segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Impactos da reforma trabalhista - TRT 13 PB


Local do evento Centro Cultural Ariano Suassuna TCE-PB

Seminário debaterá as recentes mudanças no ordenamento jurídico com a reforma trabalhista

Ações do documento

O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) realizará no dia 1º de setembro o seminário “Trabalho decente e os impactos da reforma trabalhista”, direcionado aos magistrados e servidores do Regional e público externo.

O evento terá a participação da ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e acontecerá no auditório do Tribunal Pleno do TRT das 10h às 12h e das 14h às 18h. Segundo o juiz André Machado Cavalcanti, gestor do Trabalho Seguro na Paraíba, o objetivo do seminário é discutir as recentes modificações introduzidas no ordenamento jurídico introduzidas pela lei 13.467/2017 e suas implicações na vida do trabalhador no que diz respeito ao trabalho decente.

Reflexão

A proposta do seminário “Trabalho decente e os impactos da reforma trabalhista” é levar os participantes a um debate e uma reflexão sobre possíveis consequências das alterações relativas à jornada de trabalho, intervalos intrajornada, prestação de serviços por lactantes e gestantes em ambientes insalubres, dentre outros, na saúde e na segurança do trabalhador em seu ambiente laboral.

O seminário cumprirá, portanto, o objetivo do Programa Trabalho Seguro consistente no debate de medidas eficazes no combate aos infortúnios no mundo do trabalho. O evento está em consonância com o Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2015-2020, alinhado ao Objetivo Estratégico n.º 3 – Racionalizar as rotinas de trabalho.

Programação

Das 8h às 10h - Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes - Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Palestra: “A Reforma Trabalhista e os Impactos no Trabalho Decente”.

Das 10h às 12h - Isa Maria de Oliveira

Palestra: “Erradicação do trabalho infantil: Aprendizagem e trabalho decente”.

Das 14h às 16h – Camila Pereira Abagaro

Palestra: "Ainda posso, sou produtivo: identidade, trabalho e saúde".

Das 16h às 18h - Paulo César Zambroni de Souza

Palestra: “Subjetividade e trabalho no Brasil atual: o sofrimento patógeno como regra”.

Ministrantes:

Camila Pereira Abagaro

• Mestra em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), cuja revalidação corresponde ao Mestrado em Ciências em Saúde dos Trabalhadores pela Universidad Autónoma Metropolitana Xochimilco (UAMXOC);

• Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP);

• Atualmente, é bolsista do Programa Nacional de Pós-Doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (PNPDCAPES) no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC) da Universidade Federal de Pernambuco(UFPE);

• Trabalhou como professora pesquisadora da Licenciatura em Educação para a Saúde na Universidad Autónoma del Estado de México – UAP Nezahualcóyotl (UAEM) e como professora pesquisadora no Mestrado em Ciências em Saúde dos Trabalhadores na Universidad Autónoma Metropolitana Xochimilco (UAM XOC);

• Desempenhou atividades na área de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Paulo César Zambroni de Souza

• Professor de Psicologia do Trabalho da UFPB;

• Bolsista de Produtividade em pesquisa do CNPq;

• Psicólogo pela UFRJ;

• Doutor em Psicologia Social pela UERJ;

• Pós-doutor em Psicodinâmica do Trabalho pela Conservatoire National des Arts et Métiers(Paris) Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes

• Bacharel em Direito pelo Uni-Anhanguera, Centro Universitário de Goiás;

• Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela UFG – Universidade Federal de Goiás e em Magistério Superior, Docência Universitária, pela PUC-GO Brasília – UNB e CNPq.

Isa Maria de Oliveira

• Licenciatura em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de Goiás – 1965 a 1968;

• Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na disciplina Antropologia e Realidade Brasileira, Ciclo Básico – 1973 a 1975;

• Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – 2002 até a presente data;

• Coordenadora Executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA – Ministério da Justiça –1996 a 1998;

Inscrições e certificados

As inscrições serão feitas no link: https://www.trt13.jus.br/ejud-adm2/inscricao/

Serão consideradas as que forem enviadas até as 23:59 horas do dia 28 de agosto, data limite para o encerramento das inscrições. Estimativa de oitenta vagas para os magistrados e servidores do TRT 13ª Região e 20 (vinte) vagas para o público externo.

