Eles se inteiraram sobre
as inovações feitas na ferramenta.
Auditores-Fiscais do Trabalho e
da Receita Federal do Brasil, além de técnicos da Caixa Econômica Federal,
participaram, esta semana, da “II Oficina de Disseminação eSocial”, em
Brasília. Durante três dias eles acompanharam as mudanças e inovações
estabelecidas pelo novo Sistema que vai unificar o envio das obrigações
Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas dos empregados ao governo. No total,
150 servidores participaram da oficina, metade deles, 70, eram
Auditores-Fiscais do Trabalho, de todas as partes do país, que serão
multiplicadores do novo serviço em seus Estados.
Na
quinta-feira, 26 de fevereiro, o Auditor-Fiscal do Trabalho de Belo Horizonte,
e integrante do Grupo de Trabalho - GT do eSocial do Ministério do Trabalho e
Emprego, José Gomes, apresentou, por meio deslides, as
mudanças/inovações feitas na ferramenta a partir das contribuições do GT.
Para o Auditor-Fiscal de
Dourados/MS e diretor do Sinait, João Paulo Ferreira Machado, participante da
oficina, a criação do Grupo de Trabalho Confederativo do eSocial, com a participação
dos empregadores, ajudou a quebrar a resistência que o empresariado e
contadores tinham sobre a ferramenta e, consequentemente, a alavancar seu
aperfeiçoamento.
“Com as contribuições dadas pelos
integrantes do GT a ferramenta melhorou e está sendo bem aceita. O mecanismo
vai facilitar a vida dos empresários e contadores, unificando o recolhimento de
tributos e as obrigações que precisam ser cumpridas pelas empresas”,
avaliou.
O lançamento da segunda versão do
Manual de Orientações do eSocial, que ensina como o empresariado deve proceder
na confecção de seus sistemas de transmissão de dados que serão enviados ao
governo por meio do eSocial, também contribui para alavancar o aperfeiçoamento
da ferramenta. Esta é a avaliação do Auditor-Fiscal do Trabalho José Alberto
Maia, coordenador do Projeto eSocial no Ministério do Trabalho Emprego – MTE.
“Com as instruções do novo Manual, lançado esta semana, os empregadores terão
seis meses para desenvolver as mudanças necessárias em seus programas de envio de
dados trabalhistas e tributárias ao eSocial. Dessa forma, o eSocial vai se
aperfeiçoando”, informou.
Essas iniciativas ajudaram a
vislumbrar um horizonte mais próximo para entrada em vigor do novo mecanismo. A
previsão é de que a obrigatoriedade do eSocial se dê a partir de maio de 2016.
Mas, antes, os empregadores e contadores terão, a partir de setembro próximo, a
oportunidade de testar a ferramenta. “O governo vai liberar uma plataforma para
que empregadores e contadores possam enviar as informações, ou seja, testar
seus sistemas de envio de dados para o eSocial. Como se trata de teste, os
dados enviados não terão valor jurídico”, disse Maia.
As grandes empresas são as
primeiras com a obrigatoriedade de aderir ao eSocial. São as que têm
faturamento superior a R$ 78 milhões, e a adesão deve ser feita a partir de
janeiro de 2016. Em outubro de 2016 será a vez das demais empresas.
Esta é a segunda oficina
realizada com esta finalidade. A primeira foi feita em 2014, também em
Brasília. Os participantes das oficinas são disseminadores das inovações da
ferramenta entre seus colegas de trabalho e junto ao empresariado. Eles
divulgam as inovações em seus Estados, por meio de palestras nas sedes dos
sindicatos e confederações de empregadores.
Participaram da oficina
servidores dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social, do
Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, da Caixa Econômica Federal e da
Receita Federal do Brasil.
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