terça-feira, 25 de agosto de 2026

Os pais do PIX

 
Imagem IA

Por Laercio Silva

Jornalista especializado em segurança no trabalho, ergonomia aplicada e higienista ocupacional.

Destacamos o papel essencial da engenharia e valorizamos a competência dos engenheiros talentosos. Nosso objetivo é divulgar conhecimentos técnicos sem misturar-se com questões políticas. A engenharia é vital para o progresso da sociedade, convertendo fundamentos científicos em soluções concretas que asseguram infraestrutura, segurança, saúde e bem-estar para a população. Quase todos os aspectos do nosso cotidiano estão diretamente relacionados a projetos de engenharia.

Em destaque os engenheiros cearenses Aristides Andrade Cavalcante Neto e Ângelo José Mont’Alverne Duarte.


Aristides Andrade Cavalcante Neto é engenheiro eletrônico e Bacharel em Computação, formado pela Universidade Federal do Ceará - UFC, desde 1997. É mestre em 2002 em Gestão Empresarial pela EBAPE/FGV. Possui especialização em Gestão Estratégica da Informação pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF. Possui certificação PMP em Gerenciamento de Projetos pelo Project Management Institute - PMI. Atua na área de Tecnologia de Informação desde 1994, em funções técnicas, gerenciais, consultivas e docentes, em empresas privadas e principalmente no setor público. Sua atuação é focada no uso da TI para o aperfeiçoamento de processos organizacionais e para a viabilização das estratégias corporativas.

O PIX

Engenheiro Aristides começou a trabalhar no desenvolvimento da plataforma do Pix no Banco Central em 2016 no governo Dilma. O Pix foi lançado e começou a funcionar em novembro de 2020. Aristides foi o responsável por criar o Pix, uma conquista que não teve a participação técnica dos governos Dilma, Temer, Bolsonaro ou Lula, pois nenhum deles tinha o conhecimento técnico necessário para desenvolver essa plataforma digital inovadora. O Pix não foi criado por uma figura política, mas sim por uma equipe técnica de servidores de carreira do Banco Central do Brasil (BCB).  O investimento inicial foi de cerca de R$ 15 milhões (aproximadamente US$ 4 milhões). Os primeiros estudos para o Pix começaram durante o governo Dilma e o projeto foi oficialmente lançado na gestão de Temer. O sucesso do Pix se deve a práticas bem-sucedidas e ao conhecimento técnico de Aristides, que é formado em Ciência da Computação, tem pós-graduação em Gestão Estratégica da Informação e mestrado em Gestão Empresarial. Ele trabalha na área de tecnologia da informação do Banco Central há 24 anos, sendo responsável por iniciativas relacionadas à cibersegurança e inovação tecnológica no sistema financeiro brasileiro.

Foto: Gustavo Rampini

Ângelo José Mont’Alverne Duarte, Natural de Fortaleza, o engenheiro eletrônico formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) mestrado e doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro um dos cérebros por trás da criação do PIX, sistema de pagamentos instantâneos brasileiro. 

De acordo com a Agência Brasil, em 2025 o sistema já possuía cerca de 170 milhões de usuários adultos. Até outubro de 2025, foram movimentados R$ 28 trilhões naquele ano. Com um total de 6,311 bilhões de operações em um único mês e uma movimentação de R$ 1,813 trilhão, o sistema se destaca como um dos maiores meios de pagamento instantâneo do mundo. Esses números mostram que a população aderiu em grande número à ferramenta, consolidando-a para transações do dia a dia e negócios.

TRT-PB conclui II Seminário sobre Direitos Humanos

 Do trabalho infantil no meio digital à proteção de vulneráveis: TRT-PB conclui II Seminário sobre Direitos Humanos

Com dois dias de programação intensa, evento reuniu especialistas para discutir combate à violência de gênero, assédio eleitoral, trabalho escravo, população em situação de rua e direitos LGBTQIA+
publicado: 24/08/2026 11h28última modificação: 24/08/2026 11h28

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Chegou ao fim na tarde da última sexta-feira (21), no Fórum Maximiano Figueiredo, a segunda edição do Seminário sobre Direitos Humanos do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). Durante dois dias de debates, palestras e lançamentos de obras, o evento reafirmou o papel do Judiciário na promoção da equidade e no combate às violações de direitos fundamentais.

Primeiro dia: Gênero, inclusão e reflexão institucional

A abertura do seminário, promovida na quinta-feira (20), foi marcada pela entrega do Selo Anayde Beiriz, homenageando práticas voltadas à igualdade de gênero e ao enfrentamento da violência contra as mulheres. A programação inicial contou também com o lançamento das obras "Protagonismo Feminino na Gestão Pública" e "Direitos dos Trabalhadores LGBTQIAPN+ (Vol. 2)", além de painéis sobre os direitos das pessoas com deficiência e reflexões sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha.

