terça-feira, 30 de novembro de 2010

Ministro Lupi fala sobre os 80 anos do Ministério do Trabalho e Emprego



Editorial escrito pelo ministro Carlos Lupi para a Edição Especial da Revista Trabalho em homenagem ao aniversário do Ministério do Trabalho e Emprego.
Há 80 anos, o Brasil tomava uma decisão. A decisão de ficar ao lado do povo, ao lado dos menos favorecidos e ao lado do desenvolvimento com visão social. Estas foram uma das muitas questões que fizeram com que o  o Presidente Vargas criasse o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, em 26 de novembro de 1930. Naquele momento, o Brasil entrava de vez no rumo do crescimento econômico, passava de uma economia rural para industrial, e acima de tudo, entendia que o trabalhador não poderia ser tratado apenas como uma máquina.
Os direitos que vieram após a criação do Ministério davam voz à uma grande parcela da sociedade que não tinha vez, era tratado como marginal e não tinha nenhum tipo de direito trabalhista. Passávamos por um período do resquício escravocrata, e ao permitir que os trabalhadores pudessem se organizar, lutar por direitos de melhores condições salariais, Vargas ajudou a construir o Brasil que hoje supera todas as expectativas do mercado financeiro e da população mundial.
Em 80 anos, o Ministério do Trabalho e Emprego, atual nomenclatura, foi responsável por conquistas históricas. Nos últimos 8 anos, após um governo que fez questão de frisar que a Era Vargas chegava ao fim, o Presidente Lula dá provas que as conquistas em todas as esferas do Governo Federal são fundamentadas sob as Consolidações das Leis Trabalhistas de Vargas, uma vez que o trabalhador tem papel de destaque no crescimento econômico dos últimos anos.
São os mesmos direitos garantidos pela CLT que ajudam os trabalhadores a manter voz nas mesas de negociações com os empresários, mostrar que o crescimento está diretamente ligado à garantia de direitos trabalhistas. Esta visão social o presidente Lula tem mostrado ao mundo. Em 2008, quando estourou a crise internacional, o Brasil – último país a sentir suas causas e primeiro a deixar a crise -  ficou claro que fomentar uma economia sólida, com bancos públicos bem geridos,  instituições governamentais à serviço do Brasil, era a melhor estratégia para manter um mercado interno do tamanho do Brasil aquecido, gerando emprego e renda.
A injeção de investimentos públicos neste momento foi a principal causa da vitória brasileira perante a crise, que ainda hoje, dois anos depois, deteriora economias antes apresentadas como invencíveis. Estas medidas, nada mais são do que a retomada da Era Vargas. Lula é uma espécie de Getúlio Vargas do século XXI, mais moderno, com visão social tão aguçada quanto, e acima de tudo mostrando que as conquistas dos trabalhadores nestes 80 anos não são apenas de um Governo, mas do povo brasileiro.
Parabéns, Ministério do Trabalho e Emprego, pelos seus 80 anos de lutas.
Ministro Carlos Lupi

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Doenças Ocupacionais - Agentes penitenciários sofrem com condições de trabalho.

Estudo do Instituto de Psicologia (IP) da USP revela que as péssimas condições de infraestrutura das penitenciárias brasileiras, a extensa jornada de trabalho e o estresse laboral são os fatores responsáveis pela baixa expectativa de vida dos Agentes de Segurança Penitenciária (ASP’s). Segundo o psicólogo Arlindo da Silva Lourenço, autor de um estudo de doutorado sobre o tema, "o trabalho em locais insalubres como as prisões, e as condições de trabalho bastante precarizadas do agente são estressantes, desorganizadoras e afetam sua saúde física e psicológica".

Lourenço trabalha como psicólogo em penitenciárias masculinas do Estado de São Paulo e, entre 2000 e 2002, foi um dos responsáveis, na Escola de Administração Penitenciária (EAP), pela implementação de uma Política de Saúde dos Trabalhadores, que acompanhou os trabalhadores penitenciários vitimados em rebeliões. De acordo com o pesquisador, muitos agentes sofrem pressões e ameaças constantes que prejudicam sua saúde psicológica. "Cerca de 10% dos agentes penitenciários se afastam de suas funções por motivos de saúde, geralmente, desordens psicológicas e psiquiátricas", afirma.

