Trabalho, meio ambiente e saúde são discutidos em congresso

O II Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro, promovido pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da 6ª Região (Getrin6), continua com sua programação e neste segundo dia traz palestras, mesa redonda, exposição fotográfica, e mostra de vídeo. Na manhã desta terça-feira (24), no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), no bairro de Santo Amaro, onde acontece o evento, a plateia prestigiou quatro palestras ligadas aos temas trabalho, meio ambiente e saúde.

Abrindo as atividades, a psicóloga do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) Michelle Rangel falou sobre “Saúde mental e integralidade”. A psicóloga explicou que o trabalhador é um ser holístico, que sofre influências de diversos fatores.  “Preocupados com a condição do trabalhador, precisamos tratar o indivíduo em várias dimensões: biológicas, emocionais, sociais e espirituais, ou seja, em sua integralidade e não apenas como um mero objeto de trabalho”.

A palestra seguinte: “Meu trabalho tem valor, minha saúde não tem preço”, foi ministrada pelo educador da Fundacentro/PE, José Hélio Lopes Batista. Ele explanou que o trabalho pode ser um elemento transformador, porém, ao mesmo tempo, pode ser um elemento de exploração humana, levando ao adoecimento e morte do trabalhador. “Acidentes de trabalho matam seis vezes mais que a Dengue e observem que, na mídia, não há campanhas em massa para prevenir a segurança e a saúde no ambiente de trabalho. Para reduzir esses números, precisamos implementar ações que considerem o conceito holístico de felicidade”.

Na sequência, o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Carlos Fernando da Silva Filho abordou o tema “NR12: desafios e perspectivas”. A Norma Regulamentadora (NR) 12 trata de segurança do trabalho em máquinas e equipamentos. O auditor fiscal falou sobre o histórico legal da norma, seus objetivos, princípios gerais e os principais desafios da regulamentação. Carlos Silva, também manifestou preocupação com alguns empresários e políticos que querem extinguir a norma regulamentadora.

Fechando os trabalhos da manhã, o coordenador técnico da Fundacentro/PE e presidente da Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho de Pernambuco (Aespe), Luiz Antônio de Melo ministrou a palestra “Impactos ambientais causados pela indústria moveleira”, apresentando os resultados de uma pesquisa realizada pela Fundacentro e encomendada pelo Sebrae/AL no polo moveleiro de Arapiraca/AL. “As indústrias moveleiras da região apresentam riscos elevados de impactos ambientais, principalmente devido aos resíduos sólidos e a muitos produtos químicos perigosos utilizados e que exigem extremos cuidados no seu manuseio para evitar doenças e acidentes”.

Vídeos com temas relacionados a acidentes e doenças laborais são exibidos nos intervalos das palestras e no hall da Fiepe, os participantes podem apreciar os ensaios “Labor das Deusas”, da fotógrafa Stela Maris; “Trabalhadores eternos”, do fotógrafo Danilo Galvão; e “O verso dos trabalhadores”, dos fotógrafos Avener Prado Geyson Magno, Marlene Bergamo, Tibério França e Walter Firmo.

Na parte da tarde, haverá as palestras “Produção probatória e meios de mensuração do dano ao trabalhador”, com a juíza do TRT-PE Ana Freitas; “Novo CPC e análise das condições de trabalho”, com a também juíza do TRT-PE Luciana Conforti; “Impactos ambientais das mudanças climáticas”, com Cristiano Carrilho da Secretaria do Meio Ambiente de Pernambuco; e “Construções sustentáveis e certificação ambiental”, com Sérgio Maffioletti do Grupo JCPM; além da mesa redonda “O verso dos trabalhadores”, com a participação de Alessandro Soares, Clara Arreguy e Geyson Magno.

Serviço:

II Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro

Datas: 23, 24 e 25 de novembro de 2015

Horários: 8h às 17h

Local: Auditório da FIEPE - Av. Cruz Cabugá, 767 - Santo Amaro - Recife/PE

Mais Informações: (81)  3241-3643

Texto: Fábio Nunes

Fotos: Danilo Galvão

Melhorias de trabalho no transporte urbano: São Jorge corrige irregularidades

A empresa de transporte urbano São Jorge assinou, esta semana, Acordo Judicial com o Ministério Público do Trabalho na Paraíba, valendo as obrigações em todo o território nacional.

