quinta-feira, 12 de julho de 2018

20º CONEST - Congresso Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho


Apresentação

Nesse cenário, entende-se importantíssima a realização de eventos como esse congresso que abre oportunidade para os profissionais que atuam nessa área para buscar atualização técnica, científica e legislativa, contato com experiências bem sucedidas em segurança e saúde no trabalho, além de integração da classe.

A segurança no trabalho no Brasil, já há bastante tempo, notadamente a partir da vigência da CLT, em 1943, passou a ser um assunto da mais alta relevância. Naturalmente, sua efetiva prática nas empresas e organizações de uma forma geral vem tornando-se uma realidade progressivamente. Mas, hoje, é possível afirmar que muitos avanços já ocorreram na prevenção de acidentes e doenças relacionados ao trabalho. O setor da indústria da construção civil pode ser citado como um dos segmentos econômico que tem experimentado avanços notáveis nessa área, ainda que se reconheça que muito há por ser feito em matéria de segurança do trabalho.

A Portaria 3.214/78 – Ministério do Trabalho e Emprego, instituindo as Normas Regulamentadoras (NR), por força do Art. 200 da CLT, cumprem papel preponderante nessa caminhada. A constituição Federal de 1988, no Art. 7º, inciso XXII, ao se referir aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, menciona a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Assim, ratificou a importância da prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

O engenheiro de segurança do trabalho cumpre papel de destaque no gerenciamento do ambiente de trabalho, seja coordenando equipes multiprofissionais, seja desenvolvendo projetos e ações prevencionistas, ou mesmo atuando como Perito Trabalhista.

Atualmente, de acordo com dados estatísticos do CONFEA, são 41.739 profissionais dessa modalidade da Engenharia, no País, ativos cadastrado, nos conselhos regionais de Agronomia e Engenharia.

Acesso ao site do evento 

III Congresso Lusófono de Segurança, Saúde Ocupacional e Ambiental,


O Evento SSOA 2018

Praia, tem o prazer de receber os colegas, profissionais, professores, pesquisadores e cientistas das mais importantes Instituições e Universidades do mundo para o III Congresso Lusófono de Segurança, Saúde Ocupacional e Ambiental - SSOA 2018.

O evento, que ocorre pela primeira vez, em Cabo Verde, pretende ser propulsor da cultura prevencionista em todos os países da Língua Portuguesa.

O SSOA 2018 pretende ser um espaço para receber a comunidade técnico-científica, autoridades governamentais e os interessados em Segurança e Saúde Ocupacional e Ambiental, ao nível nacional e num contexto internacional. A compreensão das relações existentes entre os factores ambientais e ocupacionais e a saúde humana são um dos maiores desafios do nosso tempo.

Para fazer face a este desafio, é de grande relevância uma ampla investigação, bem como a partilha de experiências, abordagens e conhecimento nos domínios da Segurança e Saúde Ocupacional e Ambiental, assim como, o desenvolvimento de parcerias para promover a cooperação entre investigadores, profissionais e estudantes de diferentes países.

Ao longo de três dias, em conjunto, iremos refletir sobre as mudanças e os novos desafios que se colocam neste domínio.

Para esta terceira edição do SSOA, foram eleitos os temas:

Sistema de Gestão de Segurança (Hospitalar e Construção civil)

Saúde Ocupacional e Sinistralidade Laboral

Análise e Avaliação de Riscos;

Construção sustentável versus Qualidade do ar;

Doenças psicossociais

Equidade no Género - Riscos Envolventes

Ocorrerão, igualmente, sessões paralelas de comunicações livres alusivas às mais diversas temáticas abrangidas pela Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Engenharia Ambiental, entre outras áreas de especialização.

Este evento conta com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros que, amavelmente, aceitaram o nosso convite e aos quais agradecemos.

Destacamos, ainda, a parceria da Ordem dos Engenheiros e dos Engenheiros Técnicos de Cabo Verde, da Sociedade Brasileira da Engenharia de Segurança do Trabalho, Da Ordem dos Engenheiros Técnicos de Portugal e da Politécnica de Coimbra.

