Ministério Público do Trabalho na Paraíba cobra das empresas retorno do uso de máscaras

Por Laercio Silva

Jornalista DRT 003919

 

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou a recomendação que “notifica empregadores públicos e privados, no âmbito da circunscrição da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, a preocupação do MPT é com o aumento dos casos de Covid-19 e das diversas síndromes gripais que estão ocorrendo no estado. De acordo com o documento, “o não cumprimento da presente recomendação implicará na responsabilização por danos à saúde do trabalhador a serem devidamente apurados na forma legal”. Os empregadores devem determinar que seus funcionários utilizem máscaras durante toda a jornada de trabalho, bem como que disponibilizem álcool a base de 70% para higiene das mãos, sem prejuízo de outras medidas preventivas exigidas por lei”.

 

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) já notificou empregadores públicos e privados do Estado para que seus funcionários utilizem máscaras durante toda a jornada de trabalho em ambientes abertos e fechados em toda a Paraíba. Mesmo com o aumento de casos, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) tem se manifestado pela desnecessidade de adoção de medidas restritivas. A recomendação, assinada no dia 5 de julho e divulgada nesta segunda-feira.

 

Apesar disso, alguns órgãos públicos têm se antecipado ao risco da escalada de uma nova onda da Covid-19 e exigindo o uso de equipamento de proteção individual para evitar contaminações dos servidores, a exemplo do próprio MPT, bem como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual e Federal da Paraíba. 

Aumento no número de casos de Covid-19 na capital paraibana

Presidente da Unimed-JP relata aumento no número de casos de Covid-19 na Capital; 36 pessoas foram internadas e nove estão na UTI.

O presidente da Unimed-JP, Gualter Ramalho, divulgou um relatório de atendimento das últimas 24 horas e destacou dados alarmantes: 36 pacientes estão internados com Covid-19, sendo que nove deles estão na UTI.

O médico e presidente da Unimed-JP, Gualter Ramalho, chamou atenção para o fato de que aos domingos, os atendimentos são mais reduzidos, quando comparados aos do meio da semana. Isso significa que esse número deve aumentar ao longo dos próximos dias.

"Preocupa-nos o impacto das festividades juninas. Ontem, observamos, pela TV, o Parque do Povo, lotadíssimo. Quinze dias depois, observaremos o impacto destas aglomerações", alertou o médico.

O médico lembra ainda que o sistema de saúde já vem sofrendo bastante pressão nos últimos dois anos e que um novo surto tensionaria ainda mais o sistema. "Estamos abarrotados de pacientes crônicos Covid, com reinternações e tratamento de reabilitação recorrentes pacientes agudos Covid com altíssimo custo assistencial e pressão nas unidades de saúde. De fato, precisamos da colaboração de todos e de um maior nível de consciência geral para superarmos mais uma batalha".

Proteja a si mesmo e as pessoas ao seu redor conhecendo os fatos e tomando as precauções apropriadas. Siga os conselhos da autoridade de saúde.

Fale com a autoridade de saúde local se quiser informações sobre as orientações mais relevantes para sua região.

Para evitar a propagação da COVID-19, siga estas orientações.

Mantenha uma distância segura de outras pessoas (pelo menos 1 metro), mesmo que elas não pareçam estar doentes.

Use máscara em público, especialmente em locais fechados ou quando não for possível manter o distanciamento físico.

 

Prefira locais abertos e bem ventilados em vez de ambientes fechados. Abra uma janela se estiver em um local fechado.

Limpe as mãos com frequência. Use sabão e água ou álcool em gel.

Tome a vacina quando chegar a sua vez.

Siga as orientações locais para isso.

Cubra o nariz e a boca com o braço dobrado ou um lenço ao tossir ou espirrar.

Fique em casa se você sentir indisposição.

Procure atendimento médico se tiver febre, tosse e dificuldade para respirar.

Ligue com antecedência para o órgão prestador de cuidados de saúde e peça direcionamento à unidade mais adequada. Isso protege você e evita a propagação de vírus e outras infecções.

Máscaras bem ajustadas ao rosto podem prevenir a propagação do vírus para outras pessoas. Isoladamente, elas não oferecem proteção contra a COVID-19, por isso o uso deve ser combinado com o distanciamento físico e a limpeza das mãos.

