quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Conferência Ibero-Americana de Ibero-ST em Lisboa Portugal

Engenharia de Segurança do Trabalho conferência Ibero-Americana de Engenharia de Segurança do Trabalho.

Associação Ibero - Americana de Engenharia de Segurança do Trabalho (AIEST). 

Objetivo da IBERO - ST

A finalidade principal da IBERO-ST é oportunizar a discussão de alto nível sobre experiências, iniciativas e pesquisas relacionadas à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais no âmbito da comunidade ibero-americana, envolvendo governos, agencias oficiais e não oficiais especializadas em SST, Instituições de ensino, entidades profissionais e de classe, profissionais, estudantes e demais interessados na temática de SST.


Conheça nosso representante convidado para a IBERO-ST: EDVALDO NUNES, Mestre em Engenharia da Produção; Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho e Advogado; autor do Manual do Supervisor de Trabalho em Altura. É Diretor da Treventos Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda e atua como Perito Judicial Trabalhista; é presidente da Comissão Municipal de Insalubridade da cidade de João Pessoa – PB, Brasil; leciona nos cursos de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e MBA em Gestão de Pessoas; é Diretor da Região Nordeste da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho – ANEST e é Vice Presidente da Associação Paraibana de Engenheiros de Segurança do Trabalho – AEST-PB. Mais recentemente tem obtido grande destaque na realização de cursos de trabalho em altura pelo país.

Link de acesso ao site da Conferência: https://bit.ly/2QBA2Gq

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II FÓRUM DE DIREITO DO TRABALHO: Saúde e Segurança do Trabalho.





APRESENTAÇÃO:

O II Fórum de Direito do Trabalho: Saúde e Segurança do Trabalho, tem o propósito de reunir pessoas de múltiplas inserções profissionais e sociais para discutir temas referentes ao mundo do trabalho e os impactos sobre a saúde e segurança do trabalho.

OBJETIVO:

Visa fortalecer a integração da classe e abre oportunidade para os congressistas que atuam nessa área a buscarem uma nova atualização legislativa e técnica.

A segurança do trabalho é uma medida protetiva, destinada a melhora dos ambientes do trabalho. E a saúde do trabalho visa mais qualidade de vida, gerando bem estar. Assim, a portaria 3.214/78 – Ministério do Trabalho e Emprego com base na Constituição Federal de 1988, ratificou a importância da prevenção de acidentes e a redução dos riscos inerentes ao trabalho.

PÚBLICO ALVO:

O público alvo são profissionais, militantes, sindicatos, estudantes das áreas do direito, da saúde, da contabilidade, da economia e da engenharia.

Nesse cenário, entende-se que é de suma importância a realização deste evento, para que se possa discutir assuntos de alta relevância jurídica e social.

DO CERTIFICADO

Todos os participantes receberão certificado de 25 horas aula, os que tiverem, no mínimo, 70% de frequência.

DOS ARTIGOS CIENTÍFICOS

Todos os participantes terão a oportunidade de inscrever seus artigos para apresentação neste evento, o edital para submissão dos trabalhos está no link: http://bit.ly/editalforumdireitodotrabalho.

De acordo com o Título IV, art. 23 do nosso Edital, os 10 (dez) melhores artigos científicos a serem escolhidos pelos membros da coordenação cientifica do evento, serão publicados em um E-BOOK pela EDUEPB.

O conhecimento é sempre válido, e quando bem elaborado tem que ser compartilhado.

INSCRIÇÃO - II FÓRUM DE DIREITO DO TRABALHO: Saúde e Segurança do Trabalho.

Salário de Técnico em Segurança do Trabalho 2019 - Reajuste Salarial Atual por Estado

O dissídio de Técnico em Segurança do Trabalho 2019 já saiu. Veja aqui o salário mínimo, piso salarial e salário médio em todos os estados, capitais e principais cidades brasileiras de acordo com a convenção coletiva, acordo coletivo ou dissídio do sindicato de profissionais registrados em carteira com o CBO 351605 no cargo de Técnico em Segurança do Trabalho.