Conforme a conciliação, a empresa pagará indenização de R$ 160 mil por dano moral coletivo e cumprirá obrigações referentes à anotação correta da jornada de trabalho, prestação de contas por parte de motoristas e cobradores e limpeza dos banheiros no ambiente de trabalho.

Ação Civil Pública

De autoria do procurador-chefe do Trabalho Paulo Germano, a ação que motivou a conciliação conta que o empregador obrigava os trabalhadores, especialmente cobradores, a arcarem com eventuais quantias em dinheiro sob acusação de que havia diferença entre o montante a ser entregue e o valor contido na sacola, ao final do expediente.

Além disso, há relatos de que, em certas ocasiões, a empresa afixava o nome do empregado em quadro de aviso com a diferença a ser paga por ele, sob pena de demissão. Ainda segundo a ação, houve casos em que os empregados dividiram o valor da dívida para evitar a demissão de um colega.

As irregularidades foram comprovadas através de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De acordo com Relatório de Fiscalização do MTE, além dos pagamentos indevidos, do não registro correto das jornadas de trabalho, sem concessão do intervalo interjornada, e não pagamento do adicional noturno, foi comprovado também que a Viação São Jorge violava normas relativas à higiene, não disponibilizando papéis para higiene pessoal, e não providenciando a limpeza dos banheiros para os funcionários. 

Obrigações

Com a assinatura do termo, a empresa deve abster-se de obrigar os empregados a arcarem com pagamentos decorrentes de divergência na prestação de contas, sem que lhes sejam disponibilizados meios para comprovar sua inocência; não adotar qualquer conduta que impeça o correto registro das jornadas cumpridas pelos funcionários, anotadas exclusivamente pelos mesmos; remunerar as horas extras e pagar o adicional noturno de acordo com a lei; respeitar o intervalo interjornada (de no mínimo 11 horas); submeter as instalações sanitárias a processo permanente de higienização; disponibilizar papéis para higiene pessoal nos gabinetes sanitários, etc.

Com mais de 700 trabalhadores, a São Jorge atua em vários estados do País, como Pernambuco, Piauí e Ceará, além de ser uma das maiores empresas do Grupo A. Cândido (que possui cerca de 6 mil empregados).

Acordo positivo

O procurador do Trabalho Paulo Germano registrou que "este acordo judicial importa em efetiva melhoria nas condições de trabalho de centenas de empregados, revela que um importante grupo econômico está disposto a investir na correção de irregularidades crônicas no setor de transporte, o que, certamente, implicará numa redução do grande número de reclamações trabalhistas desse segmento econômico, fato positivo do ponto de vista do equacionamento da situação crítica do judiciário brasileiro, quadro que vem se agravando ano após ano".

Multas

Caso alguma obrigação seja descumprida, as multas vão variar de R$ 1 mil a R$ 3 mil por empregado prejudicado ou a cada constatação. Todo o valor apurado será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

I Encontro de Cipeiros Metalúrgicos de Campina Grande na Paraíba

O Sindicato dos Metalúrgicos de Campina Grande, na Paraíba, realizou na sexta-feira (20), o I Encontro de Cipeiros da categoria. A atividade teve início às 9 horas na sede do Sindicato dos Urbanitários.

O debate central foi realizado pelo professor e técnico em segurança do trabalho, Laercio Silva. Para o especialista, encontros como o promovido pelo sindicato dos metalúrgicos contribuem para a implementação do trabalho decente. “A conscientização é o primeiro passo. Essa é uma área insalubre, uma área periculosa, onde os trabalhadores estão expostos a vários tipos de atividades que podem causar doenças. O Sindmetal reforça a necessidade da utilização dos equipamentos de proteção individuais e coletivos, que visam à preservação da saúde e a integridade dos trabalhadores”, ressalta.

O presidente da entidade, Edilson Ramos avalia de forma positiva a presença dos metalúrgicos de base no encontro. “A categoria compreende a importância da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) no local de trabalho. Uma prova é a participação ativa de cada um nas diversas atividades que realizamos com o intuito de formar a base”, salienta.

