sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Morte de trabalhador em silo com soja gera indenização


Era por volta das 10h40 quando o trabalhador se aproximou do silo para chamar os dois colegas para irem almoçar juntos, conforme tinham combinado no início do expediente. Mas ao subir as escadas, estranhou a falta de movimentação no local e, ao invés dos amigos, encontrou apenas a montanha de soja. Imediatamente, surgiu a suspeita de um acidente fatal, fazendo com que ele acionasse o responsável da empresa cerealista.

Os bombeiros e o SAMU foram chamados, mas, durante as buscas no depósito de grãos, encontraram os trabalhadores já sem vida, asfixiados depois de serem sugados ao entrarem no silo para retirarem a soja grudada nas laterais.

Trabalhador na empresa há 9 anos, uma das vítimas deixou esposa e uma filha de 4 anos, que recorreram à Justiça do Trabalho pedindo indenização pela morte do provedor da família.

A conclusão do processo, julgado na Vara do Trabalho de Jaciara, foi a de que tanto a empregadora quanto a vítima tiveram culpa pelo acidente fatal.

A cerealista foi considerada culpada por não adotar as medidas de segurança exigidas no caso, como fiscalizar o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), além de possibilitar que funcionários entrassem no silo e lá permanecessem sem nenhum controle e sem que outra pessoa ficasse do lado de fora como vigia, bem como não ter medidas de emergência e salvamento. Já o trabalhador também teria contribuído de forma concorrente para a tragédia ao não usar cinto de segurança, EPI fundamental para evitar o acidente de trabalho que o vitimou.

Inconformadas com a decisão, ambas as partes recorreram ao Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), pedindo a reforma da sentença.

A empregadora alegou que sempre cumpriu as normas de segurança de trabalho, fornecendo todos os EPIs necessários para a função, e que a própria vítima foi a única responsável pelo acidente. Isso porque, embora tivesse passado por treinamentos, teria agido de forma negligente e imprudente, deixando de tomar as cautelas devidas e de obedecer às regras de que tinha conhecimento.

A família, por sua vez, argumentou que a culpa pela tragédia foi inteiramente da empresa, que não fiscalizava o cumprimento das normas, ao passo que também descumpria várias regras de segurança do trabalho. Também requereu o aumento da condenação pelos danos materiais, a serem pagos em forma de pensão, e do valor da compensação do dano moral, de 100 mil reais para 300 mil.

Ao analisar os pedidos, o relator dos recursos, desembargador Edson Bueno, confirmou o entendimento da sentença de que a conduta da empresa, assim como a do trabalhador, contribuiu para a ocorrência do acidente. O julgamento do relator levou em consideração os depoimentos e testemunhos, além de documentos como a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), emitida pela empresa, e a perícia elaborada a pedido do Ministério Público no inquérito policial que investigou a tragédia.

O magistrado examinou ainda quais medidas de segurança deveriam ter sido adotadas tanto pelo empregado quanto pelo empregador, em uma análise detida das Normas Regulamentadoras 31 e 33 do Ministério do Trabalho, para aferir a parcela de responsabilidade de cada um deles.

Concluiu, por fim, que a culpa no caso é concorrente, visto que empresa e trabalhador adotaram comportamentos que conduziram ao acidente, respondendo ambas em igual medida pelo resultado.

Assim, reconhecido o dano, o nexo causal e a culpa concorrente, o relator manteve a condenação imposta na sentença, no que foi seguido por unanimidade pelos demais magistrados da 1ª Turma do TRT/MT.

Quanto à compensação pelo dano moral, a 1ª Turma entendeu que o montante de 100 mil reais fixado na sentença é um valor justo e razoável, pois atende a critérios como a capacidade financeira das partes, o caráter pedagógico e preventivo da reparação, o princípio da vedação ao enriquecimento ilícito e as peculiaridades do caso, em especial a reconhecida culpa concorrente da vítima. Os magistrados registraram ainda que a quantia está em conformidade com as deferidas em casos semelhantes julgados no Tribunal.

