segunda-feira, 31 de maio de 2010

Calçados é o setor com mais acidentes

Quem diria, mas pelo menos oficialmente o emprego mais perigoso da Paraíba não é nenhum dos que já foram relacionados na matéria. Segundo levantamento da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego da Paraíba (SRTE-PB), entre os anos de 2008 e 2009, a área mais perigosa para se trabalhar é o da indústria de calçados. Com 25 mil empregos gerados, o setor responde por 26,6% de todos os acidentes de trabalho registrados no Estado.

Nestes dois anos, a SRTE-PB contabilizou 2.680 acidentes de trabalho, sendo que 714 saíram do setor calçadista. Máquinas pesadas e caldeiras provocam muitas vezes queimaduras, cortes e até esmagamentos de mãos, que em alguns casos leva o funcionário a morte ou a invalidez.

O presidente do Sindicato da Indústria de Calçados do Estado da Paraíba, contudo, diz que não reconhece estes números. Eduardo Almeida Souto destaca que os acidentes estão restritos às grandes fábricas, que possui maquinários maiores e mais perigosos. E ressalva que investimentos feitos nos últimos anos na modernização dos equipamentos fez com que os acidentes diminuíssem em 80%.

Depois do setor calçadista, a agroindústria (com 572 caos) e a limpeza urbana (com 357 casos) completam a lista dos três empregos mais perigosos. A construção civil vem apenas em quarto lugar, com 281 casos (10,5%).

A questão é que por motivos óbvios os acidentes na área de construção civil são mais letais. O que obrigou a Superintendência de Trabalho e Emprego intensificar a fiscalização. O superintendente do órgão, Inácio Machado, confirma que o grande problema está nos “ambientes precários” das construções. Tanto que, na última operação de fiscalização, 47 das 61 obras sofreram embargos ou interdições.

SRTE/PB

‘Meu emprego? Profissão: Perigo’

“Vivo perigosamente”. Ao contrário do que se possa pensar, esta não é uma frase dita por algum aventureiro ou adepto de esportes radicais. Mais de um trabalhador braçal, que ganha em média R$ 900,00 e ao longo da vida nem sempre usou os equipamentos de segurança adequados para a função que exerce. Marcos Antônio tem 41 anos e há 23 atua como pedreiro na função de fixador e lavador de pastilhas de prédio. Trabalha nas alturas. Fazendo rapel e diariamente se arriscando. Marcos é apenas um dos tantos assalariados da Paraíba que leva a sério o termo “profissão perigo”. Ao lado de bombeiros, policiais, oficiais de justiça e tantos outros empregos, ele convive diariamente com o risco extremo. “No início da minha profissão eu tinha medo de altura, mas tinha que trabalhar e aceitei o desafio”, revela, se preparando para mais um dia de trabalho em que normalmente fica suspenso em alturas que chegam a 30 metros de altura.
E de posse de um complexo equipamento de segurança, admite que nem sempre foi assim. “Nos primeiros três anos de trabalho, lá no início, eu já fiquei pendurado preso apenas por uma corda”, relembra. Hoje não. Antes de se arriscar, Marcos Antônio se equipa com botas, capacete, luvas, óculos de proteção, protetor auricular, cinto tipo para-quedas, “trava-quedas” e cordas de seda (mais resistentes). “Hoje em dia eu já encaro meu trabalho com mais naturalidade. Mas confesso que quando entro de férias não sinto falta da adrenalina. Procuro esquecer a altura e descansar”, explica.
O engenheiro de segurança Luciano Roque, dono de uma empresa que realiza este tipo de trabalho, admite os riscos, mas avisa que existem suas vantagens. “Trata-se da elite da construção civil. Paga-se mais ao pedreiro que aceita este desafio, até porque nem todo mundo está apto e nem todo mundo tem esta coragem”, revela. Além de Marcos, ele tem dez outros funcionários contratados nesta função, que passam por treinamento antes de começar a trabalhar. “Só admitimos para este trabalho os pedreiros mais experientes”, completa.