RJ lança equivocada Campanha Milionária covid 19

Campanha do governo do Rio de Janeiro RJ contra a Covid mostra ‘médico’ de máscara com clip nasal para baixo.

 

O homem da campanha veste um jaleco em que é possível ver escrito as palavras “dr.” e “médico”.

 

O clip que deveria estar no nariz, foi parar no queixo.. Secretaria classificou o episódio com um ‘equívoco’. Material foi recolhido.

 

A publicitária custou aos cofres R$ 13 milhões reais e foi veiculada nas ruas e nas redes sociais.

Capitão Roberto Vaz morre por covid em João Pessoa PB

Por Laercio Silva

Digno Capitão Bombeiro Militar PB, Enfermeiro 52 anos Roberto Vaz de Medeiros Filho, profissional exemplar, dedicado, excelente professor, pessoa admirada por todos familiares e muito querido entre os colegas da corporação militar.

Atualmente trabalhava na Secretaria Estadual de Saúde no cargo de Gerente administrativo da saúde, morreu no fim da noite desta sexta-feira (2), vítima da covid-19 deixando saudades, colegas de trabalho lamentaram profundamente a perda.

Mensagem de uma amiga.

Vou sempre lembrar de você com esse sorriso maroto que exalava paz tranquilidade paciência e amor, lembro de uma frase que você sempre repetia em situações diferente um trecho da música de Oswaldo Montenegro onde dizia Metade de mim é amor e a outra metade também!

Um extraordinário amigo, trabalhamos juntos ministrando aulas práticas e teóricas nos cursos de formação de Socorristas, APH, Brigadistas e Bombeiros Civis.

O mundo acadêmico perde um excelente professor.

O tempo passa, a vida muda, mas as pessoas especiais que adormecem na morte jamais são esquecidas. 

Sepultamento com Honras Militares

 

 Chuva abençoada

Galeria de fotos

Programa Bate Papo SST, entrevista com CAP Bombeiro PB Roberto Vaz.

Nelsinho Trad, pede prioridade na vacinação de jornalistas

 

O senador Nelsinho Trad, (PSD) sul-mato-grossense pediu ao Ministério da Saúde a inclusão dos jornalistas no Plano Nacional de Vacinação para serem imunizados contra a covid-19. Segundo a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), desde abril de 2020 já morreram pela doença 169 profissionais da categoria. Os números constam do dossiê “Jornalistas vitimados por covid-19”, divulgado nessa terça-feira (6), véspera do Dia do Jornalista.

 

Segundo a Fenaj, Federação Nacional dos Jornalistas, o Brasil tem o maior número de repórteres mortos por covid-19 no mundo. De janeiro a março deste ano, morreram 86 profissionais vítimas da doença. Em 2020, foram 78, totalizando 169 vidas perdidas desde o início da pandemia. Sensibilizado com esses dados, o senador Nelsinho Trad,  pediu ao Ministério da Saúde que inclua os jornalistas que atuam na linha de frente nos grupos prioritários do Plano Nacional de Vacinação. Nelsinho Trad, citou, por exemplo, repórteres que trabalham em televisão, rádio ou sites, produtores, fotógrafos e cinegrafistas.

 

(Nelsinho Trad): “Enfim, todos aqueles que tenham contato diário e contínuo com a cobertura de toda essa face triste que nós estamos vivenciando, indo em locais que, muitas vezes, têm aglomerações, em hospitais, em postos de saúde. O Ministério da Saúde que possa incluir essa categoria na prioridade das vacinas”.

Mensagem "Eu venci a batalha"

Bombeiros Militares e profissionais de segurança iniciou na Paraíba vacinação contra a Covid-19 em quatro cidades

As forças de segurança da Paraíba vão começar a ser vacinadas contra a Covid-19 nesta quinta-feira (8), em quatro cidades da Paraíba. Vão ser aplicadas 796 doses em policiais militares e civis e em bombeiros militares do estado que tenham até 59 anos e que estejam envolvidos diretamente nas ações de enfrentamento da Covid-19. 

