terça-feira, 1 de setembro de 2026

XXVII Congresso Estadual do SINTEP-PB é encerrado com aprovação de diretrizes e Plano de Lutas

 

 Por Jornalista Antonia Sousa

Ascom - SINTEP-PB

O SINTEP-PB encerrou, neste sábado (29), no auditório da Federação Espírita Paraibana, em João Pessoa, o XXVII Congresso Estadual, com a realização da plenária final, que reuniu delegados e delegadas das 14 regionais do sindicato. Foram aprovadas propostas e diretrizes para a atuação da entidade, alterações no Estatuto e o Plano de Lutas para o período de 2026 a 2028, consolidando o evento como um importante espaço de participação democrática, organização e construção coletiva da categoria.

Com o tema “Democracia, Tecnologia, Paz e Soberania: Desafios na Sociedade e no Trabalho Educacional”, o Congresso reuniu, durante quatro dias, cerca de 400 participantes para debater os desafios da educação pública, os direitos da categoria, a inclusão, o combate às desigualdades e os impactos das novas tecnologias e da inteligência artificial no trabalho educacional. A programação contou com a participação de especialistas, dirigentes sindicais e pesquisadores, que contribuíram para ampliar o debate sobre os desafios enfrentados pela categoria e pela educação pública.

A plenária final foi aberta com a saudação da presidenta da CNTE, professora Fátima Silva, que destacou a importância da união entre experiência e juventude para garantir a continuidade da luta sindical. Ao citar o escritor Gabriel García Márquez e a expressão “viver para contar”, ela ressaltou a importância de registrar a trajetória construída pelas gerações que participaram da organização sindical.

“Estou vivendo para contar que estive no Congresso Estadual do SINTEP e vi essa mescla de juventude chegando e respeitando o legado do passado. O legado não é passado. A juventude deve respeitar essa história e construir o futuro da organização. A gente passa, a nossa organização não”, afirmou.

Fátima também destacou conquistas obtidas a partir da mobilização dos trabalhadores, como o piso nacional do magistério, e defendeu a continuidade da luta por novos direitos, incluindo a construção de um piso para os funcionários da educação. Ao falar sobre o futuro, defendeu melhores condições de trabalho e o uso da tecnologia como ferramenta de apoio aos profissionais, e não como instrumento de substituição ou opressão. A presidenta da CNTE ainda parabenizou o SINTEP-PB pela realização do Congresso e ressaltou a contribuição histórica da Paraíba para a organização e a luta do movimento sindical brasileiro.

Em seguida, os participantes analisaram e aprovaram, em plenária, propostas elaboradas a partir dos debates realizados nos grupos de trabalho, que nortearão as lutas da categoria. Entre algumas deliberações, foi aprovado o fortalecimento da representação sindical nas escolas, com a realização de encontros específicos, como encontro de representantes de escolas, a criação de um congresso para aposentados e aposentadas, entre outros.

Também foram aprovados o desmembramento e a criação de novas secretarias e representações, como a criação de um coletivo de pessoas com deficiência, uma secretaria de saúde e esporte, além da adoção de critérios de paridade de gênero e cotas para pessoas negras e com deficiência, entre outras deliberações.

Destaque também para alterações em alguns artigos do Estatuto da entidade e a elaboração do Plano de Lutas para o período de 2026 a 2028, estabelecendo prioridades e estratégias para fortalecer a luta da categoria e ampliar sua capacidade de intervenção diante dos desafios dos próximos anos.

O coordenador-geral do SINTEP-PB, agora presidente, o professor Felipe Baunilha, destacou a ampla participação das delegações das 14 regionais como fundamental para a realização do XXVII Congresso Estadual, na construção coletiva de propostas e também das aprovações.

Segundo Felipe, a participação da categoria reafirmou o compromisso do sindicato com a organização dos trabalhadores e trabalhadoras em educação e com a defesa de uma educação pública, democrática, inclusiva e socialmente referenciada.

