No período de 13 a 18 de setembro de 2015, João
Pessoa capital do Estado da Paraíba, sedia o 33º Encontro Nacional dos
Auditores-Fiscais do Trabalho – ENAFIT, evento realizado no Tropical Hotel
Tambaú.
O Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do
Trabalho – Enafit tem por objetivo proporcionar o debate, ações e a ampla
discussão de assuntos de interesse da categoria e da Inspeção do Trabalho,
favorecer o intercâmbio cultural a troca de experiências, bem como promover o
congraçamento da classe. Evento promovido pelo Sindicato Nacional dos
Auditores Fiscais do Trabalho - Sinait com apoio da Delegacia Sindical da Paraíba
- DS/PB.
O encontro conta com as participações de Profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho do Estado da Paraíba na discussão da Repercussões das Ações da Auditoria-Fiscal do Trabalho na Prevenção de Acidentes - aspectos da NR -12, momento aprovisionado por Aida Becker, auditora fiscal do trabalho e coordenadora da comissão nacional tripartite temática.
Entidades representadas na solenidade de abertura do evento ASTEST-PB, AEST-PB, SINTEST-PB,
CUT-PB, SINTRICOM-JP e FETAG-PB.
Laercio
Silva presidente ASTEST-PB, Carlos Silva vice-presidente SINAIT, Rosa Maria
Campos presidente do SINAIT, Nivaldo Barbosas presidente SINTEST-PB e Maria da Paz Delegada Sindical SINAIT na Paraíba.
33º Enafit – Na Paraíba, reflexões sobre
a carreira e a alegria da confraternização.
Reflexão sobre os avanços e desafios da carreira, confraternização e
muita alegria foram ingredientes da noite de abertura do 33º Encontro Nacional
dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit, que acontece pela segunda vez em
João Pessoa, capital da Paraíba, onde o sol nasce primeiro e traz consigo a
hospitalidade do povo paraibano. Os anfitriões entoaram, com entusiasmo, o hino
popular da Paraíba, “Meu sublime torrão”, contagiando os mais de 600 convidados
da solenidade no Paço dos Leões, na noite deste domingo, 13 de setembro, em
João Pessoa (PB).
A presidente do 33º Enafit e Delegada Sindical do Sinait na Paraíba,
Maria da Paz Bezerra do Nascimento, usou poesia para dar as boas-vindas aos
enafitianos. Em um texto que fez um resumo de tudo o que vai acontecer ao longo
da semana, Maria da Paz exaltou os 27 Estados brasileiros, representados no
evento por Auditores-Fiscais de todo o país, falou de João Pessoa, de suas
belezas naturais, da arte, da história e refletiu sobre a importância da
Auditoria-Fiscal do Trabalho.
“Aqui é cenário ideal para estudos, discussões dos temas mais
instigantes inerentes à Inspeção para partilhar experiências, angústias,
inquietações e deixar fluir emoção”, disse.
Maria da Paz citou também o Grupo Móvel de Fiscalização, que luta no
combate ao trabalho escravo e completa 20 anos de existência em 2015.
“Forma justa de homenagem à Auditoria-Fiscal do Trabalho, protagonista
no combate à escravidão.
São exatos vinte anos de uma luta incessante na libertação de escravos
das condições degradantes.
Muitos forçados a trabalhar com jornadas exaustivas, liberdade cerceada,
violência, ameaça e a submissão por dívida”, lamentou.
Outra preocupação da presidente do 33º Enafit é quanto ao número
limitado de Auditores-Fiscais do Trabalho em todo o país, em especial na
Paraíba:
“Situação da Paraíba:
todos sobrecarregados, não mais que quarenta e um para fiscalizar todo o
Estado.
Também são acometidos por doenças no trabalho decorrente de stress, em
nível bem elevado.
Conclusão a que chegou estudo de um professor em tese de doutorado”.
O secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida, que
participou da solenidade de abertura representando o ministro do Trabalho e
Emprego, Manoel Dias, falou dos avanços brasileiros ao longo dos últimos 12 anos:
“Neste período o país gerou mais de 20 milhões de empregos com carteira
assinada, aumentou o salário médio dos trabalhadores, com a elevação do salário
mínimo, que subiu 76% acima da inflação e melhorou o poder de compra dos
brasileiros”. Para o secretário a Auditoria-Fiscal do Trabalho tem dado grande
contribuição para a proteção dos trabalhadores brasileiros, especialmente no
combate ao trabalho escravo e infantil. Ele lamentou a existência destas chagas
no país e falou da importância da divulgação da Lista Suja, porque em sua
opinião, o povo tem direito de saber quem são os empregadores de escravos no
país.
