sábado, 28 de julho de 2018

MPPB e órgãos parceiros vão fiscalizar a comercialização de agrotóxicos, na Paraíba


O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária (Sedap), o Conselho Regional de Arquitetura e Agronomia (Crea) e a Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba irão fiscalizar a comercialização de agrotóxicos na Paraíba, a partir do próximo mês. Os trabalhos serão acompanhados pelo Fórum Estadual de Combate ao Uso Indiscriminado de Agrotóxicos, que será oficialmente reativado no próximo dia 3. As diretrizes foram definidas conjuntamente pelos órgãos interessados no monitoramento e redução dos níveis de defensivos agrícolas nos alimentos consumidos pelos paraibanos.

O o promotor de Justiça, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, Saúde e Consumidor, Raniere Dantas, informou que as fiscalizações conjuntas têm o objetivo de averiguar se os locais que comercializam agrotóxicos na Paraíba estão devidamente regularizados, se o receituário agronômico está atendendo às disposições legais e se os estabelecimentos que comercializam agrotóxicos estão recolhendo as embalagens vazias e dando a destinação adequada ao material. As datas, horários e locais a serem fiscalizados serão definidos.

O assunto foi discutido durante uma reunião com órgãos interessados, no último dia 12, coordenada pelo promotor Raniere Dantas. Participaram da discussão os representantes da Sedap, João Alberto Silveira de Sousa; do Crea, Raimundo Nonato de Sousa; da Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba, José Ribamar Gomes; da Associação de Engenheiros de Segurança do Trabalho da Paraíba, Maria Aparecida Rodrigues Esther; da Associação Paraibana dos Engenheiros Ambientais, Kátia Lemos Diniz, e da Hortaliças Sempre Verde, Walderley Mendes Diniz.

Na reunião, foi feito um contato telefônico com o promotor de Justiça, Francisco Glauberto Bezerra, e com a procuradora do Trabalho, Marcela Asfora, e ficou decidido que, com o apoio deles, será feita a reativação do Fórum Estadual de Combate ao Uso Indiscriminado de Agrotóxicos, ficando acordado o dia 3 de agosto, às 9h, para a realização da reunião de reativação do órgão.

Na reunião, também foi conversado sobre a implantação de mecanismos para a rastreabilidade dos agrotóxicos nos alimentos. Ficou decidido que seria averiguada a possibilidade de um representante da Secretaria de Agropecuária de Pernambuco vir à Paraíba para falar sobre como se deu o processo de implantação da rastreabilidade naquele Estado. O objetivo é buscar informações para iniciar o processo na Paraíba.

Exploração do trabalho infantil cresce na PB

Carlos Eduardo de Azevedo Lima, procurador-chefe do Trabalho

Os casos de exploração do trabalho infantil cresceram 64% na Paraíba no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, conforme dados do Ministério Público do Trabalho (MPT). Nos seis primeiros meses deste ano o MPT recebeu 1.162 denúncias.

Destas, 68% (789 casos) se referem a irregularidades relacionadas à jornada de trabalho fora dos padrões legais (aí incluída cargas excessivas e até extenuantes de trabalho, assim como falta de concessão de intervalos e não pagamento de horas extras), falta de registro formal da relação trabalhista, além de atraso ou não pagamento de salários, férias e 13º salário, entre diversas outras irregularidades.

Em segundo lugar, com 285 registros (24,5%), aparecem as denúncias sobre meio ambiente de trabalho, que afetam diretamente a saúde e a segurança do trabalhador, ocasionando acidentes (muitas vezes com consequências irreversíveis) e doenças ocupacionais, com ausência do fornecimento de equipamentos de proteção individual – EPIs, falta de condições sanitárias, de conforto e de ergonomia, entre outras graves questões semelhantes a estas.

Os dados fazem parte de um levantamento realizado, esta semana, pela Seção Processual do MPT na Paraíba. O balanço revela um aumento de 66% no número de denúncias de assédio moral e um crescimento de 64% de exploração do trabalho infantil, em relação ao mesmo período de 2017.

“Os dados demonstram uma situação muito grave, com ilicitudes que têm sérias consequências na vida dos trabalhadores e da sociedade em geral aparecendo com frequência cada vez maior, o que se insere num contexto que se tem observado de aumento da precarização das relações laborais”, avaliou o procurador-chefe do MPT-PB, Carlos Eduardo de Azevedo Lima.

