ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA FENATEST - 27 ANOS - 10 DE MAIO DE 1992. (1992 - 2019).

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO.

Fundadores: São Paulo: José Ferreira do Nascimento, José Augusto da Silva Filho, Wilson Lourenço, Valdete Lopes Ferreira e Francisco Thomé Filho. Minas Gerais: Levil Batista Franca e José Rosa de Oliveira. Sergipe: Waldir de Oliveira Santos e Heribaldo Corrêa Barreto. Bahia: Jaziel Aristides de Carvalho, João Dias Siqueira e Gilberto Carvalho Silva. Rio de Janeiro: Elias Bernardino da Silva Júnior, Nelson Rafael Silva e José Luiz Rianelli. Espírito Santo: Sebastião França Moté. Sindicatos de TST dos Estados Fundadores: BA, ES, MG, RJ, SE e SP.

A Federação foi fundada com seis sindicatos de técnicos de segurança do trabalho em Vitória - ES, dentro da Escola Técnica Federal, com a solidariedade e apoio dos Sindicatos dos Estados Alagoas, Pará, Paraná e Piauí, onde ocorreu o Encontro Nacional de Técnicos de Segurança do Trabalho do Brasil - ENCONTEST - BR e, respectiva assembleia para a fundação, votação e posse, nos dias 09 e 10/05/1992 respectivamente. O primeiro Presidente na fundação foi José Augusto da Silva Filho, do SINTESP (São Paulo), que depois na próxima eleição deste sindicato foi eleito Vice-presidente, sendo reeleito presidente por outras gestões na FENATEST, administrando-a por 10 (dez) anos.

Dificuldades financeiras enormes havia naquela época mesmo assim, precisávamos naquele momento, mobilizar a categoria, congregar os sindicatos, participar da fundação de vários sindicatos nos Estados que não tinham. Foram realizados vários cursos pela Federação para podermos sobreviver, mesmo assim, o pouco que se arrecadava ia embora rapidamente. Sem apoio, sem patrocínio, sem receber mensalidades dos filiados, pois também se encontravam com dificuldades (totalmente compreensível).

Tínhamos ainda a missão, de estar representados em praticamente todos os eventos nacionais e regionais sobre segurança e saúde no trabalho, para levar ao conhecimento da categoria e das entidades e instituições o nome FENATEST e o que ela representava para os sindicatos filiados e para a categoria.

Realizamos também nesse período eventos pela Federação, mesmo com as dificuldades financeiras e com muito pouco patrocínio, pois éramos totalmente desconhecidos, uma entidade nova e havia certo receio em investir e acreditar na Federação. O governo, tais como a SST/MTb convidava-nos para participar de atividades, revisões de normas, eventos, cursos etc., bem como a Fundacentro, que até os dias de hoje nos prestigia e é a nossa eterna parceira.

Foram tantas as dificuldades e as barreiras, mas tínhamos um sonho e precisávamos de toda forma concretizar esse sonho, ou seja, de agregar e de receber os pedidos de filiação dos sindicatos. Levar o nome da FENATEST para todo o Brasil e fazer com que ela fosse reconhecida internacionalmente, como hoje o é, era a missão de toda a Diretoria da Federação sob o comando de José Augusto da Silva Filho na presidência.

Nessa trajetória houve várias vitórias e as adesões que não paravam de chegar. Mas, mesmo encontrando dificuldades, enfrentávamos essas barreiras com muita garra e, continuávamos em nossa luta, em busca desse nosso ideal e desse nosso sonho, juntamente com toda a nossa Diretoria.

Foram audiências na Presidência da República, com vários Ministros de Estado, no Congresso Nacional com vários parlamentares e lideranças do Congresso e com os Presidentes da Câmara e do Senado.

Frequentamos também a esfera do Judiciário, tais como o Supremo Tribunal Federal, Procuradoria Geral da República, Tribunais de Justiça, sempre levando o nome da Federação e defendendo os interesses da categoria nacionalmente.

Por outro lado, havia o sistema Confea/Crea que encaminhou inclusive Anteprojeto de Lei ao Ministro do Trabalho, para revogar o artigo 3º da Lei 7.410/85, forçando a barra e tentando convencer o Executivo, que os registros dos técnicos de segurança do trabalho, deveriam ser expedidos por aquele sistema. Foi briga dura, principalmente nos bastidores, que a categoria nacionalmente, nem sonha e tampouco imagina como foi esse conflito, onde saímos vitoriosos.

