A
noite de terça-feira (30) no Atlântico Praia Hotel a beira mar da praia de
Tambaú em João Pessoa PB, com cerimonial da idealizadora do evento Engenheira
Kátia Lemos Diniz, Presidente do SENGE-PB Sindicato dos Engenheiros, da APEAMB
Associação Paraibana dos Engenheiros Ambientais, da AMEAG Associação de
Mulheres Engenheiras, Agrônomas e Geólogas e responsável da organização da
tradicional Pedalada Ambiental, Passeio Ciclístico em João Pessoa que encerra
Campanha Abril Verde.
Foi
uma noite de fortalecimento de laços de amizade e renovação de energias para
enfrentamento dos desafios que se apresentam no mundo dos negócios, compartilhando
suas histórias de sucesso e os desafios que enfrentaram com ideias inovadoras
recebendo feedback das participantes, encanto e celebração de Mulheres
Empreendedoras e Gestoras de Empresas num ambiente que estava repleto de
energia contagiante, foi mais do que um salão festivo, um espaço de
empoderamento, troca de experiências, reconhecimentos e é claro, boas
companhias. Os sorrisos estampados nos rostos que iluminaram o local, reflexos
não apenas de conquistas profissionais, mas também do calor humano que
floresceu, reencontros de profissionais Engenheiras e Arquitetas com quase na
sua totalidade detentoras de cursos de pós-graduação, conhecimentos
aprofundados adquiridos durante os estudos, para empreender sobre gestão e
administração ou seguir a carreira acadêmica.
Durante
o evento uma brilhante palestra inspiradora sobre tema inventário de risco e Plano
de Ação para atendimento do MTE proferida pela Engenheira e Técnica
de Segurança do Trabalho Elaine Cristina, coordenadora da câmara de engenharia
e segurança do trabalho do CREA PB e aniversariante do dia, e logo após a
palestra um celebrado jantar.
Evento
na sua segunda edição. Esses encontros vão além da simples confraternização,
são oportunidades de construir uma coletividade constituída de profissionais
empreendedoras unidas por objetivos comuns, impulsionando o crescimento e a
autonomia das mulheres no mundo dos negócios.
Auditores-Fiscais do
Trabalho da Paraíba entregam cargos de chefia
Na manhã desta quinta-feira,
18 de janeiro, os Auditores-Fiscais do Trabalho Mauro Luna e Carlos Emmanuel
fizeram a entrega documentada de seus cargos de chefia, ao superintendente
Regional do Trabalho na Paraíba (SRT-PB), Paulo Marcelo.
A entrega que aconteceu no
gabinete do superintendente, faz parte da mobilização contra as más condições
de trabalho dos Auditores-Fiscais e ao não cumprimento do acordo estabelecido
em 2016, especialmente no que se refere à regulamentação do Bônus de Eficiência
e Produtividade.
A delegada sindical do
SINAIT na Paraíba, Tânia Tavares, explicou que, com a entrega das chefias e das
coordenações de diversos projetos, atividades futuras da categoria sofrerão
paralisação.
Também estão sendo entregues
cargos de fiscalização do FGTS, combate ao trabalho infantil, inserção de
aprendizes e pessoas com deficiência, combate a fraudes na jornada e no
trabalho doméstico, entre outros. Das 22 coordenações do Projeto de Combate ao
Trabalho Escravo existentes no país, em 20 os Auditores-Fiscais do Trabalho
entregaram seus cargos.
Por: Dâmares Vaz
Edição: Lourdes Marinho
Auditores-Fiscais do
Trabalho de todo o Brasil reforçam a mobilização da categoria pelo
fortalecimento do Ministério do Trabalho, pela ampliação dos serviços públicos
ao trabalhador e pela valorização da Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Em protesto contra as más
condições de trabalho e contra o descaso do governo quanto ao cumprimento do
acordo, pendente principalmente em razão da falta de regulamentação do Bônus de
Eficiência e Produtividade, Auditores que exercem chefias e coordenações deram
início à entrega de seus cargos.
“A reivindicação da
categoria tem como objetivo, acima de tudo, garantir um cenário adequado para a
atuação da Inspeção do Trabalho, o que, consequentemente, resultará num serviço
de proteção efetivo ao trabalhador brasileiro”, afirma o presidente do Sindicato,
Bob Machado.
O movimento tem-se
intensificado ainda mais no setor de combate ao trabalho escravo – das 22
coordenações do projeto de enfrentamento à escravidão existentes no país, em 20
os Auditores-Fiscais do Trabalho entregaram seus cargos.
Também estão sendo entregues
cargos nas áreas de combate ao trabalho infantil, fiscalização do FGTS,
inserção de aprendizes e pessoas com deficiência, combate a fraudes na jornada,
entre outras.
Conforme deliberação da
categoria, somente será mantida a execução das seguintes atividades essenciais
– fiscalização de denúncias sobre não pagamento e/ou atraso de salários e
fiscalização de situações de risco grave e iminente.
