segunda-feira, 20 de maio de 2019

Lançamento do livro 1.000 Perícias

Nivaldo Barbosa entrevista com o Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho José Leandro

Entrevista com o Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho José Leandro, falando sobre Instrumentos de Medição Ocupacional, no canal 39.1 e 23 na NET, em outros estados através do canal do YouTube. Siga nosso Instagran @sstntv

59º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO


Acesso ao site do evento



INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PÓS REFORMA TRABALHISTA

DESCRIÇÃO DO EVENTO


A Nova ESA, realizará, no dias 21 e 22 de maio, das 18h45 às 22h00, na sua sede, localizada na Avenida. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, 805, Manaíra, João Pessoa (PB), o curso sobre Insalubridade e Periculosidade Pós Reforma Trabalhista.

O curso será ministrado pelo perito judicial e professor, José Edmílson de Souza Filho. O investimento é no valor de R$ 70,00.

Não fique fora dessa, corra e garanta sua vaga!

Mais informações pelo fone: (83) 3222.7314

Inscrições

I Seminário Técnico de Segurança Contra Incêndio e Controle de Pânico


Coronel do Corpo de Bombeiros morre ao sofrer choque em sítio


Manoel Bacelar, que também era dentista, foi socorrido pela esposa após o incidente, ocorrido em Glória do Goitá. Equipe médica tentou ressuscitá-lo por 20 minutos, sem sucesso.

Por: Redação OP9

Manoel Bacelar também era dentista e mantinha, em companhia da família, a Clínica Saúde & Sorriso, instalada em Abreu e Lima. Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação
Manoel Bacelar também era dentista e mantinha, em companhia da família, a Clínica Saúde & Sorriso, instalada em Abreu e Lima. Corpo de

Morreu no início da tarde deste domingo em Glória do Goitá o coronel da reserva do Corpo de Bombeiros de Pernambuco e dentista Manoel Bacelar. De acordo com a corporação, o oficial, que comandou o 1º Grupamento de Bombeiros de Vitória de Santo Antão por cerca de cinco anos, sofreu um choque elétrico. O incidente aconteceu quando Manoel tentava reparar a fiação de uma motobomba de um poço em um sítio de propriedade dele pouco antes do meio-dia.

Segundo o também coronel dos bombeiros e amigo Marcone Amorim, Manoel foi socorrido pela própria esposa, a fisioterapeuta Nadja Bacelar, para a Unidade Mista Maria Gaião Guerra, em Glória do Goitá. Ao dar entrada na unidade, o oficial já apresentava um quadro de parada cardiorrespiratória.

Na unidade, ele foi atendido pela equipe médica e por colegas bombeiros, que realizaram o protocolo de reanimação com drogas e desfibrilador por 20 minutos ininterruptos, sem sucesso. Em nota, o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco tratou o falecimentos do coronel como uma perda irreparável. “O Cel RR BM Bacelar, durante todos os anos em que fez parte de nossa Corporação, foi um testemunho de dedicação, determinação, zelo e disposição em suas atitudes e valores”, diz o texto.

Manoel Bacelar mantinha, em companhia da família, a Clínica Saúde & Sorriso, instalada em Abreu e Lima, onde também trabalhavam a sua esposa e uma de suas duas filhas, também dentista. A outra filha do coronel também segue os passos do pai e estuda odontologia. O corpo do oficial deve ser submetido a exames médico-legais e ainda não há informações sobre o sepultamento.

quinta-feira, 16 de maio de 2019

Segurança e Saúde no Trabalho Correm Riscos no Brasil!



Segue o Editorial da Diretoria Executiva Nacional do Sinait, sobre a pretensão do Governo desregulamentar o arcabouço legal da SST.

DESREGULAMENTAÇAO DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

O Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho) recebe com grande preocupação as declarações do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, acerca das normas de segurança e saúde no trabalho (SST), especialmente quanto às normas regulamentadoras (NR).

No dia 9 de maio, em evento no Rio de Janeiro, disse, entre outras declarações, que a secretaria fará uma “modernização das normas de SST com foco na desregulamentação, na simplificação e na desburocratização.” Atacou as NR e classificou a normatização da área de SST como “bizantina, anacrônica e hostil”. Afirmou, ainda, que para atrair investimentos para o Brasil, é preciso ter um ambiente “propício, acolhedor e saudável para quem vai empreender”.

