terça-feira, 27 de agosto de 2024

Carta de apoio a Fundacentro

São Paulo, 20 de agosto de 2024.

 

À Excelentíssima Senhora Ministra Esther Dweck

D.D. Ministra da Gestão e Inovação

Nós do(a) (entidade que assina, sindicato ou central, parlamentares), reconhecendo a importância da Fundacentro para o contexto da SST no Brasil, como instituição de referência em pesquisa e ações de prevenção de Acidentes e doenças relacionada ao trabalho, vimos endossar o pedido URGENTE de concurso para a instituição, em sério risco de extinção de suas atividades.

A Fundacentro, estabelecida no ano de 1966 atua, predominantemente, em pesquisa, educação e atuação na relação Trabalho e Saúde, incluído o meio ambiente e temas transversais como gênero, raça/ etnia/ cor, como é fundamental no cenário contemporâneo.

Políticas de desmonte dos serviços públicos, resultaram em redução drástica do quadro de servidores das instituições, que no caso da Fundacentro é dramático, como pode se constatar no gráfico a seguir, extraído de campanha do movimento sindical.

Fonte: material de campanha do movimento sindical Buscando recompor sua missão em atendimento aos desafios atuais da Segurança e Saúde do Trabalhador nos diversos mundos do trabalho, a gestão da Fundacentro e o Ministério do Trabalho e Emprego, entre outras providências, requereram que um concurso público suprisse parcialmente a sua força de trabalho.

Não foram contemplados no Concurso Nacional Unificado e temos a informação de que não há resposta ainda sobre a inclusão da instituição no concurso de 2025.

Estamos certos de que o Governo Federal está atento ao fato de que ações de promoção da saúde e prevenção de agravos relacionados ao trabalho são fundamentais. Os acidentes e doenças atingem de forma crucial as vidas dos trabalhadores e suas famílias vítimas em função das más condições de trabalho e os impactos desses eventos vão muito além dos custos do já sobrecarregado SUS e da Previdência Social, e sua identificação permite, além das ações preventivas, a cobrança adequada das alíquotas tributárias e a impetração de ações regressivas previstas em lei.

Reiteramos apoio à solicitação da Fundacentro com URGENCIA, já que o prazo para planejamento de orçamento é 31 de agosto do corrente ano.

Caros colegas, estamos correndo contra o tempo (a aprovação tem que sair até o próximo 31 de agosto) e pedindo apoio para que entidades de classe, parlamentares, ongs, universidades etc. Enviem a ministra Esther Dweck carta de apoio, com URGÊNCIA!!

Peçam apoio aos seus contatos.

Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Telefone(s): (61) 2020-5562 / 4061 / 4555

E-mail:  agenda.gestao@gestao.gov.br

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