quinta-feira, 6 de dezembro de 2018
quarta-feira, 5 de dezembro de 2018
‘’SESMT Fiscal’’ do MTE vai monitorar acumulo de empregos de profissionais da área de medicina e segurança.
Por:
Eli Almeida
A
Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba (SRTb) vai fiscalizar a
atuação de profissionais da área de medicina e segurança do trabalho que
estejam com mais de um vínculo empregatício, contrário ao que estabelece a
Norma Regulamentadora - NR 4, que trata do Serviço Especializado em Engenharia
de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT).
A
informação, repassada pelo Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT), José Ribamar
Rodrigues, ocorreu durante reunião do Comitê Permanente Regional da Construção
Civil de Campina Grande e Região (CPR-CGR), na última quinta-feira (22), na
sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP).
Segundo
o Auditor-Fiscal, a unidade do Ministério do Trabalho, desenvolveu um software
capaz de identificar em quais empresas estão atuando os profissionais.
O
programa desenvolvido no Estado é pioneiro e poderá ser utilizado em todo país
pelas demais Unidades do Ministério do Trabalho.
Conforme
José Ribamar, o órgão já identificou que tanto técnicos de segurança do
trabalho, assim como engenheiros e médicos do trabalho, estão atuando em
diversas empresas, situação que não é permitido pela legislação.
A
SRTb vai agir com rigor, encaminhando os casos irregulares aos órgãos
competentes, representativos dos profissionais infratores.
Os
Auditores-Fiscais identificaram casos que comprovam atos de irregularidades, em
um deles, o registro de um técnico de segurança do trabalho, atuando em sete
empresas.
Engenheiros
e médicos também foram identificados com a mesma prática.
José
Ribamar disse que além de fiscalizar a atuação destes profissionais, o
Ministério do Trabalho, também, vai ter como monitorar a composição do SESMT,
para que empresas cumpram a composição deste serviço, como que estabelece NR -
4.
No
primeiro momento, após ser identificado à fraude, seja pela existência de
profissionais com diversos vínculos empregatícios ou pela não composição do
SESMT por parte da empresa, será encaminhado aos responsáveis pelas
irregularidades notificações para tais situações serem resolvidas, caso não,
outras penalidades serão providenciadas.
O
objetivo da ação é coibir o acúmulo de empregos por partes de profissionais que
estejam burlando a legislação.
Com
a implantação do SESMT Fiscal, a meta da Superintendência Regional do Trabalho
é que cerca de 50 vagas sejam criadas no segmento medicina e segurança
ocupacional em toda Paraíba.
Governo da Paraíba realizará Encontro de Orientação para os Planos Municipais da Mata Atlântica
Governo
da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos
Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, realizará um Encontro de
Orientação do Projeto “Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente
por meio dos Planos Municipais da Mata Atlântica” no dia 05 de Dezembro, em
João Pessoa.
Quando:
05 de Dezembro de 2018, das 13:00h – 17:00h
Onde:
Auditório do Jardim Botânico Benjamim Maranhão
Endereço:
Av. Dom Pedro II, s/n – João Pessoa (PB)
CEP:
58013-420 (Ao lado do IBAMA)
Informações:
(83) 3218-4371 – Secretaria Executiva de Meio Ambiente da Paraíba
Coordenação:
Vanessa Fernandes – (83) 98805-2922
PROGRAMAÇÃO:
Abertura:
13:00h
Apresentação
do Projeto de Despoluição de corpos hídricos através de tecnologias sociais de
baixo custo – Professora Cristina Crispim (UFPB).
Fortalecendo
Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio da elaboração dos Planos
Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – Mariana Gianiaki.
Orientações
sobre a Consulta Pública de percepção ambiental com os municípios.
Orientações
sobre o Curso de Planos Municipais da Mata Atlântica (PMMA)
terça-feira, 4 de dezembro de 2018
segunda-feira, 3 de dezembro de 2018
17º Congresso Nacional da ANAMT em 2019
Fundada
em 1968, a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) é uma sociedade
civil sem fins lucrativos de caráter científico e profissional. É a maior
associação de Médicos do Trabalho da América Latina que congrega e coordena a
atuação conjunta de profissionais voltados à promoção da saúde dos
trabalhadores.
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