sexta-feira, 25 de setembro de 2020

CANPAT 2020 - Live comemora o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas

 

Evento alerta professores e alunos sobre a importância de prevenir acidentes de trabalho.

 

Em comemoração ao Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, programou uma live para 7 de outubro, às 10h, no canal youtube.com/enit-escola. O objetivo é alertar alunos, pais e professores sobre a importância de prevenir acidentes e doenças do trabalho e orientá-los sobre segurança e saúde nas escolas.

 

Parte da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat) 2020, o evento ganhou um novo formato neste ano por conta da pandemia de covid-19: on-line. Noções básicas de segurança e saúde serão abordadas com vídeos animados e explicações de especialistas da área. Também haverá um concurso para estudantes apresentarem desenhos, frases e redações sobre o mundo do trabalho.

 

“Nosso objetivo é plantar uma semente de cidadania nos futuros empreendedores e trabalhadores brasileiros. Assim, quando adultos, esses estudantes estarão mais sensíveis à importância da prevenção de acidentes e doenças do trabalho”, explicou o coordenador nacional da Canpat 2020, o auditor fiscal do trabalho José Almeida Martins.

 

Parceria

 

O dia nacional, celebrado em 10 de outubro, existe desde 2012, com a sanção da Lei 12.645/2012. Mesmo com o trabalho desenvolvido por diversas entidades dedicadas à prevenção, o Brasil ainda tem um alto índice de ocorrências com vítimas e incapacitações permanentes e temporárias. Entre 2016 e 2018, ocorreram mais de 1,7 milhão acidentes do trabalho.

 

Categoria

 

Trabalho, Emprego e Previdência


Regulamentos 


Concurso de Desenho, Frase, Redação e Orientação aos Professores.


A Subsecretaria de inspeção do Trabalho, com a finalidade de incentivar a formação de cidadania na prevenção de acidentes e doenças do trabalho entre os estudantes, promove anualmente o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas, em conjunto com parceiros institucionais, em conformidade com a Lei 12.645/2012, ocasião em que ocorrem os concursos de desenho, frase e redação.

 

Os trabalhos serão voltados à segurança e saúde nas escolas ou no trabalho, podendo ser utilizado como referência o material disponibilizado em sala de aula.

 

O Concurso está segmentado da seguinte forma: Desenho, para os alunos da pré-escola e do Ensino Fundamental 1

 

Frase, para os alunos do Ensino Fundamental

Redação, para os alunos do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos – EJA e Aprendizes. 

 

Cada estudante participará de somente uma categoria, aquela em que está oficialmente matriculado, além do vídeo, de livre participação por todos os estudantes

 

Consideram-se inscritos todos os alunos que participarem do Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas, com a confecção de desenho, frase, redação ou vídeo. Não há custos na participação.

 

O Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escola prevê a elaboração de desenho, frase, redação e/ou vídeo como técnica para reforçar o aprendizado.

 

O desenho deverá ser feito em uma única folha de papel, preferencialmente A4, com técnica livre e manual com a utilização de lápis de cor ou grafite, não podendo ser impresso. Deverão ser inéditos.

 

A frase deverá ser efetuada em folha de papel, com a utilização de tinta azul ou preta. A frase deverá ser inédita, sendo desclassificadas as frases consideradas não inéditas. A redação deverá ser efetuada em folha de papel pautado, contendo no mínimo 20 linhas e no máximo 40 linhas, sendo igualmente inédita.

 

O vídeo deverá ser relacionado à segurança e saúde nas escolas/trabalho, com duração de até 30 segundos.

 

Todos os documentos deverão conter identificação, constando nome do estudante e da escola, série e local, devendo ser efetuados pelos participantes sem ajuda de terceiros e sem conter qualquer tipo de finalidade publicitária ou de promoção a pessoas ou entidades.

 

O concurso terá etapas regional e nacional. Na Etapa Regional, serão selecionarão 03 trabalhos de cada categoria, preferentemente por integrantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do respectivo Estado, até o dia 23/10/2020.

 

As Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego de cada Estado deverão enviar os 03 representantes de cada categoria para a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, em Brasília, até o dia 27/10/2020.

 

A subsecretaria de Inspeção do Trabalho selecionará 03 trabalhos de cada categoria até o dia 04/11/2020, para divulgação no encerramento da Canpat.

 

Os trabalhos que não chegarem às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego até a data de 16/10/2020 não participarão da seleção.