Confira a situação nos
estados e no Distrito Federal até o momento:
Alagoas
Foram entregues, desde o dia
11 de janeiro, cargos de chefia e de coordenação nas áreas de fiscalização
Aquaviária, Pessoas com Deficiência e Combate ao Trabalho Infantil.
Amazonas
Na sexta-feira, 12 de
janeiro, ocupantes de cargos de chefias e de coordenações entregaram suas
funções.
Bahia
A entrega ocorreu dia 10 de
janeiro, quando os Auditores-Fiscais foram ao gabinete da superintendente
Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA), Fátima Freire, para fazer a entrega
simbólica das chefias e coordenações.
Ceará
No dia 11 de janeiro, os
Auditores fizeram a entrega coletiva dos cargos de chefia, substituições e
coordenações ao superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Ceará, Carlos
Pimentel de Matos Júnior.
Espírito
Santo
O Comando Local de
Mobilização está fazendo gestões junto aos ocupantes de cargos em comissão,
privativos de Auditores-Fiscais do Trabalho, bem como aos coordenadores de
projeto, para a entrega dos cargos à Administração Central.
Goiás
Foram entregues cargos de
chefias e coordenações nas áreas de fiscalização de Aprendizagem Profissional,
Segurança e Saúde do Trabalho, Combate ao Trabalho Escravo, Construção Civil,
Prevenção e Fiscalização do FGTS, entre outras.
Maranhão
A entrega de cargos ocorreu
nas áreas de fiscalização da Construção Civil, Saúde e Segurança do
Trabalhador, FGTS, Combate ao Trabalho Escravo, Prevenção de Acidentes de
Trabalho e na Portuária e Aquaviária.
Minas
Gerais
Os Auditores de Minas Gerais
estão em estado de mobilização permanente com indicativos a serem encaminhados
pelo Comando Local de Mobilização: entrega de cargos de chefia e coordenação,
paralisação de atividades específicas, desencadeamento de atividades especiais
e plantões de mobilização popular.
Dois grandes operativos que
seriam realizados pelo grupo regional de fiscalização, um em serviços
domésticos e outro na área rural, foram suspensos em razão da entrega dos
cargos de coordenação e subcoordenação do Projeto de Combate ao Trabalho
Escravo.
Eles ainda aprovaram o dia
25 de janeiro como Dia de Luto e Luta, com realização de eventos na
Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais.
Pará
No estado, a entrega foi
feita nesta terça-feira, 16 de janeiro. A categoria informou que as ações de combate
ao trabalho estão sendo prejudicadas em razão da omissão do governo.
Pernambuco
Nesta segunda-feira, 15 de
janeiro, os Auditores-Fiscais do Trabalho do estado ocupantes de cargos de
chefia e de coordenação realizaram a entrega formal de seus cargos à
superintendente Regional do Trabalho, Suzi Rodrigues.
Piauí
Os Auditores definiram como
data para entrega dos cargos de chefia e de coordenação o 28 de janeiro, Dia
Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho e Dia Nacional de Combate ao Trabalho
Escravo.
Rio
de Janeiro
Nesta segunda-feira, 15 de
janeiro, foram entregues os cargos das chefias de Legislação e Segur, de
fiscalização do interior e de Gerências. Os Auditores ainda vão entregar os
cargos de coordenação.
Rio
Grande do Norte
Até a última semana, mais da
metade dos ocupantes de chefias e de coordenações no estado haviam feito a
entrega oficial de seus cargos.
Santa
Catarina
Em Santa Catarina, durante
toda a última semana os Auditores e Auditoras ocupantes de chefias e coordenações
oficializaram a entrega dos cargos pelo Sistema Eletrônico de Informações
(SEI).
São
Paulo
De acordo com a Delegacia
Sindical, 20 dirigentes aderiram à entrega no estado até agora.
Sergipe
Até agora as entregas
ocorreram nas áreas de Combate ao Trabalho Infantil, Aprendizagem Profissional,
Combate ao Trabalho Escravo, Segurança e Saúde no Trabalho, Trabalho Doméstico
e FGTS.
Tocantins
A entrega ocorreu na
quinta-feira, 11 de janeiro.
Combate
ao trabalho escravo
Mesmo em número insuficiente
- a carreira está com metade dos cargos vagos, com apenas 1.912
Auditores-Fiscais do Trabalho na ativa -, a fiscalização do trabalho tem feito
imenso esforço para dar conta de atender as demandas da sociedade.
Em 2023, os
Auditores-Fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego realizaram
598 ações de fiscalização de combate ao trabalho escravo contemporâneo, e
resgataram 3.190 trabalhadores, o maior número de resgates registrados em um
ano, nos últimos 14 anos.
Minas Gerais foi o estado
que mais realizou ações de fiscalização em 2023, com 117 inspeções e 651
resgatados. Seguido por Goiás, com 84 ações e 739 pessoas resgatadas; São
Paulo, com 63 ações e 392 resgatados; Rio Grande do Sul, com 44 ações e 334
resgatados, e pelo Pará, com 34 ações e 74 resgatados.