Por: phelipe caldas


sexta-feira, 28 de maio de 2010

A carteira e a Bíblia


“Porque onde estiver o vosso tesouro, ali estará também o vosso coração. Nenhum servo pode servir a dois senhores, porque ou há de aborrecer a um e amar ao outro ou se há de chegar a um e desprezar ao outro. Não podeis servir a Deus e ao dinheiro.” Lucas 13:34; Lucas 16:13.

Em um sábado à tarde, meu vizinho tocou a campainha da minha casa e me disse: – Você já sabe que o vidro da porta do seu carro está quebrado? Saí correndo porta afora. Havia cacos por toda parte. Em pleno dia furtaram objetos do interior do veículo. Mas o que levaram?, pensei. Dei falta de duas coisas: minha carteira e a Bíblia.

Mal entrei em casa e novamente tocaram a campainha. Um desconhecido trazia minha Bíblia. Ele a encontrara aberta sobre a calçada um pouco adiante da minha casa e, como nela estava escrito meu nome e endereço, veio devolvê-la. Alegrei-me por recuperá-la; obviamente, quanto à carteira, nunca mais a vi. Na pressa o ladrão confundiu a Bíblia com uma bolsa… quando constatou o erro, a jogou fora e levou somente a carteira.

Foi a escolha dele. Também é a de nossa sociedade moderna, que ama o materialismo e despreza Deus. Mas será que é a escolha correta? Jesus advertiu Seus discípulos: “Não ajunteis tesouros na terra… onde os ladrões minam e roubam. Mas ajuntai tesouros no céu… Porque onde estiver o vosso tesouro, aí estará também o vosso coração… Ninguém pode servir a dois senhores, porque ou há de odiar um e amar o outro ou se dedicará a um e desprezará o outro. Não podeis servir a Deus e ao dinheiro” Mateus 6:19-21,24.

Qual tem sido a sua escolha? A Bíblia ou a carteira? O seu futuro eterno depende dessa opção. “Buscai primeiro o Reino de Deus, e a sua justiça, e todas essas coisas vos serão acrescentadas” Mateus 6:33.

Extraído do devocional BOA SEMENTE – deposito@literaturacrista.com.br

Deus Abençoe a todos,

Valdolirio Junior, Ministro Local
Ponto Missionário Anglicano
PENTECOSTES
www.anglicanapentecostes.blogspot.com

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Empresas que negligenciaram são punidas

A Advocacia Geral da União (AGU) entrará hoje com 177 ações na justiça visando recuperar R$ 33,7 milhões para os cofres da União. O valor corresponde ao que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pagou em indenizações a vítimas de acidentes do trabalho este ano. As ações são contra empresas que descumpriram normas de segurança. Para a AGU, muitas empresas negligenciam a fiscalização do uso adequado dos equipamentos de segurança pelos trabalhadores.

A defesa do INSS está sob responsabilidade da AGU, por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF). De acordo com o procurador-geral federal, Marcelo de Siqueira Freitas, a estratégia será usar a ferramenta da conciliação para reduzir as demandas judiciais. Dessa forma, as empresas poderiam negociar a quitação dos débitos direto com o INSS, sem necessidade de intervenção da justiça. Para concretizar o projeto, a PGF está elaborando um estudo sobre os aspectos práticos e jurídicos da celebração de acordos.

Em nota, a AGU informou que o setor da construção civil lidera o ranking de acidentes fatais, com destaque para o elevado número de operários que caem de andaimes. Em segundo lugar está a metalurgia, que apresenta alto índice de acidentes por esmagamento de membros superiores em equipamentos como prensas. A AGU lembra que boa parte desses acidentes não é causada pela ausência de equipamentos de segurança, mas pela falta de fiscalização por parte das empresas do uso correto e frequente dos equipamentos.

Em 2009, foram impetradas 341 ações desse tipo em tribunais de todo o país. Segundo estimativa da AGU, essas ações poderão significar o retorno de R$ 55 milhões aos cofres públicos. Com o trabalho preventivo, o número de ações foi reduzido para 177 este ano.

