Motorista de caminhão de lixo morre ao tentar desviar de cavalo na BR-101

Um grave acidente entre um caminhão coletor de lixo e um cavalo na BR-101, próximo ao Distrito Industrial, em João Pessoa, deixou um morto e um ferido na madrugada desta terça-feira (31). 

O motorista do caminhão, Sebastião Sobral, 61 anos, tentou desviar de um cavalo que estava solto na estrada e caiu dentro da vala que divide as pistas de rolamento. 

O motorista morreu no local e ajudante do caminhão Felipe Silveira dos Santos, ficou gravemente ferido e foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, por uma Ambulância da Policia Rodoviária Federal. 

O transito na BR 101 sentido Recife, foi parcialmente interditado pela PRF até a retirada do corpo do motorista. Um caminhão do corpo de Bombeiros esteve no local para lavar o óleo da pista.

Fonte:

Aguinaldo Mota
http://www.clickpb.com.br

Lei dispõe sobre obrigatoriedade de bombeiro civil

LEI Nº 10.389, de 12 de janeiro de 2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, composta por corpo de bombeiro civil, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.

Lei aprovada (Art. 6º - Esta Lei entra em vigor no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data de sua publicação).

O Povo do Município de Belo Horizonte, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - É obrigatória a manutenção de uma unidade de combate a incêndio e de primeiros socorros, composta por Corpo de Bombeiros Civis, nos estabelecimentos que esta Lei menciona.

Art. 2º - Os estabelecimentos a que se refere o art. 1º são:

I – shopping center;

II – casa de shows e espetáculos;

III – hipermercado;

IV – grandes lojas de departamentos;

V – campus universitário;

VI – empresa de grande porte instalada em imóvel com área superior a 3.000 m² (três mil metros quadrados);

VII – qualquer estabelecimento que receba grande concentração de pessoas, em número acima de 3.000 (três mil).

§ 1º – Para os fins do disposto nesta lei, considera-se:

I – shopping center: empreendimento empresarial, com reunião de lojas comerciais, restaurantes, cinemas, em um só conjunto arquitetônico;

II – casa de shows e espetáculos: empreendimento destinado à realização de shows artísticos e/ou apresentação de peças teatrais e de reuniões públicas, em local cuja capacidade de lotação seja superior a 500 (quinhentos) lugares;

III – hipermercado: supermercado grande, que, além dos produtos tradicionais, venda outros como eletrodomésticos e roupas;

IV – campus universitário: conjunto de faculdades e/ou escolas para especialização profissional e científica, instalado em imóvel com área superior a 3.000 m² (três mil metros quadrados).

§ 2º – No caso de hipermercados ou de outro estabelecimento mencionado nesta lei, que seja associado a shopping center, a unidade de combate a incêndio poderá ser única, atendendo o shopping center e o estabelecimento associado.

Art. 3º - No que tange à organização, cada unidade de combate a incêndio deverá ser estruturada do seguinte modo:

I – recurso de pessoal:

a) pelo menos 5 (cinco) bombeiros civis por turno de trabalho, de nível básico, combatente direto ou não do fogo;

b) 1 (um) bombeiro civil líder por turno de trabalho, formado como técnico em prevenção e combate a incêndio, em nível de ensino médio, comandante de guarnição em seu horário de trabalho;

c) 1 (um) bombeiro civil mestre, formado em engenharia, com especialização em prevenção e combate a incêndio, responsável pelo Departamento de Prevenção e Combate a Incêndio dos estabelecimentos que esta Lei menciona;

II – equipamentos obrigatórios:

a) pelo menos 1 (uma) máscara autônoma por bombeiro civil;

b) balão de oxigênio;

c) material de corte, tal como marreta e machado;

d) equipamentos de proteção individual;

e) kit completo de primeiros socorros;

f) detector móvel de Gás Liquefeito de Petróleo.

Art. 4º - No caso de descumprimento aos termos desta lei, o estabelecimento estará sujeito à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizado anualmente com base no Índice Geral de preços – Mercado – IGP-M – ou, em sua falta, em outro índice de referência, sendo que a reincidência implica a cassação do alvará de funcionamento.

Art. 5º - Aplica-se a esta lei, supletivamente, a Lei Federal nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009;

Art. 6º - Esta Lei entra em vigor no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data de sua publicação.

Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2012.