Será enviada para o Núcleo dos Magistrados (Numa) e Secretaria de Gestão de Pessoas (Segepe) a lista com os nomes dos participantes, que obtiverem setenta e cinco por cento (75%) de frequência, em relação à carga horária total, para os devidos registros. Os certificados só serão emitidos a pedido e em formato PDF.

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Programa Bate Papo SST debate eSocial



Administrador, Gerente Coordenador de Recursos Humanos, Consultor Empresarial, Especialista em Segurança e Saúde do Trabalhador. 


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quinta-feira, 24 de agosto de 2017

PB registra um acidente de trabalho a cada 3h e uma morte a cada 18 dias

Foram computadas pelo Observatório Digital de Saúde e Segurança 110 mortes de 2012, sendo 98 notificadas no período 2012-2016.

A cada três horas, um acidente de trabalho é registrado na Paraíba, segundo estudo do Observatório Digital de Saúde e Segurança, do Ministério Público do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho. Os dados revelam, ainda, que uma morte é registrada no estado a cada 18 dias, decorrente de algum tipo de acidente de trabalho. Foram computadas pelo observatório 110 mortes de 2012, sendo 98 notificadas no período 2012-2016.

Levantamento divulgado nessa quinta, Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, mostra que, entre 1º de janeiro de 2016 e 25 de julho de 2017, foram instaurados 71 procedimentos relacionados a acidentes de trabalho pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB).

Segundo a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, sobre Meio Ambiente de Trabalho em geral (que inclui a prevenção à segurança do trabalhador) foram instaurados 993 procedimentos entre 2016 e 2017. A procuradora destacou que o Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho registrou 15,7 mil acidentes na Paraíba de 2012.

No entanto, ela observou que o número de ocorrências pode ser bem maior, pois muitas empresas sonegam informações e não fazem a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para o Ministério do Trabalho. 

Gastos com benefícios por acidentes de trabalho


R$ 22 bilhões são os gastos estimados de 2012 com benefícios por acidentes de trabalho na Paraíba (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-acidente-sequelas).

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

II Encontro de Gestores Municipais da 2ª Macrorregião de Saúde da Paraíba


Discutindo a Atenção na Saúde e Segurança dos Trabalhadores nos Municípios.

Encontro com foco para sensibilização dos gestores para a implantação das ações preconizadas pela Política Nacional de Saúde do Trabalhador nos 70 municípios de abrangência do CEREST/. 

O CEREST/CG Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande-PB, promoveu nesta terça-feira, (22), no auditório da Federação das Indústrias da Paraíba (FIEP), o II Encontro de Gestores Municipais da 2ª Macrorregião de Saúde da Paraíba, o encontro teve como objetivo discutir a atual conjuntura das ações desenvolvidas pelo CEREST com destaque na vigilância em saúde do trabalhador, bem como os termos de ajuste de conduta firmados entre gestores municipais e o Ministério Público do Trabalho.
Anna Karla, Coordenadora do CEREST/CG, Celeida Barros, Diretora do CEREST Estadual, Marcela Asfora, Procuradora MPT, Romero Rogrigues Prefeito de Campina Grande, Luzia Pinto, Secretária de Saúde de Campina Grande e Marcos Antinio Procurador MPT.

Solenemente o Prefeito de Campina Grande abriu o encontro, falando da importância dos gestores municipais no cumprimento que determina a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST), advertindo que as Prefeituras são as maiores empregadoras municipais e que por esta causa devem ter uma olhar caracterizado para a saúde dos trabalhadores confirmando ainda que: “Conseguimos avanços exemplificando a criação do Centro de Reabilitação em Saúde do Trabalhador o único no Brasil, que vem prestando assistência aos trabalhadores com problemas de saúde decorrente da atividade laboral independente de ter ou não carteira assinada”.