Fonte: Pedro Pedruzzi
Agência Brasil

terça-feira, 25 de maio de 2010

Dia Nacional do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem


O dia 20 de maio pode se tornar o Dia Nacional do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem. É o que propõe o deputado Eduardo Cunha (RJ), autor do projeto que institui a data. A proposta começou a tramitar na Câmara este mês e será apreciada pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça.

20 de maio é o dia em que nasceu, em 1814, a baiana Anna Justina Ferreira Nery, considerada a pioneira no Brasil da enfermagem. Sua fama formou-se durante a Guerra do Paraguai onde ela atuou como enfermeira do décimo batalhão de voluntários.

Em sua homenagem a primeira escola oficial brasileira de enfermagem de alto padrão ganhou seu nome.

Na justificativa do projeto, seu o autor afirma que os técnicos e auxiliares de enfermagem “são profissionais que com tanto empenho, dedicação carinho e, acima de tudo, responsabilidade, desempenham suas ações integradas de prevenção, proteção, educação, recuperação e reabilitação, e que visam sempre com muita determinação o bem estar dos usuários das unidades de saúde, sejam elas hospitais, clínicas ou postos de saúde”.

Publicação:
http://blogglconsultoria.blogspot.com/

domingo, 23 de maio de 2010

II Seminário BRACOL de Segurança e Saúde do Trabalho em Jampa

Aconteceu ontem 20/05/10 em João Pessoa o II Seminário BRACOL de Segurança e Saúde do Trabalho. A empresa faz parte do Grupo Bertin que ocupa o 1º lugar na distribuição de calçados de segurança no mundo, com fornecimento médio de 1,2 milhões de pares de botas por mês. A segunda, da Indonésia distribui cerca de 700.000 pares/mês, apenas.

Participaram do evento engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, professores, alunos do segmento e profissionais de RH repetindo o sucesso do encontro realizado em outubro do ano passado. O evento aconteceu no Auditório do Littoral Hotel com a participação de 100 pessoas.

O palestrante foi o advogado Luis Augusto Bruin, especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário e Docente no Programa de Educação Continuada da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – PECE-EPUSP que falou sobre os EPI’s, com base na NR-06 da Portaria 3214/78.

Como parceiros a BRACOL contou com a ASTEST – Associação dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba, SINTEST – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba e a TREVENTOS, representada por Jefferson e Rafaela – Gerente Comercial e Administradora, respectivamente. Na sua fala o Dr. Luis Bruin lembrou que “os EPI’s não evitam acidentes, mas se utilizados corretamente atenuam suas conseqüências. Por isto a importância de se indicar EPI’s adequados às necessidades específicas de grupos de trabalhadores”. Todos os participantes receberão Certificados de participação. Na ocasião, Fabiano Sabino, representante da BRACOL na Paraíba e Mauricio Melo, supervisor regional expôs toda a linha de botas e luvas da empresa, que é líder no segmento.
O encontro teve todo apoio do Sr. Laércio Silva, Presidente da ASTEST e Diretor de Treinamento e Eventos do SINTEST, além de coordenador e professor do Curso de Técnico de Segurança do Trabalho, da UNEPI.

Por Chico Lima

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Assédio moral é acidente de trabalho ?

Os deputados federais Roberto Santiago, Ricardo Berzoini, Pepe Vargas, Jô Moraes e Paulo Pereira da Silva entregaram, ao presidente da Câmara Michel Temer, 19 projetos de lei que tratam da alteração da Legislação Previdenciária. O pacote de projetos previdenciários tem como objetivo acelerar alterações que beneficiem, a curto prazo, a proteção previdenciária aos trabalhadores brasileiros.Um dos destaques entre os projetos é considerar como acidente de trabalho as ofensas morais, conhecida como assédio moral, e garantir ao trabalhador a proteção equivalente a um acidente com consequências físicas, conforme a justificativa do Projeto de Lei 7202/10. Na justificativa, os deputados defendem que o assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. "Por constituir uma violência psicológica, pode causar danos à saúde física e mental, não somente daquele que é atingido, mas de todo o coletivo que testemunha esses atos", defendem os deputados. Por isso, caso o projeto seja aprovado vai equiparar assédio moral a acidente de trabalho.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Sudema prepara Semana do Meio Ambiente

        No Ano Internacional da Biodiversidade, a Superintendência de administração do Meio Ambiente (Sudema) está preparando mais uma Semana do Meio Ambiente. A atividade vai acontecer entre os dias 1 a 6 de junho próximo, nas cidades de Campina Grande e João Pessoa. Em sua 28ª edição, o evento reunirá Governo do Estado e Ministério do Meio Ambiente.

