sexta-feira, 31 de maio de 2019

Livro 1.000 Perícias. Insalubridade - Periculosidade - Acidente de Trabalho - Aposentadoria Especial


João Pessoa PB - O engenhero Edvaldo Nunes da Silva Filho, fez lançamento seu livro “1.000 Perícias – Insalubridade, Periculosidade, Acidente de Trabalho e Aposentadoria Especial”, nessa terça-feira (28/05), na Fundação Casa de José Américo. O livro tem prefácio assinado pelo desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, livro apresentado pelo presidente da Comissão de Justiça do Trabalho da OAB/PB, Daniel Azevedo, e a juíza do Trabalho, Mirella Cahú. Com performance poética de Sander Lee, Poeta, Bacharel em Direito e Marcone Araújo, Presidente da Academia de Cordel do Vale do Paraíba.

O escritor e especialista Edvaldo Nunes da Silva Filho, Mestre em Engenharia da Produção, Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho e Advogado. Autor do Manual do Supervisor de Trabalho em Altura. Autor dos livros de poesia: Em torno de uma rosa e Eu, com minhas armas.
Em linguagem clara e didática o autor nos conduz ao ofício de ser perito. Por intermédio de quadros esquemáticos bem elaborados, apresenta ao estudioso uma visão ampla das perícias nos âmbitos administrativo e judicial, orientando os leitores a caminhar seguros pela senda do novo Direito Trabalhista. A obra apresenta também considerações sobre a insalubridade, periculosidade e acidentes de trabalho, além de contemplar um capítulo diferenciado e dedicado aos estudos de casos práticos. Indicada a todos os profissionais que participam dos novos ritos processuais trabalhistas - engenheiros de segurança do trabalho, médicos do trabalho, advogados, técnicos de segurança do trabalho e profissionais de áreas afins.

Sobre o autor:

Edvaldo Nunes da Silva Filho é paraibano de João Pessoa – PB nascido em 25 de fevereiro de 1959. Mestre em Engenharia da Produção, Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho e Advogado. Autor do Manual do Supervisor de Trabalho em Altura. Autor dos livros de poesia: Em torno de uma rosa e Eu, com minhas armas.

Atua como Perito Judicial Trabalhista da 13ª Região.

Preside a Comissão Municipal de Insalubridade da cidade de João Pessoa – PB pertencente a SMS/PMJP.

Atua como Assistente de Perícia das empresas Energisa Paraíba, Moinho Dias Branco e ETC Industrial.

Leciona nos cursos de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e MBA em Gestão de Pessoas do Centro Universitário de João Pessoa / UNIPÊ.

Leciona no curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho da Faculdade Três Marias.

Diretor da Treventos Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda.

Diretor da Região Nordeste da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho – ANEST.

Vice Presidente da Associação Paraibana de Engenheiros de Segurança do Trabalho – AEST-PB.

REGISTRO FOTOGRÁFICO e VÍDEO



Empresário George Araújo e Elaine Dantas
Juíza do Trabalho, Mirella Cahú
Fundação Casa de José Américo





Conteúdo do livro 

MÓDULO 1 - PERÍCIA JUDICIAL

Capítulo 1 - Fundamentação legal da perícia
1.1. Geral
1.2. Perícia de Insalubridade e de Periculosidade
1.3. Perícia de Acidente de Trabalho
1.3.1. Baseada em responsabilidade subjetiva
1.3.2. Baseada em responsabilidade objetiva

Capítulo 2 - Procedimento processual em perícia trabalhista
2.1. Princípio da proteção / Competência / Instâncias / Partes
2.2. Petição Inicial / Audiência / Contestação
2.3. Nomeação
2.3.1. Do Perito
2.3.2. Dos Assistentes de Perícia
2.4. Impedimento ou suspeição
2.4.1. Do Perito
2.4.2. Dos Assistentes de Perícia
2.5. Honorários Periciais
2.5.1. Do Perito
2.5.2. Dos Assistentes de Perícia
2.6. Inspeção Pericial
2.6.1. Atuação das Partes
2.6.2. Atuação do Perito
2.6.3. Participação dos Procuradores das Partes
2.6.4. Prova técnica simplificada
2.7. Juntada do Laudo

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segunda-feira, 27 de maio de 2019

Trabalhador fica ferido após parede cair sobre ele na UFPB


Acidente aconteceu na manhã desta segunda-feira. Dois trabalhadores realizavam manutenção de máquina no Centro de Tecnologia da UFPB.

Por G1 PB

Um trabalhador ficou ferido na manhã desta segunda-feira (27) após ser atingido por uma parede no Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa. De acordo com a assessoria administrativa do Centro, o acidente aconteceu enquanto dois trabalhadores realizavam a manutenção em uma máquina próximo ao local.