Outro dado preocupante é a média de anos de vida, destes agentes. "Muitos deles morrem novos, em média entre 40 e 45 anos (alguns muito mais novos), devido à uma série de problemas de saúde contraídos durante o exercício da profissão, como diabetes, hipertensão, ganho de peso, estresse e depressão", declara Lourenço. Segundo o estudo, estes índices são reflexo da alta jornada de trabalho dos agentes carcerários (12 horas de trabalho e 36 horas de repouso), das más condições de trabalho das penitenciárias do País e do ressentimento dos agentes em relação a dificuldade de modificar o ambiente laboral.

Condições de trabalho


A realidade precária e carente de equipamentos materiais básicos do sistema prisional brasileiro foi apontada como fator de desorganização psicológica dos trabalhadores. "As penitenciárias são repletas de ambientes úmidos e de iluminação insuficiente, de cadeiras sem encosto ou assento, e janelas de banheiros quebradas, elementos que comprometem o bem-estar e a privacidade de agentes e de sentenciados." Com isso, o `improvisado’, que é algo corriqueiro entre os detentos, é assimilado pelos agentes: "O cafezinho de muitos agentes é preparado em latas de sardinha equipadas com resistências de chuveiro que funcionam como um fogão elétrico ", exemplifica.

Para o psicólogo, essas condições deterioram e empobrecem a pessoa, além de influenciar na capacidade de ressocialização do detento. "Como dizer para o detento que a vida pode ser diferente, o aprisionando em um ambiente insalubre, empobrecido, de miséria e desgraça?", questiona Loureço. Além disso, "os recursos atuais não permitem a execução do trabalho do agente penitenciário com decência, o que implica em um não reconhecimento de sentido na profissão e, por consequência, em um não reconhecimento de sua função social e de sua existência" afirma.

A resolução dos detalhes estruturais das instalações, tornando-as adequadas para o convívio, trabalho e permanência humana, já representaria uma grande diferença na qualidade de trabalho dos agentes e na reabilitação dos detentos, segundo o pesquisador. Contudo, essa situação pouco se modificará enquanto os agentes não perceberem a influência destes fatores em sua qualidade de vida.

"A situação tende a permanecer como está, pois os trabalhadores penitenciários lutam e reivindicam, principalmente, melhorias salariais; ao mesmo tempo, as penitenciárias estão longe de ser uma política pública prioritária para o Estado, como pudemos ver nas manchetes recentes que mostraram presos cumprindo penas em containers, no Estado do Espírito Santo, e na rebelião ocorrida há alguns dias no Maranhão, em que dezoito presos foram mortos. O motivo do motim: a superlotação da unidade penal", conclui.


Veja no link abaixo vídeo de estudo sobre Agente Penitenciário.  

http://www.sbt.com.br/jornalismo/noticias/?c=2023&t=Agentes%20penitenci%E1rios%20t%EAm%2045%20anos%20de%20expectativa%20de%20vida

Fonte: Agência USP

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

27/11 Dia Nacional do Técnico da Segurança do Trabalho

O Técnico de Segurança do Trabalho é um profissional de nível médio, sendo habilitado a identificar e avaliar as condições ambientais de trabalho na empresa, analisar procedimentos de rotina, fluxos e riscos de operação, máquinas e equipamentos, elaborar planos, estudos estatísticos de acidentes e doenças ocupacionais, fazer cumprir as normas e regulamentos, desenvolver programas prevencionistas, campanhas, cursos, treinamentos, assessorar a CIPA e coordenar todas as atividades ligadas à segurança do trabalho na empresa.

Parabéns todos (as) pelo brilhante dia.  

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

SESMT da Ambiental Soluções promove palestra

 






Ocorreu no dia 18/11/10  nas dependências da empresa de limpeza urbana  AMBIENTAL SOLUÇÕES  em João Pessoa/PB, uma palestra sobre proteção solar e os malefícios a saúde dos trabalhadores que laboram expostos á ceu aberto. Na ocasião estiveram presentes o gerente da DLU-JP  o Sr. Breno Cunha  e também a Sra. Luciana Santos-RH, a palestra foi proferida pela competente enfermeira a Srtª Valéria Queline.
Na ocasião foi distribuido entre os participantes informações impressas sobre cuidados com  a radiação solar, uso de protetor solar, tomar bastente líquido ao trabalhar exposto ao sol, proteção com uso de boné, chapéu, camisa e calça, atenção ao aparecimento de sintomas  como manchas (calombos) brilhantes, avermelhados, castanhos, rosados, pintas pretas ou castanhas que aumentam de tamanho e manchas que coçam o sangram.     