O reajuste salarial 2019 para Técnico em Segurança do Trabalho, obedece os índices de inflação do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor no período de um ano, esse é o critério para estipular o piso salarial 2019 e o início das negociações salariais entre o sindicato dos trabalhadores no cargo de Técnico em Segurança do Trabalho e os sindicatos patronais. Em alguns estados houve aumento real do salário, ou seja, acima do índice de inflação.

Uma observação importante é que nem sempre o aumento salarial do Técnico em Segurança do Trabalho em 2019 está atrelado a acordos e convenções coletivas, o salário base pode ser estipulado de acordo com o salário mínimo 2019.

O salário de Técnico em Segurança do Trabalho mostrado aqui é resultado do levantamento de 35045 salários em admissões de empresas de todo o Brasil em 2019, além de dissídios, convenções e acordos coletivos da categoria em sindicatos nacionais ou regionais de Técnico em Segurança do Trabalho que foram registrados no sistema Mediador do Ministério do Trabalho que registra os instrumentos coletivos.

Encontre o seu estado logo abaixo e saiba quanto ganha um Técnico em Segurança do Trabalho com salários atualizados em 2019. A ordem dos salários obedece a sigla dos estados em ordem alfabética. Confira:

Acre

O salário de Técnico em Segurança do Trabalho no Acre de 2019 foi calculado por uma amostragem de 18 salários de profissionais contratados e envolvidos em convenção coletiva, acordo coletivo ou dissídio de Técnico em Segurança do Trabalho em todo o estado.

A média do salário em todo o estado do Acre é R$ 1.923,72 com uma jornada de trabalho de 44 horas semanais.

Piso salarial 2019: R$ 1.829,57.

Rio Branco - AC

O salário médio na cidade de Rio Branco é R$ 1.894,38.

Piso salarial 2019: R$ 1.802,80.

Alagoas

O salário de Técnico em Segurança do Trabalho em Alagoas de 2019 foi calculado por uma amostragem de 198 salários de profissionais contratados e envolvidos em convenção coletiva, acordo coletivo ou dissídio de Técnico em Segurança do Trabalho em todo o estado.

A média do salário em todo o estado de Alagoas é R$ 2.002,10 com uma jornada de trabalho de 44 horas semanais.

Piso salarial 2019: R$ 1.904,10.

Maceió - AL

O salário médio na cidade de Maceió é R$ 1.897,37.

Piso salarial 2019: R$ 1.805,64.

Amazonas

O salário de Técnico em Segurança do Trabalho no Amazonas de 2019 foi calculado por uma amostragem de 391 salários de profissionais contratados e envolvidos em convenção coletiva, acordo coletivo ou dissídio de Técnico em Segurança do Trabalho em todo o estado.

A média do salário em todo o estado do Amazonas é R$ 2.609,48 com uma jornada de trabalho de 44 horas semanais.

Piso salarial 2019: R$ 2.481,76.

Manaus - AM

O salário médio na cidade de Manaus é R$ 2.668,12.

Piso salarial 2019: R$ 2.539,13.

Amapá

O salário de Técnico em Segurança do Trabalho no Amapá de 2019 foi calculado por uma amostragem de 35 salários de profissionais contratados e envolvidos em convenção coletiva, acordo coletivo ou dissídio de Técnico em Segurança do Trabalho em todo o estado.

A média do salário em todo o estado do Amapá é R$ 2.112,17 com uma jornada de trabalho de 43 horas semanais.

Piso salarial 2019: R$ 2.008,79.

Macapá - AP

O salário médio na cidade de Macapá é R$ 1.832,39.

Piso salarial 2019: R$ 1.743,80.

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

1º Corrida Prevencionista Homenageia Bombeiros Civis Na Paraíba.