De acordo com Roberto, o outro trabalhador que estava no momento do acidente, ele e a vítima estavam realizando a manutenção de uma máquina quando foram atingidos pela parede, que caiu sobre eles. Os dois trabalhadores são terceirizados, conforme informou o Centro de Tecnologia.

Segundo Roberto, no momento do acidente o trabalhador que ficou ferido estava agachado regulando a máquina. “Eu estava ao lado dele, observando ele regular a máquina, quando a parede caiu por cima dele, eu ainda tentei me afastar, mas minhas pernas ficaram presas nos tijolos”, relatou.

Conforme a assessoria do Centro, após o acidente, outros funcionários da instituição que estavam no local tentaram acionar equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas foram informados que todas as viaturas e ambulâncias estavam ocupadas e que iam demorar para chegar ao local.

A vítima foi socorrida por um técnico de segurança da instituição e levado para o Complexo Hospitalar de Mangabeira Tarcísio de Miranda Burity, o Trauminha. Segundo a supervisão da empresa onde o trabalhador é funcionário, o hospital informou que ele teve apenas escoriações leves e estava consciente.

Até as 12h30 desta segunda, as informações do hospital eram de que o trabalhador passava por uma ultrassonografia abdominal, como prevenção por causa do acidente, mas que o estado de saúde dele era estável.

10º Congresso Estadual de Profissionais (CEP)


Paraíba participa do Seminário de Socioeducação no Maranhão


A Assistente Social e Coordenadora Técnica do Centro Educacional do Jovem (CEJ) Erika Chianca, participou do Seminário de Socioeducação no estado do Maranhão, apresentando dois trabalhos "A experiência em facilitação de círculos restaurativos com socioeducandos privados de liberdade" e "Diálogos sobre a garantia de Direitos Humanos no tocante as questões de gênero e orientação sexual de Jovens Privados de Liberdade", também a participação da Assistente Social em Formação Kethellyn Tarija.

O seminário ocorreu no dia 23 de maio, no Auditório Setorial do Centro de Ciências Humanas (CCH) da Universidade Federal do Maranhão (Av. dos Portugueses, nº1966, Bacanga, São Luís-MA). Com a palestra de abertura "Pedagogia da presença na Socioeducação" ministrada pelo pedagogo Alfredo Gomes da Costa.

Organizado pela Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), órgão vinculado à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), por meio da Escola de Socioeducação do Maranhão (ESMA), o evento contou com a participação de representantes de quatro Estados, sendo profissionais e gestores do sistema socioeducativo, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação. Também contou com cinco eixos de discussão sobre Gestão do atendimento socioeducativo, Práticas restaurativas, Segurança socioeducativa, Intersetorialidade e Metodologia do atendimento socioeducativo.


Governo promove Seminário de Socioeducação no Maranhão
“Da formação básica às metodologias e práticas técnicos-científicas em meio aberto e fechado” tema do Seminário de Socioeducação do Maranhão, que aconteceu no dia 23 de maio, no Auditório Setorial do Centro de Ciências Humanas (CCH) da Universidade Federal do Maranhão (Av. dos Portugueses, nº1966, Bacanga, São Luís-MA).

sábado, 25 de maio de 2019

Entrevistando a Ergonomista Sara Freitas


A entrevistada do programa Segurança do Trabalho na TV é a Professora e Ergonomista Sara Freitas, falando da importância da Ergonomia nos ambientes de trabalho e dos eventos no E-social.

Programa Sábado dia 25/05/19 no canal 39.1 e 23 na NET, em outros estados através do canal do YouTube. Siga nosso Instagran @sstntv

Fala do presidente do sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Distrito Federal Wilton Cardoso

 

Fala do presidente do sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Distrito Federal Wilton Cardoso, evento realizado no dia 26/04/2019 em alusão ao Abril Verde.

sexta-feira, 24 de maio de 2019

Semob-JP realiza palestra no Ortotrauma, que recebe cerca de mil vítimas de acidentes de trânsito por mês


Por Nadja Dias

Educadores da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) estiveran, na manhã desta quarta-feira (22), no Complexo Hospitalar Governador Tarcísio de Miranda Burity (Ortotrauma). Na oportunidade, os funcionários participaram de uma palestra sobre a campanha Maio Amarelo e suas propostas para a prevenção de acidentes e segurança no trânsito.

Segundo a diretora assistencial do complexo, Jaqueline Acioli, o hospital recebe, mensalmente, mais de mil vítimas de acidentes de trânsito de todo o estado. Os pacientes são atendidos na ortopedia, ambulatório e clínica médica, sendo 90% vítimas de acidentes envolvendo moto e do sexo masculino. “O tema sobre prevenção de acidentes é muito pertinente para nós, considerando o perfil de atendimento da unidade hospitalar”, afirmou.