Crédito:  Edu Matos

Técnico de Segurança do Trabalho

terça-feira, 23 de novembro de 2010

2ª SIPATMA 2010 da Destilaria Tabu

 Programação de 24 à 26/11/2010
Campanha: IST/AIDS / Alcoolismo e Tabagismo
24/11 08h30
Abertura Oficial: Segurança do Trabalho, Qualidade e Meio Ambiente, Recursos Humano e Gerências.
24/11- (Manhã)
09h00 - Tema: Alcoolismo
Palestrantes: Tânia Maria Toscano (SESI)
10h00 - Coffe Break
10h15 - Tema: DST/AIDS (Síndrome da Imuno Deficiência Adquirida).
Palestrantes: Alessandra Bezerra Melo (SESI)
24/11 - (Tarde)
14h00 - Tema: Sinalização de Segurança na Área Industrial
Palestrante: Alexandro de Oliveira Aguiar (SENAI)
15h00 - Coffe Break
15h15 - Tema: Segurança no Ambiente de Trabalho da Indústria
Palestrante: Fred Barroso de Andrade (SENAI)
25/11 - (Manhã)
09h00 - Tema: Ergonomia na Indústria
Palestrante: Josevaldo de Carvalho Lopes (SESI)
10h00 - Coffe Break
10h15 - Tema: Reciclagem de Papel
Palestrante: Diego Alves da Cunha
25/11 - (Tarde)
14h00 - Tema: Segurança na Aplicação de Defensivos Agrícola (Agrotóxicos)
Palestrante: João Coutinho (PLANTEC)
15h00 - Coffe Break
15h15 - Tema: Segurança na Área Rural
Palestrante: Maria Vitória (Grupo João Santos)
26/11 - (Manhã)
09h00 - Tema: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Palestrante: Alarcon Silva (SESI)
10h00 - Coffe Break
10h15 - Tema: DNT – Doenças Não Transmissíveis no Trabalho
(Hipertensão/Diabetes)
Palestrante: Aldenair Torres (SESI)
11h30 – Encerramento com a Seg. Trabalho, Qualidade Meio Ambiente, Recursos
Humanos e Gerências.
Sorteios de brindes para os participantes
Local: Auditório Artur Axel Lundgren
     "SEJA CONSCIENTE, TRABALHE COM SEGURANÇA,
EVITANDO ACIDENTES E PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE"
Crédito:
Carlos André
TÉC. SEG. DO TRABALHO 

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

27 de novembro dia nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho

Convite

SINDICATO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO
ESTADO DA PARAÍBA – SINTEST-PB.
João Pessoa – PB - E-mail: sintestparaiba@hotmail.com
 
Dia 26/11/10 (sexta-feira)
Local: auditorio do SENAC-centro
(av. Odon Bezerra - esquina com banco do Brasil)

19:00 h - abertura: apresentação dos trabalhos da Diretoria do SINTEST-PB

19:20 h – Palestra tema: Responsabilidade Civil e Penal dos TST, quanto a questão envolvendo acidente do trabalho.
Palestrante: Edvaldo Nunes (Professor, eng. de segurança do trabalho , perito e advogado).

19:50 h – Palestra tema : Análise da Construção Civil na Segurança e Saúde do Trabalho, entre Brasil e Espanha
Palestrante - César Manuel Arteaga Ruiz (arquitecto-doctorando na universidade po-litécnica de Madri-upm- Espanha).

20:20h - homenagem aos técnicos de segurança do trabalho

21:00 hs - encerramento com coffe breack

Dia 27/11/10 (sábado)
Local: área de lazer do SESI/Distrito Industrial de João Pessoa - PB

07:30 h - abertura: jogos de futebol, banho de piscina, entre outros.
09:00 h – música ao vivo
10:00 h – feijoada

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

NASCE O MAIS NOVO PONTO MISSIONÁRIO DA DIOCESE ANGLICANA

Pela graça de Deus, neste sábado próximo passado nasceu o Ponto Missionário Vida Renovada, primeiro filho da futura Paróquia Anglicana do Consolador. Ele localiza-se na quilombola de Mituaçú, município de Conde - PB, onde os irmãos Valdolírio e sua esposa Rildes desenvolvem o projeto ESPAÇO RENOVAR
(granja com 3,3 Ha destinado a treinamento de empresas e igrejas). O irmão Valdolirio Soares é Técnico e Engenheiro com especialização em Segurança do Trabalho,  palestrante e consultor de RH, gestão estratégica e marketing, para diversas empresas e instituições, atuando através da ATOS Ltda (www.atoseduca.com.br), sediada em João Pessoa, e nesta sua propriedade em Mituaçú está destinando uma área para construção de uma futura paróquia.