  
Homenageados agraciados com a comenda “Amigo do trabalhador” por seus valiosos serviços em prol da saúde e segurança dos trabalhadores, conferido pelo CEREST no encontro de Gestores Municipais de Saúde, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, Procuradora do Ministério Púbico Dra. Marcela Asfora e Procurador do MPT Marcos Antônio Almeida.  
 
Participaram do evento Prefeitos, Secretários municipais de saúde, Procuradores municipais, Assessores Jurídicos, Secretários de Administração, Técnicos de Segurança de Municípios, Sindicalistas, Presidentes de associações, Procuradores do Ministério Público do Trabalho, Secretaria de saúde e representantes do INSS. 

 
A Procuradora do MPT Marcela Asfora, enalteceu à presença de todos representantes dos municípios, discorrendo sobre a importância de manter a respeitável parceria com o Ministério Público do Trabalho, destacando a alta relevância do evento ao oportunizar os municípios a discutirem a política de saúde, bem como os gestores poderem receber informações acerca da temática, finalizou agradecendo a comenda avultando membros das comissões de preparação do Abril Verde 2017 Paraíba.
Palestrantes Josélia Neves, Enfermeira do Trabalho, Maria Gloriete Assistente Social, Celeida Barros, Diretora CEREST Estadual, Rafael Silva, Técnico de Segurança do Trabalho do CEREST/CG e Marcela Asfora, Procuradora MPT.

Momento cultural, palestra musical com apresentação de paródia pela Técnica de Segurança Lívian Farias.   

Encerrando a programação, coordenadora da instituição, Anna Karla Souto Maior, agradeceu a presença de todos e colocou o CEREST à disposição dos gestores para esclarecimentos e outras necessidades.

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Entrevista com a nova presidente da FUNDACENTRO




Entrevista com Leonice da Paz, Presidente da FUNDACENTRO na Expo Proteção - SP

Audio: Nivlado Barbosa




Curso sobre a NR-32

Curso sobre a NR-32 (segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde), realizado de 15 a 17 de agosto em Brasília, na Escola Superior do Ministério Público da União.

Público-alvo:  Analistas periciais (engenheiros e médicos) do Ministério Público do Trabalho de vários estados.

Docentes: Antônio Carlos (SRTE-MG), Marcos Miranda (SRTE-PE) e José Hélio Lopes (Fundacentro-PE).

Coordenação: Leonardo Osório de Mendonça (procurador do trabalho).


quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Atitude para fazer o que é certo

Veracel Celulose promove semana inteira dedicada à Segurança do Trabalho.

Mais de 2.000 colaboradores participaram da programação que contou com palestras sobre segurança no trabalho e saúde, treinamentos e a 4ª edição do Concurso de Paródias. (Divulgação/Veracel)

Atitude para fazer o que é certo. Este foi o principal assunto abordado em todas as atividades da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) realizada pela Veracel Celulose e empresas parceiras. Neste ano, a SIPAT aconteceu no período de 07 a 11 de agosto, em todas as áreas da Veracel e nas empresas parceiras. Mais de 2.000 colaboradores participaram da programação que contou com palestras sobre segurança no trabalho e saúde, treinamentos e a 4ª edição do Concurso de Paródias.

Para o diretor Industrial da Veracel, Ari Medeiros, a SIPAT deste ano foi um momento para adquirir mais conhecimentos, reforçar a importância da atitude segura de cada colaborador e celebrar os resultados de segurança já alcançados. “Nossos resultados têm melhorado ano após ano e isso é motivo de comemoração”, celebra. Apesar disso, ainda há espaço para eliminar riscos e ocorrências de acidentes nas operações da empresa. “Precisamos manter a disciplina e praticar segurança em todo o tempo. Segurança é um valor para todos nós e queremos alcançar a meta do zero acidente na empresa”, finalizou o diretor.