MÁRCIO ARAÚJO DE LACERDA

Prefeito de Belo Horizonte

(Originária do Projeto de Lei nº 1.645/11, de autoria do Vereador Carlúcio Gonçalves

Fonte: http://www.georgeseguranca.com.br/blog/ 

MPT constata falta de condições de trabalho em obra - PB

Obras do Centro de Convenções de João Pessoa

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Eduardo Varandas, realizou uma inspeção no início da tarde desta sexta-feira (27) nas obras do Centro de Convenções de João Pessoa. Ele foi chamado para verificar a reclamação de más condições de trabalho e alojamento feita por operários da obra. De acordo com o promotor, durante a inspeção foram encontradas diversas irregularidades, tais como: alojamento em condições precárias, problemas na alimentação, além de aliciamento de trabalhadores vindos dos estados do Maranhão e do Piauí.

Além do MPT, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) e da Superintendência Regional do Trabalho e do Emprego (SRTE), antiga DRT, participaram da inspeção. Eduardo Varandas intimou Luciano Golfo Rodrigues, um dos responsáveis pela obra, a depor na próxima segunda-feira (30) no MPT e determinou o prazo até terça-feira (31) para que os trabalhadores que desejam retornar aos seus estados de origem, recebam todas as condições necessárias para a viagem de volta, incluindo todas as indenizações a que eles têm direito. Caso as determinações do promotor-chefe não sejam atendidas, ele afirmou que poderá acionar um inquérito na Polícia Federal, para investigar o caso.

O engenheiro responsável pela obra, Eduardo Miranda, negou as denúncias dos operários. “Nós fomos denunciados, mas tudo já foi resolvido. O Ministério Público do Trabalho, a Delegacia Regional do Trabalho, a OAB e o Sindicato dos Trabalhadores estiveram aqui, averiguaram os alojamentos, a comida, estando presente inclusive na hora do almoço, podendo constatar que as denúncias eram infundadas e inverídicas”, declarou o funcionário da via engenharia.

Além das irregularidades constatadas por Eduardo Varandas, os funcionários afirmaram que existem outros problemas. O operário Raimundo da Silva falou que alguns trabalhadores têm que beber água no próprio capacete, por não terem copos disponíveis, outros dormem na casa do cachorro ou no porão, além de ter apenas dois vasos sanitários para os 85 homens que vieram do Maranhão e do Piauí. “Quando chove no refeitório, a gente tem que comer praticamente dentro da água porque alaga tudo lá. Não tem condições”, desabafou.

Os operários ainda alegam que foram enganados quando foram chamados para vir trabalhar na Paraíba e que tiveram que pagar para poder vir. “Eles falaram que nós vinhamos para construir um estádio de futebol e quando a gente chega é um centro de convenções. Além disso, cada um dos 85 que estão aqui, teve que pagar R$ 200 para poder vir trabalhar. Viemos em um ônibus que nem banheiro tinha e quando chegamos, no dia 13 de janeiro, por volta das 3h, ainda tivemos que esperar até às 20h sem comida e sem água para nos levarem para o alojamento. Essas condições são terríveis”, afirmou um dos operários.

FONTE(G1)

Rafael Campos dos Santos
Correspondente de Campina Grande-PB

Técnico de Segurança no Trabalho
MEMBRO DO CPR CAMPINA GRANDE

Chacina de Unaí 8 anos de impunidade

AAFIT-PB – Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho no Estado da Paraíba.

Auditores Fiscais - Socorro Virginio, Raul, Tânia Tavares, Mercelo Menezes e Otábio Camilo

Realizada nesta manhã (27) na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE/PB, uma manifestação que vem a público para expressar sua indignação diante da escandalosa demora do processo judicial decorrente deste bárbaro crime acontecido a 8 anos e continua na Impunidade.

A Chacina de Unaí, onde foram assassinados três Auditores Fiscais do Trabalho - Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e do motorista Ailton Pereira de Oliveira, todos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Bem como, também “comemora-se” 28/jan. o Dia Nacional Contra o Trabalho Escravo e o Dia do Auditor Fiscal do Trabalho.

Equipe editorial do nosso blog também clama pelo fim desta ferida que envergonha nossa nação e sangue derramado por servidores do MTE em exercícios de sua função em fazenda no município de Unaí-MG. Está na hora da cidadania imperar em nosso país em defesa absoluta dos direitos da pessoa.