Também com relação à indenização pelo dano material, a Turma julgou acertada a sentença que, em razão do reconhecimento da culpa concorrente, determinou o pagamento de pensão mensal equivalente a 2/3 da remuneração do trabalhador falecido. O valor deve ser dividido entre a filha e a esposa. No caso da primeira, a pensão deverá se estender até que ela complete 25 anos de idade. Já a esposa receberá a sua parte até a data em que o trabalhador atingiria 75,5 anos de idade, conforme expectativa de vida divulgada pelo IBGE no ano do acidente.

Por fim, confirmou a sentença no ponto que havia determinado que a empresa faça a constituição de capital, de forma a garantir o pagamento de pensão, independentemente de sua situação financeira no futuro. (Com TRTMT)


segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

Militares que serviram juntos no 15º BIMTZ se reencontram 40 anos depois




Primeira reportagem do grande encontro em 12 de dezembro de 2016.

João Pessoa Paraíba
Depois de 40 anos sem ter notícias de alguns amigos de caserna, através das redes sociais finalmente parte da 2ª Cia do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado encontram-se, estreitando a distância. A partir de então, as conversas fizeram surgir a vontade de se reencontrar em julho de 2017.


Tantas alegrias 
Por: Laercio Silva


Finalmente, depois de tantos anos passados
eis que ressurge numa tarde especial velhos amigos de caserna que jamais perdidos, sempre reencontrados.

Tantas alegrias abancar novamente ao lado de deslumbrantes combatentes

A marcha deu início em 1976, respirávamos novamente sob uma luz divina

A mochila pesada desta vez pela idade

Corações batiam forte como marchar de nossos coturnos aflorando alegrias camufladas

Nos olhos contêm brilhos lágrimas da tua ausência, emoções o olhar antigo de um irmão

Parada de serena saudade relembrando poucos minutos para fazer uso do cantil

Tarde única estrela se fez flamejar.








João Pessoa – PB no dia 15 de dezembro 2018 no 15º BIMtz Batalhão Vidal de Negreiros, sediou o 3º Encontro de Ex-Militares que serviram no Batalhão. Em meio a muita emoção participaram do encontro, militares da ativa e reserva, convidados e familiares compartilharam uma feijoada no rancho de cabos e soldados.

REGISTRO FOTOGRÁFICO








Lista dos Infantes da 2ª cia

351 - PIMENTEL
352 - ADALBERTO PEIXOTO
353 - FARIAS
354 – CARLOS
355 – EDNALDO
356 – PAULINO
357 - ARAKEM
358 - ARNALDO
359 - CASTILHO
360 - CAUBI
361 - CELSO
362 – CIPRIANO
363 – CLEANTO
364 – DAN
365 – DIVSON
366 – DOUGLAS
367 – DURVAL
368 – ED.ANTONIO
369 – EDVALDO

Entrevista com o Vereador Humberto Pontes


Entrevista com o vereador Humberto Pontes propositor do programa SST na TV último programa de 2018, destacamos também a posse da nova diretoria da AMATRA-13 e o encontro dos profissionais de SST da Paraíba, retornaremos em Fevereiro/2019 com muitas novidades. 
Nivaldo Barbosa

Novo Fórum recebe obra do artista Flávio Tavares


Uma obra do artista plástico paraibano Flávio Tavares vai ocupar lugar de destaque no Fórum Maximiano Figueiredo. O painel, medindo 5 metros de cumprimento por 1,80 metro de altura será montado na entrada do prédio.

Segundo o artista, a obra retrata a Justiça do Trabalho a partir da figura do ex-presidente da República Getúlio Vargas, que sancionou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, inserida na Paraíba, com o seu povo, sua cultura e seu trabalho.

O título dado por Flávio Tavares é “Alegoria aos retirantes e a Getúlio Vargas”.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Ações da Fundacentro/PE em novembro e dezembro 2018


Coordenação da 244ª reunião ordinária do Comitê Permanente Regional Sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção da Paraíba (CPR-PB).

O Comitê é um fórum interinstitucional cuja missão é promover ações voltadas para o trabalho seguro e saudável nos canteiros de obra, sendo coordenado pelo educador José Hélio Lopes.