A vacinação acontecerá nas sedes do Corpo de Bombeiros localizadas em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa. O atendimento será iniciado às 9h e os atendidos vão acontecer em sistema de drive thru. Todos devem portar documento que comprove estar na ativa, em suas corporações. Os critérios utilizados para vacinação estão em nota técnica do Ministério da Saúde.

 

Neste primeiro momento, serão imunizados os trabalhadores envolvidos no atendimento e transporte de pacientes, em resgates e atendimento pré-hospitalar, nas ações diretas de vacinação contra a Covid-19 e na vigilância das medidas de distanciamento social, com contato direto e constante com o público independente da categoria.

 

Os demais trabalhadores da Segurança Pública que não se enquadrarem nestas atividades deverão ser vacinados de acordo com o andamento da campanha nacional de vacinação.

 

A vacinação se limita até 59 anos porque a população a partir de 60 anos já pode ser vacinada de acordo com o Plano Nacional de Imunização.

Fonte

https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2021/04/07/profissionais-de-seguranca-da-paraiba-vao-ser-vacinados-contra-a-covid-19-em-quatro-cidades.ghtml

Notificação em Saúde do Trabalho

Acesso para participar 

https://meet.google.com/puy-mxxs-cxf

O Brasil deve considerar seriamente fazer lockdown, diz Anthony Fauci

Por Mariana Sanches

Da BBC News Brasil em Washington

 

Enquanto grande parte do mundo vê uma diminuição no número de casos e mortes por covid-19, o Brasil vive seu maior pico na pandemia e responde hoje por um em cada três mortos pelo novo coronavírus no mundo.

 

"Todos reconhecem que há uma situação muito grave no Brasil", afirmou o médico americano Anthony Fauci em entrevista exclusiva à BBC News Brasil.

 

Fauci é um dos olhares preocupados que a situação sanitária do país atraiu. Líder da força-tarefa contra a pandemia nos Estados Unidos, o médico ganhou proeminência global ao contrariar publicamente as declarações do então presidente americano Donald Trump, que minimizou a gravidade da pandemia e atuou contra medidas de distanciamento social e a favor de tratamentos sem eficácia comprovada contra a covid, como a hidroxicloroquina.

 

Fauci prefere não tratar o Brasil como "ameaça", termo corrente na imprensa internacional diante da onda de contágio brasileira, mas reconhece que a grave situação do Brasil está se espalhando pela América do Sul e que, para contê-la, serão necessárias duas medidas: aumento na vacinação e adoção de medidas como lockdowns.

 

"Não há dúvida de que medidas severas de saúde pública, incluindo lockdowns, têm se mostrado muito bem-sucedidas em diminuir a expansão dos casos. Então, essa é uma das coisas que o Brasil deveria pensar e considerar seriamente dado o período tão difícil que está passando", argumentou Fauci.

 

Há três dias, no entanto, o ministro da Saúde do Brasil, Marcelo Queiroga, praticamente descartou essa medida ao dizer que "a ordem é evitar lockdown".

 

Na outra frente, a das vacinas, a situação também não é confortável: apenas 20 milhões de brasileiros (pouco mais de 9% da população) já receberam ao menos uma dose de imunizante, e no ritmo atual não chegaria à metade da população neste semestre.

 

Depois de recusar ofertas de vacinas da Pfizer, ameaçar boicotar a CoronVvac e não buscar outros fornecedores além da AstraZeneca-Oxford, cuja fabricação pela Fiocruz vem sofrendo sucessivos atrasos, o governo Bolsonaro se viu sem muitas opções para acelerar a chegada das vacinas aos braços brasileiros.

 

Desde março deste ano, o governo federal tenta negociar a compra de alguns milhões de doses da vacina AstraZeneca-Oxford que estão sem uso nos Estados Unidos atualmente e não devem ser necessárias ao país, que conta com estoques de Pfizer, Moderna e Janssen suficientes para a população.

 

Fauci, no entanto, indica que os Estados Unidos não devem repassar essas doses ao Brasil em uma negociação bilateral.

 

"Os Estados Unidos já desempenham um papel importante na tentativa de levar vacinas para outros países que precisam. Nós retornamos à Organização Mundial de Saúde (OMS), estamos nos juntando ao Covax", afirmou Fauci, em referêcia ao consórcio de países lderado pela OMS para distribuir vacinas aos países mais pobres.