Dez anos da Profissão Bombeiro Civil é Comemorado com Corrida na Paraíba.
Em alusão aos 10 anos da promulgação da lei Federal 11.901 através de Iniciativas do conselho consultivo da frente parlamentar em defesa e Desenvolvimento da profissão Bombeiro Civil da Paraíba, Sindicato dos Bombeiros Civis da Paraíba, Samu, Semob, Policia Militar, GCM, Febrabom PB, prefeitura municipal de João Pessoa e com organização realizada pelo Grupamento de Bombeiros Civis da Paraíba, realizou se no sábado dia (12) a 1º corrida prevencionista em homenagem aos Bombeiros Civis e aos 10 anos da profissão.

Realizada na capital João Pessoa, tendo como palco o parque Sólon de Lucena (Lagoa) um dos carões postais da capital e que conta com profissionais de prevenção contratados exclusivamente para o parque. A 1º corrida prevencionista, teve a participação, de mais de 60 inscritos entre atletas e amadores evento que contribuiu, para a arrecadação de alimentos que serão destinados a entidades filantrópicas do Município.


Com percurso estimado em pouco mais de 10 km contado com recursos e logística própria o primeiro atleta a cruzar a linha de chegada foi o bombeiro Civil Luciano Leotério que disputou a corrida defendendo o GBCP (grupamento de Bombeiros Civis da Paraíba).

O sucesso da ação e diante das ações de desenvolvimento e valorização realizadas entorno dos Bombeiros Civis em todo o Brasil Colocaram, a 1º corrida prevencionista no calendário das inciativas anuais a serem desenvolvidas na capital da Paraibana.

Os organizadores creditam o sucesso da ação aos participantes que mesmo com o curto espaço de tempo de organização e divulgação atenderam ao chamado e prestigiaram o evento. Ressaltaram també a importância da realização da ação tendo em vista, a necessidade do maior conhecimento público da atividade prevencionista em todo o Brasil.

Fonte: Jornal Online Conexão Bombeiro

Conferencia livre de saúde do trabalhador e da trabalhadora


Curso eSocial em João Pessoa-PB - Dia 09 de fevereiro


Procedimento para inscrição:

Via link abaixo👇

Duas formas de pagamento:

- Pagamento à vista (via depósito): Mislene Costa Germano EIRELI-ME
Banco do Brasil
Agência: 1533-4
Conta corrente: 114666-1
CNPJ: 18.727.816/0001-87
Obs: Enviar cópia do comprovante de depósito, para confirmar o pagamento.

- Pagamento no cartão de crédito em 2 vezes, no dia do evento.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Abertas com descontos as inscrições para o 10º FIRS correalizado pela PRAC/UFPB


Estão abertas as inscrições para o 10º Fórum Intencional de Resíduos Sólidos (10 FIRS) que acontecerá no período 12 a 14 de junho de 2019, na Sala de Concertos da Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

As inscrições podem ser feitas através do seguinte endereço: http://www.firs.institutoventuri.org/ . Ao se inscrever, o participante pode ganhar até 70 por cento de desconto no 10º FIRS. Alunos e professores de universidades parceiras como Universidade de Brasília (UnB), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), têm desconto diferenciado no valor de R$ 100,00 até o final deste mês. Para os demais, os descontos se encontram no site do evento.

As vagas são limitadas. Poderão se inscrever: profissionais das áreas dos setores público e privado; pesquisadores; e estudantes das diversas áreas do conhecimento que trabalham com a temática de resíduos sólidos.

De acordo com o técnico extensionista da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da UFPB, e um dos articuladores do evento, Tarcísio Valério da Costa, o Fórum Internacional de Resíduos Sólidos (FIRS) consolida como o evento técnico e científico mais importante do Brasil relacionado ao tema, apresentando uma visão ampla do assunto que abrange desde estudos acadêmicos até à visão governamental e empresarial.

Ele informou que durante o evento serão debatidos os seguintes assuntos: na responsabilidade pré e pós-consumo; ferramentas de educação ambiental; desafio dos municípios na gestão; o papel das universidades na formação de profissionais; tecnologias apropriadas; a formação de consórcios municipais; economia circular; resíduos no mar; intercâmbios de práticas na inclusão social de catadores, dentre outros; além de apresentação de trabalhos científicos e oficinas. Haverá premiação para os melhores trabalhos científicos.