 Para desenvolver uma política ambiental pautada na preservação dos recursos naturais, a Sudema preparou uma semana refletindo as práticas ambientais que estão sendo implantados no Estado. As atividades serão distribuídas em forma de palestras, solenidades de premiação, encontros e passeio ciclístico.

     O Prêmio Lauro Pires Xavier, por exemplo, é voltado para personalidades, empresas, universidades    e  trabalhos jornalísticos. Serão selecionadas as instituições que desenvolvem projetos para diminuir o impacto ambiental, incentiva o desenvolvimento sustentável e trabalhos que visem à luta pela justiça ambiental. Além disso, receberão homenagens personalidades que contribuem para a proteção, preservação e conservação da natureza no Estado da Paraíba.

     Também faz parte da semana, o Encontro de Soluções Resíduo Sólidos, em Campina Grande, tendo como público-alvo empresários, prefeitos e secretários dos municípios paraibanos, pois será direcionado para o planejamento estadual de gestão integrada.

     Do Parque Solon de Lucena ao Busto de Tamandaré, em João Pessoa, a população participará de passeio ciclístico, planejado para o sábado (5 de junho), Dia Mundial do Meio Ambiente. Além disso, a Sudema preparou uma série de exposições itinerantes durante todo o mês de junho, que visitarão escolas estaduais em várias cidades do Estado.

A Fonte: Ricardo Melo
Maria Silva, da Assessoria de Comunicação da Sudema

Carpinteiras e pedreiras recebem diploma do Projeto Mão na Massa

Foi realizada na sexta-feira (07/05/10) a formatura da quarta turma de alunas do Projeto Mão na Massa (http://www.projetomaonamassa.com.br/), que capacita mulheres para trabalhar na construção civil. Com o diploma em mãos e certificadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), as 20 novas pedreiras e 40 carpinteiras de fôrmas, oriundas de comunidades de baixa renda, poderão disputar vagas no mercado de trabalho na função de meio-oficial, cargo situado acima do ajudante e do servente.

O projeto, realizado desde 2008 pela Federação de Instituições Beneficentes (FIB- RJ) e pelo Abrigo Maria Imaculada, já formou 210 mulheres, sendo que mais de 70% estão empregadas no mercado formal ou prestando serviços autônomos, o que causa impacto positivo na renda familiar. Isso pode ser medido pelo aumento de 14 vezes no salário médio das operárias inseridas no mercado de trabalho.

O projeto, patrocinado pela Petrobras, é dirigido para mulheres de 18 a 45 anos. As aulas acontecem na sede do projeto, na zona norte do Rio de Janeiro, e em unidades do Senai. O curso é estruturado em quatro eixos: emancipação econômica feminina; benefício para a comunidade, incentivo à participação; geração de renda.
Comentário: Com as profissionais desenvolvendo atividades na indústria da construção civil, é preciso realizar novos estudos da situação nos canteiros de obras e a condição da mulher trabalhadora. “Daí uma preocupação maior com as questões de saúde e segurança nos canteiros de obras. Temos como principal exemplo as instalações sanitárias nos canteiros que ainda podem criar barreiras para que mais mulheres venham para o setor”, diz Maria Christina Engenheira de Segurança do Trabalho. Segundo Tatiane Sampaio, da Secretaria de Mulheres do PSTU outros fatores como a questão do machismo no canteiro de obra sofrida pelas mulheres, o assédio moral e sexual de seus colegas de trabalho e patrões, a exemplo, uma trabalhadora assediada pelo encarregado da obra e, ao denunciá-lo, foi imediatamente demitida por justa causa. Nada aconteceu como o encarregado, a não ser um afastamento temporário.

terça-feira, 18 de maio de 2010

Ajude a natureza: Plante Árvores

O Jardim Botânico em João Pessoa está produzindo mudas de espécies ambientais dos biomas da Mata Atlântica e Caatinga. Essas plantas são adaptadas às condições climáticas da região para reposição florestal e recuperação de áreas degradadas.


