segunda-feira, 24 de agosto de 2026

A Epidemia Invisível sobre Duas Rodas: o Sangramento Diário que Ceifa o Futuro da Paraíba

 

 Por Abimadabe Vieira

Publicado em: 21 de agosto de 2026

Artigo escrito por Abimadabe Vieira, pesquisadora/educadora certificada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária e embaixadora do Programa Volvo de Segurança e Educação no Trânsito.

A conta que o relógio não consegue esconder.

Se o relógio da nossa sala funcionasse no ritmo das emergências médicas da Paraíba, seu tique-taque traria um eco aterrorizante.

A cada 22 minutos, uma pessoa dá entrada gravemente ferida em um hospital de trauma vítima da violência do trânsito. Quando fechamos o foco sobre o grupo mais vulnerável, o cenário se torna ainda mais cruel: a cada 25 minutos, um motociclista se envolve em um sinistro de trânsito e precisa de atendimento hospitalar.

Não estamos falando de números frios impressos em boletins oficiais da Secretaria de Estado da Saúde. Estamos falando de cadeiras vazias à mesa do jantar, de pais e mães que saíram para trabalhar e voltaram para casa em uma cadeira de rodas, de jovens que tiveram seus projetos de vida brutalmente interrompidos.

Os dados acumulados de janeiro a julho de 2026 desenham um cenário que já não pode ser tratado como algo corriqueiro.

Nos dois maiores hospitais públicos de referência em trauma da Paraíba — o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, e o Hospital Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande — foram registrados 13.848 atendimentos por acidentes terrestres em apenas sete meses.

Desse contingente, os motociclistas representam a parcela mais dolorosa: 11.893 vítimas, o equivalente a 85,8% de todos os atendimentos por acidentes terrestres registrados nesses hospitais.

É impossível olhar para esses números e continuar chamando tudo isso de normal.

Não são números. São vidas.

Como educadora de trânsito, preciso insistir em uma mudança que vai além das palavras: precisamos falar em sinistros de trânsito.

A expressão nos ajuda a compreender que essas ocorrências não são simplesmente acontecimentos inevitáveis do cotidiano. Grande parte delas está relacionada a comportamentos, condições das vias, fiscalização, engenharia, infraestrutura, condições de trabalho e tantas outras circunstâncias que podem ser prevenidas ou reduzidas.

Por isso, não podemos aceitar uma narrativa simplista que coloque toda a responsabilidade sobre os ombros de quem está na ponta mais vulnerável.

É preciso olhar especialmente para quem trabalha sobre duas rodas.

Quando trabalhar sobre duas rodas vira uma corrida contra o tempo

Entre os entregadores por aplicativo, encontramos trabalhadores submetidos diariamente a uma combinação perigosa: pressão por tempo, jornadas extensas, cansaço, exposição permanente ao trânsito e necessidade de garantir o sustento da família.

Existe uma sociedade que deseja receber sua comida, seu medicamento, sua encomenda ou seu produto o mais rápido possível.

Mas quem paga o preço dessa velocidade?

Muitas vezes, é o trabalhador que está sobre a motocicleta.

Não se trata de retirar a responsabilidade individual de cada condutor. Trata-se de reconhecer que segurança viária também é uma questão de condições de trabalho, responsabilidade empresarial, infraestrutura e políticas públicas.

Não podemos exigir velocidade de quem precisa, antes de tudo, chegar vivo ao destino.

Quando a estatística ganha nome

No topo dessa pirâmide de dor estão os óbitos.

Foram 492 vidas perdidas nas estradas paraibanas no mesmo período.

Isso significa que, aproximadamente, a cada 10 horas, uma família paraibana recebe a pior notícia de sua vida.

E nenhuma estatística consegue traduzir o silêncio que permanece depois que alguém parte.

A frieza dos números ganha rosto, nome e uma dor imensurável quando lembramos de trabalhadoras como Amanda Ferreira de Lima, integrante ativa da Associação de Motogirls e Entregadoras da Paraíba e do Motogirls JP – Coletivo de Trabalhadoras por Aplicativo de João Pessoa.