Segundo Tarcisio Valério, a vinda do 10º FIRS para o Nordeste só foi possível graças à articulação nacional do professor Orlando Vilar, Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da UFPB e professora Terezinha Domiciano, Diretora do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias (CCHSA/UFPB). 

Coordenado pelo Instituto Venturi para Estudos Ambientais, está é a primeira vez que o Fórum Internacional de Resíduos Solos é realizado no Nordeste e em João Pessoa. A décima edição do FIRS é correalizada pela UFPB, através da sua Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PRAC), com apoio da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, do Governo do Estado da Paraíba e do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê).

Mais informações na Secretaria da PRAC/UFPB ou pelo telefone: 83 93216-7990.

Oficialização da CPRAV-PB (Comissão Permanente Regional do Abril Verde Paraíba)


Oficialização da CPRAV-PB (Comissão Permanente Regional do Abril Verde Paraíba) com a assinatura da Portaria de N° 153, através do superintendente substituto Dr. Abílio Sérgio, sendo o último ato da SRT-PB, na ocasião também receberam as homenagens os prevencionistas Hélio De Souza pelo Excelente trabalho realizado na CANPAT-2018 e Meria Silva, pelo trabalho realizado nas escolas.



Superintendente substituto Dr. Abílio Sérgio.







Diesat: mudanças podem enfraquecer fiscalização e segurança no trabalho


Presidente de instituto especializado no setor receia esvaziamento da Fundacentro – que já vem perdendo funcionários. Área de saúde ficou sob comando do relator da "reforma" trabalhista.

Por Vitor Nuzzi, da RBA publicado MARCOS SANTOS/USP

Segurança no trabalho

Norma sobre medidas de segurança em operações de máquinas é alvo constante de empresários, em alta no novo governo.

São Paulo – Se com uma área especializada no Ministério do Trabalho, a fiscalização na saúde e segurança do trabalho já enfrentava problemas estruturais, com a extinção da pasta o problema tende a aumentar, avalia o presidente do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat), Nildo Queiroz. Ele também receia novas investidas patronais contra normas regulamentadoras (NRs), como acontece atualmente com a NR-12, do setor de máquinas e equipamentos.

A preocupação se estende à Fundacentro, a fundação responsável por pesquisas e estudos no setor de saúde e segurança que era vinculada ao Ministério do Trabalho. Uma preocupação que era interna e, inclusive, foi manifesta ainda no ano passado, depois das eleições, ao então ministro Caio Vieira de Mello. O assunto do ofício endereçado pela presidenta da entidade, Leonice Alves da Paz, era claro: "Relevância científica e social da Fundacentro".

Divisão do Ministério do Trabalho provoca confusão administrativa.

Em relação às NRs, Nildo observa que atualmente já existem dificuldades de efetivar a fiscalização, por deficiência estrutural. Ele cita como exemplo o município de Guarulhos e região, na Grande São Paulo – é presidente do Sindicato dos Metalúrgicos. "Temos 900 empresas (metalúrgicas) em Guarulhos, onde estão oito auditores-fiscais. Não dá conta nem do setor metalúrgico."

Com as mudanças na estrutura administrativa do governo federal, o presidente do Diesat acredita que podem estar "precarizando o que já era precário", com tendência de aumento da quantidade de problemas. Ele cita o caso da NR-12, questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Criada no final dos anos 1970, mas com redação alterada por um portaria de 2010, a norma define referências e princípios para proteção no trabalho em máquinas e equipamentos, uma área com grande incidência de mutilações de operários.

Com o fim do ministério e, consequentemente, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, essa área passou para a pasta da Economia, comandada por Paulo Guedes, de visão liberal, pró-empresarial. E o responsável pelo setor de saúde e segurança agora é o deputado não reeleito Rogério Marinho (PSDB-RN), relator do projeto de "reforma" trabalhista.

