quinta-feira, 15 de novembro de 2018

Encontro dos Profissionais de Segurança do Trabalho da Paraíba


ENCONTRO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA DO TRABALHO DA PARAÍBA

DATA: Terça-feira, 27/11/2018
LOCAL: Auditório da ASPLAN
Endereço: Rua Rodrigues de Aquino, 267 – Centro – João Pessoa-PB

PROGRAMAÇÃO:

08h:00 – Acolhimento e inscrições

08h:30 – Abertura

09h:00 – Apresentação do Sistema 'SESMT Fiscal'
Expositores: AFT's José Ribamar R. Gomes, Ana Mércia V. Fernandes e José Luiz Filho

10h:30 – SST na Escola
Expositores: TST´s Orlandino Santos, Meria Pereira e Lidiane Rocha

11h:00 – Oficialização da CPRAV-PB - Comissão Permanente Regional do Abril Verde - PB

11h:30 – Homenagens

12h:00 – Sorteio de brindes

12h:30 – Encerramento

REALIZAÇÃO:

- AEST-PB
- SINTEST-PB

APOIO:

- SRTb-PB
- SINAIT-DS-PB
- ASPLAN-PB
- CREA-PB
- APEAMB
- ASTEST-PB
- Sintricom-JP
- Frango Bom Todo
- Cachaça Serra Limpa
- Mauricéa Alimentos
- Armazém Paraíba 
- Blog Laercio Silva

Lorenzoni afirma que governo Bolsonaro terá Ministério da Cidadania

 

O ministro que coordena a transição de governo e futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira (14) que o "martelo está batido" para a criação do "Ministério da Cidadania" no governo de Jair Bolsonaro (PSL). Em entrevista à Rádio Gaúcha, Lorenzoni explicou que a nova pasta cuidará das áreas de desenvolvimento social, direitos humanos e políticas de combate às drogas – atualmente o governo federal tem o ministério do Desenvolvimento Social e o ministério dos Direitos Humanos. Lorenzoni declarou na entrevista que parte do Ministério do Trabalho poderá ficar com a nova estrutura, mas que o modelo será analisado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. "O Ministério do Trabalho ficará junto com a 'produção' ou vai para um outro ministério chamado de Cidadania, que aí tem lá o Desenvolvimento Social, os Direitos Humanos", disse o ministro. "Esse martelo está batido... Ele vai cuidar dos direitos humanos, do desenvolvimento social e vai trazer a Senad - Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas. E ele vem para trabalhar com recuperação de drogados", completou. Nas discussões sobre a estrutura do novo governo, chegou a se especular a fusão das pastas de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social sob o nome de Ministério da Família, com o senador Magno Malta (PR-ES) entre os cotados para ser ministro. A pasta do Desenvolvimento Social, por exemplo, é responsável pelo programa Bolsa Família e por outras iniciativas na área social, como os programas Progredir e Criança Feliz.

MPPB e Capitania dos Portos discutem ação conjunta sobre uso de embarcações em açudes


O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Capitania dos Portos realizaram, na manhã desta terça-feira (13), uma audiência para discutir a utilização de embarcações em açudes, no Estado da Paraíba. O objetivo é desenvolver uma atuação conjunta para evitar a poluição das águas dos reservatórios e garantir a segurança dos condutores de lanchas e jet skis e dos banhistas que frequentam esses lugares.

A reunião aconteceu na sede da Capitania dos Portos, em João Pessoa. Participaram da reunião o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, o promotor de Justiça Raniere Dantas; o comandante, Ernesto Serrano Rodrigues Filho e a tenente Natália Farias, ambos da Capitania dos Portos.

Segundo Raniere Dantas, a audiência foi motivada pela informação dada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Mamanguape sobre a ocorrência de um acidente fatal no Açude Jangada, no início do mês. A promotora de Justiça Camem Perazzo sugeriu uma atuação do Ministério Público em relação ao problema em âmbito estadual. De acordo com o comandante Ernesto Serrano, já foi aberto procedimento para apurar o caso.
Na reunião, foram discutidas linhas de atuação conjunta entre as duas instituições para combater o uso em açudes de jet ski e lanchas não registradas, assim como a condução desses equipamentos por pessoas não habilitadas.