Confira detalhes de como foi o 1º dia de evento

Segundo dia: Trabalho infantil digital, assédio eleitoral e proteção social

A sexta-feira (21) começou com o debate sobre “O Trabalho Artístico Infantil no Ambiente Digital”, conduzido pelo juiz auxiliar do CNJ, Hugo Zaher, com mediação da juíza Francisca Poliana de Sá. 

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O magistrado destacou a cautela necessária ao conceder alvarás judiciais para a atuação de crianças e adolescentes no meio virtual. “Não se pode instrumentalizar a infância para fins puramente publicitários ou de exploração mercadológica, como jogos de azar, que nada têm a ver com atividade artística real”, alertou Hugo Zaher. O juiz reforçou a missão constitucional de proteção integral: “Não estamos aqui para agradar ninguém, mas para cumprir a lei”, frisou.

Em seguida, o desembargador do TRT da 15ª Região (Campinas), Guilherme Feliciano, apresentou a obra “Direitos dos Trabalhadores LGBTQIAPN+ (Volume 2)”, lançada no evento em parceria com o grupo de pesquisa da USP. Feliciano abordou a situação de grupos laboralmente marginalizados e enfatizou a urgente necessidade de romper o ciclo de exclusão vivenciado por pessoas trans e LGBTQIA+.

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“Trata-se de um ciclo trágico que começa na rejeição familiar e no bullying escolar, passa pela baixa escolaridade e pela migração para o trabalho informal precário, e muitas vezes culmina no cárcere. Esse ciclo precisa ser quebrado para que essas pessoas tenham participação social e voz no espaço público de decisão política”, destacou o desembargador.

Na sequência, o painel sobre assédio eleitoral e a dignidade do trabalhador vulnerável reuniu a procuradora da República Acácia Soares Peixoto Suassuna (MPF), a procuradora do Trabalho Andressa Lucena (MPT) e a liderança sindical Glória Rejane (Sindicato Estadual dos Empregados Domésticos do Estado da Paraíba), sob mediação de Juliana Cabral (ABMCJ).

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A procuradora Acácia Suassuna ressaltou que a coação eleitoral fere o princípio constitucional da dignidade humana, atingindo de forma mais acentuada as mulheres e alimentando a violência política de gênero. “O voto livre e consciente é a base de uma sociedade democrática. O assédio no ambiente de trabalho, seja por ameaça de demissão ou promessa de vantagens, retira do cidadão a sua liberdade de escolha e restringe a representatividade política, especialmente de mulheres”, pontuou.

Aprofundando os impactos nas relações de trabalho, a procuradora Andressa Lucena detalhou como o poder diretivo do empregador é abusivamente utilizado em anos eleitorais. “O assédio acontece quando a assimetria da relação de trabalho é instrumentalizada para coagir o trabalhador a votar ou deixar de votar em determinado candidato. Nas últimas eleições, o MPT recebeu quase 5 mil denúncias no Brasil, figurando a Paraíba em 3º lugar proporcionalmente. Isso escancara uma cultura de normalização do assédio que precisamos combater rigorosamente”, ressaltou.

Trazendo o relato das trabalhadoras mais expostas a essas pressões, a representante sindical Glória Rejane chamou a atenção para o isolamento vivido no ambiente doméstico. “As trabalhadoras domésticas atuam de forma isolada nas residências e muitas vivem em situação de extrema vulnerabilidade ou analfabetismo. É comum recebermos relatos pós-eleições de domésticas que foram obrigadas ou subornadas pelos patrões a votar em determinados candidatos sob ameaça de perderem o emprego. Precisamos de conscientização para que elas reconheçam a sua liberdade”, alertou Glória.

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Enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão 

O enfrentamento ao trabalho escravo e a proteção dos trabalhadores migrantes (ODS 16) foram debatidos pelo juiz do trabalho George Falcão e pela professora Rita de Cássia Melo Santos (UFPB), mediados pelo desembargador Antônio Cavalcante da Costa Neto. 

A professora Rita de Cássia compartilhou os desafios e conquistas do projeto Naru Warao, voltado ao acolhimento e apoio aos indígenas da etnia Warao migrados da Venezuela para a Paraíba. A docente explicou como a arte e o artesanato têm sido pontes para gerar renda e combater preconceitos. “A comercialização do artesanato, como as miniaturas de casinhas Warao, mostrou que a cultura deles gera renda, valorização étnica e dignidade. Enfrentamos o desafio do financiamento descontínuo, mas o saldo é positivo: hoje, quando se busca por eles na internet, não aparecem apenas imagens estigmatizadas das ruas, mas também uma presença bonita, cultural e produtiva em feiras de artesanato”, ressaltou Rita de Cássia.