"Qual vai ser o pensamento de quem tem o poder de mandar?", preocupa-se Queiroz, para quem Marinho – que não conseguiu se reeleger –, com aquele projeto, "deu mais poder aos empresários, para ter controle maior sobre o ambiente de trabalho, sem diálogo com o movimento sindical nem com qualquer outra entidade de classe". Em resumo, conclui que o parlamentar "fez a reforma que o mercado queria".

Registro de acidentes

O presidente do Diesat lembra que o número de acidentes no país vem diminuindo nos últimos anos, em boa parte por uma maior preocupação com o assunto, que passou a ser item das convenções coletivas de trabalho. Mas ele observa que o quadro ainda é grave – e que ainda existe muita sub-notificação no registro de ocorrências.

De acordo com o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho, em 2017 foram registrados 549.405 casos no país, 6,19% a menos do que no ano anterior. O número de mortes em consequência de acidentes foi de 2.096. Queiroz teme que as mudanças promovidas pelo governo levem o Brasil "de volta àquela época em que batíamos recorde de acidentes". E cobra maior presença também do movimento sindical – hoje, apenas 48 entidades são filiadas ao Diesat. No caso da Fundacentro, ele também identifica o risco de perda de "bons profissionais", já que muitos dele continuam trabalhando "mais por amor à causa" do que por condições profissionais satisfatórias.

No ofício enviado em 29 de novembro ao então ministro do Trabalho, a presidenta da Fundacentro argumenta que, com 52 anos de existência, a entidade "tornou-se referência nacional e internacional", com estudos e pesquisas que "subsidiam a construção de políticas públicas na área". O custo da instituição, acrescenta, corresponde a apenas 1,17% dos recursos totais do ministério (ou R$ 110,7 milhões), segundo a previsão orçamentária para 2019. O valor inclui os salários de 237 servidores ativos, além de inativos, trabalhadores contratados e despesas em 14 unidades instaladas em 11 estados.

Relatório recente mostra perda contínua de servidores. Em janeiro de 2013, por exemplo, a Fundacentro contava com 302 funcionários, número de que caiu para 250 em igual mês do ano passado. Os analistas foram de 48 para 42, os pesquisadores, de 22 para 14 e os técnicos, de 42 para 32. Segundo o documento, isso acontece por aposentadoria de pessoal e pela impossibilidade de reposição devido à ausência de concursos públicos.

"É papel da instituição atuar para a preservação da saúde e bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, fazendo com que o trabalho seja fonte de vida e não de morte e adoecimento, contribuindo para um crescimento econômico sustentável do país", diz a presidenta da Fundacentro.

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sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Homens armados fazem arrastão em ônibus com trabalhadores de Campina Grande-PB


Segundo o Boletim de Ocorrência, criminosos entraram no veículo e fugiram levando carteiras, celulares, relógios e equipamentos de proteção individual das vítimas.

Por G1 PB

Trabalhadores foram à Central de Polícia Civil e registraram o Boletim de Ocorrência.

Três trabalhadores e um motorista foram vítimas de um arrastão em um ônibus na noite da terça-feira (8), em Campina Grande. De acordo com o Boletim de Ocorrência feito pelas vítimas na Central de Polícia Civil, três homens, dois deles armados, interceptaram o veículo e anunciaram o assalto.

Segundo o boletim, as vítimas voltavam do trabalho em uma fábrica de fiação e tecidos no bairro Rosa Mística. Por volta das 23h, quando restavam apenas três dos trabalhadores e o motorista no veículo, os criminosos entraram no ônibus e roubaram carteiras, celulares, relógios e até os equipamentos de segurança do trabalho das vítimas.

Após o arrastão, os criminosos fugiram do local. Até as 11h20 (horário local) desta quarta-feira (9), as informações da polícia eram de que nenhum suspeito do crime havia sido localizado.

Reprodução/TV Paraíba

quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Trabalhador morre soterrado em obra de loja na Grande João Pessoa, diz polícia


Um jovem morreu e outros dois ficaram feridos na obra de construção de uma loja de home center na BR-230, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, nesta terça-feira (8). Segundo as primeiras informações da Polícia Civil, as vítimas foram soterradas. O Corpo de Bombeiros explicou que os operários estavam trabalhando em uma vala, retirando areia e blocos sólidos de uma tubulação.