Acidentes ofídicos

Prevenção, o que acontece quando alguém é picado.

Serpentes causam grande temor e, ao mesmo tempo, fascínio. Histórias fantásticas sugerem que esses animais hipnotizam e podem matar em poucos minutos. Essas e outras crenças populares dão uma dimensão irreal ao acidente ofídico, muitas vezes interferindo de forma negativa no convívio entre as pessoas e os animais.

Existem algumas maneiras de prevenir os acidentes.

Medidas simples como o uso de luvas, botas de cano alto e perneiras diminuem drasticamente a probabilidade de que um encontro entre um indivíduo e a serpente venha se tornar um acidente.

Muito cuidado ao entrar em lugares escuros e manipular lixo e entulho ou colocar a mão em buracos. Cercanias de casas, celeiros, currais, canis e outros devem estar sempre limpos e capinados.

O lixo deve ser acondicionado em recipientes fechados para não atrair animais como pequenos roedores, que fazem parte da dieta de serpentes.

Quando todos esses cuidados preventivos falham e os acidentes acontecem algumas medidas importantes devem ser tomadas para que os prejuízos e complicações sejam os menores possíveis.

No Brasil são registrados mais de 20.000 acidentes ofídicos por ano e a maioria acontece nos meses quentes e chuvosos.

Existem quatro grupos (gêneros) de serpentes peçonhentas. O mais comum é composto por diversas espécies do gênero Bothrops, conhecidas popularmente como jararaca, jararacuçu, urutu-cruzeiro, caiçaca, jararaca- donorte, entre outras. O acidente botrópico geralmente causa alterações locais como dor, edema (inchaço) e equimoses (manchas roxas). Nem sempre as marcas deixadas pelas presas na pele são evidentes.

Mais tardiamente, bolhas podem surgir e até necrose (morte dos tecidos acometidos). Outra complicação acontece quando bactérias que vivem na boca da cobra causam infecção na pele do paciente. Além das alterações locais, o sangue pode ser tornar incoagulável, predispondo a hemorragias (sangramentos) que podem por em risco a vida.

Em segundo lugar vem a cascavel (gênero Crotalus).

O acidente crotálico pode provocar fraqueza, turvação da vista, queda das pálpebras e paralisia de músculos da face. O indivíduo pode queixar-se também de dores musculares e apresentar urina escura, o que pode contribuir para que haja comprometimento dos rins. Habitualmente não há alterações importantes no local da picada, apenas inchaço e formigamento discretos. Em alguns casos, não é possível identificar o ferimento das presas.

O acidente causado pela surucucu ou surucucu-picode- jaca (gênero Lachesis) ocorre somente na Amazônia e na Mata Atlântica. Assim como no acidente botrópico, há sintomas no local da picada, como dor, edema, equimose e podem surgir bolhas, infecção e necrose. Além das hemorragias, pode haver também sudorese, náuseas e vômitos, cólicas abdominais, diarréia e bradicardia (diminuição da frequência dos batimentos cardíacos).

Freqüência dos batimentos cardíacos) e hipotensão (queda da pressão arterial). Menos freqüentes são acidentes por coral (gênero Micrurus). O veneno é tóxico para os nervos e músculos provocando turvação visual, queda das pálpebras e paralisia muscular que pode comprometer a respiração do paciente. Não há manifestações locais importantes.

Fonte:

http://www.toxnet.com.br/download/acid-peconhentos.pdf

Apagão de mão de obra cria onda de "desaposentados"

Profissionais "cinquentões" têm aumentado sua presença no mercado de trabalho. Eles exercem funções renegadas pelos mais jovens e ocupam cargos que exigem especialização ou maior experiência.

"O mercado sofre com um apagão de mão de obra", diz Fátima Sanchez, gestora do Instituto Personal Search, entidade que recoloca profissionais no mercado. Na ausência do trabalhador mais tarimbado, as empresas criaram estratégias, como "desaposentar" profissionais que estavam longe do mercado.

Segundo o Ministério do Trabalho, os maiores de 50 anos ocupavam 14,21% dos mais de 44 milhões de postos em 2010. Eles preencheram mais de 20% das quase 3 milhões de vagas abertas.

Aloísio Buoro, professor do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa) de São Paulo, aponta o setor da construção civil como um dos nichos promissores de recrutamento.