“Esta plenária aqui está lotada de representatividade. Onde foram votadas as alterações do estatuto da entidade, a partir das propostas que foram transparentemente debatidas pelos participantes. Aqui é um debate voluntário, é um debate por consciência de classe, da necessidade da gente estar junto, da gente estar junta, construindo nosso sindicato”, afirmou Felipe.

O encerramento foi marcado pela apresentação do Maracatu Quilombo Nagô, de João Pessoa, que valoriza a cultura popular e afro-brasileira por meio do maracatu de baque virado. Com tambores, dança e elementos tradicionais, o grupo atua na preservação da ancestralidade, no fortalecimento da identidade negra e na valorização da cultura popular paraibana.

Vídeos

       

sábado, 29 de agosto de 2026

XXVII Congresso Estadual do SINTEP-PB

Fotos Ascom - SINTEP-PB

Por Laercio Silva

Jornalista especializado em segurança no trabalho, ergonomia aplicada e higienista ocupacional.

A programação com início na noite da quarta-feira (26 de agosto), o SINTEP-PB Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba está realizando o XXVII Congresso Estadual que acontece a cada dois anos, nessa edição foi delineada para discutir os desafios e o futuro da educação pública. O evento acontece no auditório da Federação Espírita Paraibana, em João Pessoa, e conta com a participação de cerca de 400 pessoas, incluindo delegados das 14 regionais do sindicato, convidados e equipe de apoio. O tema do Congresso é "Democracia, Tecnologia, Paz e Soberania: Desafios na Sociedade e no Trabalho Educacional", e vai até sábado (29) com debates, reflexões e construção coletiva sobre os desafios enfrentados pela educação pública e pelos trabalhadores (as). A programação inclui apresentações culturais, mesas de abertura, conferências, entrega de troféus, debates, grupos de trabalho e plenárias para definir as diretrizes de atuação do sindicato e o plano de lutas para os próximos anos. O Congresso é uma oportunidade para os trabalhadores (as) da educação discutirem e definirem as prioridades e estratégias de atuação da entidade sindical.

O evento teve início com uma apresentação cultural do Coral Voz Ativa, seguida por uma cerimônia de abertura, homenagens e entrega de troféus. Em seguida, a professora doutora Giuliana Volfzon Mordente, da UFRJ, falou sobre questões relacionadas à escola contemporânea, à educação democrática e aos desafios para práticas pedagógicas emancipadoras. Houve um debate sobre conjuntura atual com a participação de Ariosvaldo de Camargo, da CUT Nacional, e do professor Jaldes Meneses, da UFPB.

Durante congresso, os participantes se reuniram em grupos de trabalho para discutir temas como valorização profissional, Piso Salarial Nacional, violência de gênero, direitos da população LGBTQIA+, políticas antirracistas e inclusão de pessoas com deficiência. A tecnologia foi o tema central, com a palestra da professora Priscila Gonsales, da Unicamp, sobre os impactos da revolução tecnológica na educação e no trabalho docente.

Vídeos, entrevista por Laercio Silva.

    

Release

Por Jornalista Antonia Sousa

Ascom - SINTEP-PB

Educação, Democracia e Tecnologia pautam Congresso do SINTEP-PB.

O SINTEP-PB realiza nos dias 26 a 29 de agosto, em João Pessoa, o XXVII Congresso Estadual, reunindo cerca de 400 participantes, entre delegados e delegadas das 14 regionais do sindicato, convidados e equipe de apoio.

Com o tema “Democracia, Tecnologia, Paz e Soberania: Desafios na Sociedade e no Trabalho Educacional”, o Congresso será marcado por debates sobre os principais desafios da educação pública e as transformações que vêm impactando o trabalho dos profissionais da educação.

A programação começa na noite da quarta-feira (26), com uma mesa solene e, em seguida, uma conferência da professora doutora Giuliana Volfzon Mordente, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que abordará questões relacionadas à escola contemporânea, à educação democrática e aos desafios para a construção de práticas pedagógicas emancipadoras.

