Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo 720/24, que contém o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o marco promocional para a segurança e a saúde no trabalho. A proposta segue para análise do Senado.

A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação. “O acordo dá concretude a dispositivos da Constituição que asseguram aos trabalhadores o direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança”, afirmou.

Principais pontos

Segundo o texto, todo país membro que ratificar a convenção deverá promover a melhoria contínua da segurança e saúde no trabalho a fim de prevenir lesões, doenças e mortes ocasionadas pelo trabalho.

Para isso, cada país deverá, em consulta com organizações representativas de empregadores e trabalhadores, desenvolver uma política, um sistema e um programa nacionais relacionados ao tema.

Esse programa deverá levar em conta os instrumentos da OIT relevantes para o assunto para tomar as medidas necessárias.

Sistema
Como requisitos mínimos, a convenção estabelece que o sistema nacional de segurança e saúde no trabalho deverá incluir:

• a legislação, uma autoridade ou organismo responsável pelo setor; e
• mecanismos para garantir o cumprimento da legislação nacional com sistemas de inspeção;

Quando “apropriado”, o sistema deverá incluir:

• um órgão ou órgãos consultivos tripartites de âmbito nacional;
• serviços de informação e assessoria sobre o tema;
• oferta de treinamento em matéria de segurança e saúde no trabalho;
• serviços de saúde no trabalho de acordo com a legislação e a prática nacionais;
• pesquisas em matéria de segurança e saúde no trabalho;
• um mecanismo para a coleta e a análise de dados sobre lesões e doenças profissionais;
• regras para colaboração com regimes de seguro ou de segurança social relevantes que cubram as lesões e doenças profissionais; e
• mecanismos de apoio à melhoria progressiva das condições de segurança e saúde no trabalho nas microempresas, nas pequenas e médias empresas e na economia informal.

A convenção
A Convenção 187 foi adotada pela OIT em maio de 2006 e entrou em vigor na ordem internacional em fevereiro de 2009.

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, compete ao Congresso Nacional aprovar tratados, acordos ou atos internacionais que gerem compromissos para o país.

Reportagem – Ralph Machado e Eduardo Piovesan
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Agência Câmara de Notícias.

As cidades brasileiras com mais moradores com ensino superior no Brasil

 

Por Laercio Silva

Jornalista especializado em segurança no trabalho, ergonomia aplicada e higienista ocupacional. 

Divulgado em 2025 o censo de 2022 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

São Caetano do Sul, no ABC Paulista, é a cidade com maior proporção de pessoas com 25 anos ou mais que possuem ensino superior no país.

A cidade do interior que concentra a maior quantidade de doutores da América Latina e se tornou referência em vida boa. A cidade de São Carlos, localizada no interior de São Paulo a 231 km da capital, é reconhecida como a Capital da Tecnologia, exercendo a função de polo regional industrial e acadêmico.

Paraíba se destaca e assume a 3ª posição no Nordeste em população com ensino superior, fica atrás do Rio Grande do Norte e Sergipe.

Confira as cidades com mais de 100 mil habitantes com ensino superior:

1.  São Caetano do Sul (SP) - 50%

2.  Niterói (RJ) - 43%

3.  Florianópolis (SC) - 43%

4.  Vitória (ES) - 43%

5.  Santos (SP) - 41%

6.  Brasília (DF) - 39%

7.  Curitiba (PR) - 39%

8.  Nova Lima (MG) - 38%

9.  Porto Alegre (RS) - 36%

10.             Valinhos (SP) - 35%

Já entre as cidades com menor taxa da população com nível superior está Belford Roxo (RJ), com 5,7%. Outros municípios nas regiões metropolitanas das capitais obtiveram resultados semelhantes, como é o caso de Queimados (RJ), com 7,4%; São João de Meriti (RJ), 7,2%; Santa Rita (PB), 7,1%; Francisco Morato (SP), 6,8%; e Maranguape (CE), com 6,7%.

Brasileiros com nível superior

Os dados também mostram que a porcentagem de brasileiros com ensino superior completo quase triplicou entre 2000 e 2022, subindo de 6,8% para 18,4%.

Nesse período, o percentual de pessoas sem instrução ou sem concluir o ensino fundamental caiu de 63,2% para 35,2%.