O culto de inauguração foi muito animado e contou com a presença do arcediago Adjunto, Rev Raimundo e uma caravana de irmãos vindos de João Pessoa, além do público local. Antes do evento houve uma demonstração de um grupo de capoeira que utiliza gratuitamente o local para seus treinamentos, o que ocorre também com uma quadrilha junina,  e com isso há uma excelente interação dos locais com o projeto.

Que Deus abençoe e multiplique essa nova agência do Reino, para Sua glória e louvor.


Rev. Côn. Luiz Souza de França
Arcediago
Igreja Anglicana - Diocese do Recife
www.dar.org.br

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Iluminação do Ambiente de Trabalho



Cada tipo de ambiente de trabalho deve ter uma intensidade de iluminação adequada. A Norma que regulamenta os níveis de intensidade luminosa nos ambientes de trabalho é a  NR-17 Ergonomia, porém a quantificação deste níveis nos remete a NBR – 5413.

Nesta Norma Técnica Regulamentada pela ABNT temos níveis de iluminação para diversas atividades que são enquadradas para o trabalho. Tenho notado nas minhas atividades de trabalho – e lá se vão 10 anos na área de Segurança do Trabalho -  que a grande discussão a respeito destes níveis de iluminação definidos pela NBR 5413 encontra-se nos ambientes de escritório.

Em vários itens a “mesa de trabalho” nos remete a um mínimo de 500 lux, porém para terminais de computador (vídeo)  temos um mínimo de 300 lux. Para saber se a iluminação é adequada é preciso medir o plano da mesa de trabalho com um aparelho chamado luximetro. Lux é uma medida de iluminação.

O nosso trabalho moderno mudou muito o ambiente administrativo, transformou nossas mesas de trabalho em terminais de computadores. Muitas vezes até jornais e revistas são lidos a partir de um monitor de vídeo. Embora as atividades não tenham a exigência de velocidade na digitação, exigem na maior parte das vezes que o trabalhador esteja on-line a maior parte do tempo.

Quando a atividade alia o monitor de vídeo a um telefone configurando a atividade de telemarketing então o tempo na frente do monitor de vídeo passa a ser o da jornada de trabalho.

O que tenho notado é que atividades com esse perfil tornam os trabalhadores mais sensíveis à intensidade da iluminação e muitos acham demasiada a medida de 300 lux. Mas essa é a medida mínima recomendada pela NBR 5413 a qual temos que cumprir.

A iluminação  adequada de nosso ambiente de trabalho é fundamental para a saúde de nossos olhos.

Por Giovani Savi
Consultor em  Segurança do Trabalho

Veja no link slide de iluminação

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Técnicos de Segurança do Trabalho do Brasil

Seu Lugar é Aqui, UNIR E LUTAR Para Conquistar.


VEJA O LINK



                            GALERIA DE VIDEOS

Motorista ganha periculosidade por abastecer

O trabalhador que fica de 10 a 15 minutos em ambiente de risco, como, por exemplo, em contato com produtos inflamáveis, tem direito ao recebimento do adicional de periculosidade. Conforme decisão recente da Seção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, o que importa, nessas situações, é o contato habitual do empregado com o risco, pois a qualquer momento pode ocorrer um acidente.

No recurso de embargos analisado pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a Usina São Martinho pretendia reverter a obrigação de pagar adicional de periculosidade a ex-motorista de caminhão da empresa que fazia o abastecimento de combustível do seu veículo, diariamente, em local considerado de risco por meio de laudo pericial. Entretanto, o relator negou o pedido da Usina e foi acompanhado pelos demais julgadores da SDI-1.

O ministro Aloysio aplicou ao caso a Súmula nº 364, item I, do TST, que garante o pagamento de adicional de periculosidade ao empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, está sujeito a condições de risco. De acordo com o relator, a exposição ao risco, na hipótese, ocorria de forma intermitente, de 10 a 15 minutos, diariamente, o que caracteriza a habitualidade tratada na súmula.

