Blog Laercio Silva

quinta-feira, 16 de março de 2023

Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba realiza reunião técnica para definir calendário do Abril Verde 2023

Campanha envolve diversas entidades na defesa da segurança e saúde dos trabalhadores, com foco em ações de prevenção e conscientização.

Por Alamara Barros, da Assessoria de Comunicação da DS/PB

Edição: Dâmares Vaz

A Coordenação do Programa de Gestão Compartilhada da Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba (SRT/PB) reuniu-se com representantes do Serviço Social da Indústria (Sesi), da Associação Paraibana dos Engenheiros Ambientais (Apeamb), da Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho da Paraíba (AEST-PB), do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Pesada, Montagem e do Mobiliário (Sintricom/PB) e do Sindicato do Trabalhador Rural, nesta segunda-feira, 13 de março, para definir o calendário e a programação do Abril Verde. A campanha, que ocorre durante todo o mês de abril, tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância de prevenção a acidentes, adoecimentos e mortes de trabalho.

De acordo com o coordenador da campanha Abril Verde, o Auditor-Fiscal do Trabalho José Ribamar, a ação teve as atividades comprometidas pela pandemia, mas será retomada na íntegra. “Para nós, é uma alegria poder retomar um evento tão grandioso quanto o Abril Verde, de forma presencial. A solenidade de abertura vai ocorrer no dia 5 de abril, com palestras sobre temas relevantes ministradas por especialistas em Segurança e Saúde do Trabalho. Também haverá a tradicional Pedalada Ambiental, no dia 30 de abril, para conscientizar a sociedade em geral sobre a segurança e saúde dos trabalhadores”, afirmou.

Para a engenheira de Segurança do Trabalho da AEST-PB, Ana Pinho, o momento pede a união de várias instituições em prol da segurança e saúde dos trabalhadores. “E temos observado o envolvimento crescente de todas as entidades competentes e de empresas interessadas em contribuir para esse movimento grande de prevenção e conscientização sobre a segurança e saúde do trabalhador”, declarou.

A Delegacia Sindical do SINAIT na Paraíba (DS/PB) sempre foi uma grande parceira da campanha. “Em 2023, vamos, mais uma vez, colaborar para a conscientização da sociedade sobre a importância da prevenção a acidentes, adoecimentos e mortes ocupacionais, e também sobre o papel do Auditor-Fiscal do Trabalho na garantia de condições dignas e seguras aos nossos trabalhadores brasileiros em seus ambientes de trabalho”, afirmou a delegada sindical, Tânia Tavares.

quarta-feira, 15 de março de 2023

Deputado “príncipe” une parlamentares de SC e RS para criar lei que extingue órgão de combate ao trabalho escravo

O deputado federal “Príncipe” Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) já colheu 65 assinaturas (ou 66, contando-se a dele próprio) para a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que extingue o Ministério Público do Trabalho (MPT), órgão de investigação e combate ao trabalho escravo no Brasil. Para a PEC ser apresentada, são necessárias 171 assinaturas. Já para a sua aprovação, é preciso do apoio de três quintos dos parlamentares do Congresso Nacional.

Proporcionalmente, a bancada estadual que mais apoia a proposta é a do estado de Santa Catarina: metade (oito dos 16) dos deputados aderiram à PEC pelo fim do MPT. Logo em seguida, vem a bancada gaúcha, com também oito parlamentares (dos 31 existentes) apoiando o projeto.

A proposta conta com o apoio maciço das bancadas da Bíblía e da Bala, com a adesão de nomes que mais parecem compor uma instituição policialesca, e não o Congresso Nacional, como Coronel Ulysses (União-AC), Delegado Fabio Costa (PP-AL), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Capitão Alden (PL-AL), Delegado Caveira (PL-PA), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Coronel Meira (PL-PE), Sargento Gonçalves (PL-RN), Delegado Ramagem (PL-RJ) e Pastor Marcos Feliciano (PL-SP).

Em recente entrevista, o procurador do MPT Italvar Medina, da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), alertou para o fato de que há um déficit de 50% no número de fiscais que atuam contra a escravidão moderna no Brasil.

Seu alerta veio na esteira das últimas operações do MPT no Rio Grande do Sul, onde vinícolas de faturamento milionário foram flagradas escravizando pessoas. Afirma Italvar Medina, com destaques incluídos pela reportagem do DCM:

O número de trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão teve crescimento significativo nos últimos dois anos, e foram vários os casos registrados durante esse período, em diferentes campos da economia. Esse caso chama a atenção por ter ocorrido, em uma única ação fiscal, mais resgatados do que a quantidade que houve no estado do Rio Grande do Sul inteiro no ano passado.