O encontro teve ainda a participação do secretário de juventude da CNM/CUT, Sílvio Ferreira que falou sobre Organização no Local de Trabalho (OLT). De acordo com o dirigente, os metalúrgicos precisam despertar para a organização nos locais de trabalho. ''A Organização no Local de Trabalho é a primeira arma dos trabalhadores. A OLT é um princípio cutista baseado na autonomia, liberdade e gestão democrática. O objetivo da Central é introduzir uma relação de trabalho com respeito, democratizar essa relação e representar os interesses da classe trabalhadora", afirma.

Estiveram presentes no I Encontro de cipeiros de Campina Grande, dirigentes dos sindicatos dos metalúrgicos de Natal (RN), Mossoró (RN), Feira de Santana (BA) e Fortaleza (CE), além de representantes da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT), Federação Interestadual dos Metalúrgicos do Nordeste (Fimetal), cipeiros e metalúrgicos de base. 

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO

Dia 26/11/2015

8h30 - Credenciamento dos participantes

9h00 - Sessão de abertura

9h30 - Conferência de abertura – Tutela Constitucional da Saúde do Trabalhador

Conferencista: Desembargador do Trabalho Wolney de Macedo Cordeiro

(TRT 13ª REGIÃO)

10h30 - Intervalo

10h45 Palestra: “A saúde do trabalhador no SUS: uma experiência do Estado de São Paulo”

Palestrante: Simone Alves dos Santos (CEREST- SÃO PAULO)

12h00 - Encerramento das atividades da manhã

13h00 - Exibição do Vídeo “Batalhadores”

13h30 - Painel 1: “As normas de saúde e segurança do trabalho e suas implicações para empresas e gestores”

Painelistas: Renato Alvarenga (INSS), Procurador do Trabalho Raulino Maracajá Coutinho Filho (MPT) e José Ribamar Rodrigues Gomes (MTE)

15h00 - Intervalo

15h15 - Painel 2: “A atuação do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho frente aos acidentes de trabalho”

Painelistas: Procuradora do Trabalho Myllena Formiga Cavalcante de Alencar Medeiros (MPT) e Juiz do Trabalho Paulo Nunes de Oliveira (TRT 13ª REGIÃO)

17h15 - Encerramento das atividades do dia

Dia 27/11/2015

08h15 - Painel 3: “A segurança no trabalho com máquinas e a NR 12”

Painelistas: Senador Cássio Cunha Lima e Juiz do Trabalho Luiz Antônio Colussi (TRT 4ª REGIÃO)

10h15 – Intervalo

10h30 - Painel 4: “Processo de trabalho nos call centers”

Painelistas: Renata Queiroz Dutra (Assessora no TST) e Valker Vasconcelos de Lacerda (APAMT)

12h30 – Encerramento das atividades da manhã

13h30 - Painel 5: “Gestão da segurança e da saúde no trabalho: arte de fazer a melhoria contínua”

Painelistas: Jófilo Moreira (MTE) – Eduardo Ferreira Arantes (SESI) – e Genilton Melo (SINTEST)

15h00 - Cerimônia de encerramento/premiação (Homenagens aos Profissionais em Segurança e Saúde do Trabalhador)

17h00 - Apresentação do Teatro do TRT 13

17h30 - Sessão de Encerramento

André Machado Cavalcanti George Falcão Coelho Paiva

Gestores do Programa Trabalho Seguro

Segue programação do evento dos dias 26 e 27 no auditório do SESI centro frente ao hotel JR

Galeria de fotos do evento

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I Encontro de Cipeiros de Campina Grande - PB

I Encontro de Cipeiros Metalúrgicos de Campina Grande, abordagem da NR 5 CIPA, a importância dos Cipeiros Eleitos e Indicados pela Empresa, enquanto atores no sentido da proteção ao ambiente de trabalho e no cuidado em prevenir o acidente ou doença, ministrante Laercio Silva, especialista em segurança do trabalho. 

O companheiro Silvio Ferreira, Secretário da Juventude CNM e CUT proferiu a CIPA enquanto OLT - Organização no Local de Trabalho, trazendo as experiências dos Metalúrgicos do ABC paulista.

Apoio

Sindicato dos Metalúrgicos de Campina Grande.

Confederação Nacional dos Metalúrgicos.

Central única dos Trabalhadores.

Federação Interestadual dos Metalúrgicos do Nordeste.

Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas indústrias da Construção Civil e do Mobiliário.

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba.

Sindicalistas representando os Estados Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia, São Paulo.

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