Ao contrário do alegado pela Usina, o contato não era fortuito, casual, mas decorria das próprias atividades desenvolvidas pelo trabalhador, explicou o relator. Além do mais, o tempo do contato em área de risco (de 10 a 15 minutos) também não deve ser entendido como reduzido, porque a qualquer instante o dano pode ocorrer.

Até o processo chegar ao TST, o empregado não tinha obtido o reconhecimento do direito ao adicional de periculosidade. Para o Tribunal do Trabalho de Campinas (15ª Região), como o tempo de permanência do motorista no local de abastecimento era extremamente reduzido, não era devido o adicional por agentes inflamáveis.

Já a Terceira Turma do TST condenou a empresa ao pagamento do adicional de periculosidade e reflexos ao empregado pelo contato com produtos inflamáveis. O colegiado levou em conta as informações do perito judicial que recomendara o pagamento do adicional de 30% sobre o salário, nos termos da Norma Regulamentadora nº 16 do Ministério do Trabalho e Emprego, uma vez que havia contato habitual (em torno de 10 a 15 minutos diários) do motorista com agente perigoso.

Na mesma linha de entendimento seguiu a SDI-1 do Tribunal, quando negou provimento ao recurso de embargos da empresa, mantendo a condenação estabelecida na Turma. ( E-ED-ED-RR- 126800-26.2004.5.15.0120 )

Fonte Jus Brasil
Crédito: Jean Carlos Teixeira em 09/11/ 2010
Téc. Seg. Trab.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Empresas incentiva o consumo de frutas, legumes e verduras

A realização de ações em empresas para incentivar o consumo de frutas, legumes e verduras, aumentaram o consumo desses alimentos entre os trabalhadores. O trabalho do nutricionista Daniel Bandoni,  da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP , que envolveu cerca de 20 mil trabalhadores em 15 empresas de  São Paulo, aponta que os ambientes de trabalho favorecem a realização de intervenções para difundir informações sobre alimentação saudável.

Após intervenções, oferta e consumo de vegetais aumentou em empresas. O estudo foi realizado em empresas cadastradas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), do Ministério do Trabalho e Emprego, que oferecem refeições aos funcionários. A intervenção começou com enfoque nos gestores dos restaurantes, para demonstrar a importância da inclusão de frutas, legumes e verduras nos cardápios. "Isso inclusive está previsto na legislação do PAT", diz Bandoni. "Os preparadores de alimentos participaram de oficinas culinárias, onde aprenderam receitas e técnicas de apresentação das refeições."

Para os trabalhadores, foi colocado a disposição nos refeitórios um álbum com informações sobre alimentação saudável. "Nas áreas de distribuição das refeições, marcadores indicavam as opções mais saudáveis, como saladas e frutas", conta o nutricionista. "A orientação sobre hábitos alimentares adequados se estendeu ao ambiente da empresa, como os jornais internos, cardápio dos refeitórios e em cartazes espalhados nas dependências das empresas."

A oferta de legumes, verduras e frutas foi analisada nas refeições oferecidas aos empregados. "Os cardápios passaram a oferecer aproximadamente 50 gramas (g) a mais desses alimentos por usuário no almoço", afirma o pesquisador. Também se observou uma maior oferta de fibras nas refeições, decorrente da maior presença de frutas e hortaliças. "Houve ainda uma redução significativa do percentual de gorduras, que não era o objetivo da pesquisa, indicando uma possível extensão dos efeitos benéficos das intervenções a outros componentes da alimentação."

Consumo

Antes da implantação das ações, o consumo médio de frutas, legumes e verduras no almoço era de 104 g por pessoa entre os trabalhadores pesquisados. Depois da intervenção, ele aumentou para 123 g. "O aumento no consumo deste alimentos foi superior a 15%, ficando do que esperávamos como resultado da intervenção", conta Bandoni. O consumo recomendado é de 400 g por dia, após a intervenção o consumo médio destes alimentos no almoço atingia 30% do total da recomendação.

De acordo com o nutricionista, a pesquisa demonstrou que o espaço do ambiente de trabalho é um bom cenário para incentivar um estilo de vida saudável, pois há um bom acesso a informação. "O estudo abordou a questão da alimentação, mas também é possível promover a atividade física, por exemplo", ressalta. "Assim como ações nos locais de trabalho ajudaram no controle do fumo, essa estratégia também pode funcionar com a alimentação saudável, entre outras questões."