O Sinait salienta que as NR são construídas em processo tripartite - governo, empregados e empregadores — e que há um trabalho contínuo de discussão das normas. A grande maioria das 37 NR passou e passa por atualização constante para adequá-las à legislação e à realidade do mundo do trabalho. São, portanto, normas dinâmicas, e, sim, modernas. Não há modernidade maior, na visão do Sinait, do que a proteção da vida. Esse é, no caso, o objetivo das normas regulamentadoras, desde a sua concepção.

Hostil, no entendimento dos auditores-fiscais do Trabalho, especialistas em SST, é o ambiente de trabalho que os trabalhadores brasileiros encontram e que, em centenas de milhares de casos, os levam ao adoecimento e a acidentes de trabalho, com afastamentos, incapacitações e mortes. Hostil é a ausência de investimento na fiscalização que deveria chegar a todos os cantos do país para evitar acidentes e doenças do trabalho. Hostil é o trabalho escravo, o trabalho infantil. Hostil é a terceirização que precariza e mata. Hostil é a reforma trabalhista, que causa desemprego e desamparo, informalidade.

A posição de parte do empresariado brasileiro que se incomoda com as NR, principalmente a NR 12, relativa à segurança de máquinas e equipamentos, é conhecida. O que espanta é o governo fazer a defesa de medida que libera os empresários de seu dever de investir em prevenção, gerando custos para o Estado.

Foram várias as tentativas de empresários de derrubar a NR 12, até mesmo no Congresso Nacional. O Sinait e entidades parceiras fizeram defesa veemente da manutenção da norma. A NR é responsável por salvar a vida e a integridade física de milhares de trabalhadores, que a cada ano são mutilados e mortos em decorrência de estarem expostos a riscos de acidentes absolutamente passíveis de identificação, monitoramento e controle. Se para o empreendedor é desejável encontrar um ambiente acolhedor para seus negócios, para os trabalhadores é um direito constitucional encontrar um ambiente de trabalho livre de riscos de acidentes e adoecimentos, o que não se verifica em grande parte das empresas brasileiras.

Um eventual “afrouxamento” das normas de SST produzirá efeitos negativos em futuro próximo. Não há competitividade que prospere em um ambiente em que vidas serão perdidas, famílias destruídas, e em que o aumento de acidentes e doenças vai gerar o consequente aumento de benefícios pagos pelo Estado, o que vai na contramão dos objetivos declarados do governo federal, de cortar custos do Estado. Todos os lados envolvidos na questão amargarão perdas. No caso dos trabalhadores, serão perdas irreparáveis.

Para o Sinait, ao invés de melhorar a competitividade, essa medida pode macular a imagem dos negócios do Brasil no exterior, pois as empresas estarão vinculadas a acidentes, adoecimentos, sofrimento mental e mortes.

Um aspecto, particularmente cruel, é o ataque frontal ao combate ao trabalho escravo feito pelos auditores-fiscais do Trabalho. Dentro dos quesitos observados numa ação fiscal dessa envergadura, estão as condições de saúde e segurança dos trabalhadores. Em cerca de 80% das ações fiscais em que trabalhadores são resgatados, observam-se condições degradantes de trabalho. São situações em que estão presentes elementos que coisificam e degradam a vida dos trabalhadores, que têm sua caracterização dada por meio da verificação do cumprimento das Normas Regulamentadoras. A degradância é uma das 4 situações previstas no artigo 149 do Código Penal para identificação do trabalho análogo ao escravo.

Sob outro ponto de vista, o efeito protetivo desejado e pretendido pela efetiva aplicação das NR, com o imprescindível rigor técnico, está diretamente vinculado ao equilíbrio da Previdência Social que, atualmente, tanto preocupa o governo federal, a ponto de propor uma reforma controversa e radical do sistema previdenciário.

É de triste lembrança os anos de 1970, em que Brasil ostentava o título de campeão mundial de acidentes de trabalho. Somente à custa de uma grande campanha nacional e de investimento em fiscalização que o quadro melhorou um pouco. Foi justamente naquela década que nasceram as NR, diante da evidente e gritante necessidade de regular as atividades no campo da segurança e saúde no trabalho. Nada mudou tanto a ponto de justificar uma desregulamentação na área de SST. Hoje, o Brasil ainda ocupa o quarto lugar em acidentes de trabalho no ranking mundial, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Por ano, quase 3 mil pessoas perdem a vida em consequência de acidentes de trabalho. Mais de 14 mil são afastados por lesões incapacitantes ocorridas no trabalho. E mais de 700 mil pessoas compõem a estatística oficial de acidentes e adoecimentos laborais. Esses são dados oficiais da Previdência Social, que não levam em conta milhões de trabalhadores que estão na informalidade. Isso sugere que o problema, já muito grande, é, na realidade, muito maior. Entretanto, a escolha do governo é negligenciar ao invés de enfrentar e resolver essa epidemia de acidentes e doenças do trabalho, com uma enorme gama de consequências, em diversos setores.