Na palestra, a chefe da Divisão de Educação da Semob-JP, Gilmara Branquinho, explicou o movimento mundial do Maio Amarelo, no qual governos de todo o mundo se comprometem em tomar novas medidas para prevenir os acidentes de trânsito.

“Nossa vinda aqui é para colocar o nosso conhecimento para todos e que vocês sejam multiplicadores em suas casas, no trabalho e no trânsito, evitando novas vítimas. Não podemos esperar a fiscalização nos punir e sim termos atitudes que protejam nossas vidas como não dirigir falando ao celular, usar sempre o cinto de segurança e sermos exemplos para a sociedade”, declarou.

A técnica de enfermagem Aricleide dos Santos, que utiliza moto para se deslocar, disse que a palestra foi muito proveitosa e esclarecedora. “Trabalho na ala amarela e observamos o quanto chega de acidentados no trânsito. Esse esclarecimento é muito importante para que possamos passar aos nossos familiares e pacientes sobre os cuidados e segurança no trânsito”, afirmou.

Ao final da exposição, foi exibido um vídeo da campanha e distribuídos material educativo para funcionários, que também irão repassar aos pacientes das unidades intensivas de tratamento.

Programação – Nesta quinta-feira (23), às 15h, a equipe vai realizar abordagem no Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Paraíba (HTOP) e na sexta-feira (24), às 9h, haverá palestra sobre o Maio Amarelo na Estação das Artes para a equipe da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec).

quinta-feira, 23 de maio de 2019

OPERAÇÃO: Saúde do Trabalhador.


A Polícia Civil da cidade de Santa Helena de Goiás, comandada pelos delegados Dannilo Proto e Thiago Latorre, deflagraram na manhã desta quinta-feira (23/05) uma operação denominada SAÚDE DO TRABALHADOR. Trata-se de um grupo criminoso, liderado por Wydeoclene e Mallena, ambos proprietários de uma Clínica responsável por elaboração de exames de trabalhadores. Ocorre que, boa parte desses exames, certificados, laudos são falsos, assinados pelos próprios funcionários que não possuem qualquer tipo de habilitação. Existem alguns casos que até exames médicos foram fraudados.

Foi apreendido com o grupo criminoso, um trailer que era encaminhado para as fazendas no intuito de realizarem exames admissionais (falsos), vários carimbos falsos de diversos profissionais, além de vasta documentação probatória.

Foram presos nesta operação:

Wydeoclene Carvalho do Nascimento
Mallena Ferreira Rodrigues
Joao Matheus Rodrigues
Sabrina Martins da Silva
Luana Laila Lopes Ferreira 

Ambos responderão por organização criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Participaram desse trabalho: Delegados Dannilo Proto, Thiago Latorre, o agente Harley, o Escrivao Marcos, e os demais colaboradores desta delegacia de polícia, além do grande apoio dos policiais civis da regional de Rio Verde.

V Congresso Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e Aquaviário


Promover o intercâmbio de informações técnicocientíficas relativas à segurança e saúde no trabalho portuário e aquaviário, e suas interfaces com as inovações tecnológicas; Socializar as experiências exitosas sobre prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho nesses setores econômicos; Avaliar e debater a aplicabilidade das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário (NR-29) e no Trabalho Aquaviário (NR-30).

ACESSO AO SITE

ENTRADA FRANCA

PÚBLICO-ALVO

Trabalhadores portuários e aquaviários;
Operadores portuários e agentes marítimos;
Dirigentes sindicais;
Profissionais de segurança e saúde no trabalho;
Docentes e pesquisadores da área;
Membros de comissões de prevenção de acidentes;
Auditores fiscais do trabalho;
Procuradores e juízes do trabalho;
Operadores do Direito;
Profissionais da saúde e de recursos humanos;
Estudantes e profissionais de áreas afins.

RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO

Dia 11/06/2019 - das 8 às 9h30

LOCAL

Mar Hotel Conventions Rua Barão de Souza Leão, 451, Boa Viagem Recife – Pernambuco

INFORMAÇÕES/INSCRIÇÕES

(81) 3427-4775 / 3241-3643  eventos.crpe@fundacentro.gov.br

O CEO de uma grande empresa


CEO é a sigla inglesa de Chief Executive Officer, que significa Diretor Executivo em Português. CEO é a pessoa com maior autoridade na hierarquia operacional de uma organização. É o responsável pelas estratégias e pela visão da empresa.