É o caso do Luiz Fernando Penalva, 62. Ele se demitiu em 2008, depois de passar 12 anos como gerente de condomínios em Alphaville, região de alto padrão próxima a São Paulo. Há um ano e meio foi contratado como engenheiro civil sênior pela construtora Contracta Engenharia.

"Já fiz dezenas de obras", diz. "Quando uma delas começa, já tenho uma visão dos problemas que podem ocorrer." Ele afirma ganhar até 8% acima do salário médio para a função que ocupa e diz já ter recebido propostas para trocar de empresa. Mas não pensa em sair. "Na minha idade, se eu der um salto, tem que ter muita certeza."

Jacqueline Resch, sócia-diretora da empresa de recrutamento e seleção de executivos Resch Recursos Humanos, também afirma que há espaço no mercado de trabalho para "pessoas nessa faixa etária", mas elas têm de estar atualizadas. "Não dá para envelhecer nesse sentido", afirma, ressaltando que é impossível trabalhar hoje com referência em uma experiência de 20 anos atrás.

Os especialistas apontam também como setores demandantes dos profissionais "cinquentões" capacitados o agronegócio, a mineração e a área de energia (óleo, gás e petróleo). 

BAIXA QUALIFICAÇÃO

Mesmo para os trabalhadores sem qualificação há oportunidades, dizem os especialistas.

O Grupo Pão de Açúcar criou há dez anos o Programa Terceira Idade, que contrata pessoas com 55 anos ou mais. São empacotadores, operadores, auxiliares de cozinha, padeiros e consultores de clientes.

"Eles têm maior comprometimento, sabem ouvir", diz a gerente de RH do grupo Vandreia de Oliveira.

Para Buoro, do Insper, nesses setores não tão atrativos para quem está no começo da vida profissional, é mais fácil tirar da aposentadoria e treinar alguém mais velho com vontade de trabalhar.

Independentemente da função ou do setor, a inclusão de mão de obra com mais experiência no mercado de trabalho tende a mudar a cabeça do empregador.

"As empresas não estão mais restritas a contratar só jovens. Elas procuram quem está no mercado ou quem já saiu dele. Isso amplia a quantidade de oferta de mão de obra", conclui Buoro.

Helton Simões Gomes

Colaboração para A FOLHA

http://www1.folha.uol.com.br/treinamento/mais50/ult10384u1017425.shtml

Crescem acidentes de trabalho nas obras

A retomada das obras de infraestrutura e construção imobiliária elevou o número de acidentes de trabalho que resultam em mutilações ou mortes no Brasil. Entre janeiro e outubro de 2011, pelo menos 40.779 trabalhadores foram vítimas de acidentes graves de trabalho, dos quais 1.143 morreram, segundo o Ministério da Saúde. O número é 10% maior que em igual período do ano passado (37.035).

Os dados do ministério englobam trabalhadores de diversos setores de atividade, mas se referem apenas aos atendimentos na rede de serviços de saúde credenciada do Sistema de Agravos de Notificação (Sinan). Desde 2004, uma determinação do ministério obriga os médicos a notificarem os casos graves de acidentes de trabalho.

Boa parte do aumento de casos fatais resultou de acidentes na construção civil. Por exemplo, até meados de dezembro, 14 trabalhadores do setor morreram na cidade de São Paulo, mais que o dobro do número de todo o ano anterior (6). Entre eles, o operário Alex Sandro dos Santos, de 30 anos, que trabalhava na obra de expansão do Hospital Oswaldo Cruz, na Bela Vista, centro da cidade.

No dia 30 de novembro, Santos caiu de um andaime da altura de oito andares. O cinto de segurança que ele usava não estava fixado ao prédio. Outros dois operários ficaram pendurados, mas não tiveram ferimentos.

"Casos tristes como esse a gente vê diariamente na construção civil", diz Antônio de Sousa Ramalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo. "Na maioria dos casos, é gente que vem de outras partes do País tentar melhorar a vida na cidade grande e se aventura em trabalhos perigosos sem treinamento ou qualquer experiência profissional."

Os números oficiais de acidentes de trabalho no País são bem maiores que os do Ministério da Saúde, porém, são divulgados com atraso de quase um ano pelo Ministério da Previdência Social. Em 2010, foram 701.496 acidentes, 31,8 mil a menos do que em 2009. O número de mortes, no entanto, aumentou de 2.650 para 2.712. Mas ele é ainda maior.