No fim da tarde desta terça-feira (8), a empresa Ferreira Costa, dona da loja de home center, informou por meio de nota que lamenta o ocorrido e ressaltou que o funcionário da empresa contratada para realizar as obras "estava devidamente registrado, obedecendo à legislação, bem como utilizando equipamentos de proteção individual de trabalho". Além disso, declarou que a construtora está prestando a assistência necessária aos parentes das vítimas.

A vala onde estavam os funcionários tinha uma profundidade de aproximadamente um metro e meio. Segundo os bombeiros, a vala não era muito profunda, mas os blocos de concreto caíram em cima dos trabalhadores junto com o volume de areia.

Os próprios funcionários de uma empresa de concretagem, que foi terceirizada para obra e que também trabalhavam no local, retiraram as vítimas. Os dois feridos foram atendidos no local pelo Corpo de Bombeiros e, em seguida, encaminhados para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, com suspeito de fratura na perna. Até as 13h05 não havia informações sobre o estado de saúde deles.

De acordo com testemunhas, quatro funcionários da empresa terceirizada estavam trabalhando no local na hora do acidente.

Pelo menos sete viaturas e mais de 20 bombeiros militares estiveram no local para fazer o socorro. Equipes da polícia, do Instituto de Polícia Científica e da Defesa Civil também estiveram no local do acidente.


Fonte https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2019/01/08/trabalhador-morre-soterrado-em-obra-de-loja-na-grande-joao-pessoa-diz-policia.ghtml

terça-feira, 8 de janeiro de 2019

CONHEÇA OS FINALISTAS DO PRÊMIO MPT DE JORNALISMO 2018


O Ministério Público do Trabalho tem a honra de divulgar os finalistas do Prêmio MPT de Jornalismo 2018. Nesta edição, 395 reportagens de profissionais da imprensa de todo o país foram inscritas no principal concurso dedicado à valorização de peças jornalísticas que abordam irregularidades contra os trabalhadores brasileiros. Entre elas, 27 venceram a fase regional, sendo classificadas para a etapa nacional. Os grandes vencedores serão revelados durante a cerimônia de premiação que ocorrerá no dia 6 de fevereiro de 2019, na sede do Ministério Público do Trabalho, em Brasília.

O Prêmio MPT de Jornalismo reconhece reportagens nas seguintes categorias: jornal e revista impressa, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo, fotojornalismo e universitário. Na cerimônia, serão apresentados os ganhadores regionais (R$ 5 mil) e revelados os vencedores do Prêmio Nacional em cada categoria (R$ 10 mil) e dos prêmios especiais  ̶̶̶  Fraudes Trabalhistas, Igualdade de Oportunidades e Prêmio Especial MPT de Jornalismo (R$ 30 mil cada).

Com o propósito de informar a sociedade sobre a importância da proteção e da defesa dos direitos do trabalhador, as reportagens classificadas envolvem temas como trabalho infantil, discriminação de gênero, cor e pessoas com deficiência, condições inadequadas e precárias de trabalho, entre outros.

Veja a seguir a relação de finalistas por categoria e região:

Categoria             Região            Titulo

Fotojornalismo   Nordeste   Alpinista do lixo

Fotojornalismo   Sudeste    Carteira de sangue

Fotojornalismo   Centro-Oeste     Os últimos dias do lixão sem fim

Fotojornalismo   Norte         Longe de Casa

Fotojornalismo   Sul    Consumidos pela escravidão

Jornal impresso e Revista impressa    Sul    Cicatrizes do Bahamas

Jornal impresso e Revista impressa    Centro-Oeste     O desrespeito como obstáculo

Jornal impresso e Revista impressa    Nordeste   ENTRE A TERRA E O MAR

Jornal impresso e Revista impressa    Sudeste    Vidas transformadas

Radiojornalismo Centro-Oeste     Agrotóxicos: a dor silenciosa das comunidades rurais

Radiojornalismo Norte         REESCREVENDO A HISTÓRIA LONGE DAS RUAS

Radiojornalismo Sul    Do abrigo à universidade: iniciativa do MPT permite ingresso de jovens carentes em cursos superiores

Radiojornalismo Sudeste    Correntes Invisíveis

Radiojornalismo Nordeste   Trans: o difícil caminho para a educação e o mercado de trabalho.