 

O médico completou: "E já deixamos bem claro que assim que levarmos as vacinas para a esmagadora maioria das pessoas nos EUA, além de termos o suficiente para reforços, colocaremos o excesso de vacina à disposição dos países em todo o mundo que precisarem".

 

Segundo ele, isso seria feito via Covax, que, no entanto, não deve trazer grande alívio à condição do Brasil, já que o governo federal optou por participar da iniciativa apenas com a cota mínima, de 42 milhões de doses (e até agora só recebeu 1 milhão delas).

 

Fauci, que chefia o Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (NIAID) desde 1984, não quis comentar sobre a responsabilidade de Bolsonaro no agravamento da pandemia.

 

Ele disse, no entanto, que o exemplo dos Estados Unidos, onde mais de 550 mil morreram de covid-19, mostra ao Brasil que "negar a gravidade do surto nunca ajuda. Na verdade, muitas vezes piora a situação".

 

"Para controlar uma epidemia, você precisa admitir que tem um problema sério. Depois de admitir que tem um problema sério, você pode começar a fazer as coisas para resolvê-lo", afirmou Fauci.

 

Para ele, os países que tiveram mais eficiência em lidar com a covid-19, como Austrália e Nova Zelândia, devem seu sucesso ao acerto de um comando central que contou com a cooperação da população. "Quando você tem conflitos, sejam eles políticos ou não, isso sempre diminui a eficácia do controle do vírus." 

Quebra de protocolo em vacinação covid 19

Observe a presença de líquido na seringa antes da aplicação, preste atenção se foi administrado o conteúdo da seringa que contém a vacina, ficando atento ao êmbolo, infelizmente comprovadamente está havendo quebra de protocolo.

 

Pode fotografar ou filmar, mas sem identificar o profissional de saúde responsável.

 

Veja vídeos de quebra de protocolo

 

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 Nove dias depois de Wellington Pereira, covid-19 também causa morte de sua esposa Lourdinha Gomes.

 

Nove dias depois da morte de Wellington Pereira, de 60 anos, morreu no fim da tarde deste domingo, 28, a esposa do professor, Lourdinha Gomes, 64 anos. Ela estava na UTI do Hospital Nossa Senhora das Neves, onde foi internada um dia depois do sepultamento do marido. A causa da morte, assim como a de Wellington, foram complicações decorrentes da covid-19.

 

Lourdinha era Assistente Social. Trabalhou na vigilância Sanitária e na Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. Era especialista em Saúde do Trabalhador e fez especialização na França. Sempre atuou com a saúde pública, sendo militante do SUS.

 

Lourdinha e Wellington deixaram uma filha, Beatriz, que completou 18 anos no dia da morte do pai.

 

Nas redes sociais, a irmão de Lourdinha, Fátima Gomes, publicou uma mensagem de despedida.

 

“Com muita dor e tristeza perdemos minha irmã Lourdinha para o Covid. Apenas há 9 dias da morte do seu marido Wellington Pereira. Minha irmã, minha amiga, minha companheira de longas conversas. Um alma altruísta, uma pessoa amável, uma mulher guerreira. Quanta falta já nos faz. Que dor lancinante te perder assim. Aqui nesta foto comigo e com a nossa mãezinha que, com certeza, está acolhendo-a no céu”.

Por Hélio Lopes

É com profundo pesar que comunico a falecimento de Maria de Lourdes, carinhosamente Lourdinha. Durante 14 anos de atuação no CEREST João Pessoa encontrei em Lourdinha uma excelente pessoa. De um coração imenso, sem maldades. Uma pessoa sempre dedicada e comprometida com a Saúde do Trabalhador. Lourdinha, você fará falta entre nós! Sua energia, positividade, um jeito meigo e amiga de ser. De se preocupar com o outro. De escutar. Jeito bravo de lutar, de reivindicar. De Ser o seu Jeito de SER! Siga em paz... MARIA DE LOURDES GOMES PEREIRA - PRESENTE!

 

Fonte

https://parlamentopb.com.br/nove-dias-depois-de-wellington-pereira-covid-19-tambem-causa-morte-de-lourdinha-gomes/#.YGEwb9Pal98.whatsapp

Educadora da Fundacentro/RS, não resistiu às complicações da covid19 e faleceu.

