os únicos profissionais prevencionistas não reconhecidos legalmente.

Dava prazo de 120 dias para o MEC os currículos básicos do curso de especialização em Técnico de Segurança do Trabalho. Mas somente em 1987, através do parecer 632/87 do MEC, foi estabelecido o curso de formação de TST em vigor.

1986 - A lei n° 7498/86 regulamenta as profissões Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem.

1986 - A Lei n° 9235 de 09/04/86 regulamentou a categoria de Técnico de Segurança do Trabalho. Que na década de 50 eram chamados de “Inspetores de Segurança”.

1990 - O quadro do SESMT NR 4 á atualizado. O SESMT a partir de então é formado por:

- Engenheiro de Segurança do Trabalho;

- Médico do Trabalho;

- Enfermeiro do Trabalho;

- Auxiliar de Enfermagem do Trabalho;

- Técnico em Segurança do Trabalho.

1991 - Lei 8.213/91 estabelece o conceito legal de Acidente de Trabalho e de Trajeto e nos artigos 19 a 21 e no artigo 22 também estabelece a obrigação da empresa em comunicar os Acidentes do Trabalho as autoridades competentes.

Foi posteriormente alterado pelo Decreto nº 611, de 21 de julho de 1992.

2001 - Entra em vigor a Portaria n° 458 de 4 de Outubro de 2001 e fica proibido a partir de então, o trabalho infantil no Brasil.

2012 - A presidente do Brasil institui através da Lei nº 12.645, de 16 de maio de 2012 o dia 10 de outubro como o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas.

Para finalizar, esse vídeo que conta mais um pouco sobre essa longa História, que aliás, é escrita até hoje.
Fonte:

Meio ambiente

Convite público da SUDEMA, referente à realização de Assembleia para discussão da proposta de criação de Unidade de Conservação na Mata do Buraquinho em João Pessoa - PB.


sexta-feira, 20 de junho de 2014

WD consultorias - Segurança do Trabalho



Para fazer inscrição:


Segurança no trabalho deve ser incluída nos currículos escolares

“A sociedade civil está longe de perceber a importância da segurança no trabalho”. A frase é de Pedro Pimenta Bráz, inspetor - geral da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), que ontem participou no seminário ‘Segurança e Saúde no Trabalho. Riscos Psicossociais e Postos de Trabalho Saudáveis’, que decorreu no auditório Vita.

Pedro Pimenta Braz apontou como solução para o problema, a inclusão do tema da segurança no trabalho nos currículos escolares. “Esta é uma matéria de cidadania e há necessidade de inserir nos currículos escolares. Estas ideias só podem vingar quando ensinadas em todos os graus de ensino, desde a escola primária até ao ensino superior. Só assim podemos formar trabalhadores e empresários diferentes.”

O inspector-geral da ACT revelou também a falta de inspetores das condições de trabalho.
“O número de inspetores não é suficiente. Esse seria um bom investimento que tem que acontecer e aumentaria a nossa capacidade de inspeção.”

Em relação aos acidentes laborais com mortos, Pedro Pimenta Bráz, afirmou que foram reportados, este ano, 34 acidentes, mas o número pode ser bem diferente devido à falta de comunicação entre organismos.

“Ainda há muitos acidentes que não são reportados, porque a comunicação entre os vários intervenientes não é tão fluida como deveria ser”, justificou o inspetor - geral da ACT, Mesmo assim, garantiu o responsável, tem havido um decréscimo no número de acidentes com vítimas mortais.

“No ano passado foram registados 141 acidentes de trabalho com vítimas mortais, um número menor do que o registado no ano anterior.”

No que diz respeito às doenças laborais, o ‘stress’ é a que merece maior atenção por parte dos especialistas.

Em nome da Câmara Municipal de Braga, o autarca Ricardo Rio salientou que “o município quer ter um papel contaminador em matéria de relacionamento humano”, de modo a “sensibilizar as várias entidades para a relevância da temática” da segurança no trabalho.”

Durante o encontro foram abordados temas como os ‘Efeitos do Stress no Comportamento’, ‘O Stress nos Dias de Hoje’, ‘Álcool e Drogas’, ‘Saúde e Bem-estar no Local de Trabalho e Ginástica Laboral’, ‘Terapia do Riso’, e ‘Motivação dos Colaboradores nas Organizações’.

Estiveram presentes técnicos camarários, especialistas em segurança e higiene laboral, e técnicos de Segurança no trabalho..

Autor
Miguel Viana 
http://www.correiodominho.com/noticias.php?id=79065

Programa 173 – Condições de trabalho no setor de moagem de pedras de mármore (ES)


Um estudo desenvolvido pela Fundacentro avaliou os riscos ocupacionais na atividade de moagem de rochas calcárias no município de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo. O estado é um dos maiores pólos produtores de rochas ornamentais do país. Segundo o pesquisador da entidade José Geraldo Aguiar, coordenador do projeto, a silicose foi apontada como um dos principais agravos à saúde do trabalhador. Nesta edição, você confere detalhes da pesquisa.                                                                        

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