Acessoa ao Site do evento


Panorâmica geral

terça-feira, 10 de julho de 2018

Eleições API 2018 - Carta Programa



















Na manhã de hoje (9) a jornalista e professora Sandra Moura, candidata a presidenta, apresentou Carta Programa com os principais compromissos contemplando luta em defesa do estado democrático de direito e da liberdade de expressão assumidos pela chapa ‘API na Vanguarda para todos e todas!’, evento prestigiado por jornalistas, radialistas, publicitários, gráficos, estudantes, edil e convidados.  

As eleições serão realizadas no dia 20 próximo em Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal, Sousa e Cajazeiras e no dia 21 em João Pessoa.

CHAPA

Além de Sandra e Edson, estão na diretoria executiva os jornalistas Land Seixas (secretário), Lenilson Guedes (tesoureiro), Gisa Veiga (Comunicação Social), Ruth Avelino (Social), Gil Sabino (Cultura), Waldir Porfírio (Política) e os suplentes Zezé Bechade, Sousa Neto e Angélica Lúcio. Nas diretorias de base figuram Fred Oliveira (Campina Grande), Mariana Moreira (Cajazeiras) e Alex Alves (Sousa). Para o Conselho Deliberativo a chapa apresenta os nomes de Abelardo Jurema, Alarico Correira Neto, Clemildo Brunet, Evandro da Nóbrega, Gonzaga Rodrigues, Lucas Sales, Marcela Sitônio, Rubens Nóbrega e Walter Santos. Para o Conselho Fiscal, Alex Márcio, Lourdinha Dantas e Bruno Onerb, sendo suplentes Silvana Sorrentino, Jasa Costa e Joelma Oliveira.

Registros fotográficos




segunda-feira, 9 de julho de 2018

Fundacento/PE marcou presença em congresso dos servidores da saúde e previdência


A convite do Sindsprev/PE - Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco, a Fundacentro participou da mesa de abertura e conduziu palestra durante o IX Congresso Estadual da categoria.

Tendo como tema central "Em defesa do serviço público e da democracia", o evento aconteceu de 4 a 7 de julho na capital pernambucana e reuniu cerca de 280 servidores no Centro de Formação e Lazer do sindicato. Foi realizado um amplo debate e votado um plano de lutas frente à atual conjuntura do país, que vem provocando impactos negativos na vida dos servidores públicos e de toda a sociedade brasileira. Dentre os palestrantes do congresso, destaque para os economistas Marcio Pochmann (UNICAMP) e Tânia Bacelar (UFPE).


O educador José Hélio Lopes representou a Fundacentro no evento e discorreu sobre o tema “Meu trabalho tem valor, minha saúde não tem preço”, tendo sugerido propostas para o plano de lutas do sindicato, tais como:

- Que a CNTSS - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social inclua o tema “saúde mental e trabalho” no âmbito da Mesa Setorial de Negociação Permanente com o Governo Federal.

- Que a Comissão Interna de Saúde do Servidor Público seja implantada nos hospitais e demais órgãos da Saúde e Previdência em Pernambuco, conforme Portaria nº 3/2010 da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento.

Fundacento/PE fará palestra em congresso de servidores federais da saúde e previdência


A Fundacentro-PE foi convidada pelo Sindsprev - Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco para conduzir palestra durante o IX Congresso Estadual da categoria.

Tendo como tema central "Em defesa do serviço público e da democracia", o evento ocorrerá de 4 a 7 de julho e vai reunir cerca de 300 servidores no Centro de Formação e Lazer do sindicato na capital pernambucana.

O objetivo é realizar um amplo debate sobre a atual conjuntura do país, que vem provocando fortes impactos negativos na vida dos servidores públicos e de toda a sociedade brasileira.

Nomes como os economistas Marcio Pochmann (UNICAMP) e Tânia Bacelar (UFPE) atuarão como expositores.

O educador José Hélio Lopes da Fundacentro discorrerá sobre o tema “Meu trabalho tem valor, minha saúde não tem preço”, no 2º dia do evento, como parte da mesa “Saúde e qualidade de vida no trabalho”.