Atualmente, o Jardim Botânico tem capacidade para produzir sete mil mudas de espécies florestais por ano. Essas mudas são doadas às pessoas e empresas que têm o interesse de plantar em áreas de reflorestamento, contribuindo assim para a preservação ambiental. As espécies cultivadas são 'orelha de negro', 'caroba', 'aroeira', 'mutamba', 'ingá-mirim' e 'feijão-de-boi'.

Atividades como estas ajudam a retirada do gás carbônico na atmosfera, contribuindo para a diminuição do efeito estufa. A ação ressalta a importância do reflorestamento diante dos desmatamentos que há décadas é recorrente no país. Além disso, incentiva a população a semear e manter árvores nativas.

Para aquisição das mudas é necessário o envio de um ofício mencionando o objetivo à direção do localizado na Avenida Dom Pedro II. Para outros esclarecimentos, basta ligar para (83) 3218-7880.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Horas Extras fazem mal ao coração

Fazer hora extra aumenta em 60% a chance de ter ataque cardíaco, diz estudo, pesquisa com mais de 10 mil servidores públicos ingleses mostra que trabalhar 10 horas ou mais por dia faz mal ao coração.
Um estudo publicado nesta terça-feira (11/05/10) no European heart journal (jornal europeu do coração) revela que pessoas que ultrapassam frequentemente o expediente em três ou quatro horas têm 60% mais chances de desenvolver doenças cardíacas que pessoas que cumprem o horário. O tempo de trabalho considerado ideal pelo estudo é de sete horas por dia. Estariam, portanto, incluídas na categoria de risco aqueles que, com frequência, fazem 10 ou mais horas por dia de trabalho.
Marianna Virtanen, epidemologista do Instituto Finlandês de Saúde ocupacional e da Universidade College London (UK), explica que “a associação entre longas jornadas de trabalho e doenças coronárias foi analisada independentemente de outros fatores de risco, como fumo, obesidade e alto colesterol”.
O estudo, apelidado de Whitehall II, começou em 1985 e recrutou 10.308 funcionários públicos londrinos entre 35 e 55 anos – todos de áreas diferentes. A amostra atual inclui os resultados para 6.014 pessoas (4.262 homens e 1.752 mulheres), entre 39 e 61 anos, que foram acompanhados até 2004.
Durante os 11 anos de pesquisa, 369 pessoas tiveram problemas cardíacos (alguns até faleceram em consequência). Os pesquisadores encontraram várias explicações possíveis para os resultados. A primeira é a de que pessoas que trabalham demais, além de não dormir o suficiente, desenvolvem mais ansiedade, depressão, agressividade, competitividade, tensão, preocupação excessiva com o uso do tempo e hostilidade. Outra explicação inclui pressão alta ocasionada pelo stress e o fato de que pessoas que trabalham horas extras tendem a trabalhar doentes.
A pesquisa, contudo, não esgota as possibilidades. “Outra explicação plausível pode ser que fatores de risco são mais comuns entre aqueles que trabalham mais horas. Ou que a experiência de estresse crônico (frequentemente associada com longas horas de trabalho) afeta negativamente os processos metabólicos. É importante que estas hipóteses sejam examinadas em detalhe no futuro”, diz Virtanen.

Por Redação Galileu

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Mais segurança no transporte coletivo de João Pessoa/PB

Visando aumentar ainda mais o conhecimento sobre segurança no trabalho e prevenção de acidentes, os 25 trabalhadores integrantes das CIPAS Transnacional e Reunidas receberam um treinamento do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) com a duração de uma semana e carga horária de 25 horas. Os Cipeiros participaram de palestras cujos temas principais foram relativos à segurança, além de outros assuntos de interesse dos trabalhadores como combate a princípio de incêndio e riscos ambientais. As temáticas oferecidas no curso abordaram também doenças sexualmente transmissíveis e primeiros socorros, ministrada por Paulo Helosman Médico do Trabalho, Carlos Martinho e Valdolirio Soares Engenheiros de Segurança do Trabalho e os Técnicos de Segurança, Epitácio Pessoa, Antonio Carlos, Paulo Roberto e Antonio Cabral, Segundo os Técnicos o treinamento capacitou os Cipeiros para serem agentes multiplicadores entre os colegas de trabalho, gerando um ciclo de prevenção coletiva que beneficia tanto a empresa, como empregados.

