Por Laercio
Silva
Jornalista DRT
0003919, especializado em segurança no trabalho, ergonomia aplicada e
higienista ocupacional.
Pergunta enviada
para o nosso Blog: É possível aplicar o PMOC em veículos particulares ou de
empresas?
O PMOC (Plano de
Manutenção, Operação e Controle) nº 13.589/2018 e a Portaria nº 3.523/1998 do
Ministério da Saúde determinam a obrigatoriedade do PMOC para ambientes
climatizados em edificações e recintos fechados de uso coletivo.
Automóveis particulares,
ônibus ou frotas de passeio não entram nessa exigência legal de laudos técnicos
padronizados pelo PMOC.
As frotas de
transporte coletivo de passageiros (como ônibus urbanos e rodoviários) possuem
normas específicas de higienização e controle de qualidade do ar estipuladas
por agências de transporte ou vigilância sanitária estadual.
As normas de
higienização existem para garantir a saúde e a segurança dos passageiros que
utilizam transporte coletivo com ar-condicionado. A ANTT Agência Nacional de
Transportes Terrestres é responsável pelo transporte rodoviário interestadual e
internacional de passageiros, exige que as empresas realizem uma desinfecção
rigorosa de suas frotas, seguindo métodos aprovados pelas autoridades
sanitárias. O não cumprimento dessas regras pode levar à apreensão dos
veículos, aplicação de multas ou suspensão das licenças. Órgãos e secretarias
estaduais de transporte devem monitorar as frotas de linhas estabelecendo
diretrizes operacionais, no uso do ar-condicionado e a manutenção preventiva.
As vigilâncias sanitárias estaduais e municipais devem realizar inspeções nas
garagens e terminais rodoviários, solicitando laudos de higienização do ar e
verificando o descarte adequado dos filtros contaminados. No transporte urbano,
as autarquias municipais definem os requisitos técnicos dos ônibus e podem
realizar testes microbiológicos para assegurar a proteção da saúde pública.
Veículos particular:
A manutenção do
sistema de ar-condicionado de veículos particular vai muito além do simples
conforto térmico ou da eliminação de odores desagradáveis, sendo fundamental
para a saúde e a biossegurança, ajuda na eficiência do funcionamento do carro.
A contaminação
do sistema de ar devido à combinação de poeira e fuligem de combustível gera um
efeito sinérgico prejudicial que aumenta a gravidade de crises alérgicas e
respiratórias. Quando as micropartículas de fuligem, especialmente o carbono
proveniente de motores a diesel, entram na atmosfera, liberam partículas
menores que penetram profundamente nos alvéolos pulmonares agravando condições
como asma, rinite e bronquite, além disso, essa contaminação pode facilitar a
entrada de ácaros, fungos, bactérias e vírus, cuja inalação frequente pode
contribuir para o desenvolvimento ou adensamento de doenças. A troca do filtro
é fundamental, pois ele atua como uma barreira física que retém poeira e
fuligem de combustível, um filtro saturado reduz o fluxo de ar e passa a ser
uma fonte de contaminação com o acúmulo de sujeira na serpentina do evaporador
e nos dutos obrigando o compressor a trabalhar por mais tempo e com maior
esforço, elevando o consumo de combustível e acelerando o desgaste do
equipamento.
Importante informação.
Durante viagens longas com
ar-condicionado, é importante abrir os vidros do veículo de vez em quando para
garantir a circulação de ar fresco. Isso ajuda a evitar a sonolência causada
pelo acúmulo de CO², que pode levar a acidentes de trânsito.
O acúmulo de dióxido de
carbono (CO²) em um veículo fechado com o ar-condicionado ligado pode
facilmente dobrar ou triplicar em poucas horas de viagem. Esse fenômeno reduz a
oxigenação do cérebro, provocando:
- Sonolência e bocejos frequentes
- Queda no tempo de reação e reflexos lento
- Dores de cabeça e perda de foco na estrada.
Sinais
de alerta visíveis e a importância do autoconhecimento corporal.
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