Amanda perdeu a vida em um grave sinistro de trânsito.


Sua morte não pode ser reduzida a mais uma unidade em um gráfico de óbitos.

Amanda representa tantas mulheres que todos os dias enfrentam a selva do asfalto para garantir o próprio sustento e o de suas famílias.

Sua ausência permanece como um grito de socorro por direitos, proteção e respeito à vida de quem trabalha sobre duas rodas.

As mulheres que trabalham sobre duas rodas

Dentro desse cenário, as mulheres enfrentam dores que muitas vezes permanecem invisíveis.

Além dos riscos comuns do trânsito, as motogirls convivem com necessidades específicas que raramente aparecem nas discussões sobre mobilidade e trabalho.

Cólicas, ciclo menstrual, necessidade de higiene e a ausência de banheiros públicos adequados fazem parte de uma realidade que precisa ser reconhecida.

Como pode uma trabalhadora permanecer horas nas ruas sem um lugar seguro para usar o banheiro, higienizar-se, beber água ou simplesmente sentar por alguns minutos?

Isso não é luxo.

É dignidade.

E dignidade também é segurança.

Uma trabalhadora cansada, desidratada, com dores físicas e sem condições mínimas de descanso está mais vulnerável. Cuidar dessas condições não significa privilégio. Significa prevenção.

O custo que não aparece nos boletins

O sinistro de trânsito não termina quando a ambulância deixa o local.

Ele pode ser apenas o começo de um longo efeito dominó.

O jovem que sobrevive a uma fratura grave ou a um traumatismo cranioencefálico pode enfrentar meses ou anos de recuperação, limitações físicas e, em alguns casos, sequelas permanentes.

De uma hora para outra, quem sustentava a casa pode precisar ser cuidado.

Quem trabalhava pode deixar de trabalhar.

Quem cuidava dos filhos pode precisar ser cuidado pelos filhos.

E alguém precisa assumir esse cuidado.

Frequentemente, são mães, esposas, maridos, filhos e outros familiares que reorganizam completamente suas vidas para acompanhar uma pessoa ferida.

O custo emocional de perder um filho, um companheiro, uma mãe ou um pai não cabe em nenhuma planilha pública.

O custo de adaptar uma casa, abandonar um emprego ou assumir permanentemente os cuidados de uma pessoa com deficiência também não aparece integralmente nos boletins.

O sinistro atinge o indivíduo, mas suas consequências alcançam toda a família.


Uma década de inércia tem um preço

Se nada for feito e as médias atuais forem mantidas, as projeções são assustadoras:

  • Em 1 ano: mais de 23.800 pessoas feridas e cerca de 847 mortes.
  • Em 10 anos: mais de 238.500 pessoas feridas, potencialmente sequeladas, além de aproximadamente 8.470 vidas perdidas.

Não são números para alimentar o medo.

São números para provocar responsabilidade.

Porque, por trás de cada cálculo, existe uma pessoa.

E, por trás de cada pessoa, existe uma família.

Não basta cobrar responsabilidade. É preciso oferecer proteção.

Diante de uma realidade como essa, a resposta não pode ser apenas fiscalização, multa, punição ou cobrança individual.

Tudo isso tem seu lugar.

Mas precisamos ir além.

As autoridades governamentais, os órgãos de trânsito, as empresas, as plataformas de entrega e a sociedade precisam assumir sua parcela de responsabilidade.

Precisamos de infraestrutura viária segura, engenharia de trânsito que considere quem está sobre duas rodas, fiscalização eficiente, educação para o trânsito permanente e políticas públicas voltadas especificamente para trabalhadores motociclistas e entregadores.

Também precisamos discutir as condições de trabalho impostas pelas plataformas e a pressão por tempo que pode estimular comportamentos de risco.

Reduzir a violência no trânsito não é favor.

É dever do Estado e compromisso de toda a sociedade.

