27 de novembro, este dia escolhido é para lembrar deste profissional e a intenção é homenagear a categoria que sempre se preocupou com o bem estar dos trabalhadores que prestam relevantes serviços à segurança e à saúde do trabalhador, prevenindo acidentes e melhorando as condições de saúde no trabalho. O Técnico de Segurança do Trabalho, "o anjo da guardo do trabalhador", tem um papel fundamental no piso de fábrica (empresas, indústrias), mas nem sempre é reconhecido pelo patrão, suas atribuições profissionais é essencial para o andamento de todo o processo de qualquer empresa e/ou instituição. Temos no Brasil uma quantidade grande de empresas omitindo acidentes do trabalho, esquecendo de valorizar o profissional de segurança, e o resultado é que o Brasil gasta com acidente do trabalho, o valor de dois e meio por cento do PIB.
O técnico de segurança do trabalho é um profissional com formação pelo ensino secundário, regulado pela Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985. Dentre suas atribuições, definidas pela Portaria nº 3.275/89, do Ministro do Trabalho, (Elaborar, participar da elaboração e implementar política de saúde e segurança no trabalho (SST); realizar auditorias, acompanhamento e avaliação na área; identificar variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente. Desenvolver ações educativas na área de Saúde e Segurança no Trabalho; participar de perícias e fiscalizações e integrar processos de negociação. Participar da adoção de tecnologias e processos de trabalho; gerenciar documentação de SST; investigar, analisar acidentes e recomendar medidas de prevenção e controle), destacam-se a informação do empregador e dos trabalhadores sobre os riscos presentes no ambiente de trabalho e a promoção de campanhas e outros eventos de divulgação das normas de segurança e saúde no trabalho, além do estudo dos dados estatísticos sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO - editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o técnico de segurança do trabalho recebe o código 3516-05. A CBO registra que este profissional deve participar da elaboração e implementação de políticas de segurança do trabalho, entre outras funções.
As empresas podem ser obrigadas a contratar técnicos de segurança do trabalho para integrar o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), em razão de seu código na Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE - e número de empregados. A obrigação está prevista no artigo 162 da Consolidação das Leis do Trabalho e detalhada na Norma Regulamentadora nº 4, aprovada pela Portaria nº 33/83
A equipe do SESMT (Serviço Especializado em Saúde e Segurança do Trabalho) pode ser composta também por engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar de enfermagem do trabalho.
O dia do Técnico de Segurança do Trabalho é comemorado no intuito de que reconheçam o valor de todos profissionais no sistema produtivo do Brasil, tendo sua parcela na redução dos acidentes e doenças profissionais, e acima de tudo amando e respeitando o ser humano como a si mesmo.
Muitos outros podem, contudo, ainda, se perguntar: mas por que preciso de um técnico de segurança do trabalho?! O fato é que a segurança do trabalho é item cada vez mais vital nas organizações a fim de promover o bem-estar físico, social e mental do profissional.
E como atua o profissional de segurança do trabalho nesse sentido? Ele previne os acidentes por meio da conscientização do profissional, mas deve primordialmente fazer um acompanhamento da rotina de cada profissional, de suas tarefas. Um dia de conscientização não é tudo, até porque há uma questão cultural do funcionário achar que nada irá acontecer com ele. A filosofia do “se não aconteceu até hoje, por que é que vai acontecer?”, do profissional operacional ou a do “ah, eu estudei para isso, já sei tudo, não preciso que você me diga como é o meu trabalho”, do profissional de nível superior ainda imperam com intensidade em empresas dos mais diversos ramos de negócio. Essa resistência é um obstáculo a ser considerado, mas a ser superado pelo técnico de segurança do trabalho. Um trabalho árduo porém gratificante. Deixo os meus parabéns a todos os companheiros que estão atuando na área e também aqueles que não estão, um forte abraço e que Deus abençoe a todos nós, nos proteja e nos dê sabedoria para podermos atuar da melhor maneira possível.
Autor: Jenai Ferreira de Souza