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Ao complementar o painel, o juiz George Falcão traçou o panorama histórico do combate ao trabalho escravo no Brasil, lembrando condenações internacionais que impulsionaram mudanças legislativas cruciais, e enfatizou a necessidade de superarmos a invisibilidade das populações vulneráveis e migrantes. “Precisamos enxergar essas pessoas além dos sinais de trânsito e nos perguntar: quando esses migrantes chegarem, estaremos lá para acolhê-los adequadamente? O combate ao trabalho análogo ao escravo e o acolhimento exigem processos estruturais e o engajamento contínuo da Justiça e de toda a sociedade”, pontuou o magistrado.

Tarde teve debates sobre pessoas em situação de rua

No período vespertino, o painel PopRuaJud colocou em pauta o acesso à proteção social para pessoas em situação de rua, com contribuições de Luciana Yuki Fugishita Sorrentino (TJDFT), Cristiane Mendonça Lage (JFPB) e Samuel Rodrigues (Movimento Nacional da População em Situação de Rua). 

O representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Samuel Rodrigues, ressaltou a ligação profunda dessa população com a informalidade e a força laboral exercida nas ruas. “A população de rua é advinda do mercado de trabalho e continua trabalhando, seja na reciclagem ou em panfletagens. O sistema não exclui essas pessoas, ele as inclui de forma perversa e mal remunerada. Há uma incompatibilidade de normas e horários formais com quem vive na rua, o que exige um olhar diferenciado do Judiciário e da gestão pública”, enfatizou Samuel.

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A juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino (TJDFT) falou sobre a aplicação da Resolução 425 do CNJ e os pilares de humanização das práticas judiciais. “A política do PopRuaJud exige que o Judiciário mude sua postura. Precisamos de um tratamento humanizado, com comitês locais, fluxos permanentes, uso de marcadores processuais para garantir prioridade sem estigmatização, e mutirões que integrem a rede de atendimento. Devemos 'pensar fora da caixinha' para evitar que o rigor burocrático extinga direitos ou penalize quem não tem endereço fixo”, defendeu.

A juíza federal Cristiane Mendonça Lage (JFPB) complementou destacando a atuação do Comitê Estadual na Paraíba e a mudança de paradigma na cultura do Judiciário. “O PopRuaJud faz com que o Judiciário atue como ator social de diálogo para construir políticas públicas junto com a população de rua, e não apenas para ela. Isso exige dos magistrados o desenvolvimento de novas habilidades, como empatia, escuta qualificada e articulação interinstitucional com a sociedade civil e os governos locais”, observou.

Emancipação social e pessoas trans

Outro momento de destaque no evento foi a palestra sobre política de cotas como mecanismo de emancipação social para pessoas trans vulneráveis, ministrada por Luna Leite (presidenta do INTRAJUS e gestora de Equidade TST/CSJT). Luna resgatou a memória transfeminista e a necessidade histórica de promover o acesso representativo ao sistema de justiça. 

“As cotas trans não surgem do nada; elas vêm de um resgate histórico e de uma transancestralidade de lutas e perdas. A cisnormatividade e o binarismo são construções coloniais. A reserva de vagas e a nota técnica sobre cotas trans no Judiciário são passos fundamentais para democratizar e humanizar instituições que ainda se mantêm burocráticas e distantes das populações vulneráveis”, explicou Luna Leite.

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Logo em seguida, foi apresentado um vídeo enviado pelo juiz Fábio Esteves (TJDFT/CNJ) falando brevemente sobre  a utilização do Formulário Rogéria para garantir o acesso da população LGBTQIA+ à justiça como ferramenta essencial para combater as pré-compreensões enviesadas do sistema de justiça em relação à violência enfrentada pela população LGBTQIA+. 

“O Formulário Rogéria nos permite sair da zona de conforto onde estereótipos invisibilizam a real extensão da violência contra a população LGBTQIA+, em especial pessoas trans. Para que possamos capturar essas circunstâncias e oferecer uma resposta pedagógica, precisamos de uma atuação em rede. Não basta olhar o fato isolado; é necessário desconstruir a violência estrutural para garantir o devido reconhecimento desses sujeitos constitucionais”, afirmou.

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segunda-feira, 24 de agosto de 2026

A Epidemia Invisível sobre Duas Rodas: o Sangramento Diário que Ceifa o Futuro da Paraíba

 

 Por Abimadabe Vieira

Publicado em: 21 de agosto de 2026

Artigo escrito por Abimadabe Vieira, pesquisadora/educadora certificada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária e embaixadora do Programa Volvo de Segurança e Educação no Trânsito.

A conta que o relógio não consegue esconder.

Se o relógio da nossa sala funcionasse no ritmo das emergências médicas da Paraíba, seu tique-taque traria um eco aterrorizante.