Por Hélio Lopes

Educador Fundacentro PE.

 

Lamentamos informar que nossa colega e amiga Maria Muccillo, educadora da Fundacentro/RS, não resistiu às complicações da covid19 e faleceu hoje 24/03 pela manhã em Porto Alegre.

Técnica de Segurança do Trabalho, Pedagoga com Licenciatura Plena em Psicologia, Sociologia da Educação, Didática e Relações Humanas, Pós-graduada em Orientação Educacional, Psicologia do Desenvolvimento Humano, Relações Interpessoais e Organizacionais.

 

Em seus 40 anos na Fundacentro, a professora Muccillo, desenvolveu vários estudos e pesquisas sobre SST nos mais diferentes setores econômicos. Além de ter coordenado e atuado em ações educativas, congressos, seminários e eventos de atualização das normas regulamentadoras da nossa área

 

Lembro-me da última vez em que estive com Maria Muccillo: foi num debate sobre a NR-29 durante o 13º Congresso Nacional dos Estivadores, em Porto Alegre, em agosto/2018.

Resta-nos as boas lembranças dela que ficarão eternizadas.

 

Muccillo era gaúcha e, assim, nada mais oportuno que resgatar os versos do seu conterrâneo e escritor Érico Veríssimo:

 

“Na rua, a chuva; nos corações, o tempo; no tempo, o vento. A noite prossegue, o tempo não pára e o vento, para sempre, avivará a recordação deste encontro. O resto é silêncio !”

Opiniões

Professor Aloísio da Silva Lima

Engenheiro de Segurança do Trabalho

É uma tristeza. 300 mil vidas fazendo falta às suas famílias, amigos, sociedade. Mais uma pessoa a compor o lamentável quadro de um país onde a vida vale muito pouco.

Que Deus a guarde e proteja a sua família. 

José Augusto Professor 

Consultor, Técnico de Segurança e Jornalista

Muccillo em junho/2003 escreveu em meu livro Ciências Sociais e Políticas na Área de Segurança, Saúde e Meio Ambiente – LTr Editora Ltda, o seguinte comentário” A obra registra as passagens de momentos importantes e nos dão a real dimensão do trabalho cultivado nas intempéries dos diferentes interesses políticos que gravitam sobre a categoria: ora discursando pela valorização, ora pressionando nos bastidores pela não extinção”. Este foi um comentário entre outros escritos por ela no meu livro. Ela deixa um legado importantíssimo na história da SST do Brasil, com suas contribuições e participações em inúmeros momentos (inclusive no CBO dos TSTs – 3516-05). A categoria enlutada lhe agradece. Muito Obrigado Muccillo! Descanse em Paz!

Como se prevenir da COVID-19

 Assista ao vídeo e veja como se prevenir. Vídeo elaborado pelos cientistas do Observatório Covid-19 BR; produzido por @LamparinaFilmes e dublado por @verabonilha .

Orientações médicas após o uso da vacina

Saco de lixo Anti COVID-19

Profissionais de Saúde recebem máscaras impróprias para trabalhar na linha de frente da Covid-19

Por Laercio Silva

 

Ministério da Saúde forneceu máscaras impróprias para profissionais da saúde, A Anvisa vê riscos de contaminação e propagação de epidemia.

 

Informação documental da Anvisa elaborado em 13 de janeiro, em fiscalização realizado, as máscaras analisadas, do tipo KN95, não eram indicadas para uso hospitalar, na própria embalagem continham informações em inglês, impróprias para uso médico e profissionais de saúde, mesmo assim o EPI foi distribuído.

Segundo a coordenação da Anvisa Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que recebeu as denúncia sobre a impropriedade das máscaras, avisou o Ministério da Saúde e alertou sobre riscos adicionais para profissionais de saúde e seus pacientes.

 

Um inquérito civil foi encaminhado para o Ministério Público Federal em Brasília para apurar o caso.

 

Em nota, a Anvisa diz que a máscara desse tipo está suspensa para comercialização, distribuição uso em serviço de saúde e importação, porque há riscos de utilização de produtos sem critérios de qualidade.