Os setores com maior número
de resgates foram o de cultivo de café (302) e o de cultivo de cana-de-açúcar
(258).
Rompimento de barragem da
mineradora matou 272 pessoas e causou danos ambientais a 26 municípios de MG
Vinicius Konchinski
Gasto da empresa com
reparação é perto de um décimo do que ela lucrou desde o rompimento - Foto:
Flickr/ Mídia Ninja
Cinco anos após a Vale
cometer o maior crime ambiental e trabalhista da história do país, a história
do desastre pouco afeta o principal objetivo da companhia: gerar lucro. Desde
janeiro de 2019, quando uma barragem da empresa em Brumadinho se rompeu
causando a morte de 272 pessoas, a mineradora já ganhou quase 48 bilhões de
dólares – cerca de R$ 235 bilhões na cotação atual da moeda dos Estados Unidos.
Ao mesmo tempo, atingidos pelo desastre ainda reclamam das indenizações pelo
caso.
O lucro acumulado em cinco
anos já considera um prejuízo de 1,6 bilhão de dólares (cerca de R$ 8,2 bilhões
hoje) registrados em 2019, ano da tragédia. Considera também um lucro de 22
bilhões de dólares (mais de R$ 110 bilhões atualmente) obtido em 2021, durante
o auge da pandemia do coronavírus e que, até hoje, é o segundo maior ganho já
registrado na história por uma empresa nacional.
Cinco anos do crime da Vale
em Brumadinho terá ações em MG.
Os dados sobre os lucros
foram informados pela própria Vale em divulgações de seus resultados
financeiros. De acordo com os documentos, a empresa também já faturou mais de
204 bilhões de dólares (aproximadamente R$ 1 trilhão) com suas atividades.
Desembolsou também 17 bilhões (R$ 83 bilhões) com despesas relacionadas a
Brumadinho. Esse valor, aliás, é bem superior ao que a empresa comprometeu-se a
investir para reparar os danos causados pelo desastre: R$ 37,7 bilhões.
Lucro
da Vale pós-Brumadinho
2019 - menos US$ 1,683
bilhão (prejuízo)
2020 - US$ 4,881 bilhões
2021 - US$ 22,445 bilhões
2022 - US$ 16,728 bilhões
2023 - US$ 5,565 bilhões
(até setembro)
Total - US$ 47,936 bilhões
Despesas
da Vale relacionadas a Brumadinho
2019 - US$ 7,402 bilhões
2020 - US$ 5,257 bilhões
2021 - US$ 2,576 bilhões
2022 - US$ 1,151 bilhões
2023 - US$ 0,687 bilhão (até
setembro)
Total - US$ 17,703 bilhões
Procurada pelo Brasil de
Fato, a Vale não detalhou como gastou os R$ 83 bilhões com Brumadinho. Esther
Maria Guimarães, doutoranda em Economia pela Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG), afirmou que o valor inclui impostos, investimentos em capital,
despesas financeiras e até capital de giro. Isso, portanto, não está
necessariamente relacionado à reparação de danos.
Sobre os R$ 37,7 bilhões
prometidos no acordo firmado com o governo de Minas, Ministério Público e
Defensoria Pública, a Vale informou que cerca de R$ 25 bilhões –
aproximadamente 68% – já foram executados.
Brumadinho:
Justiça de Minas corta em até 80% de indenizações
"Apesar da empresa
dizer ter gasto mais de 60% do que prometeu, a gente até hoje segue com
problemas básicos: muitas comunidades têm problemas em relação à água, tem
comunidades tentando ser reassentadas, tem a questão da contaminação",
afirmou Marina Paula Oliveira, atingida pelo rompimento da barragem da Vale e
autora do livro O preço de um crime socioambiental (Editora Dialética, 2023).
Oliveira deixou Brumadinho
após receber ameaças, difamações, constrangimentos e intimidações por suas
críticas à Vale. Voltou no final de 2022. Segue, porém, desconfiando dos dados
que a empresa apresenta sobre as suas ações relacionadas à tragédia.
"A gente não pode
confiar em nenhum tipo de informação que a Vale fornece", afirmou.
"Uma empresa que falsificou, que comprou um teste de estabilidade de uma
barragem que já estava instável desde 2017. Como confiar nesse tipo de
empresa?"
Crime
compensa
Mauricio Weiss, economista e
professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ressaltou que o
crime da Vale cometeu e mesmo o valor empregado pela empresa para repará-lo não
afetaram sua saúde financeira e, principalmente, o retorno que ela dá a
acionistas.
Ele explicou que isso tem a
ver com a dinâmica como grandes mineradoras operam atualmente. Sua atividade –
extrair ferro do meio ambiente – gera impacto ambiental inexoravelmente. A
empresa só calcula se o custo desse impacto e o risco de sua atividade
compensam pelos lucros que ela pode obter e a potencial alta de suas ações.
