FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO.
Fundadores: São Paulo: José
Ferreira do Nascimento, José Augusto da Silva Filho, Wilson Lourenço, Valdete
Lopes Ferreira e Francisco Thomé Filho. Minas Gerais: Levil Batista Franca e
José Rosa de Oliveira. Sergipe: Waldir de Oliveira Santos e Heribaldo Corrêa
Barreto. Bahia: Jaziel Aristides de Carvalho, João Dias Siqueira e Gilberto
Carvalho Silva. Rio de Janeiro: Elias Bernardino da Silva Júnior, Nelson Rafael
Silva e José Luiz Rianelli. Espírito Santo: Sebastião França Moté. Sindicatos
de TST dos Estados Fundadores: BA, ES, MG, RJ, SE e SP.
A Federação foi fundada com
seis sindicatos de técnicos de segurança do trabalho em Vitória - ES, dentro da
Escola Técnica Federal, com a solidariedade e apoio dos Sindicatos dos Estados
Alagoas, Pará, Paraná e Piauí, onde ocorreu o Encontro Nacional de Técnicos de
Segurança do Trabalho do Brasil - ENCONTEST - BR e, respectiva assembleia para
a fundação, votação e posse, nos dias 09 e 10/05/1992 respectivamente. O
primeiro Presidente na fundação foi José Augusto da Silva Filho, do SINTESP
(São Paulo), que depois na próxima eleição deste sindicato foi eleito
Vice-presidente, sendo reeleito presidente por outras gestões na FENATEST,
administrando-a por 10 (dez) anos.
Dificuldades financeiras
enormes havia naquela época mesmo assim, precisávamos naquele momento,
mobilizar a categoria, congregar os sindicatos, participar da fundação de
vários sindicatos nos Estados que não tinham. Foram realizados vários cursos
pela Federação para podermos sobreviver, mesmo assim, o pouco que se arrecadava
ia embora rapidamente. Sem apoio, sem patrocínio, sem receber mensalidades dos
filiados, pois também se encontravam com dificuldades (totalmente
compreensível).
Tínhamos ainda a missão, de
estar representados em praticamente todos os eventos nacionais e regionais
sobre segurança e saúde no trabalho, para levar ao conhecimento da categoria e
das entidades e instituições o nome FENATEST e o que ela representava para os
sindicatos filiados e para a categoria.
Realizamos também nesse
período eventos pela Federação, mesmo com as dificuldades financeiras e com
muito pouco patrocínio, pois éramos totalmente desconhecidos, uma entidade nova
e havia certo receio em investir e acreditar na Federação. O governo, tais como
a SST/MTb convidava-nos para participar de atividades, revisões de normas,
eventos, cursos etc., bem como a Fundacentro, que até os dias de hoje nos
prestigia e é a nossa eterna parceira.
Foram tantas as dificuldades
e as barreiras, mas tínhamos um sonho e precisávamos de toda forma concretizar
esse sonho, ou seja, de agregar e de receber os pedidos de filiação dos
sindicatos. Levar o nome da FENATEST para todo o Brasil e fazer com que ela
fosse reconhecida internacionalmente, como hoje o é, era a missão de toda a
Diretoria da Federação sob o comando de José Augusto da Silva Filho na
presidência.
Nessa trajetória houve
várias vitórias e as adesões que não paravam de chegar. Mas, mesmo encontrando
dificuldades, enfrentávamos essas barreiras com muita garra e, continuávamos em
nossa luta, em busca desse nosso ideal e desse nosso sonho, juntamente com toda
a nossa Diretoria.
Foram audiências na
Presidência da República, com vários Ministros de Estado, no Congresso Nacional
com vários parlamentares e lideranças do Congresso e com os Presidentes da
Câmara e do Senado.
Frequentamos também a esfera
do Judiciário, tais como o Supremo Tribunal Federal, Procuradoria Geral da
República, Tribunais de Justiça, sempre levando o nome da Federação e
defendendo os interesses da categoria nacionalmente.
Por outro lado, havia o
sistema Confea/Crea que encaminhou inclusive Anteprojeto de Lei ao Ministro do
Trabalho, para revogar o artigo 3º da Lei 7.410/85, forçando a barra e tentando
convencer o Executivo, que os registros dos técnicos de segurança do trabalho,
deveriam ser expedidos por aquele sistema. Foi briga dura, principalmente nos
bastidores, que a categoria nacionalmente, nem sonha e tampouco imagina como
foi esse conflito, onde saímos vitoriosos.
Demos a nossa parcela de
contribuição em diversas oportunidades, nas Conferências Nacionais e Estaduais
de Saúde, promovidos pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias de Saúde de
vários Estados. Nas revisões de várias Normas Regulamentadoras junto ao
Ministério do Trabalho, tais como a NR-5, NR-9, NR-12 (Anexos I e II), NR-13,
NR-17, na elaboração do PNSST e do PLANSAT, e a nossa participação também, na
elaboração da lei sobre o PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador e em
tantos outros estudos e pesquisa, sempre dando a nossa parcela de contribuição
voluntária e cidadã junto ao Estado.