Fonte: Jornal na Linha
Edição n° 56

terça-feira, 11 de maio de 2010

NOVA NR-34!

CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA NAVAL
Trata-se de proposta de texto para criação da Norma Regulamentadora sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria Naval (NR-34) disponibilizada em Consulta Pública pela Portaria SIT n.º 182, de 30/04/2010 para coleta de sugestões da sociedade, em conformidade com a Portaria GM n.º 1.127, de 02 de outubro de 2003.
As sugestões podem ser encaminhadas ao Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho – DSST das seguintes formas:
a) via e-mail: normartizacao.sit@mte.gov.br
b) via correio:
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho
Coordenação-Geral de Normatização e Programas
Esplanada dos Ministérios - Bloco “F” - Anexo “B” - 1º Andar - Sala 107 - CEP 70059-900 - Brasília - DF

Click no link abaixo - NR Fácil. 

http://www.nrfacil.com.br/consultapublica/34.html

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Estabilidade Provisória para Trabalhador em Contrato de Experiência

A garantia de emprego de um ano para empregados acidentados ou com doença profissional, após o retorno da licença, deve ser estendida aos trabalhadores admitidos por contrato de experiência. Com esse entendimento, os ministros da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceram o direito de ex-empregado da Moreti Orsi Distribuidor de Argamassas à estabilidade provisória por ter sofrido acidente de trabalho durante contrato de experiência.
O relator do recurso de revista do empregado, ministro Maurício Godinho Delgado, explicou que a Constituição de 1988 ampara de forma especial situações que envolvam a saúde e a segurança do trabalho (artigo 7º, XXII), com destaque para a necessidade de redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
Ainda segundo o ministro Maurício, apesar da limitação no tempo dos contratos por prazo determinado (artigo 472, §2º, da CLT), as normas constitucionais recomendam a extensão da estabilidade provisória mínima de um ano após o término da licença acidentária (prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/91) aos empregados em geral, sem ressalva quanto à modalidade de contratação.
O relator também destacou que as situações que envolvam afastamento de empregado por acidente de trabalho ou doença profissional configuram exceção da regra geral dos contratos a termo, entre eles o de experiência. No caso, a suspensão do contrato provocada por acidente de trabalho decorre de fatores que estão sob encargo e risco do empregador.
Além do mais, concluiu o ministro Maurício, no contrato de experiência, o empregador observa as aptidões técnicas e o comportamento do empregado, e este analisa as condições de trabalho para, eventualmente, transformarem a relação em contrato por tempo indeterminado. Quando ocorre um infortúnio (acidente ou doença de trabalho), frustra a expectativa do empregado em relação à manutenção do seu emprego.
Em primeira instância, a empresa foi condenada a pagar ao trabalhador indenização substitutiva pelo período de estabilidade provisória a que ele tinha direito. Mas o Tribunal do Trabalho de Campinas (15ª Região) reformou essa decisão, por entender que o contrato de experiência tem natureza jurídica de contrato a termo, logo não seria compatível com a garantia de estabilidade provisória no emprego.
Com o julgamento pela Sexta Turma, o resultado voltou a ser favorável ao trabalhador. Na prática, ficou restabelecida a sentença de origem, e a empresa terá que pagar indenização ao empregado dispensado no período de estabilidade provisória. (RR-87940-85. 2007.5.15. 0043)

(Lilian Fonseca)
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho

Engenheiro e empresário são presos suspeitos de suborno

Um engenheiro e um empresário foram presos, em São Paulo, ao tentar subornar policiais, depois de um acidente em uma obra. Eles ofereceram dez mil reais, para tentar encobrir a morte de um operário, que trabalhava sem equipamentos de segurança.


