O Ministério do Trabalho

Texto do procurador Eduardo Varandas, do MPT da Paraíba:

Serei didático:

O Ministério do Trabalho que conhecemos hoje foi instituído, em 1930, pelo Presidente Getúlio Vargas, com a função de intervir na complexa relação entre o capital e o trabalho.

Antes de sua instituição, poucas questões trabalhistas eram solvidas pelo Ministério da Agricultura, mas a maioria remanescia sem proteção ou fiscalização.

A configuração do Ministério do Trabalho, na época, teve participação do grande jurista Evaristo de Moraes.

No início, o MT foi responsável por intensa atividade legislativa de forma a adequar os sindicatos (de patrões e empregados) aos institutos legais vigentes e à CLT que também nascia na mesma época.

Durante sua existência, o MT teve diversas denominações e já foi fundido com a previdência social, administração federal e indústria e comércio (experiências não exitosas).

O MT, em termos direitos humanos do trabalhador, é um dos órgãos mais importantes da administração pública federal.

Seus auditores, desde do século passado, foram responsáveis por dar voz e vez aos direitos dos desabrigados da proteção do Estado: o trabalhador.

O Órgão foi o empreendedor da maior força-tarefa contra o trabalho escravo no Brasil: o GERTRAF - Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Escravo (de reconhecimento internacional).

Eram os auditores, verdadeiros heróis, que se embrenhavam nos mais longínquos rincões do país para resgatar o semelhante, humilhado por condições degradantes tão graves quanto os açoites e outras violências escravocratas do Brasil colonial.

Obviamente, a missão do MT não se escoa ou se limita à escravidão contemporânea.

Os auditores do trabalho são hábeis e proativos contra o trabalho clandestino, infantil e em desacordo com as normas de segurança e medicina do trabalho.

Aliás, no mundo, a inspeção do trabalho é tão antiga quanto à OIT (Organização Internacional do Trabalho), já que o artigo 427 do Tratado de Versailles recomendava que os países signatários criassem serviços de inspeção do trabalho para fazer cumprir as leis trabalhistas no planeta.

Hoje, no Brasil, é o MT o principal parceiro do Ministério Público do Trabalho na proteção legal do trabalhador.

A História é a mãe de todas as ciências e irmã da sabedoria.

O governo eleito para presidir o Brasil parece desconhecer a necessidade de um órgão de tamanha grandeza ou pior ainda intenciona exterminar dolosamente com a proteção do trabalhador.

São os reclamos da bancada ruralista sendo atendidos sem cometimento a fim de ter reconhecido o diabólico direito de vilipendiar outro ser humano e seu trabalho.

É o princípio da dignidade humana sendo esfacelado na “pátria mãe gentil”.

26 de novembro de 1930 o presidente Getúlio Vargas cria o Ministério do Trabalho.

TRT promove seminário para discutir “Violências no Trabalho”

Evento é uma ação dos programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil.

 

Estão abertas as inscrições para o seminário “Violências no Trabalho: enfrentamento e superação”, que acontecerá nos dias 8 e 9 de novembro no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa PB. O evento é uma ação dos programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Getrin13.

O seminário vai discutir políticas de prevenção de trabalho em condições inseguras e em idade não autorizada pela Constituição Federal. A programação científica terá carga horária de nove horas-aula, com abordagem multidisciplinar, sendo de interesse de magistrados, servidores, membros do Ministério Público, professores e pesquisadores, estudantes e todos os profissionais que se relacionam com o mundo do trabalho.

De acordo com o juiz André Machado Cavalcanti, o Seminário Violência no Trabalho – Enfrentamento e Superação tem a finalidade de discutir com toda a sociedade a respeito das questões que configuram violências no ambiente de trabalho. “Enfocaremos a questão do trabalho prestado em condições inseguras e também aquele prestado por pessoas com idade inferior ao que a Constituição Federal permite. Abordaremos também todos os aspectos, todas as matizes dessa violência do trabalho, que muitas vezes é imposta ao trabalhador”, disse o magistrado.

Na Paraíba, o Programa Trabalho Seguro tem como gestores os juízes André Machado e Mirela Cahú Arcoverde. Já o programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem tem como gestores estaduais o desembargador Tiago Andrade e a juíza Lílian Leal.