Covid-19 causa morte de Wallace Pereira, presidente do Sinttel

Wallace, grande incentivador que participava ativamente na prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, um dos organizador do primeiro Abril Verde na Paraíba.

 O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado da Paraíba (Sinttel), Wallace de Oliveira Pereira, de 56 anos, morreu na noite deste domingo, 14, na UTI do Hospital da Unimed, em João Pessoa, onde ficou internado por uma semana vítima do novo coronavírus. Wallace era graduado em Matemática e irmão do professor e escritor Wellington Pereira.

 

O sepultamento de Wallace aconteceu às 9h30 no Cemitério Santa Catarina, no Bairro dos Estados.

 

O sindicalista havia sido eleito em 2017 para um novo mandato que só terminaria este ano.

 

O Sinttel divulgou uma Nota de Pesar:

 

É com profunda tristeza e pesar que informamos a toda a categoria das telecomunicações o falecimento do companheiro Wallace Pereira, presidente do SINTTEL-PB, vítima da Covid-19.

 

Não temos dúvidas que o companheiro dedicou cada minuto da sua vida sindical à luta em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras e que sua perda é irreparável.

 

A Direção do Sinttel-PB presta todo seu apoio e solidariedade e conforto aos familiares e amigos neste momento difícil.

 

Confira uma entrevista concedida ao blog Laércio Silva em 18 de novembro de 2017.

 

Fonte https://parlamentopb.com.br/covid-19-causa-morte-de-wallace-pereira-presidente-do-sinttel/

Programa Bate Papo SST, entrevista com Wallace Presidente do SINTELL PB.

Recusa à vacina ou ao uso de máscara pode levar à demissão por justa causa

Por Tatiana Paiva

A campanha nacional de vacinação contra a Covid-19 já começou, mas, em meio à disseminação de desinformação, muitos brasileiros afirmam que não irão tomar o imunizante. A decisão, no entanto, pode custar o próprio emprego. A recusa à vacina ou ao uso de máscara aumenta as chances de contrair a doença, e o empregado pode ser demitido por justa causa.

Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunização pode ser obrigatória, mas não feita à força. Assim, os brasileiros que não quiserem ser vacinados estarão sujeitos às sanções previstas em lei, como multa e o impedimento de frequentar determinados lugares.

 

A Constituição Federal impõe às empresas a obrigação de garantir um ambiente de trabalho seguro aos seus empregados. Para isso, elas podem incluir em seus protocolos e programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), a vacinação obrigatória, além do uso de máscaras. Nesse caso, aqueles que não apresentarem motivos justificáveis para a recusa à imunização podem ser demitidos por justa causa.

Advertência antes da demissão

 

O descumprimento dos protocolos poderia ser interpretado como ato de indisciplina ou insubordinação, gerando justificativa para a rescisão por justa causa.

 

Entretanto, a decisão baseada em uma primeira ou única negativa pode ser considerada penalidade muito severa. Nesse sentido, a aplicação de uma advertência escrita e, em caso de reincidência, a demissão, tende a ser mais adequada.

 

Fonte https://www.cnnbrasil.com.br/business/2021/01/18/recusa-a-vacina-ou-ao-uso-de-mascara-pode-levar-a-demissao-por-justa-causa

A norma ISO / PAS 45005: 2020, diretrizes para as organizações sobre como gerenciar os riscos decorrentes do COVID-19

Foi publicada essa semana a norma ISO / PAS 45005: 2020, que fornece diretrizes para as organizações sobre como gerenciar os riscos decorrentes do COVID-19, e ela está sendo oferecida gratuitamente no site da ISO.

 

Seu objetivo é disseminar recomendações práticas para organizações e trabalhadores para gerenciar esses riscos e está adequada às organizações que estão operando, tenham retomado suas operações após fechamento parcial ou total, e aos novos estabelecimentos que planejam iniciar as operações nesse momento de pandemia.