(João Pessoa-PB, 13 de novembro, 15 participantes)


Condução da palestra sobre o tema “NR-32 - Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde” no seminário “Segurança, Saúde e Meio Ambiente no Trabalho Rural e Urbano de Feira de Santana”.

Convite feito pela Fundacentro/BA ao educador José Hélio Lopes.

(Feira de Santana-BA, 6 de novembro, 30 participantes)


Participação na organização do V Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro e II Congresso Pernambucano de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Evento realizado no Centro de Convenções de Pernambuco.

A Fundacentro foi representada na mesa de abertura pelo diretor Maurício Viana além das presenças do educador José Hélio Lopes e do administrador Marcelo Vasconcelos.

 (Olinda-PE, 19 a 21 de novembro, 450 participantes)


Apresentação do resultado da pesquisa “Avaliação das Condições de Trabalho dos (as) Servidores (as) do Ministério da Saúde nos Hospitais e Policlínicas na Cidade do Recife”.

Apresentação feita por José Hélio Lopes na 501ª reunião do Conselho Estadual de Saúde

(Recife-PE, 21 de novembro, 25 participantes)


Promoção, em parceria com o Cerest/Cabo de Santo Agostinho, do “I Seminário Regional de Saúde Mental e Assédio Moral Relacionado ao Trabalho”.

O educador José Hélio Lopes mediou uma das mesa de trabalhos.

(Cabo de Santo Agostinho-PE, 28 de novembro, 150 participantes)


Coordenação da última reunião/2018 do Comitê Permanente Nacional sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (CPN).

O CPN é coordenado pelo engenheiro Maurício Viana, representando a bancada de Governo.

(São Paulo-SP, 28 e 29 de novembro)


Participação na mesa de abertura da aula inaugural do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho do IFPE/Campus Caruaru-PE.

O administrador Marcelo Vasconcelos, o engenheiro Luiz Antonio e o educador José Hélio Lopes, representaram a Fundacentro na solenidade.

(Caruaru-PE, 30 de novembro, 40 participantes)

  
Promoção da 4ª edição do seminário “O E-Social e os Desafios para a Segurança e Saúde no Trabalho”

Os engenheiros Luiz Antonio (Fundacentro) e Audenor Marinho (Evoluta) foram os palestrantes.

(Recife-PE, 5 de dezembro, 130 participantes)

  
Condução de aula sobre as normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho no Curso de Capacitação em Saúde do Trabalhador para as Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador

O educador José Hélio Lopes conduziu a apresentação.

(Goiana-PE, 5 de dezembro, 25 participantes)


Promoção da 5ª edição do seminário “O E-Social e os Desafios para a Segurança e Saúde no Trabalho”, em parceria com o IFPE/Campus Abreu e Lima-PE.

Os engenheiros Luiz Antonio (Fundacentro) e Audenor Marinho (Evoluta) serão os palestrantes.

(Abreu e Lima-PE, 12 de dezembro)

  
Atividades preparatórias para o V Congresso Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e Aquaviário:

coordenação da 4ª reunião da Comissão Técnica (Recife-PE, 9 de novembro)

coordenação da reunião de divulgação (João Pessoa-PB, 14 de novembro)

divulgação no XII Congresso Norte-Nordeste de Pesquisa e Inovação (Olinda-PE, 27 a 30 de novembro)

divulgação na Coordenadoria das Câmaras Especializadas em Engª de Segurança do Trabalho (Vitória-ES, 27 a 30 de novembro)

conclusão do regulamento da chamada de trabalhos e da página do evento na internet.

Os servidores Maurício Viana, Marcelo Vasconcelos, Luiz Antonio, José Hélio Lopes e Roberto Dantas, integram a Comissão Técnica do V Congresso.

Registo fotográfico













terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Mensagem de Alexandre Gusmão, Revista Proteção publicações e eventos

Governador participa do lançamento da ‘Operação Verão’ e entrega equipamentos nesta terça-feira (11)


O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) dará início, nesta terça-feira (11), a ‘Operação Verão – 2018/2019’, que tem o objetivo principal de reforçar a prevenção aquática em todo o litoral paraibano. A ação será lançada oficialmente às 9h30, em solenidade no auditório da Empresa Paraibana de Turismo (PBtur), na Capital – com a presença do governador do Estado, Ricardo Coutinho. Na ocasião, ele fará a entrega de equipamentos recém-adquiridos, somando um valor total de R$ 3 milhões e 500 mil reais investidos.