NOTA DO DIAP:

Normas Regulamentadoras
As NR são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da Administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela CLT.

Essas NR não são invenção dos governos pós-redemocratização. Foram criadas ainda no regime militar, a partir da Lei 6.514/77, que alterou o Capítulo V, Título II, da CLT, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. As NR foram aprovadas pela Portaria 3.214, em 8 de junho de 1978.

Agenda patronal no Congresso

A desregulamentação das NR segue a orientação da CNI (Confederação Nacional da Indústria), que propôs as “101 medidas para modernizar relações trabalhistas”, apresentada pela entidade patronal, em 2012.

Essa orientação também está presente na Agenda Legislativa da Indústria da CNI, na página 137, que lista as proposições legislativas que tratam do assunto. Essa agenda orienta a atuação da bancada empresarial no Congresso Nacional. Fonte: DIAP 14/05/2019.

Diretoria Executiva Nacional do SINAIT

quarta-feira, 15 de maio de 2019

ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA FENATEST - 27 ANOS - 10 DE MAIO DE 1992. (1992 - 2019).


FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO.

Fundadores: São Paulo: José Ferreira do Nascimento, José Augusto da Silva Filho, Wilson Lourenço, Valdete Lopes Ferreira e Francisco Thomé Filho. Minas Gerais: Levil Batista Franca e José Rosa de Oliveira. Sergipe: Waldir de Oliveira Santos e Heribaldo Corrêa Barreto. Bahia: Jaziel Aristides de Carvalho, João Dias Siqueira e Gilberto Carvalho Silva. Rio de Janeiro: Elias Bernardino da Silva Júnior, Nelson Rafael Silva e José Luiz Rianelli. Espírito Santo: Sebastião França Moté. Sindicatos de TST dos Estados Fundadores: BA, ES, MG, RJ, SE e SP.

A Federação foi fundada com seis sindicatos de técnicos de segurança do trabalho em Vitória - ES, dentro da Escola Técnica Federal, com a solidariedade e apoio dos Sindicatos dos Estados Alagoas, Pará, Paraná e Piauí, onde ocorreu o Encontro Nacional de Técnicos de Segurança do Trabalho do Brasil - ENCONTEST - BR e, respectiva assembleia para a fundação, votação e posse, nos dias 09 e 10/05/1992 respectivamente. O primeiro Presidente na fundação foi José Augusto da Silva Filho, do SINTESP (São Paulo), que depois na próxima eleição deste sindicato foi eleito Vice-presidente, sendo reeleito presidente por outras gestões na FENATEST, administrando-a por 10 (dez) anos.

Dificuldades financeiras enormes havia naquela época mesmo assim, precisávamos naquele momento, mobilizar a categoria, congregar os sindicatos, participar da fundação de vários sindicatos nos Estados que não tinham. Foram realizados vários cursos pela Federação para podermos sobreviver, mesmo assim, o pouco que se arrecadava ia embora rapidamente. Sem apoio, sem patrocínio, sem receber mensalidades dos filiados, pois também se encontravam com dificuldades (totalmente compreensível).

Tínhamos ainda a missão, de estar representados em praticamente todos os eventos nacionais e regionais sobre segurança e saúde no trabalho, para levar ao conhecimento da categoria e das entidades e instituições o nome FENATEST e o que ela representava para os sindicatos filiados e para a categoria.

Realizamos também nesse período eventos pela Federação, mesmo com as dificuldades financeiras e com muito pouco patrocínio, pois éramos totalmente desconhecidos, uma entidade nova e havia certo receio em investir e acreditar na Federação. O governo, tais como a SST/MTb convidava-nos para participar de atividades, revisões de normas, eventos, cursos etc., bem como a Fundacentro, que até os dias de hoje nos prestigia e é a nossa eterna parceira.

Foram tantas as dificuldades e as barreiras, mas tínhamos um sonho e precisávamos de toda forma concretizar esse sonho, ou seja, de agregar e de receber os pedidos de filiação dos sindicatos. Levar o nome da FENATEST para todo o Brasil e fazer com que ela fosse reconhecida internacionalmente, como hoje o é, era a missão de toda a Diretoria da Federação sob o comando de José Augusto da Silva Filho na presidência.