Na quinta-feira (27), o debate sobre conjuntura contará com Ariosvaldo de Camargo, da CUT Nacional, e o professor Jaldes Meneses, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). À tarde, os participantes estarão envolvidos em grupos de trabalho que discutirão temas como valorização profissional, Piso Salarial Nacional para funcionários da educação, enfrentamento à violência de gênero, direitos da população LGBTQIA+, políticas antirracistas e inclusão das pessoas com deficiência.

Já na sexta-feira (28), a programação terá uma mesa de conjuntura educacional com a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fátima Silva; o professor Carlos Abicalil, ex-presidente da CNTE e ex-deputado federal; e a professora doutora Luciana Rosa Marques, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

À tarde, a tecnologia entra no centro do debate com a palestra “Revolução Tecnológica: impactos na educação e no trabalho docente”, ministrada pela professora doutora Priscila Gonsales, da Unicamp. Pesquisadora em letramentos críticos e inteligência artificial, ela atua na relação entre tecnologia, educação e equidade social.

No sábado (29), a plenária final encerrará o Congresso, com a discussão e aprovação das diretrizes de atuação do sindicato e do plano de lutas do SINTEP-PB para os próximos anos.

Para o coordenador-geral do SINTEP-PB, professor Felipe Baunilha, o Congresso representa um importante espaço de debate e construção coletiva da categoria. “Nosso congresso vai discutir os desafios do mundo atual, com atenção especial à defesa da democracia, da soberania nacional e às transformações no trabalho educacional provocadas pela revolução tecnológica e pelo avanço da inteligência artificial”, destacou.

Realizado a cada dois anos, o Congresso Estadual é uma das principais instâncias de debate e deliberação do SINTEP-PB, reunindo a categoria para analisar a realidade da educação pública e definir as prioridades de atuação e as estratégias de luta da entidade para o próximo período. 

quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Os pais do PIX

 
Imagem IA

Por Laercio Silva

Jornalista especializado em segurança no trabalho, ergonomia aplicada e higienista ocupacional.

Destacamos o papel essencial da engenharia e valorizamos a competência dos engenheiros talentosos. Nosso objetivo é divulgar conhecimentos técnicos sem misturar-se com questões políticas. A engenharia é vital para o progresso da sociedade, convertendo fundamentos científicos em soluções concretas que asseguram infraestrutura, segurança, saúde e bem-estar para a população. Quase todos os aspectos do nosso cotidiano estão diretamente relacionados a projetos de engenharia.

Em destaque os engenheiros cearenses Aristides Andrade Cavalcante Neto e Ângelo José Mont’Alverne Duarte.


Aristides Andrade Cavalcante Neto é engenheiro eletrônico e Bacharel em Computação, formado pela Universidade Federal do Ceará - UFC, desde 1997. É mestre em 2002 em Gestão Empresarial pela EBAPE/FGV. Possui especialização em Gestão Estratégica da Informação pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF. Possui certificação PMP em Gerenciamento de Projetos pelo Project Management Institute - PMI. Atua na área de Tecnologia de Informação desde 1994, em funções técnicas, gerenciais, consultivas e docentes, em empresas privadas e principalmente no setor público. Sua atuação é focada no uso da TI para o aperfeiçoamento de processos organizacionais e para a viabilização das estratégias corporativas.