Em cinco anos, mineradoras podem
ter sonegado R$ 35 bilhões.
No caso da tragédia de
Brumadinho, o valor que a empresa gastou até agora para reparar os danos que
ela causou é quase dez vezes menor do que ela lucrou. Levando em conta essa
lógica, para a Vale, o crime compensou.
"A única forma de
afetar essas empresas é através de multas bilionárias, impedir de atuar, punir
os dirigentes, acionistas majoritários e o conselho administrativo",
afirmou Weiss. "No caso da Vale, muito pouco foi feito. O mesmo no caso da
Braskem, em Maceió."
Até hoje, nenhuma pessoa
ligada à Vale foi responsabilizada pelas 272 mortes. O mesmo ocorreu no caso da
Braskem, cuja atividade danificou 14 mil imóveis em Maceió.
Privatização da Vale, 25
anos: lucros e crimes cometidos evidenciam mau negócio para o país.
Weslley Cantelmo, economista
e presidente do Instituto Economias e Planejamento, afirmou que a Vale fatura
muito com sua operação na Serra dos Carajás, no Pará. Para seus acionistas,
apesar do discurso público sobre sustentabilidade, isso é o que importa.
"Por mais que se tenha uma perda de valor momentânea, a recuperação é
rápida. A preocupação do acionista é com a perspectiva de ganho", disse.
No caso da Vale, explicou
Cantelmo, a perspectiva de ganho é alta porque existe alta demanda pelo seu
produto, o minério de ferro, principalmente vinda da China.
Em 2019, depois da tragédia,
a ação da empresa baixou para cerca de R$ 45 na bolsa de valores de São Paulo,
a B3. Em 2021, chegou a R$ 115. Hoje, vale cerca de R$ 70.
Relembre: Três anos após o
crime da Vale, moradores e especialistas temem por novos rompimentos na região
Às
nossas custas
Guilherme Camponez, da
coordenação mineira do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), acrescentou
que a Vale também é muito lucrativa pelos incentivos que o Estado brasileiro
deu e ainda dá à companhia.
A Vale, primeiramente,
extrai minério que pertence à nação usando tecnologia que ela desenvolveu
parcialmente enquanto era uma empresa estatal – ela foi privatizada em 1997,
durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Especial: 5 anos do crime da
Vale em Mariana (MG).
Camponez disse que o Estado
brasileiro cobra royalties irrisórios pelo minério extraídos; são isentas de
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para estimular suas
exportações; e ainda é beneficiária de subsídios para sua conta de energia elétrica,
que acabam sendo custeados por todos os outros consumidores.
O militante ressalta que
tudo isso faz o negócio da empresa valer muito a pena, mas às custas da própria
população. "O que mantém a lucratividade da Vale é o sangue dos atingidos,
o suor dos seus trabalhadores, a negação da preservação do meio ambiente, o
dinheiro do contribuinte", resumiu.
Questionada sobre sua
lucratividade, a Vale não se pronunciou.
Janeiro
Branco: “Falar sobre saúde mental precisa ser tão normal quanto falar sobre
futebol ou novela”, defende psicólogo que criou a campanha
Leonardo
Abrahão fez palestra no Fórum Maximiano Figueiredo nesta quarta (24)
Um
espaço para falar, de forma franca e livre, sobre saúde mental e a necessidade
de normalizar a sua discussão. Foi nisto que o auditório do Fórum Maximiano
Figueiredo, em João Pessoa, se transformou nesta quarta-feira (24), quando
servidores, magistrados, jovens aprendizes e terceirizados do Tribunal Regional
do Trabalho da Paraíba (13ª Região), bem como o público externo assistiram a
palestra do psicólogo Leonardo Abrahão, criador da campanha e do Instituto
Janeiro Branco.
O
evento “Janeiro Branco 2024 – Saúde Mental enquanto há tempo” foi organizado de
forma conjunta pela Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
(Segepe), pela Coordenadoria de Saúde (CSaúde), pelos gestores do Programa
Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho e da Igualdade de Gênero, Raça e
Diversidade do TRT-13 e pela Escola Judicial (Ejud). Além da palestra, o
momento contou com relaxamento e ginástica laboral, promovido pela CSaúde.
Para
o palestrante Leonardo Abrahão, que criou o “Janeiro Branco” depois de uma
experiência pessoal na qual percebeu o quanto a saúde mental e a busca por
ajuda são relegadas a um segundo plano pela sociedade, o grande objetivo da
campanha é ampliar o debate acerca do tema. “Falar sobre saúde mental precisa
ser tão normal quanto falar sobre futebol ou novela, porque isso é do humano.
Somos prateleiras de sentimentos. Quando não falamos sobre nossos sentimentos e
a cabeça não está legal, o corpo adoece, porque não sabemos o que fazer com a
dor e o sofrimento”, afirmou.
O
psicólogo salientou, também, que há uma preocupação com o conhecimento de temas
mais objetivos e formais, mas que a subjetividade costuma ser ignorada.