Além disso, ele citou a participação do Auditor-Fiscal na arrecadação de
FGTS e disse que o Ministério do Trabalho e Emprego não permitirá que cortes no
orçamento comprometam a fiscalização. Paulo Sérgio falou ainda sobre a crise
econômica e política pela qual o país está passando. “Nossa convicção é de que
a crise atual é preocupante, mas passageira. Confiamos na nossa capacidade de
superação e vamos lutar para não haver retrocessos”.
Valorização dos Auditores-Fiscais
Vilson Romero, presidente da Anfip e vice-presidente do Fonacate falou
da importância da Auditoria-Fiscal no combate ao trabalho degradante, do seu
papel nos avanços sociais do país por meio da fiscalização do FGTS e da
necessidade da paridade entre as carreiras. “Levantamos a bandeira da paridade,
somos parceiros na luta pela valorização dos Auditores-Fiscais”.
A vice-governadora da Paraíba, Lídia Feliciano, acolheu os enafitianos,
falou dos avanços do governo do Estado na proteção do trabalhador e disse que
os Auditores-Fiscais merecem que seja feita justiça à categoria. “Sei que o
trabalho de vocês não é fácil. Reconheço a necessidade de aumentar o número de
Auditores-Fiscais, que zelam para que o trabalhador brasileiro tenha trabalho
digno. Parabéns àqueles que combatem o trabalho escravo. Inspirem-se nas nossas
belezas e escrevam a Carta de João Pessoa, para que faça valer a dignidade do
trabalhador brasileiro”, disse referindo-se ao documento que sintetiza as
discussões do Encontro.
Conquistas e desafios
Para finalizar as falas da solenidade de abertura a presidente do
Sinait, Rosa Jorge, fez seu último pronunciamento como presidente do Sinait em
um Enafit, exaltando a força da categoria, que se reflete no fortalecimento do
Sindicato e na acertada política sindical posta em prática dentro de um sistema
democrático e participativo. “É uma força proporcionalmente inversa ao número
de Auditores-Fiscais do Trabalho, caracterizado por grande capacidade de
superação de adversidades, dentro e fora do Ministério do Trabalho e Emprego.
Somos pouco mais de 2.500 em atividade hoje. Apesar disso, estamos mais fortes,
mais unidos e mais conhecidos”.
Rosa Jorge lembrou o desafio de consolidar a nova estrutura do
Sindicato, aprovada em 2011, citando que não há alteração de paradigmas sem
resistências. “Tudo o que foi conquistado deve-se à capacidade de mobilização e
de união proposta pela Diretoria do Sinait e não às divisões da categoria como
algumas propostas. Afinal nosso patrão é um só – o Governo Federal centralizado
em Brasília, Esplanada dos Ministérios. Forjamos nosso protagonismo com
trabalho árduo, com luta, com coragem e com justiça. É complexa a atuação junto
a muitos órgãos e autoridades, com limites legais e muita burocracia. As
frentes de trabalho são múltiplas e simultâneas, a gama de assuntos é imensa”.
As lutas, as conquistas e os desafios da categoria foram colocados por
Rosa Jorge, que encerrou com um trecho da velha, mas atual canção que nos
lembra sempre que “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”, versos do
cantor e compositor paraibano, Geraldo Vandré.
Homenagem
No final da solenidade o Sinait e a Delegacia Sindical de Goiás
prestaram homenagem à Auditora-Fiscal do Trabalho, Elene Maria Fleury, que
faleceu no último mês de julho. A Delegada Sindical Odessa Florêncio leu texto
escrito por Katleem Marla Pires de Lima, que emocionou os enafitianos, relembrando
a alegria e vitalidade da Auditora-Fiscal. Elene atuou no Estado de Goiás e foi
a primeira mulher a presidir o Sinait, entre 1993 e 1995. Apaixonada pela luta
sindical, Elene deixou um legado para a Auditoria-Fiscal de Trabalho, atividade
que ela exerceu a partir de 1975, quando passou no concurso público.