Bandoni observa que em algumas empresas, a instalação de máquinas que vendem refrigerantes e salgadinhos se torna um estímulo à alimentação inadequada. "O ideal seria a implantação de um refeitório, para tornar a oferta de alimentos mais adequada", aponta. "A distribuição de vale-refeição também não garante que os funcionários venham a se alimentar de forma correta."

Quanto as políticas públicas, o nutricionista sugere que o governo federal forneça orientação sobre práticas alimentares saudáveis às empresas que se cadastrarem no PAT. A pesquisa teve orientação da professora Patrícia Constante Jaime, da FSP.

Data: 08/11/2010 / Fonte: Agência USP

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Reunião do Comitê Permanente Regional – CPR / PB

Com as boas vindas do Diretor Antonio Cláudio de Sá, Realizou-se em 09.11.10 na UNEPI - União de Ensino e Pesquisa Integrada Ltda em João Pessoa – PB, a 161ª Reunião ordinária do CPR/PB, Comitê Permanente Sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Civil na Paraíba.
Tendo como pauta os seguintes assuntos:   
Leitura e aprovação da ata da 160ª reunião ordinária;
 Propostas para Inserção de Novas Cláusulas na Convenção Coletiva de Trabalho da Indústria da Construção Civil:
  • Nova Composição de Cesta Básica Para os Trabalhadores da Construção Civil, apresentação Nutricionista Jamyla Cruz Ibiapina;
  • Programa de Redução de Acidentes Elétricos na Indústria da Construção Civil, apresentação Auditor Fiscal do Trabalho Carlos Alberto Castor Pontes.
Outros informes relacionados (CPR-PB/CPN).
*: PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DA NR 18, itens 18.6; 18.15 e 18.17.

Coordenação do CPR / PB, Aristarcho Pessoa de Aquino, Evan Holmes Neto, Maria Aparecida Estrela, Antonia Marize de Menezes.

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

PRF apreende duas caminhonetes que levavam em condição degradante 23 trabalhadores


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou hoje (07.11.10) duas caminhonetes vindas de Patos, na Paraíba, com 23 pessoas transportadas em condições degradantes nas carrocerias junto com uma carga de sandálias. Os veículos seguiam para o Sul do país, onde os trabalhadores venderiam a mercadoria.

Os veículos foram parados pela PRF no posto da BR-040, na entrada do Distrito Federal, próximo ao município goiano de Valparaíso. De acordo com o agente Gustavo Almeida, os trabalhadores estavam na estrada desde quinta-feira (4) e a viagem até o Sul ainda levaria mais dois dias.

Segundo Almeida, os homens estavam nas carrocerias, em cubículos de ferro cobertos por lonas pretas. “Se pegasse fogo, por exemplo, não teriam como sair. Estavam amontoados, junto com as sandálias, no lugar sujo”, descreveu o policial.

Os dois motoristas das caminhonetes e os trabalhadores foram levados a uma delegacia de Polícia Civil, onde prestarão depoimentos. Os responsáveis deverão arcar com as despesas de hospedagem dos trabalhadores e o transporte de volta.

A PRF autuou os motoristas por infrações de trânsito, e segundo Almeida, a Polícia Civil poderá indiciá-los por crimes ligados a maus-tratos e a trabalho degradante.
Fonte: Agência Brasil
Crédito: Rafael Campos dos Santos
Técnico de Segurança no Trabalho

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Construtora é condenada a pagar adicional de penosidade a servente de pedreiro