Grande número de Acidentes com Vítimas no trânsito

Ainda é grande o número de vítimas de acidentes de trânsito em São Paulo
Câmeras registram flagrantes inacreditáveis de imprudência no trânsito da maior cidade do país. Houve uma redução no número de mortes em acidentes, mas especialistas ainda se preocupam com acidentes de motos.

Assista o video e leia a materia completa em : http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2010/05/ainda-e-grande-o-numero-de-vitimas-de-acidentes-de-transito-em-sao-paulo.html

Valdolirio Junior
Tec.Segurança
www.atoseduca.com.br

Transpetro e Asplan discutem segurança de dutos na PB

Preocupados em aumentar a segurança dos 130 km de gasodutos que atravessam várias propriedades rurais da Paraíba nos municípios de Jacaraú, Mamanguape, Santa Rita, Pedras de Fogo, Capim, Rio Tinto, Alhandra, e com os problemas causados pela imprudência de alguns proprietários de terra com as faixas destes gasodutos, o que pode ocasionar acidentes, representantes da Transpetro participaram de uma reunião na sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) em João Pessoa-PB. O objetivo do encontro foi propor parcerias para solucionar e alertar os produtores de cana da região sobre os riscos do plantio e transporte de carga próximos a esses dutos de gás natural. A reunião teve a participação da gerência da Malha Nordeste Setentrional, composta por Juliano Duarte e Roberto Dionísio, que são técnicos de faixa de dutos da Transpetro e Aroldo Vimeju, técnico de relacionamento da empresa, além de fornecedores, diretores e técnicos da Asplan.
As plantações e o tráfego de veículos pesados, com mais de oito toneladas, podem danificar as estruturas dos dutos e causar vazamentos provocando incêndios.
Vamos realizar palestras, queremos educar os produtores sobre os perigos, explica o técnico de faixa de dutos, Juliano Duarte.

Fonte: Portal Correio da Paraíba

sábado, 8 de maio de 2010

MPT recebeu em um ano mais de 600 denúncias sobre ambiente de trabalho

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba recebeu de janeiro do ano passado a janeiro deste ano, mais de 600 denúncias de trabalhadores referentes a irregularidades no meio ambiente do trabalho, que resultaram em acidentes e doenças diversas. Os dados foram passados agora há pouco na Assembleia Legislativa pelo procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Ramon Bezerra dos Santos, em sessão especial pela passagem do Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, comemorado último dia 28. A sessão foi proposta pelo deputado estadual Rodrigo Soares.

“São números que, se por um lado me animam porque revelam o esforço do MPT em reduzir as estatísticas de acidentes e doenças do trabalho, por outro me preocupam, já que ficamos a perguntar: quantas situações inadequadas de ambiente de trabalho deixaram de ser observadas? Por isso é que o MPT precisa muito do apoio dos sindicatos na luta contra essas estatísticas”, comentou Ramon Santos.

A Paraíba registrou em 2008 mais de 4 mil acidentes de trabalho (4.229). Isso significa um crescimento de 8,8% em relação ao ano anterior (3.884) e de 60% comparado a 2006 (2.643). Os últimos dados sobre essa estatística foram divulgados pela Previdência Social, que registrou, em todo o Brasil, 764.933 ocorrências naquele ano e 653 mil no ano anterior. O Ministério Público do Trabalho na Paraíba lembra que o dia 28 de abril foi instituído como o Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, e tem se empenhado para reduzir esses números no Estado.

O procurador também lembrou a força-tarefa realizada pelo MPT na Paraíba na zona canavieira do Estado e na construção civil, que resultaram em diversos procedimentos.

Além do procurador-chefe do MPT, foram convidados à sessão na Assembleia Legislativa representantes de sindicatos, INSS e outras autoridades.