Prefeita de Mamanguape PB Eunice Pessoa sanciona Lei Municipal Campanha Abril Verde


LEI Nº. 1082/2019 – INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE “ABRIL VERDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. Fica instituída no Município de Mamanguape a campanha de prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada “Abril Verde” a ser comemorada anualmente durante o mês de Abril, com o objetivo de sensibilizar a população quanto à importância da prevenção dos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais.


ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE Diário Oficial do Município FUNDADO PELA LEI Nº 43 DE 16 de JULHO 1974 Página 1 de 1 ANO: 2019 MÊS: ABRIL LEI Nº. 1082/2019 DE 26 DE ABRIL DE 2019. INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE “ABRIL VERDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais faz saber que o Plenário aprova e a Prefeita deste município sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica instituída no Município de Mamanguape a campanha de prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada “Abril Verde” a ser comemorada anualmente durante o mês de Abril, com o objetivo de sensibilizar a população quanto à importância da prevenção dos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais.

Parágrafo único. O símbolo da campanha aludida no caput deste artigo será “um laço” na cor verde.

Art. 2º. Durante o mês de campanha o objetivo será divulgar os direitos assegurados pela lei de nº 6.514 de 22 de dezembro de 1977 alterando o Capítulo V da CLT (Consolidação das Leis Trabalhista) relativo Segurança e Medicina do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943 e pela Portaria do MTB (Ministério do Trabalho) de nº 3.214 de 08 de junho de 1978, aprovando as normas regulamentadoras sobre Segurança e Medicina do Trabalho.

Art. 3º. O mês a ser comemorado anualmente passa a integrar o calendário oficial de Datas e Eventos do Município de João Pessoa.

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita do Município de Mamanguape, Estado da Paraíba, em 26 de abril de 2019. MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA Prefeita Constitucional


Autores da Propositura

Vereador Edmilson de Paula Pinto - Mica

Vereadora Maria do Socorro de Oliveira - Maria da Saúde

Certificado de Registro da Campanha Abril Verde no Brasil



O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão ligado ao Ministério da Economia, reconheceu que é do Estado da Paraíba a iniciativa pioneira que criou a Campanha Abril Verde no país.

O INPI concedeu ao Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba (SINTESTPB), o registro oficial da Campanha Abril Verde.

21º CONEST - Congresso Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho


Acesso as inscrições

E-mail: contato@atualeventos.com

Fone: (84) 3219-6611


APRESENTAÇÃO

A segurança no trabalho no Brasil, já há bastante tempo, notadamente a partir da vigência da CLT, em 1943, passou a ser um assunto da mais alta relevância. Naturalmente, sua efetiva prática nas empresas e organizações de uma forma geral vem tornando-se uma realidade progressivamente. Mas, hoje, é possível afirmar que muitos avanços já ocorreram na prevenção de acidentes e doenças relacionados ao trabalho. O setor da indústria da construção civil pode ser citado como um dos segmentos econômicos que tem experimentado avanços notáveis nessa área, ainda que se reconheça que muito há por ser feito em matéria de segurança do trabalho.

O engenheiro de segurança do trabalho cumpre papel de destaque no gerenciamento do ambiente de trabalho, seja coordenando equipes multiprofissionais, seja desenvolvendo projetos e ações prevencionistas, ou mesmo atuando como Perito Trabalhista.

Atualmente, de acordo com dados estatísticos do CONFEA, são 41.739 profissionais dessa modalidade da Engenharia, no País, ativos cadastrados, nos conselhos regionais de Agronomia e Engenharia.

Nesse cenário, entende-se importantíssima a realização de eventos como esse congresso que abre oportunidade para os profissionais que atuam nessa área para buscar atualização técnica, científica e legislativa, contato com experiências bem sucedidas em segurança e saúde no trabalho, além de integração da classe. Desta forma apresentamos o projeto de participação do 21º CONEST - CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO / 2019 - TERESINA(PI).

Deputados rejeitam a recriação do Ministério do Trabalho




O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a emenda do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) à Medida Provisória 870/19, que pretendia recriar o Ministério do Trabalho e Previdência Social.

segunda-feira, 20 de maio de 2019

Lançamento do livro 1.000 Perícias

Nivaldo Barbosa entrevista com o Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho José Leandro

Entrevista com o Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho José Leandro, falando sobre Instrumentos de Medição Ocupacional, no canal 39.1 e 23 na NET, em outros estados através do canal do YouTube. Siga nosso Instagran @sstntv

59º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO


Acesso ao site do evento



INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PÓS REFORMA TRABALHISTA

DESCRIÇÃO DO EVENTO


A Nova ESA, realizará, no dias 21 e 22 de maio, das 18h45 às 22h00, na sua sede, localizada na Avenida. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, 805, Manaíra, João Pessoa (PB), o curso sobre Insalubridade e Periculosidade Pós Reforma Trabalhista.