As estatísticas da Previdência Social só consideram os trabalhadores formais, que têm carteira de trabalho e pagam o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ficam de fora cerca de 20 milhões de brasileiros que não contribuem para a Previdência, os chamados trabalhadores da economia informal.

"Os próprios sindicatos patronais reconhecem que a informalidade é muito grande na construção civil", diz Luiz Carlos José de Queiroz, vice-presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores da Construção e da Madeira, filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

As grandes construtoras não costumam trabalhar com informais, mas elas repassam os trabalhos para empresas menores que, por sua vez, subcontratam outras empresas para tocar partes das obras. "Na construção, 95% da mão de obra é terceirizada, quarterizada ou quinterizada", afirma Ramalho. "A maioria é informal."

O problema é que vários estudos apontam que os acidentes de trabalho são mais comuns entre funcionários de empresas terceirizadas. Uma pesquisa divulgada recentemente pela CUT mostra que quatro em cada cinco acidentes de trabalho, inclusive os que resultam em mortes, envolvem trabalhadores terceirizados.

Para Antonio de Souza Ramalho, o número de acidentes de trabalho não para de aumentar no setor porque os operários passaram a trabalhar em regime de empreitada, com excesso de carga horária por causa da falta de mão de obra especializada. "Pela lei, a jornada é de 44 horas semanais, mas sabemos que o pessoal quase dobra isso", argumenta o sindicalista. "É uma forma de o camarada conseguir mais que o triplo do dinheiro que ele deveria levar para casa, mas correndo o risco de ficar mutilado e até perder a vida, o que não vale a pena."

O governo acaba de criar a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, fruto de amplo debate e organização da comissão tripartite formada pelas centrais sindicais, representantes do governo (Ministérios da Saúde, Trabalho e Previdência Social) e entidades patronais. "Um dos principais indicadores que ela traz é a necessidade de que as ações governamentais nesse campo passem a se articular para serem mais eficientes e atingir o maior número de trabalhadores", destaca Carlos Augusto Vaz de Souza, coordenador-geral de saúde do trabalhador do Ministério da Saúde. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte:

http://www.dgabc.com.br/News/5937740/crescem-acidentes-de-trabalho-com-retomada-das-obras.aspx

Tirinhas - Espedito!

Souza Cruz pagará indenização de mais de 2 milhões à provador de cigarros

A empresa, líder no mercado nacional de cigarros, desde a produção e o processamento de fumo, até a fabricação e distribuição de cigarros - foi condenada a pagar indenização por danos moral e material a um empregado, que exercia a função de provador. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro.

O trabalhador relatou que adoeceu ao longo dos 10 anos que trabalhou na empresa. Ele fazia parte da equipe do “painel de fumo”, atividade de provação de cigarros - em média, o empregado consumia 200 unidades por dia, quatro vezes por semana.

O juiz de primeiro grau, Antônio Carlos Amigo da Cunha, da 45ª Vara do Trabalho, entendeu que restou provado que a doença desenvolvida pelo empregado foi decorrente do hábito de tabagismo.

A empresa interpôs recurso ordinário sustentando que não há prova nos autos de que a doença adquirida pelo trabalhador tenha tido qualquer relação com a atividade desenvolvida no trabalho. Também afirmou que o valor de indenização por dano moral, fixado na sentença em 288 vezes a última remuneração paga ao empregado foi excessivo, ultrapassando dois milhões de reais.

Para o relator do acórdão, o juiz convocado Leonardo Dias Borges, a documentação juntada no processo relativa aos procedimentos e tratamentos médicos, revelaram que a exposição a tal condição de trabalho gerou a grave lesão nos pulmões. “Diante do conhecimento e da consciência dos malefícios causados pelo cigarro à saúde, não há dúvida de que a reclamada criou, conscientemente o risco do resultado, assumindo a obrigação de ressarcir”.

No entendimento do magistrado, a fixação do valor da indenização por danos morais, foi considerada compatível com a extensão do dano e a capacidade econômica do ofensor, bem como forma de repressão em relação ao causador do dano.

Nas decisões proferidas pela Justiça do Trabalho são admissíveis os recursos enumerados no art. 893 da CLT. (Processo: RTOrd 0129100-11.2006.5.01.0045).