Já em Santa Catarina, só até o dia 26 do mês passado, operações federais já livraram da escravidão mais da metade do número de trabalhadores escravos resgatados no ano passado inteiro no estado, segundo informa o MPT.

Assim, contra o significativo aumento do número de trabalhadores escravos libertados em seus estados, os parlamentares gaúchos e catarinenses já têm a solução: acabar com os libertadores.

Fonte

https://www.diariodocentrodomundo.com.br/deputado-principe-une-parlamentares-de-sc-e-rs-para-criar-lei-que-extingue-orgao-de-combate-ao-trabalho-escravo/

Entra em vigor lei que dá ‘residência automática’ a brasileiros em Portugal

Entra em vigor lei que dá ‘residência automática’ a brasileiros em Portugal Com a residência “automática”, os cidadãos da CPLP poderão trabalhar, se inscrever em cursos ou alugar imóveis de maneira legal.

O novo modelo de concessão de residência de brasileiros em Portugal entrou em vigor na quarta-feira (1º). O modelo facilita a permanência de imigrantes dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e vai acelerar o processo de muitos brasileiros que já moram no país, além dos que têm intenção de pedir residência.

Com a residência “automática”, os cidadãos da CPLP poderão trabalhar, se inscrever em cursos ou alugar imóveis de maneira legal.

A nova medida deve atender milhares de pessoas que aguardam o resultado de seus processos solicitando residência em Portugal. De acordo com a agência Lusa, são cerca de 150 mil pessoas nessa situação, a maioria brasileiros.

O nova autorização de residência poderá ser aplicada para todos as pessoas originárias de países da CPLP que entraram legalmente no território português, segundo a advogada Anna Luiza Pereira, especializada no assunto. A regra, “conforme vem sendo veiculado, será aplicada a cidadãos que estejam em processo de Manifestação de Interesse pendentes de apreciação. Ou seja, aqueles que deram entrada em 2021 e 2022 e aguardam para a entrevista com o órgão responsável.

Fonte

https://www.politicajp.com.br/noticia/12465/entra-em-vigor-lei-que-da-lresidencia-automaticar-a-brasileiros-em-portugal

Palestra Assédio Moral e Sexual no Trabalho - um olhar para mulher

Evento gratuito

terça-feira, 14 de março de 2023

Pedalada ambiental Abril Verde Paraíba

APEAMB - Associação Paraibana dos Engenheiros Ambientais.

ABRIL VERDE

O Ministério da Economia através do (INPI) Instituto Nacional de Propriedade Industrial, reconhece e concede ao Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do estado da Paraíba, o registro oficial da campanha ABRIL VERDE no Brasil. Sobre o surgimento do ABRIL VERDE no Brasil, que teve seu ponto de partida através de uma ação do presidente do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho do Estado da Paraíba sr. Nivaldo Barbosa, precisamente em 27 de novembro de 2013. Além disso, cabe ressaltar que as primeira Leis do Abril Verde do país, são do estado da Paraíba. com a lei Municipal de nº 12.814 de 05 de maio de 2014 autoria do vereador Bira Pereira e sancionada pelo prefeito do município de João Pessoa Luciano Cartaxo e a lei Estadual de n° 10.864/2017 de 31 de março de 2017 autoria do deputado Estadual Anísio Maia e sancionada pelo governador do estado Ricardo Coutinho, que instituiu a Campanha de Prevenção dos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada “ABRIL VERDE” fazendo parte do calendário de eventos em todo o estado da Paraíba.

Introdução

Abril foi escolhido para ser o mês de campanha que conscientiza empregados e empregadores sobre a segurança no ambiente de trabalho.

No Brasil a cada ano vem aumentando a demanda da população no transporte sustentável, que além de trazer um enorme beneficio econômico, físico e mental. É uma forma sustentável de melhorar o meio ambiente.

No entanto sabemos que existe um nível elevado de escassez no quesito segurança para essas pessoas que aderem a bicicleta como meio de transporte, o total de acidentes graves envolvendo ciclistas no Brasil aumentou 12% em 2021, quando comparado a 2020. Em números absolutos foram 14.416 casos em 2021 e 16.070 em 2022.

Visando a prevenção de acidentes ciclístico e empatia as vitimas fatais de acidentes com bicicleta nós da APEAMB criamos o projeto Pedalada Ambiental como uma forma de trazer conscientização para a população de maneira ativa.