Os itens já serão usados nesta Operação, que se estenderá até o fim do Carnaval, em março de 2019, abrangendo a faixa litorânea de Barra de Camaratuba a Acaú – limites com os estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco, respectivamente. Nessa área, serão empregados 64 bombeiros exclusivamente no serviço de praia – auxiliados por oito embarcações. Mas, também haverá, em todo o Estado, um esquema preventivo especial em mananciais públicos de grande concentração de pessoas – bem como estradas e regiões suscetíveis a incêndios.

Conforme o comandante geral do CBMPB, coronel Jair Carneiro de Barros, dentro do efetivo da operação estão também mergulhadores que são preparados para atuar na busca e resgate de vítimas em ambientes subaquáticos. A ação também contará com patrulhamento aéreo nas praias. O trabalho preventivo contará com a distribuição de panfletos educativos para a população em pontos estratégicos, com blitzen em entradas de praias e postos de fiscalização – a exemplo do acesso ao Seixas e do posto da Polícia Militar na PB-008.


Investimentos – Serão entregues, durante a solenidade, dez novas viaturas de resgate, que estarão nas ruas neste fim de ano – aumentando a capacidade de atendimento do CBMPB.  Foram investidos R$ 2 milhões e 400 mil reais na aquisição dos veículos. Também foram adquiridos materiais de atendimento pré-hospitalar, materiais para operações de mergulho, uniformes de guarda-vidas, aparelhos para realização de oxigenoterapia, itens de salvamento em altura – bem como equipamentos de proteção individual para o combate a incêndios – somando R$ 1 milhão e 100 mil reais.

Solenidade – Durante o lançamento da operação, haverá um reconhecimento aos sargentos Rodrigo Queiroz e Yuri da Silva – eleitos os melhores guarda-vidas do Brasil (ou guarda-vidas de ferro), durante o Campeonato Brasileiro de Salvamento Aquático, realizado em novembro deste ano, em Foz do Iguaçu (PR). O campeonato foi dividido em diversas categorias, de acordo com a faixa etária e gênero. O melhor atleta de cada uma delas, ou seja, que somou o maior número de pontos, recebeu o título em questão.

A Paraíba também teve destaque no evento com a 2ª colocação na atividade ‘Ocorrência Padrão’, com um vídeo que mostra um salvamento real realizado na Praia de Coqueirinho, Litoral Sul da Paraíba, envolvendo duas vítimas. A filmagem será exibida durante o lançamento da Operação Verão


I Seminário interdisciplinar de saúde e segurança da AAMEST


Mensagem do Professor Azevedo

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Projeto ‘‘Joao Pessoa, cidade da reciclagem”

Audiência realizada no dia 07 de dezembro na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13º Região presidida pelo Exmo. Sr. Procurador do Trabalho Dr. Paulo Germano Costa de Arruda.
O objetivo principal desse projeto é ampliar, em parceria com MPT Ministério Público do Trabalho, EMLUR Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Associação de Catadores, Condomínios Residenciais, SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, SEMAM Secretaria Municipal do Meio Ambiente, CAGEPA Companhia de Água e Esgoto da Paraíba, Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado da Paraíba, Universidade Federal da Paraíba, Associação dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado da Paraíba, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba, Sindicato da Habitação, Associação dos Trabalhadores de Material Reciclável, a coleta seletiva de resíduo sólido e todos os benefícios adventos da mesma em condomínios residenciais.

Sensibilizar condôminos, através de atividades lúdicas e materiais informativos sobre a importância da separação correta dos resíduos sólidos além de orientar os funcionários do condomínio através de palestras e conversas informais.

Melhorar as condições de trabalho dos catadores com separação correta dos resíduos sólidos e a disposição dos mesmos em catadores específicos para tipos de metais.

Diminuir os resíduos enviados ao aterro sanitário através de uma separação correta e da adequada dos recicláveis.

Melhorar as condições sócio econômico dos catadores através do aumento de materiais coletados e da comercialização dos resíduos.