Segundo ele, “por outro lado, não se deixa de observar, também, essas circunstâncias como reflexo da chamada ´reforma trabalhista´, que acabou por inviabilizar em muitos casos o acesso do trabalhador ao Judiciário, fazendo com este busque se socorrer de instituições com atuação voltada para a defesa e a promoção dos direitos sociais, como ocorre com o Ministério Público do Trabalho”.

Fonte: MaisPB

Curso eSocial Saúde e Segurança do Trabalho



Empresa especializada em Óculos e Armações


Modelo de gestão da empresa em Segurança do Trabalho afiança consequências positivas


Por Laercio Silva

Empresas que mudam o comportamento fazendo investimentos em Segurança do Trabalho, percebem os resultados positivos das ações preventivas implantadas, como a redução de faltas ao trabalho o aumento da produtividade e da conscientização dos trabalhadores da empresa.
 .
De acordo com pesquisa de órgãos oficiais cada vez mais as empresas vêm adotando técnicas de segurança no trabalho, habilitando melhor a maneira de fazer com que os funcionários conheçam a função que será exercida, garantindo que, o indivíduo esteja preparado para executar o trabalho, sem oferecer riscos ou prejuízos à equipe e ao empregador. O grau de atenção da indústria brasileira ao tema deve aumentar nos próximos anos.

A Organização Internacional do Trabalho, em todo o mundo, são registrados cerca de 5 mil óbitos por dia em consequência de acidentes ocorridos no ambiente de trabalho.

Quando a prevenção ao acidente se torna primazia as pessoas se sentem mais motivadas e valorizadas, aumentando sua produtividade. Entre as vantagens do investimento em segurança, podemos destacar maior valorização do capital humano, menos absenteísmo, aumento da qualidade dos serviços oferecidos e melhorias na relação entre gestor e empregados. Além de garantir uma boa reputação da companhia no comércio. Empresas que não valorizam a responsabilidade social, perdem espaço no mercado, estando fadadas ao fracasso ao longo dos anos.

Outras vantagens, ganhos financeiros com a segurança do trabalho, economia com despesas em acidentes e o provável afastamento do trabalhador, redução de custos decorrentes de doenças ocupacionais a necessidade de contratação imediata de mão de obra temporária ou permanente, para preencher a falta do trabalhador acidentado; Há casos de acidentes que prejudicam os equipamentos, é comum haver prejuízos com produtos ou danificação temporária ou permanente de maquinários, custos com a reabilitação do trabalhador, visto que, um funcionário acidentado pode demorar para se readaptar e retomar sua capacidade produtiva habitual. Neste período ele estará protegido pela Lei de nº 8.213/91, art. 118, que garante estabilidade de um ano.

Contar com profissionais especializados, em saúde ocupacional, significa evitar despesas com indenizações e ações trabalhistas. Os acidentes de trabalho são dos maiores causadores de pedidos de indenização junto à Justiça do Trabalho, a ocorrência de um acidente assegura o direito à indenização para a vítima ou a família dela. Dependendo do sinistro ocorrido, mediante as consequências o trabalhador fica com incapacidade temporária, incapacidade permanente ou morte.

Finalizo ressaltando o oferecimento de treinamentos internos e a composição do SESMT / CIPA é importante a empresa contar com o conhecimento de profissionais habilitados que possuem experiências para compartilhar, além de incentivar a participação em palestras de segurança do trabalho com foco comportamental, garantindo a segurança dos seus funcionários.

Capacitação de Trabalhador NR 35

Seminário eSocial a os desafios para SST


III Fórum Inovar & Construir: Construção metálica, parede de concreto, automação e BIM são temas em debate.


Faça sua inscrição no site
www.inovareconstruir.com.br


Evento ocorrerá nos dias 8 e 9 de agosto, no Centro Cultural Ariano Suassuna, com a participação de especialistas de renome nacional.

Será realizado em João Pessoa, o III Fórum Inovar& Construir, com a temática Tendências Tecnológicas da Construção, evento que trará especialistas para falar sobre as novas tecnologias para a construção das edificações, tanto no processo construtivo como na ocupação e uso dos imóveis. Construção com estrutura metálica e parede de concreto em empreendimentos residenciais, assim como energia solar, projetos desenvolvidos em BIM, automação, uso de gás encanado, obras complexas vão estar em debate.