“Preferimos conhecer Marte, a profundidade dos oceanos ou os átomos, mas não
sabemos nada sobre raiva, ciúmes, tristeza ou carinho. Não temos aula sobre isso
na escola. Somos obrigados a viver com os sentimentos sem compreendê-los. Por
isso, é urgente discutir a saúde mental para que o ser humano possa ser
realmente múltiplo e respeitar as emoções”, enfatizou.
A
servidora da Secretaria de Estado da Educação, Sílvia Moreira, conferiu a
palestra do psicólogo e relatou que o tema da saúde mental está ganhando espaço
nas escolas. “Muitas crianças já vêm de suas comunidades em situação de
violência constante e, ao chegarem à escola, encontram professores e gestores
desmotivados ou frustrados. Então, a falta de entendimento das questões
emocionais causa um prejuízo enorme para toda a sociedade. É preciso discutir a
temática com toda a comunidade escolar”, disse.
Saúde
mental: cresce afastamento de trabalhadores
Dados
do Ministério da Previdência Social mostram o quanto a saúde mental tem
prejudicado trabalhadores em todo o país. Em 2023, foram concedidos mais de 288
mil afastamentos devido a transtornos mentais e de comportamentos no Brasil. O
número representa um aumento de 38% em relação ao ano anterior.
“Tem
sido cada vez mais comum o ajuizamento de ações na Justiça do Trabalho nas
quais se alega assédio moral e adoecimento mental. Isso pode acontecer de
diversas formas e atingir não só o empregado que está na ponta em uma relação
de subordinação, mas também empregados em altos cargos. Aspectos como limitação
da jornada de trabalho, desconexão com o trabalho e ambiente de trabalho
saudável importam para a saúde mental”, destacou a juíza Rafaela Benevides, uma
das gestoras regionais do Programa Trabalho Seguro, durante a mesa de abertura
do evento.
Por
sua vez, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da Paraíba
(MPT-PB), Rogério Sitônio Wanderley, destacou o quanto o adoecimento mental é
reflexo do de como as relações de trabalho têm se dado nos últimos tempos.
“Tivemos aumento do número de denúncias no MPT. Quase 30% delas estão
relacionadas à saúde e segurança do
trabalho, onde está inserida a saúde
mental do trabalhador. O MPT não se limita mais a buscar nos Termos de Ajuste
de Conduta e nas Ações Civis Públicas a obrigação de abster-se de praticar
assédio, mas se preocupa com política preventiva, que deve ser instituída na
empresa, com a implementação de ouvidoria que garanta o anonimato, celeridade
na apuração e punição do culpado”, ressaltou.
Sobre a campanha
O
Janeiro Branco é muito mais do que apenas um mês no calendário. É um movimento
social com um propósito claro: construir uma cultura da Saúde Mental que
abranja toda a humanidade. No início de cada ano, Janeiro se torna um portal
para reflexões profundas. É quando as pessoas avaliam suas vidas,
relacionamentos e objetivos. Por isso, é o período propício para discutir a
saúde mental e pensar em estratégias focadas no bem-estar emocional.
CPR-PB O
Comitê Permanente Regional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na
Indústria da Construção da Paraíba, foi criado em 1996 e é composto por entidades distribuídas em quatro bancadas,
envolvendo poder público, sindicatos de trabalhadores e empresários e apoio
técnico.
CPR-PB
reunido para debater estratégias de segurança em instalações elétricas na
Construção Civil / Foto: Felipe Nunes
A
segurança de trabalhadores da Construção Civil é uma das preocupações mais
debatidas no âmbito da engenharia. O objetivo é aprimorar estratégias que
eliminem riscos potenciais para esses profissionais em meio a um mercado em
franca expansão. Na Paraíba, essa premissa não é diferente.
Muito
embora haja um esforço contínuo para dirimir os problemas, situações precárias
no ambiente de trabalho ainda existem e são responsáveis por centenas de mortes
todos os anos no Brasil. Os acidentes por choques elétricos, por exemplo, são
uma evidência de que é preciso avançar.
De
acordo com o Anuário Estatístico de Acidentes de Origem Elétrica, a região
Nordeste segue na liderança quando o assunto são acidentes por choques
elétricos, com 206 acidentes fatais, isto é, com a morte das vítimas.
Embora
o número represente uma leve redução em relação a 2021, quando foram
registrados 242 óbitos, a marca ainda preocupa, principalmente quando são
analisadas as possíveis causas desses acidentes, que podem estar ligadas
diretamente à falta fiscalização no contexto da Construção Civil.
Em
relação aos estados, a Bahia segue na liderança da região, com 60 acidentes
resultando em mortes. Em seguida, aparecem Pernambuco e Paraíba (26), Piauí
(24), Ceará (23), Alagoas (16), Maranhão (13), Rio Grande do Norte (13), e por
último, Sergipe (5).