O PIX

Engenheiro Aristides começou a trabalhar no desenvolvimento da plataforma do Pix no Banco Central em 2016 no governo Dilma. O Pix foi lançado e começou a funcionar em novembro de 2020. Aristides foi o responsável por criar o Pix, uma conquista que não teve a participação técnica dos governos Dilma, Temer, Bolsonaro ou Lula, pois nenhum deles tinha o conhecimento técnico necessário para desenvolver essa plataforma digital inovadora. O Pix não foi criado por uma figura política, mas sim por uma equipe técnica de servidores de carreira do Banco Central do Brasil (BCB).  O investimento inicial foi de cerca de R$ 15 milhões (aproximadamente US$ 4 milhões). Os primeiros estudos para o Pix começaram durante o governo Dilma e o projeto foi oficialmente lançado na gestão de Temer. O sucesso do Pix se deve a práticas bem-sucedidas e ao conhecimento técnico de Aristides, que é formado em Ciência da Computação, tem pós-graduação em Gestão Estratégica da Informação e mestrado em Gestão Empresarial. Ele trabalha na área de tecnologia da informação do Banco Central há 24 anos, sendo responsável por iniciativas relacionadas à cibersegurança e inovação tecnológica no sistema financeiro brasileiro.

Foto: Gustavo Rampini

Ângelo José Mont’Alverne Duarte, Natural de Fortaleza, o engenheiro eletrônico formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) mestrado e doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro um dos cérebros por trás da criação do PIX, sistema de pagamentos instantâneos brasileiro. 

De acordo com a Agência Brasil, em 2025 o sistema já possuía cerca de 170 milhões de usuários adultos. Até outubro de 2025, foram movimentados R$ 28 trilhões naquele ano. Com um total de 6,311 bilhões de operações em um único mês e uma movimentação de R$ 1,813 trilhão, o sistema se destaca como um dos maiores meios de pagamento instantâneo do mundo. Esses números mostram que a população aderiu em grande número à ferramenta, consolidando-a para transações do dia a dia e negócios.

Na França, o câncer de ex-comissária é considerado uma doença profissional.

Por Laercio Silva

Jornalista DRT 0003919, especializado em segurança no trabalho, ergonomia aplicada e higienista ocupacional. 

Sophie Lainault, uma ex-comissária da Air France de 59 anos, teve seu câncer de mama reconhecido como uma doença relacionada ao trabalho. Ela atuou na companhia por trinta anos de 1989 e 2019, primeiro como comissária de bordo e posteriormente como chefe de cabine acumulando mais de 12.600 horas de voo, sendo mais de 6.500 dessas horas realizadas durante o período noturno, o que aumentou sua exposição à radiação cósmica e ao tabagismo passivo dentro da cabine.

A decisão também analisou fatores genéticos e estilo de vida da funcionária, o tribunal considerou o fato as condições específicas da profissional no local de trabalho, essa medida pode criar um precedente para que outras profissionais da aviação também reivindiquem benefícios semelhantes, incluindo aposentadoria vitalícia isenta de impostos, dependendo do grau de incapacidade avaliado. Além disso, destaca a importância de reconhecer os riscos profissionais relacionados ao câncer de mama no ambiente de trabalho.

Radiação cósmica.

A exposição à radiação cósmica é um desafio para os tripulantes de avião. Quando voam em altitudes elevadas, eles ficam sujeitos a partículas do espaço, com maior exposição em rotas de longa distância, principalmente em voos próximos aos polos.

Estudos científicos têm investigado a possível ligação entre o trabalho noturno e o câncer de mama. A Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC), ligada à Organização Mundial da Saúde, classificou o trabalho noturno que afeta o ritmo circadiano como "provavelmente carcinogênico para humanos".

Pesquisas específicas com tripulações aéreas também encontraram indícios de associação com o câncer de mama, embora haja limitações e possíveis fatores de confusão nos estudos. 

quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) em movimento!

A ABEMEC-PB convida profissionais, estudantes e toda a comunidade da Engenharia para uma importante reflexão sobre o papel das Engenharias na construção de um futuro mais sustentável. 

Tema: Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em Movimento: O Papel da Engenharia Mecânica e das Engenharias no Futuro Sustentável, com Professora Rosana Mergulhão, profissional com ampla experiência em Engenharia, Sustentabilidade, ODS, ESG, Lean Construction, Qualidade, Manutenção Industrial Sustentável e Eficiência Energética.   