O curso será ministrado pelo perito judicial e professor, José Edmílson de Souza Filho. O investimento é no valor de R$ 70,00.

Não fique fora dessa, corra e garanta sua vaga!

Mais informações pelo fone: (83) 3222.7314

Inscrições

Coronel do Corpo de Bombeiros morre ao sofrer choque em sítio


Manoel Bacelar, que também era dentista, foi socorrido pela esposa após o incidente, ocorrido em Glória do Goitá. Equipe médica tentou ressuscitá-lo por 20 minutos, sem sucesso.

Por: Redação OP9

Manoel Bacelar também era dentista e mantinha, em companhia da família, a Clínica Saúde & Sorriso, instalada em Abreu e Lima. Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação
Manoel Bacelar também era dentista e mantinha, em companhia da família, a Clínica Saúde & Sorriso, instalada em Abreu e Lima. Corpo de

Morreu no início da tarde deste domingo em Glória do Goitá o coronel da reserva do Corpo de Bombeiros de Pernambuco e dentista Manoel Bacelar. De acordo com a corporação, o oficial, que comandou o 1º Grupamento de Bombeiros de Vitória de Santo Antão por cerca de cinco anos, sofreu um choque elétrico. O incidente aconteceu quando Manoel tentava reparar a fiação de uma motobomba de um poço em um sítio de propriedade dele pouco antes do meio-dia.

Segundo o também coronel dos bombeiros e amigo Marcone Amorim, Manoel foi socorrido pela própria esposa, a fisioterapeuta Nadja Bacelar, para a Unidade Mista Maria Gaião Guerra, em Glória do Goitá. Ao dar entrada na unidade, o oficial já apresentava um quadro de parada cardiorrespiratória.

Na unidade, ele foi atendido pela equipe médica e por colegas bombeiros, que realizaram o protocolo de reanimação com drogas e desfibrilador por 20 minutos ininterruptos, sem sucesso. Em nota, o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco tratou o falecimentos do coronel como uma perda irreparável. “O Cel RR BM Bacelar, durante todos os anos em que fez parte de nossa Corporação, foi um testemunho de dedicação, determinação, zelo e disposição em suas atitudes e valores”, diz o texto.

Manoel Bacelar mantinha, em companhia da família, a Clínica Saúde & Sorriso, instalada em Abreu e Lima, onde também trabalhavam a sua esposa e uma de suas duas filhas, também dentista. A outra filha do coronel também segue os passos do pai e estuda odontologia. O corpo do oficial deve ser submetido a exames médico-legais e ainda não há informações sobre o sepultamento.

quinta-feira, 16 de maio de 2019

Segurança e Saúde no Trabalho Correm Riscos no Brasil!



Segue o Editorial da Diretoria Executiva Nacional do Sinait, sobre a pretensão do Governo desregulamentar o arcabouço legal da SST.

DESREGULAMENTAÇAO DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

O Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho) recebe com grande preocupação as declarações do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, acerca das normas de segurança e saúde no trabalho (SST), especialmente quanto às normas regulamentadoras (NR).

No dia 9 de maio, em evento no Rio de Janeiro, disse, entre outras declarações, que a secretaria fará uma “modernização das normas de SST com foco na desregulamentação, na simplificação e na desburocratização.” Atacou as NR e classificou a normatização da área de SST como “bizantina, anacrônica e hostil”. Afirmou, ainda, que para atrair investimentos para o Brasil, é preciso ter um ambiente “propício, acolhedor e saudável para quem vai empreender”.

O Sinait salienta que as NR são construídas em processo tripartite - governo, empregados e empregadores — e que há um trabalho contínuo de discussão das normas. A grande maioria das 37 NR passou e passa por atualização constante para adequá-las à legislação e à realidade do mundo do trabalho. São, portanto, normas dinâmicas, e, sim, modernas. Não há modernidade maior, na visão do Sinait, do que a proteção da vida. Esse é, no caso, o objetivo das normas regulamentadoras, desde a sua concepção.

Hostil, no entendimento dos auditores-fiscais do Trabalho, especialistas em SST, é o ambiente de trabalho que os trabalhadores brasileiros encontram e que, em centenas de milhares de casos, os levam ao adoecimento e a acidentes de trabalho, com afastamentos, incapacitações e mortes. Hostil é a ausência de investimento na fiscalização que deveria chegar a todos os cantos do país para evitar acidentes e doenças do trabalho. Hostil é o trabalho escravo, o trabalho infantil. Hostil é a terceirização que precariza e mata. Hostil é a reforma trabalhista, que causa desemprego e desamparo, informalidade.

A posição de parte do empresariado brasileiro que se incomoda com as NR, principalmente a NR 12, relativa à segurança de máquinas e equipamentos, é conhecida. O que espanta é o governo fazer a defesa de medida que libera os empresários de seu dever de investir em prevenção, gerando custos para o Estado.