Causas
De
acordo com a Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da
Eletricidade (Abracopel), responsável pelo Anuário, uma hipótese para esse
cenário na região Nordeste é a falta de fiscalização sobre a formação dos
trabalhadores que atuam nas obras, uma responsabilidade dos conselhos
responsáveis por vistoriar esses locais.
Outro
ponto destacado é que, segundo a Associação, os acidentes internos nas
edificações poderiam ser evitados, em sua maioria, pela execução de um sistema
de aterramento e o uso de dispositivos de proteção à fuga de corrente, como o
Dispositivo Diferencial Residual (DR). O equipamento é obrigatório no Brasil.
Mesmo
com as recomendações, em alguns casos o que existe, na verdade, é um desleixo, o
que pode ser fatal.
Paraíba na contramão do NE
Apesar
de casos pontuais de mortes no âmbito da Construção Civil, sobre os quais a
reportagem fala mais adiante, registros oficiais revelam que nos últimos anos
houve uma redução notória e significativa em relação a mortes causadas por
choques elétricos, em ambientes de construções e obras, na Paraíba.
De
acordo com dados compartilhados pela Abracopel, embora o estado seja o terceiro
em número de acidentes com choques elétricos na região Nordeste, dos 18 óbitos
ocorridos entre janeiro e agosto de 2023, nenhum foi no contexto da construção
civil.
Por
outro lado, ao contrário da Paraíba, outros estados do Nordeste registraram
casos fatais diretamente ligados à rede elétrica em Construção Civil, no mesmo
período: 3 em Alagoas, 3 em Pernambuco, 3 em Piauí, 3 no Ceará, 2 no Maranhão,
5 na Bahia e 1 no Rio Grande do Norte.
O
levantamento da Abracopel é corroborado por informações oficiais.
Dados
da Secretaria de Saúde da Paraíba (SES), obtidos com exclusividade pelo Jornal
da Paraíba, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), não registram mortes
ocasionadas por acidente em ambiente de trabalho na Construção Civil no mesmo
período aferido pela Abracopel.
Os
dados oficiais mostram que a Paraíba registrou, de janeiro a setembro de 2023,
29 mortes por choques elétricos. A maior parte dos casos (11) ocorreu em
residências, não havendo informação oficial sobre mortes em obras de construção
civil. No quadro a seguir, é possível aferir os locais e as quantidades de óbitos
ocasionados por choques elétricos.
Quadro:
Quantidades de óbitos por local de ocorrências, de janeiro a setembro de 2023 /
Fonte: SE-PB
Quadro:
Quantidades de óbitos por local de ocorrências, de janeiro a setembro de 2023
Comitê é exemplo
Embora
ainda preocupantes do ponto de vista geral, os números são animadores quando o
recorte se dá sobre o contexto das instalações na Construção Civil na Paraíba.
E isso tem uma explicação. Desde o ano de 1996, o estado conta com a atuação do
Comitê Permanente Regional Sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho da
Construção Civil da Paraíba (CRP-PB).
O
Comitê une trabalhadores e patrões em torno de um só objetivo: a busca contínua
por segurança no ambiente da Construção Civil, com obras mais seguras e saudáveis,
através de ações pactuadas entre representantes do poder público, dos
trabalhadores, dos empresários e entidades da sociedade civil.
O
CPR-PB também foi referendado como fórum de discussão das cláusulas de
segurança. É composto por entidades distribuídas em quatro bancadas, que
envolvem poder público, trabalhadores, empresários e apoio técnico. Isso torna
a atuação do CPR-PB ainda mais eficiente.
De
acordo com o Ministério do Trabalho, que faz a fiscalização dos projetos de
instalação elétrica na Construção Civil da Paraíba, antes da implementação do
programa, 60% de mortes ocorridas no setor eram em decorrência do choque
elétrico. Esse cenário negativo mudou com a atuação do Comitê.
De
acordo com Ovídio Maribondo, atual presidente do CPR-PB, uma das iniciativas do
grupo foi a implementação do Programa de Prevenção aos Acidentes Elétricos
(PRAE), o que de acordo com ele foi crucial para a redução de mortes fatais no
ambiente de trabalho. Uma das ações do programa é a solicitação de projetos elétricos
em instalações provisórias de energia, nos canteiros das obras. Antes, esses
projetos eram uma exceção.
Com
essa mudança, você passa a ter uma responsabilização maior de todas as empresas
na hora que vão fazer essa ligação provisória, pois antes, quando não era
exigido ou solicitado esse projeto, essas empresas faziam gambiarra e acontecia
um número grande de acidentes com óbito, disse Ovídio.
No
ano de 2006, quando completou dez anos, o programa ganhou destaque em
publicação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) como um exemplo de
iniciativa na América Latina. Nos anos seguintes, essa atuação comprovou-se
eficaz.
Os
resultados dessa iniciativa são comemorados tanto pelo Sindicato dos
Trabalhadores na Indústria da Construção Civil na Paraíba (Sintricom) quanto
pelo Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado da Paraíba
(Sinduscom) e pelo Ministério do Trabalho. Todos compõem o CPR-PB.