01 de setembro Terça-feira 19h30 

Transmissão pelo YouTube  www.abemec-pb.com.br/live  como a engenharia pode contribuir para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável? Qual é o papel da Engenharia Mecânica diante dos desafios ambientais, sociais e econômicos? Como inovação, eficiência energética e sustentabilidade podem caminhar juntos? Será uma oportunidade para ampliar conhecimentos e compreender como a Engenharia pode transformar desafios em soluções sustentáveis ​​para a sociedade e para as futuras gerações. Participe, compartilhe e convide seus colegas! A construção de um futuro sustentável também passa pela Engenharia. 


 

17ª Jornada Institucional da Ejud-6 TRT 6

Foto mostra o auditório lotado

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região deu início, na segunda-feira (17/8), à 17ª Jornada Institucional da Ejud-6. Até a próxima sexta-feira (21/8), serão debatidos  temas em evidência no Judiciário Trabalhista, como direitos da pessoa com deficiência, inteligência artificial no Judiciário e o combate e prevenção ao assédio moral. 

Confira mais fotos do evento 

O evento foi aberto pelo presidente do Regional, desembargador Ruy Salathiel, que falou da honra de estar presente em um momento tão importante para a Justiça do Trabalho pernambucana. Segundo ele, essa é uma ótima oportunidade para integrar a magistratura e atualizar e aprofundar sobre as mudanças e modernizações do mundo e do Judiciário. Na sequência, a desembargadora Nise Pedroso, diretora da Ejud-6, reiterou as palavras do presidente e frisou a alta qualidade das palestras. A mesa foi composta também do vice-diretor da Escola, desembargador Ivan Valença, do procurador do MPT-PE José Laízio Pinto Júnior e do presidente da Amatra6, juiz Rafael Val Nogueira.

Foto mostra sete pessoas adultas em pé, lado a lado

No primeiro dia de programação, a juíza do TJSP Rebecka Martins falou, com o seu olhar de integrante do Judiciário e de PCD, formas práticas de fazer a Justiça ser mais acessível às Pessoas Com Deficiência. Na sequência, a juíza do TRT-6 Maria Odete Freire detalhou o Sistema interamericano de decisões, sob a ótica da Recomendação 168/2026 do CNJ.

A formação continuada semestral da magistratura do TRT-6 traz uma programação plural voltada à formação humanizada, atualização profissional e fortalecimento institucional. Com atividades que articulam teoria e prática, a Jornada promoverá palestras, oficinas e uma apresentação teatral, capacitando magistradas e magistrados para um olhar mais empático, atento aos direitos humanos e às transformações sociais que impactam a atividade jurisdicional.


Confira a programação:
 

18/8 - Terça-feira

8h15 Café da manhã

9h  Oficina Precedentes
Juiz Leandro Fernandez (TRT-6)

12h Intervalo para almoço

14h Palestra A importância da inovação no TRT-6
Luciana Soshten (TRT-6)

15h Palestra A importância do planejamento financeiro mesmo para quem é estável e possui boa renda
Marina Moura (TRT-6)


19/8 - Quarta-feira

8h15 Café da manhã

9h Peça teatral O dia em que a morte sambou 

10h Palestra Eleições e seus reflexos no direito do trabalho
Orson Lemos (TRE-PE)

12h Intervalo para almoço

14h Palestra As violências como fatores de riscos psicossociais e a perícia por danos psicológicos e morais
Laura Pedrosa (Psicóloga)


20/8 - Quinta-feira

8h15 Café da manhã

9h Oficina Teoria e prática de uso de inteligência artificial
Juiz Fausto Gaia (TRT-17)

12h Intervalo para almoço

14h Palestra Assédio moral: aspectos teóricos e repercussões nas ações trabalhistas
Juíza Mirella Cahu (TRT-13)


21/8 - Sexta-feira 

8h15 Café da manhã

9h Palestra Assédio moral: aspectos teóricos e repercussões nas ações trabalhistas (continuação)
Juíza Mirella Cahu (TRT-13)

12h Encerramento

Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
Texto: Maria Eduarda Vaz e Ejud-6 / Fotos: Maell França

Importante participação da doutora Mirella Cahú, ministrando palestra sobre Assédio moral: os aspectos teóricos e as repercussões nas ações trabalhistas. 

