Empresas do agro devem
economizar R$ 4 bi com novas regras de segurança, diz Economia
22.10.20
Por Redação O Antagonista
Dentro do programa
Descomplica Trabalhista, o Ministério da Economia soltou hoje a nova Norma
Regulamentadora nº 31(NR-31), com novas regras que empresas do agronegócio
devem adotar para a saúde e segurança dos empregados.
Pelos cálculos da equipe
econômica, as novas regras devem gerar economia de R$ 4 bilhões por ano às
empresas, por meio da desburocratização do setor e redução de multas.
O texto anterior, de 2005,
era considerado “defasado” pela Economia. “As mudanças devem-se,
principalmente, à evolução nos processos produtivos, inovações tecnológicas e
novos riscos gerados à segurança e à saúde dos trabalhadores no meio ambiente
rural”, disse a Economia, em nota.
O secretário de Trabalho,
Bruno Dalcolmo, afirmou que as normas anteriores estipulavam, por exemplo, que
as empresas disponibilizassem alojamento e infraestrutura sanitária para
trabalhadores que não permaneciam no local de trabalho.
“Quem está tocando uma
boiada, seja no Pantanal ou em outros cantos, é razoável exigir instalações
físicas e permanentes para utilização deles?”
Uma das mudanças promovidas
pela Economia é a redução, de 30 metros para 15, da distância mínima necessária
entre o armazenamento de alimentos e o de agrotóxicos.
“A norma também coloca que
essas edificações devem ser providas de estruturas resistentes, ventilação
adequada, sinalização e possibilidade de limpeza e descontaminação, sendo o
acesso a elas restrito a trabalhadores devidamente capacitados. Dessa forma, a
alteração no distanciamento não traz prejuízos à segurança e saúde do
trabalhador rural”, disse a Economia.
Segundo a pasta, os
empresários conseguirão economizar R$ 1,7 bilhão a cada dois anos com a
possibilidade de se realizar treinamentos de funcionários por videoconferência.
Dos R$ 4 bilhões que devem ser economizados, a pasta calcula que R$ 1,2 bilhão virá com a alteração das normas para os dormitórios dos funcionários.