Uma proposta concreta: Pontos de Apoio para quem trabalha sobre duas rodas

Não podemos apenas apontar o problema.

Precisamos apresentar soluções.

Por isso, defendo a criação de Pontos de Apoio e Descanso Multiassistenciais para motociclistas, motoboys, motogirls e entregadores por aplicativo, especialmente nas principais cidades da Paraíba.

Esses espaços poderiam ser implantados em locais estratégicos, próximos a grandes polos comerciais, gastronômicos e de serviços, por meio de parcerias entre o poder público, municípios, empresas e plataformas de aplicativos.

A proposta é simples: oferecer condições mínimas para que quem passa o dia inteiro trabalhando nas ruas possa parar, respirar e cuidar de si.

O que esses espaços poderiam oferecer?

1. Infraestrutura de dignidade

Banheiros limpos e adequados, chuveiros, bebedouros com água potável, micro-ondas para aquecer refeições, mesas e assentos para descanso e espaços adequados para uma pausa entre as entregas.

2. Atenção às mulheres que trabalham sobre duas rodas

Espaço reservado para higiene, absorventes higiênicos, itens básicos de cuidado pessoal e condições adequadas para que as motogirls possam atender às suas necessidades durante a jornada de trabalho.

Porque uma mulher não deveria precisar escolher entre trabalhar e cuidar da própria higiene.

3. Suporte para a segurança viária

Pontos de recarga de celulares, calibradores de pneus e estrutura básica que ajude o trabalhador a manter seu equipamento em condições adequadas para circular.

4. Descanso também é prevenção

Uma pausa não deveria ser vista como perda de tempo.

Descansar é uma medida de segurança.

Um trabalhador menos exausto está mais atento. Uma trabalhadora que consegue beber água, usar o banheiro, alimentar-se e descansar por alguns minutos está em melhores condições para continuar sua jornada.

Pequenas estruturas podem produzir grandes resultados.

O trânsito é feito de pessoas

Precisamos urgentemente humanizar as estatísticas.

Cada motociclista que cai no asfalto tem nome, sobrenome, história, família, sonhos e alguém esperando sua volta para casa.

Cada capacete esconde um rosto.

Cada entrega tem uma pessoa por trás.

Cada minuto economizado no trânsito jamais pode valer mais do que uma vida.

Passou da hora de entendermos que segurança viária não é apenas um conjunto de regras, multas e placas.

Segurança viária é um pacto coletivo de preservação da vida.

E esse pacto precisa incluir também aqueles que passam horas sobre duas rodas trabalhando para movimentar nossas cidades.

Não espere que o tique-taque dos próximos 22 minutos escolha a sua família para que você comece a olhar o trânsito de outra maneira.

Desacelerar é responsabilidade.

Cuidar é responsabilidade.

Respeitar é responsabilidade.

E voltar para casa vivo deveria ser o direito de todos.

Porque, no trânsito, nenhuma entrega é mais urgente do que a vida de quem está fazendo a entrega.

Chega de mortes silenciosas.

A Paraíba precisa de políticas públicas para quem trabalha sobre duas rodas — e precisa delas agora.

 

 

MPT-PE pede indenização de R$ 2 milhões à Drogasil


MPT-PE pede indenização de R$ 2 milhões à Drogasil por impedir funcionários de sentar durante expediente no Grande Recife.

Além do valor, o MPT-PE pede que a Drogasil assegure pausas para recuperação dos trabalhadores, forneça assentos com encosto próximos aos postos de trabalho e pare de impedir ou dificultar o uso dos assentos durante os períodos em que não há atendimento

Por Bartô Leonel

Publicado: 20/08/2026

Uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) pede que a rede Raia Drogasil seja condenada a pagar R$ 2 milhões em indenizações em danos morais coletivos por supostamente impedir funcionários de se sentarem durante o expediente em farmácias do Grande Recife.