 

Por Dra. Mirella Cahú

Juíza do Trabalho
Professora e Palestrante
Direito & Saúde Mental no Trabalho
Mestre e Doutoranda em Psicologia Social UFPB

[Spoiler de textão]

Já tive a alegria de receber outros convites para cursos e palestras no TRT da 6ª Região — Pernambuco. Mas, desta vez, ministrar um curso mais extenso, dirigido a colegas juízes do trabalho e desembargadores, me tocou de forma diferente.

Foi neste Tribunal que, ainda estudante de Direito e depois advogada recém-formada, nasceu em mim o desejo de atuar na Justiça do Trabalho. Acompanhar o trabalho de seus magistrados e servidores e reconhecer, naquela atuação, valores de justiça social ajudou a definir o caminho profissional que eu escolheria.

Voltar tantos anos depois, agora para compartilhar reflexões sobre assédio moral no trabalho com colegas magistrados, trouxe inevitavelmente esse passado para perto.

Reencontrei amigos da caminhada do concurso, conheci um pouco de suas trajetórias e percebi, com especial carinho, que retornar ao TRT-6 também significava voltar a um lugar importante da minha própria história.

Alguns lugares não apenas fazem parte do nosso caminho. Eles ajudam a definir para onde queremos ir.

Obrigada, TRT-6, pela acolhida, pelas trocas e por tudo o que esse reencontro representou para mim.

terça-feira, 25 de agosto de 2026

TRT-PB conclui II Seminário sobre Direitos Humanos

 Do trabalho infantil no meio digital à proteção de vulneráveis: TRT-PB conclui II Seminário sobre Direitos Humanos

Com dois dias de programação intensa, evento reuniu especialistas para discutir combate à violência de gênero, assédio eleitoral, trabalho escravo, população em situação de rua e direitos LGBTQIA+
publicado: 24/08/2026 11h28última modificação: 24/08/2026 11h28

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Chegou ao fim na tarde da última sexta-feira (21), no Fórum Maximiano Figueiredo, a segunda edição do Seminário sobre Direitos Humanos do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). Durante dois dias de debates, palestras e lançamentos de obras, o evento reafirmou o papel do Judiciário na promoção da equidade e no combate às violações de direitos fundamentais.

Primeiro dia: Gênero, inclusão e reflexão institucional

A abertura do seminário, promovida na quinta-feira (20), foi marcada pela entrega do Selo Anayde Beiriz, homenageando práticas voltadas à igualdade de gênero e ao enfrentamento da violência contra as mulheres. A programação inicial contou também com o lançamento das obras "Protagonismo Feminino na Gestão Pública" e "Direitos dos Trabalhadores LGBTQIAPN+ (Vol. 2)", além de painéis sobre os direitos das pessoas com deficiência e reflexões sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha.

Confira detalhes de como foi o 1º dia de evento

Segundo dia: Trabalho infantil digital, assédio eleitoral e proteção social

A sexta-feira (21) começou com o debate sobre “O Trabalho Artístico Infantil no Ambiente Digital”, conduzido pelo juiz auxiliar do CNJ, Hugo Zaher, com mediação da juíza Francisca Poliana de Sá. 

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O magistrado destacou a cautela necessária ao conceder alvarás judiciais para a atuação de crianças e adolescentes no meio virtual. “Não se pode instrumentalizar a infância para fins puramente publicitários ou de exploração mercadológica, como jogos de azar, que nada têm a ver com atividade artística real”, alertou Hugo Zaher. O juiz reforçou a missão constitucional de proteção integral: “Não estamos aqui para agradar ninguém, mas para cumprir a lei”, frisou.