Como palestrantes e painelistas foram convidados operadores do Direito, juízes, promotores membros do Ministério Público do Trabalho, sociólogos e psicólogos, de modo a se ter um debate multidisciplinar sobre a matéria. “Esperamos contar com a presença de estudantes, advogados, juízes, servidores do TRT e todos aqueles que, de alguma forma, se relacionou com o mundo do trabalho”.

Todas as informações sobre inscrições e a programação completa poderão ser conferidas no sítio eletrônico do TRT (trt13.jus.br). A partir desta semana o Regional começa a divulgar nas redes sociais vídeos com os palestrantes e integrantes do Getrin13 convidando a população para o evento.

Programação:

Dia: 8.11 – 13h30 – Solenidade de abertura

Hora: 14h – Conferência inaugural

Tema: O trabalho infantil como violência

Palestrante: José Roberto Oliva – Juiz do TRT15

15h – Intervalo

15h15 – Painel

Tema: Políticas públicas de combate ao trabalho infantil

Painelistas: Maria Edlene Lins Felizardo (Procuradora do Trabalho – PRT13), Soraya Escorel (Promotora de Justiça MPPB) e Fátima Pereira Alberto (Professora-Doutora da UFPB)

17h – Encerramento

Dia 9.11

9h – Conferência

Tema: Violências no Trabalho: enfrentamento e superação

Conferencista: Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira - TRT3

10h – Intervalo

10h15 – Painel

Tema: Reflexos da lei 13.467/17 na saúde dos trabalhadores

Painelistas: Marcia Bandini – Presidente da ANAMT – Associação Nacional de Medicina do Trabalho – O cuidado com a saúde das trabalhadoras gestantes e lactantes

Ney Maranhāo – Juiz do TRT8 – A jornada de trabalho pós-reforma e seus impactos na saúde do trabalhador

12h - Intervalo para o almoço

14h – Conferência

Tema: A terceirização irrestrita e sua repercussão na saúde e segurança do trabalhador

Painelistas: Rodrigo Trindade de Souza – Juiz do TRT4

15h - Intervalo

15h15 – Conferência de encerramento

Tema: O assédio como forma de violência laboral

Palestrante: Professor José Roberto Montes Heloani – PUC São Paulo

Link de Inscrições do Público: 

https://www.trt13.jus.br/ejud-adm/inscricao/inscricaoExterna.jsf

I Seminário Regional de Saúde Mental e Assédio Moral Relacionado ao Trabalho

A Secretaria de Saúde, através do CEREST Regional Cabo de Santo Agostinho, em parceria com a FUNDACENTRO PE, convida através deste para participar do I Seminário Regional de Saúde Mental e Assédio Moral Relacionado ao Trabalho.  O referido seminário tem por objetivo Socializar os principais sinais e sintomas do adoecimento mental e do assédio moral no trabalho, visando sensibilizar os profissionais envolvidos a incorporar um olhar mais crítico sobre o processo “trabalho x saúde x doença”, contribuindo assim na identificação e prevenção desses agravos à saúde relacionados ao trabalho.

Clique no link para preenchimento do formulário de inscrição.

http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=43104

Auditores resistem aos ataques sobre a extinção Ministério do Trabalho

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Einstein Almeida, expressa em todo momento de conversações a sua alta preocupação com o governo Bolsonaro pelos ataques em série a diversos setores ligados aos segmentos de lutas sociais a exigir resistência.

Em entrevista Exclusiva ao Portal WSCOM ele revela os problemas e recorre ao deputado federal Efraim Filho para criar diálogos com futuro governo.

Eis a entrevista:

WSCOM – O futuro Governo Bolsonaro acaba de informar que vai extinguir o Ministério do Trabalho. Qual sua avaliação como auditor e dirigente sindical do setor?

EINSTEIN ALMEIDA – Trata-se de fortíssimo ataque contra a pauta social, delineada na Constituição Federal de 1988. Em primeiro plano, a sociedade perde uma referência importante nas demandas trabalhistas. Em prisma secundário, avalio que existe um pano de fundo de reduzir poderes de atuação dos sindicatos, buscando desmobilizá-los, levando-os a um quadro de esvaziamento!