A cada 22 minutos, uma pessoa dá entrada gravemente ferida em um hospital de trauma vítima da violência do trânsito. Quando fechamos o foco sobre o grupo mais vulnerável, o cenário se torna ainda mais cruel: a cada 25 minutos, um motociclista se envolve em um sinistro de trânsito e precisa de atendimento hospitalar.

Não estamos falando de números frios impressos em boletins oficiais da Secretaria de Estado da Saúde. Estamos falando de cadeiras vazias à mesa do jantar, de pais e mães que saíram para trabalhar e voltaram para casa em uma cadeira de rodas, de jovens que tiveram seus projetos de vida brutalmente interrompidos.

Os dados acumulados de janeiro a julho de 2026 desenham um cenário que já não pode ser tratado como algo corriqueiro.

Nos dois maiores hospitais públicos de referência em trauma da Paraíba — o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, e o Hospital Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande — foram registrados 13.848 atendimentos por acidentes terrestres em apenas sete meses.

Desse contingente, os motociclistas representam a parcela mais dolorosa: 11.893 vítimas, o equivalente a 85,8% de todos os atendimentos por acidentes terrestres registrados nesses hospitais.

É impossível olhar para esses números e continuar chamando tudo isso de normal.

Não são números. São vidas.

Como educadora de trânsito, preciso insistir em uma mudança que vai além das palavras: precisamos falar em sinistros de trânsito.

A expressão nos ajuda a compreender que essas ocorrências não são simplesmente acontecimentos inevitáveis do cotidiano. Grande parte delas está relacionada a comportamentos, condições das vias, fiscalização, engenharia, infraestrutura, condições de trabalho e tantas outras circunstâncias que podem ser prevenidas ou reduzidas.

Por isso, não podemos aceitar uma narrativa simplista que coloque toda a responsabilidade sobre os ombros de quem está na ponta mais vulnerável.

É preciso olhar especialmente para quem trabalha sobre duas rodas.

Quando trabalhar sobre duas rodas vira uma corrida contra o tempo

Entre os entregadores por aplicativo, encontramos trabalhadores submetidos diariamente a uma combinação perigosa: pressão por tempo, jornadas extensas, cansaço, exposição permanente ao trânsito e necessidade de garantir o sustento da família.

Existe uma sociedade que deseja receber sua comida, seu medicamento, sua encomenda ou seu produto o mais rápido possível.

Mas quem paga o preço dessa velocidade?

Muitas vezes, é o trabalhador que está sobre a motocicleta.

Não se trata de retirar a responsabilidade individual de cada condutor. Trata-se de reconhecer que segurança viária também é uma questão de condições de trabalho, responsabilidade empresarial, infraestrutura e políticas públicas.

Não podemos exigir velocidade de quem precisa, antes de tudo, chegar vivo ao destino.

Quando a estatística ganha nome

No topo dessa pirâmide de dor estão os óbitos.

Foram 492 vidas perdidas nas estradas paraibanas no mesmo período.

Isso significa que, aproximadamente, a cada 10 horas, uma família paraibana recebe a pior notícia de sua vida.

E nenhuma estatística consegue traduzir o silêncio que permanece depois que alguém parte.

A frieza dos números ganha rosto, nome e uma dor imensurável quando lembramos de trabalhadoras como Amanda Ferreira de Lima, integrante ativa da Associação de Motogirls e Entregadoras da Paraíba e do Motogirls JP – Coletivo de Trabalhadoras por Aplicativo de João Pessoa.

Amanda perdeu a vida em um grave sinistro de trânsito.


Sua morte não pode ser reduzida a mais uma unidade em um gráfico de óbitos.

Amanda representa tantas mulheres que todos os dias enfrentam a selva do asfalto para garantir o próprio sustento e o de suas famílias.

Sua ausência permanece como um grito de socorro por direitos, proteção e respeito à vida de quem trabalha sobre duas rodas.

As mulheres que trabalham sobre duas rodas

Dentro desse cenário, as mulheres enfrentam dores que muitas vezes permanecem invisíveis.

Além dos riscos comuns do trânsito, as motogirls convivem com necessidades específicas que raramente aparecem nas discussões sobre mobilidade e trabalho.

Cólicas, ciclo menstrual, necessidade de higiene e a ausência de banheiros públicos adequados fazem parte de uma realidade que precisa ser reconhecida.

Como pode uma trabalhadora permanecer horas nas ruas sem um lugar seguro para usar o banheiro, higienizar-se, beber água ou simplesmente sentar por alguns minutos?

Isso não é luxo.

É dignidade.

E dignidade também é segurança.

Uma trabalhadora cansada, desidratada, com dores físicas e sem condições mínimas de descanso está mais vulnerável. Cuidar dessas condições não significa privilégio. Significa prevenção.