Demos a nossa parcela de contribuição em diversas oportunidades, nas Conferências Nacionais e Estaduais de Saúde, promovidos pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias de Saúde de vários Estados. Nas revisões de várias Normas Regulamentadoras junto ao Ministério do Trabalho, tais como a NR-5, NR-9, NR-12 (Anexos I e II), NR-13, NR-17, na elaboração do PNSST e do PLANSAT, e a nossa participação também, na elaboração da lei sobre o PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador e em tantos outros estudos e pesquisa, sempre dando a nossa parcela de contribuição voluntária e cidadã junto ao Estado.

A Presidência e sua Diretoria, não se impressionam com discursos caluniosos e demagogos, pois a Federação é super-representativa e reconhecida nacionalmente e internacionalmente, fruto de um trabalho de muita luta dedicação, solidariedade, trabalhos voluntários, colaborador eventual junto a vários Ministérios, Semtec-MEC, DSST/MTE, OIT Brasil, OMS e Fundacentro, e o mais importante, com essas ações, se norteou o crescimento e o fortalecimento de nossa entidade. Foi o espírito de irmandade entre os seus membros e o sindicalismo cidadão e democrático.

Algumas atividades desenvolvidas e participações dos diretores:

-Organizar a FENATEST - Representatividade oficial, legal e nacional da categoria profissional dos Técnicos de Segurança do Trabalho;

- Auxílio, apoio, acompanhamento e presença nas fundações dos Sindicatos da categoria nos Estados;

-Auxiliamos na Organização e Divulgação dos Sindicatos;

-Hoje estamos organizados em Sindicatos em praticamente todos os Estados do Brasil e Distrito Federal, todos afiliados à FENATEST;

-Realizado e organizado conjuntamente com a FENATEST, ANEST, ANAMT, ANENT, DRT/SP, FUNDACENTRO, SSST/MTb e Ministério do Trabalho, pela primeira vez no Brasil, o I Seminário Nacional Sobre o SESMT, em 1994 - Brasília – DF, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães (com mil inscritos e participantes);

-Representação no Conselho Deliberativo da FUNDACENTRO;

-Representação como membros na CTPP - Comissão Tripartite Paritária Permanente;

-Representação como membros na CT-SST - Comissão Tripartite de Segurança e Saúde no Trabalho (Construção do PNSST e PLANSAT). (Defendendo nessas Comissões sempre os interesses dos trabalhadores, da categoria e dos demais profissionais da área);

-Realização de Eventos Internacionais com apoio e presença da OIT Brasil / Suíça.

I, II e III Congresso Internacional de Segurança e Saúde do Trabalhador (em: DF, PB e SP).

-Fundação do CONFETEST em Brasília - DF, com a presença de 22 Sindicatos Estaduais (aguardando autorização legislativa e sanção presidencial para o seu funcionamento);

-Auxiliamos os Estados a fundar os CORETEST (aguardando autorização legislativa e sanção presidencial para o seu funcionamento);

-Participamos da revisão e elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais na Área da Segurança e Saúde no Trabalho - juntamente com MEC e MTb, com inúmeros Diretores;

-Participamos da revisão e elaboração da nova Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) da família:

Técnico de Segurança do Trabalho, em suas etapas de descrição, validação e co-validação;

-Derrubamos com muita luta, a tentativa de aprovação da NR-4 (SESMT), que iria terceirizar e atémesmo quarterizar esse Serviço, através de SESMT Compartilhados, Externos e outras armadilhas prevista nesta tentativa de reforma;

-Representação da categoria na Diretoria da CNTC - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, através da FENATEST, pela primeira vez na história dessa Confederação. Eleição realizada no ano 2000. Chegamos a ocupar posteriormente de forma inédita, a Secretaria Geral desta Confederação, que é a maior confederação de trabalhadores da América Latina.

-Vice-presidência do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP;

-Representação no Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA.

Um agradecimento especial para toda a nossa categoria, que nos proporcionaram nesses anos todos, com as suas ações e considerações com relação a nossa entidade maior. Agradecer a ajuda e a contínua solidariedade desses nossos representados por todo o Brasil.

Agradecemos também as demais pessoas, entidades, instituições, categoria e as Revistas Especializadas na Área, tais como as revistas do setor, que sempre colaboraram e acreditaram na Federação, não se esquecendo dos nossos parceiros e amigos que sempre colaboram conosco, e das famílias de todos os Diretores que integraram a FENATEST, desde a sua fundação!

"PARABÉNS FENATEST - PARABÉNS PARA TODOS OS TÉCNICOS E TÉCNICAS DE SEGURANÇA DE TODO O NOSSO BRASIL. VIDA LONGA!”

Por José Augusto da Silva Filho

Fundador da FENATEST, Consultor em Segurança do Trabalho da JS TÉCNICAS & SOLUÇÕES em Barueri - SP, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Técnicos de Segurança do Trabalho - ABRATEST e Consultor Técnico da Revista Proteção. 

augustomehana2@gmail.com