Nessa trajetória houve várias vitórias e as adesões que não paravam de chegar. Mas, mesmo encontrando dificuldades, enfrentávamos essas barreiras com muita garra e, continuávamos em nossa luta, em busca desse nosso ideal e desse nosso sonho, juntamente com toda a nossa Diretoria.

Foram audiências na Presidência da República, com vários Ministros de Estado, no Congresso Nacional com vários parlamentares e lideranças do Congresso e com os Presidentes da Câmara e do Senado.

Frequentamos também a esfera do Judiciário, tais como o Supremo Tribunal Federal, Procuradoria Geral da República, Tribunais de Justiça, sempre levando o nome da Federação e defendendo os interesses da categoria nacionalmente.

Por outro lado, havia o sistema Confea/Crea que encaminhou inclusive Anteprojeto de Lei ao Ministro do Trabalho, para revogar o artigo 3º da Lei 7.410/85, forçando a barra e tentando convencer o Executivo, que os registros dos técnicos de segurança do trabalho, deveriam ser expedidos por aquele sistema. Foi briga dura, principalmente nos bastidores, que a categoria nacionalmente, nem sonha e tampouco imagina como foi esse conflito, onde saímos vitoriosos.

Demos a nossa parcela de contribuição em diversas oportunidades, nas Conferências Nacionais e Estaduais de Saúde, promovidos pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias de Saúde de vários Estados. Nas revisões de várias Normas Regulamentadoras junto ao Ministério do Trabalho, tais como a NR-5, NR-9, NR-12 (Anexos I e II), NR-13, NR-17, na elaboração do PNSST e do PLANSAT, e a nossa participação também, na elaboração da lei sobre o PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador e em tantos outros estudos e pesquisa, sempre dando a nossa parcela de contribuição voluntária e cidadã junto ao Estado.

A Presidência e sua Diretoria, não se impressionam com discursos caluniosos e demagogos, pois a Federação é super-representativa e reconhecida nacionalmente e internacionalmente, fruto de um trabalho de muita luta dedicação, solidariedade, trabalhos voluntários, colaborador eventual junto a vários Ministérios, Semtec-MEC, DSST/MTE, OIT Brasil, OMS e Fundacentro, e o mais importante, com essas ações, se norteou o crescimento e o fortalecimento de nossa entidade. Foi o espírito de irmandade entre os seus membros e o sindicalismo cidadão e democrático.

Algumas atividades desenvolvidas e participações dos diretores:

-Organizar a FENATEST - Representatividade oficial, legal e nacional da categoria profissional dos Técnicos de Segurança do Trabalho;

- Auxílio, apoio, acompanhamento e presença nas fundações dos Sindicatos da categoria nos Estados;

-Auxiliamos na Organização e Divulgação dos Sindicatos;

-Hoje estamos organizados em Sindicatos em praticamente todos os Estados do Brasil e Distrito Federal, todos afiliados à FENATEST;

-Realizado e organizado conjuntamente com a FENATEST, ANEST, ANAMT, ANENT, DRT/SP, FUNDACENTRO, SSST/MTb e Ministério do Trabalho, pela primeira vez no Brasil, o I Seminário Nacional Sobre o SESMT, em 1994 - Brasília – DF, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães (com mil inscritos e participantes);

-Representação no Conselho Deliberativo da FUNDACENTRO;

-Representação como membros na CTPP - Comissão Tripartite Paritária Permanente;

-Representação como membros na CT-SST - Comissão Tripartite de Segurança e Saúde no Trabalho (Construção do PNSST e PLANSAT). (Defendendo nessas Comissões sempre os interesses dos trabalhadores, da categoria e dos demais profissionais da área);

-Realização de Eventos Internacionais com apoio e presença da OIT Brasil / Suíça.

I, II e III Congresso Internacional de Segurança e Saúde do Trabalhador (em: DF, PB e SP).

-Fundação do CONFETEST em Brasília - DF, com a presença de 22 Sindicatos Estaduais (aguardando autorização legislativa e sanção presidencial para o seu funcionamento);

-Auxiliamos os Estados a fundar os CORETEST (aguardando autorização legislativa e sanção presidencial para o seu funcionamento);

-Participamos da revisão e elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais na Área da Segurança e Saúde no Trabalho - juntamente com MEC e MTb, com inúmeros Diretores;

-Participamos da revisão e elaboração da nova Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) da família:

Técnico de Segurança do Trabalho, em suas etapas de descrição, validação e co-validação;

-Derrubamos com muita luta, a tentativa de aprovação da NR-4 (SESMT), que iria terceirizar e atémesmo quarterizar esse Serviço, através de SESMT Compartilhados, Externos e outras armadilhas prevista nesta tentativa de reforma;

-Representação da categoria na Diretoria da CNTC - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, através da FENATEST, pela primeira vez na história dessa Confederação. Eleição realizada no ano 2000. Chegamos a ocupar posteriormente de forma inédita, a Secretaria Geral desta Confederação, que é a maior confederação de trabalhadores da América Latina.