Telejornalismo   Nordeste   CASAS DE FARINHA: o fim da tradição, o início da escravidão!

Telejornalismo   Sudeste    Infância Comprometida

Telejornalismo   Sul    Oito de março: uma reflexão sobre assédio sexual

Telejornalismo   Centro-Oeste     CATADORES DE SONHOS

Universitário       Centro-Oeste     Amendoim fora de época

Universitário       Nordeste   A relação dos ambientes de Call Center com o adoecimento no trabalho

Universitário       Sul    Cinco anos da PEC que garantiu direitos aos domésticos

Universitário       Sudeste    Na Casa dos Outros – Histórias Vividas por Trabalhadoras Domésticas

Webjornalismo   Centro-Oeste     Aviação agrícola: perigo no céu e na terra

Webjornalismo   Nordeste   Trabalhador – Herança escravista, pobreza e irregularidades

Webjornalismo   Norte         Se achasse negócio melhor, trocaria’, diz carregador que trabalha na zona portuária de Manaus e tem aposentadoria incerta

Webjornalismo   Sudeste    100 anos de servidão

Webjornalismo   Sul    QUEFAZER uma história sobre a labuta dos imigrantes
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Os recursos para financiamento deste prêmio resultam da ACP
nº0001040-74.2012.5.06.0011 – 11ª Vara do Trabalho do Recife/PE
e da Execução de Título Executivo nº ExTiEx 0039400-80.2008.5.14.0404 – PRT
14ª Região/AC e outros.

5 pontos essenciais para as empresas se adequarem à última fase do eSocial


A partir de julho de 2019, as empresas brasileiras que faturaram acima de R$ 78 milhões em 2016 precisarão cumprir a quinta e última etapa do eSocial, que promete ser a mais complexa de todo o projeto do governo federal. Os desafios envolvendo as obrigações de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) são grandes, segundo Sáttila Silva, Gerente de Planejamento da LG lugar de gente, empresa de tecnologia para gestão de RH. Isso porque, enquanto os demais leiautes foram adaptados de rotinas já realizadas pelas empresas, no caso de SST, muitas companhias não possuem informações estruturadas e automatizadas.

De acordo com Sáttila, o principal desafio nesse momento é verificar a qualidade das informações que o RH e a área de medicina e segurança do trabalho possuem. Ela lembra que o governo não exigirá novas informações relacionadas ao tema. “Tudo que será cobrado pelo eSocial já é previsto na legislação. Entretanto, muitas empresas deixavam de fazer e não eram penalizadas por isso. Com a obrigatoriedade do envio de informações de SST, a fiscalização conseguirá cruzar dados e identificar as companhias que não cumprem a lei”, afirma.

Atualmente, a parcela das companhias que descumprem a legislação que rege o assunto é grande. Cenário que pode ser percebido em levantamento divulgado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O estudo revelou que, entre 2012 e 2017, foram registrados quase 4 milhões de acidentes e doenças no ambiente de trabalho. Também apontou que, no Brasil, a cada 48 segundos acontece um acidente de trabalho e a cada 3h38 um trabalhador perde a vida pela falta da cultura de prevenção à saúde e à segurança nas empresas.

Importante lembrar que o governo impõe multas de alto valor aos negócios que não respeitam leis ligadas à saúde e segurança do trabalhador. Além disso, essa etapa é composta por sete leiautes, seis tabelas, duas regras de validação de informações, além da substituição do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

Veja a seguir cinco pontos determinantes que as empresas precisam estar atentas para evitar multas:

1 - Obrigações substituídas

Nesta etapa do eSocial, algumas obrigações trabalhistas serão substituídas. Por exemplo, no caso do Livro de Registro de Empregados (LRE), ele pode ser alterado para a versão eletrônica ou mantido no formato físico se a empresa preferir. Já o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) será digital. Com relação às obrigações previdenciárias, serão substituídos o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), cujo formulário vai deixar de existir. Para os fatos ocorridos anteriormente à data da obrigatoriedade dos eventos de SST no eSocial, permanece o formulário em papel. A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) também será substituída somente quando for emitida pelo empregador, os demais emitentes legais deverão usar o Sistema CATWeb.