Fonte: TRT/RJ - 11/01/2012 - Adaptado pelo Guia Trabalhista 

DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

NÃO USAR CINTO DE SEGURANÇA E FALAR NO CELULAR JUSTIFICA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

Fonte: TST - 12/01/2012 - Adaptado pelo Guia Trabalhista

Dirigir sem o uso obrigatório de cinto de segurança e falar ao telefone celular são atitudes que autorizam a demissão por justa causa de motorista de ônibus.

Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão favorável aos empregadores, que foram, assim, liberados de pagar a um motorista demitido as verbas rescisórias: aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de um terço, décimo 13º salário proporcional e indenização compensatória de 40% do FGTS.

O relator do recurso de revista, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, destacou que o motorista de ônibus, com seu procedimento, cometeu infrações de natureza grave e média previstas na Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e aumentou os riscos de causar danos irreparáveis a si próprio, aos passageiros que conduzia e aos demais motoristas e pedestres com quem dividia as vias públicas.

Flagrante

O motorista foi demitido por improbidade após ter sido flagrado por câmeras de vídeo instaladas no interior do ônibus falando ao celular enquanto dirigia, sem usar cinto de segurança. Também se constatou que ele encobria uma das câmeras e repassava passagens ao cobrador sem inutilizá-las.

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), ao examinar o caso, manteve a sentença que declarou a inexistência da justa causa. De acordo com o TRT, a falta do uso de cinto de segurança e a utilização de aparelho celular ao conduzir veículo não caracterizam improbidade - tipificada no artigo 482, alínea a, da CLT -, e essas condutas só foram mencionadas na defesa da ação trabalhista, e não no momento da demissão. Por esses motivos, foram desconsideradas. Ainda segundo o Regional, não houve comprovação de prejuízo aos empregadores pelo fato de o motorista repassar passagens ao cobrador sem invalidá-las.

TST

Na avaliação do ministro Vieira de Mello Filho, os fatos narrados na decisão regional - principalmente a ausência do cinto de segurança e o uso de celular - são suficientes para que se proceda ao correto enquadramento jurídico da questão. Além disso, os empregadores mencionaram, na fase de contestação, que essas atitudes eram caracterizadas como mau procedimento e indisciplina, tipificados respectivamente nas alíneas b e h do artigo 482 da CLT.

Ao relembrar estatísticas que mostram o crescimento do número de mortes em acidentes de trânsito de 2009 para 2010, o ministro Vieira de Mello ressaltou que a desobediência às regras de trânsito deve ser severamente punida.

Ainda mais, conforme enfatizou, por se tratar de motorista de transporte público, portador de concessão pública para a condução de veículo coletivo, cujo dever principal é obedecer às regras estabelecidas pelo Estado.

A decisão foi unânime. (Processo: RR - 360400-80.2005.5.12.0030).

Jovens do projeto Bombeiro Mirim iniciam capacitação contra a dengue

Crianças e adolescentes do projeto Bombeiro Mirim se reuniram nesta terça-feira, no Complexo do Alemão, para aprender lições de cidadania, primeiros socorros e prevenção contra a dengue e acidentes. Durante a atividade, mais de 9 mil inscritos no programa do Corpo de Bombeiros começaram a ser capacitados para atuar como agentes de combate ao mosquito Aedes aegypti.

Em uma parceria com a Secretaria de Saúde, os bombeiros mirins percorrerão, durante um mês, 19 comunidades pacificadas do Rio, além do Complexo do Alemão, alertando a população sobre a dengue, além de ajudar na identificação de criadouros. Os participantes serão acompanhados por um bombeiro militar, de quem receberão instruções sobre prevenção da doença, atuação prática de combate ao mosquito e conscientização da população.

Além de receber instruções, os bombeiros mirins vão participar das ações de prevenção. Eles serão capacitados para se tornar verdadeiros multiplicadores. Crianças e jovens são atentos e captam facilmente os conhecimentos – explicou o coronel Mauro Domingues, coordenador de Ação Social do Corpo de Bombeiros.

Segundo Domingues, os participantes do projeto também terão aulas de civismo e cidadania, prevenção contra incêndio, acidentes domésticos e uso de drogas, prevenção a Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e gravidez na adolescência.

Fontes: assunto Bombeiro Mirim

Jornal do Brasil

http://sertencaico.blogspot.com/2011/05/3-grupamento-bombeiro-mirim-de.html

O Que Você pode fazer para Mudar o Mundo?