Da ascom PRT 13ª Região/PB

SINAIT alerta empregadores contra falsos fiscais

Tendo em vista a divulgação na mídia de alguns casos de extorsão por pessoas se passando por Auditor Fiscal do Trabalho, o SINAIT (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho) esclarece à sociedade em geral como o empregador deve se proteger desses falsários e como agir para reconhecer um verdadeiro AFT.
O Auditor Fiscal do Trabalho tem livre acesso a qualquer estabelecimento onde haja empregados, de dia e de noite, conforme garantido pela legislação. Mas se o empregador for submetido a uma tentativa de extorsão com promessas de anular auto de infração, desconfie.
O empregador que receber a visita de um Auditor Fiscal do Trabalho em seu estabelecimento deve solicitar a apresentação de identificação profissional - CIF (Carteira de Identidade Fiscal ) que é emitida pela Casa da Moeda, com marca d’água - na cor esverdeada, o que impossibilita fraudes.
É um direito do empregador solicitar a apresentação do documento e uma obrigação do Auditor Fiscal apresentá-lo.
É importante que o empregador, em caso de suspeita, telefone para o órgão local do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. Em cada capital do País existe uma Superintendência Regional do Trabalho - SRT (antigas DRT's); nos municípios mais populosos existem Gerências do MTE (também em grandes capitais, como São Paulo, existem várias Gerências espalhadas pelas diversas zonas metropolitanas do Estado) e nos municípios menores existem as Agências de Atendimento do MTE.
Ao telefonar, o empregador deve identificar-se e informar o nome do cidadão e suas características físicas, para certificar-se de que não se trata de uso de documentos falsos.
Clique aqui e confira a relação com os números dos telefones das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego nas capitais do País.

http://www.mte.gov.br/postos/default.asp

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Empresas incentivam os cuidados para evitar acidentes de trabalho

A prevenção é a melhor receita para evitar os acidentes, e até as mortes no trabalho. Para incentivar as precauções necessárias na hora do trabalho o Governo anunciou que aplicará multas para empresas que não cuidarem de seus funcionários.

Notificação de caso de doença pulmonar

O Brasil tem dificuldade em identificar e notificar casos de doenças respiratórias ligadas ao trabalho. Estimativas da Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego, indicam, por exemplo, que a asma ataca 7,5 milhões de brasileiros adultos. Destes, 17%, ou 1,25 milhão de pessoas, podem ter a doença agravada pelas condições de trabalho, esclarece Eduardo Algranti, pneumologista e pesquisador da Fundacentro, são baseados em estudos de países desenvolvidos, "onde o sistema de saúde ocupacional é mais abrangente que o brasileiro". "[E, por isso,] as estimativas podem ser conservadoras, e a realidade, pior", sinaliza o especialista. Dados do Ministério da Previdência Social mostram que, de janeiro a novembro de 2009, houve 1.864 afastamentos por doenças respiratórias ocupacionais com auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Desses, 637 são relacionados a asma, doença respiratória mais frequente.


FONTE: Folha online

sábado, 1 de maio de 2010

Palestras em Memória das Vítimas de Acidente do Trabalho

Realizou-se, no dia 30/04/2010, na cidade de Campina Grande/PB, com grande sucesso, o evento em Memória das Vítimas de Acidente do Trabalho, nas dependências do CEREST- Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador.
O Sr. Nivaldo Barbosa, Presidente do SINTEST-PB – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado da Paraíba fez a abertura das atividades do dia e a apresentação das ações promovidas pelo o SINTEST-PB durante o período desta gestão.
No evento foram abordados os seguinte temas:
  • Política Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho, ministrado por Dra Rosa Suênia, Fisioterapeuta Técnica do CEREST-PB,
  • A Participação do Assistente nas Perícias Trabalhistas de Insalubridade e Periculosidade, ministrada pelo Dr. Edvaldo Nunes, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Advogado, Perito trabalhista, Mestre em engenharia de produção
  • DORT- Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho, ministrada pela Dra. Elaine Dantas, Fisioterapeuta do trabalho e ergonomista, Geriatria e Gerontologia.
Contamos com o apoio da SRTE-PB, ASTEST-PB, SINTEST-PB, CPR-PB, UNEPI, SINTRICOM-JP, SOlMETRA, Treventos, Valdy Lima Assessoria, Superfardas, Revista Proteção, Grupo Construções-PB e Transnacional.


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