Justificativa

Segundo dados da Bicycle-Guider, há mais de 40 bilhões de bikes espalhadas por todo país. São muitas, não?

Aumentou consideravelmente o número de cidadãos que buscam qualidade de vida e bem estar através da pedalada, Em João Pessoa, o governo do estado tem investido consideravelmente nas ciclo faixas por toda a cidade, no entanto ainda existe um número considerável de vitimas diárias. João Pessoa é considerada uma cidade "ATIVA" no quesito saúde e bem estar, a bicicleta além de ser utilizada como meio de lazer, é uma forma de trabalho para muitos cidadãos de João Pessoa os famosos bike-boys/ bike messengers. Então realizar a pedalada ambiental é uma forma de trazer visibilidade para esse publico e incentivar os cidadãos que tem interesse em aderir essa forma sustentável de locomoção no entanto tem receios pelos números de acidentes.

Objetivo

Consciencialização, a respeito da importância da bicicleta para o meio ambiente.

Prevenção sobre a acidentes

Importância da utilização de EPIS

Transporte sustentável

Acessibilidade para ciclistas

Saúde e Bem-estar

Respeito a memoria das vitimas fatais

Incentivar e valorizar a utilização da bicicleta.

Administração

Compete a comissão organizadora do evento, realizar o sorteio e entrega dos brindes com os participantes presentes do evento.

Não haverá limite de inscrições.

OBS: A inscrição será 2kg de Alimento não perecível, para a Casa da Criança com Câncer

Apoio

Como o PEDALADA AMBIENTAL é um evento sem fins lucrativos, nós pedimos apoio para realização do mesmo de acordo com a necessidade do evento.

Segue os itens :

Coffee break( Café da manhã).

Banheiros químicos.

Tendas

Mesas e Cadeiras

Carro de Som

Brindes Sementes

Equipe de Saúde

Camisas personalizadas Água

Panfletos

Banner

Energético

Bicicletas para Sorteio Palco

Backdrop

Fotográfo

Contra partida

Comissão organizadora, citara todos os parceiros nas emissoras de televisão / radio na divulgação do evento.

Divulgação na rede social do evento Instagram, facebook a marca do parceiro.

Colocação da marca no backdrop.

Obs. O parceiro ficara responsável pelo envio da marca em jpg até no maximo 30 dias antes do evento.

O parceiro poderá distribuir brindes no evento.

No evento a mestre de cerimonia fara citações dos parceiros no mínimo 4 vezes.

Idealizador: Kátia Lemos Diniz

Realização: APEAMB- Associação Paraibana dos Engenheiros Ambientais pedaladambientalpb (83) 3221-3414 e (83) 8803-1141.

Instagram

https://instagram.com/pedaladambientalpb?igshid=YmMyMTA2M2Y=

Empreendedorismo Feminino é tema de palestra promovida pela SRTb-PB

*Empreendedorismo Feminino é tema de palestra promovida pela SRTb-PB, durante programação em homenagem ao mês da mulher*

Por Alamara Barros

Nesta sexta-feira, 10, a Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba – SRTb-PB, promoveu uma palestra com o tema “Empreendedorismo Feminino, ministrada pela Analista de Educação Empreendedora do Sebrae na Paraíba, Renata Avelino.

O evento faz parte da programação de atividades em homenagem ao mês da mulher. As ações são voltadas não apenas para as servidoras da instituição, mas também para a população feminina que busca pelos serviços da SRTb-PB.

Durante o evento Renata falou sobre os principais pilares do empreendedorismo para vida de uma mulher que almeja empreender, são: a realização de sonhos, acreditar na sua ideia, adquirir independência de ter o próprio negócio, além do conhecimento aplicado na prática que gera renda.

Ainda de acordo com a palestrante, só na Paraíba 49% dos micros empreendedores individuais, são mulheres, ou seja, quase a metade dos negócios formalizados dentro do programa de empreendedorismo do Sebrae. “Esse é um número significativo, já não estamos mais falando de algo silencioso, as mulheres estão desbravando cada vez mais não só o mercado de trabalho, bem como o universo do empreendedorismo e tendo uma participação muito direta na complementação de renda para a sua casa e sua família. Isso é uma vitória para nós”, completou.

Na ocasião foram apresentados dados de 2021 que apontam que 50% das mulheres atuam no setor de serviços, 29% tem nível superior e 39% nível médio, 61% ganham até 1 salário mínimo e que 76% estão há mais de dois anos no negócio. Apesar dos avanços na participação da mulher no mercado trabalho, ainda há muito o que melhorar nesse protagonismo.

Registros fotográfico e vídeo