 

Cabe às Superintendências e Subsecretaria de Inspeção do Trabalho a formação de comissão julgadora, que pode ser composta por professores, colaboradores e parceiros institucionais.

 

A comissão julgadora avaliará os trabalhos e elegerá os três que mais se destacam em cada categoria, em ordem, primeiro, segundo e terceiro lugar, conforme critérios de avaliação, criatividade, originalidade e qualidade.

 

Pertinência temática a Comissão Julgadora analisará cada aspecto e dará notas de 01 a 10, escolhendo os três com maior pontuação. Em caso de empate, a Comissão Julgadora efetuará a escolha.

 

Os trabalhos escolhidos serão divulgados durante o encerramento da CANPAT anual, no final do mês de novembro de cada ano, sendo publicados na página da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho – ENIT, na internet.


A simples participação e entrega dos trabalhos representa a aceitação do participante às normas contidas neste regulamento. As decisões da comissão julgadora são soberanas, não cabendo recurso em qualquer instância; Os trabalhos que não se enquadrarem no regulamento serão desclassificados.


Acesso a live ENIT Escola Nacional da Inspeção do Trabalho

https://www.youtube.com/watch?v=56UOskYUrAw



José Ribamar

Médico Auditor Fiscal do Trabalho

Coordenador da CANPAT na Paraíba. 

Curso de Operador de Pistola só para Elas

 


Clube Pessoense de Tiro

Endereço: Rua Cel. Mendes Ribeiro  PB-004, Engenho Santo Amaro, Santa Rita – PB

• Inscrições Abertas!!!

• Vagas Limitadas.

• Dia 10 de Outubro de 2020.

·       Ementa do Curso:

• Histórico sobre armas de fogo;

• Conceito e nomenclatura;

• Regras de segurança;

• Manuseio;

• Montagem e Desmontagem;

• Soluções de panes;

• Fundamentos do Tiro;

• Recarga;

• Saque;

• Prática do tiro.

·       Material Incluso:

• Aluguel do Armamento;

• Munições (50 unidades);

• Coffee Break;

• Brindes para todas as alunas e para as 3 primeiras alunas destaques;

• Certificado;

• Valor:  em 3 vezes no Cartão de Crédito.

 ·       Instrutor Dinamerico Cardim

·       Policial Penal da Paraíba

·  Diretor Operacional do Grupo Penitenciário de Operações Especiais- GPOE.

·       Instrutor credenciado de Armamento e Tiro.

·       Sou IAT - Instrutor de armamento e tiro pela TAURUS.

·       Instrutor de Tiro Esportivo.

·       Hexa Campeão Pernambucano de IPSC.

·       Hexa Campeão Norte Nordeste de IPSC.

·       Campeão em diversas competições pela CBTE e Copa da Sig Sauer.

·       Atuo como instrutor de armamento e tiro há 25 anos e já instruir várias instituições de segurança pública como Polícias Militares, Polícia Civil, Guardas Municipais, justiça Federal e Sistemas Penitenciários.

Registro fotográfico e vídeo




Curso de Técnicas e Aplicações de Nós

 
Um treinamento prático para vivenciar uma experiência mais próxima do mercado de trabalho!

Dia: 26 de setembro.

Carga horária: 8h

Valor do investimento: R$100,00

Se inscreva em:

https://materiais.rangersms.com.br/curso-tecnicas-de-nos

Ou pelo link da bio

Mais informações: (81) 4040-4309/(81) 99262-6559

E-mail: contato@rangersms.com.br

Salientamos que, enquanto empresa especializada em segurança e saúde do trabalho, nós da Ranger SMS estamos adotando todas as medidas de prevenção, conscientização, mitigação e contenção necessárias e efetivas contra o coronavírus (COVID-19), visando minimizar ao máximo a probabilidade de contaminação, preservando assim a integridade física dos nossos alunos e colaboradores.

#rangersms #cursospe #nr35 #técnicasdenós #nós #trabalhoemaltura

quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Eleições SINAIT 2020 - Debate entre as chapas concorrentes

Debate entre representantes da Chapa 1 - Juntos Somos Fortes e Chapa 2 - Valorização e Luta. O debate será sendo transmitido também pelo perfil do SINAIT no Facebook – Sinaitbr

Envie sua pergunta para: debate@sinait.org.br

Identifique no assunto: Pergunta para a Chapa 1 OU Pergunta para a Chapa 2 OU Pergunta para ambas as chapas.