-Vice-presidência do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP;

-Representação no Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA.

Um agradecimento especial para toda a nossa categoria, que nos proporcionaram nesses anos todos, com as suas ações e considerações com relação a nossa entidade maior. Agradecer a ajuda e a contínua solidariedade desses nossos representados por todo o Brasil.

Agradecemos também as demais pessoas, entidades, instituições, categoria e as Revistas Especializadas na Área, tais como as revistas do setor, que sempre colaboraram e acreditaram na Federação, não se esquecendo dos nossos parceiros e amigos que sempre colaboram conosco, e das famílias de todos os Diretores que integraram a FENATEST, desde a sua fundação!

"PARABÉNS FENATEST - PARABÉNS PARA TODOS OS TÉCNICOS E TÉCNICAS DE SEGURANÇA DE TODO O NOSSO BRASIL. VIDA LONGA!”

Por José Augusto da Silva Filho

Fundador da FENATEST, Consultor em Segurança do Trabalho da JS TÉCNICAS & SOLUÇÕES em Barueri - SP, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Técnicos de Segurança do Trabalho - ABRATEST e Consultor Técnico da Revista Proteção. 

augustomehana2@gmail.com

terça-feira, 14 de maio de 2019

Governo tenta, mas não consegue descaracterizar acidente de trajeto


Comissão mista aprovou relatório da MP 871 com alterações. Texto vai para o plenária da Câmara e depois para o Senado (Geraldo Magela/Agência Senado)
Relatório aprovado nesta semana no Congresso Nacional exclui item que ameaçava estabilidade após afastamento e depósito de FGTS. Sindicalistas e observadores criticam medida do Executivo.

Aprovado na última quinta-feira (9) em comissão mista no Congresso, o relatório sobre a Medida Provisória (MP) 871 acabou retirando um item que já provocava bastante polêmica: a descaracterização dos acidentes ocorridos no trajeto casa-trabalho como acidentes de trabalho. Para tentar um acordo, o relator, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), acatou 120 emendas, de um total de 578, e retirou o dispositivo que isentava o empregador de responsabilidade em acidentes ocorridos durante o percurso.

A iniciativa do governo provocou protestos de sindicalistas e especialistas em saúde do trabalho. “É mais uma tentativa de tirar responsabilidade do empregador e direito do trabalhador”, resume Carlos Damarindo, diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. “É um pleito antigo das empresas”, observa.

Atualmente, quem sofre acidente indo de casa para o trabalho, ou no sentido contrário, e necessita de afastamento recebe um benefício, o chamado auxílio-doença acidentário. O funcionário continua tendo direito ao FGTS e garante estabilidade de 12 meses após o retorno ao serviço.

“Descaracterizar os acidentes que ocorrem no percurso da residência até o local de trabalho e vice-versa como sendo acidentes de trabalho, com o argumento de não ser tempo à disposição do empregador, além de ser um contrassenso, uma vez que que essas horas de locomoção já representam um dispêndio da força de trabalho da classe trabalhadora para quem a paga um salário, representa vulnerabilizá-la ainda mais, colocando-a num limbo da proteção social no Brasil, já tão fragilizada”, critica Daniele Correia, socióloga do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat).

“Cabe a pergunta: se não é responsabilidade do empregador, será responsabilidade de quem? Do Estado brasileiro? Um Estado que tardiamente criou um sistema de seguridade social que completou apenas três décadas e, de forma inconclusa, vai se responsabilizar de que forma?”, questiona Daniele.

Para ela, não faz sentido a argumentação governista de que era preciso “adaptar” a legislação previdenciária às mudanças na lei trabalhista. “A contrarreforma trabalhista por si só não faz nenhum sentido para os interesses da classe trabalhadora. Ela vai na contramão dos direitos sociais duramente conquistados, que já tinham seu limites, por nunca resolver os conflitos entre capital versus trabalho. Agora, descaracterizar também na legislação previdenciária indica claramente a opção política, o projeto de sociedade que estamos sendo impelidos a vivenciar.”