 

Assim como todas as demais normas publicadas pela ISO, ela é aplicável a organizações de todos os tamanhos e setores. Porém, o foco dessa vez é proteger a saúde, segurança e bem-estar relacionados ao trabalho durante a pandemia COVID-19, fornecendo orientações relacionadas à proteção de trabalhadores de todos os tipos (empregados, terceirizados, autônomos, temporários, idosos, com deficiência e socorristas), e também considera outras partes interessadas. Apresento alguns itens de destaque dessa norma:

 

Contexto da organização - Deve-se considerar todas as pessoas que podem ser impactadas pela organização além dos trabalhadores, considerar também as partes interessadas como visitantes, clientes, usuários do serviço, e o público em geral, analisando o que pode afetar a capacidade dos indivíduos de trabalhar com segurança durante a pandemia e como suas operações devem mudar para lidar com o aumento do risco.

 

Alguns exemplos desses impactos: disponibilidade de serviços clínicos, testes, tratamentos e vacinas; como os trabalhadores se deslocam (transporte público, carro, bicicleta); acesso à escola para seus filhos; adequações para trabalho remoto; situações domésticas (como viver com alguém considerado do grupo de risco).

 

Situações internas, tais como: valores culturais que podem atrapalhar as medidas de controle; tipo de atividades da organização (manufatura, serviços, varejo, treinamento ou outra educação, entrega, distribuição); de que forma é possível implementar medidas de distanciamento; condições dos trabalhadores como grávidas, idosos, deficientes; e instalações sanitárias e de lavagem das mãos.

 

Planejamento da Operação - É necessário identificar e priorizar os riscos incorridos por conta da pandemia que podem afetar a saúde, segurança e bem-estar relacionados ao trabalho, considerando mudanças práticas de como e onde o trabalho é realizado; a interação entre trabalhadores e as partes interessadas; uso seguro de áreas comuns; e o impacto da pandemia na saúde psicológica.

 

Atividades in loco - Quando as orientações de distanciamento não puderem ser cumpridas, devem ser adotadas ações de mitigação, tais como: estabelecimento de pequenas equipes fixas ou pares de trabalhadores para limitar o número de pessoas em contato próximo - e caso algum trabalhador desenvolva sintomas de COVID-19, todos os membros da unidade devem ser isolar em quarentena; adequar as instruções de trabalho para garantir que as operações sejam mais seguras - através da redução do tempo de exposição, utilizando telas ou barreiras para separar as pessoas); e o fornecimento de EPI adequado.

 

Preparação e resposta a emergências - Quando houver perigo imediato é um desafio muito grande cumprir as diretrizes de distanciamento físico, pois a prioridade é a preservação da vida, portanto a organização deve revisar os planos de emergência para mitigar o risco de transmissão de COVID-19, considerando planos de evacuação; capacitar mais pessoas para responder em emergências, caso os trabalhadores qualificados estejam afastados.

 

Casos suspeitos ou confirmados - Deve existir um processo para gerenciar os casos suspeitos e confirmados de COVID-19, como implementar medidas de avaliação das pessoas que acessam as instalações da organização, incentivo de medidas de isolamento caso desenvolvam sintomas de COVID-19, e a notificação aos órgãos reguladores e autoridades de saúde.

 

Saúde psicológica e bem-estar - A saúde psicológica e no bem-estar dos trabalhadores podem ser afetados por riscos psicossociais, como incerteza do emprego; carga de trabalho e ritmo de trabalho; ambiguidade de funções; falta de apoio social; dificuldade em conciliar trabalho e vida doméstica. Nesses casos, é recomendado promover uma cultura de confiança, cuidado e apoio; viabilizar reuniões confidenciais regulares para tratar de questões e ansiedades; realizar reuniões regulares remotas ou físicas com as equipes de trabalho; permitir horários flexíveis; considerar o fornecimento adequado de EPI para os trabalhadores que precisam estar no local de trabalho físico; e oferecer recursos adicionais para auxiliar os trabalhadores como acesso a profissionais que oferecem aconselhamento em luto, trauma e financeiro.

 

Inclusividade - Questões e ansiedades levantadas devem ser respeitadas e as solicitações devem ser atendidas na medida do possível; apoio a manutenção do trabalho de casa para os trabalhadores que possam realizar efetivamente as atividades laborais em casa e que estejam ansiosos para retornar ao local de trabalho físico; atendimento às necessidades das pessoas com deficiência.