O custo que não aparece nos boletins

O sinistro de trânsito não termina quando a ambulância deixa o local.

Ele pode ser apenas o começo de um longo efeito dominó.

O jovem que sobrevive a uma fratura grave ou a um traumatismo cranioencefálico pode enfrentar meses ou anos de recuperação, limitações físicas e, em alguns casos, sequelas permanentes.

De uma hora para outra, quem sustentava a casa pode precisar ser cuidado.

Quem trabalhava pode deixar de trabalhar.

Quem cuidava dos filhos pode precisar ser cuidado pelos filhos.

E alguém precisa assumir esse cuidado.

Frequentemente, são mães, esposas, maridos, filhos e outros familiares que reorganizam completamente suas vidas para acompanhar uma pessoa ferida.

O custo emocional de perder um filho, um companheiro, uma mãe ou um pai não cabe em nenhuma planilha pública.

O custo de adaptar uma casa, abandonar um emprego ou assumir permanentemente os cuidados de uma pessoa com deficiência também não aparece integralmente nos boletins.

O sinistro atinge o indivíduo, mas suas consequências alcançam toda a família.


Uma década de inércia tem um preço

Se nada for feito e as médias atuais forem mantidas, as projeções são assustadoras:

  • Em 1 ano: mais de 23.800 pessoas feridas e cerca de 847 mortes.
  • Em 10 anos: mais de 238.500 pessoas feridas, potencialmente sequeladas, além de aproximadamente 8.470 vidas perdidas.

Não são números para alimentar o medo.

São números para provocar responsabilidade.

Porque, por trás de cada cálculo, existe uma pessoa.

E, por trás de cada pessoa, existe uma família.

Não basta cobrar responsabilidade. É preciso oferecer proteção.

Diante de uma realidade como essa, a resposta não pode ser apenas fiscalização, multa, punição ou cobrança individual.

Tudo isso tem seu lugar.

Mas precisamos ir além.

As autoridades governamentais, os órgãos de trânsito, as empresas, as plataformas de entrega e a sociedade precisam assumir sua parcela de responsabilidade.

Precisamos de infraestrutura viária segura, engenharia de trânsito que considere quem está sobre duas rodas, fiscalização eficiente, educação para o trânsito permanente e políticas públicas voltadas especificamente para trabalhadores motociclistas e entregadores.

Também precisamos discutir as condições de trabalho impostas pelas plataformas e a pressão por tempo que pode estimular comportamentos de risco.

Reduzir a violência no trânsito não é favor.

É dever do Estado e compromisso de toda a sociedade.

Uma proposta concreta: Pontos de Apoio para quem trabalha sobre duas rodas

Não podemos apenas apontar o problema.

Precisamos apresentar soluções.

Por isso, defendo a criação de Pontos de Apoio e Descanso Multiassistenciais para motociclistas, motoboys, motogirls e entregadores por aplicativo, especialmente nas principais cidades da Paraíba.

Esses espaços poderiam ser implantados em locais estratégicos, próximos a grandes polos comerciais, gastronômicos e de serviços, por meio de parcerias entre o poder público, municípios, empresas e plataformas de aplicativos.

A proposta é simples: oferecer condições mínimas para que quem passa o dia inteiro trabalhando nas ruas possa parar, respirar e cuidar de si.

O que esses espaços poderiam oferecer?

1. Infraestrutura de dignidade

Banheiros limpos e adequados, chuveiros, bebedouros com água potável, micro-ondas para aquecer refeições, mesas e assentos para descanso e espaços adequados para uma pausa entre as entregas.

2. Atenção às mulheres que trabalham sobre duas rodas

Espaço reservado para higiene, absorventes higiênicos, itens básicos de cuidado pessoal e condições adequadas para que as motogirls possam atender às suas necessidades durante a jornada de trabalho.

Porque uma mulher não deveria precisar escolher entre trabalhar e cuidar da própria higiene.

3. Suporte para a segurança viária

Pontos de recarga de celulares, calibradores de pneus e estrutura básica que ajude o trabalhador a manter seu equipamento em condições adequadas para circular.

4. Descanso também é prevenção

Uma pausa não deveria ser vista como perda de tempo.

Descansar é uma medida de segurança.

Um trabalhador menos exausto está mais atento. Uma trabalhadora que consegue beber água, usar o banheiro, alimentar-se e descansar por alguns minutos está em melhores condições para continuar sua jornada.

Pequenas estruturas podem produzir grandes resultados.

O trânsito é feito de pessoas

Precisamos urgentemente humanizar as estatísticas.

Cada motociclista que cai no asfalto tem nome, sobrenome, história, família, sonhos e alguém esperando sua volta para casa.

Cada capacete esconde um rosto.

Cada entrega tem uma pessoa por trás.