Promover campanhas e desenvolver ações que estimulem a reflexão a respeito do consumo e qualidade de vida do planeta.

Sensibilizar a população quanto a importância da separação dos resíduos, o correto acondicionamento e destinação final.

Informar sobre os procedimentos necessários para implantar a coleta seletiva no condomínio e quais os materiais que são comercializados pela associação.

Definir roteiros otimizados para a coleta seletiva a ser realizada pela associação dos catadores responsável.



A nova diretoria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra) 13


A diretoria tomou posse nessa quinta-feira 06 na sede da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13º Região - AMATRA em João pessoa-PB, encabeçados pelo novo presidente Marcelo Rodrigo, os dirigentes foram eleitos para o biênio 2018/2020.
Em seu discurso, Marcelo Rodrigo, que assumiu a presidência em substituição a André Machado, firmou o compromisso da entidade pela preservação da justiça social, dos direitos trabalhistas, valorização da magistratura e apresentar soluções para que traga unidade entre os magistrados, igualdade das condições de trabalho entre colegas, valorização da saúde e qualidade de vida do magistrado e da magistrada, pontoou as tarefas que segundo ele, devem ser desempenhadas por toda Diretoria.

‘‘Confio muito em cada um de vocês, na capacidade sobre tudo no caráter, certamente cometeremos erros, agiremos com humildade e altivez para corrigi-los não pecaremos por omissão, não faltará energia e coragem para essa diretoria. Isso eu asseguro diante de vocês, tenho plena convicção que faremos um brilhante trabalho que Deus acompanhe em nossa caminhada”.
 Marcelo Rodrigo – Presidente, Nayara Queiroz Vice Presidente, José Guilherme Diretor prerrogativa, Carlos Hindemburg Diretor financeiro, Marcela D’arc Diretora Secretária, Maria Lilian Diretora de direitos humano, José Marcos Diretor de aposentados, conselho Fiscal Aécio Pereira, George Falcão, Maria das Dores, Clóvis Rodrigues, Diretoria adjunta George Falcão Diretor de esportes, Nayara Queiroz Diretora da ESMAT 13, Francisca Poliana Vice diretora da ESMAT 13  

Registro fotográfico











quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

‘’SESMT Fiscal’’ do MTE vai monitorar acumulo de empregos de profissionais da área de medicina e segurança.


Por: Eli Almeida

A Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba (SRTb) vai fiscalizar a atuação de profissionais da área de medicina e segurança do trabalho que estejam com mais de um vínculo empregatício, contrário ao que estabelece a Norma Regulamentadora - NR 4, que trata do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT).

A informação, repassada pelo Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT), José Ribamar Rodrigues, ocorreu durante reunião do Comitê Permanente Regional da Construção Civil de Campina Grande e Região (CPR-CGR), na última quinta-feira (22), na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP).

Segundo o Auditor-Fiscal, a unidade do Ministério do Trabalho, desenvolveu um software capaz de identificar em quais empresas estão atuando os profissionais.

O programa desenvolvido no Estado é pioneiro e poderá ser utilizado em todo país pelas demais Unidades do Ministério do Trabalho.
Conforme José Ribamar, o órgão já identificou que tanto técnicos de segurança do trabalho, assim como engenheiros e médicos do trabalho, estão atuando em diversas empresas, situação que não é permitido pela legislação.

A SRTb vai agir com rigor, encaminhando os casos irregulares aos órgãos competentes, representativos dos profissionais infratores.

Os Auditores-Fiscais identificaram casos que comprovam atos de irregularidades, em um deles, o registro de um técnico de segurança do trabalho, atuando em sete empresas.

Engenheiros e médicos também foram identificados com a mesma prática.

José Ribamar disse que além de fiscalizar a atuação destes profissionais, o Ministério do Trabalho, também, vai ter como monitorar a composição do SESMT, para que empresas cumpram a composição deste serviço, como que estabelece NR - 4.

No primeiro momento, após ser identificado à fraude, seja pela existência de profissionais com diversos vínculos empregatícios ou pela não composição do SESMT por parte da empresa, será encaminhado aos responsáveis pelas irregularidades notificações para tais situações serem resolvidas, caso não, outras penalidades serão providenciadas.

