Campanha de prevenção na indústria da construção

EVENTO VAI DIVULGAR AÇÃO INÉDITA DE MUNICÍPIO PARAIBANO EM RELAÇÃO À SEGURANÇA E SAÚDE NA CONSTRUÇÃO CIVIL.

O Diário Oficial do município de Patos, distante 300 km de João Pessoa, publicou decreto que estabelece ações inéditas de prevenção de acidentes do trabalho na construção civil no âmbito da administração municipal.

Por esse instrumento legal, a Prefeitura só concederá o alvará de construção quando forem apresentados, pela empresa construtora, alguns requisitos de segurança, tais como os projetos das proteções coletivas e instalações elétricas provisórias da obra.

Esta documentação será exigida para obras públicas de qualquer porte e para empreendimentos privados com mais de 4 pavimentos ou área construída acima de 500 m². Além disso, a Prefeitura de Patos fica obrigada a inserir, nas planilhas de custos das licitações de obras públicas, itens relativos à segurança e saúde no trabalho; e, nos contratos administrativos, as penalidades em caso de descumprimento das normas de segurança.

O lançamento desta iniciativa ocorrerá em seminário a ser realizado no dia 18 de agosto, no auditório do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, em Patos. O evento contará com as presenças do prefeito do município, do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba e do coordenador do CEREST, além de representantes do CPR-PB, conforme programação.

No evento de lançamento da campanha de prevenção de acidentes. Na construção civil em Patos, dia 18 de agosto, estará presente o jornalista Sandro Guidalli, asssessor de comunicação do Ministério do Trabalho e Emprego, vindo diretamente de Brasília.

P R O G R A M A Ç Ã O:

Local: Auditório do CEREST

Rua Elias Asfora, s/n Jardim Guanabara 

18:00 h.

Acolhimentos dos participantes

Sessão solene de abertura

Sr. Nabor Wanderley

Prefeito de Patos

Sr. Inácio Machado de Souza Filho

Superintendente Regional do Trabalho e Emprego

Sr. Petrônio de Souto Gouveia

Coordenador do CEREST

19:30 h.

Painel decreto nº 046/2011

Um novo paradigma para a segurança e saúde na indústria da construção em Patos.

Painelistas:

Carlos Alberto Castor Pontes

Auditor Fiscal SRTE-PB e Membro do CPR-PB

Lélis A. Trindade Bezerra

Engenheiro civil e de segurança do trabalho

Mediador:

José Hélio Lopes Batista

Educador da FUNDACENTRO-PE

Coordenador do CPR-PB

20:30 h.

Sessão debates e tira duvidas

Mediadora da sessão:

Soraia Di Cavalcanti Pinheiro

Auditora Fiscal da SRTE-PB

Membro do CPR-PB

21:00 h.

Encerramento