O
Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou neste domingo (27) que realizará
um diagnóstico da tragédia em Brumadinho (MG) para apurar as responsabilidades
trabalhistas envolvidas no rompimento de barragem de rejeitos de minério da
Mina Córrego do Feijão, explorada pela mineradora Vale.
Por
meio de nota, o MPT informou que integrará força-tarefa institucional criada na
noite de sexta-feira (25). O objetivo é aperfeiçoar as normas de segurança de
trabalho e adotar procedimentos para reduzir riscos de novos acidentes de
trabalho em área de mineração.
“O
MPT vem a público externar a sua mais ampla preocupação com o rompimento da
barragem de Brumadinho em Minas Gerais, que ocasionou um dos maiores acidentes
de trabalho já registrados no Brasil”, diz o comunicado. A estimativa do MPT é
que este seja o mais grave evento de violação às normas de segurança do
trabalho na história da mineração no Brasil. Procuradores do Trabalho estão na
cidade reunindo informações para subsidiar o andamento das investigações e a
responsabilização dos culpados.
A força-tarefa
reúne Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal
(MPF), Advocacia-Geral do Estado (AGE), Defensoria Pública do estado, polícias
Civil e Militar de Minas, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.
Mariana
Em
2015, no rompimento da barragem de Mariana, o MPT investigou e apontou as
irregularidades e as deficiências nas medidas de prevenção. De acordo com o
Ministério Público do Trabalho, as principais medidas não foram aceitas pelas
empresas Samarco/Vale, na tentativa de acordo na via administrativa. Dessa
forma, o MPT propôs uma ação na Vara do Trabalho de Ouro Preto, em outubro de
2017, ainda pendente de julgamento. Há audiência marcada para o dia 27 de
fevereiro e pedidos de liminares, para acelerar o trâmite, não foram atendidos
pela Justiça.
“O
trágico acontecimento se repete há pouco mais de três anos daquele ocorrido em
Mariana em 2015 e demonstra negligência com o cumprimento das normas de
segurança no trabalho na atividade de mineração. Desde o primeiro episódio,
ocorrido em Mariana, em 2015, o MPT investigou e apontou as irregularidades e
as deficiências nas medidas de prevenção e segurança no trabalho”, afirma o
MPT.
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