Ainda como parte da programação, os colaboradores também participaram do IV Concurso de Paródias. O tema “Segurança é atitude” foi a inspiração para as 11 composições apresentadas no último dia do evento. As versões surpreenderam os jurados e emocionaram o público. “A cada edição o Concurso fica ainda melhor. Todas as paródias abordaram o tema de uma forma especial, com originalidade e boa performance”, comentou gerente de Manutenção da Andritz e músico pelo Conservatório de Música Mozart, Marcelo Fernandes Pereira, que há três anos compõe o júri técnico do Concurso. Com ele, os jurados Jean Paul Ferraz (da Ícone Áudio e Vídeo), os técnicos de Segurança Celso Batista (da Veracel) e Ranielli Raulino (da Sollum Florestal) e o engenheiro Luciano Lafuente, gerente de Engenharia e Manutenção da Veracel e presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Veracel. O vencedor desta edição foi Hiata Anderson, da empresa Vida. Esta é a sua quarta participação no concurso, ganhando com sua composição Farei valer a pena, paródia da música Trem Bala de Ana Vilela.

Neste ano, a SIPAT aconteceu no período de 07 a 11 de agosto, em todas as áreas da Veracel e nas empresas parceiras. (Ascom/Veracel)

Destaques da programação:

A programação trouxe o dr. Joaquim Zaqueu, com palestras sobre depressão e sobre o impacto do consumo do álcool e das drogas. Já o consultor Eder Mesquita falou sobre gerenciamento de risco no trabalho. A técnica de Segurança da Andritz, Letícia Camargo, fez duas palestras sobre percepção de risco. A psicóloga Goreti Vasconcelos tratou sobre DST/AIDS, gravidez na adolescência e abuso/exploração sexual de crianças e adolescentes na palestra “Comportamento seguro, saudável e legal”. O representante da PRF, Eduardo Fernandes, conduziu o público a uma reflexão sobre segurança no trânsito. Também houve espaço para tratar sobre segurança contra crimes virtuais com o especialista de Tecnologia da Informação Jabson Ribeiro e saúde financeira com Antônio Fragoso, ambos gestores da Veracel. Essas e outras atividades fizeram parte da programação da SIPAT 2017.

Revisitando as Normas Regulamentadoras


sábado, 12 de agosto de 2017

Óculos de segurança com grau conforme Portaria 3.214 NR 06



Óculos de segurança com grau conforme Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho Norma Regulamentadora NR 06.

Descrição Rápida

Lente única em duropolicarbonato com proteção lateral e tratamento antirrisco.

Possui armação especial que possibilita a adaptação de lentes em diversas graduações.

Hastes reguláveis em quatro estágios. Apoio nasal em silicone macio. Orifícios para cordão.

Óculos de Segurança com para adaptação de dioptrias (graus), utilizado por trabalhadores em geral, para correção de miopia, hipermetropia e astigmatismo.

Lente externa em duropolicarbonato e hastes em material plástico com regulagem de tamanho.

Este modelo permite proteção para os olhos contra impactos de partículas volantes, multidirecionais, fragmentos de metais, faíscas e luminosidade intensa.

Óculos com lentes incolor, cinza, fumê e verde proteção para luminosidade.


Receba seus óculos pronto. Consulte-nos!

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Fundacentro-PE convidada para ministrar aula na Escola Superior do Ministério Público da União

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) vai promover de 15 a 17 de agosto de 2017, em Brasília, novo curso sobre a NR-32 - segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde, dirigido desta vez a analistas periciais do Ministério Público do Trabalho de vários estados.

Coordenador do CPR-PB
A convite da Coordenação Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT), o educador José Hélio Lopes da Fundacentro-Pernambuco vai conduzir novamente um dos módulos do curso, enfocando a saúde mental dos trabalhadores do setor.

Os auditores fiscais do trabalho Marcos Miranda (SRTE-PE) e Antonio Carlos Ribeiro (SRTE-MG) serão os outros docentes.


A ESMPU é responsável pela capacitação e aperfeiçoamento funcional de membros e servidores do Ministério Público da União, atuando na promoção de atividades acadêmicas e de projetos para melhor interlocução com a sociedade.   