Algumas obrigações, entretanto, não serão substituídas pelo eSocial, já que o governo manterá obrigatória a elaboração de alguns documentos como: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) e o registro de entrega do Equipamento de Proteção Individual (EPI).

2 - Tabelas Importantes

Sáttila também reforça que algumas tabelas do eSocial são muito importantes para a área de SST por tratarem do monitoramento biológico e reconhecimentos dos fatores de risco no ambiente de trabalho. São elas: Fatores de Risco (Tabela 23), Procedimentos Diagnósticos (Tabela 27) e Atividades Insalubres, Perigosas e/ou Especiais (Tabela 28). As empresas também devem estar atentas à Tabela 29 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras anotações.

Ainda existem algumas tabelas que fazem parte do envio da CAT e merecem atenção: Tabela 13 – Parte do Corpo Atingida; Tabela 14 – Agente Causador do Acidente de Trabalho; Tabela 15 – Agente Causador/Situação Geradora da Doença Profissional; Tabela 16 – Situação Geradora do Acidente de Trabalho; Tabela 17 – Descrição da Natureza da Lesão. Outro ponto para acompanhar é a Tabela 24 – Codificação de Acidentes de Trabalho, que tipifica o acidente de acordo com os artigos 19 a 21 da Lei 8.213/91.

3 - Avaliações quantitativas X qualitativas

A avaliação qualitativa é aquela que faz a inspeção sobre determinado local de trabalho, observando as características específicas do ambiente laboral, os agentes ambientais, as atividades exercidas e as funções existentes. Já a avaliação quantitativa diz respeito à inspeção de determinado local de trabalho, utilizando-se de equipamentos específicos de medição para a quantificação dos agentes ambientais presentes no ambiente. O intuito é dimensionar os riscos e estabelecer medidas de controle, bem como o tempo de exposição dos trabalhadores.

Se por meio da análise preliminar houver a convicção técnica de que as situações de exposição são aceitáveis, não serão necessárias avaliações quantitativas.

4 - Equipamento de proteção

Sáttila destaca que é fundamental que as empresas estejam atentas à diferenciação do conceito dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e dos Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) no eSocial. Os EPIs são dispositivos ou produtos individuais utilizados pelo trabalhador, destinados à proteção de riscos que ameaçam sua segurança e sua saúde no ambiente de trabalho. Já os EPCs são destinados à proteção de riscos que ameacem a segurança e a saúde de um grupo de trabalhadores, como sistema guarda-corpo/rodapé, sistema de ventilação e sistema de exaustão. “Muitas empresas confundem esses conceitos, o que pode ocasionar erros na hora de entregar os eventos de SST ao eSocial. Por isso, vale a pena conhecê-los”, destaca a gerente.

5 - Treinamentos e Capacitações

Outro evento importante do SST é a Tabela 29, que trata dos treinamentos, capacitações e exercícios simulados previstos nas normas regulamentadoras. A tabela está dividida em três grandes grupos: o primeiro dos treinamentos com registros obrigatórios no Livro de Registro de Empregados; o segundo com cursos em que não há necessidade de anotação no livro; e o terceiro que contém duas anotações que também são obrigatórias no Livro de Registro de Empregados, como trabalhador autorizado a realizar intervenções em máquinas e equipamentos e trabalhador autorizado a realizar intervenções em instalações elétricas.

Segundo Sáttila, as empresas precisam estar alertas para o fato de que a capacitação é obrigatória, mas, o seu registro, não necessariamente. “As companhias que optarem por substituir esses livros pelo eSocial precisam estar atentas a esse ponto”, completa.

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