Segundo o MPT-PE, a investigação que deu origem a ACP teve início a partir de denúncia que relatava que operadores de caixa não podiam trabalhar sentados, mesmo havendo cadeiras nos postos de trabalho.

De acordo com os relatos recebidos pelo MPT-PE, os assentos ficavam disponíveis apenas para “aparentar” o cumprimento das normas, enquanto as atividades eram realizadas em pé durante todo o expediente.

Além disso, testemunhas confirmaram ao MPT-PE que atendentes de caixa e balconistas eram impedidos de utilizar as cadeiras durante a jornada, mesmo quando não estavam em atendimento ao público.

Os depoimentos indicaram ainda que a prática ocorria em diferentes farmácias do Recife, Olinda e Paulista e que os trabalhadores relatavam dores nas pernas, nos pés e na coluna, além de cansaço intenso ao final do expediente.

Entre os bairros em que aconteciam essas irregularidades, estão: Água Fria; Boa Viagem; Campo Grande; Casa Forte; Espinheiro; Graças; Jaqueira; Rosarinho; Torre e no Shopping Tacaruna, todos no Recife, além das unidades do Janga, em Paulista e Olinda Centro, no município de mesmo nome.

Análise da documentação da Drogasil

Além dos relatos, o MPT-PE analisou documentos apresentados pela Drogasil, incluindo a Análise Ergonômica do Trabalho. Segundo o órgão de fiscalização, o próprio documento técnico da companhia recomendava medidas como alternância de postura, utilização de assentos para descanso e pausas ao longo da execução das atividades.

Conforme informou o MPT-PE, a ação tramita na Justiça do Trabalho do Recife.

Solicitações à justiça

Além da indenização de R$ 2 milhões, o MPT-PE pede, em caráter de urgência, que a Justiça determine que a Drogasil implemente as medidas previstas na Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17), disposição complementar de ergonomia que visa garantir conforto, segurança, saúde e eficiência aos trabalhadores.

Além disso, o órgão de fiscalização solicita que a rede de farmácias forneça assentos com encosto próximos aos postos de trabalho, especialmente caixas e balcões, e deixe de impedir, restringir ou dificultar a utilização desses assentos durante os períodos em que não houver atendimento ao público.

O MPT-PE também requer que a Raia Drogasil assegure pausas necessárias à recuperação psicofisiológica dos funcionários, independentemente dos intervalos destinados à alimentação ou descanso, e garanta a alternância de posturas durante a rotina laboral.

Caso essas solicitações sejam atendidas pela Justiça, mas haja descumprimento da Drogasil, o MPT-PE pede multa de R$ 20 mil por obrigação violada, acrescida de R$ 2 mil por trabalhador prejudicado.

Em caso de descumprimento, o MPT-PE pede multa de R$ 20 mil por obrigação violada, acrescida de R$ 2 mil por trabalhador prejudicado.

“Manter trabalhadores em pé durante toda a jornada, sem permitir pausas e alternância postural, configura risco à saúde e afronta normas de proteção ao meio ambiente do trabalho. Essa ação sustenta que a permanência prolongada em pé pode causar fadiga, dores, problemas circulatórios e outros agravos relacionados ao trabalho”, defendeu a procuradora do Trabalho Vanessa Patriota, responsável pelo Inquérito Civil (IC) que deu origem à ACP.

O MPT-PE destaca ainda que, caso o pedido de indenização de R$ 2 milhões seja aceita pela justiça, o valor deve ser destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), ao Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), ao Fundo Estadual do Trabalho (FET/PE) ou a outra destinação social indicada pelo MPT.

O que diz a Drogasil

Por meio de nota, a Drogasil informou que não foi citada nesta ação pela Justiça do Trabalho de Pernambuco.

Quando a citação ocorrer, a rede farmacêutica afirma que avaliará os argumentos do MPT e prestará todos os esclarecimentos necessários nos autos do processo. 

sexta-feira, 21 de agosto de 2026

TRT 13 entrega do Selo de Reconhecimento Institucional

Por Laercio Silva

Jornalista DRT 0003919, especializado em segurança no trabalho, ergonomia aplicada e higienista ocupacional. 