Haverá palestra sobre o uso da tecnologia BIM na elaboração de projetos e seus benefícios na execução de obras. Na engenharia diagnóstica se abordará a elaboração de projetos com durabilidade em estrutura de concreto e, ainda, uma apresentação de levantamento sobre as obras públicas. Também se falará sobre o promissor mercado da energia solar.

Na abertura solene haverá palestra do cientista político Leonardo Barreto sobre os cenários político, social e econômico nacionais. Entre os palestrantes estão o engenheiro e professor Ênio Pazini Figueiredo, o presidente da Comissão de Materiais da CBIC, Dyonizio KLavdianos e o engenheiro Evandro César Ferreira, que falará sobre como as novas tecnologias do cotidiano estão interferindo no projeto de um empreendimento. Também está confirmado o engenheiro civil Ricardo Lombardi Junior, integrante do Grupo Parede de Concreto da ABCP.

Organizado pelo Sindicato da Indústria em parceria com a Supermídia Comunicação/ Revista EDIFICAR, o evento tem o apoio da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), da PBGás, do CREA-PB, da Cerâmica Elizabeth e do Sebrae-PB.

PROGRAMAÇÃO 


Data
Horário
Atividade
Local
Obs.
08/08/2018
(Quarta-Feira)
18:00/19:30
Credenciamento 
Secretaria
-
19:30/20:00
Fala do Pres. Sinduscon/JP – João Barbosa de Lucena
Auditório
Falas breves
Fala do Pres. FIEP – Francisco Benevides Gadelha
Fala da Editora da Revista Edificar – Naná Garcez
20:00/20:40
Palestrante – Cientista político Leonardo Barreto
Palestras-Magnas
20:40/21:00
Debate


09/08/2018
(Quinta-feira)
08:00/08:50
Palestra 1
Impacto da tecnologia em instalações prediais
Palestrante: Evandro César Ferreira
Auditório
Moderador:
Arq. Paulo Macedo
08:50/09:10
Debate 1
09:10/10:00
Palestra 2
Aplicabilidades do BIM
Eng. Artur Nóbrega Bessoni Feitosa
Implementações do BIM
Arq. João Tratai
Moderador:
Eng. Riccelly Lacerda
10:00/10:20
Debate 2
10:20/10:40
Coffee break
Foyer
10:40/11:40
Palestra 3
Sistemas construtivos:
Estrutura de aço/Prof. Sandro Cabral
Parede de concreto/ Eng. Ricardo Lombardi
Auditório
Moderador:
Prof. Antonio Nereu
11:40/12:00
Debate 3
12:00/14:00
Almoço
14:00/14:40
Palestra 4
projeto para a durabilidade das estruturas de concreto armado 

- Prof. Dr. Ênio Pazini
Auditório
Moderador:
Prof. Dr. Gibson Meira
14:50/15:10
Debate 4
15:10/16:00
Palestra 5
Inovação e tecnologia: O futuro da indústria da construção -  Eng. Dionyzio Klavdianos
Auditório
Moderador: 
Prof. Dr. Normando Perazzo
16:00/16:20
Debate 5
16:20/16:40
Coffee break
Foyer
16:40/17:30
Palestra 6
Energia solar, oportunidade de investimento
 Eng. Daniel Lima
Auditório
Moderador: 
Prof. Dr. Rogério Krüppel
17:30/17:50
Debate 6
17:50/18:30
Palestra 7
Infraestrutura:  desafios para o desenvolvimento: Carlos Eduardo Lima Jorge
Moderador:
Gilson Frade



Debate 7



18:30/18:40
Encerramento



Atenção: Os ingressos para estudantes só serão validados através da comprovação de matrícula da faculdade, que deverá ser enviado para o e-mail eventos@sindusconjp.com.br.
Maiores informações: 3244-8655

segunda-feira, 23 de julho de 2018

Encontro de Agroecologia e Agricultura Orgânica na Paraíba



Para debater temas relacionados ao desenvolvimento rural sustentável, produção orgânica e ampliação da agroecologia na Paraíba a Superintendência Regional do Trabalho promoveu o “Encontro de Agroecologia e Agricultura Orgânica na Paraíba” o encontro visa estimular o debate de políticas públicas para o fomento da produção e comercialização de produtos livre de agrotóxicos e fertilizantes químicos com aplicação de mecanismos de controle para a garantia da qualidade. O sistema tem como base o desenvolvimento sustentável associado à preservação dos recursos naturais, à saúde do consumidor e à valorização do trabalhador rural. O evento contou com a participação da Procuradoria Regional do Trabalho, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Central Única dos Trabalhadores, Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Comissão Permanente Regional Rural da Paraíba, Sindicatos e Associação dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba e Sindicatos Rurais da Região. 