Essa é também a perspectiva do diretor do Sindicato dos Bancários. “No nosso entendimento, o trabalhador já está à disposição da empresa (no trajeto).” Ele lembra que é uma situação recorrente, ainda mais em uma cidade como São Paulo, com limitações crônicas de mobilidade.

A mudança na CLT refere-se à jornada de trabalho. Um item aprovado na Lei 13.467, de “reforma” trabalhista, estabelece que o tempo gasto pelo empregado “desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador” não será computado na jornada.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, divulgou nota em que critica a proposta, agora retirada do texto. “Entendemos que o trabalhador, ao sofrer um acidente a caminho ou voltando do trabalho, e impossibilitado de trabalhar, precisará mais do que nunca do auxílio do Estado, e não pode ficar desamparado como pretende o governo aos propor tais mudanças”, afirma.

Sub-notificação
Os dados disponíveis são de certa forma “alarmantes”, diz Damarindo. De 2012 a 2018, segundo ele, citando dados do Observatório do Ministério Público do Trabalho, foram notificados quase 400 mil acidentes dessa natureza. Desde casos relativamente simples, como cortes, até fraturas e esmagamento. A ocorrência mais comum é de fratura, com 31% dos casos.

De acordo com a técnica do Diesat, os acidentes de trajeto representam em média 20% dos acidentes de trabalho registrados na Previdência Social. Mas ela observa que, além desse número considerável, existe grande sub-notificação nas estatísticas, ou seja, casos não notificados. “E, obviamente, não quantifica aqueles que estão em trabalhos informais”, lembra Daniele.

Ela acrescenta que muitos casos são caracterizados apenas como acidentes de trânsito, sem entrar na estatística da Previdência ou da Saúde. “Isso nos mostra uma questão importante: o país não tem sequer dados fidedignos à respeito da situação concreta em que está submetida a classe trabalhadora, apesar dos dados que temos já apontar um genocídio populacional. Em vez de caminhar em direção de maior proteção social, caminha na desconstrução da mínima que existe”, aponta.

A MP do pretenso “pente-fino” na Previdência segue agora para o plenário da Câmara. Aprovada, vai para o Senado.

Fonte: Rede Brasil Atual

Certificado por participação na Campanha Abril Verde Paraíba 2019

Gestora da Biblioteca Alice de Toledo e servidora da SRT/PB, Jovirene Pereira.

Trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão no Sertão da PB


Eles enfrentavam calor e umidade e o risco constante de desabamento; além de não ter acesso a água potável, nem banheiros.

Redação Paraíba Já Redação Paraíba Já  

Uma operação resgatou 12 trabalhadores que atuavam na extração de caulim na cidade de Salgadinho, no Sertão da Paraíba. Os trabalhadores estavam em condições análogas à escravidão, de acordo com informações publicadas no Blog do Sakamoto, da Folha de São Paulo.

A auditora fiscal do trabalho que coordenou a operação, Gislene Stacholski, declarou que os resgatados enfrentavam condições degradantes de trabalho. Eles eram descidos por cordas, em poços abertos no solo, até profundidades de 40 a 60 metros da superfície sem qualquer equipamento de proteção individual ou segurança.

Os trabalhadores ainda enfrentavam calor e umidade e o risco constante de desabamento para explorar o mineral branco. Não havia água potável, nem banheiros. Ganhavam entre R$ 500,00 e R$ 600,00 mensais. A operação contou com a participação de auditores fiscais do trabalho, do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Púbica da União e da Polícia Rodoviária Federal.

A equipe de fiscalização está analisando outros corresponsáveis pela exploração dos trabalhadores e, portanto, a informação sobre os empregadores será revelada posteriormente para não atrapalhar as investigações.

O caulim é um mineral inerte, usado na indústria de borracha, papel, plásticos, pesticidas, rações, produtos farmacêuticos, entre outras. As informações são do ClickPB.

Fonte

segunda-feira, 13 de maio de 2019

DEBATE NACIONAL: A NOVA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO


13 de Junho de 2019

Auditório do Sindpd - Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo

Av. Angélica, 35 - Santa Cecília - São Paulo – SP

13h30 – FUNDAMENTOS DA PROTEÇÃO AO TRABALHO

Palestrante Convidado:

JOSÉ ROBERTO SEVIERI – Diretor da ABS – Agência Brasil de Segurança e Diretor Operacional de Gerenciamento de Riscos da ABIMEX – Associação Brasileira das Indústrias de Materiais Explosivos e Agregados

14h00 - COM A DESREGULAMENTAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO COMO FICARÃO AS NR’S – NORMAS REGULAMENTADORAS?