Cerimônia de Entrega do Selo de Reconhecimento Institucional à Promoção da Igualdade de Gênero e ao Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (Edição Anayde Beiriz), um evento de grande importância ocorreu durante o II Seminário sobre Direitos Humanos, realizado no Fórum Maximiano Figueiredo pelo TRT da 13ª Região em João Pessoa PB. Na ocasião, em destaque foi realizada a cerimônia de entrega do Selo de Reconhecimento Institucional. Além disso, houve o lançamento dos livros Protagonismo Feminino na Gestão Pública: Experiências e Reflexões das Mulheres do TRT da 13ª Região, organizadores (a) de Josilene Aires Moreira, Ricardo Moreira da Silva e Roberto Vilmar Satur, e Direitos dos Trabalhadores LGBTQIAPN+ Volume 2, com a organização de Guilherme Guimarães Feliciano, Thiago William Pereira Barcelos e André Machado Cavalcanti.

O evento também contou com um painel intitulado Direitos, Autonomia e Inclusão: O papel do Sistema de Justiça na promoção dos direitos das pessoas com deficiência. Participaram Flávia Paiva (PPGD/UNIPÊ) e Stenio Queiroga, com mediação de Nayara Queiroz (Juíza do Trabalho e cogestora do Comitê de Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade).

Presidente da AMEN Miriam Araújo.

A AMEN Associação de Motogirls e Entregadoras da Paraíba, recebeu o selo em reconhecimento aos importantes serviços prestados para as comunidades, durante o evento na presença de autoridades e entidades.

Este foi um momento grandioso para destacar lançamento do livro, Anaíde Beiriz, a última confidência escrito por Valeska Asfora.

Anaíde Beiriz, mulher de luta e coragem que tinha ideias progressistas e participava ativamente do movimento intelectual. Ela defendia a participação das mulheres na política e era a favor do feminismo.


Anaíde Beiriz, nasceu em Parahyba do Norte, em 18 de fevereiro de 1905. Ela foi uma professora e poetisa brasileira, conhecida por sua ligação com a História da Paraíba devido a um trágico incidente envolvendo seu relacionamento amoroso com o advogado e jornalista João Duarte Dantas. Filha de José da Costa Beiriz, tipógrafo do Jornal A União, e Maria Augusta de Azevedo Beiriz, Anayde da Costa Beiriz concluiu seus estudos e se formou como professora na Escola Normal de João Pessoa em 1922.

Após se formar, Anaíde começou a lecionar na Escola de Pescadores da Colônia Z2, na vila de Cabedelo hoje cidade, onde eventualmente se tornou secretária da Diretoria da Colônia. Ela se destacou durante seus estudos e se formou na Escola Normal aos dezessete anos de idade. Anaíde enfrentou desafios como a distância, viajando de trem para ensinar na vila de Cabedelo, onde passava a semana hospedada na casa de sua tia.

Além de seu trabalho como professora, Anaíde também se destacou por sua participação em saraus literários e eventos artísticos, desafiando os padrões da época em sua maneira de se vestir e cortar o cabelo. Ela foi vencedora de um concurso de beleza em 1925 e era conhecida por seus olhos negros, que lhe renderam o apelido de "a pantera dos olhos dormentes".

Apesar de suas ideias progressistas e participação ativa no movimento intelectual, Anaíde não era bem vista pela sociedade conservadora da época, especialmente na Paraíba. Ela defendia a participação das mulheres na política e era a favor do feminismo, mas se mantinha distante da política em si. Em saraus literários, ela se destacava como declamadora ao lado de outras mulheres como Adamantina Neves, Amelinha Teorga e Odete Gaudêncio, todas também engajadas em questões feministas e de liberdade para as mulheres.