Foram várias as tentativas de empresários de derrubar a NR 12, até mesmo no Congresso Nacional. O Sinait e entidades parceiras fizeram defesa veemente da manutenção da norma. A NR é responsável por salvar a vida e a integridade física de milhares de trabalhadores, que a cada ano são mutilados e mortos em decorrência de estarem expostos a riscos de acidentes absolutamente passíveis de identificação, monitoramento e controle. Se para o empreendedor é desejável encontrar um ambiente acolhedor para seus negócios, para os trabalhadores é um direito constitucional encontrar um ambiente de trabalho livre de riscos de acidentes e adoecimentos, o que não se verifica em grande parte das empresas brasileiras.

Um eventual “afrouxamento” das normas de SST produzirá efeitos negativos em futuro próximo. Não há competitividade que prospere em um ambiente em que vidas serão perdidas, famílias destruídas, e em que o aumento de acidentes e doenças vai gerar o consequente aumento de benefícios pagos pelo Estado, o que vai na contramão dos objetivos declarados do governo federal, de cortar custos do Estado. Todos os lados envolvidos na questão amargarão perdas. No caso dos trabalhadores, serão perdas irreparáveis.

Para o Sinait, ao invés de melhorar a competitividade, essa medida pode macular a imagem dos negócios do Brasil no exterior, pois as empresas estarão vinculadas a acidentes, adoecimentos, sofrimento mental e mortes.

Um aspecto, particularmente cruel, é o ataque frontal ao combate ao trabalho escravo feito pelos auditores-fiscais do Trabalho. Dentro dos quesitos observados numa ação fiscal dessa envergadura, estão as condições de saúde e segurança dos trabalhadores. Em cerca de 80% das ações fiscais em que trabalhadores são resgatados, observam-se condições degradantes de trabalho. São situações em que estão presentes elementos que coisificam e degradam a vida dos trabalhadores, que têm sua caracterização dada por meio da verificação do cumprimento das Normas Regulamentadoras. A degradância é uma das 4 situações previstas no artigo 149 do Código Penal para identificação do trabalho análogo ao escravo.

Sob outro ponto de vista, o efeito protetivo desejado e pretendido pela efetiva aplicação das NR, com o imprescindível rigor técnico, está diretamente vinculado ao equilíbrio da Previdência Social que, atualmente, tanto preocupa o governo federal, a ponto de propor uma reforma controversa e radical do sistema previdenciário.

É de triste lembrança os anos de 1970, em que Brasil ostentava o título de campeão mundial de acidentes de trabalho. Somente à custa de uma grande campanha nacional e de investimento em fiscalização que o quadro melhorou um pouco. Foi justamente naquela década que nasceram as NR, diante da evidente e gritante necessidade de regular as atividades no campo da segurança e saúde no trabalho. Nada mudou tanto a ponto de justificar uma desregulamentação na área de SST. Hoje, o Brasil ainda ocupa o quarto lugar em acidentes de trabalho no ranking mundial, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Por ano, quase 3 mil pessoas perdem a vida em consequência de acidentes de trabalho. Mais de 14 mil são afastados por lesões incapacitantes ocorridas no trabalho. E mais de 700 mil pessoas compõem a estatística oficial de acidentes e adoecimentos laborais. Esses são dados oficiais da Previdência Social, que não levam em conta milhões de trabalhadores que estão na informalidade. Isso sugere que o problema, já muito grande, é, na realidade, muito maior. Entretanto, a escolha do governo é negligenciar ao invés de enfrentar e resolver essa epidemia de acidentes e doenças do trabalho, com uma enorme gama de consequências, em diversos setores.

NOTA DO DIAP:

Normas Regulamentadoras
As NR são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da Administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela CLT.

Essas NR não são invenção dos governos pós-redemocratização. Foram criadas ainda no regime militar, a partir da Lei 6.514/77, que alterou o Capítulo V, Título II, da CLT, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. As NR foram aprovadas pela Portaria 3.214, em 8 de junho de 1978.

Agenda patronal no Congresso

A desregulamentação das NR segue a orientação da CNI (Confederação Nacional da Indústria), que propôs as “101 medidas para modernizar relações trabalhistas”, apresentada pela entidade patronal, em 2012.

Essa orientação também está presente na Agenda Legislativa da Indústria da CNI, na página 137, que lista as proposições legislativas que tratam do assunto. Essa agenda orienta a atuação da bancada empresarial no Congresso Nacional. Fonte: DIAP 14/05/2019.

Diretoria Executiva Nacional do SINAIT

quarta-feira, 15 de maio de 2019

ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA FENATEST - 27 ANOS - 10 DE MAIO DE 1992. (1992 - 2019).


FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO.

Fundadores: São Paulo: José Ferreira do Nascimento, José Augusto da Silva Filho, Wilson Lourenço, Valdete Lopes Ferreira e Francisco Thomé Filho. Minas Gerais: Levil Batista Franca e José Rosa de Oliveira. Sergipe: Waldir de Oliveira Santos e Heribaldo Corrêa Barreto. Bahia: Jaziel Aristides de Carvalho, João Dias Siqueira e Gilberto Carvalho Silva. Rio de Janeiro: Elias Bernardino da Silva Júnior, Nelson Rafael Silva e José Luiz Rianelli. Espírito Santo: Sebastião França Moté. Sindicatos de TST dos Estados Fundadores: BA, ES, MG, RJ, SE e SP.

A Federação foi fundada com seis sindicatos de técnicos de segurança do trabalho em Vitória - ES, dentro da Escola Técnica Federal, com a solidariedade e apoio dos Sindicatos dos Estados Alagoas, Pará, Paraná e Piauí, onde ocorreu o Encontro Nacional de Técnicos de Segurança do Trabalho do Brasil - ENCONTEST - BR e, respectiva assembleia para a fundação, votação e posse, nos dias 09 e 10/05/1992 respectivamente. O primeiro Presidente na fundação foi José Augusto da Silva Filho, do SINTESP (São Paulo), que depois na próxima eleição deste sindicato foi eleito Vice-presidente, sendo reeleito presidente por outras gestões na FENATEST, administrando-a por 10 (dez) anos.

Dificuldades financeiras enormes havia naquela época mesmo assim, precisávamos naquele momento, mobilizar a categoria, congregar os sindicatos, participar da fundação de vários sindicatos nos Estados que não tinham. Foram realizados vários cursos pela Federação para podermos sobreviver, mesmo assim, o pouco que se arrecadava ia embora rapidamente. Sem apoio, sem patrocínio, sem receber mensalidades dos filiados, pois também se encontravam com dificuldades (totalmente compreensível).

Tínhamos ainda a missão, de estar representados em praticamente todos os eventos nacionais e regionais sobre segurança e saúde no trabalho, para levar ao conhecimento da categoria e das entidades e instituições o nome FENATEST e o que ela representava para os sindicatos filiados e para a categoria.

Realizamos também nesse período eventos pela Federação, mesmo com as dificuldades financeiras e com muito pouco patrocínio, pois éramos totalmente desconhecidos, uma entidade nova e havia certo receio em investir e acreditar na Federação. O governo, tais como a SST/MTb convidava-nos para participar de atividades, revisões de normas, eventos, cursos etc., bem como a Fundacentro, que até os dias de hoje nos prestigia e é a nossa eterna parceira.

Foram tantas as dificuldades e as barreiras, mas tínhamos um sonho e precisávamos de toda forma concretizar esse sonho, ou seja, de agregar e de receber os pedidos de filiação dos sindicatos. Levar o nome da FENATEST para todo o Brasil e fazer com que ela fosse reconhecida internacionalmente, como hoje o é, era a missão de toda a Diretoria da Federação sob o comando de José Augusto da Silva Filho na presidência.

Nessa trajetória houve várias vitórias e as adesões que não paravam de chegar. Mas, mesmo encontrando dificuldades, enfrentávamos essas barreiras com muita garra e, continuávamos em nossa luta, em busca desse nosso ideal e desse nosso sonho, juntamente com toda a nossa Diretoria.

Foram audiências na Presidência da República, com vários Ministros de Estado, no Congresso Nacional com vários parlamentares e lideranças do Congresso e com os Presidentes da Câmara e do Senado.

Frequentamos também a esfera do Judiciário, tais como o Supremo Tribunal Federal, Procuradoria Geral da República, Tribunais de Justiça, sempre levando o nome da Federação e defendendo os interesses da categoria nacionalmente.

Por outro lado, havia o sistema Confea/Crea que encaminhou inclusive Anteprojeto de Lei ao Ministro do Trabalho, para revogar o artigo 3º da Lei 7.410/85, forçando a barra e tentando convencer o Executivo, que os registros dos técnicos de segurança do trabalho, deveriam ser expedidos por aquele sistema. Foi briga dura, principalmente nos bastidores, que a categoria nacionalmente, nem sonha e tampouco imagina como foi esse conflito, onde saímos vitoriosos.