Embora
a apresentação do projeto de instalação elétrica não seja mais uma “exigência”
na hora da liberação de uma construção, como ocorreu até o ano de 2019 por
atuação do CPR-PB, ela tornou-se uma praxe. E a ação pedagógica continua. A
ideia é que haja um mínimo de planejamento e organização nesses locais.
Nós
constatamos que as causas daquelas mortes eram a cultura da gambiarra, a
cultura do improviso, ou seja, a ausência do projeto. Nós decidimos, então,
intensificar a observação desse planejamento do projeto elétrico, disse Carlos
Alberto Pontes, auditor do Ministério do Trabalho.
A
reportagem do Jornal da Paraíba acompanhou de perto as instalações elétricas em
uma obra considerada “segura” pelo CPR-PB. A edificação, situada no bairro do
Geisel, na Zona Sul de João Pessoa, seguiu as principais recomendações feitas
pelo grupo.
É preciso avançar
Embora
as conquistas sejam evidentes, é preciso avançar ainda mais, inclusive para
alcançar outros contextos, como as instalações em obras menores ou em reformas
mais simples, onde há falta de cuidados com as instalações.
Enquanto
esta reportagem era escrita, apontando números animadores para a Paraíba, a
Capital João Pessoa registrou um acidente por choque elétrico em uma obra de
pequeno porte, no dia 02 de janeiro de 2024, e que vitimou um homem de 40 anos,
identificado como José Lima de Oliveira.
Ele
morreu após sofrer uma descarga elétrica e cair do primeiro andar enquanto
trabalhava na reforma de uma casa, no bairro João Paulo II. De acordo com a TV
Cabo Branco, a vítima do acidente estava trabalhando em uma laje, quando
encostou em uma fiação externa, tomou uma descarga elétrica e caiu do primeiro
andar, sem chances de sobrevivência.
Este
acidente revela o quão necessário é um olhar cuidadoso sobre a segurança desses
profissionais, inclusive em estruturas menores de construção, e a implementação
de um trabalho pedagógico sobre os perigos do choque elétrico, voltado para a
população em geral. Apesar dos avanços conquistados, nunca é tarde para falar
sobre a necessidade de correção das instalações elétricas em qualquer ambiente.
De
acordo com a Abracopel, os choques elétricos vitimaram, em 2022, 34 pedreiros
ou ajudantes de pedreiros, 31 eletricistas e 20 pintores, em todo o país. Essas
profissões estão ligadas diretamente à Construção Civil.
Cuidados essenciais
Em
resposta a um questionamento do Jornal da Paraíba, o gerente de Operações da
concessionária Energisa Paraíba, Felipe Costa, falou sobre os cuidados com a
execução de obras próximas às redes de distribuição e reforçou as orientações
que a empresa compartilha com seus consumidores quando o assunto é o manuseio
de instalações.
Entre
esses cuidados, deve-se observar a distância mínima entre as redes de baixa e
de alta tensão nas construções e o cumprimento à risca das condições descritas
nos projetos elétricos das construções. O projeto orienta desde pontos sobre a
localização da instalação até a qualidade dos fios utilizados e os dispositivos
de segurança necessários.
Para
o professor do Centro de Energias Renováveis da Universidade Federal da
Paraíba, Euller Macedo, a mudança completa desse paradigma passa por uma
conscientização sobre a necessidade de haver segurança operacional no canteiro
de obras. De acordo com ele, a utilização de Equipamentos de Proteção
Individual não deve ser negligenciada.
“Também
se faz necessário haver uma qualificação dos trabalhadores desses locais,
porque há uma norma que obriga que trabalhadores que tenham contato com
eletricidade passem por uma capacitação, de modo que os riscos sejam
minimizados”, lembrou Macedo.
Um coveiro morreu
enquanto trabalhava no cemitério Campo da Saudade, no bairro Santo Antônio, no
município de Carpina, na Mata Norte de Pernambuco. O homem estava cavando uma
cova quando caiu e bateu com a cabeça. O caso foi registrado nesta quinta-feira
(25).
De acordo com
informações extraoficiais, o trabalhador se chamava Edvaldo Pereira da Silva.
Um efetivo da Polícia Militar foi acionado por um funcionário da Prefeitura de
Carpina para atuar na ocorrência, mas ao chegar no local, a vítima já estava
morta. Segundo a PM, o coveiro teve uma crise convulsiva.
O Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi solicitado e o corpo do coveiro
foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife.
O caso foi
registrado, na 45ª Delegacia de Polícia, localizada em Carpina, como “morte a
esclarecer”.
