Divergências
já se deslumbram entre integrantes da Comissão Tripartite Paritária Permanente
(CTPP), a previsão é que pontos referentes ao novo texto da Norma
Regulamentadora NR 4 sejam discutidos nos próximos dias, um deles, motivo de
discordância, diz respeito sobre a possibilidade da terceirização do Serviço
Especializado em Engenharia de Segurança de em Medicina do Trabalho (SESMT).
Uma
reunião programada para os dias, 10 e 11 do próximo mês, para tratar dessa
divergência, antes do encontro da CTPP que discutirá mudanças na NR 4.
As
contradições sobre possíveis alterações na então Lei nº 6.019 de 1974, que
dispões sobre o trabalho temporário nas empresas, ocorridas em 2017 e uma outra
de 2018 do STF que permitiu possibilidade de terceirização da atividade
principal das empresas.
A
defesa de alguns membros da Comissão é que não se pode deixar fora dessa
oportunidade alterações no SESMT, porém acrescenta que esse ponto é sensível,
porque vai mexer na mudança de cultura do SESMT, um serviço diretamente
vinculado e sediado na empresa.
A
bancada dos trabalhadores já se pronunciou totalmente contra esse tipo de
terceirização. A CLT, na alínea “c” do artigo 162, não permite a terceirização
desse serviço, diz o grupo.
A
Comissão que representa a classe trabalhadora faz um alerta: a proposta tende a
precarizar ainda mais a atuação dos profissionais do SESMT, desvaloriza e que
vai ser uma pejotização.
Empresas
que prestam serviços de consultoria e assessoria em SST já não apresentam bons
serviços.
A
expectativa da categoria prevencionista em particular profissionais que
integram serviços de medicina e segurança nas empresas é a de apenas esperar,
em um futuro breve saberemos, se bom para saúde e segurança dos trabalhadores
ou se apenas um retrocesso e precarização.
Fonte
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