Paraíba é destaque na Rede Sem Fronteiras

 

A Diretoria do Núcleo Paraíba da Rede Sem Fronteiras empossada, dia 20 de agosto, conta com a composição das escritoras Rosenilda Carvalho, presidente; Kassya Diniz, Paraíba é destaque na Rede Sem Fronteiras 

A Diretoria do Núcleo Paraíba da Rede Sem Fronteiras empossada, dia 20 de agosto, conta com a composição das escritoras Rosenilda Carvalho, presidente; Kassya Diniz, vice-presidente; Carmem Eleonôra Amorim, diretora institucional; Dorita Santiago, diretora financeira; Mônica Ferreira, diretora de eventos e Odigine Graça. Diretora Cultural.

Associação internacional privada voltada para a difusão da literatura e da cultura de língua portuguesa pelo mundo, conectando escritores, artistas e parceiros em mais de 30 países.

Com representação em mais de 30 países, a Rede se dedica a criar oportunidades de visibilidade e intercâmbio para seus membros e parceiros.

A organização internacional (com sede em Lisboa, Portugal) fundada em 2013, passou por um expressivo movimento de expansão institucional e posse de novas diretorias regionais por todo o território brasileiro, consolidando o país como um dos principais pilares na produção literária, artística e de valorização da língua portuguesa dentro da rede.

Além da Paraíba fazem parte da entidade os Estados

Amazonas (AM)Bahia (BA)Ceará (CE) (incluindo o Núcleo Cultural Universitário em Redenção) Distrito Federal (DF)Espírito Santo (ES)Minas Gerais (MG)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande do Sul (RS)Santa Catarina (SC)São Paulo (SP).

Com estande na Bienal Internacional do Livro de São Paulo. A RSF receberá seus associados para lançamento de livros e networking.

As diretoras paraibanas estarão presentes no referido evento.

ice presidente; Carmem Eleonôra Amorim, diretora institucional; Dorita Santiago, diretora financeira; Mônica Ferreira, diretora de eventos e Odigine Graça. Diretora Cultural.

 Associação internacional privada voltada para a difusão da literatura e da cultura de língua portuguesa pelo mundo, conectando escritores, artistas e parceiros em mais de 30 países.

Com representação em mais de 30 países, a Rede se dedica a criar oportunidades de visibilidade e intercâmbio para seus membros e parceiros.

A organização internacional (com sede em Lisboa, Portugal) fundada em 2013, passou por um expressivo movimento de expansão institucional e posse de novas diretorias regionais por todo o território brasileiro, consolidando o país como um dos principais pilares na produção literária, artística e de valorização da língua portuguesa dentro da rede.

Além da Paraíba fazem parte da entidade os Estados

Amazonas (AM)Bahia (BA)Ceará (CE) (incluindo o Núcleo Cultural Universitário em Redenção) Distrito Federal (DF)Espírito Santo (ES)Minas Gerais (MG)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande do Sul (RS)Santa Catarina (SC)São Paulo (SP).

Com estande na Bienal Internacional do Livro de São Paulo. A RSF receberá seus associados para lançamento de livros e networking.

As diretoras paraibanas estarão presentes no referido evento.

Passeata Agosto Lilás

 

AGOSTO LILÁS: JUNTAS, SOMOS MAIS FORTES!  A violência contra a mulher não pode ser tratada como algo normal. Ela precisa ser enfrentada, denunciada e combatida todos os dias. Os números mostram a urgência dessa luta: em 2025, o Brasil registrou 1.568 feminicídios, o maior número da série histórica. E a violência não acontece apenas quando uma mulher perde a vida. Em 2025, a Ligue 180 recebeu 155.111 denúncias de violência contra mulheres, além de mais de 679 mil registros de denúncias. Serviços e Informações do Brasil Na Paraíba, temos também uma notícia que mostra que políticas de proteção e enfrentamento fazem diferença: entre janeiro e maio de 2026, foram registrados 12 feminicídios, contra 19 no mesmo período de 2025 — uma redução de 36,8%. Mas enquanto uma mulher continua sendo vítima, nossa luta ainda não terminou. Por isso, a AMEN-PB – Associação de Motogirls e Entregadoras da Paraíba convida todas e todos para ocupar as ruas conosco!   26 de agosto Concentração: 18h30 – Anel Externo da Lagoa (Parque Solon de Lucena) Saída: 19h Percurso: saindo da Lagoa pela Avenida Epitácio Pessoa até a Estação Cabo Branco. Vista ROXO, leve sua bandeira, sua voz e sua indignação.  Vamos juntas dizer: NÃO É NÃO! RESPEITO É A REGRA! VIOLÊNCIA, NUNCA MAIS! Pela vida. Pela liberdade. Pela dignidade. Pelo fim da violência contra a mulher. Ninguém está sozinho. Nenhuma será silenciada.   Violência contra a mulher? Ligue 180. 

quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Mudanças do Anexo III da NR-35 uso de escadas

 Escadas e o novo anexo III da nr-35

A ANIMASEG convida você para assistir um bate-papo fundamental sobre segurança no trabalho em altura e as novas diretrizes regulatórias para o uso de escadas!

Não perca essa oportunidade de se atualizar sobre as principais mudanças do Anexo III da NR-35 e garantir mais segurança nas operações.

Raul Casanova Junior conversa com Claudia Lara

Consultora e palestrante

Engenheira Eletricista, Eletrônica, de Telecomunicações e de Segurança do Trabalho.

Projeto que exige café da manhã e almoço para trabalhadores da construção civil

Comissão aprova projeto que exige café da manhã e almoço para trabalhadores da construção civil.

Fonte: Agência Câmara de Notícias- 17/08/2026

Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Ana Pimentel: medida pode reduzir acidentes decorrentes de fadiga e má nutrição 

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas de construção civil a fornecerem café da manhã e almoço aos trabalhadores contratados para atuar em canteiros de obras.

Pela proposta, a medida vale independentemente do tipo de contrato de trabalho. O fornecimento poderá ser feito diretamente pela empresa ou por meio do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), para o Projeto de Lei 2134/03, do deputado Vicentinho Júnior (PSDB-TO). A relatora fez ajustes na redação para dar mais clareza à aplicação da regra.

Saúde e segurança

“A obrigatoriedade de fornecimento de café da manhã e almoço contribui para a preservação da saúde, da segurança e da produtividade desses profissionais, além de reduzir acidentes decorrentes de fadiga e má nutrição”, disse a relatora.

O substitutivo da relatora altera a Lei 6.321/76, que trata do Programa de Alimentação do Trabalhador. A proposta estabelece que a obrigação valerá quando decorrer de convenção, acordo coletivo de trabalho ou legislação específica.

O texto também define que a nova regra incidirá apenas sobre fatos geradores ocorridos após a futura lei. Assim, não autoriza revisão, alteração, renegociação ou recomposição de contratos privados ou administrativos já existentes.

Próximos passos

O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

A luta 

Uma luta constante dos sindicatos filiados à Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira da CUT (Conticom) durante a negociação de convenções e acordos coletivos deu mais um passo para se tornar lei em todo o Brasil.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (17/8) projeto de lei que obriga as empresas de construção civil a fornecerem café da manhã e almoço aos trabalhadores(as) que atuam em canteiros de obras. Pela proposta, a medida vale independentemente do tipo de contrato de trabalho.

De acordo com a Agência Câmara, o texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), que fez ajustes na redação para dar mais clareza ao Projeto de Lei 2134/03 do deputado Vicentinho Júnior (PSDB-TO).

Em defesa do projeto, a relatora argumentou que a obrigatoriedade de fornecimento de café da manhã e almoço “contribui para a preservação da saúde, da segurança e da produtividade desses profissionais, além de reduzir acidentes decorrentes de fadiga e má nutrição”.

Para virar lei, o projeto precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Mais informações

https://www.instagram.com/p/DcRalm6mn17/?igsh=emdheGloNjBvemg3&igsi=emdheGloNjBvemg3

LinkWithin

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...