Coloque o nome e o local de lotação

Envie apenas uma pergunta em cada mensagem de e-mail

As perguntas podem ser enviadas até o final do segundo bloco do debate.

Somente serão consideradas as perguntas de Auditores-Fiscais do Trabalho filiados, em condições de votar, que preencham as condições acima indicadas

Live Sistema de detecção de incêndio e escada pressurizada

INBEC Instituto Pós-Graduação - Pós-Graduação em Arquitetura

A live será transmitido pelo canal do INBEC no Youtube:

https://www.youtube.com/c/INBECBrasil/videos

Dia 29/09/20 

Hora 19h30

 

Inscrições e acesso ao site

https://inbec.com.br/eventos/sistema-deteccao-incendio-escada-pressurizada

O adicional ao SAT/RAT e os agentes nocivos à luz do decreto nº 10.410


O tema sobre a concessão do benefício aposentadoria especial, já amplamente debatido pelas empresas que desenvolvem atividades que expõem seus empregados à agentes nocivos, sejam eles físicos, químicos ou biológicos, com reflexos na alíquota adicional de Seguro Acidente do Trabalho/Riscos Ambientais do Trabalho ("SAT/RAT"), sofreu importantes modificações quando da edição do Decreto nº 10.410/2020, que alterou o Regulamento da Previdência Social.


Como se sabe, a Lei nº 8.212/1991, que trata do custeio da Previdência Social, determina em seu artigo 22, inciso II[1] a exigência da contribuição previdenciária destinada ao SAT/RAT, que incide sobre folha de pagamentos, cuja alíquota varia entre 1% a 3% a depender do grau de risco de acidentes de trabalho em relação à atividade desenvolvida, definidas no Anexo V do Decreto nº 10.410/2020.

 

Em caráter de exceção, caso a atividade desenvolvida pela empresa exponha de forma permanente seus empregados a condições prejudiciais à saúde ou integridade física, de acordo com o artigo 57, da Lei nº 8.213/1991, será exigido o adicional ao Seguro Acidente do Trabalho / Risco Acidente do Trabalho ("adicional ao SAT/RAT"), cujas alíquotas poderão ser acrescidas de doze, nove ou seis pontos percentuais, conforme a atividade exercida pelo empregado permita a concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição, respectivamente.

 

Assim, o adicional ao SAT/RAT visa financiar exclusivamente o benefício de aposentadoria especial, e deve ser recolhido caso fique comprovada (i) a existência de agentes nocivos físicos, químicos ou biológicos, capazes de ocasionar danos à saúde ou a integridade física do trabalhador; e (ii) a presença, cumulativa, de 4 fatores: natureza (físico, químico ou biológico); concentração (grau de presença do agente em determinado elemento); intensidade (capacidade de causar efeitos no organismo humano); e exposição (tempo em que o trabalhador fica submetido aos seus efeitos, ou seja, de forma permanente e não habitual).

 

Note-se que o Supremo Tribunal Federal já decidiu ser constitucional o artigo 22, II, da Lei nº 8.212/1991, o qual expressamente estabelece que a contribuição destinada ao seguro de acidente do trabalho também custeará o benefício de aposentadoria especial (conforme RE 365.913-AgR-ED e AI 804423-BA). Assim, a tese que discute a constitucionalidade dessa exação não comporta maiores discussões.

 

Para evitar que os empregados fiquem expostos aos referidos agentes nocivos, afastando assim a aposentadoria especial e o respectivo adicional de alíquota de SAT/RAT, cabe aos empregadores adotarem medidas de saúde e segurança do trabalho, como o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e/ou Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), que visam eliminar ou neutralizar os agentes nocivos até os limites de tolerância previstos na legislação trabalhista, a exemplo da Norma Regulamentadora (NR) nº 15, que estabelece parâmetros toleráveis de exposição à agentes nocivos.

 

Em que pesem os investimentos dos contribuintes em medidas de segurança como o uso de EPI e/ou EPC para eliminarem ou se adequarem aos limites legais de tolerância dos empregados aos agentes nocivos, cabe lembrar que o STF, nos autos do ARE nº 664.335 (Tema nº 555 da Repercussão Geral), decidiu que no caso de exposição ao agende nocivo “ruído”, mesmo diante do uso de equipamentos de proteção, não poderá ser descaracterizada a concessão da aposentadoria especial.