WSCOM – Quais as implicações estruturais na relação do emprego e do empregador?

EINSTEIN – A extinção do Ministério do Trabalho acarreta, de plano, o fim das mediações coletivas! Neste contexto, o Governo dá sinais evidentes de que o Estado Minimo, proposto por Paulo Guedes, fará com que empregados e empregadores estabeleçam diretamente suas relações laborais, sem interferência do Governo e dos Sindicatos.

Vejo a feição proposta pelo novo governo como amplamente perniciosa aos hipossuficientes, no caso os trabalhadores! Não se pode deixar de mencionar que temos um país dotado de altíssimo grau de desigualdades sociais, de elevada taxa de desemprego e baixa qualificação de mão-de-obra!

Querem implantar um regime de livre mercado na contratação do empregado seguindo o modelo norte-americano! Acreditam que a liberação plena gerará maior volume de empregos e maior ganho aos trabalhadores. Saliento, no entanto, que em diversos países da África também vigora este regime e a liberalização do contrato de trabalho não melhorou a vida dos empregados. Irrefutavelmente, temos um mundo do trabalho mais próximo da África do que dos EUA.

WSCOM – O sr vê nesta decisão ameaça da Justiça do Trabalho vir a ser extinta?

É inegável que os ataques tem como base retirar diretos sociais que levaram décadas, para serem conquistados. As ações contra as instituições que atuam na área social ocorrerão em linha de encadeamento.

A extinção do Ministério do Trabalho é um passo inicial. O esfacelamento dos sindicatos é outro ato. A introdução de uma nova agenda nas relações contratuais, com a introdução da propalada “carteira verde/amarela” é outra etapa. De ato em ato chega-se à Justiça do Trabalho. Não acredito em efetiva extinção! No entanto, legislações paulatinamente vão gerando seu esvaziamento, inclusive, com possibilidade de redução de sua estrutura por emendas à Constituição.

WSCOM – Como ficam as conquistas e garantias da Constiuinte de 1988 para cá?

O programa de Governo de Bolsonaro prevê a existência de um Estado Mínimo, em que a liberação da Economia e, portanto, das relações de trabalho passam a ser um marco!

Neste diapasão, existe a previsão da introdução da denominado “carteira verde/amarela”. Este novo instituto permitirá que empregador e empregado decidam livremente os direitos que permearão o contrato de trabalho.

É inegável que a adoção deste novo sistema necessitará de uma emenda constitucional, que modifique o art. 7 da CF/88, que trata dos direitos sociais, compreendo férias, 1/3 férias, 13. salário, jornada, horas extraordinárias, dentre outros. Reitero que, este dispositivo constitucional não está incluído nas denominadas cláusulas pétreas.

WSCOM – O que o sindicato liderado por Vossa Excelência vai desenvolver diante desta projeção para buscar revisão da medida?

O SINAIT está atuando em diversas frentes.

No plano internacional, tem buscado apoios de organismos internacionais e entidades que atuam na área do comércio exterior! O Ministério do Trabalho teve ao longo das últimas décadas atuação marcante no combate ao trabalho escravo e infantil, demonstrando ao mundo que este malefício, ainda, está presente na sociedade brasileira.

A extinção do Min do Trabalho é “uma porta aberta” à liberação do trabalho escravo, fato que contraria diversos acordos internacionais firmados pela República Federativa do Brasil, podendo gerar graves sanções comerciais.

No plano político, têm sido mantido contatos e reuniões com diversos parlamentares ligados à base do futuro Governo.

WSCOM – por exemplo?

Neste contexto, o Deputado Federal Efraim Filho(DEM-PB) recebeu o SINAIT e mostrou-se sensível ao pleito. O parlamentar paraibano vislumbrou a possiblidade de uma agenda com o Deputado Federal Onyx Lorezonni, que está tendo o poder de decidir acerca da manutenção ou não dos atuais Ministérios. A nível de Paraíba, está agendada uma reunião este fim-de-semana com o Deputado Federal Julian Lemos, que além de pertencer ao PSL, partido do novo Governo, está tendo voz ativa como um dos membros da comissão de transição.