Frutas Doce Mel

O nosso cultivo começa com o cuidado e respeito pela terra. As nossas frutas são monitoradas do plantio das sementes à seleção no pomar, armazenamento e transporte. Todas elas são acompanhadas de perto.  Com uma qualidade reconhecida internacionalmente, as frutas com selo Doce Mel faz sucesso no exterior, sendo exportada para vários países da América, Europa e Ásia.

Nossa história começou na década de 90 em uma terra fértil localizada na Paraíba, nordeste do Brasil, como uma empresa familiar com a missão de cultivar e comercializar produtos e serviços de qualidade. Hoje, além de ser referência nacional e internacional na produção de frutas, mais do que produzir e distribuir nós entregamos produtos com segurança na qualidade.

A Doce Mel acredita numa política de desenvolvimento embasada no compromisso, integridade, confiança e lealdade. No respeito e valorização do ser humano, em sua individualidade e dignidade. É dentro dessa política que está o compromisso com a qualidade dos produtos oferecidos aos nossos clientes.

A base de tudo isso é o árduo trabalho, resultado do esforço em conjunto por parte dos funcionários, produtores, parceiros que fornecem frutas de pomares onde o cultivo, a maturação e a colheita são rigorosamente acompanhados.

O proprietário Roberto Cavalcanti, apresentou com muito orgulho máquinas e equipamentos desenvolvidos pela sua empresa com parceria de engenheiros e universidade.

Serra Limpa

Visita às dependências do engenho, com acompanhamento de monitores, verificando-se o processo de produção de cachaça, o cultivo e o corte de cana-de-açúcar orgânica e atividades.

Cachaça Serra Limpa, produzida na cidade de Duas Estradas (região do Brejo, distante 120 km da Capital). Sendo a única cachaça do estado produzida sem a utilização de agrotóxicos, tem uma produção de mil litros cachaça por dia.

A Serra Limpa recebeu selos de qualidade desde a inauguração de sua produção em 1992 até os anos atuais.

Reconhecimento vem principalmente dos clientes de todo Brasil e do exterior. Além disso, a Serra Limpa se tornou uma campeã de prêmios que são atestados pelos grandes veículos de comunicação do Estado e do País, a exemplo das renomadas revistas Veja, Playboy e VIP, IBD (Associação de Certificação Instituto Biodinâmico), selo USDA Organic selo norte americano acreditado pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos.

Os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer o programa de responsabilidade social ambiental e a forma como atuam o engenho dentro da Sustentabilidade Organizacional.
As boas vindas do Sr. Antonio Inácio da Silva, proprietário do Engenho Imaculada Conceição fabricante da Cachaça Serra Limpa, “Temos um trabalho bastante tradicional e humanizado, os animais (os bois), que fazem o transporte da cana de açúcar, quando velhos ou doentes não são vendidos ou sacrificados são cuidados e permanecem em resguardos até a morte”.

Guaraves

Em 1976 nascia a Guaraves, uma empresa séria que desde o princípio investe na qualidade de seus produtos respeitando seus colaboradores e o meio ambiente.

Do sonho de um empreendedor, nasce uma empresa familiar, com raízes na cidade de Guarabira, interior da Paraíba, hoje uma das maiores indústrias avícolas do Nordeste, reconhecida por sua excelência em qualidade e respeito ao meio ambiente e às pessoas, obtendo sempre excelentes resultados ao longo de sua história.

A Guaraves começa em 1977, quando aos 20 anos, Ivanildo Coutinho decidiu investir na avicultura. No primeiro lote, eram 300 pintos e poucos recursos. A então Granja Santiago que funcionava à luz de candeeiro e transportava água “no lombo do burro”, como lembra o fundador. A família que sempre trabalhou com agricultura, passou a vislumbrar novos investimentos na avicultura.

A Guaraves tem hoje unidades de produção e comercialização espalhadas por cinco estados do Nordeste: Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí.

Em 2008 criou-se novo Parque Industrial na cidade de Guarabira e a Fábrica de Rações que agregam maior valor e credibilidade à Guaraves no ramo das indústrias de alimentos com a produção de produtos de alta qualidade. No Piauí-PI, município de Uruçuí o grupo tem armazenamento de grãos e produção de ovos férteis em sua granja de matrizes reprodutoras.