 

No julgamento, a justificativa dos Ministros baseou-se no fato de que os equipamentos de segurança não possuem a eficácia real para amenizar os efeitos da vibração emitida pelo ruído, mas ressalvaram que a situação dos autos deve ser compreendida como provisória, pois atualmente prevalece a compreensão de que não há neutralização completa da nocividade da exposição à ruído, permanecendo o empregado exposto à nocividade[2].

 

Com base nessa concepção, a Receita Federal do Brasil editou o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 2/2019, que impõe a contribuição adicional ao SAT/RAT devido pela empresa nos casos em que não puder ser afastada a concessão da aposentadoria especial, ainda que se adote medidas de proteção coletiva ou individual que neutralizem ou reduzam o grau de exposição do trabalhador a níveis legais de tolerância.

 

Dado esse cenário de incertezas e insegurança jurídica, a edição do Decreto nº 10.410/2020 veio a dirimir dúvidas sobre conceitos de neutralização e eliminação de agentes nocivos para fins de concessão de aposentadoria especial e, consequentemente, sobre a exigência do adicional de SAT/RAT.

 

A esse respeito, o novo artigo 64, §1º[3] do Decreto nº 10.410/2020 dispõe que a efetiva exposição ao agente prejudicial à saúde configura-se quando a nocividade não seja eliminada ou neutralizada, mesmo com a adoção de medidas de controle previstas na legislação trabalhistas (i.e.: EPIs e EPCs).

 

Para delimitar esse conceito, o novo Decreto inclui o §1º-A[4] ao artigo 64, que conceitua os termos "eliminação" e "neutralização", como sendo, respectivamente: (i) a adoção de medidas de controle que efetivamente impossibilitem a exposição do trabalhador ao agente prejudicial; e (ii) a aplicação de providências protetivas que reduzam a intensidade, a concentração ou a dose da exposição do empregado à nocividade.

 

Ainda, o §2º[5] do artigo 64 define expressamente que para fins de concessão de aposentadoria especial, a exposição a agentes nocivos deve superar os limites de tolerância previstos em critérios quantitativos ou qualitativos, a depender do tipo do agente a que o empregado estiver exposto.

 

É evidente, portanto, que essas novas disposições do Decreto nº 10.410/2020 ajudam a solucionar as litigiosidades até então enfrentadas por empresas que desenvolvem atividades na presença de agentes nocivos, afastando pretendidas alegações genéricas por parte da Fiscalização, além de incentivar o investimento em equipamentos eficazes de proteção à saúde e segurança do trabalho.

 

[1] “Art. 22. A contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, além do disposto no art. 23, é de: (..) II - para o financiamento do benefício previsto (..) daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos: (…) a) 1% (um por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve; (…) b) 2% (dois por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado médio; (…) c) 3% (três por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado grave.”

 

[2] Trecho do Tema 555 sobre a ressalva futura em relação aos EPI e EPC no caso de ruído:"55. Note-se, por fim, que o tema em análise se sujeita à — rápida — evolução tecnológica. Portanto, a solução aqui preconizada deve ser compreendida como provisória, pois, se atualmente prevalece a compreensão de que não há neutralização completa da nocividade da exposição a ruído acima dos limites de tolerância, no futuro podem ser desenvolvidos equipamentos, treinamentos e sistemas de fiscalização que garantam a eliminação dos riscos à saúde do trabalhador."

 

[3] “§ 1º A efetiva exposição a agente prejudicial à saúde configura-se quando, mesmo após a adoção das medidas de controle previstas na legislação trabalhista, a nocividade não seja eliminada ou neutralizada..”

 

[4] ”§ 1º-A Para fins do disposto no § 1º, considera-se: (...) I - eliminação - a adoção de medidas de controle que efetivamente impossibilitem a exposição ao agente prejudicial à saúde no ambiente de trabalho; e (...) II — neutralização — a adoção de medidas de controle que reduzam a intensidade, a concentração ou a dose do agente prejudicial à saúde ao limite de tolerância previsto neste Regulamento ou, na sua ausência, na legislação trabalhista.”

 

[5] § 2º Para fins do disposto no caput, a exposição aos agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou a associação desses agentes, deverá superar os limites de tolerância estabelecidos segundo critérios quantitativos ou estar caracterizada de acordo com os critérios da avaliação qualitativa de que trata o § 2º do art. 68.”

 

Fonte https://www.conjur.com.br/2020-set-15/adicional-satrat-agentes-nocivos-luz-decreto-104102020 

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