Em seguida, o desembargador do TRT da 15ª Região (Campinas), Guilherme Feliciano, apresentou a obra “Direitos dos Trabalhadores LGBTQIAPN+ (Volume 2)”, lançada no evento em parceria com o grupo de pesquisa da USP. Feliciano abordou a situação de grupos laboralmente marginalizados e enfatizou a urgente necessidade de romper o ciclo de exclusão vivenciado por pessoas trans e LGBTQIA+.

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“Trata-se de um ciclo trágico que começa na rejeição familiar e no bullying escolar, passa pela baixa escolaridade e pela migração para o trabalho informal precário, e muitas vezes culmina no cárcere. Esse ciclo precisa ser quebrado para que essas pessoas tenham participação social e voz no espaço público de decisão política”, destacou o desembargador.

Na sequência, o painel sobre assédio eleitoral e a dignidade do trabalhador vulnerável reuniu a procuradora da República Acácia Soares Peixoto Suassuna (MPF), a procuradora do Trabalho Andressa Lucena (MPT) e a liderança sindical Glória Rejane (Sindicato Estadual dos Empregados Domésticos do Estado da Paraíba), sob mediação de Juliana Cabral (ABMCJ).

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A procuradora Acácia Suassuna ressaltou que a coação eleitoral fere o princípio constitucional da dignidade humana, atingindo de forma mais acentuada as mulheres e alimentando a violência política de gênero. “O voto livre e consciente é a base de uma sociedade democrática. O assédio no ambiente de trabalho, seja por ameaça de demissão ou promessa de vantagens, retira do cidadão a sua liberdade de escolha e restringe a representatividade política, especialmente de mulheres”, pontuou.

Aprofundando os impactos nas relações de trabalho, a procuradora Andressa Lucena detalhou como o poder diretivo do empregador é abusivamente utilizado em anos eleitorais. “O assédio acontece quando a assimetria da relação de trabalho é instrumentalizada para coagir o trabalhador a votar ou deixar de votar em determinado candidato. Nas últimas eleições, o MPT recebeu quase 5 mil denúncias no Brasil, figurando a Paraíba em 3º lugar proporcionalmente. Isso escancara uma cultura de normalização do assédio que precisamos combater rigorosamente”, ressaltou.

Trazendo o relato das trabalhadoras mais expostas a essas pressões, a representante sindical Glória Rejane chamou a atenção para o isolamento vivido no ambiente doméstico. “As trabalhadoras domésticas atuam de forma isolada nas residências e muitas vivem em situação de extrema vulnerabilidade ou analfabetismo. É comum recebermos relatos pós-eleições de domésticas que foram obrigadas ou subornadas pelos patrões a votar em determinados candidatos sob ameaça de perderem o emprego. Precisamos de conscientização para que elas reconheçam a sua liberdade”, alertou Glória.

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Enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão 

O enfrentamento ao trabalho escravo e a proteção dos trabalhadores migrantes (ODS 16) foram debatidos pelo juiz do trabalho George Falcão e pela professora Rita de Cássia Melo Santos (UFPB), mediados pelo desembargador Antônio Cavalcante da Costa Neto. 

A professora Rita de Cássia compartilhou os desafios e conquistas do projeto Naru Warao, voltado ao acolhimento e apoio aos indígenas da etnia Warao migrados da Venezuela para a Paraíba. A docente explicou como a arte e o artesanato têm sido pontes para gerar renda e combater preconceitos. “A comercialização do artesanato, como as miniaturas de casinhas Warao, mostrou que a cultura deles gera renda, valorização étnica e dignidade. Enfrentamos o desafio do financiamento descontínuo, mas o saldo é positivo: hoje, quando se busca por eles na internet, não aparecem apenas imagens estigmatizadas das ruas, mas também uma presença bonita, cultural e produtiva em feiras de artesanato”, ressaltou Rita de Cássia.