Palestrante Convidado:

BRUNO SILVA DALCOMO – Secretário do Trabalho do Ministério da Economia

15h00 – COMO A FISCALIZAÇÃO FUNCIONARÁ DENTRO DAS EXPECTATIVAS DE MUDANÇAS DAS NR’S?

Palestrante Convidado:

CELSO AMORIM DE ARAUJO – Secretário da Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia

16h00 – QUAL SERÁ O PAPEL DA FUNDACENTRO NESTA NOVA PERSPECTIVA PARA A SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO?

Palestrante Convidada:

MARINA BRITO BATTILANI BOLZAN – Presidente da Fundacentro – Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.

17h00 – COMO A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DE SÃO PAULO ESTÁ SE ORGANIZANDO PARA ESTES NOVOS TEMPOS?

Palestrante Convidado:

MARCOS ANTONIO MELCHIOR – Superintendente Regional do Trabalho do Estado de São Paulo

18h00 – Conclusões com posicionamentos finais dos representantes das entidades realizadoras e Encerramento

Realização:

ABIMEX – Associação Brasileira das Indústrias de Materiais Explosivos e Agregados;

ABPA – Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes;
ABRAETD - Associação Brasileira de Especialistas e Trabalhadores Disbaricos;

ABRASTT - Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;

ABRATEST – Associação Brasileira dos Técnicos de Segurança do Trabalho;
ABS – Agência Brasil de Segurança;

ANIMASEG – Associação Nacional da Indústria de Material de Segurança e Proteção ao Trabalho;

CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros;

DIESAT – Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho;

FENATEST - Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho;
IBG - Instituto Brasileiro de Gestão;

FNE - Federação Nacional Dos Enfermeiros;

SEESP - Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo;

SINDEX - Sindicato da Indústria de Explosivos no Estado de São Paulo;

SINDINUTRI - Sindicato dos Nutricionistas do Estado de São Paulo;

SINTESTE-CE – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Ceará;

SINDITEST-PE – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de Pernambuco;  
     
SINDPD - Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do estado de São Paulo;

SINTES-MT – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de Mato Grosso;

SINTESGO – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de Goiás;

SINTESP – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de São Paulo;

SINTEST-MA – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Maranhão;

SINTEST-MG – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de Minas Gerais;

SINTEST-PB – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba;

SINTEST-PI – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Piauí;

SINTESTAL – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de Alagoas;

SINDITESTRS – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul;

SINTSERJ – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro;

SINTST RN – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio Grande do Norte; e

SOBES – Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança.

Inscrições: mandar nome, cargo, empresa/entidade, ddd, fone, celular e email para presidente@abratest.org.br ou pelo fone (31) 4115-1577 com Catherine ou Robson.

Convite Reunião do CPR PB


Governo vai modernizar Normas Regulamentadoras de SST


Brasília/DF - As Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho vão passar por um amplo processo de modernização. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, na abertura da 31ª edição do Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), no Rio de Janeiro. "Trazer investimentos para o Brasil passa pela criação de um ambiente propício, acolhedor e saudável para quem vai empreender. Por isso a importância da desburocratização e da simplificação de regras", afirmou.

Marinho explicou que toda a normatização na área de saúde e segurança no trabalho está sendo revista, com foco na desregulamentação e na simplificação. O secretário destacou que a situação atual prejudica diretamente a produtividade das empresas e a capacidade de o Brasil competir com outros países. "Hoje, há custos absurdos em função de uma normatização absolutamente bizantina, anacrônica e hostil", disse.

A primeira norma a ser revista será a NR-12, que trata da regulamentação de maquinário, abrangendo desde padarias até fornos siderúrgicos. A previsão é de que a nova NR do setor seja entregue em junho. 

A modernização atingirá todas as NRs e outras regras. "Existem quase 5 mil documentos infralegais, portarias, instruções normativas, decretos da década de 1940 que ainda são utilizados para nossa fiscalização, de forma arbitrária", salientou. Com as alterações, também devem ser uniformizados os procedimentos, para evitar diferenças na fiscalização entre os estados. "Hoje não há uniformização de procedimentos, não há nitidez nesse processo, não há clareza e não há transparência", pontuou.

Um pequeno empresário, por exemplo, chega a ser submetido a 6,8 mil regras distintas de fiscalização, destacou Rogério Marinho. "É impossível que ele entenda e se adeque a essas regras. Nossa ideia é reduzir isso em 90%", disse.