Programação CONESINDS-PE

Dia 04 de julho

16h Credenciamento e Check-in hospedagem
18h Jantar
19h Abertura CONESINDS-PE
19h30min Painel Temático: Em Defesa do Serviço Público e da Democracia
Expositor: Prof. Marcio Pochmann (Professor UNICAMP e Presidente da Fundação Perseu Abramo)
Debatedores: Sandro Cezar – Presidente CNTSS e Dep. Isaltino Nascimento
22h Encerramento

Dia 05 de julho

9h Painel: Estado e Política Públicas
Expositor: Prof. Tânia Bacelar – UFPE
Debatedor: Representante DIEESE
12h30min Almoço
14h Painel: Reforma da Previdência, Funpresp e Regras para Aposentadoria dos servidores.
Expositor: Dr. Claudio Ferreira – Assessor Jurídico do Sindsprev
Debatedor: Sandro Cezar – Presidente CNTSS
16h30min Trabalho de Grupo
 INSS Digital e Teletrabalho (Francisco Osimar – GEX Mossoró e Deivid Chistian – CNTSS)
 Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (José Hélio- Fundacentro)
19h Jantar

Dia 06 de julho

9h Painel: Comunicação e Poder
Expositor: Altamiro Borges – Presidente do Instituto Barão de Itararé
Debatedor: Isaltino Nascimento - Deputado Estadual
12h30min Almoço
14h Painel Temático: GEAP Saúde e GEAP Previdência
Expositores:
  Representante do Viva Previdência
 Irineu Messias – Secretário Geral do Sindsprev e representante dos servidores no CONAD Geap
  Representante GEAP Saúde
16h30min Trabalho de grupo
 Atuação Participação dos Aposentados na Vida Sindical (Epitácio Luiz Epaminondas (Luizão) – Presidente Sind. Nac. Aposentados)
 Defesa do SUS e Valorização dos Servidores (Ronald Ferreira dos Santos – Presidente do CNS)
 Emenda Constitucional 95 (congela investimentos públicos) e as perspectivas de reajuste salarial e planos de carreira (Advogado Cláudio Ferreira e Sandro Cezar – Presidente da CNTSS)
19h Jantar
21h Confraternização CONESINDS-PE

Dia 07 de julho - Elaboração Plano de Lutas

9h Apresentação propostas dos grupos

11h Encaminhamentos finais

12h Mesa de encerramento do Congresso

13h Almoço

Registro fotográfico


terça-feira, 3 de julho de 2018

Deputados aprovam projeto que proíbe venda de orgânicos em supermercados


Uma nova regra aprovada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados vai criar barreiras à comercialização de alimentos orgânicos no Brasil. De acordo com o Projeto de Lei 4576/16, supermercados, mercearias, varejões e sacolões não poderão mais vender produtos orgânicos diretamente ao consumidor.

Caso o PL volte a ser aprovado, desta vez no plenário da Câmara, só os pequenos produtores da agricultura familiar vinculados a organizações de controle social cadastradas nos órgãos fiscalizadores do governo poderão comercializar os orgânicos. 

Pelo projeto, os agricultores familiares poderão vender a produção própria, de outros produtores certificados ou de produtos com a certificação prevista na Lei da Agricultura Orgânica (Lei 10.831/03). A comercialização deverá ocorrer em feiras livres, sejam provisórias ou permanentes, ou em propriedade particular.

A venda também poderá ser feita sem a certificação para garantir a procedência do produto, se o consumidor e o órgão fiscalizador puderem rastrear o processo de produção e ter acesso ao local de produção ou processamento.

Atualmente, a comercialização de produtos orgânicos pode ser feita em estabelecimentos como supermercados desde que a mercadoria tenha o selo SisOrg (Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica), obtido por auditoria ou fiscalização.

Depois de aprovada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, a proposta, de autoria do deputado federal Edinho Bez (MDB – SC), será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação definitiva em plenário.

De acordo com a legislação brasileira, considera-se orgânico aquele alimento, in natura ou processado, produzido sem o uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos ou, então, proveniente de extrativismo sustentável, sem causar prejuízos ao ecossistema.

Fonte 

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