Fonte https://www.wscom.com.br/noticia/auditores-anunciam-resistencia-aos-ataques-extinguindo-ministerio-do-trabalho-diz-einstein-almeida/

Bolsonaro quer acabar com Ministério do Trabalho e redistribuir funções da pasta

Presidente eleito prometeu reduzir número de ministérios dos atuais 29 para 15 durante a campanha e agora anuncia fusões e cortes para alcançar meta.

Equipe de transição de Bolsonaro estuda acabar com Ministério do Trabalho e redistribuir funções em outras pastas ou órgãos federais.

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Equipe de transição de Bolsonaro estuda acabar com Ministério do Trabalho e redistribuir funções em outras pastas ou órgãos federais.

A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) estuda extinguir o Ministério do Trabalho a  partir da posse novo governo em 1º de janeiro de 2019. Caso isso aconteça, a intenção é que as tarefas sob responsabilidade da pasta sejam redivididas de maneira 'mais eficiente' do que quando ficam concentradas num único ministério.

Uma das alternativas que estão sendo avaliadas é associar temas ligados à geração de empregos que atualmente ficam sob responsabilidade do Ministério do Trabalho a algum órgão ligado à Presidência da República.

Outra opção seria distribuir as funções em diferentes áreas, como a gestão da concessão de benefícios para órgãos ligados ao campo social e a gestão da política de trabalho e renda para o novo Ministério da Economia ou para um órgão dedicado às questões de produtividade, um dos temas considerados prioritários na equipe do futuro ministro Paulo Guedes, por exemplo.

As informações apuradas pela Folha de S. Paulo dão conta ainda que também está em discussão novos modelos para a condução de questões sindicais e de fiscalização, mas que a proposta de empresários de unir o Ministério do Trabalho com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) não é mais uma opção para o presidente eleito Jair Bolsonaro.

A ideia da equipe de transição de Bolsonaro , no entanto, não agradou os integrantes do atual governo que enxergam o Ministério do Trabalho como indispensável e são contrários à medida. A eliminação dessa pasta, no entanto, poderia ajudar o presidente eleito a cumprir uma promessa de campanha de reduzir o número de ministérios dos atuais 29 para "no máximo 15".

Em resposta à intenção de Bolsonaro de extinguir a pasta, o próprio Ministério do Trabalho soltou uma nota no final da manhã desta terça-feira (6) em que destaca que foi "criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do progresso do Brasil" e que "completa 88 anos em 26 de novembro e se mantém desde sempre como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno, que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros".

O texto divulgado pela pasta também destaca que "o futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtivas, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros."

Na área do Ministério do Trabalho , Bolsonaro apresentou algumas propostas durante a campanha como a criação de uma nova carteira de trabalho "verde e amarela" onde o acordado entre patrão e empregado vai prevalecer sobre o legislado levando, porém, em consideração as cláusulas pétreas da Constituição que garantem alguns direitos trabalhistas.

Fonte: Último Segundo - iG @ https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2018-11-06/ministerio-do-trabalho-bolsonaro.html

Entrevista com Eduardo Pinheiro da Silva, Técnico em Segurança do Trabalho e Pedagogo

Entrevista sobre o dia a dia dos TST na área hospitalar, com Eduardo Pinheiro da Silva Técnico em Segurança do Trabalho e Pedagogo.

SESI Viva+: Plataforma digital chega para gerir saúde e segurança do trabalhador

Por Camila Costa

As pessoas como centro do cuidado de saúde e segurança no ambiente de trabalho. Para firmar essa nova cultura e disseminar dentro das empresas o valor em proteger e gerir melhor a saúde dos seus funcionários, foi lançado o SESI Viva+, uma plataforma digital inteligente, que administra programas e serviços voltados para a saúde e segurança na indústria. A iniciativa parte do Serviço Social da Indústria (SESI) para contribuir com a tendência de diminuição dos casos de acidentes e doenças do trabalho nos últimos dez anos. No período de 2008 a 2017, a taxa de incidência de acidentes de trabalho no país caiu de 22,98 para 13,74 acidentes a cada mil vínculos empregatícios.