Nível de instrução das mulheres supera o dos homens

Entre as mulheres com 25 anos ou mais, 20,7% apresentaram proporção que entre os homens da mesma faixa etária era de apenas 15,8%, de acordo com o levantamento.

O censo mostrou que pretos e pardos com nível superior cresceram 5 vezes.

Paraíba lidera em titulação de mestres e doutores e supera médias nacional e regional uma média de 44,34 titulações em programas de mestrado e doutorado, número superior às médias do Brasil (33,42) e do Nordeste (22,98).

Campina Grande - PB é uma das cidades com maior densidade de doutores do país, apresentando uma proporção que chega a 1 doutor para cada 590 habitantes. Essa alta concentração deve-se à excelência de suas universidades públicas e centros de pesquisa, que formam dezenas de novos doutores anualmente em áreas como Engenharia, Ciências da Saúde e Ciências Exatas.

Cuidado Integrativo

Hoje é dia de HQ

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Grupo Delta promoveu um importante encontro

Durante a Campanha Abril Verde 2026, o Grupo Delta promoveu um importante encontro voltado ao fortalecimento da cultura de prevenção e segurança no ambiente da construção civil. O evento, realizado no canteiro de obras do Residencial Montalccino, reuniu colaboradores, profissionais da área técnica, representantes institucionais e autoridades ligadas ao setor, consolidando o compromisso da empresa com a valorização da vida e a promoção de práticas seguras no ambiente de trabalho.

Na ocasião, a equipe de Engenharia e Segurança e Saúde no Trabalho (SST) do Grupo Delta apresentou o Sistema de Prevenção de Acidentes integrado às formas de construção de paredes de concreto, destacando soluções inovadoras, protocolos preventivos e metodologias aplicadas para garantir maior segurança operacional, eficiência construtiva e bem-estar dos trabalhadores em todas as etapas da execução das obras.

O evento contou com a presença da diretoria do Grupo Delta, liderada pela CEO Cida Medeiros, reafirmando o posicionamento da empresa em investir continuamente em tecnologia, gestão preventiva e desenvolvimento humano como pilares essenciais para uma construção civil mais segura e sustentável.

Também estiveram presentes importantes representantes e autoridades do setor, entre eles José Ribamar, Auditor Fiscal do Trabalho da SRTE/PB, Demontrier, Presidente do SINTRICON JP, Edmilson da Silva, representante do SINTRICON JP; e Daniel Malheiros, engenheiro do SINDUSCON JP, fortalecendo o diálogo entre empresas, entidades de classe e órgãos fiscalizadores em prol da prevenção de acidentes e da valorização das boas práticas no ambiente laboral.

A ação reforçou o propósito do Abril Verde de conscientizar sobre a importância da saúde e segurança no trabalho, evidenciando que a prevenção é um compromisso coletivo e permanente. O Grupo Delta segue empenhado em promover iniciativas que contribuam para a excelência operacional, a integridade de seus colaboradores e a construção de um futuro cada vez mais seguro para todos.

Simulado de Incidentes e acidentes com Múltiplas Vítimas no Parque do Povo

 Por Laercio Silva

Jornalista especializado em segurança no trabalho, ergonomia aplicada e higienista ocupacional.

O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba coordenou um exercício prático conjuntamente com outras entidades, simulado de Incidente com Múltiplas Vítimas no Parque do Povo em Campina Grande PB. Este exercício faz parte do III Simpósio Interinstitucional de Segurança e Saúde com Treinamento Prático Integrado - edição 2026, que visa preparar as forças operacionais para o Maior São João do Mundo.

O simulado envolveu cerca de 400 participantes e mais de 20 instituições públicas e privadas. O objetivo é simular uma situação de emergência de grande escala para treinar e avaliar procedimentos como atendimento a vítimas, comunicação entre equipes, evacuação de áreas, coordenação de comando e controle, e integração entre os órgãos responsáveis pela resposta a incidentes e acidentes.

A operação é coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e conta com a participação de diversas instituições, incluindo Polícia Militar, Polícia Civil, SAMU, Hospital de Trauma de Campina Grande, entre outros. O exercício na área da Pirâmide do Parque do Povo e é restrito a instituições convidadas e à imprensa.

Este treinamento faz parte das ações preventivas para melhorar a resposta integrada durante o período junino na cidade, demonstrando a união das forças de segurança para proteger vidas e valorização dos profissionais da área prevencionista.