 

Recursos - Devem ser gerenciados com eficácia os riscos relacionados ao COVID-19 e garantir que recursos suficientes estejam disponíveis. É incentivado o diálogo contínuo com os trabalhadores sobre as necessidades específicas de recursos para gerenciar os riscos relacionados ao COVID-19 e como os trabalhadores podem escalar os problemas. Os recursos a serem considerados são: humanos, incluindo apoio prático e psicológico; financeiros; EPI apropriado, incluindo materiais de lavagem e desinfecção das mãos e materiais de limpeza e desinfecção; treinamento adicional para garantir que os trabalhadores sejam competentes para assumir funções ou atividades adicionais.

 

Comunicação - O riscos relacionados ao COVID-19 devem ser comunicados, incluindo: medidas e controles gerais de segurança; formas de trabalho exigidas; o que é esperado dos trabalhadores; o que podem esperar da organização; e como relatar preocupações ou incidentes de segurança. A alta direção deve comunicar regularmente aos trabalhadores em todos os níveis durante a pandemia. Essa comunicação com as partes interessadas deve ser bidirecional e fornecer orientações claras e atualizadas sobre distanciamento físico, higiene e comportamentos necessários, instalações e funções que estão ou não disponíveis.

 

Higiene - Devem ser implementados métodos para manter o local de trabalho limpo, reduzindo o risco de transmissão de COVID-19 através de superfícies contaminadas e para permitir uma boa higiene durante todo o horário de trabalho e no final de cada turno de trabalho. Os trabalhadores devem ser informados sobre a importância da higienização para limitar a transmissão de COVID-19.

 

Uso de EPI - A proteção dos trabalhadores através de EPIs, como equipamento respiratório e protetores faciais (quando usados com máscara) é essencial, e deve ser utilizado inclusive os equipamentos obrigatórios não relacionados à transmissão de COVID-19, mas necessários para a atividade. Devem ser consideradas situações onde a remoção temporária de EPI, máscaras e / ou coberturas faciais sejam necessária, incluindo: identificação ou outros fins de segurança; interação com deficientes auditiva que fazem leitura labial.

 

Operações - Os processos organizacionais vigentes devem estar alinhados ao planejamento estabelecido, avaliando as medidas de segurança existentes. A redução do ruído é aconselhada tanto quanto possível visando reduzir a necessidade de as pessoas levantarem a voz, evitando assim a possibilidade de aumentar o alcance da transmissão por gotículas. Nas situações onde o distanciamento físico é difícil ou impossível (como cabeleireiros, tatuadores ou fisioterapeutas), deve-se garantir que o tempo de atividade seja o mais breve possível e sempre avaliar se a atividade pode ser executada com segurança.

 

Nenhum trabalhador deve ser obrigado a trabalhar em um ambiente de trabalho inseguro.

 

Avaliação de desempenho - Devem ser monitoradas e avaliadas as medidas e controles de segurança, tais como: cumprimento das medidas de segurança; taxa de infecção dos trabalhadores; absenteísmo; e mudanças nos níveis de risco da comunidade. Caso um trabalhador seja contaminado pela COVID-19, deve-se avaliar se a causa da contaminação foi por exposição relacionada ao trabalho.

 

Melhoria - Sempre que possível devem ser identificadas, implementadas e revisadas oportunidades de melhoria do gerenciamento dos riscos relacionados ao COVID-19, como novas informações sobre a doença e atualizações sobre os controles de infecção e tratamento, levando em consideração a natureza dinâmica da situação.

 

Por ser uma norma internacional, vale ressaltar que a legislação aplicável e as orientações são fornecidas pelos governos locais, órgãos reguladores e autoridades de saúde para os trabalhadores nesses locais. Da mesma forma, o foco da ISO / PAS 45005 não se destina a fornecer orientação sobre como implementar protocolos específicos de controle de infecção em ambientes clínicos, de saúde e outros.

 

•       ISO/PAS 45005:2020 - Occupational health and safety management — General guidelines for safe working during the COVID-19 pandemic.

 

•       ISO / PAS 45005: 2020 - Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional - Diretrizes gerais para trabalho seguro durante a pandemia COVID-19.

 

A sigla PAS (Publicity Available Specification), em uma tradução livre seria Especificação Disponível Publicamente.

 

Autor: Raphael Talayer, M.Sc.

 https://www.iso.org/obp/ui/#iso:std:iso:pas:45005:ed-1:v1:en