Hortaliças Sempre Verde

Quando iniciou sua vida de comerciante, Francinildo, fabricava pão com sua mãe e seus irmãos e ele mesmo vendia em uma caixa plástica amarrada em uma moto nos sítios ao redor de São Tomé em Alagoa Nova-PB.
Através do seu irmão mais velho que já produzia hortaliças, Francinaldo iniciou as atividades com um vizinho e amigo Edglay seu primeiro sócio, juntos fundaram a Hortaliças Sempre Verde em seguida os irmãos compraram sítio São Tomé, localizado na zona rural de Alagoa Nova. Os produtores não tinham ideia do quanto o seu negócio transformaria a vida de famílias daquele município, com garra, luta e perseverança conseguiram realizar um grande sonho.

Há 12 anos beneficia e comercializa hortaliças orgânica em embalagem biodegradável. O primeiro grande passo foi fornecer produtos para a Rede Walmart em Campina Grande na Paraíba.

Em 2006, os produtores conheceram o seu atual diretor comercial, Evaldo Costa e ex- Gerente Comercial da rede de super mercado que na ocasião desafiou a Hortaliças Sempre Verde a atender toda a rede na Paraíba e Rio Grande do Norte com a chegada de Evaldo, em 2011 trouxe a implantação de sistemas de gestão, treinamento de pessoal, implantação programas de controles, montagem da rede logística e ferramentas necessárias a uma boa operação.

Hoje atendem os mercados da Paraíba, Vitória no Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Ao longo da atividade acumularam vários selos de certificação: Produtos Orgânicos Brasil Ministério da Agricultura, Ecocert Brasil, selo Orgânico por controles de rastreabilidade da Paripassu a maior empresa de rastreamento do mundo, RAMA da Abras com Ministério Público e Agevisa, Brasil Certificado da Embrapa e ganhou a premiação Quality Brasil.
O encontro proporcionou um novo cenário remodelado para trazer um leque de assuntos mais diversificado e condizente com a teia temática que envolve a gestão, educação ambiental, vistas ao campo, palestra, peça teatral,  passeio a cavalo, premiações, apresentação de grupos musicais, almoço de confraternização, entretenimento, descobertas, exposição de grande diversidade de produtos e certificação de honra ao mérito e de combate ao uso indiscriminado de agrotóxico.




Palestra do Professor do campus da UFPB de Bananeiras-PB, Alexandre Araújo, Abordagem Socioambiental da Agroecologia e a Segurança Alimentar.

Hortaliças Sempre Verde, produtos orgânicos.





Peça teatral, Agrotóxico Coletando todo mundo sai ganhado, apresentação Companhia Paraíba de Dramas & Comédias, oferecimento da Usina Japungu.  

Entrega de bindes, garrafas personalizadas da cachaça Serra Limpa, doação do Auditor Fiscal do Trabalho José Ribamar. 

Mais fotos facebook Laercio Silva

sábado, 21 de julho de 2018

MTE embarga obra complementar da transposição das águas do Rio São Francisco no açude de Camalaú, na PB

Obra complementar do açude de Camalaú é embargada pela MTE. Foto: Divulgação/ MPF

Órgão realizou vistoria e detectou risco de choque e desmoronamento.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) embargou a obra complementar que está sendo feita no açude de Camalaú, na região do Cariri da Paraíba. Segundo divulgou nesta quinta-feira (19) a assessoria de imprensa do órgão, problemas estruturais foram encontrados no local e colocam em risco a vida dos trabalhadores. A empresa responsável pela realização da obra tem até 10 dias para se explicar. Vale destacar que o serviço está sendo realizado com o intuito de que o açude receba as águas da transposição do Rio São Francisco.

Segundo a assessoria, ficou claro na vistoria que existe a possibilidade de desmoronamento das paredes e o risco de choque elétrico por uso indevido de extensões elétricas com fio flexível, pois os fios dos equipamentos utilizados pelos funcionários da empresa estão descascando.

No relatório divulgado, o risco é tão evidente que, durante a fiscalização, os auditores forçaram algumas partes de rochas com as mãos que facilmente se soltaram, apresentado um risco de tombamento aparente.

Outro detalhe que chamou a atenção é que as extensões de fios flexíveis estavam emendadas com fitas adesivas e em contato com as armações de aço, causando risco de choque a todos os trabalhadores em contato com a estrutura.

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