O objetivo da ação é coibir o acúmulo de empregos por partes de profissionais que estejam burlando a legislação.

Com a implantação do SESMT Fiscal, a meta da Superintendência Regional do Trabalho é que cerca de 50 vagas sejam criadas no segmento medicina e segurança ocupacional em toda Paraíba.




Governo da Paraíba realizará Encontro de Orientação para os Planos Municipais da Mata Atlântica


Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, realizará um Encontro de Orientação do Projeto “Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais da Mata Atlântica” no dia 05 de Dezembro, em João Pessoa.

Quando: 05 de Dezembro de 2018, das 13:00h – 17:00h

Onde: Auditório do Jardim Botânico Benjamim Maranhão

Endereço: Av. Dom Pedro II, s/n – João Pessoa (PB)

CEP: 58013-420 (Ao lado do IBAMA)

Informações: (83) 3218-4371 – Secretaria Executiva de Meio Ambiente da Paraíba

Coordenação: Vanessa Fernandes – (83) 98805-2922

PROGRAMAÇÃO:

Abertura: 13:00h

Apresentação do Projeto de Despoluição de corpos hídricos através de tecnologias sociais de baixo custo – Professora Cristina Crispim (UFPB).

Fortalecendo Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio da elaboração dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – Mariana Gianiaki.

Orientações sobre a Consulta Pública de percepção ambiental com os municípios.

Orientações sobre o Curso de Planos Municipais da Mata Atlântica (PMMA)

segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

17º Congresso Nacional da ANAMT em 2019


Fundada em 1968, a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) é uma sociedade civil sem fins lucrativos de caráter científico e profissional. É a maior associação de Médicos do Trabalho da América Latina que congrega e coordena a atuação conjunta de profissionais voltados à promoção da saúde dos trabalhadores.
Informações e inscrições

Entrevista com TST Laercio Silva

Seminário Estadual do Ministério do Trabalho na Paraíba, “O novo mundo do trabalho e suas repercussões no serviço público”.


Nesta quinta-feira (dia 28/11), está sendo realizado o seminário Estadual do Ministério do Trabalho na Paraíba, tendo como tema central: “O novo mundo do trabalho e suas repercussões no serviço público”.

O evento foi organizado pelo SINTSERF e pela DS SINAIT da Paraíba. Durante a abertura, o Vereador de João Pessoa, Marcos Henriques, mostrou aos presentes que os ataques a área social já vêm ocorrendo há alguns meses. Neste diapasão, lembrou que promoveu uma audiência pública na Câmara Municipal de João Pessoa, no sentido de reverter a portaria editada pelo Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que alterou a legislação inerente ao combate ao trabalho escravo.

O Superintendente Regional do Trabalho Substituto e AFT, Abílio Sérgio, realçou a importância do seminário. Enfatizou que eventos deste porte permitem uma maior interação entre os servidores, abrindo a mente de todos para temas importantes nos seus dia a dia. Abílio disse que o momento é crítico, tendo em vista que, no momento, não existe qualquer definição oficial acerca do futuro do Ministério do Trabalho.

O Presidente da DS SINAIT da Paraíba, Einstein Coutinho de Almeida, afirmou que todo o imbróglio vivenciado, no atual cenário, tem por base reduzir a amplitude dos grupos que atuam em favor do aspecto social. Neste contexto, deixou claro que a Auditoria Fiscal do Trabalho está inserida nesta vertente. Desta forma, conclamou os presentes a divulgar, de forma contundente, a importância do Ministério do Trabalho e, por conseguinte, da Auditoria Fiscal do Trabalho.

Em seguida aos discursos, os presentes tiveram a oportunidade de assistir duas palestras. A primeira proferida por Sindival Moraes de Sousa, pós Doutor em sociologia da ciência e professor da Universidade Federal da Paraíba, versou sobre “A conjuntura atual e seus impactos para os servidores e serviço público”. A segunda palestra foi ministrada pelo Presidente da DS SINAIT da Paraíba, Einstein Coutinho de Almeida. Abrangeu o tema: “Estado Mínimo”.

Registro fotográfico




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