Neste 28 de abril, dia em que
mundialmente se faz homenagem à memória das vítimas de acidentes de trabalho, o
#MPT reforça o alerta: algumas atividades profissionais e condições de trabalho
aumentam o risco de infecção pelo novo coronavírus. A Covid-19 pode se
caracterizar doença relacionada ao trabalho. É doença profissional pelo
exercício de atividade peculiar como o caso dos profissionais da linha de
frente da saúde e pode ser doença do trabalho para outras atividades em razão
de condições especiais relacionadas ao trabalho.
O MPT, por meio da sua
Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat), lembra
que a proteção contra o vírus é direito e responsabilidade de todos!
No Brasil, foram registradas
20,8 mil notificações de acidentes de trabalho pela Covid-19 em 2020. Isso
representa 4,7% do total dos acidentes do ano passado. (notificações
relacionadas a agente biológico).
Houve, ainda, 51 mil
afastamentos no País em decorrência da Covid-19, o correspondente a 2,2% do
total de benefícios previdenciários pagos em 2020. Na Paraíba,
foram 847 trabalhadores afastados. Os dados são do Observatório de
Segurança e Saúde do Trabalho, do MPT em parceria com a OIT.
Por isso, o MPT fiscaliza o
cumprimento da legislação sanitária, das normas regulamentadoras de saúde e
segurança do trabalho e das demais ações de prevenção contra o SARS-Cov-2 no
meio ambiente de trabalho.
Neste momento, mais do que
nunca, respeitar a legislação e fazer vigilância em saúde do trabalhador,
conforme Lei 8.080 (Lei do SUS), salva vidas. A vigilância epidemiológica é
necessária para o rastreio de contatos e para afastar, logo no início da
infecção, as pessoas que estão transmitindo o vírus.
A OIT instituiu o Dia Mundial
da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e
doenças relacionadas ao trabalho. A data 28 de abril foi escolhida para
homenagear os 78 trabalhadores mortos na explosão de uma mina nos Estados
Unidos, em 1969. No Brasil, a Lei 11.121/2005 estabeleceu o mesmo dia como
o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
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