O SESI Viva+ chega para atender as demandas da indústria brasileira quanto a necessidade de administrar de forma mais eficiente a qualidade de vida dos trabalhadores. Por meio da plataforma, que concentra a gestão da saúde dos trabalhadores em um único ambiente virtual, os gestores podem compilar dados, juntar informações sobre a saúde de todos os funcionários de diversos setores. Essas informações, agrupadas de forma qualificada e estruturada, possibilita uma análise clara de como anda a saúde dos trabalhadores. É possível, por exemplo, gerar estudos epidemiológicos para apoiar as indústrias na redução de riscos legais, na redução de custos com afastamentos, na prevenção de acidentes e aumento da produtividade no trabalho.

Os funcionários também têm acesso à plataforma. Podem consultar informações sobre seus dados de saúde e receber alertas como os que avisam que algum exame periódico está vencido. A ferramenta apoia ainda as empresas nos atendimentos em Segurança e Saúde do Trabalho (SST) no eSocial – sistema que comunica ao governo, de forma unificada, informações sobre saúde e segurança dos trabalhadores. O SESI fornecerá às empresas um sistema com todos programas legais dentro do parâmetro exigido pelo eSocial, levando em consideração higiene ocupacional, ergonomia e análise de riscos.

Segundo Emmanuel Lacerda, gerente-executivo de Saúde e Segurança na Indústria do SESI Nacional, o maior impacto esperado com o SESI Viva+ é a redução de afastamentos por acidente ou doença no trabalho. “O trabalhador que não se afasta impacta na produtividade das empresas. O trabalhador que tem melhor saúde, melhor integridade física tem, obviamente, melhor requisito de produtividade no seu trabalho”, justifica.

A prevenção de riscos é um importante aliado na hora de reduzir os acidentes e doenças do trabalho. Em 2017, foram registrados 549.405 acidentes de trabalho em todo o Brasil. Esse número representa uma queda de 6,19% em relação a 2016, com 585.626 registros. Os dados estão no Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT 2017). O Anuário também mostra redução do número de mortes causadas por acidente do trabalho. Os registros passaram de 2.288, em 2016, para 2.096 no ano seguinte. Isso representa uma diminuição de 8,4%. Também houve queda de 15,5% na quantidade de trabalhadores que ficaram incapacitados permanentemente em decorrência de um acidente do trabalho – de 14.892, em 2016, para 12.651, em 2017.

4ª Revolução industrial

Com utilização de Big Bata, o sistema permitirá a geração de painéis de indicadores de saúde e estilo de vida por meio de multicanais personalizados com login e senha para indústrias e trabalhadores. Um marketing mais direcionado e tomadas de decisões mais acertadas acontecem graças à essa tecnologia e ao cruzamento de informações entre as diversas fontes de dados. Big Data é o conceito para o grande volume de dados estruturados e não estruturados que são gerados a cada segundo e, em seguida, armazenados. A estratégia é pegar informações de mercado, insatisfações e desejos dos consumidores, cruzar com dados internos e chegar a soluções inovadoras. Leia mais sobre novas tecnologias aqui.

O SESI Viva+ foi lançado até agora em Pernambuco, na Bahia, em Santa Catarina e em Minas Gerais. Segundo a coordenadora de Saúde da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Sendi Lopes, as indústrias terão impactos financeiros positivos com o auxílio da ferramenta, já que a gestão se tornará mais eficiente e, consequentemente, reduzirá custos com a saúde, que já é a segunda maior conta, perdendo apenas para a folha de pagamento.

“Geralmente os recursos para se investir são escassos e as empresas têm muitas dúvidas de onde fazer os seus investimentos relacionados à saúde. Uma plataforma que apoie nessa decisão, certamente vai gerar programas de saúde mais específicos, mais assertivos e com melhor retorno para a empresa e para o trabalhador”, explica. Uma pesquisa realizada pelo Serviço Social da Indústria (SESI) mostra que 71,6% das indústrias estão dando prioridade à gestão de segurança e saúde dos trabalhadores e que 76,4% dos entrevistados acreditam que o nível de atenção da indústria brasileira com o tema deve aumentar nos próximos anos.

Acesso a Plataforma

www.sesivivamais.com.br