Fonte: http://informaparaiba.com.br/2018/11/13/mppb-e-capitania-dos-portos-discutem-acao-conjunta-sobre-uso-de-embarcacoes-em-acudes/

Formação do Controle Social em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora


segunda-feira, 12 de novembro de 2018

O Ministério do Trabalho


Texto do procurador Eduardo Varandas, do MPT da Paraíba:


Serei didático:

O Ministério do Trabalho que conhecemos hoje foi instituído, em 1930, pelo Presidente Getúlio Vargas, com a função de intervir na complexa relação entre o capital e o trabalho.

Antes de sua instituição, poucas questões trabalhistas eram solvidas pelo Ministério da Agricultura, mas a maioria remanescia sem proteção ou fiscalização.

A configuração do Ministério do Trabalho, na época, teve participação do grande jurista Evaristo de Moraes.

No início, o MT foi responsável por intensa atividade legislativa de forma a adequar os sindicatos (de patrões e empregados) aos institutos legais vigentes e à CLT que também nascia na mesma época.

Durante sua existência, o MT teve diversas denominações e já foi fundido com a previdência social, administração federal e indústria e comércio (experiências não exitosas).

O MT, em termos direitos humanos do trabalhador, é um dos órgãos mais importantes da administração pública federal.

Seus auditores, desde do século passado, foram responsáveis por dar voz e vez aos direitos dos desabrigados da proteção do Estado: o trabalhador.

O Órgão foi o empreendedor da maior força-tarefa contra o trabalho escravo no Brasil: o GERTRAF - Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Escravo (de reconhecimento internacional).

Eram os auditores, verdadeiros heróis, que se embrenhavam nos mais longínquos rincões do país para resgatar o semelhante, humilhado por condições degradantes tão graves quanto os açoites e outras violências escravocratas do Brasil colonial.

Obviamente, a missão do MT não se escoa ou se limita à escravidão contemporânea.

Os auditores do trabalho são hábeis e proativos contra o trabalho clandestino, infantil e em desacordo com as normas de segurança e medicina do trabalho.

Aliás, no mundo, a inspeção do trabalho é tão antiga quanto à OIT (Organização Internacional do Trabalho), já que o artigo 427 do Tratado de Versailles recomendava que os países signatários criassem serviços de inspeção do trabalho para fazer cumprir as leis trabalhistas no planeta.

Hoje, no Brasil, é o MT o principal parceiro do Ministério Público do Trabalho na proteção legal do trabalhador.

A História é a mãe de todas as ciências e irmã da sabedoria.

O governo eleito para presidir o Brasil parece desconhecer a necessidade de um órgão de tamanha grandeza ou pior ainda intenciona exterminar dolosamente com a proteção do trabalhador.
São os reclamos da bancada ruralista sendo atendidos sem cometimento a fim de ter reconhecido o diabólico direito de vilipendiar outro ser humano e seu trabalho.

É o princípio da dignidade humana sendo esfacelado na “pátria mãe gentil”.


26 de novembro de 1930 o presidente Getúlio Vargas cria o Ministério do Trabalho.

TRT promove seminário para discutir “Violências no Trabalho”


Evento é uma ação dos programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil.
 
Estão abertas as inscrições para o seminário “Violências no Trabalho: enfrentamento e superação”, que acontecerá nos dias 8 e 9 de novembro no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa PB. O evento é uma ação dos programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Getrin13.

O seminário vai discutir políticas de prevenção de trabalho em condições inseguras e em idade não autorizada pela Constituição Federal. A programação científica terá carga horária de nove horas-aula, com abordagem multidisciplinar, sendo de interesse de magistrados, servidores, membros do Ministério Público, professores e pesquisadores, estudantes e todos os profissionais que se relacionam com o mundo do trabalho.