A Presidência e sua
Diretoria, não se impressionam com discursos caluniosos e demagogos, pois a
Federação é super-representativa e reconhecida nacionalmente e
internacionalmente, fruto de um trabalho de muita luta dedicação,
solidariedade, trabalhos voluntários, colaborador eventual junto a vários
Ministérios, Semtec-MEC, DSST/MTE, OIT Brasil, OMS e Fundacentro, e o mais
importante, com essas ações, se norteou o crescimento e o fortalecimento de
nossa entidade. Foi o espírito de irmandade entre os seus membros e o
sindicalismo cidadão e democrático.
Algumas atividades
desenvolvidas e participações dos diretores:
-Organizar a FENATEST -
Representatividade oficial, legal e nacional da categoria profissional dos
Técnicos de Segurança do Trabalho;
- Auxílio, apoio,
acompanhamento e presença nas fundações dos Sindicatos da categoria nos
Estados;
-Auxiliamos na Organização e
Divulgação dos Sindicatos;
-Hoje estamos organizados em
Sindicatos em praticamente todos os Estados do Brasil e Distrito Federal, todos
afiliados à FENATEST;
-Realizado e organizado
conjuntamente com a FENATEST, ANEST, ANAMT, ANENT, DRT/SP, FUNDACENTRO, SSST/MTb e
Ministério do Trabalho, pela primeira vez no Brasil, o I Seminário Nacional
Sobre o SESMT, em 1994 - Brasília – DF, no Centro de Convenções Ulysses
Guimarães (com mil inscritos e participantes);
-Representação no Conselho
Deliberativo da FUNDACENTRO;
-Representação como membros
na CTPP - Comissão Tripartite Paritária Permanente;
-Representação como membros
na CT-SST - Comissão Tripartite de Segurança e Saúde no Trabalho (Construção do PNSST e
PLANSAT). (Defendendo nessas Comissões sempre os interesses dos trabalhadores,
da categoria e dos demais profissionais da área);
-Realização de Eventos
Internacionais com apoio e presença da OIT Brasil / Suíça.
I, II e III Congresso
Internacional de Segurança e Saúde do Trabalhador (em: DF, PB e SP).
-Fundação do CONFETEST em
Brasília - DF, com a presença de 22 Sindicatos Estaduais (aguardando
autorização legislativa e sanção presidencial para o seu funcionamento);
-Auxiliamos os Estados a
fundar os CORETEST (aguardando autorização legislativa e sanção presidencial
para o seu funcionamento);
-Participamos da revisão e
elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais na Área da Segurança e Saúde
no Trabalho - juntamente com MEC e MTb, com inúmeros Diretores;
-Participamos da revisão e
elaboração da nova Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) da família:
Técnico de Segurança do
Trabalho, em suas etapas de descrição, validação e co-validação;
-Derrubamos com muita luta,
a tentativa de aprovação da NR-4 (SESMT), que iria terceirizar e atémesmo
quarterizar esse Serviço, através de SESMT Compartilhados, Externos e outras
armadilhas prevista nesta tentativa de reforma;
-Representação da categoria
na Diretoria da CNTC - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio,
através da FENATEST, pela primeira vez na história dessa Confederação. Eleição
realizada no ano 2000. Chegamos a ocupar posteriormente de forma inédita, a
Secretaria Geral desta Confederação, que é a maior confederação de
trabalhadores da América Latina.
-Vice-presidência do
Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP;
-Representação no Conselho
Nacional de Meio Ambiente - CONAMA.
Um agradecimento especial
para toda a nossa categoria, que nos proporcionaram nesses anos todos, com as
suas ações e considerações com relação a nossa entidade maior. Agradecer a
ajuda e a contínua solidariedade desses nossos representados por todo o Brasil.
Agradecemos também as demais
pessoas, entidades, instituições, categoria e as Revistas Especializadas na
Área, tais como as revistas do setor, que sempre colaboraram e acreditaram na
Federação, não se esquecendo dos nossos parceiros e amigos que sempre colaboram
conosco, e das famílias de todos os Diretores que integraram a FENATEST, desde
a sua fundação!
"PARABÉNS FENATEST -
PARABÉNS PARA TODOS OS TÉCNICOS E TÉCNICAS DE SEGURANÇA DE TODO O NOSSO BRASIL.
VIDA LONGA!”
Por José Augusto da Silva Filho
Fundador da FENATEST,
Consultor em Segurança do Trabalho da JS TÉCNICAS & SOLUÇÕES em Barueri -
SP, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Técnicos de
Segurança do Trabalho - ABRATEST e Consultor Técnico da Revista Proteção.
augustomehana2@gmail.com
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