Dia
de luta pala valorização da inspeção do trabalho, construído pelo SINAIT,
organização sindical que representa os Auditores-Fiscais do Trabalho em todo
país, marco que simboliza um evento importante na Paraíba PB com as participações
de mais de dez sindicatos. Entre eles estavam, o sindicatos dos engenheiros da
Paraíba, sindicato e associação dos técnicos em segurança do trabalho,
associação paraibana dos engenheiros ambientais, sindicato dos bancários, dos
jornalistas, dos empregados domésticos, correios, do comércio associação dos
engenheiros de segurança do trabalho da Paraíba, associação de mulheres da
engenharia, agronomia e das geociências da Paraíba a CUT, Auditores Fiscais,
entre outros representantes de categorias profissionais, entidades integradas
nas ações de mobilização pela valorização dos Auditores-Fiscais do Trabalho, e
o cumprimento do acordo firmado com o Governo Federal em 2016 que trata da
regulamentação do Bônus de Eficiência, bem como o movimento busca o
fortalecimento do Ministério do Trabalho, melhores das condições laborais para
a categoria, estrutura, viaturas, equipamentos que reflete diretamente na
atuação em defesa dos trabalhadores e também no atendimento à sociedade.
Para
Sebastião José dos Santos, presidente da CUT PB a mobilização é por uma causa
justa. “É um direito legítimo dos trabalhadores lutarem por melhorias no
ambiente de trabalho e melhorias salariais. A Auditoria-Fiscal do Trabalho é
importante nas relações sociais e prestam um papel importantíssimo, relevante
para a sociedade, como, por exemplo, quando resgatam labutadores em trabalhos
forçados ou em jornadas exaustivas análogas escravidão”.
A
nível nacional
Um
fato histórico, Auditores-Fiscais em todo Brasil que ocupam cargos de chefia ou
coordenação pediram dispensa e entregaram suas funções aos Superintendentes
Regionais em forte demonstração de indignação.
Ainda
dentro da programação da mobilização, Auditores-Fiscais em todo o país,
realizaram as nesta terça-feira, 23 de janeiro, uma grande paralisação de suas
atividades e reuniram-se em frente às sedes das Superintendências Regionais do
Trabalho para demonstrarem a insatisfação em relação ao descaso com que o
governo vem tratando a carreira.
Esse
descaso já atingiu a marca de mais de sete anos de atraso na regulamentação do
bônus. Desconsideração que foi selado com a publicação do decreto para os
Auditores-Fiscais da Receita.
Carta missiva publicizada pela diretoria
da Delegacia Sindical PB
Dia
Nacional de Luta Pela Valorização da Inspeção do Trabalho
Hoje,
é o Dia Nacional de Luta Pela Valorização da Inspeção do Trabalho. É preciso
lembrar que a Inspeção do Trabalho é o órgão que reúne a categoria de
Auditores-Fiscais do Trabalho, profissionais com expertise que atua no combate
ao trabalho escravo e infantil, arrecadação do FGTS, inserção de jovens no
mercado de trabalho seguro e protegido, entre outras ações sociais em prol da
sociedade brasileira.
É
preciso lembrar ainda que a Inspeção do Trabalho, em 2019, perdeu o status de
secretaria e virou subsecretaria. O Ministério do Trabalho foi extinto e
recriado em 2023. Foram ações que desconstruíram e fragilizaram ações de
resgate e várias políticas públicas desenvolvidas pela Inspeção do Trabalho,
consequentemente, pelos Auditores-Fiscais do Trabalho.
Neste
sentido, o SINAIT, órgão sindical que representa os Auditores-Fiscais do
Trabalho, que há 35 anos luta pela categoria, mais uma vez, toma a frente em
defesa dos colegas e do Ministério do Trabalho e Emprego buscando fortalecer os
Auditores e o órgão gestor.
Para
que isso ocorra, cobra do Poder Executivo o cumprimento do Acordo firmado em
2016, com o SINAIT e com os Auditores-Fiscais do Trabalho, que é a
regulamentação do Bônus de Eficiência e de Produtividade.
Regulamentação
que foi autorizada para outras carreiras tributárias, que estão na mesma lei da
Auditoria Fiscal do Trabalho, que acabou por ser desrespeitada.
Em
razão disso, os Auditores-Fiscais do Trabalho unidos estão mobilizados pelo
país para exigir o cumprimento do acordo, pedir o fortalecimento do Ministério
do Trabalho e da categoria que age em prol da sociedade brasileira.
Além
disso, denunciar o número reduzido dos Auditores-Fiscais do Trabalho, que hoje
atua com cerca de 50% do seu efetivo, as péssimas condições de trabalho nas superintendências
e gerências e o sucateamento das sedes.
O
movimento a fim de valorizar e proteger a Inspeção do Trabalho e o Ministério
do Trabalho busca na realidade uma ação conjunta para fortalecer as políticas
públicas gestadas e desenvolvidas para a sociedade.
A
mobilização pela regulamentação do bônus em todo país, visa mostrar ao Poder
Executivo e à sociedade que a Auditoria Fiscal do Trabalho precisa ser
valorizada. Afinal, ela é parte integrante que desenvolve várias políticas
sociais em prol do Estado e do Brasil.
Viva
o Auditor-Fiscal do Trabalho!
Registro fotográfico e vídeos da mobilização na Paraíba
.jpg)