Cada minuto economizado no trânsito jamais pode valer mais do que uma vida.

Passou da hora de entendermos que segurança viária não é apenas um conjunto de regras, multas e placas.

Segurança viária é um pacto coletivo de preservação da vida.

E esse pacto precisa incluir também aqueles que passam horas sobre duas rodas trabalhando para movimentar nossas cidades.

Não espere que o tique-taque dos próximos 22 minutos escolha a sua família para que você comece a olhar o trânsito de outra maneira.

Desacelerar é responsabilidade.

Cuidar é responsabilidade.

Respeitar é responsabilidade.

E voltar para casa vivo deveria ser o direito de todos.

Porque, no trânsito, nenhuma entrega é mais urgente do que a vida de quem está fazendo a entrega.

Chega de mortes silenciosas.

A Paraíba precisa de políticas públicas para quem trabalha sobre duas rodas — e precisa delas agora.

 

 

MPT-PE pede indenização de R$ 2 milhões à Drogasil


MPT-PE pede indenização de R$ 2 milhões à Drogasil por impedir funcionários de sentar durante expediente no Grande Recife.

Além do valor, o MPT-PE pede que a Drogasil assegure pausas para recuperação dos trabalhadores, forneça assentos com encosto próximos aos postos de trabalho e pare de impedir ou dificultar o uso dos assentos durante os períodos em que não há atendimento

Por Bartô Leonel

Publicado: 20/08/2026

Uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) pede que a rede Raia Drogasil seja condenada a pagar R$ 2 milhões em indenizações em danos morais coletivos por supostamente impedir funcionários de se sentarem durante o expediente em farmácias do Grande Recife.

Segundo o MPT-PE, a investigação que deu origem a ACP teve início a partir de denúncia que relatava que operadores de caixa não podiam trabalhar sentados, mesmo havendo cadeiras nos postos de trabalho.

De acordo com os relatos recebidos pelo MPT-PE, os assentos ficavam disponíveis apenas para “aparentar” o cumprimento das normas, enquanto as atividades eram realizadas em pé durante todo o expediente.

Além disso, testemunhas confirmaram ao MPT-PE que atendentes de caixa e balconistas eram impedidos de utilizar as cadeiras durante a jornada, mesmo quando não estavam em atendimento ao público.

Os depoimentos indicaram ainda que a prática ocorria em diferentes farmácias do Recife, Olinda e Paulista e que os trabalhadores relatavam dores nas pernas, nos pés e na coluna, além de cansaço intenso ao final do expediente.

Entre os bairros em que aconteciam essas irregularidades, estão: Água Fria; Boa Viagem; Campo Grande; Casa Forte; Espinheiro; Graças; Jaqueira; Rosarinho; Torre e no Shopping Tacaruna, todos no Recife, além das unidades do Janga, em Paulista e Olinda Centro, no município de mesmo nome.

Análise da documentação da Drogasil

Além dos relatos, o MPT-PE analisou documentos apresentados pela Drogasil, incluindo a Análise Ergonômica do Trabalho. Segundo o órgão de fiscalização, o próprio documento técnico da companhia recomendava medidas como alternância de postura, utilização de assentos para descanso e pausas ao longo da execução das atividades.

Conforme informou o MPT-PE, a ação tramita na Justiça do Trabalho do Recife.

Solicitações à justiça

Além da indenização de R$ 2 milhões, o MPT-PE pede, em caráter de urgência, que a Justiça determine que a Drogasil implemente as medidas previstas na Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17), disposição complementar de ergonomia que visa garantir conforto, segurança, saúde e eficiência aos trabalhadores.

Além disso, o órgão de fiscalização solicita que a rede de farmácias forneça assentos com encosto próximos aos postos de trabalho, especialmente caixas e balcões, e deixe de impedir, restringir ou dificultar a utilização desses assentos durante os períodos em que não houver atendimento ao público.

O MPT-PE também requer que a Raia Drogasil assegure pausas necessárias à recuperação psicofisiológica dos funcionários, independentemente dos intervalos destinados à alimentação ou descanso, e garanta a alternância de posturas durante a rotina laboral.

Caso essas solicitações sejam atendidas pela Justiça, mas haja descumprimento da Drogasil, o MPT-PE pede multa de R$ 20 mil por obrigação violada, acrescida de R$ 2 mil por trabalhador prejudicado.

Em caso de descumprimento, o MPT-PE pede multa de R$ 20 mil por obrigação violada, acrescida de R$ 2 mil por trabalhador prejudicado.

“Manter trabalhadores em pé durante toda a jornada, sem permitir pausas e alternância postural, configura risco à saúde e afronta normas de proteção ao meio ambiente do trabalho. Essa ação sustenta que a permanência prolongada em pé pode causar fadiga, dores, problemas circulatórios e outros agravos relacionados ao trabalho”, defendeu a procuradora do Trabalho Vanessa Patriota, responsável pelo Inquérito Civil (IC) que deu origem à ACP.