Expo Proteção e Emergência 2017

Composição e ações realizadas pelo o CPR-PB


NOSSA MISSÃO

Melhorar continuamente o ambiente de trabalho na indústria da construção, tornando-o mais saudável e com maior qualidade de vida.

NOSSA VISÃO DE FUTURO

Ser um organismo responsável pelo reconhecimento da segurança e saúde no trabalho como elemento intrínseco ao negócio das empresas construtoras.

AÇÕES DO COMITÊ

Programa de redução de acidentes elétricos
Combate aos riscos na demolição
Inserção de cláusulas na convenção coletiva
Programa da construção segura e produtiva
Capacitação de guincheiros e técnicos do SENAI
Sensibilização de mestre e encarregados
Peça teatral
Exposição a poeira de sílica: Estudo e instrumentos
Promoção de eventos
Reconhecimento pela OIT- Pesquisa sobre vestimentas dos operarios
Reuniões mensais

Os acidentes do trabalho constituem um sério problema de saúde pública na construção civil. A mortalidade e invalidez geradas por quedas, choques elétricos e soterramentos ainda desafiam as empresas do setor, que precisam implementar sistemas de gestão para garantir um trabalho seguro, saudável e decente.

Nesse contexto, sob o signo da NR-18 do Ministério do Trabalho e Emprego, foi instituído em 8 de abril de 1996, em João Pessoa, o O CPR-PB (Comitê Permanente Regional Sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção da Paraíba).

Ele foi referendado, pelas representações de trabalhadores e empresários, como fórum de discussão das cláusulas de segurança para a convenção coletiva da categoria. É composto atualmente por 20 entidades, distribuídas em 4 bancadas.

BANCADAS

PODER PÚBLICO

•        FUNDACENTRO-Pernambuco
•       Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba (SRTE-PB)
•        Ministério Público do Trabalho - 13ª Região
•        Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região

TRABALHADORES

•    Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de João Pessoa (SINTRICOM)

EMPRESÁRIOS

•      Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (SINDUSCON)

APOIO TÉCNICO

•        Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho da Paraíba (AEST-PB)
•        Associação dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba (ASTEST-PB)
•        Associação Paraibana de Medicina do Trabalho (APAMT)
•        Casa do Construtor
•        Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (CEREST-PB)
•        Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (CEREST-JP)
•        Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB)
•        Faculdade Maurício de Nassau
•        Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB)
•        Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)
•        Serviço Social da Indústria (SESI)
•        Sindicato dos Engenheiros do Estado da Paraíba (SENGE-PB)
•       Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba (SINTEST-PB)
•        Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
•        Profissionais de empresas e interessados pela temática


COORDENAÇÃO

José Hélio Lopes Batista  -  coordenador
Daniel Pedro Ricardo Barbosa -  vice-coordenador
Suenne da Silva Barros - 1ª secretária

Laercio José da Silva - 2º secretário
No link você acessa informações do CPR-PB
·         • CALENDARIO DAS REUNIÕES
·         • DOWNLOADS PALESTRAS


Registro fotográfico



sexta-feira, 4 de agosto de 2017

230ª reunião ordinária do CPR PB

230ª reunião ordinária
 Data:  8 de agosto de 2017 - 3ª feira
Local:  Sinduscon-João Pessoa

“Seja pontual: respeite o tempo alheio”

  HORÁRIO

A S S U N T O


14:00 - 14:40



Abertura dos trabalhos e leitura/aprovação da ata da 229ª reunião ordinária (em anexo)


14:40 - 16:40

Debate: instalação de sistemas de ancoragem e proteção contra quedas nas edificações, conforme NR-18 (item 18.15.56) e NR-35 (item 35.5) do Ministério do Trabalho - presença de representantes do Corpo de Bombeiros e Procon/Ministério Público da Paraíba

16:40 - 17:00

Informes


17:00

Encerramento



Atenciosamente,

 José Hélio Lopes Batista  -  coordenador
Daniel Pedro Ricardo Barbosa -  vice-coordenador
Suenne da Silva Barros - 1ª secretária
  Laercio José da Silva - 2º secretário


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