De acordo com o juiz André Machado Cavalcanti, o Seminário Violência no Trabalho – Enfrentamento e Superação tem a finalidade de discutir com toda a sociedade a respeito das questões que configuram violências no ambiente de trabalho. “Enfocaremos a questão do trabalho prestado em condições inseguras e também aquele prestado por pessoas com idade inferior ao que a Constituição Federal permite. Abordaremos também todos os aspectos, todas as matizes dessa violência do trabalho, que muitas vezes é imposta ao trabalhador”, disse o magistrado.

Na Paraíba, o Programa Trabalho Seguro tem como gestores os juízes André Machado e Mirela Cahú Arcoverde. Já o programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem tem como gestores estaduais o desembargador Tiago Andrade e a juíza Lílian Leal.

Como palestrantes e painelistas foram convidados operadores do Direito, juízes, promotores membros do Ministério Público do Trabalho, sociólogos e psicólogos, de modo a se ter um debate multidisciplinar sobre a matéria. “Esperamos contar com a presença de estudantes, advogados, juízes, servidores do TRT e todos aqueles que, de alguma forma, se relacionou com o mundo do trabalho”.

Todas as informações sobre inscrições e a programação completa poderão ser conferidas no sítio eletrônico do TRT (trt13.jus.br). A partir desta semana o Regional começa a divulgar nas redes sociais vídeos com os palestrantes e integrantes do Getrin13 convidando a população para o evento.

Programação:

Dia: 8.11 – 13h30 – Solenidade de abertura
Hora: 14h – Conferência inaugural
Tema: O trabalho infantil como violência
Palestrante: José Roberto Oliva – Juiz do TRT15

15h – Intervalo

15h15 – Painel
Tema: Políticas públicas de combate ao trabalho infantil
Painelistas: Maria Edlene Lins Felizardo (Procuradora do Trabalho – PRT13), Soraya Escorel (Promotora de Justiça MPPB) e Fátima Pereira Alberto (Professora-Doutora da UFPB)

17h – Encerramento

Dia 9.11

9h – Conferência
Tema: Violências no Trabalho: enfrentamento e superação
Conferencista: Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira - TRT3

10h – Intervalo

10h15 – Painel
Tema: Reflexos da lei 13.467/17 na saúde dos trabalhadores
Painelistas: Marcia Bandini – Presidente da ANAMT – Associação Nacional de Medicina do Trabalho – O cuidado com a saúde das trabalhadoras gestantes e lactantes
Ney Maranhāo – Juiz do TRT8 – A jornada de trabalho pós-reforma e seus impactos na saúde do trabalhador

12h - Intervalo para o almoço

14h – Conferência
Tema: A terceirização irrestrita e sua repercussão na saúde e segurança do trabalhador
Painelistas: Rodrigo Trindade de Souza – Juiz do TRT4

15h - Intervalo

15h15 – Conferência de encerramento
Tema: O assédio como forma de violência laboral
Palestrante: Professor José Roberto Montes Heloani – PUC São Paulo

Link de Inscrições do Público: 

I Seminário Regional de Saúde Mental e Assédio Moral Relacionado ao Trabalho


A Secretaria de Saúde, através do CEREST Regional Cabo de Santo Agostinho, em parceria com a FUNDACENTRO PE, convida através deste para participar do I Seminário Regional de Saúde Mental e Assédio Moral Relacionado ao Trabalho.  O referido seminário tem por objetivo Socializar os principais sinais e sintomas do adoecimento mental e do assédio moral no trabalho, visando sensibilizar os profissionais envolvidos a incorporar um olhar mais crítico sobre o processo “trabalho x saúde x doença”, contribuindo assim na identificação e prevenção desses agravos à saúde relacionados ao trabalho.

Clique no link para preenchimento do formulário de inscrição.


LinkWithin

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...