O MPT-PE destaca ainda que, caso o pedido de indenização de R$ 2 milhões seja aceita pela justiça, o valor deve ser destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), ao Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), ao Fundo Estadual do Trabalho (FET/PE) ou a outra destinação social indicada pelo MPT.

O que diz a Drogasil

Por meio de nota, a Drogasil informou que não foi citada nesta ação pela Justiça do Trabalho de Pernambuco.

Quando a citação ocorrer, a rede farmacêutica afirma que avaliará os argumentos do MPT e prestará todos os esclarecimentos necessários nos autos do processo. 

sexta-feira, 21 de agosto de 2026

TRT 13 entrega do Selo de Reconhecimento Institucional

Por Laercio Silva

Jornalista DRT 0003919, especializado em segurança no trabalho, ergonomia aplicada e higienista ocupacional. 

Cerimônia de Entrega do Selo de Reconhecimento Institucional à Promoção da Igualdade de Gênero e ao Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (Edição Anayde Beiriz), um evento de grande importância ocorreu durante o II Seminário sobre Direitos Humanos, realizado no Fórum Maximiano Figueiredo pelo TRT da 13ª Região em João Pessoa PB. Na ocasião, em destaque foi realizada a cerimônia de entrega do Selo de Reconhecimento Institucional. Além disso, houve o lançamento dos livros Protagonismo Feminino na Gestão Pública: Experiências e Reflexões das Mulheres do TRT da 13ª Região, organizadores (a) de Josilene Aires Moreira, Ricardo Moreira da Silva e Roberto Vilmar Satur, e Direitos dos Trabalhadores LGBTQIAPN+ Volume 2, com a organização de Guilherme Guimarães Feliciano, Thiago William Pereira Barcelos e André Machado Cavalcanti.

O evento também contou com um painel intitulado Direitos, Autonomia e Inclusão: O papel do Sistema de Justiça na promoção dos direitos das pessoas com deficiência. Participaram Flávia Paiva (PPGD/UNIPÊ) e Stenio Queiroga, com mediação de Nayara Queiroz (Juíza do Trabalho e cogestora do Comitê de Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade).

Presidente da AMEN Miriam Araújo.

A AMEN Associação de Motogirls e Entregadoras da Paraíba, recebeu o selo em reconhecimento aos importantes serviços prestados para as comunidades, durante o evento na presença de autoridades e entidades.

Este foi um momento grandioso para destacar lançamento do livro, Anaíde Beiriz, a última confidência escrito por Valeska Asfora.

Anaíde Beiriz, mulher de luta e coragem que tinha ideias progressistas e participava ativamente do movimento intelectual. Ela defendia a participação das mulheres na política e era a favor do feminismo.


Anaíde Beiriz, nasceu em Parahyba do Norte, em 18 de fevereiro de 1905. Ela foi uma professora e poetisa brasileira, conhecida por sua ligação com a História da Paraíba devido a um trágico incidente envolvendo seu relacionamento amoroso com o advogado e jornalista João Duarte Dantas. Filha de José da Costa Beiriz, tipógrafo do Jornal A União, e Maria Augusta de Azevedo Beiriz, Anayde da Costa Beiriz concluiu seus estudos e se formou como professora na Escola Normal de João Pessoa em 1922.

Após se formar, Anaíde começou a lecionar na Escola de Pescadores da Colônia Z2, na vila de Cabedelo hoje cidade, onde eventualmente se tornou secretária da Diretoria da Colônia. Ela se destacou durante seus estudos e se formou na Escola Normal aos dezessete anos de idade. Anaíde enfrentou desafios como a distância, viajando de trem para ensinar na vila de Cabedelo, onde passava a semana hospedada na casa de sua tia.

Além de seu trabalho como professora, Anaíde também se destacou por sua participação em saraus literários e eventos artísticos, desafiando os padrões da época em sua maneira de se vestir e cortar o cabelo. Ela foi vencedora de um concurso de beleza em 1925 e era conhecida por seus olhos negros, que lhe renderam o apelido de "a pantera dos olhos dormentes".

Apesar de suas ideias progressistas e participação ativa no movimento intelectual, Anaíde não era bem vista pela sociedade conservadora da época, especialmente na Paraíba. Ela defendia a participação das mulheres na política e era a favor do feminismo, mas se mantinha distante da política em si. Em saraus literários, ela se destacava como declamadora ao lado de outras mulheres como Adamantina Neves, Amelinha Teorga e Odete Gaudêncio, todas também engajadas em questões feministas e de liberdade para as mulheres.

