quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Sessão Especial - Alusiva ao dia do Perito Criminal - CMJP Câmera Municipal de João Pessoa - PB

quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

‘’SESMT Fiscal’’ do MTE vai monitorar acumulo de empregos de profissionais da área de medicina e segurança.


Por: Eli Almeida

A Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba (SRTb) vai fiscalizar a atuação de profissionais da área de medicina e segurança do trabalho que estejam com mais de um vínculo empregatício, contrário ao que estabelece a Norma Regulamentadora - NR 4, que trata do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT).

A informação, repassada pelo Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT), José Ribamar Rodrigues, ocorreu durante reunião do Comitê Permanente Regional da Construção Civil de Campina Grande e Região (CPR-CGR), na última quinta-feira (22), na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP).

Segundo o Auditor-Fiscal, a unidade do Ministério do Trabalho, desenvolveu um software capaz de identificar em quais empresas estão atuando os profissionais.

O programa desenvolvido no Estado é pioneiro e poderá ser utilizado em todo país pelas demais Unidades do Ministério do Trabalho.
Conforme José Ribamar, o órgão já identificou que tanto técnicos de segurança do trabalho, assim como engenheiros e médicos do trabalho, estão atuando em diversas empresas, situação que não é permitido pela legislação.

A SRTb vai agir com rigor, encaminhando os casos irregulares aos órgãos competentes, representativos dos profissionais infratores.

Os Auditores-Fiscais identificaram casos que comprovam atos de irregularidades, em um deles, o registro de um técnico de segurança do trabalho, atuando em sete empresas.

Engenheiros e médicos também foram identificados com a mesma prática.

José Ribamar disse que além de fiscalizar a atuação destes profissionais, o Ministério do Trabalho, também, vai ter como monitorar a composição do SESMT, para que empresas cumpram a composição deste serviço, como que estabelece NR - 4.

No primeiro momento, após ser identificado à fraude, seja pela existência de profissionais com diversos vínculos empregatícios ou pela não composição do SESMT por parte da empresa, será encaminhado aos responsáveis pelas irregularidades notificações para tais situações serem resolvidas, caso não, outras penalidades serão providenciadas.

O objetivo da ação é coibir o acúmulo de empregos por partes de profissionais que estejam burlando a legislação.

Com a implantação do SESMT Fiscal, a meta da Superintendência Regional do Trabalho é que cerca de 50 vagas sejam criadas no segmento medicina e segurança ocupacional em toda Paraíba.




Governo da Paraíba realizará Encontro de Orientação para os Planos Municipais da Mata Atlântica


Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, realizará um Encontro de Orientação do Projeto “Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais da Mata Atlântica” no dia 05 de Dezembro, em João Pessoa.

Quando: 05 de Dezembro de 2018, das 13:00h – 17:00h

Onde: Auditório do Jardim Botânico Benjamim Maranhão

Endereço: Av. Dom Pedro II, s/n – João Pessoa (PB)

CEP: 58013-420 (Ao lado do IBAMA)

Informações: (83) 3218-4371 – Secretaria Executiva de Meio Ambiente da Paraíba

Coordenação: Vanessa Fernandes – (83) 98805-2922

PROGRAMAÇÃO:

Abertura: 13:00h

Apresentação do Projeto de Despoluição de corpos hídricos através de tecnologias sociais de baixo custo – Professora Cristina Crispim (UFPB).

Fortalecendo Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio da elaboração dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – Mariana Gianiaki.

Orientações sobre a Consulta Pública de percepção ambiental com os municípios.

Orientações sobre o Curso de Planos Municipais da Mata Atlântica (PMMA)

segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

17º Congresso Nacional da ANAMT em 2019


Fundada em 1968, a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) é uma sociedade civil sem fins lucrativos de caráter científico e profissional. É a maior associação de Médicos do Trabalho da América Latina que congrega e coordena a atuação conjunta de profissionais voltados à promoção da saúde dos trabalhadores.
Informações e inscrições

Entrevista com TST Laercio Silva

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