Exploração do trabalho infantil cresce na PB

Carlos Eduardo de Azevedo Lima, procurador-chefe do Trabalho

Os casos de exploração do trabalho infantil cresceram 64% na Paraíba no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, conforme dados do Ministério Público do Trabalho (MPT). Nos seis primeiros meses deste ano o MPT recebeu 1.162 denúncias.

Destas, 68% (789 casos) se referem a irregularidades relacionadas à jornada de trabalho fora dos padrões legais (aí incluída cargas excessivas e até extenuantes de trabalho, assim como falta de concessão de intervalos e não pagamento de horas extras), falta de registro formal da relação trabalhista, além de atraso ou não pagamento de salários, férias e 13º salário, entre diversas outras irregularidades.

Em segundo lugar, com 285 registros (24,5%), aparecem as denúncias sobre meio ambiente de trabalho, que afetam diretamente a saúde e a segurança do trabalhador, ocasionando acidentes (muitas vezes com consequências irreversíveis) e doenças ocupacionais, com ausência do fornecimento de equipamentos de proteção individual – EPIs, falta de condições sanitárias, de conforto e de ergonomia, entre outras graves questões semelhantes a estas.

Os dados fazem parte de um levantamento realizado, esta semana, pela Seção Processual do MPT na Paraíba. O balanço revela um aumento de 66% no número de denúncias de assédio moral e um crescimento de 64% de exploração do trabalho infantil, em relação ao mesmo período de 2017.

“Os dados demonstram uma situação muito grave, com ilicitudes que têm sérias consequências na vida dos trabalhadores e da sociedade em geral aparecendo com frequência cada vez maior, o que se insere num contexto que se tem observado de aumento da precarização das relações laborais”, avaliou o procurador-chefe do MPT-PB, Carlos Eduardo de Azevedo Lima.

Segundo ele, “por outro lado, não se deixa de observar, também, essas circunstâncias como reflexo da chamada ´reforma trabalhista´, que acabou por inviabilizar em muitos casos o acesso do trabalhador ao Judiciário, fazendo com este busque se socorrer de instituições com atuação voltada para a defesa e a promoção dos direitos sociais, como ocorre com o Ministério Público do Trabalho”.

Fonte: MaisPB