Paraíba é destaque na Rede Sem Fronteiras

 

A Diretoria do Núcleo Paraíba da Rede Sem Fronteiras empossada, dia 20 de agosto, conta com a composição das escritoras Rosenilda Carvalho, presidente; Kassya Diniz, Paraíba é destaque na Rede Sem Fronteiras 

A Diretoria do Núcleo Paraíba da Rede Sem Fronteiras empossada, dia 20 de agosto, conta com a composição das escritoras Rosenilda Carvalho, presidente; Kassya Diniz, vice-presidente; Carmem Eleonôra Amorim, diretora institucional; Dorita Santiago, diretora financeira; Mônica Ferreira, diretora de eventos e Odigine Graça. Diretora Cultural.

Associação internacional privada voltada para a difusão da literatura e da cultura de língua portuguesa pelo mundo, conectando escritores, artistas e parceiros em mais de 30 países.

Com representação em mais de 30 países, a Rede se dedica a criar oportunidades de visibilidade e intercâmbio para seus membros e parceiros.

A organização internacional (com sede em Lisboa, Portugal) fundada em 2013, passou por um expressivo movimento de expansão institucional e posse de novas diretorias regionais por todo o território brasileiro, consolidando o país como um dos principais pilares na produção literária, artística e de valorização da língua portuguesa dentro da rede.

Além da Paraíba fazem parte da entidade os Estados

Amazonas (AM)Bahia (BA)Ceará (CE) (incluindo o Núcleo Cultural Universitário em Redenção) Distrito Federal (DF)Espírito Santo (ES)Minas Gerais (MG)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande do Sul (RS)Santa Catarina (SC)São Paulo (SP).

Com estande na Bienal Internacional do Livro de São Paulo. A RSF receberá seus associados para lançamento de livros e networking.

As diretoras paraibanas estarão presentes no referido evento.

ice presidente; Carmem Eleonôra Amorim, diretora institucional; Dorita Santiago, diretora financeira; Mônica Ferreira, diretora de eventos e Odigine Graça. Diretora Cultural.

 Associação internacional privada voltada para a difusão da literatura e da cultura de língua portuguesa pelo mundo, conectando escritores, artistas e parceiros em mais de 30 países.

Com representação em mais de 30 países, a Rede se dedica a criar oportunidades de visibilidade e intercâmbio para seus membros e parceiros.

A organização internacional (com sede em Lisboa, Portugal) fundada em 2013, passou por um expressivo movimento de expansão institucional e posse de novas diretorias regionais por todo o território brasileiro, consolidando o país como um dos principais pilares na produção literária, artística e de valorização da língua portuguesa dentro da rede.

Além da Paraíba fazem parte da entidade os Estados

Amazonas (AM)Bahia (BA)Ceará (CE) (incluindo o Núcleo Cultural Universitário em Redenção) Distrito Federal (DF)Espírito Santo (ES)Minas Gerais (MG)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande do Sul (RS)Santa Catarina (SC)São Paulo (SP).

Com estande na Bienal Internacional do Livro de São Paulo. A RSF receberá seus associados para lançamento de livros e networking.

As diretoras paraibanas estarão presentes no referido evento.

Passeata Agosto Lilás

 

AGOSTO LILÁS: JUNTAS, SOMOS MAIS FORTES!  A violência contra a mulher não pode ser tratada como algo normal. Ela precisa ser enfrentada, denunciada e combatida todos os dias. Os números mostram a urgência dessa luta: em 2025, o Brasil registrou 1.568 feminicídios, o maior número da série histórica. E a violência não acontece apenas quando uma mulher perde a vida. Em 2025, a Ligue 180 recebeu 155.111 denúncias de violência contra mulheres, além de mais de 679 mil registros de denúncias. Serviços e Informações do Brasil Na Paraíba, temos também uma notícia que mostra que políticas de proteção e enfrentamento fazem diferença: entre janeiro e maio de 2026, foram registrados 12 feminicídios, contra 19 no mesmo período de 2025 — uma redução de 36,8%. Mas enquanto uma mulher continua sendo vítima, nossa luta ainda não terminou. Por isso, a AMEN-PB – Associação de Motogirls e Entregadoras da Paraíba convida todas e todos para ocupar as ruas conosco!   26 de agosto Concentração: 18h30 – Anel Externo da Lagoa (Parque Solon de Lucena) Saída: 19h Percurso: saindo da Lagoa pela Avenida Epitácio Pessoa até a Estação Cabo Branco. Vista ROXO, leve sua bandeira, sua voz e sua indignação.  Vamos juntas dizer: NÃO É NÃO! RESPEITO É A REGRA! VIOLÊNCIA, NUNCA MAIS! Pela vida. Pela liberdade. Pela dignidade. Pelo fim da violência contra a mulher. Ninguém está sozinho. Nenhuma será silenciada.   Violência contra a mulher? Ligue 180. 

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