Os efeitos do meio ambiente nas relações trabalhistas são temas recorrentes nas ações ajuizadas perante a Justiça do Trabalho de Minas. O exercício de algumas atividades profissionais pode ocasionar sérios problemas à saúde do trabalhador ou submetê-lo a tarefas árduas. Em razão disso, a legislação buscou conceder uma compensação financeira aos trabalhadores expostos a condições de trabalho desconfortáveis ou nocivas, através da garantia de adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres e perigosas, conforme previsto no artigo 7º, inciso XXIII, da Constituição. Entretanto, ainda não existe previsão legal para definir ou caracterizar a atividade penosa. O adicional de penosidade, destinado a remunerar atividades que exigem o emprego de força excessiva, elevada concentração, atenção permanente ou imutabilidade da tarefa, apesar de previsto no texto constitucional, ainda está muito distante da realidade do mundo do trabalho. A ausência de lei específica que regulamente do instituto impede a efetivação do direito. No atual mercado de trabalho, existem apenas grupos restritos de profissionais que recebem o adicional de penosidade. Isso ocorre somente quando a parcela está prevista em normas coletivas ou em regulamentos internos da empresa. Portanto, se não existir essa previsão em normas internas ou coletivas, não haverá amparo legal para que o empregado cobre em juízo a concessão do benefício.
Mas, atualmente, existe uma tentativa de reverter essa realidade: está em tramitação no Senado Federal o projeto de Lei 552/2009, que acrescenta à CLT normas especiais de tutela do trabalho. A proposta regulamenta as atividades exercidas por trabalhadores sob radiação solar a céu aberto, as quais serão consideradas penosas. O trabalho exercido nessas condições poderá acarretar o pagamento do adicional de penosidade, no valor de 30% sobre o salário base do trabalhador. O texto do projeto de lei não contém a definição de trabalho penoso e descreve apenas uma hipótese para o pagamento do adicional, mas já é um caminho para o estabelecimento de condições mínimas de trabalho. Se o projeto for aprovado, o adicional de penosidade será incluído na CLT, o que dará aos empregados a prerrogativa de solicitar essa indenização em ações trabalhistas, sem a necessidade de convenção coletiva pré-estabelecida. A expectativa é de que a proposta seja votada ainda em 2010.

A 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre recebeu a ação trabalhista ajuizada por um servente de pedreiro contra uma construtora, na qual ele postulava a condenação da empresa ao pagamento do adicional de penosidade. Examinando a convenção coletiva de trabalho da categoria, a juíza Rita de Cássia Barquette Nascimento, titular da Vara, verificou que a cláusula 6ª estabelece que os empregados que trabalham em “balancim” ou serviços externos realizados a uma altura acima de 3 metros terão um acréscimo de 30% sobre o valor do salário base. Uma testemunha indicada pela construtora confirmou que o reclamante trabalhava junto aos pedreiros e carpinteiros e ajudava a levar o material para os andares superiores, auxiliando os oficiais na entrega das ferragens e ajudando os armadores na montagem das lajes. Segundo informações da testemunha, o reclamante já trabalhou em altura superior a 20 metros.
Nesse contexto, a magistrada reconheceu o direito do trabalhador de receber o adicional de penosidade, entendendo que ficou comprovada a realização de serviços externos a uma altura acima de 3 metros, sendo que sua atribuição, como servente, era ajudar os oficiais e armadores na montagem das lajes dos andares superiores. Assim, acolhendo o pedido do trabalhador, a juíza sentenciante condenou a construtora ao pagamento do adicional de penosidade, à razão de 30% do salário base, que deverá ser quitado mensalmente, durante todo o contrato de trabalho. Devido à natureza salarial da parcela, a juíza deferiu os reflexos do adicional em repouso semanal remunerado, e com estes em férias + 1/3, 13º salário, horas extras, FGTS + 40% e aviso prévio.


Fonte: Jean Carlos Teixeira
Técnico de Seg. Trab.

Ponta Grossa - PR

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Mais uma fábrica clandestina de fogos de artifício explode na PB

Uma fábrica clandestina de fogos de artifício sofreu uma explosão nesta terça-feira (2) à tarde em Campina Grande. O Corpo de Bombeiros foi chamado e conseguiu controlar o incêndio. Ninguém ficou ferido, mas o local ficou totalmente destruído e casas vizinhas ficaram comprometidas.
A explosão aconteceu no Bairro das Nações, próximo a um posto da operação Manzuá, da Polícia Militar. No local, foram encontrados fogos de artifício e materiais explosivos. A Polícia Civil deverá solicitar uma perícia para investigar as causas do acidente.
Há menos de um mês, um sargento morreu durante uma explosão em uma casa em Cajazeiras onde eram produzidos fogos de artifício artesanais. O acidente chamou a atenção do Corpo de Bombeiros quanto à fiscalização dos estabelecimentos. Foi solicitado ao batalhão da corporação na cidade um levantamento do acidente e uma operação com o objetivo de descobrir e desativar todos os pontos de fabricação e comercialização de fogos.
Um decreto presidencial de 28 de janeiro de 1965 regulamenta a fiscalização de produtos controlados. No capítulo V, o decreto atribui ao Exército a incumbência de decidir sobre o registro de empresas civis que se especializem na fabricação, recuperação, manutenção, utilização industrial, manuseio, exportação, importação, armazenamento e comércio de produtos controlados, inclusive as fábricas de artifícios pirotécnicos.
Karoline Zilah

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