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Ao complementar o painel, o juiz George Falcão traçou o panorama histórico do combate ao trabalho escravo no Brasil, lembrando condenações internacionais que impulsionaram mudanças legislativas cruciais, e enfatizou a necessidade de superarmos a invisibilidade das populações vulneráveis e migrantes. “Precisamos enxergar essas pessoas além dos sinais de trânsito e nos perguntar: quando esses migrantes chegarem, estaremos lá para acolhê-los adequadamente? O combate ao trabalho análogo ao escravo e o acolhimento exigem processos estruturais e o engajamento contínuo da Justiça e de toda a sociedade”, pontuou o magistrado.

Tarde teve debates sobre pessoas em situação de rua

No período vespertino, o painel PopRuaJud colocou em pauta o acesso à proteção social para pessoas em situação de rua, com contribuições de Luciana Yuki Fugishita Sorrentino (TJDFT), Cristiane Mendonça Lage (JFPB) e Samuel Rodrigues (Movimento Nacional da População em Situação de Rua). 

O representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Samuel Rodrigues, ressaltou a ligação profunda dessa população com a informalidade e a força laboral exercida nas ruas. “A população de rua é advinda do mercado de trabalho e continua trabalhando, seja na reciclagem ou em panfletagens. O sistema não exclui essas pessoas, ele as inclui de forma perversa e mal remunerada. Há uma incompatibilidade de normas e horários formais com quem vive na rua, o que exige um olhar diferenciado do Judiciário e da gestão pública”, enfatizou Samuel.

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A juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino (TJDFT) falou sobre a aplicação da Resolução 425 do CNJ e os pilares de humanização das práticas judiciais. “A política do PopRuaJud exige que o Judiciário mude sua postura. Precisamos de um tratamento humanizado, com comitês locais, fluxos permanentes, uso de marcadores processuais para garantir prioridade sem estigmatização, e mutirões que integrem a rede de atendimento. Devemos 'pensar fora da caixinha' para evitar que o rigor burocrático extinga direitos ou penalize quem não tem endereço fixo”, defendeu.

A juíza federal Cristiane Mendonça Lage (JFPB) complementou destacando a atuação do Comitê Estadual na Paraíba e a mudança de paradigma na cultura do Judiciário. “O PopRuaJud faz com que o Judiciário atue como ator social de diálogo para construir políticas públicas junto com a população de rua, e não apenas para ela. Isso exige dos magistrados o desenvolvimento de novas habilidades, como empatia, escuta qualificada e articulação interinstitucional com a sociedade civil e os governos locais”, observou.

Emancipação social e pessoas trans

Outro momento de destaque no evento foi a palestra sobre política de cotas como mecanismo de emancipação social para pessoas trans vulneráveis, ministrada por Luna Leite (presidenta do INTRAJUS e gestora de Equidade TST/CSJT). Luna resgatou a memória transfeminista e a necessidade histórica de promover o acesso representativo ao sistema de justiça. 

“As cotas trans não surgem do nada; elas vêm de um resgate histórico e de uma transancestralidade de lutas e perdas. A cisnormatividade e o binarismo são construções coloniais. A reserva de vagas e a nota técnica sobre cotas trans no Judiciário são passos fundamentais para democratizar e humanizar instituições que ainda se mantêm burocráticas e distantes das populações vulneráveis”, explicou Luna Leite.

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Logo em seguida, foi apresentado um vídeo enviado pelo juiz Fábio Esteves (TJDFT/CNJ) falando brevemente sobre  a utilização do Formulário Rogéria para garantir o acesso da população LGBTQIA+ à justiça como ferramenta essencial para combater as pré-compreensões enviesadas do sistema de justiça em relação à violência enfrentada pela população LGBTQIA+. 

“O Formulário Rogéria nos permite sair da zona de conforto onde estereótipos invisibilizam a real extensão da violência contra a população LGBTQIA+, em especial pessoas trans. Para que possamos capturar essas circunstâncias e oferecer uma resposta pedagógica, precisamos de uma atuação em rede. Não basta olhar o fato isolado; é necessário desconstruir a violência estrutural para garantir o devido reconhecimento desses sujeitos constitucionais”, afirmou.

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