Demos a nossa parcela de contribuição em diversas oportunidades, nas Conferências Nacionais e Estaduais de Saúde, promovidos pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias de Saúde de vários Estados. Nas revisões de várias Normas Regulamentadoras junto ao Ministério do Trabalho, tais como a NR-5, NR-9, NR-12 (Anexos I e II), NR-13, NR-17, na elaboração do PNSST e do PLANSAT, e a nossa participação também, na elaboração da lei sobre o PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador e em tantos outros estudos e pesquisa, sempre dando a nossa parcela de contribuição voluntária e cidadã junto ao Estado.

A Presidência e sua Diretoria, não se impressionam com discursos caluniosos e demagogos, pois a Federação é super-representativa e reconhecida nacionalmente e internacionalmente, fruto de um trabalho de muita luta dedicação, solidariedade, trabalhos voluntários, colaborador eventual junto a vários Ministérios, Semtec-MEC, DSST/MTE, OIT Brasil, OMS e Fundacentro, e o mais importante, com essas ações, se norteou o crescimento e o fortalecimento de nossa entidade. Foi o espírito de irmandade entre os seus membros e o sindicalismo cidadão e democrático.

Algumas atividades desenvolvidas e participações dos diretores:

-Organizar a FENATEST - Representatividade oficial, legal e nacional da categoria profissional dos Técnicos de Segurança do Trabalho;

- Auxílio, apoio, acompanhamento e presença nas fundações dos Sindicatos da categoria nos Estados;

-Auxiliamos na Organização e Divulgação dos Sindicatos;

-Hoje estamos organizados em Sindicatos em praticamente todos os Estados do Brasil e Distrito Federal, todos afiliados à FENATEST;

-Realizado e organizado conjuntamente com a FENATEST, ANEST, ANAMT, ANENT, DRT/SP, FUNDACENTRO, SSST/MTb e Ministério do Trabalho, pela primeira vez no Brasil, o I Seminário Nacional Sobre o SESMT, em 1994 - Brasília – DF, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães (com mil inscritos e participantes);

-Representação no Conselho Deliberativo da FUNDACENTRO;

-Representação como membros na CTPP - Comissão Tripartite Paritária Permanente;

-Representação como membros na CT-SST - Comissão Tripartite de Segurança e Saúde no Trabalho (Construção do PNSST e PLANSAT). (Defendendo nessas Comissões sempre os interesses dos trabalhadores, da categoria e dos demais profissionais da área);

-Realização de Eventos Internacionais com apoio e presença da OIT Brasil / Suíça.

I, II e III Congresso Internacional de Segurança e Saúde do Trabalhador (em: DF, PB e SP).

-Fundação do CONFETEST em Brasília - DF, com a presença de 22 Sindicatos Estaduais (aguardando autorização legislativa e sanção presidencial para o seu funcionamento);

-Auxiliamos os Estados a fundar os CORETEST (aguardando autorização legislativa e sanção presidencial para o seu funcionamento);

-Participamos da revisão e elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais na Área da Segurança e Saúde no Trabalho - juntamente com MEC e MTb, com inúmeros Diretores;

-Participamos da revisão e elaboração da nova Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) da família:

Técnico de Segurança do Trabalho, em suas etapas de descrição, validação e co-validação;

-Derrubamos com muita luta, a tentativa de aprovação da NR-4 (SESMT), que iria terceirizar e atémesmo quarterizar esse Serviço, através de SESMT Compartilhados, Externos e outras armadilhas prevista nesta tentativa de reforma;

-Representação da categoria na Diretoria da CNTC - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, através da FENATEST, pela primeira vez na história dessa Confederação. Eleição realizada no ano 2000. Chegamos a ocupar posteriormente de forma inédita, a Secretaria Geral desta Confederação, que é a maior confederação de trabalhadores da América Latina.

-Vice-presidência do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP;

-Representação no Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA.

Um agradecimento especial para toda a nossa categoria, que nos proporcionaram nesses anos todos, com as suas ações e considerações com relação a nossa entidade maior. Agradecer a ajuda e a contínua solidariedade desses nossos representados por todo o Brasil.

Agradecemos também as demais pessoas, entidades, instituições, categoria e as Revistas Especializadas na Área, tais como as revistas do setor, que sempre colaboraram e acreditaram na Federação, não se esquecendo dos nossos parceiros e amigos que sempre colaboram conosco, e das famílias de todos os Diretores que integraram a FENATEST, desde a sua fundação!

"PARABÉNS FENATEST - PARABÉNS PARA TODOS OS TÉCNICOS E TÉCNICAS DE SEGURANÇA DE TODO O NOSSO BRASIL. VIDA LONGA!”

Por José Augusto da Silva Filho

Fundador da FENATEST, Consultor em Segurança do Trabalho da JS TÉCNICAS & SOLUÇÕES em Barueri - SP, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Técnicos de Segurança do Trabalho - ABRATEST e Consultor Técnico da Revista Proteção. 

augustomehana2@gmail.com

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