Comece mudando a si mesmo.
Ninguém muda o mundo se não consegue mudar a si mesmo ...
Cuide da Saúde do Planeta.
Não desperdice água, não jogue lixo no lugar errado, não maltrate os animais ou desmate as árvores.
Por mais que você não queira, se nascemos no mesmo planeta, compartilhamos com ele os mesmos efeitos e conseqüências de sua exploração ...
Seja responsável: não culpe os outros pelos seus problemas, não seja oportunista, não seja vingativo.
Quem tem um pouquinho de bom senso percebe que podemos viver em harmonia, respeitando direitos e deveres ...
Acredite em um mundo melhor.
Coragem, Honestidade, Sinceridade, Fé, Esperança são virtudes gratuitas que dependem de seu esforço e comprometimento com sua Honra e Caráter.
Não espere recompensas por estas virtudes, tenha-as por consciência de seu papel neste processo ... Tenha Humildade, faça o Bem, trabalhe.
Não tenha medo de errar, com humildade se aprende, fazer o bem atrairá o bem para você mesmo e trabalhando valorizarás o suor de teu esforço para alcançar seus objetivos ...
Busque a Verdade, a Perfeição, uma posição realista frente aos obstáculos, uma atitude positiva diante da vida...
Defenda, participe, integre-se à luta pacífica pela Justiça, Paz e Amor.
 Um mundo justo é pacífico, e onde há paz pode-se estar preparado para viver um grande Amor ...

Por: Rodrigo Bentes Diniz

http://www.otimismoemrede.com/o-que-voce-pode-fazer-para-mudar-o-mundo.html

Vida! - Mario Quintana

Brasil quer facilitar vistos para profissionais estrangeiros

Mas decisão deve valer somente para imigrantes altamente qualificados.

Profissionais são atraídos por crescimento econômico e grandes eventos.

RIO  Em vez de fila de espera, tapete vermelho. Se depender da equipe formada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) para elaborar uma política nacional de imigração, é assim que o governo pretende tratar o profissional estrangeiro altamente qualificado que demonstrar interesse em trabalhar no Brasil. Por outro lado, a fila do visto será mantida para o imigrante sem qualificação, como boa parte dos haitianos que chegaram recentemente pela fronteira norte do país (Acre e Amazonas).

Coordenador do projeto, o economista Ricardo Paes de Barros disse que, se o governo for cuidadoso, poderá abrir um novo ciclo de imigração européia para o Brasil. Para isso, terá de remover as dificuldades que emperram o processo de concessão de vistos. Embora alterado por atos administrativos ao longo dos anos, é ainda o Estatuto dos Estrangeiros, uma lei de 1980, quando o país ainda vivia sob o regime militar, que define as regras de autorização de trabalho.

Como o Brasil é agora uma ilha de prosperidade no mundo, há muita gente de boa qualidade que quer vir. Mas a fila do visto é a mesma para todos. Não estamos olhando clinicamente para ver quem vai trazer tecnologia — disse Ricardo.

De janeiro a setembro do ano passado, o Ministério do Trabalho concedeu 51.353 autorizações de trabalho a estrangeiros, um aumento de 32% em relação ao mesmo período do ano anterior. Para obter o visto, o interessado, entre outras exigências, é obrigado a comprovar sua qualificação com documentos autenticados pela rede de consulados brasileiros. Para especialistas, as regras são rigorosas e subjetivas demais.

Se quisesse trazer o Pablo Picasso, que tipo de documento eu teria de apresentar para provar que ele é pintor? — ironizou o advogado Giovani Lara dos Santos, sócio de um escritório especializado na regularização de estrangeiros.

O espanhol Javier García-Ramos, de 41, reforçará em breve as estatísticas sobre o crescimento de imigrantes. Dentro de duas semanas, se o visto sair, ele decolará de Madri para tentar uma vida nova em São Paulo. Por causa dos últimos quatro anos de crise econômica, o número de espanhóis no Brasil cresceu, pelo menos, 45%. É um perfil de profissional que escapa entre os dedos da castigada Espanha e que parece interessar às empresas brasileiras, que os recebem com bons salários e participam, junto com o futuro empregado, do laborioso trâmite de solicitação de visto.

A burocracia é mais complicada do que eu imaginava - queixou-se García-Ramos.

SAE quer propor processo seletivo.