Processo virtuoso - Segundo o secretário, a modernização das NRs faz parte de um processo virtuoso, que tem a integridade fiscal como espinha dorsal, rumo à retomada do crescimento. Essa integridade, porém, depende da redução do déficit fiscal. "A reestruturação fiscal é o que dá previsibilidade e segurança jurídica e permite buscar as parcerias necessárias para que o País saia da situação em que se encontra", destacou.

De acordo com Rogério Marinho, isso só será possível com a aprovação das mudanças no sistema previdenciário, previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, apresentada pelo governo ao Congresso em 20 de fevereiro.

Ele lembrou que o resgate da saúde das contas públicas é importante principalmente a população mais pobre e mais frágil, porque o desequilíbrio fiscal reduziu a capacidade do governo de atender às demandas da sociedade. A meta é permitir mais investimentos públicos em áreas como saúde, educação e segurança.

O secretário observou que o governo está cumprindo seu papel de gestor na modernização do setor previdenciário, mostrando que os trabalhadores terão de trabalhar um pouco mais e pagar um pouco mais, mas com a certeza do pagamento das aposentadorias no futuro. "Mas quem tem mais, vai pagar mais, e quem tem menos, paga menos. Essa é a essência, a mensagem que está inserida no processo", destacou.

Marinho ressaltou a importância dos debates que estão sendo promovidos pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Nova Previdência. O secretário está otimista. "Agora, na Câmara, haverá vários debates sobre o tema, com pontos de vista diferentes, e não tenho dúvida de que, no fim de maio ou princípio de junho, ela estará votando o relatório", afirmou.

Fonte

sábado, 4 de maio de 2019

SESMT Fiscal da Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba


Auditor Fiscal do Trabalho José Ribamar Gomes, apresenta o resultado parcial da fiscalização indireta dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho das Empresas.

Operativo de Fiscalização da SRT-PB CANPAT 2019, na reunião de avaliação do ‘ABRIL VERDE’ Paraíba 2019 no auditório da PRT-13.

sexta-feira, 3 de maio de 2019

VII SIPAT D'padua - Destilação, Produção, Agroindústria e Comercio S/A, Rio Tinto - PB.


Tema: Funcionários inteligentes previnem acidentes.

Companheirismo, trabalho seguro, trabalho em equipe e organização. 

Com objetivo de observar e relatar as condições de perigo nos ambientes de trabalho e solicitar medidas para reduzir e eliminar os riscos existentes e/ou neutralizar os mesmos. Desenvolver seu papel mais importante, estabelecendo uma relação de diálogo e conscientização, de forma criativa e participativa, entre gerentes e empregados, em relação ao formato como os trabalhos são realizados, objetivando sempre melhorar as condições, visando a humanização do trabalho, realizou-se  nos dias 30 de abril a 02 de maio, a 7ª SIPAT Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho da D'padua Destilaria Usina, evento organizado pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho  - CIPA, em conjunto com Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, atendendo o programa obrigatório previsto na Legislação Trabalhista, Portaria nº 3214, NR 05  item 5.16

Funcionários da empresas tiveram momentos para a conscientização de assuntos pertinentes à segurança e saúde no trabalho e qualidade de vida através de palestras, gincana e prática de esporte.

A comissão organizadora convidou palestrantes e empresas de entretenimento, para abordarem temas que envolvem segurança e saúde no trabalho, temas sobre Animais peçonhentos palestrante Emerson lury, Coordenador do Ceatox, Drogas licitas e ilícitas, palestrante Debora Karla, Psicóloga, Meio ambiente, palestrante Virgílio Gadelha, Chefe do meio ambiente da empresa Cristal Mineração Pigmentos S/A, Análise de riscos, palestrante Jonathan, Engenheiro ambiental e de  segurança do trabalho da Treventos, Suicídio, palestrante Thayse Basto, Psicóloga.

No decorrer da SIPAT, com várias atividades de lazer como bingos, gincanas dos 3S saúde, segurança e solidariedade, sorteios de brindes, torneio de futebol de campo, doação de sangue, medições de pressão arterial, glicose e arrecadação de alimentos do   encostados pelo INSS.

A animação envolveram os trabalhadores de todos os setores. Os colaboradores levaram suas famílias para área de lazer e conheceram um pouco mais da empresa, “criando” uma cultura de relacionamento e prevenção.

Registros fotográficos e vídeos 




Fabiane Belarmino, Vice Presidente da CIPA. 











 

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